Autor: Jaqueline Fonseca
Coluna publicada em 7 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Enquanto o Congresso aquece as turbinas lentamente, o presidente luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar para arredondar as propostas que pretende encaminhar em breve. Hoje, por exemplo, o tema em discussão no Planalto será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em análise na Casa Civil. A ideia é reunir os ministros que já foram governadores para avaliar o texto entregue ao Planalto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A ideia de ampliar o escopo da Polícia Rodoviária Federal para hidrovias e ferrovias, transformando-a numa espécie de Polícia Federal ostensiva, conta com o apoio de parte desses ministros.
Alguns avaliam que a Força Nacional não tem estrutura para essa tarefa e só é usada em emergências. Mas uma PRF ampliada seria a saída para ajudar, inclusive, no patrulhamento de rios, que muitos ex-governadores consideram corredor para o tráfico de drogas e de armas. Não é a reunião final, mas, diante da necessidade de se organizar mais essas atribuições na área de segurança, será o grande passo para deixar o projeto mais sólido para envio ao Congresso.
Sem marola
Com a eleição da Câmara logo ali, os líderes não querem saber de muitas propostas polêmicas em pauta neste semestre. A guerra do Orçamento e as eleições municipais, além das articulações de bastidores das duas Casas, prometem uma primavera com cara de
verão em Brasília.
Veja bem
Mesmo no governo, a avaliação é de que qualquer proposta a ser discutida este semestre arrisca virar aumento de despesa, que já está difícil de cortar. Porém, o governo não escapará de renegociação das dívidas dos estados, uma das propostas prioritárias do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Teste de fogo
Com chapa puro-sangue na cidade de São Paulo, o PSB terá condições de, pela primeira vez, medir sua própria força na capital paulista, sem precisar do PT ou de outro partido de esquerda ou de centro. Se Tábata Amaral e Lúcia França chegarem a, pelo menos, 15% dos votos, será uma força consolidada.
Por falar em fogo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro coloca a eleição de São Paulo como uma questão de honra para levar adiante seu plano de derrotar o PT no futuro próximo — ainda que não seja ele o candidato.
“Chegou saindo”/ Assim alguns tucanos reagiram ao saber que José Luiz Datena (PSDB, foto), o candidato do partido a prefeito de São Paulo, disse com todas as letras ao portal G1 que “ainda hoje” o principal objetivo é ser senador. Foi um balde de água fria nos militantes que lutaram pela candidatura de Datena.
Plano Safra e SUS/ Da mesma forma que as autoridades da área de segurança planejam o SUS desse setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) busca o modelo do Plano Safra para a indústria. Desde o início deste governo já foram emprestados R$ 115 bilhões, segundo o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
Por falar em Barbosa../ O ponto mais aplaudido de sua fala no seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o futuro do setor no Brasil, foi a referência a países que são tão fortes no agro quanto na indústria, o que mostra que uma atividade não exclui a outra — tal e qual fazem, por exemplo, os Estados Unidos. “Podemos fazer as duas coisas”. A plateia de empresários gostou.
No embalo do biocombustível/ No seminário da CNI, um dos pontos destacados pelo vice-presidente da confederação, Leonardo de Castro, é que os biocombustíveis são uma das vocações do país para este século.
Coluna publicada em 6 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
O entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que diante da não apresentação das atas que confirmem a vitória de Nicolás Maduro na Venezuela, as cobranças sobre um posicionamento mais enfático em defesa da democracia e da transparência vão crescer de forma exponencial. Porém, lá na frente, os aliados do brasileiro consideram que a posição atual de Lula, de muita cautela, se transformará num ativo, no sentido de mostrar que o governo soube preservar o diálogo com um vizinho complicado.
Pesos eleitorais
Os lulistas avaliam que a situação da Venezuela vai passar e o que vai pesar mesmo na temporada da próxima eleição presidencial, ou na popularidade de Lula, é a comida na mesa dos brasileiros, tema que o presidente tem abordado em todos os discursos. No Chile, por exemplo, mencionou o fato de ter reduzido, em um ano e meio, o número de brasileiros no mapa da fome. Esse será o fator principal, segundo os mais próximos de Lula.
O foco é nacional
O presidente tentará passar olímpico pela maioria das capitais nessas eleições. Ainda que o PT pressione por apoio aos candidatos que estiverem no palanque, tem muita gente no entorno presidencial com receio de perder apoios fundamentais no Congresso.
O passado recomenda…
Há 20 anos, o governo perdeu a mão no processo eleitoral e também na eleição para presidente da Câmara. Vieram Severino Cavalcanti e, em seguida, as denúncias de Roberto Jefferson sobre o mensalão. O governo foi salvo por uma engenharia comandada por Aldo Rebelo (PCdoB), Eduardo Campos (PSB) e Eunício Oliveira (MDB).
