Autor: Jaqueline Fonseca
Blog da Denise publicado em 16 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Adversário do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino no Maranhão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) dá razão ao opositor na cobrança de mais controle nos repasses das emendas Pix, aquelas de liberação direta. Hildo contou à coluna que, em dois casos no interior do Maranhão, os prefeitos não cumpriram o objeto da emenda. Em Itapecuru, onde o governo federal construiu um conjunto de casas populares, faltava a via de acesso para a entrega das casas. “Mandei uma emenda Pix de R$ 700 mil para o prefeito fazer essa via e ele não fez”, diz. O outro caso foi a compra de um ônibus escolar para o município de Itinga. “Eram R$ 250 mil para comprar um micro-ônibus e o prefeito comprou uma van”.
Hildo Rocha denunciou o caso aos órgãos de controle. Porém, essa atitude é uma raridade no meio político. “Precisamos evitar que o dinheiro que é enviado para uma obra acabe sem ser utilizado nessa obra. E, nesse sentido, Flávio Dino está certo. Precisamos reforçar os mecanismos de controle e o Parlamento pode fazer isso”, afirma o deputado.
Entregou geral
As afirmações do presidente Lula sobre o Orçamento na entrevista à Rádio T deixaram aos parlamentares a certeza de que o ministro Flávio Dino tem um jogo combinado no sentido de ajudar o Poder Executivo a tentar retomar o controle orçamentário. “Não existe, em nenhum país do mundo, que o Congresso tenha sequestrado metade do Orçamento. (…) Se me xingar ou votar contra, recebe do mesmo jeito”.
Deu ruim
Essas declarações deixaram os líderes com a certeza de que a guerra pelo controle orçamentário está posta. E vai invadir a campanha pela Presidência da Câmara, o próximo grande embate político depois da eleição municipal.
Segura aí
A guerra orçamentária coloca em segundo plano o caso do ministro Alexandre de Moraes. Afinal, a briga pelo Orçamento vai muito além dos bolsonaristas ávidos pelo impeachment de Moraes. A turma do Centrão quer ver primeiro como fica a questão dos recursos. Essa briga com Moraes não está na agenda deles. Por enquanto.
Mineração sob os holofotes
Empresas do setor de Mineração e energia se uniram para fazer um amplo estudo sobre minerais críticos e estratégicos para o Brasil. A ideia é mapear a demanda brasileira para levar o setor ao centro da agenda de desenvolvimento, não só do país, mas de inserção no mercado internacional. O trabalho é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
Elmar surfa na crise/ Entre os candidatos a presidente da Câmara, quem mais ganha com essa crise é o líder do União Brasil, Elmar Nascimento. Entre os deputados, prevalece a ideia de que é preciso colocar alguém capaz de negociar com o Poder Executivo, sem ceder demais nas prerrogativas da Casa.
“Essa briga é política. Já existe a fiscalização dos tribunais de contas estaduais”
Do deputado Danilo Forte, que foi relator da LDO no ano passado.
Lula no Sul/ O presidente Lula continua seu périplo pelos estados onde não obteve muito sucesso na eleição de 2022. Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não saem da agenda.
Lide no Rio/ O Rio de Janeiro recebe hoje a maratona de debates do grupo LIDE, do ex-governador João Doria. O tema orçamentário não ficará de fora.
Blog da Denise publicado em 15 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
De público, os bolsonaristas fazem muito barulho desde que foram divulgadas parte das conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos relatórios que o magistrado pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando era presidente daquela Corte. Porém, nos bastidores, os mais realistas e pragmáticos dizem que o que saiu até agora é pouco para qualquer atitude mais contundente contra o ministro. É preciso ver o que tem no
material que será conhecido a conta-gotas.
Em tempo: se o que saiu até agora for o que tem de mais forte nos documentos, a avaliação é de que “não vai dar em nada”. Mas a narrativa vai continuar em alto e bom som nas redes sociais, nas ruas e nos palanques eleitorais.
Megafone pró-Bolsonaro
Os parlamentares bolsonaristas querem aproveitar as campanhas municipais do PL para ampliar o movimento pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A ideia é potencializar o discurso pela elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse assunto já foi, inclusive, tratado na cúpula do partido.
Movimento crescente
A decisão de Flávio Dino, de suspender as emendas Pix, enfraquece a posição do Supremo Tribunal Federal no Parlamento. A cada dia, conforme a coluna já registrou, está mais forte o discurso por tornar toda e qualquer emenda impositiva.
