“Acordo de Paris está sob risco”

Publicado em Politica Externa

Blog da Denise publicado em 7 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg 

Foi com essa frase que a CEO da Fundação Europeia para o Clima, Laurence Tuhiana, se referiu à eleição de Donald Trump logo nos primeiros acordes da palestra que abriu a Conferência Internacional Amazônia e as Novas Economias, em Belém, promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração. “Precisamos nos organizar para que ninguém deixe o Acordo de Paris”, disse ela, que não esconde a esperança na China e no Brasil para reforçar a agenda ambiental global. “Estive com as autoridades chinesas, e a mensagem foi clara. Independentemente do resultado das eleições nos Estados Unidos, a China continuará acelerando sua transição ecológica.” Essa disposição dos chineses é vista como estratégica para a manutenção de todos, inclusive, dos EUA, no Acordo de Paris, que fixou metas de redução e financiamento para combate às mudanças climáticas. Só tem um probleminha: ao longo da campanha, Trump acenou com a perspectiva de deixar o acordo. Ele, quando presidente, dispensou as COPs e também o Acordo de Paris.

Em tempo: ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira acredita que se Donald Trump seguir na linha avessa ao desenvolvimento sustentável e se voltar aos combustíveis fósseis, “desembarcando do Acordo de Paris, como desembarcou anteriormente, será duplamente vilão”. Pelas notícias que vêm dos trumpistas, porém, o presidente eleito não está nem um pouco preocupado com isso.

A incerteza sobre Hugo Motta

Faltando mais de dois meses para a eleição de presidente da Câmara, conversas importantes desta fase da campanha de Hugo Motta ao comando da Casa têm sido feitas diretamente pelo atual comandate, Arthur Lira. Isso tem incomodado os deputados. Afinal, a partir de fevereiro, é Hugo quem deverá liderar as reuniões e a pauta. Todos o consideram “gente boa, cordato, educado, o genro que todos gostariam de ter”. Mas, no geral, a maioria reclama não saber direito ainda o que ele pensa. Está na hora
de falar mais.

Culpa diluída

Se até a semana passada, integrantes do União Brasil e do PSD atribuíam a Arthur Lira o fato de seus candidatos terem chances reduzidas na disputa, agora essa insatisfação também recai sobre o PT. Depois que o partido decidiu apoiar Hugo Motta, todas as demais legendas correram para o blocão.

Deixa para o Senado…

O diretor do Instituto Livre Mercado (ILM), Rodrigo Marinho, ouviu de senadores que não há “a mínima condição” de votar a Reforma Tributária em 4 de dezembro, como prometeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O dirigente do instituto, ligado à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, acredita que apenas o PLP 68, que trata da regulamentação de forma geral da reforma, deve ser votado no Senado e ainda no “apagar das luzes”.

Coisa de doido

Rodrigo Marinho está preocupado com o tempo escasso para discussões. “(Será) igualzinho como na Câmara no ano passado: aquela correria intensa, um relatório maluco para a gente ter de correr atrás igual um doido para tentar entender o que foi incluído ou não. Eu acho isso uma tremenda irresponsabilidade”, afirmou.

Apostas diplomáticas/ Embaixadores reunidos na Conferência Internacional Amazônia e as Novas Economias apostam que a direita virá com tudo no mundo, depois da eleição de Donald Trump. No Brasil, quem perde é Lula.

Por falar em Amazônia/ A conferência, promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), liderado pelo ex-ministro Raul Jungmann (foto), virou um “esquenta da COP30, no ano que vem”. No primeiro dia, ficou a conclusão de que o Brasil tem tudo para liderar esse processo. Falta apresentar lá fora um plano com começo, meio e fim.

Mais para frente/ O Partido Novo ainda não decidiu quem irá apoiar na eleição da Câmara dos Deputados. A líder da bancada na Casa, Adriana Ventura (SP), afirmou à coluna que a decisão deve ser tomada até dezembro. “A gente não bateu o martelo porque precisa ter concordância”, disse. Segundo ela, o partido espera que o futuro presidente “seja livre para pautas importantes”, como definir limites para o STF e seguir o regimento da Casa.

Vale refletir/ O IDP realiza seminário sobre o Impacto da descriminalização das drogas em Portugal — lições para o mundo, com palestra magna a cargo do presidente do instituto para comportamentos aditivos e as dependências, João Goulão, e a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado. A moderação é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro
Gilmar Mendes.

 

Davi, a esfinge

Publicado em Senado

Blog da Denise publicado em 6 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg

Declarado o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ex-presidente Jair Bolsonaro a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os partidos começam a fazer os cálculos sobre os movimentos do atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça como futuro presidente da Casa. Até aqui, ele tem se equilibrado entre governo e oposição, mas não ficará sempre em cima do muro. Bolsonaro quer o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, do ministro Alexandre de Moraes. Pacheco, que vem do equilibrado PSD e de Minas Gerais, terra da ponderação e de “muita calma nessa hora”, segura como pode esses pedidos apresentados pelos oposicionistas. Aliados de Davi, porém, duvidam que o senador amapaense terá a mesma serenidade em relação a este tema.