… muita cautela
Atualmente, essas três legendas não têm mais a força do passado. Os partidos de direita têm mais voz no Parlamento e o Orçamento, antes sob o comando do Poder Executivo, está sob a batuta do Congresso. Portanto, todo cuidado é pouco, seja na eleição municipal, seja na corrida pela Presidência da Câmara.
Campanha necessária
Com Pablo Marçal (PRTB) e José Luiz Datena (PSDB) na disputa pela prefeitura de São Paulo, a avaliação de muitos bolsonaristas é de que o ex-presidente precisará entrar na campanha, a fim de deixar bem claro aos seus eleitores quem ele apoia nesse pleito — ou seja, Ricardo Nunes (MDB). Afinal, à esquerda, Lula já entrou no barco de Guilherme Boulos (PSol).
Enquanto isso, em Belo Horizonte…
O fato de Romeu Zema (Novo) não apoiar Bruno Engler (PL) na capital mineira é visto como uma forma de o governador de Minas Gerais marcar distância do bolsonarismo e fazer acenos ao centro conservador. É um gesto local que dá uma sinalização
rumo a 2026.
Momentos decisivos/ Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL, foto), disposto a anunciar na próxima semana quem terá apoio à sua sucessão na Casa, os parlamentares estão a caminho de Brasília. Aliás, é esse tema que embalará a largada das eleições municipais.
Por falar em eleições…/ A disputa paulistana e a de Belo Horizonte são vistas como aquelas em que o governo precisa ter muita cautela para não deixar que respinguem nas articulações em Brasília. Com aliados divididos, não se pode deixar que mágoas atrapalhem a relação política. Tudo terá que ser conversado e avisado.
Tema do momento/ O show As V Estações, com Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, exibiu um vídeo com indígenas fortes e saudáveis, em suas aldeias, no início do século passado. Um contraste com a situação desses dias, em que as comunidades nativas sofrem com a violência e a desnutrição. Na voz de Dado, a música Índios soou como mais um alerta nesse período de discussão do marco temporal das terras dos povos originários.
Blog da Denise publicado em 02 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores não estão com a mesma pressa do governo em relação à reforma tributária. Nesse sentido, tudo o que o governo e Lula fizerem será motivo para levar os oposicionistas e até uma parcela dos partidos de centro a desacelerar a análise da proposta votada na Câmara. Na semana que vem, por exemplo, os senadores retomam os trabalhos, mas os debates devem se concentrar na situação da Venezuela e na demora do governo Lula em pressionar o aliado venezuelano a apresentar as provas de que foi eleito, ainda que esteja cada vez mais claro que não há meios de comprovar a vitória de Maduro nas urnas. Até aqui, o Brasil cobrou as atas, o PT saudou a reeleição do presidente e Lula disse ser “normal” o que está acontecendo no país vizinho. Nessa toada, dificilmente o governo conseguirá ampliar a convicção de que defende a democracia.
Trabalho aos domingos
O governo adiou para 2025 a implantação das novas regras de trabalho aos domingos, expedida por portaria do Ministério do Trabalho. Porém, ainda não acertou os ponteiros com o Congresso. Se não o fizer, a ideia dos parlamentares é aprovar logo uma lei que garanta esses serviços. E há propostas no sentido de deixar a definição de compensações — por exemplo, dia de descanso — para livre acordo entre patrões e empregados, sem precisar, necessariamente, passar pelos sindicatos.
A hora dos partidos
O jeito com que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tocou a reforma tributária na Casa — com grupos de trabalho formados pelos 14 maiores partidos com representação — será repetido em outras propostas. A ideia é para valorizar os partidos como promotores das propostas. Nas comissões técnicas da Casa, avaliam alguns, esse trabalho partidário fica diluído, além de ser mais demorado. As prioridades dos deputados deverão ser tratadas assim, pelo menos, ao longo deste segundo semestre.
Biocombustível X eletricidade
A semana de retomada dos trabalhos do Congresso vai reunir a Frente Parlamentar dos Biocombustíveis e a FPA, a poderosa Frente Parlamentar do Agro, na Biodiesel Week, evento que discutirá o aumento da produção de biocombustíveis, com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). Estão todos de olho num mercado em que o Brasil tem tudo para dominar. Os carros somente elétricos não fazem parte da vocação brasileira.
Juntos são mais fortes
Esses dois setores têm muito a ganhar. Em relação à soja, por exemplo, a produção de biocombustível resulta em óleo e farelo para ração animal. Ou seja, quanto mais óleo, mais farelo, mais ração, o que resulta em capacidade de aumento da proteína animal no país.