Jabuti na desoneração
De olho na proposta da desoneração da folha, o empresariado tomou um susto com a inclusão do aumento de alíquota de 15% para 20% nos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Agora, vão correr para tentar derrubar isso.
Voepass e o futuro
Quem conhece como funciona o traçado da aviação considera que não tem meios de a empresa se segurar depois da tragédia que matou 62 pessoas. Ou a Latam assume ou as rotas da companhia aérea terão de ser redistribuídas.
O Maranhão ferve
No meio da Operação 18 minutos, da Polícia Federal, que fisgou desembargadores acusados de venda de sentença, veio um candidato a prefeito, Fred Campos (PSB), de Paço do Lumiar, um município com 145 mil habitantes. Já tem gente dizendo que, se brincar, Fred fará a campanha de tornozeleira.
Na área para a vice/ Perguntado pela coluna se poderia ser candidato a vice numa chapa encabeçada por Celina Leão, ao governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (foto) respondeu que depende dela. Para bons entendedores, se for chamado, aceitará a vaga.
Edinho em Brasília...A presença do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), em Brasília, nesta semana, deixou muita gente desconfiada de que ele estava por aqui para conversar com Lula sobre sua volta ao governo.
… nem sempre é reforma ministerial/ Na verdade, Edinho largou a campanha eleitoral na cidade onde tenta eleger a sucessora e veio a Brasília tratar dos precatórios. A avaliação é de que as mudanças no texto promovidas no Senado tornaram mais duras as regras de parcelamento das dívidas.
Homenagens/ Edinho Silva não foi o único a vir correndo a Brasília esta semana. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), candidato à reeleição, fez questão de comparecer à homenagem ao seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, que morreu há 10 anos num acidente aéreo. Mal terminou a sessão, correu para o aeroporto. Ele lidera todas as pesquisas, “mas voto é só na urna, tem que trabalhar”.
Coluna publicada em 14 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
A hora de Arthur Lira
Quem conhece a fundo o funcionamento da Câmara dos Deputados tem feito o seguinte alerta ao presidente Lula: Ganhará a presidência da Casa quem obtiver o apoio do atual presidente Arthur Lira. O deputado do PP de Alagoas conseguiu o que muitos tentam e não alcançam: ter poder para fazer o próprio sucessor. Lira juntou a oposição, um pedaço do governo e tem até no PT quem diga que é melhor Lula fazer um acordo com ele do que tentar lhe dar “chapéu” no plenário da Câmara.
Só tem um probleminha: O nome mais afinado com Arthur Lira hoje é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, que encontra dificuldades em emplacar no governo. A depender do Planalto, o mais palatável é Marcus Pereira, do Republicanos. Hoje, porém, Pereira só chegará à vitória se obtiver o apoio de Lira, o que até agora não ocorreu. É esse xadrez que faz com que o presidente da Câmara espere um tempinho mais para anunciar quem apoiará à própria sucessão.
Munição contra Xandão
A reportagem da Folha de S.Paulo sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes usar a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral fora do rito processual para investigar bolsonaristas será usada pelos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar abrir uma investigação parlamentar contra o ministro. A ideia é, mais à frente, emplacar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.
Pix é mais fácil
Entre os deputados e senadores, está claro que dar mais transparência às emendas Pix, aquelas de repasse fundo a fundo, não terá problemas. A dificuldade está nas emendas de comissão, para onde seguiu parte dos recursos do chamado orçamento secreto.
Cobrem dele
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deu uma resposta aos parlamentares petistas sobre a não-intervenção no câmbio que foi entendida pelos políticos como um recado para direcionar as cobranças a Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária. “As decisões são tomadas em conjunto”, disse, referindo-se à não intervenção, que contou com o apoio de diretor indicado pelo atual governo.
Queimou a largada
A história de nova eleição na Venezuela, sugerida por Lula, sequer foi discutida com os governos da Colômbia e México, os outros dois países que ainda mantêm um diálogo com o regime de Nicolás Maduro. No Itamaraty, essa tese não existe. Ali, continua a cobrança das tais atas com o resultado do pleito. Até agora não foram apresentadas.
O encontro da Indústria/ O aniversário de 65 anos do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) veio com um discurso focado na criação de empregos, algo que soa como música para os ouvidos de qualquer governo. A ideia é criar, pelo menos, oito milhões de empregos nesse setor até 2026.
Um paulista no pedaço/ Antes do acidente que matou 62 pessoas, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ainda tinha tempo para fazer política. Tanto é que levou o presidente do Republicanos, Marcus Pereira, para uma conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto).
