Autor: talitadesouza
Governo aposta no Plano Safra e vai liberar R$ 570 bilhões para o agro
Por Carlos Alexandre de Souza — O governo lança, amanhã, o Plano Safra 2024/2025, com a participação prevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. A expectativa do setor é de que o aporte de recursos para pequenos, médios e grandes produtores chegue a R$ 570 bilhões, valor muito superior aos R$ 435 bilhões liberados na safra anterior.
Um dos setores mais representativos da economia e com sólida articulação em Brasília, o agro espera que o governo amplie os limites de crédito, com especial atenção para a taxa de juros. A questão se torna mais sensível após o Copom manter a Selic na semana passada. Em abril, a Confederação Nacional da Agricultura reivindicou mais recursos particularmente para a agricultura familiar e o médio produtor, atendidos respectivamente pelos programas Pronaf e Pronamp.
Outro ponto na pauta do agro é o reforço do seguro rural. A proposta é que o governo amplie de R$ 900 milhões para R$ 3 bilhões o programa de subvenção para o seguro rural. O drama dos produtores do Rio Grande do Sul, com prejuízos estimados em R$ 3,1 bilhões. Uma parte significativa perdeu a colheita, sem qualquer cobertura para os danos provocados pela emergência climática.
Apoio estratégico
O plano Safra representa uma oportunidade de o governo Lula aparar as arestas ideológicas e se aproximar de um setor que tende a simpatizar com o bolsonarismo. Avançar com propostas que atendam aos interesses desse setor estratégico é certamente uma maneira de mitigar a resistência ao governo Lula que frequentemente marca esse segmento.
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Tsunami de plástico
A praça do Museu da República abrigará, hoje, uma instalação, de autoria do “artivista” Mundano, conhecido pelos trabalhos em grafite pela defesa do meio ambiente. A obra O Tsunami de Plástico pretende alertar sobre o avanço da poluição causado pelo plástico no meio ambiente. Esse material já é encontrado em tecidos do corpo humano, além de alimentos. A instalação de Mundano ficará exposta de hoje, às 10h30, a quinta-feira.
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Brasil Mulher
O MDB, partido da ministra Simone Tebet, comemorou a nomeação de Renata Amaral, secretária de Relações Internacionais do Ministério do Planejamento, para representar o Brasil na presidência do Conselho de Governadores do Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC). A instituição tem como intuito promover o desenvolvimento na região. “É a força e a competência da mulher brasileira em lugar de destaque no cenário nacional e internacional”, comemorou a legenda.
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Parlamento de Maceió
A capital alagoana promove, em 1º e 2 de julho, a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares dos países membros do G-20. De iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira, o encontro deve reunir 150 mulheres do Legislativo de países-membros do G20. Em maio, participaram de uma reunião preparatória na residência oficial representantes da Alemanha, Egito, Espanha, Estados Unidos, México, Reino Unido, Timor-Leste e União Europeia.
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Brasília-Lisboa
Os ministros do STJ Daniela Teixeira e Rogério Schietti, o ex-ministro Raul Jungmann e o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) são algumas das autoridades que embarcaram ontem de Brasília para o XII Fórum de Lisboa. O evento ocorre de 26 a 28 de junho na capital portuguesa e tem como organizadores o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Fundação Getulio Vargas.
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Desafio federal
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou, ontem, em Brasília, de solenidade em comemoração aos 18 anos do Sistema Prisional Federal. Integram esse sistema as cinco penitenciárias de segurança máxima, que ficaram sob holofotes após a evasão e recaptura de fugitivos de Mossoró (RN). “Parabenizo, sobretudo, o combate à criminalidade organizada”, disse Lewandowski ao referir-se ao SFN.
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Fora do avião
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai defender punições mais rigorosas para passageiros brigões. Uma proposta de resolução estabelece sanções a quem causar tumulto em aviões e aeroportes, ou colocar em risco operações de voo. Entre as medidas em estudo está a suspensão do direito de voar por um ano. A Anac pretende realizar audiência pública para receber contribuições.
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Baixaria
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foi registrada uma média de dois incidentes por dia. De acordo com o levantamento, 21% dos casos envolveram agressões físicas ou ameaças.
Com Camilla Germano
Por Denise Rothenburg — O presidente Lula foi aconselhado a deixar para o ano que vem um acordo de cavalheiros com os futuros presidentes da Câmara e do Senado, a fim de garantir ao governo maior controle sobre o Orçamento. A avaliação é a de que, com o tempo de comando de Arthur Lira (PP-AL) e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) mais próximo do fim, não adianta discutir esse tema com ambos. Uma das ideias em debate na seara do chefe do Planalto é oferecer o reajuste nominal das emendas a partir de 2025, o que, aos poucos, permitiria ao Executivo controle sobre uma fatia maior dos recursos.