Narrativa em curso
O fato de o Brasil ter assumido as embaixadas da Argentina e do Peru na Venezuela será usado para tentar amenizar as críticas da posição light do governo brasileiro em relação ao processo eleitoral venezuelano. Até o presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu o gesto brasileiro.
“Definir juros não se trata de uma decisão de bom coração ou não. É algo que se baseia em fundamentos da economia, tais como contas que não fecham”
Do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, em entrevista ao BM&CNews
CURTIDAS
Por falar em juros…/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), voltou a colocar a manutenção da taxa de 10,5% no colo do presidente do BC, Roberto Campos Neto, embora a votação no Comitê de Política Monetária (Copom) tenha sido unânime.
Educação fiscal/ Encerrado o prazo de inscrição, a edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 trabalhos nas quatro categorias, escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Os cinco estados com maior número de projetos escolares e institucionais foram Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará.
Uma preocupação/ Conforme antecipou a coluna, a nota conjunta dos presidentes Lula, Lopes Obrador (México) e Gustavo Petro (Colômbia) sobre a Venezuela cobra as atas da eleição de Nicolás Maduro, mas ajusta o foco no receio de escalada da violência. Só tem um probleminha: a violência já escalou.
Coluna publicada em 28 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
Um estudo divulgado pela Serasa Experian na semana passada mostra como está difícil a situação do empresariado no país. Segundo o levantamento, o país contabilizou 1.014 pedidos de recuperação judicial de janeiro a junho deste ano. Trata-se de um aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano passado, e o maior registrado desde o início da série histórica, em 2005.
A maior parte dos pedidos de recuperação judicial partiu de micro e pequenas empresas. Elas respondem por 713 solicitações, aproximadamente 70% do total. O setor mais atingido é o de serviços, com cerca de 40% das requerimentos, seguido do comércio. Segundo especialistas da Serasa Experian, é provável que essa alta progressiva se mantenha pelos próximos meses.
Como se sabe, as micro e pequenas empresas respondem por mais de 70% dos empregos. As dificuldades financeiras enfrentadas pelo microempresário têm relação direta com as taxas de juros. Esse é o efeito na economia real, na vida de quem tem poucas alternativas para enfrentar a pressão das dívidas. Com a tendência de o Comitê de Política Monetária manter a taxa básica de juros em 10,5% na reunião desta semana, são remotas as perspectivas de melhora para o segmento de microempresas.
Tiroteio
Se na semana passada o presidente Lula renovou o repertório de críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é provável que venham novos ataques do Planalto. A maior parte dos analistas econômicos aposta em uma manutenção da taxa Selic. Nem mesmo a contenção de R$ 15 bilhões nas despesas do governo, anunciada pela equipe econômica, mudou o humor do mercado.
De plantão
Ao socorrer uma passageira em um voo Brasília-São Paulo, ontem, o vice-presidente Geraldo Alckmin deu, pela segunda vez, uma pausa no ofício da política para voltar à sua formação original de médico. Em março, ele atendeu um homem que passou mal em um evento em Manaus.
Separados pela ditadura
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) deixou o Planalto por alguns instantes, na última quinta-feira, e foi prestigiar a sessão da Comissão de Anistia que aprovou perdão do Estado aos descendentes de japoneses perseguidos pela ditadura de Getúlio Vargas. Filho de um perseguido pela ditadura de 1964, Padilha se emocionou. O pai, Anivaldo Padilha, foi preso, torturado e foi para o exílio quando o filho ainda estava em gestação. Os dois só se conheceram e se encontraram quando Alexandre tinha 9 anos e Anivaldo voltou do exílio, na abertura política, em 1979.
Alerta na esquerda
A revelação de que o ex-prefeito Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, irá trocar o PSD pelo Republicanos e vai apoiar o deputado estadual Mauro Tramonte para a disputa na capital arrepiou a esquerda mineira. É real a possibilidade de haver um segundo turno entre Tramonte – líder nas pesquisas – e o bolsonarista Bruno Engler (PL). O PT tentou levar Kalil para seu lado, mas o ex-dirigente do Galo é um pote de mágoa com o partido de Lula, que o apoiou para governador em 2022.
Minas é Brasil
O movimento de Kalil também deixou o PSD de prontidão. O ex-prefeito de Belo Horizonte, eleito por dois mandatos em 2016 e 2020, pretende mais uma vez entrar na disputa para o governo de Minas Gerais, em 2026. Vai medir forças com o antigo partido, que costura, junto com o governo Lula, a candidatura do senador Rodrigo Pacheco para o Palácio da Liberdade. O Planalto tem interesse em formar aliados no segundo maior colégio eleitoral do país, em meio ao avanço da direita após dois mandatos de Romeu Zema.