Sem baianos/ Marcos Pereira é deputado por São Paulo, tem o que “entregar” ao governo em termos de votos evangélicos. Os baianos Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil) são vistos como futuros concorrentes do ministro da Casa Civil no estado.
Entreguei tudo/ Ao colocar em votação o projeto que institui o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o presidente da Câmara, Arthur Lira, deixa claro que cumpriu o acordo com o governo, de concluir a reforma tributária na Casa. Agora, o problema está com o Senado.
Coluna publicada em 13 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
O embate entre Supremo Tribunal Federal e Congresso em torno das emendas de Comissão da Câmara e do Senado e as PIX, de repasse direto, é o principal motivo da presença dos deputados e senadores esta semana em Brasília. Na Câmara, uma romaria de líderes pede, nos bastidores, uma reação forte do presidente Arthur Lira (PP-AL) em prol da prerrogativa dos parlamentares. A avaliação geral é a de que o problema não é técnico, e sim político. Por isso, a solução, deve ser política. Há quem sugira, inclusive, a discussão de nova mudança na Constituição para transformar essas emendas em impositivas.
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Em tempo: hoje, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) irá à reunião para reforçar a proposta de transformar todas essas emendas de comissão em “partidárias”, de forma a dar mais transparência. Quanto às emendas PIX, a ideia é discutir critérios, porém, sem acabar com essa modalidade.
Vai respingar
A avaliação de alguns senadores é a de que a divulgação da lista de beneficiados com emendas de comissão irá colocar muita gente em saia justa. A tendência hoje é dar uma “enrolada” nesse quesito. A hora em que um deputado ou senador souber que seu colega levou mais recursos em emendas, vai sobrar para os que controlam o caixa na Câmara e no Senado, ou seja, a cúpula e os presidentes das comissões.
E a Petrobras, hein?
O prejuízo registrado pela petroleira, que tem quase o monopólio no país, será explorado pela oposição no Congresso e fora dele, inclusive nas campanhas. A ideia é espalhar que o governo Lula e aliados falham na gestão de empresas públicas.
Por falar em gestão…
… A briga dos deputados em torno das emendas fez acender o pisca-alerta na seara política. Afinal, sempre que o Congresso se irrita com o governo, a tendência é a aprovação de projetos que ampliam despesas.
CURTIDAS
Agenda cheia/ O presidente Lula aproveitará a reunião de cúpula do G-20 para reforçar as parcerias com diversos países. No topo da lista está a China. Lula terá um encontro com o presidente da China, Xi Jingping, e a assinatura de acordos em inteligência artificial e transição energética. A agenda já começou a ser discutida diretamente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com o embaixador chinês, Zhu Qingqiao.
Delfim Netto…/ Se tem algo que Delfim Netto preservou ao longo de sua vida foi o bom humor. Ele era deputado federal, quando o cantor Sting chegou ao plenário da Câmara de camiseta branca, calça jeans, ao lado do cacique Raoni, sem camisa. Ambos foram até a Mesa Diretora, cumprimentaram os parlamentares e saíram. Os deputados ficaram revoltados, porque o paletó e a gravata eram obrigatórios àquela época. Nos microfones, muitos reclamaram. Delfim não se juntou aos indignados. Na verdade, achou aquilo tudo uma bobagem
… e suas “tiradas”/ Repórter da Folha de S.Paulo, fui perguntar o que ele pensava daquela cena, do Sting no plenário, de camiseta, acompanhando o cacique: “Ele é lindo, agora sei porque aquele índio fica atrás dele”, respondeu Delfim, provocando uma risada geral. Com essa história que mostra a irreverência com que Delfim tratava os assuntos mundanos, deixo aqui condolências a amigos e familiares.
Coluna publicada em 9 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores começam a análise da regulamentação da reforma tributária, com disposição de alterar, em parte, o texto aprovado pelos deputados. Quem conhece a forma de agir dos senadores afirma, com todas as letras, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá que aceitar as mudanças.
Isso porque, se não houver uma proposta que tenha o aval da Câmara, o Senado pode, simplesmente, segurar a análise da reforma e esperar o próximo presidente da Casa, tirando de Lira a chance entregá-la totalmente votada. O que se diz entre alguns parlamentares que trabalham na tributária é que a Câmara — leia-se Lira — não pode querer ser a dona do texto.