Em 2026, Davi Alcolumbre termina seu mandato. Enfrentou dificuldades na eleição municipal, e o andar da carruagem aponta um cenário confuso para 2026. Embora sejam duas vagas para senador, não será tão fácil. Davi precisará de uma ideia força para se projetar junto ao eleitorado mais conservador, uma vez que a esquerda está ocupada. Se nada melhor surgir, há quem aposte que ele é bem capaz de sacar um pedido de impeachment contra ministro do STF. Embora equilibrado, Alcolumbre é antes de tudo, avisam seus amigos, um político que buscará a sobrevivência em 2026.

Lula e os Estados Unidos

Independentemente do resultado da eleição dos Estados Unidos, a aposta do governo é a de que os estadunidenses são pragmáticos. E vão conviver com o presidente brasileiro deixando de lado as paixões políticas.

A vida como ela é

Dos Estados Unidos, onde acompanha de perto a disputa entre Donald Trump e Kamala Harris, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma live para explicar aos bolsonaristas o apoio a Hugo Motta para presidir a Câmara. “Se fôssemos lançar um candidato nosso, vamos ser sinceros, não teria 100 votos. Se o PL não apoiar um candidato de centro, ficará isolado, e nossos opositores ficarão com as comissões. Não posso ser lacrador nem jogar para a plateia nessa questão”, justificou.

Presente de grego

Assim os deputados classificam a missão de Elmar Nascimento em relação ao projeto que estabelece as regras de apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento. “Ele terá que fazer a escolha de Sofia: ou atende ao Executivo ou aos deputados e senadores. E se atender aos parlamentares, talvez não atenda ao STF”. Ou seja, não tem solução que agrade a todos.

O teste

A urgência ao projeto que regulamenta as emendas, aliás, é considerada o grande teste da proposta. Se passar a urgência, tem jogo para aprovar tudo.

Se quiser, aprova/ Defensor ferrenho da reforma tributária, o deputado Luis Carlos Hauly (Podemos-PR) aposta que, se o governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quiserem, a reforma tributária sai ainda este ano. Juntos, eles conseguem reunir 50 votos.

Com afeto/ Camila Funaro Dantas (foto), CEO da Esfera Brasil, esteve circulando ontem em Brasília para falar sobre eventos futuros. Nessa rodada, esteve com o presidente Lula e recebeu um beijo carinhoso.

A vez delas/ O salão nobre do Supremo Tribunal Federal será palco do lançamento do livro Democracia, eleições e participação feminina — Elas pensam o Brasil, que reúne artigos de diversas autoras do mundo do direito e da política. A coordenação é da secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório, e da promotora de Justiça Letícia Giovanini Garcia. O prefácio coube à ministra do STF Cármen Lúcia e a apresentação da obra ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Enquanto isso, no Pará…/ Sede da COP 30 no ano que vem, Belém recebe a partir de hoje a Conferência Internacional Amazônia e as novas Economias, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A primeira palestra do dia está a cargo de Laurence Tubiana CEO da ECF — Fundação Europeia do Clima.

… o futuro do planeta em debate/ Vamos lá moderar o painel sobre A nova visão de investimentos. Participam do debate o presidente da Febraban, Isaac Sidney; o diretor de Estratégia e mercados do Banco Safra, Joaquim levy; o presidente do Ibram, Raul Jungmann; o fundador da Osklen, Oskar Metsavaht; o vice-presidente de governo e negócios do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; e Edney Maia Drummond, diretor presidente da empresa Lundin Mining.

 

Um teste para os partidos aliados ao governo

Publicado em Eleições

Blog da Denise publicado em 5 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg

O pacote do ajuste fiscal em estudo no Planalto é classificado internamente como uma prova para os partidos aliados. Isso porque são medidas cruciais para o governo reestruturar o gasto público de forma a garantir a preservação do arcabouço fiscal. Se a base ficar contra, é sinal de que o governo terá dificuldades no futuro.

Vale lembrar: há tempos, o presidente Lula não se vê tão pressionado em caminhos opostos. Se seguir o que pedem parte dos economistas de seu governo, o ajuste fiscal atingirá programas sociais provocando a ira dos partidos de esquerda. Se não seguir, perde parte daqueles que cobram mais austeridade. Até aqui, Lula tem conseguido navegar entre seu eleitorado e os legendas mais conservadoras que apoiam seu governo. Agora, avaliam alguns políticos com acesso ao Planalto, chegou a hora da verdade.

Vai mudar, mas…

O projeto do deputado Rubens Júnior (PT-MA) sobre as emendas parlamentares tende a ser modificado de forma a dar mais liberdade aos congressistas. Só tem um probleminha: se o relator Elmar Nascimento for muito generoso com seus colegas, vai ser difícil o Supremo Tribunal Federal (STF)
liberar as emendas.