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Em tempo: já está claro que, assim como a área econômica não desistiu de acabar com desonerações, a turma da política quer recuperar o controle sobre os recursos orçamentários. A discussão ainda não foi levada aos candidatos e tem gente no governo defendendo que só seja tratada no ano que vem.
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Preocupante
Na mesma exposição do Fórum Esfera em que acusou o governo de “morder” a iniciativa privada, o CEO da Cosan, Rubens Ometto, alertou sobre a participação da iniciativa privada no setor de combustíveis. Disse que são mais de mil postos de combustíveis e quatro refinarias de etanol nas mãos do crime organizado. “E ninguém faz nada”, disse, sugerindo ao governo que vá cobrar impostos também dos devedores contumazes.
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Novo embate
Palestrante no mesmo Fórum Esfera, no Guarujá, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, protagonizou um embate com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Sarrubo anunciou que o governo estuda uma proposta de emenda constitucional para ganhar mais protagonismo nas diretrizes de segurança pública, especialmente, compartilhamento de informações. Caiado reclamou: “As informações estão com a Polícia Federal. Eu estou pedindo dois helicópteros e até hoje nada”. Mas acontece que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já avisou que não tem dinheiro para as aeronaves.
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Cravo & ferradura
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne para analisar as contas do primeiro ano do governo Lula. E, se for na linha do que disse o presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, no Fórum Esfera, vem bronca: “As regras de finanças públicas praticamente todas foram afrouxadas. 2024 é um ano mais desafiador e exige daqueles que administram as finanças um cuidado adicional. Felizmente, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet têm se mostrado atentos à lei de responsabilidade fiscal.”
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Climão
O mau-humor de parte do empresariado com o governo pode ser sentido logo na abertura do segundo dia do Fórum Esfera. Quando a chairman do thinkthank, Camila Camargo Dantas, elencou os pontos positivos da economia, ninguém se mexeu na plateia. Bastou ela citar que “ o que causa angústia e preocupação é a saga incessante do governo de aumentar a carga tributária” para ser aplaudida de forma efusiva pela nata do empresariado.
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Quem avisa…/ Amigo do CEO da Cosan, Rubens Ometto, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, cruzou no auditório do evento Esfera com o empresário, logo depois do discurso em que Ometto acusara o governo de “morder e tomar dinheiro” da iniciativa privada pelas beiradas. “Fica aí que eu vou bater em você na minha fala”. Ometto sorriu e deixou o auditório, alegando compromissos na capital paulista.
Quem cochicha.. / Mal o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, havia deixado o palco do Fórum Esfera 2024, onde reafirmou sua posição de “bolsonarista”, foi puxado para uma conversa ao pé do ouvido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Foi um convite para detalhar a respeito do Porto de São Sebastião e o túnel Guarujá-Santos, duas obras importantíssimas para o estado de São Paulo.
… e quem afaga/ Tarcísio foi ainda saudado como “presidente” pelo diretor-presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg), o ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. O governador apenas sorriu, bem ao estilo de quem cala, consente.
Maria da Conceição Tavares/ Um dos momentos que deixou muitos com os olhos marejados no Fórum Esfera foi quando Aloízio Mercadante pediu um minuto de silêncio pela morte da economista com quem trabalhou por vários anos. “Vou pedir ajuda um minuto de silêncio e peço licença pra falar um palavrão repetindo o que ela diria se estivesse aqui: “vá a m…, Mercadante, pedir um minuto de silêncio pra mim? Por isso, vou pedir uma salva de palmas”.
Olho no olho, governo pode receber críticas do empresariado em evento em SP
Por Denise Rothenburg — Reunidos no Guarujá, no Fórum Esfera Brasil 2024, representantes do governo, em especial do Ministério da Fazenda, podem se preparar para ouvir, hoje, poucas e boas do empresariado, especialmente o setor exportador, representado, por exemplo, por Rubens Ometto, da Cosan. Ele promete, logo no primeiro painel do dia, um duro discurso contra a forma como o Poder Executivo editou a MP 1.227 — aquela que mudou as regras do crédito presumido de PIS-Cofins —, sem ouvir ninguém, seja no Parlamento, seja no meio empresarial. Na plateia, estará o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que encerrará o evento.