Ciência Brasil
Após um hiato de dez anos, o Brasil promove a 5ª Conferência Nacional da Ciência e Tecnologia (5CNTI). O objetivo do encontro é promover um diálogo entre a pesquisa científica, a indústria e a sociedade civil. Um dos pontos centrais da discussão é o desenvolvimento da inteligência artificial no contexto brasileiro. A expectativa da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, é alta. “As iniciativas vão convergir para solucionar os desafios brasileiros, como as mudanças climáticas, a transição energética, a bioeconomia”, disse.
Amazônia IA
Um dos destaques da 5CNTI é o lançamento do Amazônia IA, projeto de inteligência artificial generativa que produz textos adaptados para o português brasileiro. O Amazônia IA é resultado de um trabalho conjunto das empresas Widelabs, Oracle, Nvidia, com a colaboração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Atletas da continência
O Ministério da Defesa está uma empolgação só com os atletas militares que estão nas Olimpíadas de Paris, a ponto de criar uma página para acompanhar exclusivamente esse grupo, com direito a agenda de competições deste grupo. Na delegação brasileira há 97 esportistas militares, o equivalente a 35% do grupo, “que representarão o Brasil e as Forças Armadas”, divulga a página.
Rumo ao pódio
Os atletas militares estão distribuídos em 21 modalidades e a grande maioria é 3º sargento. Eles ingressam nas Forças por meio do programa Atletas de Alto Rendimento e, além dos benefícios da carreira militar, contam com espaço de treinamento, como centros de educação física. Quando vencem e sobem no pódio, batem continência, atitude controversa.
Coluna publicada em 27 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
O incidente cibernético que atingiu nove ministérios esta semana evidencia a necessidade de o governo reforçar a segurança de dados em ambiente digital. Essa urgência não se limita aos sistemas governamentais. Compreende setores estratégicos como transporte, saúde e finanças, com impacto direto na vida de cidadãos. A relevância do tema levou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, a reiterar a disposição de regulamentar questões ligadas à tecnologia, como o uso de inteligência artificial. É provável que esse tema volte à agenda na volta do recesso parlamentar.
Episódios ocorridos nos últimos dias, no Brasil e no exterior, indicam por que governos precisam definir, implementar e aprimorar políticas de inteligência e combate ao terrorismo. O possível ataque hacker ao governo brasileiro, o atentado ao candidato republicano Donald Trump e os incidentes em Paris na abertura dos Jogos Olímpicos podem parecer casos desconexos, mas guardam em comum o problema da segurança nas sociedades organizadas.
A urgência de se estruturar o enfrentamento a ataques cibernéticos, ao crime organizado e a outras ameaças exige a reabilitação da Agência Brasileira de Inteligência. O escândalo da Abin paralela, utilizada para espionar supostos adversários do governo Bolsonaro e beneficiar interesses da família presidencial, precisa se tornar página virada.
Agência Tabajara
Há duas semanas, ao comentar relatório da Polícia Federal sobre a atuação da Abin bolsonarista, o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL), foi direto ao ponto: “O Brasil nunca teve uma agência de inteligência. Sempre bisbilhotice política. Precisamos de um serviço em prol do Estado, que dê informações críveis, com visão geopolítica e profissional.Temos que fechar essa Abin tabajara e refundar uma agência digna desse nome”, escreveu em uma rede social.
Ouro bandido
O governo federal arrecadou R$ 20,3 milhões com o leilão eletrônico de barras de ouro apreendidas em operações da Polícia Federal no Amazonas. Os três lotes totalizavam 54 quilos do metal e, somados, tinham um lance mínimo de R$ 16 milhões. O valor arrecadado será encaminhado ao Fundo Penitenciário Nacional. Segundo Ministério da Justiça, esses leilões ajudam a financiar o combate ao crime organizado.
Apagão ambiental
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu apuração preliminar, ontem, para investigar denúncia do sumiço de milhares de documentos do Ministério do Meio Ambiente. Os arquivos teriam sido retirados do ar no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Asas para o agro
Lançado o Voa Brasil, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pretende ampliar a infraestrutura aeroportuária nacional. Ele prevê entregar 36 novos aeroportos neste semestre. Há uma atenção especial para o Mato Grosso, com planos de concluir as obras em Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta; anunciar novos terminais em Sorriso e Cáceres; e reformar o aeroporto de Cuiabá. Para o governo, trata-se de uma agenda importante para melhorar a imagem do presidente Lula na Região Centro-Oeste, onde ele acumula alta rejeição.
Nikolas denunciado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria proferida contra o presidente Lula (PT). Em novembro do ano passado, o parlamentar chamou Lula de “ladrão” em discurso na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). No entendimento da PGR, as declarações de Nikolas não estariam protegidas pela imundade parlamentar. “O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, diz o documento”, sustenta a peça acusatória.