… há riscos

O texto de Rubens Júnior está no limite do aceitável para garantir essas liberações das emendas. Porém não menciona o Orçamento de 2024. “Esse projeto é um retrocesso e muda algo que deveria ser modificado por emenda constitucional, que é impositividade das emendas. Vai dar problema”, aposta o deputado Danilo Forte (União-CE).

Dois senhores

O candidato a presidente da Câmara Hugo Motta caminha para arrematar hoje o apoio do PSB e do PDT. É que essas duas legendas consideram que não dá mais para apostar na candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Elmar havia dito que tinha certeza de que seu nome estaria na urna como candidato, mas os aliados acreditam que não é mais possível garantir isso. Com tantos apoios, essas legendas esperam que, se Hugo vencer, não jogue o pêndulo para a direita, e aposte numa postura de equilíbrio, no centro.

Reflexos da eleição nos Estados Unidos

A eleição americana continua polarizando a política brasileira. Depois que o presidente Lula disse apoiar Kamala Harris, Jair Bolsonaro gravou um vídeo defendendo a eleição de Donald Trump. O ex-presidente acredita que a eleição do republicano por lá ajudará o processo dele aqui.

João na área/ Futuro presidente do PSB, o prefeito do Recife, João Campos (foto), vai liderar esse processo de análise das emendas e do apoio do partido a Hugo Motta. O presidente da legenda, Carlos Siqueira, tira 12 dias de férias a partir de amanhã, para descansar da eleição.

Assim não dá/ Deputados e senadores reclamam que as sessões semipresenciais interditam o debate e dificultam que a maioria participe das negociações. “A Casa precisa voltar aos tempos dos plenários cheios. Não dá para tudo ser decidido em conversas fechadas”, afirma o senador Izalci Lucas (PL-DF).

Parceria/ Os acordos entre Emirados Árabes Unidos e Brasil estarão em debate, amanhã, na embaixada daquele país em Brasília, por ocasião da visita da ministra assistente para Assuntos Políticos, Lana Nusseibeh. Ela veio justamente preparar a visita do presidente dos Emirados ao Brasil no final deste mês. Brasil e Emirados Árabes têm estreitado relações desde a COP28, em Dubai. No início deste ano, a cidade-sede da Cúpula do Clima, há dois anos, foi ainda palco do Brasil Dubai Lide Forum, com uma comitiva de empresários brasileiros e árabes.

Assunto quente/ Formado em direito em Brasília, em 2011, o advogado Diogo Esteves Pereira retorna à cidade, hoje, para o lançamento do seu livro Teses defensivas: improbidade administrativa, na Livraria Leitura do Terraço Shopping, a partir das 19h. A obra relaciona estratégias para a defesa de casos de improbidade administrativa, situação que costuma tirar o sono de administradores públicos. O prefácio é assinado pelo juiz federal do Trabalho Maximiliano Carvalho.

 

Os movimentos de Lula rumo a 2026

Publicado em Eleições

Blog da Denise publicado em 3 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tão interessado em maioria no Senado quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para isso, o petista pretende atrair adversários, tal e qual fez com o atual vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em 2021. Cogita, inclusive, chamar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para concorrer ao Senado e fazer o mesmo com outros nomes de centro país afora. A ideia é evitar que a extrema-direita conquiste espaço ali e coloque o governo em xeque. Já chega o fato de o atual governo ter que engolir o Centrão comandando as duas Casas do Parlamento, cenário do qual Lula não tem como escapar nos próximos dois anos e, talvez, nos quatro anos seguintes. Em relação a Eduardo Leite, só tem um probleminha: O governador gaúcho declarou recentemente que a “arrogância aproxima o bolsonarismo do petismo”. E não pretende deixar de ser candidato ao Planalto para limpar o caminho de Lula. Nesse ritmo, o plano de Lula construir uma bancada mais de centro-esquerda no Senado será mais difícil do que o de Bolsonaro em alavancar uma bancada de direita.

Em tempo: no Distrito Federal, Lula terá dificuldades em atrair adversários. A tendência é uma das duas vagas em disputa ficar com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A segunda está entre o governador Ibaneis Rocha (MDB) e a deputada Bia Kicis (PL-DF). A esquerda só tem alguma chance se for unida em torno de um candidato. Até aqui, não há sinal dessa unidade.

Vai além do primeiro escalão

A reforma ministerial do governo Lula vai além dos cargos de ministro. O segundo escalão e algumas estatais e autarquias vão entrar na roda para atrair o centro e manter o Centrão mais próximo.

Não será fácil

Um estudo sobre a eleição de vereadores feito pela Action Consultoria mostra que ninguém ficou muito grande nesta eleição a ponto de ter protagonismo total em 2026, Quando se faz a projeção sobre o pleito e as chances de deputados federais, a conclusão é a de que, quem vencer no futuro precisará conviver muito bem com, pelo menos, cinco ou seis partidos para conseguir governar.