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Em tempo: antes mesmo de o empresariado expor suas insatisfações de público para os representantes do Ministério da Fazenda, advogados preparam ações contra a MP. “Essa medida provisória é uma pedalada. Em vez de criar fonte de custeio, faz uma operação de caixa, atrasando a devolução de crédito a quem produz”, diz o advogado Luís Gustavo Bichara, especialista em direito tributário. A confusão está armada. E, neste fim de semana, ou governo e empresários aproveitam a oportunidade e abrem um diálogo ou brigam de vez.
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Aumento de gasolina…
Estudo técnico do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) calcula que a MP 1.227 impactará no preço da gasolina: só na distribuição, ou seja, quando sai da refinaria, R$ 10 bilhões.
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… e do diesel
O estudo indica um aumento de R$ 0,20 a R$ 0,36 para a gasolina, uma variação de 4% a 7%; e, no caso do diesel, R$ 0,10 a R$ 0,23, variação de 1% a 4%. A tendência é de que o consumidor pague a conta.
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Risco total
Nos bastidores do Fórum Esfera, no Guarujá, o que mais se ouvia de aliados do PT era o risco de o partido ter problemas eleitorais este ano, especialmente nos municípios do estado de São Paulo, inclusive a capital. Se esse medo de alguns petistas se confirmar, o presidente Lula (foto) não terá meios de manter a sua coordenação política restrita ao PT como é hoje.
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As voltas…/ Numa mesa de canto no hotel Jequitimar, onde o think-tank Esfera realiza seu Fórum 2024, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (foto) conversavam com amigos. Ambos retomam a vida, depois de saírem de cena no período da Lava-Jato.
… que o mundo dá/ João Paulo foi, inclusive, palestrante e, ao comentar as dificuldades do país e a reforma tributária, foi direto: “Vamos passar por momentos de muita tensão”, afirmou.
E o Vaccari, hein?/ O ex-tesoureiro do PT, que ainda tem vários processos em fase de análise na Justiça, prefere ficar mais reservado. A amigos, tem dito que só dará entrevista quando estiver com todos os processos liquidados. Coisa de dois a três anos, no mínimo.
Nem tão cedo/ No mesmo Fórum Esfera em que João Paulo Cunha falou da tensão que está por vir na seara política, com a discussão da reforma, o senador Angelo Coronel foi direto: “Essa reforma não sai este ano”.
Garimpo ilegal continua como praga a ser combatida no Brasil
Por Carlos Alexandre de Souza — O mestre da fotografia Sebastião Salgado foi escolhido pelo New York Times como o autor de uma das 25 imagens que definiram a modernidade desde 1955. O icônico retrato Serra Pelada, registrado em 1986, mostra um formigueiro humano a sangrar a terra em busca do ouro no estado do Pará. Passados mais de 40 anos do flagrante, o garimpo ilegal permanece uma praga a ser combatida no Brasil.
Em Brasília, a regulamentação do comércio legal do ouro é uma das frentes para a combater a exploração mineral de forma predatória. Uma proposta tramita no Senado – foi aprovada em março na Câmara de Assuntos Econômicos – e em seguida vai para a Câmara. São muitos e poderosos os interesses em torno das riquezas na Amazônia, que ultrapassam o debate da sustentabilidade. O garimpo ilegal se tornou uma das atividades do crime organizado, além de significar perdas econômicas ao país.
O garimpo de Serra Pelada foi desativado em 1992, após milhares de homens extraírem mais de 40 toneladas de ouro em uma década. Em 2025, na capital do estado onde persiste essa profunda ferida ambiental, o Brasil tem a oportunidade de impedir que cenas como a registrada pela lente de Sebastião Salgado nunca mais se repitam.
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Alta temperatura
A temperatura subiu no Congresso com o impasse que se criou entre Senado e Câmara na tributação das blusinhas. A votação prevista para hoje será um novo teste para a articulação política do Planalto. Após as derrotas da semana passada, quando os parlamentares derrubaram vetos presidenciais, o governo sobe novamente ao ringue para defender a pauta econômica.
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Briga feia
Desta vez, estão em jogo a política econômica do governo, as queixas do setor produtivo, descontente com o movimento protagonizado ontem pelo Senado, e a preocupação dos políticos com uma medida impopular – aumento de impostos. O alerta do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o recuo na proposta de taxar as blusinhas pode inviabilizar a aprovação do projeto de lei sobre mobilidade sinaliza a tensão no Legislativo.
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Pancada
Com uma base de apoio concentrada em pouco mais de 130 votos na Câmara, o governo entrará em nova briga sem muito a oferecer.