Gênio popular
Do presidente Lula ao prefeito de Recife, João Campos, é extensa a lista de pernambucanos que renderam homenagem a J. Borges, mestre da xilogravura falecido ontem. “J. Borges levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura”, escreveu a governadora do estado, Raquel Lyra.
Zico em Paris
Se um ídolo do esporte francês sofresse um assalto no Rio de Janeiro, no dia da abertura de um evento de repercussão mundial, o que seria dito do Brasil?
Coluna publicada em 26 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
O turbulento cenário político na América do Sul, marcado pela hiperpolarização e por regimes democráticos de solidez variável, inviabiliza qualquer pretensão do Brasil de se apresentar como liderança regional. A ofensiva antidemocrática de Nicolás Maduro, que previu um “banho de sangue” se perder a disputa presidencial deste domingo, é o mais recente exemplo de um subcontinente em ebulição, com longo histórico de instabilidades políticas, golpes e crise sociais e econômicas.
A radicalização estimulada por Maduro obrigou os países vizinhos a se posicionarem. Ontem, o presidente do Chile, Gabriel Boric, defendeu eleições “transparentes, competitivas e sujeitas à observação internacional” na Venezuela e fez coro ao tom de Lula. “Concordo e apoio as declarações de Lula de que aqui não podemos ameaçar nenhum ponto de vista com banhos de sangue, o que os líderes e candidatos recebem são banhos de votos”, disse.
A posição do líder progressista chileno se junta à crítica conjunta de outros países que repudiam os métodos antidemocráticos de Maduro. Na semana passada, os governos de Argentina, Paraguai, Uruguai, Costa Rica e Guatemala emitiram comunicado contundente: “Exigimos o fim imediato do assédio e da perseguição e repressão contra ativistas políticos e sociais da oposição, bem como a libertação de todos os presos políticos.”
Fica díficil
O clima beligerante e a postura condescendente do governo Lula com as arbitrariedades de Maduro reduzem a praticamente zero as chances de o Brasil construir um consenso na região. Esse vácuo de liderança compromete iniciativas como o Mercosul, além de perpetuar problemas crônicos na região, como violência política e desigualdade social.
Baixaria
A discórdia sul-americana chegou ao nível das ofensas. Na semana passada, após Nicolás Maduro chamar o presidente da Argentina, Javier Milei, de “maldito”, a Casa Rosada respondeu no mesmo tom. “O que possa dizer Maduro, um ditador, um imbecil como Maduro, não deixam de ser palavras de um ditador. Preocupa-nos o povo venezuelano, que não haja democracia na Venezuela, em virtude do que possa ocorrer nas próximas eleições”, rebateu o porta-voz de Milei, Manuel Adorni.
Deixa pra lá
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez um apelo para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) releve a acusação sem prova, feita por Nicolás Maduro, de que as eleições no Brasil não são auditáveis. Em resposta às declarações do presidente venezuelano, o TSE suspendeu o envio de técnicos para acompanhar o pleito.
Uma pena
“O Brasil tem o sistema eleitoral mais confiável da América do Sul. O TSE deveria relevar os comentários de Maduro neste momento tenso de eleições na Venezuela e observar o pleito. É uma pena que o TSE não atenda ao convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral da Venezuela”, escreveu o parlamentar.
Negado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para concessão de progressão de pena. O ex-parlamentar foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos, ameaçar as instituições e fazer apologia à ditadura militar.
Pague primeiro
Silveira está preso desde fevereiro de 2023. Os advogados alegam que o preso já ultrapassou o tempo mínimo de 25% de cumprimento de pena para ter direito ao regime semiaberto. Ocorre que, para ter direito ao benefício, o ex-deputado também precisaria pagar multa no valor de R$ 247,1 mil.
Transparência
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as emendas parlamentares individuais, conhecidas como “emendas Pi
Artigo publicado em 19 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
Segundo os dados divulgados pelo Fórum de Segurança Pública, o número de casos de estupro no Brasil aumentou 6,5%, com praticamente 84 mil registros no ano passado. Na maior parte dos casos — 76% —, a vítima tem menos de 14 anos. A violência sexual ocorre dentro de casa, é cometida por um familiar e atinge principalmente as meninas negras.
Esse retrato assustador da realidade brasileira impõe mais urgência e responsabilidade ao debate sobre o aborto legal. Em junho, o tema ganhou forte repercussão após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência na tramitação de projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio. Diversas entidades alertam para o risco dessa proposta, pois muitas vezes a vítima — especialmente crianças e adolescentes — ainda não tem o discernimento ou a coragem para denunciar o abuso sexual.