50 motivos

A cúpula do Congresso não pretende dar informações sobre os padrinhos das emendas passadas. Há quem diga que, no momento em que a distribuição dos bilhões do orçamento secreto for apresentada publicamente, ficará clara a preferência de alguns em detrimento da maioria. E, neste cenário, os líderes tendem a perder força.

Expostos e na incerteza

A declaração de Arthur Lira à Folha de S.Paulo sobre o PT indicar o nome da Câmara ao Tribunal de Contas da União (TCU) irritou muitos petistas. Mostra que partido de Lula quer fazer barganha e deixa claro que, numa política viciada no “toma-lá-dá-cá” como a brasileira, ninguém apoia um candidato sem saber o que levará em troca.

Olho nela/ Enquanto os homens pensavam em fazer barba, cabelo e bigode na eleição municipal, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) fez cabelo, maquiagem e sobrancelhas. Elegeu a prefeita da capital e o PT não fez sequer um prefeito no estado de Mato Grosso do Sul.

Olho no combustível/ O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) lança, nesta quarta-feira, 17h30, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o observatório da implementação do hidrogênio de baixa emissão de carbono e do combustível do futuro.

Olho na preservação/ Porto Alegre, no Brasil; Valência, na Espanha… Cidades unidas na dor causada pela mudança do clima. Ou o mundo parte para uma recuperação do solo, áreas verdes e matas ciliares, ou essas tragédias se repetirão.

Finados & política/ A coluna, ontem, mencionou os socialistas, tucanos e emedebistas que marcaram o diálogo na política. A lista é grande. Hoje, ficam aqui as homenagens a Marco Maciel, Jarbas Passarinho, Luís Eduardo Magalhães e ao grande construtor da política e de Brasília, Juscelino Kubitschek. Ah, que falta fazem nesses tempos de eleições marcadas por cadeiradas, ameaças, tentativas de assassinato e xingamentos.

 

Uma guerra adormecida

Publicado em Câmara dos Deputados

Os congressistas deram uma estancada no enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal em relação às emendas parlamentares para não prejudicar essa fase de pré-campanha do candidato Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidente da Câmara. Mas, assim que estiver tudo definido, a pressão para liberar as emendas voltará com força total. Os parlamentares viram nas declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, cobrando o cumprimento da transparência de emendas desde 2022, como um aviso de que só a regulamentação em discussão na Casa não ajudará a liberar as que ficaram suspensas mediante decisão do STF. Até agora, a menos de dois meses do fim do período legislativo de 2024, nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi votada. E, nos bastidores, os deputados dizem que dificilmente será.

Vai no duodécimo

A previsão dos congressistas é que não se vote tão cedo o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2025. Isso porque, na semana que vem, o comando das duas Casas estará dedicado ao Parlamento do G20. Na semana da Proclamação da República, 15 de novembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve estar fora de Brasília. Em seguida, vem a cúpula do G20. Sobrarão três semanas para concluir a votação da LDO e do Orçamento. Só um acordo com a liberação das emendas permitirá votar tudo ainda este ano. Caso contrário, este será o primeiro desafio do futuro presidente da Casa.

Clube do G10

A reunião do Parlamento do G20, na semana que vem, não será aberta a todos os deputados e senadores. É que a delegação brasileira deve seguir os moldes das delegações estrangeiras. Portanto, menos de 10 parlamentares. A prioridade de participação é dos integrantes das comissões de relações exteriores.

Fique esperto, Lula!

No programa Frente a Frente, da Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, foi direto e reto, quando perguntado sobre as pretensões de alguns partidos de ocupar a vaga de vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2026: “Ele não fará a bobagem de substituir um vice com a capacidade e a lealdade de Geraldo Alckmin”.

E a anistia, hein?

Arthur Lira será cada vez mais pressionado a decidir, ainda neste ano, sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A preços de hoje, a ordem é não votar e deixar
tudo como está.

Gato escaldado

A ala do PT que pretendia deixar a escolha do presidente da Câmara para janeiro perdeu. Venceu a ponderação de parte da bancada sobre não deixar o candidato de Arthur Lira na chuva agora. Se Hugo Motta vencer sem o PT, vai respingar no governo (leia mais detalhes em post no Blog da Denise no site do Correio Braziliense).

Números

As apostas de aliados de Hugo Motta são as de que o PT dará 30 votos ao candidato do Republicanos. Os outros 38 deputados ficarão com os adversários do deputado paraibano.

8 minutos/ O presidente Lula cumprimentou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, após a anulação das condenações pelo STF. Os dois conversaram por 8 minutos por telefone.

Estágio da negação/ O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não vê os resultados das eleições como uma derrota de Bolsonaro, ao contrário. “Não adianta falar que não, se os números provam a força de Bolsonaro”, mencionou em suas redes sociais.

Objetivo comum/ Depois de trocarem acusações e farpas nas redes sociais, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro estão fazendo as pazes. Afinal, o prefeito e o governador são os gestores da vida de milhões de cariocas que têm visto a capital ser tomada pela violência. Passada a eleição, é hora de amenizar os discursos e de se unirem pelo o que realmente importa: o povo.