Adia aí
Tem muito deputado aconselhando o presidente da Câmara a desistir da ideia de apresentar logo o nome que apoiará para a sua sucessão, de forma a evitar divisões nestes últimos seis meses de comando. “Ele acumulou muita força, garantiu autonomia da Casa. Dividir para quê?”, pondera o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Vem cobrança…
Em evento do grupo Líderes Empresariais (Lide) do Distrito Federal, que reuniu a nata do empresariado local, o CEO do Lide Brasília, Paulo Octávio, foi incisivo ao expor a avaliação de seus filiados sobre a regulamentação da reforma tributária, a ser analisada pelo Senado. “A reforma está atingindo e preocupando todos os setores produtivos de Brasília. Os empresários estão incomodados com a reforma”, afirmou, ao perceber a presença do senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador da comissão especial de senadores que analisará a proposta aprovada pela Câmara.
… e mudança
Paulo Octávio aproveitou e convidou Izalci a proferir uma palestra para os empresários do Lide nos próximos dias, a fim de detalhar melhor o texto e receber sugestões. O senador se comprometeu a comparecer ao evento. “Os empresários começaram a fazer as contas na ponta do lápis e só agora percebem os problemas. Porém, para mudar o texto, é necessário que os dados sejam técnicos e benfeitos. Senão, não conseguiremos modificar”, afirmou.
O nó da segurança
Vem uma disputa aí. Lira quer votar as propostas relacionadas à segurança pública, mas Lula contou aos ministros, na reunião no Planalto, que vai mandar a Proposta de Emenda Constitucional do setor para tentar organizar melhor o sistema. A perspectiva de aprovação de uma PEC, atualmente, é zero, conforme avaliam parlamentares.
Ponto nevrálgico
O Parlamento aceita negociar o orçamento — inclusive avalia uma proposta de emendas de bancadas partidárias para substituir as “emendas Pix”, aquelas de repasse direto. Mas isso só valerá para 2025. Para este ano, não tem negociação e faltam quase R$ 8 bilhões para serem liberados.
CURTIDAS
Tema do momento/ Na abertura da V Bioweek, autoridades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) deixaram claro que a vocação brasileira é o biocombustível. “Essa é uma bandeira do vice-presidente, ministro Geraldo Alckmin. Um carro híbrido descarboniza mais do que aquele que tem uma bateria produzida a carvão”, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Lima, referindo-se à energia fóssil, que reina nos países fabricantes de carros exclusivamente elétricos.
“Não é uma Skol”/ Quem conhece o Parlamento usa a velha expressão da propaganda da cerveja para se referir à candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil-BA, foto) para presidente da Câmara e ao texto da reforma tributária no Senado. Nenhum dos dois “desce redondo”.
Lula na cova dos leões/ Lula inaugura, hoje, o Contorno Viário da Grande Florianópolis. Na capital catarinense, no segundo turno de 2022, Jair Bolsonaro obteve 69,27% dos votos válidos (3.047.630 votos) e o atual presidente, 30,73% (1.315.918 votos).
Ninguém resiste/ Um amigo da coluna flagrou o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, registrando a saída do Batalhão da Guarda Presidencial em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Coluna publicada em 7 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Enquanto o Congresso aquece as turbinas lentamente, o presidente luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar para arredondar as propostas que pretende encaminhar em breve. Hoje, por exemplo, o tema em discussão no Planalto será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em análise na Casa Civil. A ideia é reunir os ministros que já foram governadores para avaliar o texto entregue ao Planalto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A ideia de ampliar o escopo da Polícia Rodoviária Federal para hidrovias e ferrovias, transformando-a numa espécie de Polícia Federal ostensiva, conta com o apoio de parte desses ministros.
Alguns avaliam que a Força Nacional não tem estrutura para essa tarefa e só é usada em emergências. Mas uma PRF ampliada seria a saída para ajudar, inclusive, no patrulhamento de rios, que muitos ex-governadores consideram corredor para o tráfico de drogas e de armas. Não é a reunião final, mas, diante da necessidade de se organizar mais essas atribuições na área de segurança, será o grande passo para deixar o projeto mais sólido para envio ao Congresso.
Sem marola
Com a eleição da Câmara logo ali, os líderes não querem saber de muitas propostas polêmicas em pauta neste semestre. A guerra do Orçamento e as eleições municipais, além das articulações de bastidores das duas Casas, prometem uma primavera com cara de
verão em Brasília.