O balanço divulgado pelo Fórum de Segurança Pública identifica um aumento em todas as modalidades de crimes contra a mulher: feminicídio, tentativa de feminicídio, violência doméstica, stalking (perseguição, em tradução livre), importunação sexual, entre outras. Há uma guerra de gênero no Brasil. O ódio às mulheres está instalado, e o grito de socorro é cada vez mais sonoro.
Denuncie!
Nas três esferas de governo, há um esforço para combater a violência contra a mulher. Mas, a sociedade tem o dever também de denunciar o agressor.
Ferida antiga
A condenação a mais de 90 anos de prisão a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pelos crimes de corrupção na Petrobras traz de volta ao debate o papel da Operação Lava-Jato. Indicado pelo PT na estatal, o réu devolveu centenas de milhões de reais às autoridades após ser desvelado o esquema. Há sempre a possibilidade de reviravoltas em relação à força-tarefa, mas eis uma condenação com potencial para reabrir uma ferida antiga nos governos petistas.
Os fatos teimam
Na semana passada, bem antes da decisão que condenou Renato Duque, o senador e ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro defendeu a operação mais uma vez, em entrevista à Veja. Repudiou o revanchismo que se impôs contra a força-tarefa, que acumula decisões judiciais desfavoráveis em Brasília. E lembrou: “Os fatos são coisas teimosas”.
G7 G20
Em palestra no Rio de Janeiro, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, ressaltou a sintonia entre o Brasil e o país europeu na agenda internacional. Ele acredita que as duas nações estão empenhadas em promover um diálogo multilateral — o Brasil na presidência do G20, a Itália no comando do G7. Matarella destacou particularmente o esforço do Brasil no combate à fome e à pobreza. “A Itália apoia totalmente essa iniciativa e está pronta a colaborar em todos os níveis”, reforçou.
Pela democracia
Líder de um país onde a direita está no comando do governo, com a primeira-ministra Giorgia Meloni, Mattarella manifestou preocupação com a recessão democrática em curso no planeta. “No mundo de hoje, digamos a verdade, a democracia não está com boa saúde. Isso nos interessa e nos preocupa, porque está em jogo o bem do homem. Essas não são palavras minhas. Quem as pronunciou poucos dias atrás, com a eficácia da comunicação que o caracteriza, foi o papa Francisco, o primeiro pontífice da história proveniente da América do Sul”, disse.
Fome municipal
Entre muitos temas que devem movimentar as eleições municipais, pelo menos um deveria ser incluído na lista: o combate à fome. Essa é a proposta do Instituto Fome Zero, que lançou a cartilha “Como acabar com a fome no seu município”. Na avaliação do ex-ministro e diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano, as prefeituras podem contribuir muito com a causa. Ele sugere, por exemplo, a mobilização das entidades sociais para criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, além de leis municipais para garantir a segurança alimentar.
Em obras
Com o recesso dos parlamentares, a Câmara inaugurou a temporada de reformas em suas instalações. Várias comissões passam por restauração, com atenção especial para as poltronas. O plenário 12 (foto), por exemplo, está totalmente coberto por lonas e fiação.
Coluna publicada em 17 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
O governo federal enviou representantes para o Mato Grosso do Sul a fim de conter a escalada de violência em conflitos agrários no estado. No último de fim de semana, houve ao menos dois confrontos, com um indígena ferido a bala. O enfrentamento ocorre em razão de divergências na demarcação de reservas indígenas em áreas supostamente pertencentes a produtores rurais.
Tanto o Ministério dos Povos Indígenas quanto entidades representativas do agronegócio estão preocupados com o avanço das disputas. Enquanto povos originários denunciam que vivem em péssimas condições, vivendo em barracos, à espera de uma definição sobre o território a que têm direito, produtores rurais sul-matogrossenses reclamam de uma “insegurança jurídica” que se arrasta há décadas e impede a pacificação no campo.
O agravamento dos conflitos entre povos indígenas e produtores rurais torna ainda mais urgente a definição sobre o marco temporal – proposta que legitima terras ocupadas por povos indígenas até 1988. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal considerou essa tese inconstitucional, mas não invalidou a proposta aprovada pelo Congresso Nacional. A partir de agosto, o tema deverá chegar a um consenso por meio de audiências públicas, conduzidas pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
Choro e elogios
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão depuseram ontem no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no processo sobre a possível cassação do parlamentar. Ambos negaram categoricamente envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. Apontado como mandante do crime, Chiquinho disse que sua relação com a vereadora era “maravilhosa”. “Sempre a defendi”, disse. “Sempre assinei projetos de autoria do PSol. Nunca tivemos problema”.