Foi jogo combinado/ O fato de o candidato do Republicanos, Hugo Motta, ter saído calado quando Arthur Lira anunciou que o apoiaria foi estratégico. Seu partido ainda não havia oficializado a candidatura, que só ocorreu depois do pronunciamento de Lira.

 

Um ensaio em São Paulo

Publicado em Eleições 2024

Coluna da Denise publicada em 28 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg 

A vitória de Ricardo Nunes para prefeito de São Paulo reforça o caminho do meio e abre uma janela para que os partidos que ocupam o centro da política se afastem dos extremos no futuro. Estão nessa construção o presidente do PSD, Gilberto Kassab; e o do MDB, Baleia Rossi. Quem deve ingressar ainda nesta conversa é o presidente do União Brasil, Antonio Rueda. Aliás, União e PSD já estão nesse rumo, depois da aproximação na campanha para presidente da Câmara dos Deputados. Se der certo, o eleitor ainda verá muitas outras parcerias desses partidos. Inclusive, para 2026.

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Em tempo: a dois anos da próxima eleição presidencial, nenhum dos partidos que, hoje, fazem parte do consórcio do governo terá seus dirigentes anunciando que não apoiará Lula em 2026. Porém, as vitórias este ano indicam que o PT de Lula não tem garantidos os apoios que conquistou em 2022 contra Jair Bolsonaro. E o ex-presidente, a preços de hoje, não está com a bola toda para impor suas vontades e candidaturas país afora. O centro começa a ganhar independência dos extremos. Se vai se manter nesse rumo, ainda é cedo, uma vez que será preciso um candidato capaz de unir os partidos. Até aqui, há pretendentes que vão começar a sair da toca no ano que vem.

PP deslocado

Há alguns meses, Progressistas, União Brasil e Republicanos falavam numa federação. Com o PP mais próximo do PL de Jair Bolsonaro, o União Brasil mudou o rumo da conversa.

Juntos somos fortes

PSD ficou com cinco capitais, o MDB com outras cinco e o União Brasil com quatro. São 14 das 26 capitais. Há quem considere uma boa largada para uma coligação que reúna essas três legendas.

Desdobramentos

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mencionou em entrevista que interceptou mensagens de uma facção criminosa estipulando votos em favor de Guilherme Boulos. O candidato do PSOL chamou a acusação de ‘Laudo falso do segundo turno”. O TRE-SP disse não ter recebido nenhuma denúncia. Essa história ainda vai dar muito pano para manga. E, avaliam os aliados de Nunes, totalmente dispensável neste momento.

CURTIDAS

Olho nele/ A vitória de Igor Normando em Belém contra o bolsonarismo põe o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), na pista da centro-esquerda para 2026. Tal e qual a vitória de Sandro Mabel em Goiânia coloca o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), na centro-direita.

Rixa eterna/ O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro têm mais um ponto de rivalidade, a investigação do deputado Gustavo Gayer (foto, PL). “Não está colando mais esse tipo de ação. E caiu, para variar, com o mesmo ministro do Supremo. Sempre ele, sempre o mesmo”, disse o ex-chefe do Executivo.

Vem por aí/ Bolsonaro, conforme o leitor da coluna já sabe, quer indicar os candidatos ao Senado em todos os estados. Agora, com o ministro Alexandre de Moraes no papel de relator de outros processos contra bolsonaristas, o ex-presidente reforçará esse pedido.

Imperatriz em Brasília/ O desfecho da eleição em Imperatriz (MA) vai desaguar na capital da República. O presidente do partido, Marcos Pereira, será pressionado a intervir no diretório regional e afastar o presidente Aluísio Mendes. Às vésperas do pleito, ele anunciou que não apoiaria a candidata do partido, Mariana Carvalho, porque ela estava aliada a Josimar do Maranhãozinho (PL).

 

Centrão caminha para se manter firme no jogo

Publicado em Eleições 2024

Blog da Denise publicado em 27 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg

Os partidos e analistas políticos de Brasília aguardam apenas o resultado de hoje das 51 cidades em que há segundo turno para fechar o ranking dos partidos nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O PL de Jair Bolsonaro caminha para liderar essa lista, chegando a 18 cidades, mas quem tem mesmo a força, se conseguir se unir, serão os partidos do centro — União Brasil, PSD, MDB, PP, Republicanos e PSDB. O União Brasil deve fechar essa corrida com 15 cidades, o PP, com 11; e o PSD, 12, assim como o MDB. O Podemos, 8; e o Republicanos, 7. O PT de Lula não figura nessa listagem.

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Esses números indicam um Centrão encorpado na volta dos trabalhos do Congresso Nacional na semana que vem, para negociar com o governo. Sem os partidos de centro, não haverá meios de o presidente Lula e sua equipe econômica conseguirem aprovar as propostas no Parlamento. A conjuntura indica que cabe ao governo ir com muita calma e, de preferência, não se meter na disputa pela presidência da Câmara. Quem conhece o jogo considera que é melhor o petista esperar para recolher depois os feridos e negociar de cabeça erguida com o vitorioso.