Veja bem
Mesmo no governo, a avaliação é de que qualquer proposta a ser discutida este semestre arrisca virar aumento de despesa, que já está difícil de cortar. Porém, o governo não escapará de renegociação das dívidas dos estados, uma das propostas prioritárias do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Teste de fogo
Com chapa puro-sangue na cidade de São Paulo, o PSB terá condições de, pela primeira vez, medir sua própria força na capital paulista, sem precisar do PT ou de outro partido de esquerda ou de centro. Se Tábata Amaral e Lúcia França chegarem a, pelo menos, 15% dos votos, será uma força consolidada.
Por falar em fogo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro coloca a eleição de São Paulo como uma questão de honra para levar adiante seu plano de derrotar o PT no futuro próximo — ainda que não seja ele o candidato.
“Chegou saindo”/ Assim alguns tucanos reagiram ao saber que José Luiz Datena (PSDB, foto), o candidato do partido a prefeito de São Paulo, disse com todas as letras ao portal G1 que “ainda hoje” o principal objetivo é ser senador. Foi um balde de água fria nos militantes que lutaram pela candidatura de Datena.
Plano Safra e SUS/ Da mesma forma que as autoridades da área de segurança planejam o SUS desse setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) busca o modelo do Plano Safra para a indústria. Desde o início deste governo já foram emprestados R$ 115 bilhões, segundo o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
Por falar em Barbosa../ O ponto mais aplaudido de sua fala no seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o futuro do setor no Brasil, foi a referência a países que são tão fortes no agro quanto na indústria, o que mostra que uma atividade não exclui a outra — tal e qual fazem, por exemplo, os Estados Unidos. “Podemos fazer as duas coisas”. A plateia de empresários gostou.
No embalo do biocombustível/ No seminário da CNI, um dos pontos destacados pelo vice-presidente da confederação, Leonardo de Castro, é que os biocombustíveis são uma das vocações do país para este século.
Coluna publicada em 6 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
O entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que diante da não apresentação das atas que confirmem a vitória de Nicolás Maduro na Venezuela, as cobranças sobre um posicionamento mais enfático em defesa da democracia e da transparência vão crescer de forma exponencial. Porém, lá na frente, os aliados do brasileiro consideram que a posição atual de Lula, de muita cautela, se transformará num ativo, no sentido de mostrar que o governo soube preservar o diálogo com um vizinho complicado.
Pesos eleitorais
Os lulistas avaliam que a situação da Venezuela vai passar e o que vai pesar mesmo na temporada da próxima eleição presidencial, ou na popularidade de Lula, é a comida na mesa dos brasileiros, tema que o presidente tem abordado em todos os discursos. No Chile, por exemplo, mencionou o fato de ter reduzido, em um ano e meio, o número de brasileiros no mapa da fome. Esse será o fator principal, segundo os mais próximos de Lula.
O foco é nacional
O presidente tentará passar olímpico pela maioria das capitais nessas eleições. Ainda que o PT pressione por apoio aos candidatos que estiverem no palanque, tem muita gente no entorno presidencial com receio de perder apoios fundamentais no Congresso.
O passado recomenda…
Há 20 anos, o governo perdeu a mão no processo eleitoral e também na eleição para presidente da Câmara. Vieram Severino Cavalcanti e, em seguida, as denúncias de Roberto Jefferson sobre o mensalão. O governo foi salvo por uma engenharia comandada por Aldo Rebelo (PCdoB), Eduardo Campos (PSB) e Eunício Oliveira (MDB).
… muita cautela
Atualmente, essas três legendas não têm mais a força do passado. Os partidos de direita têm mais voz no Parlamento e o Orçamento, antes sob o comando do Poder Executivo, está sob a batuta do Congresso. Portanto, todo cuidado é pouco, seja na eleição municipal, seja na corrida pela Presidência da Câmara.
Campanha necessária
Com Pablo Marçal (PRTB) e José Luiz Datena (PSDB) na disputa pela prefeitura de São Paulo, a avaliação de muitos bolsonaristas é de que o ex-presidente precisará entrar na campanha, a fim de deixar bem claro aos seus eleitores quem ele apoia nesse pleito — ou seja, Ricardo Nunes (MDB). Afinal, à esquerda, Lula já entrou no barco de Guilherme Boulos (PSol).
Enquanto isso, em Belo Horizonte…
O fato de Romeu Zema (Novo) não apoiar Bruno Engler (PL) na capital mineira é visto como uma forma de o governador de Minas Gerais marcar distância do bolsonarismo e fazer acenos ao centro conservador. É um gesto local que dá uma sinalização
rumo a 2026.