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Suprema homenagem
Um dia após tomar posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia recebeu novos cumprimentos, desta vez na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, da qual também integra. Ouviu elogios dos colegas Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
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Guerra e paz
Em agradecimento, a ministra afirmou que é preciso manter a vigilância em favor da democracia. “Este é um momento que precisamos estar juntos para a garantia das instituições”, afirmou. “Harmonia entre os Poderes não é frase solta na Constituição, é uma garantia para a sociedade, porque o conflito provoca guerras, e não democracia.”
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Ao trabalho
No primeiro dia à frente do TSE, a ministra Cármen Lúcia se reuniu com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Compartilhou as diretrizes para as eleições municipais e anunciou que os encontros com os desembargadores serão mensais. “Vamos estar o tempo todo com os senhores”, assegurou a presidente do TSE.
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Ajuda holandesa
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou uma cooperação com parceiros holandeses para elaborar estudos de planejamento urbano considerando as bacias hidrográficas do estado. O trabalho será desenvolvido com o Netherlands Business Support Office (NBSO), escritório de projetos do governo holandês.
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Confiança
Leite mostrou confiança na tarefa que está à frente. “A partir desses estudos e parcerias, nós estamos convictos de que iremos colocar o Rio Grande do Sul em condições de conviver com esses eventos climáticos com muito mais força e resiliência”, disse.
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Fado e mistério
O nome que Arthur Lira abençoará para disputar a sucessão é um segredo guardado a sete chaves. O eleito será aquele que, como canta Caetano Veloso, virá “de onde o oculto do mistério se escondeu”. E, recorrendo à cantora portuguesa Amália Rodrigues, Lira pode repetir as palavras do famoso fado eternizado por ela: “De quem eu gosto, nem às paredes confesso”.
Derrota do governo no Congresso retoma discussão sobre limites do presidencialismo
Por Carlos Alexandre de Souza — A fragorosa derrota do Planalto nas votações de quarta-feira no Congresso é o mais novo capítulo de uma discussão que tem tomado vulto nos últimos anos: os limites do presidencialismo no Brasil. A derrubada dos vetos presidenciais, somada à fragilidade da articulação política do Planalto, comprova o desequilíbrio de forças entre o Executivo e o Legislativo. O presidente Lula já reconheceu publicamente: “Não é o Congresso que precisa do governo; é o governo que precisa do Congresso”.
Ontem, o Planalto sinalizou que pretende, mais uma vez, melhorar o entrosamento entre os ministros palacianos e os líderes governistas nas Casas Legislativas. Mas nada indica que o Executivo ganhará mais musculatura para os embates no Congresso Nacional. Em mais de uma ocasião, o parlamento tem deixado claro suas pautas prioritárias e não hesita em aprovar ou derrubar matérias, independentemente da posição do governo.
Muitos defendem o semipresidencialismo como um modelo que mitigaria as dificuldades na relação entre os dois Poderes. Essa discussão precisa levar em conta, entretanto, que as crises enfrentadas por presidentes no Congresso decorrem, muitas vezes, mais por questões circunstanciais, como ausência de apoio político, do que propriamente em razão do sistema de governo definido na Constituição.
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Depois da saidinha
Oficialmente, o governo anunciou que não pretende judicializar o fim da saída temporária de presos, após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula à proibição. Mas o Planalto está ciente de que entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública da União podem ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Caso haja iniciativas nesse sentido, o governo evitaria o desgaste de confrontar na Justiça uma decisão com ampla maioria no Congresso e forte adesão popular.
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Vontade popular
Parlamentares da oposição criticam os cálculos governistas, na medida em que a judicialização seria uma forma de tirar a legitimidade da vontade nacional. Na visão do senador Izalci Lucas (PL-DF), “está escancarada a guerra Congresso x Lula, na medida em que o governo se coloca contra a vontade da nação, coisa nunca vista na história”.
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Desvio de rota
Autor da lei que proibiu a saída temporária dos presos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendia a manutenção do veto encaminhado pelo Executivo. Segundo ele, a proposta original previa uma revisão de critérios, e não a abolição do benefício, como ficou definido pelo Congresso. Pedro Paulo alega que, em 2023, menos de 1% dos presos que tinham direito à saidinha cometeram algum delito no período fora da unidade prisional.
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O valor da auditoria
Em 6 e 7 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai sediar o 12º Fórum Brasileiro de Atividade de Auditoria Interna Governamental. O encontro tem o propósito de compartilhar conhecimentos na área de auditoria interna em órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em âmbito federal. Participam da abertura do evento a presidente do STJ, ministra Maria Thereza Moura, e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, entre outras autoridades.