Por aí, não

Na próxima terça-feira, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, tem encontro marcado com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo para defender as medidas provisórias que tentam incrementar a receita da União. É bom ele se preparar para ouvir dos deputados e senadores que o espaço para ampliação da Receita está esgotado. O jeito é o governo reduzir despesas.

A hora da verdade

O governo vai insistir na medida provisória que institui a cobrança de 15% de imposto sobre o lucro de empresas multinacionais que operam no país. Os congressistas ainda não se mexeram para aprovar essa proposta. E, sem o Poder Executivo dar uma forcinha no STF para liberar as emendas ao Orçamento, ninguém vai fazer muito esforço em prol dos projetos governamentais.

Iceberg

Juristas têm dito em conversas reservadas que o escândalo da venda de sentenças caminha para ser maior do que se apresenta hoje. Por isso, a ordem é, respeitando o direito de defesa, acelerar julgamentos para não arranhar ainda mais a imagem do Poder Judiciário e insuflar mais decisões do Legislativo contra o Supremo Tribunal Federal, que tende a concentrar essas ações.

Agências na mira

O deputado Danilo Forte (União-CE) está recolhendo assinaturas para apresentar, amanhã, uma proposta de emenda constitucional de maior controle e fiscalização sobre as agências reguladoras e indicações de diretores. A ordem é colocar essas instituições sob a lupa do Parlamento antes que o governo queira mexer demais nas agências.

Foco

O objetivo hoje deve ser ampliar o controle e a investigação e não promover uma proposta que permita ao governo Lula trocar os diretores que ainda têm mandato.

CURTIDAS

Olho neles/ Os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB); de Goiás, Ronaldo Caiado (União), na foto; e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), farão mais tarde a contagem da largada nos respectivos estados rumo a 2026. Todos têm interesse em concorrer ao Planalto na próxima eleição e sabem que só têm chance de emplacar candidaturas se saírem bem de “casa”.

Caiado tem apoios/ “2025 será o ano de termos Caiado na pista”, afirma o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

Desta vez, sem apostas/ A disputa entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) está tão acirrada que os políticos dispensaram jogar suas fichas em um dos dois envolvendo vinhos caríssimos. Impossível apontar quem sairá vencedor, mesmo depois do debate da TV Globo na última sexta-feira. “Vai ser na venta do cavalo”, comenta o deputado Danilo forte (União Brasil-CE).

Bia na defesa/ A deputada Bia Kicis (PL-DF) estranhou a operação da Polícia Federal contra Gustavo Gayer às vésperas da eleição. “Trata-se de pura perseguição política para interferir nas eleições”, diz. O PL, a princípio, adotará esse discurso em apoio ao parlamentar alvo de busca e apreensão.

 

Lula se preserva

Publicado em Lula

Blog da Denise publicada em 25 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg 

Muitos aliados do presidente Lula recorrem ao velho ditado popular “há males que vêm pra bem”, ao se referir ao fato de o presidente ficar afastado dos palanques nesta reta final de segundo turno. Nas cidades em que o PT disputa o segundo turno ou tem um candidato apadrinhado por Lula, o risco de derrota é maior do que as chances de vitória apontadas nas pesquisas. E, em São Bernardo do Campo, berço do partido onde o presidente vota, o candidato petista não foi sequer ao segundo turno.

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Em tempo: No caso de Guilherme Boulos, Lula já fez live, carreata, ato de campanha, comício. Agora, na reta final, Boulos, porém, trabalha para atrair pelo menos parte daqueles que votaram em Pablo Marçal. E desfilar ao lado do presidente da República não ajudará a convencer esse público marçalista que Boulos está atento ao que eles desejam. Por isso, a avaliação de muitos é a de que o presidente pode descansar em paz e se preparar para o pós-eleitoral, que exigirá muita saúde e paciência do atual ocupante do Planalto.

Gleisi no ministério

O presidente Lula tem dito a amigos que, quando a deputada Gleisi Hoffmann (PR) deixar a presidência do PT, ela irá direto para o governo. Esses amigos garantem que Lula não deixará sem um lugar de destaque quem mais lutou ao lado dele nos tempos difíceis. O presidente tem dois cargos em vista e ainda não fechou qual: a Secretaria-Geral da Presidência, onde está Márcio Macedo; e o Desenvolvimento Social, ocupado por Wellington Dias.

“Zero Um” culpa a esquerda…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o filho mais velho do ex-presidente Bolsonaro, culpou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “APDF das Favelas”, pela tragédia ocorrida no Complexo de Israel, no Rio. Em 2022, o plenário do Supremo Tribunal Federal respaldou uma decisão liminar do ministro Edson Fachin que determinava a elaboração de um plano para reduzir a letalidade das operações policiais no Rio.