“Sou inocente”
Arrolado como testemunha de defesa no Conselho de Ética, Domingos Brazão foi às lágrimas. Jurou inocência e disse que emagreceu 20 quilos desde que foi preso há mais de 110 dias. “Não tenho nenhuma participação nisso. Sou absolutamente inocente”, alegou.
Medalha de ouro
O Brasil vai às Olimpíadas de Paris para disputar uma outra competição: o interesse dos estrangeiros nas nossas atrações turísticas. A partir do dia 26, a capital francesa vai abrigar a Casa Brasil, espaço construído pela Embratur e pelo Sebrae para promover os destinos brasileiros. Os visitantes terão experiências imersivas para conhecer locais e tradições verde amarelas, como vôlei de praia e concursos de dança como axé e samba.
Enchanté
Também será possível conhecer, por vídeo e outros recursos, as belezas naturais e arquitetônicas do Rio de Janeiro. “O Rio é o principal destino do turista francês que vem ao Brasil e é central em nossa estratégia de promoção do Brasil”, avalia o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Elas por elas
Ante a possibilidade de duas candidaturas conservadoras para o Senado em 2026 — Bia Kicis e Michelle Bolsonaro —, a esquerda já se movimenta. Nos bastidores, comenta-se a formação de uma chapa com a deputada Erika Kokay e a senadora Leila Barros para fazer um contraponto, também com duas mulheres, na disputa pelo voto brasiliense.
Recado
Autor do prefácio de uma publicação sobre transição energética, o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reiterou sua convicção de que é preciso mudar a matriz baseada na extração de combustíveis fósseis. “Salvo um ou outro negacionista inflexível, imune aos fatos ou mesmo à mais prosaica constatação da intensificação de incidentes climáticos, a maioria das pessoas sabe que será necessário mudar nossa matriz e diverge, no máximo, sobre o quando e o como”. Para quem está interessado na Margem Equatorial, o recado foi dado.
A fundo
Prates assina o prefácio de “Transição Energética – Geopolítica, Corporações, Finanças e Trabalho”, publicação do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES), lançado ontem. A publicação, dividida em seis capítulos, trata de diversos aspectos da busca por fontes renováveis de energia e como o Brasil está posicionado nesse contexto.
Sucessão na UnB
Há forte possibilidade de uma mulher assumir, mais uma vez, a reitoria da Universidade de Brasília. Três chapas se apresentaram até o momento, formadas por professoras da instituição: Olgamir Amancia Ferreira está à frente da Fazer e Pensar a UnB; Maria Fátima de Sousa representa a UnB que queremos; Rozana Reigota Naves defende a Imagine UnB: participar e transformar. A homologação final das chapas está prevista para esta sexta-feira.
Coluna publicada em 16 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Maria Beatriz Giusti
As declarações de ontem do presidente Lula sobre o atentado a Donald Trump, para além do posicionamento do chefe de Estado da segunda maior democracia da América, vão de encontro ao tom contemporizador que se seguiu imediatamente após os tiros na Pensilvânia. O próprio atingido por um projétil de AR-15 procurou moderar o discurso, no momento em que a campanha republicana para a Casa Branca entra em momento decisivo, com a confirmação do nome Trump para a Presidência e o anúncio do candidato a vice-presidente.
Na avaliação de Lula, episódios como o atentado a Trump “empobrecem a democracia”. Não representam a vitória da direita ou da esquerda, e, sim, um golpe gravíssimo contra a civilidade. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, são muitos os casos em que divergências políticas custaram a vida de pessoas públicas. Infelizmente, existem poucos indícios de que o atentado contra Trump diminua o clima beligerante que há anos predomina na política.
A polarização constitui uma das causas da violência política, mas não é a única. Há razões mais profundas. A violência está cada vez mais presente nas sociedades e, por conseguinte, também na política. Vamos lembrar que foi também a violência política — conduzida pelo crime organizado e suas conexões — que vitimou de forma brutal a vereadora Marielle Franco em 2018. E de lá para cá, não se pode afirmar que houve um recuo de criminosos ou agentes públicos.
Alerta geral
A violência política é uma consequência de sociedades violentas. E a história mostra que os ataques partem tanto da direita quanto da esquerda — e, mais imprevisível, de qualquer cidadão. Eis um desafio que afeta a todos, e não apenas os políticos.
Medidas judiciais
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou os ataques do senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra Fábio Shor, responsável pelas investigações que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A entidade informou que estuda medidas judiciais contra o parlamentar, que denominou Shor de “capataz” do magistrado e comete “violações contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros”.
Desabafo
Nas redes sociais, do Val disse que a postagem é um “desabafo” e uma “denúncia” dos policiais federais “indignados” com a conduta de Shor. O Correio tentou contato com o senador ontem, mas não obteve resposta.