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Direita soft
Em recente debate promovido pela fundação Fernando Henrique Cardoso, o secretário-geral e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, expôs o seu ponto de vista sobre o momento político e as perspectivas para 2026. O ex-prefeito de Salvador considera que, no Brasil polarizado, um candidato de direita e centro-direita terá mais chances de vitória nas urnas se deixar de lado o discurso radical. Ele considera o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o mais apto para a empreitada, mas cita outros nomes competitivos, como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema e Ratinho Júnior.
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Veja bem
Sobre o fato de o União Brasil ocupar três ministérios no governo Lula e votar contra o governo no Congresso, ACM Neto disse que as nomeações na Esplanada não são originárias do partido. Lembrou que Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações) ingressaram na Esplanada por meio de uma negociação para ampliar a base de apoio do governo — movimento, por sinal, que se mostrou infrutífero. E que Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) é uma indicação pessoal do senador Davi Alcolumbre. “Nosso partido nunca foi chamado pelo governo para discutir nada”, ressaltou ACM Neto.
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Parceria afirmativa
O Conselho Nacional de Justiça decidiu firmar parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para ampliar o ingresso de negros na magistratura. A instituição de ensino vai contribuir com chamadas públicas para que empresas se habilitem a financiar bolsas de estudos a alunos que queiram seguir a carreira de juiz. O acordo foi tema de audiência, ontem, entre o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, professor José Vicente.
Lira ganha protagonismo e força na análise da regulamentação da reforma tributária
Por Denise Rothenburg — A criação de grupos de trabalho sem presidente e sem relator para análise da regulamentação da reforma tributária deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na posição de senhor absoluto do tempo de apreciação das propostas e do texto final. Muitos parlamentares entenderam que, nesse sentido, será ele, inclusive, o relator informal, para arbitrar as disputas.
Em tempo: ao montar os grupos de trabalho de apenas sete integrantes cada um, Lira irritou vários deputados. Tem muita gente dizendo que uma discussão importante, como o pagamento de impostos, deveria ser mais ampla.
Lira, porém, não fez nada sozinho — só foi feito assim porque teve aval dos líderes. Nesse sentido, tanto ele quanto os chefes de bancadas e partidos têm interesse em entregar a reforma votada até o final do ano. Especialmente aqueles que sonham em ocupar a presidência da Câmara no futuro, caso de Elmar Nascimento (BA), do União Brasil.
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Codevasf no RS?
De olho na perspectiva de ajuda rápida e sem muita burocracia para os municípios gaúchos, o MDB sugeriu uma emenda à medida provisória que criou o Ministério Extraordinário para que a Companhia Vale do Rio Francisco possa atuar no Rio Grande do Sul. Hoje, a Codevasf está limitada aos estados por onde passa o rio São Francisco. A ideia é usar a sua expertise para fornecimento de caminhões, retroescavadeiras, motoniveladoras de solo — enfim, maquinário necessário à reconstrução.
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Em nome dos prefeitos
A proposta do MDB foi feita diretamente à direção da Codevasf pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP). O partido tem 134 prefeituras no Rio Grande do Sul. A companhia negou o pedido por causa dos limites geográficos de atuação impostos por lei.
Agora, resta saber se os deputados do Nordeste, que dominam a Codevasf, aceitarão ceder parte dos recursos da empresa para a ajuda ao Sul. A emenda é assinada pelo deputado
Márcio Biolchi (MDB-RS).
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Lítio brasileiro na Coreia do Sul
A Sigma Lithium começou, nesta semana, o primeiro embarque de lítio do Vale do Jequitinhonha (MG) para a produção de baterias da LG, na Coreia do Sul. É a 10ª carga do mineral que a empresa exporta. A primeira saiu em julho do ano passado. O crescimento da Sigma está diretamente relacionado ao valor agregado do produto.
A Sigma não importa minério bruto, e sim o lítio industrializado. Seu sistema de produção, considerado o mais sustentável do mundo nesse setor, rendeu à CEO, Ana Cabral, a honraria de industrial do ano pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), a ser entregue hoje, em Minas Gerais.
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A partir de amanhã…
A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegará para mudar tudo. Ou quase tudo. Os cargos de confiança preenchidos pela turma mais ligada a Jean Paul Prates serão todos substituídos, conforme avaliação no Planalto.
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Clube do Bolinha/ A bancada feminina ficou de fora dos dois grupos de trabalho da reforma tributária. À noite, na Câmara, algumas deputadas consideraram uma falha grave da composição e prometiam reclamar com os líderes. O problema é que agora é tarde. Os G-7 tributários já estão montados.
Sem holofotes/ A não nomeação do relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para compor o colegiado, foi respondida assim por quem foi tirar satisfação com o líder Hugo Motta (Republicanos-PB, foto): “Ele já teve seu momento de holofote”.