…E leva a ação para o palanque

Flávio Bolsonaro também responsabiliza a esquerda pela violência na Avenida Brasil. “Nefastos efeitos da APDF 635, ajuizada no STF por partido de esquerda e relatada pelo Ministro Edson Fachin. O Rio se tornou um ‘bunker’ de todas as facções criminosas do Brasil e das FARC, pois as decisões do ministro praticamente inviabilizaram o trabalho dos nossos policiais, que estão mais preocupados com o juiz do que com os criminosos armados de fuzis”, declarou o senador.

Sem investir, não vai

Enquanto a política cuida das eleições municipais, a ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, alerta para a necessidade de se preparar os portos brasileiros para abastecimento com diversos tipos de combustíveis, do biodiesel ao hidrogênio verde. “Temos o desafio de preparar a infraestrutura para ampliação intensiva do uso de contêineres no Brasil decorrente do crescimento da economia. Cada vez mais, o setor precisará de investimentos adicionais”, afirmou, ao participar do 11 Encontro da Associação de Terminais Privados (ATP).

Antes tarde do que nunca

O setor produtivo comemorou a inclusão dos fundos de compensação de benefícios fiscais na sequência de audiências públicas detalhadas pelo plano de trabalho do senador Eduardo Braga (MDB/AM). As empresas estão preocupadas com o impacto que as medidas em discussão podem ter para a saúde financeira dos estados. O requerimento é do senador Laércio Oliveira (PP-SE).

A que ponto chegamos/ Em Fortaleza, a violência na política é explícita. Em vídeo, o vereador Inspetor Alberto (PL) ameaçou Evandro Leitão (PT). “Leitão f** da p**, tu vai pra churrasqueira, prepara teu caixão, vagabundo”, afirmou durante evento de André Fernandes (PL). Leitão registrou ocorrência a delegacia contra o vereador e estuda outras medidas possíveis.

Diploma falso…/ Na capital goiana, chamou atenção a confirmação da PUC de Goiás, de que o candidato do PL, Fred Rodrigues, não é bacharel em Direito. Nas redes sociais, o candidato se defendeu: “Nunca afirmei que era bacharel. Concluí e me formei em todas as matérias do curso. Não colei grau, pois não pretendia trabalhar na área”. E ainda ironizou: “Essa é a grande preocupação deles?”. No sistema do TSE, entretanto, consta que Fred tem superior completo. De acordo com o Código Eleitoral, isso é crime passível de até 5 anos de pena.

… e palanque vazio/ Depois do imbróglio, a cúpula do PL quer Bolsonaro fora dessa campanha goiana. Fred Rodrigues foi nomeado diretor de promoção de mídias sociais na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em janeiro deste ano. O cargo exige curso superior completo. Ele alegou ter informado na ficha “estar cursando direito”.

 

A briga da vez é entre Judiciário e Legislativo

Publicado em Câmara dos Deputados

Blog da Denise publicado em 24 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg 

A resistência dos partidos em abrir as contas passadas do orçamento secreto levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter suspensa a liberação das emendas. Pelo menos, essa é a ideia de alguns ministros, ainda que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenham feito apelos pelo fim da suspensão. Nesse cenário, o troco do Poder Legislativo está desenhado: não votar o Orçamento de 2025, deixando o Poder Judiciário sem recursos de investimentos e a temperatura elevada para votar os projetos que restringem a atuação dos ministros do STF. Ninguém quer uma briga dessa monta, mas ela está logo ali, como uma tempestade em formação. O meio para evitar que a tensão entre STF e Congresso vire um furacão é um acordo. Ocorre que esse ponto ainda está longe. Depois das eleições, a promessa é de um período de alta tensão.

Discussão em dobro…

Depois de 21 audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promovidas para debate da reforma tributária, sob o comando do senador Izalci Lucas (PL-DF) e com a presença do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará tudo de novo. São 11 audiências públicas propostas por Braga que só permitirão a análise do texto no fim de novembro em plenário e olhe lá.

… e sem Lira, não dá

O cronograma de Braga deixará a reforma nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. E ainda não se sabe se ele está disposto a entregar o texto a tempo de o presidente da Câmara, Arthur Lira, colocar em votação neste ano. Aprovar uma reforma sem Arthur Lira na foto principal é algo que não está no script do presidente da Câmara, que foi quem mais trabalhou pela mudança dos impostos nos últimos dois anos.

A largada de cada um

Enquanto no Senado Davi Alcolumbre (Uniâo-AP) segue arregimentando apoios, na Câmara está difícil para todo mundo. O líder do Republicanos, Hugo Motta (BA), apesar de jovem e talentoso, não conseguiu emplacar como o candidato de consenso e, numa eleição na qual o voto é secreto, terá dificuldades em fechar os votos para uma vitória no primeiro turno.