Momentos decisivos/ Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL, foto), disposto a anunciar na próxima semana quem terá apoio à sua sucessão na Casa, os parlamentares estão a caminho de Brasília. Aliás, é esse tema que embalará a largada das eleições municipais.
Por falar em eleições…/ A disputa paulistana e a de Belo Horizonte são vistas como aquelas em que o governo precisa ter muita cautela para não deixar que respinguem nas articulações em Brasília. Com aliados divididos, não se pode deixar que mágoas atrapalhem a relação política. Tudo terá que ser conversado e avisado.
Tema do momento/ O show As V Estações, com Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, exibiu um vídeo com indígenas fortes e saudáveis, em suas aldeias, no início do século passado. Um contraste com a situação desses dias, em que as comunidades nativas sofrem com a violência e a desnutrição. Na voz de Dado, a música Índios soou como mais um alerta nesse período de discussão do marco temporal das terras dos povos originários.
Blog da Denise publicado em 02 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores não estão com a mesma pressa do governo em relação à reforma tributária. Nesse sentido, tudo o que o governo e Lula fizerem será motivo para levar os oposicionistas e até uma parcela dos partidos de centro a desacelerar a análise da proposta votada na Câmara. Na semana que vem, por exemplo, os senadores retomam os trabalhos, mas os debates devem se concentrar na situação da Venezuela e na demora do governo Lula em pressionar o aliado venezuelano a apresentar as provas de que foi eleito, ainda que esteja cada vez mais claro que não há meios de comprovar a vitória de Maduro nas urnas. Até aqui, o Brasil cobrou as atas, o PT saudou a reeleição do presidente e Lula disse ser “normal” o que está acontecendo no país vizinho. Nessa toada, dificilmente o governo conseguirá ampliar a convicção de que defende a democracia.
Trabalho aos domingos
O governo adiou para 2025 a implantação das novas regras de trabalho aos domingos, expedida por portaria do Ministério do Trabalho. Porém, ainda não acertou os ponteiros com o Congresso. Se não o fizer, a ideia dos parlamentares é aprovar logo uma lei que garanta esses serviços. E há propostas no sentido de deixar a definição de compensações — por exemplo, dia de descanso — para livre acordo entre patrões e empregados, sem precisar, necessariamente, passar pelos sindicatos.
A hora dos partidos
O jeito com que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tocou a reforma tributária na Casa — com grupos de trabalho formados pelos 14 maiores partidos com representação — será repetido em outras propostas. A ideia é para valorizar os partidos como promotores das propostas. Nas comissões técnicas da Casa, avaliam alguns, esse trabalho partidário fica diluído, além de ser mais demorado. As prioridades dos deputados deverão ser tratadas assim, pelo menos, ao longo deste segundo semestre.
Biocombustível X eletricidade
A semana de retomada dos trabalhos do Congresso vai reunir a Frente Parlamentar dos Biocombustíveis e a FPA, a poderosa Frente Parlamentar do Agro, na Biodiesel Week, evento que discutirá o aumento da produção de biocombustíveis, com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). Estão todos de olho num mercado em que o Brasil tem tudo para dominar. Os carros somente elétricos não fazem parte da vocação brasileira.
Juntos são mais fortes
Esses dois setores têm muito a ganhar. Em relação à soja, por exemplo, a produção de biocombustível resulta em óleo e farelo para ração animal. Ou seja, quanto mais óleo, mais farelo, mais ração, o que resulta em capacidade de aumento da proteína animal no país.
Narrativa em curso
O fato de o Brasil ter assumido as embaixadas da Argentina e do Peru na Venezuela será usado para tentar amenizar as críticas da posição light do governo brasileiro em relação ao processo eleitoral venezuelano. Até o presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu o gesto brasileiro.
“Definir juros não se trata de uma decisão de bom coração ou não. É algo que se baseia em fundamentos da economia, tais como contas que não fecham”
Do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, em entrevista ao BM&CNews
CURTIDAS
Por falar em juros…/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), voltou a colocar a manutenção da taxa de 10,5% no colo do presidente do BC, Roberto Campos Neto, embora a votação no Comitê de Política Monetária (Copom) tenha sido unânime.
Educação fiscal/ Encerrado o prazo de inscrição, a edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 trabalhos nas quatro categorias, escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Os cinco estados com maior número de projetos escolares e institucionais foram Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará.