Doe ou doe/ Partiu da direção do MDB uma campanha para que cada deputado do partido doasse R$ 1 milhão das suas emendas ao Rio Grande do Sul. No Distrito Federal, sem qualquer pressão partidária, a deputada Bia Kicis (PL) enviou R$ 800 mil para ações em favor dos gaúchos.
E o Moro, hein?/ O ex-ministro de Jair Bolsonaro pulou a fogueira da tentativa de cassação do mandato. Agora, é se desvencilhar ainda mais do bolsonarismo e seguir rumo ao centro. A turma que aposta no nem-nem (nem PT nem Bolsonaro) cresce a cada dia.
Anúncios de Lula não farão prefeitos desistirem de parcelamento de débitos dos municípios
Por Denise Rothenburg — Logo depois do discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na Marcha dos Prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, elogiou os anúncios, mas, à coluna, disse que nada do que foi apresentado levará os prefeitos a desistirem da PEC 66 apresentada no Congresso. A proposta abre prazo para parcelamento de débitos dos municípios em relação ao regime próprio de Previdência e, também, ao Regime Geral da Previdência Social. Esse é um dos pontos nevrálgicos da discussão entre o governo federal e os prefeitos, assim como a reoneração da folha de salários.
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Em tempo: a contar pelo que disse Lula sobre cuidar apenas das boas notícias, esses assuntos em que o governo não segue na linha defendida pelos prefeitos serão motivo de embate no Parlamento. E se essa discussão prosseguir no ano eleitoral, dificilmente o governo federal terá vitórias nessa seara.
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Nova disputa tucana
O presidente da Federação PSDB-Cidadania, Bruno Araújo, está a um passo de perder o posto. É que o presidente do PSDB, Marconi Perillo, se prepara para obter maioria e catapultar Bruno do cargo com a ajuda do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
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Os maiores testes virão
A sala com várias cadeiras vazias na sessão sobre a Operação Lava-Jato foi considerada pelas excelências um indicativo de que o lavajatistismo terminou. O termômetro final será a tentativa de eleição de personagens emblemáticos, como o ex-ministro José Dirceu, que está mais próximo da disputa depois que foi anulada a pena imposta por causa da operação.
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O que é bom para uns…
…é o pesadelo de outros. Ao se referir ao PAC Seleções na Marcha dos Prefeitos, Lula mencionou o programa como a atitude mais republicana da história do país. A maioria dos deputados, porém, não pensa assim. Tem muita gente que cita esse braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como um projeto para tirar os parlamentares da linha de frente dos repasses para os municípios.
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Chuva de projetos
As propostas de socorro ao Rio Grande do Sul prometem dominar o debate em plenário, haja vista o número de regimes de urgência em análise. Há projetos de ajuda para o setor de turismo e cultura, do deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), e outro de Márcio Biolchi (MDB-RS), para o turismo e, em especial, os vitivinicultores.
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Solução para os fertilizantes
Deputados se reuniram, ontem, para articular uma uma solução rápida que reduza o preço do gás natural para a indústria de fertilizantes. Em audiência pública, convocada pelas comissões de Minas e Energia e da Agricultura da Câmara, foi pedida urgência na análise do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4.338/23).
Segundo o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), autor do projeto, a ideia é reduzir o preço do gás natural, base da produção de fertilizantes nitrogenados. Hoje, quase 90% dos fertilizantes usados na agricultura são importados — ao custo de US$ 25 bilhões/ano. Isso coloca o Brasil na posição de maior importador mundial do insumo.
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Meu pai vai, tá?/ O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu de última hora na reunião conjunta da Frente da Segurança Pública e da Frente Parlamentar do Agro. Detentora de uma pauta extensa com o governo, a FPA está com dificuldades de se desvincular do bolsonarismo. E Bolsonaro, interessado em gerar fatos ligados a temas importantes — como é o caso do agro —, sempre que pode, aparece. Desta vez, foi levado pelo filho, o senador Flávio (PL-RJ, foto).
Muda a pauta/ Nesse jogo, a discussão da agenda da FPA com o governo, inclusive a recuperação do agro gaúcho, ficou para uma outra reunião, que deve ser daqui a duas semanas. Semana que vem, com o feriado de Corpus Cristi, não terá muito movimento de parlamentares na cidade.
Cochilo do cerimonial/ Lula tem feito tudo que pode para manter uma relação civilizada com potenciais adversários. Na Marcha dos Prefeitos, ao cumprimentar as autoridades presentes, não citou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas, no discurso, pediu desculpas. “Não estava na minha nominata”, justificou-se. Foi aplaudido.