DF e o Orçamento

A renúncia fiscal no Distrito Federal aumentará 21%, entre os anos de 2015 e 2025, conforme estimativa de estudo inédito da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), passando de R$ 3,7 bilhões para R$ 4,4 bilhões. Os dados de estimativa da renúncia fiscal, com destaque para tipos de incentivo utilizados e setores mais beneficiados do DF, serão apresentados hoje, em Recife (PE), na 9ª Plenafisco, evento de auditores fiscais de todo o Brasil.

Ele cria lideranças/ Questionado sobre 2026, Tarcísio de Freitas afirmou, ao lado de Ricardo Nunes e Jair Bolsonaro, que “o candidato à Presidência é o Bolsonaro”. Já o ex-presidente respondeu que ajudou a formar lideranças e está muito feliz com isso, ao contrário dos adversários. “Quem é o substituto de Lula no Brasil? Não tem. E meu, tem um montão por aí”, falou.

Volta aos holofotes/ Pablo Marçal não desiste e continua querendo ganhar projeção nacional nas eleições para a prefeitura de São Paulo. O movimento da vez foi propor uma sabatina entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes em seu canal. Nunes não vai. Aliados de Boulos dizem que ele vai. Porém, há um grupo dizendo para o deputado pular fora, porque não dá para dar palco a quem publicou laudo falso na véspera da eleição.

Cabo eleitoral/ No pano de fundo da campanha para o comando das Casas legislativas, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, participou do lançamento do livro sobre os 15 anos de jurisdição constitucional do ministro do STF, Dias Toffoli. Esteve o tempo todo ao lado dos líderes do partido, senador Otto Alencar e o deputado Antônio Brito, pré-candidato à Presidência da Câmara (foto).

Dilma no Brics/ A presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff, protagonizou duas falas polêmicas de peso na conferência do grupo. Primeiramente, afirmou que Israel está exterminando o povo palestino. A segunda foi uma acusação ao FED, o Banco Central dos Estados Unidos. Dilma afirmou que a instituição está chantageando os países através do sistema financeiro vigente.

 

Os militantes sumiram

Publicado em Eleições

Coluna publicada em 17 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg

De olho na campanha para prefeito de São Paulo a partir dos salões do Congresso, muitos petistas avaliam que o grande movimento pró-Guilherme Boulos perdeu força dentro do partido neste segundo turno. Aquele sentimento de “virou questão de honra”, surgido logo depois da divulgação de um laudo falso contra o candidato praticamente na véspera da eleição, se diluiu após a chegada ao segundo turno. Prova disso, avaliam alguns, é a pesquisa Quaest, a primeira deste segundo turno, a detectar que o postulante do PSol apresenta os mesmos índices de projeção de votos que tinha antes do primeiro turno, de 33%, enquanto Ricardo Nunes tem 45% das intenções de voto.

Os petistas, porém, não estão totalmente empenhados em reverter essa diferença. Em Brasília, de onde muitos acompanham os movimentos, a prioridade é resolver a questão das emendas, um tema nacional. O PSol que se dedique aos votos paulistanos.

“Meu” o quê?!

Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro vislumbram problemas mais à frente para fechamento de chapas. Embora a eleição de 2026 ainda esteja longe, já tem muita gente incomodada com o jeitão de Bolsonaro dizer em vários estados: “O candidato ao Senado é meu”.

Nem vem

Nenhum cacique estadual quer abrir mão de compor a própria chapa no futuro. A maioria resiste a liberar uma vaga ao Senado para abrigar outsiders bolsonaristas interessados em impeachment de ministro do Supremo  Tribunal Federal.

Apoio às escondidas

Mesmo depois de assinar um documento no qual reconhece a vitória de Maduro na Venezuela, o PT não quis fazer um estardalhaço sobre a decisão. O motivo? Medo do impacto negativo nos candidatos aliados durante o segundo turno das eleições municipais.

Congresso & apagão

Vem por aí uma proposta de emenda constitucional para dar ao Parlamento poderes de fiscalizar as agências reguladoras. O deputado Danilo Forte quer que essas instituições respondam, inclusive, por omissão, quando for o caso. “Todas as agências têm pendências a resolver e raramente são punidas por isso. Essa situação tem que mudar”, afirma.

Abstenção promete/ Os petistas estão preocupados com os 19% que disseram aos entrevistadores da pesquisa Quaest que pretendem anular o voto. É sinal de que um número expressivo de eleitores não deve sequer comparecer para votar.

Enquanto isso, em Belo Horizonte…/ A liderança que o prefeito Fuad Noman (foto), do PSD, apresenta na primeira pesquisa Quaest deste segundo turno na capital de Minas Gerais é o cenário natural. Difícil um prefeito com avaliação positiva de 48%, e regular de 35% perder a eleição. Fuad tem 46%, e Bruno Engler, 37%.

… e em Brasília/ Paralelamente às emendas parlamentares, há um olhar voltado aos compromissos com a agenda 2030. Às 9h, em sua sede, a Oficina Consultoria promove um evento fechado para lançar um indicador de reputação de empresas e organizações com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e pilares ESG, ambiental, social e governança. O lançamento contará com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira (foto), hoje consultora da ONU para o clima.