Uma preocupação/ Conforme antecipou a coluna, a nota conjunta dos presidentes Lula, Lopes Obrador (México) e Gustavo Petro (Colômbia) sobre a Venezuela cobra as atas da eleição de Nicolás Maduro, mas ajusta o foco no receio de escalada da violência. Só tem um probleminha: a violência já escalou.
Coluna publicada em 28 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
Um estudo divulgado pela Serasa Experian na semana passada mostra como está difícil a situação do empresariado no país. Segundo o levantamento, o país contabilizou 1.014 pedidos de recuperação judicial de janeiro a junho deste ano. Trata-se de um aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano passado, e o maior registrado desde o início da série histórica, em 2005.
A maior parte dos pedidos de recuperação judicial partiu de micro e pequenas empresas. Elas respondem por 713 solicitações, aproximadamente 70% do total. O setor mais atingido é o de serviços, com cerca de 40% das requerimentos, seguido do comércio. Segundo especialistas da Serasa Experian, é provável que essa alta progressiva se mantenha pelos próximos meses.
Como se sabe, as micro e pequenas empresas respondem por mais de 70% dos empregos. As dificuldades financeiras enfrentadas pelo microempresário têm relação direta com as taxas de juros. Esse é o efeito na economia real, na vida de quem tem poucas alternativas para enfrentar a pressão das dívidas. Com a tendência de o Comitê de Política Monetária manter a taxa básica de juros em 10,5% na reunião desta semana, são remotas as perspectivas de melhora para o segmento de microempresas.
Tiroteio
Se na semana passada o presidente Lula renovou o repertório de críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é provável que venham novos ataques do Planalto. A maior parte dos analistas econômicos aposta em uma manutenção da taxa Selic. Nem mesmo a contenção de R$ 15 bilhões nas despesas do governo, anunciada pela equipe econômica, mudou o humor do mercado.
De plantão
Ao socorrer uma passageira em um voo Brasília-São Paulo, ontem, o vice-presidente Geraldo Alckmin deu, pela segunda vez, uma pausa no ofício da política para voltar à sua formação original de médico. Em março, ele atendeu um homem que passou mal em um evento em Manaus.
Separados pela ditadura
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) deixou o Planalto por alguns instantes, na última quinta-feira, e foi prestigiar a sessão da Comissão de Anistia que aprovou perdão do Estado aos descendentes de japoneses perseguidos pela ditadura de Getúlio Vargas. Filho de um perseguido pela ditadura de 1964, Padilha se emocionou. O pai, Anivaldo Padilha, foi preso, torturado e foi para o exílio quando o filho ainda estava em gestação. Os dois só se conheceram e se encontraram quando Alexandre tinha 9 anos e Anivaldo voltou do exílio, na abertura política, em 1979.
Alerta na esquerda
A revelação de que o ex-prefeito Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, irá trocar o PSD pelo Republicanos e vai apoiar o deputado estadual Mauro Tramonte para a disputa na capital arrepiou a esquerda mineira. É real a possibilidade de haver um segundo turno entre Tramonte – líder nas pesquisas – e o bolsonarista Bruno Engler (PL). O PT tentou levar Kalil para seu lado, mas o ex-dirigente do Galo é um pote de mágoa com o partido de Lula, que o apoiou para governador em 2022.
Minas é Brasil
O movimento de Kalil também deixou o PSD de prontidão. O ex-prefeito de Belo Horizonte, eleito por dois mandatos em 2016 e 2020, pretende mais uma vez entrar na disputa para o governo de Minas Gerais, em 2026. Vai medir forças com o antigo partido, que costura, junto com o governo Lula, a candidatura do senador Rodrigo Pacheco para o Palácio da Liberdade. O Planalto tem interesse em formar aliados no segundo maior colégio eleitoral do país, em meio ao avanço da direita após dois mandatos de Romeu Zema.
Ciência Brasil
Após um hiato de dez anos, o Brasil promove a 5ª Conferência Nacional da Ciência e Tecnologia (5CNTI). O objetivo do encontro é promover um diálogo entre a pesquisa científica, a indústria e a sociedade civil. Um dos pontos centrais da discussão é o desenvolvimento da inteligência artificial no contexto brasileiro. A expectativa da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, é alta. “As iniciativas vão convergir para solucionar os desafios brasileiros, como as mudanças climáticas, a transição energética, a bioeconomia”, disse.