Para poucos/ Na saída do encontro com os prefeitos, Lula fez uma pequena parada na sala vip reservada às autoridades e com saída para a garagem. A prefeita de Taperoá (BA), Kitty, do PP, foi uma das poucas que teve acesso, levada por um dos assessores de políticos baianos.
Colaborou Rafaela Gonçalves
Tragédia do RS refuta visão de que agenda do clima é tema da “esquerda”
Por Denise Rothenburg — A tragédia do Rio Grande do Sul veio para ficar na pauta do Parlamento. Com a reunião do G20, no final do ano, no Brasil, e a COP30, em 2025, em Belém. O movimento busca recursos e atenção para a necessidade de o país e o mundo virarem a chave em direção à preservação ambiental e a novas práticas que permitam, pelo menos, reduzir o impacto dos eventos climáticos extremos. As pressões serão sobre o governo federal e, também, sobre o mercado e o Congresso — onde os ambientalistas costumam perder os debates para os que veem a preservação ambiental como um tema da “esquerda”. Agora, não é mais.
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Não há mais saída. Ou os congressistas, o governo e o mercado mergulham de cabeça nesse tema ou o que ocorre hoje no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina se repetirá em outras regiões do país.
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Lula e os prefeitos
Ao participar, hoje, da Marcha dos Prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente terá condições de ofertar R$ 1 bilhão aos prefeitos, como fez em 2007. É o que avisam alguns. Porém, é a janela para acertar o passo rumo à reoneração da folha, sem precisar ficar à mercê da derrubada do veto.
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O grande teste eleitoral
A ideia de adiar as eleições no Rio Grande do Sul não faz parte da agenda dos eleitores. Afinal, prefeitos que não conseguiram mostrar serviço devem passar o bastão para outro.
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O discurso do poder
Os atuais prefeitos candidatos à reeleição já têm um discurso pronto, do tipo “me reelejam para continuar o trabalho de reconstrução”.
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Meta quadruplicada
A Liga do Bem, do Senado, planejava enviar 5 mil cobertores ao Rio Grande do Sul. Em três semanas, arrecadou 20,4 mil colchões, que somados a outros itens resultaram em 177 toneladas de produtos encaminhados ao estado. A última remessa seguiu ontem.
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Virou jacaré/ Depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tirou de pauta a proposta que restabelece o quinquênio para o Judiciário, o texto passou a ser chamado nos bastidores de Projeto Jacaré: é aquele que fica quietinho no fundo e, quando ninguém está esperando, é aprovado.
Ministros presentes/ Os ministros de Lula acompanham de perto as ações no Sul. José Múcio Monteiro (foto com o vice-governador Gabriel Souza), da Defesa, fez sua quinta visita ao estado em três semanas.
Agenda cheia/ Nesta quinta visita, José Múcio visitou o hospital de campanha em São Leopoldo e foi à estação de tratamento de água montada pelo Exército argentino.
Prêmio Engenho Mulher/ Ao discursar em homenagem às agraciadas com o Prêmio Engenho Mulher, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, baseada na experiência de várias mulheres, pregou o “fim do machismo, do capacitismo, do racismo e do etarismo”. O caminho é longo, mas é preciso seguir nessa direção. “Estamos onde quisemos estar e isso nos dá mais responsabilidade”, afirmou.
Troca de comando na Petrobras impacta negativamente ministro de Minas e Energia
Por Denise Rothenburg — A troca de comando na Petrobras não foi vista como um bom movimento político por aliados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Jean Paul Prates, que deixa o cargo, já havia sido senador e tem trânsito e diálogo no Parlamento. A nova presidente, Magda Chambriard, é ligada à ex-presidente Dilma Rousseff e terá uma ponte direta com o Palácio do Planalto, sem se preocupar com o ministro.
Em tempo: nos governos Lula 1 e 2, e também na gestão de Dilma, todos os presidentes da Petrobras tinham trânsito direto com o Planalto. E, nesse sentido, os problemas de Silveira só tendem a aumentar. Quem se deu bem foi o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que agora coloca os dois pés na companhia.
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Haddad que se cuide
A demissão de Jean Paul Prates reflete na correlação de forças do PT. O presidente demissionário da Petrobras tinha apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A opção pelo nome de Magda Chambriard passou longe do Ministério da Fazenda.
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Por falar em força…
A escolha da nova presidente da Petrobras é vista ainda como mais um tijolinho a favor da esquerda dentro do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica mais distante do tal equilíbrio das forças que o elegeram.