De olho na praia
Duas pautas polêmicas prometem agitar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal amanhã. O primeiro é o PL 2511/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta estabelece uma pena de seis meses a dois anos de prisão a quem impedir ou dificultar o acesso à praia ou ao mar. Certamente virá à tona a controvérsia sobre a PEC 3/2022, que ficou conhecida como “privatização das praias”.
BC independente
O segundo ponto a ser discutido na CCJ é o que trata da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. A PEC 65 transforma a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda em uma empresa pública. Independência do Banco Central, diga-se, é algo que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar.
Igualdade salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera positivo o primeiro ano da Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula. Em evento em São Paulo, Marinho comemorou a “grande adesão” das empresas no envio de informações sobre a discrepância salarial entre gêneros. Mais de 49,5 mil empresas contribuíram para o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado em março passado. No documento, ficou constatado que as mulheres ganham 19% a menos do que os homens no mercado de trabalho.
Nova cultura
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, compartilhou o otimismo. “O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços”, disse. “A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, acrescentou.
Tesouro brasileiro
Após o sucesso com o retorno ao Brasil do manto tupinambá, deslumbrante peça do século XVII que foi devolvida pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, o governo federal prepara mais ações para trazer de volta o acervo dos povos indígenas. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas pretende desenvolver protocolos para que povos originários tenham acesso e possam requerer a repatriação de itens expropriados do Brasil.
Virada histórica
Objeto sagrado na cultura indígena, o manto tupinambá deve ser exposto ao público em agosto. É uma oportunidade histórica de reabilitar o Museu Nacional, parcialmente destruído por um incêndio em 2018.
Blog da Denise, publicado em 10 de julho de 2024 por Denise Rothenburg
As provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro não só mandou vender os presentes de luxo que recebeu de autoridades estrangeiras — como também pode ter recebido repasses em dinheiro sobre essas vendas — deixou seus aliados cabisbaixos nas principais capitais do país. Mais: acreditam que essa história está só começando.
Se ficar comprovado o recebimento de dinheiro, ainda mais em espécie, sem declaração no imposto de renda, será muito pior. Nesse sentido, resta aos pré-candidatos mais afinados ao bolsonarismo jogar tudo no tema da segurança pública, onde consideram que é possível nadar de braçada.
Em conversas reservadas, muitos bolsonaristas avaliam que a tentativa de venda de relógios e peças ornamentais tirou desse segmento o discurso de combate à corrupção em plena campanha eleitoral. O receio agora é ouvir algo como um “tudo joia?” por onde passarem.
Até aqui, uma turma batia no peito para dizer que Bolsonaro podia ser grosseiro em algumas situações, mas jamais tentaria ganhar dinheiro além do seu salário de presidente. Esse mesmo grupo emendava com a história do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia, atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse discurso perdeu força e, enquanto não for refeito sobre outras bases, o maior apelo será mesmo a segurança pública.
Paz a fórceps
O escândalo da venda de presentes de luxo envolvendo Bolsonaro acirra o clima na Câmara dos Deputados justamente num momento em que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), buscava um ambiente menos conturbado para votar a reforma tributária. Justamente para evitar problemas, ele cancelou as comissões técnicas. Esses colegiados viraram ringues entre petistas e bolsonaristas.
Não vai demorar
Os processos relacionados ao caso das joias já chegaram à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão sairá em pleno recesso parlamentar. Assim, a repercussão entre os políticos será menor. Quando o Congresso voltar, a decisão já terá sido assimilada pelos políticos.
O jogo da tributária
Tem muito lobista criando dificuldade para ver se consegue baixar sua alíquota do imposto. A reforma está na fase do “quem não chora, não mama”, e tem um problema: se baixar demais de um setor, outro terá de pagar a conta.
Dúvida atroz/ Bombou nas redes sociais do PSD, e na festa de ontem, o vídeo em que Bolsonaro entrega ao líder Antonio Brito (BA) a medalha dos três Is (“imorrível” e por aí vai). Resta saber se o ex-presidente levará o PL a votar no líder pedessista para
presidir a Câmara.
Duhalde e Lula/ Presidente da Argentina de janeiro de 2002 a maio de 2003, Eduardo Duhalde fez questão de comparecer à cúpula do Mercosul, em Assunção, para conversar com Lula. O simbolismo serviu para mostrar que, na Argentina, tem gente que respeita e gosta do presidente brasileiro.
Por falar em Lula…/ Os pais do real que votaram em Lula em 2022 não entendem por que o governo não comemorou, com pompa e circunstância, os 30 anos da moeda. Os petistas, porém, explicam: o partido votou contra o Plano Real quando do seu lançamento.