Amazônia IA
Um dos destaques da 5CNTI é o lançamento do Amazônia IA, projeto de inteligência artificial generativa que produz textos adaptados para o português brasileiro. O Amazônia IA é resultado de um trabalho conjunto das empresas Widelabs, Oracle, Nvidia, com a colaboração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Atletas da continência
O Ministério da Defesa está uma empolgação só com os atletas militares que estão nas Olimpíadas de Paris, a ponto de criar uma página para acompanhar exclusivamente esse grupo, com direito a agenda de competições deste grupo. Na delegação brasileira há 97 esportistas militares, o equivalente a 35% do grupo, “que representarão o Brasil e as Forças Armadas”, divulga a página.
Rumo ao pódio
Os atletas militares estão distribuídos em 21 modalidades e a grande maioria é 3º sargento. Eles ingressam nas Forças por meio do programa Atletas de Alto Rendimento e, além dos benefícios da carreira militar, contam com espaço de treinamento, como centros de educação física. Quando vencem e sobem no pódio, batem continência, atitude controversa.
Coluna publicada em 27 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
O incidente cibernético que atingiu nove ministérios esta semana evidencia a necessidade de o governo reforçar a segurança de dados em ambiente digital. Essa urgência não se limita aos sistemas governamentais. Compreende setores estratégicos como transporte, saúde e finanças, com impacto direto na vida de cidadãos. A relevância do tema levou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, a reiterar a disposição de regulamentar questões ligadas à tecnologia, como o uso de inteligência artificial. É provável que esse tema volte à agenda na volta do recesso parlamentar.
Episódios ocorridos nos últimos dias, no Brasil e no exterior, indicam por que governos precisam definir, implementar e aprimorar políticas de inteligência e combate ao terrorismo. O possível ataque hacker ao governo brasileiro, o atentado ao candidato republicano Donald Trump e os incidentes em Paris na abertura dos Jogos Olímpicos podem parecer casos desconexos, mas guardam em comum o problema da segurança nas sociedades organizadas.
A urgência de se estruturar o enfrentamento a ataques cibernéticos, ao crime organizado e a outras ameaças exige a reabilitação da Agência Brasileira de Inteligência. O escândalo da Abin paralela, utilizada para espionar supostos adversários do governo Bolsonaro e beneficiar interesses da família presidencial, precisa se tornar página virada.
Agência Tabajara
Há duas semanas, ao comentar relatório da Polícia Federal sobre a atuação da Abin bolsonarista, o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL), foi direto ao ponto: “O Brasil nunca teve uma agência de inteligência. Sempre bisbilhotice política. Precisamos de um serviço em prol do Estado, que dê informações críveis, com visão geopolítica e profissional.Temos que fechar essa Abin tabajara e refundar uma agência digna desse nome”, escreveu em uma rede social.
Ouro bandido
O governo federal arrecadou R$ 20,3 milhões com o leilão eletrônico de barras de ouro apreendidas em operações da Polícia Federal no Amazonas. Os três lotes totalizavam 54 quilos do metal e, somados, tinham um lance mínimo de R$ 16 milhões. O valor arrecadado será encaminhado ao Fundo Penitenciário Nacional. Segundo Ministério da Justiça, esses leilões ajudam a financiar o combate ao crime organizado.
Apagão ambiental
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu apuração preliminar, ontem, para investigar denúncia do sumiço de milhares de documentos do Ministério do Meio Ambiente. Os arquivos teriam sido retirados do ar no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Asas para o agro
Lançado o Voa Brasil, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pretende ampliar a infraestrutura aeroportuária nacional. Ele prevê entregar 36 novos aeroportos neste semestre. Há uma atenção especial para o Mato Grosso, com planos de concluir as obras em Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta; anunciar novos terminais em Sorriso e Cáceres; e reformar o aeroporto de Cuiabá. Para o governo, trata-se de uma agenda importante para melhorar a imagem do presidente Lula na Região Centro-Oeste, onde ele acumula alta rejeição.
Nikolas denunciado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria proferida contra o presidente Lula (PT). Em novembro do ano passado, o parlamentar chamou Lula de “ladrão” em discurso na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). No entendimento da PGR, as declarações de Nikolas não estariam protegidas pela imundade parlamentar. “O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, diz o documento”, sustenta a peça acusatória.
Gênio popular
Do presidente Lula ao prefeito de Recife, João Campos, é extensa a lista de pernambucanos que renderam homenagem a J. Borges, mestre da xilogravura falecido ontem. “J. Borges levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura”, escreveu a governadora do estado, Raquel Lyra.
Zico em Paris
Se um ídolo do esporte francês sofresse um assalto no Rio de Janeiro, no dia da abertura de um evento de repercussão mundial, o que seria dito do Brasil?