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Primeiro obstáculo
O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), terá dificuldades para emplacar sua candidatura à Presidência da Casa junto a outros partidos. Isso porque tem muita gente com receio de que Gilberto Kassab, cacique do PSD, aproveite para fazer crescer sua legenda cooptando parlamentares.
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Melhor de três
Com essas desconfianças sobre Brito, sobem na bolsa de apostas Elmar Nascimento (BA), do União Brasil, e Marcos Pereira (SP), do Republicanos, que elenca projetos do governo e da oposição entre as prioridades para o futuro.
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As críticas de Tereza/ De volta ao Brasil depois de participar do Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, a líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), comenta os últimos movimentos políticos do governo: “Assistimos incrédulos à indicação de dois ‘interventores’ do Palácio do Planalto, que politizam a administração de nossa maior estatal, a Petrobras, e a condução das ações federais no caos que vive o Rio Grande do Sul”, diz.
Causa e efeito/ Se a mudança na Petrobras provoca turbulência no mercado, a escolha do ministro Paulo Pimenta para comandar as ações no Sul representa, segundo Tereza, “o fim da neutralidade e a união partidária no Congresso no rápido socorro à crise gaúcha. Instala-se um clima de total desconfiança quando alguém do PT com pretensões eleitorais é enviado para um estado governado pelo PSDB”.
De volta à cena/ Flávia Lima (foto), ex-deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, subiu ao palco do evento do Banco Master/Esfera, no Rainbow Room, no Rockefeller Plaza, em Nova York. Ela entregou o cheque de R$ 5 milhões para a ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul, doado pelo Master. Flávia atualmente é head de sustentabilidade do banco e presidente do Instituto Terra Firme.
Por Denise Rothenburg — Os aplausos mais efusivos no Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, foram para os palestrantes que defenderam o equilíbrio fiscal e uma Reforma Administrativa que inclua avaliação de desempenho. “O Estado foi capturado de tal forma pelo corporativismo que existe, hoje, para servir aos servidores, e não ao usuário”, cobrou o deputado Arthur Maia (União-BA), defendendo uma mudança que coloque o funcionalismo no mesmo patamar da iniciativa privada. O mesmo aplauso efusivo ocorreu quando o presidente da Febraban, Isaac Sidney, pregou políticas públicas que caibam dentro do Orçamento da União.
A posição de Maia indica que qualquer proposta Reforma Administrativa que venha no sentido oposto à cobrança de desempenho ou métricas que tragam uma espécie de isonomia de tratamento entre o público e privado, terá dificuldades no Parlamento. Quem conhece o traçado, recomenda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permaneça dentro da regulamentação da Reforma Tributária e deixe a administrativa para um futuro mais distante.
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Função pública e não privada
A nova comandante da Petrobras, Magda Chambriard, é vista como uma pessoa da linha de Dilma Rousseff — não tem conversa. Nos tempos de Agência Nacional do Petróleo (ANP), era vista como alguém que defendia que a empresa estivesse a serviço do Brasil, e não dos seus acionistas.
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Hora de tratar das dívidas
O governador Claúdio Castro, do Rio de Janeiro, fez questão de lembrar que se não fossem os juros cobrados no pagamento das dívidas, talvez o Rio Grande do Sul tivesse recursos para investir e evitar tragédias. Porém, em seguida, esclareceu: “Não vamos jamais usar uma tragédia dessas para tratar de renegociação de dívidas. O Rio Grande do Sul, hoje, é um caso humanitário, precisa de ajuda e solidariedade”.
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O lema de Zema
Em todas as solenidades de que participa, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, adota um discurso que soa como música ao empresariado: “Minas está crescendo bem acima da média nacional. Voltou a ter credibilidade e não complica a vida de quem investe”.
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Senhoras do agro/ Assim como a ex-senadora Kátia Abreu (foto), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) já foi ministra da Agricultura e saiu do evento do Lide lançada para presidir a Confederação Nacional de Agricultura (CNA). “Nossos caminhos são muito parecidos: fomos deputadas, ministras, senadoras. Falta presidir a CNA e há tempos não temos uma mulher por lá”, disse a ex-senadora.
E de muito mais/ Kátia não citou, mas já foi candidata a vice-presidente da República do ex-deputado e ex-governador do Ceará Ciro Gomes. Tereza é lembrada como uma opção para uma chapa presidencial dos conservadores, em 2026.
Por falar em candidatura…/ O governador de Goiás Ronaldo Caiado saiu de Nova York aquecido para disputar uma indicação ao Planalto no futuro. Em seu discurso, lembrou logo que se tem negócios falindo em Goiás, são aqueles relacionados a carros blindados e segurança privada. Vai focar todo seu discurso em segurança pública.