Autor: Jaqueline Fonseca
Blog da Denise publicado em 19 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O destaque à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como representante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na posse do republicano Donald Trump, nesta segunda-feira, em Washington, é visto por aliados do ex-presidente como uma mensagem clara de consolidação de um protagonismo político dela para compor o portfólio eleitoral de 2026. Inicialmente, o plano era uma candidatura ao Senado pelo Distrito Federal. Mas, nada impede que ocupe uma vaga de vice numa chapa presidencial para fortalecer a posição do marido, caso Bolsonaro continue inelegível. Há, inclusive, uma avaliação interna de que os filhos de Bolsonaro, volta e meia, se envolvem em polêmicas que afastam grupos de eleitores mais ao centro, em especial, as mulheres. Não é o caso de Michelle. O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, tem dito a amigos que Michelle tem traquejo e carisma para a política. Bolsonaro, porém, vai se manter no papel de pré-candidato enquanto puder, a fim de ter o poder de definir o nome do PL para o Planalto no ano que vem.
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E por falar em DF…/Em todas as rodas do Governo do Distrito Federal, há um consenso de que, a preços de hoje, está certa a candidatura da vice-governadora, Celina Leão (PP), à sucessão do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Amigos, amigos…
…negócios à parte. Por mais que Jair Bolsonaro se apresente como um “best friend forever” de Donald Trump e aposte nessa relação para ganhar mais respaldo em busca de elegibilidade, o Brasil não está nas principais preocupações de Trump. A economia dos Estados Unidos, a guerra em Gaza, a relação com a China e o conflito Rússia-Ucrânia já são problemas suficientes para este início do segundo governo do empresário.
Enquanto isso, por aqui…
A reunião ministerial desta segunda-feira será o momento de o primeiro escalão listar as entregas que podem ser feitas no segundo tempo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, dará ao ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, matéria-prima para apresentar daqui até o fim de 2026.
Mês das noivas
Todos os ministros têm projetos. O que falta mesmo é o Orçamento de 2025 aprovado para poder deslanchar as propostas. Se a votação ficar para depois do carnaval, só lá para maio é que o governo terá condições de liberar os recursos.
Por falar em Orçamento…
Enquanto um grupo de parlamentares vai a Washington para a posse de Trump e outros à Suíça para o evento do Lide/ Veja, em Zurique, e para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, outro volta para Brasília a fim de organizar a reação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria ainda não engoliu as decisões do ministro Flávio Dino.
Ressurgimento da indústria/ Com a sanção da reforma tributária, o relator na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG) acredita que a indústria brasileira vai crescer. “A indústria já teve 4% do Produto Interno Bruto (PIB) no mundo caiu para 1,2% e foi por causa do sistema tributário com o mundo aberto e global. Agora, tem tudo para retomar o seu papel”, afirmou à coluna.
Resposta bem mineira/ Perguntado sobre a perspectiva de virar ministro daqui a alguns dias, quando deixará a Presidência do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) riu e disse que não sabia de nada: “Tudo pode acontecer ou nada pode acontecer”. Pacheco saiu rindo ao lado do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Esta semana, Pacheco estará em Zurique, na Suíça, para o Brazil Economic Forum, promovido pelo grupo Líderes Empresariais (Lide), fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria.
A exceção da regra/ Agora é oficial. Em atos do governo, o tempo de discurso será de apenas 5 minutos para poupar tempo das solenidades. Só tem um probleminha. O próprio presidente não cumpre esse tempo.
PL presente/ A comitiva brasileira para a posse de Donald Trump, nos Estados Unidos, vai muito além da embaixadora Maria Luiza Viotti. A deputada Bia Kicis (PL-DF) já está em Washington para acompanhar tudo de perto, com um grupo de deputados do PL. Em suas redes sociais, ela ressaltou como o evento mais importante para os conservadores.
Blog da Denise publicado em 18 de janeiro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a inflação de alimentos ainda assombrando o carrinho de compras dos brasileiros, já tem gente na política dizendo que o novo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, não fará milagres. Um estudo da Fatto Consultoria, do cientista político Rafael Favetti, mostra que a curva inflacionária dos alimentos acompanha a da popularidade do governo ao longo dos últimos dois anos. “O governo federal enfrenta dificuldades para justificar à população a razão pela qual o poder de compra está diminuindo, especialmente diante do aumento dos preços nos supermercados. A inflação, especialmente de alimentos, afeta diretamente as classes mais baixas, que representam a maioria da população e são mais sensíveis às variações de preço”, diz o texto.
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E tem mais/ o estudo da Fatto mostra ainda que “a desvalorização do real, aliada ao aumento das taxas de juros futuros, agrava o cenário, refletindo uma percepção negativa do mercado financeiro em relação à política fiscal e monetária do governo”. Esses dados indicam que, sem uma parceria fechada entre a equipe econômica e a de comunicação, vai ser difícil reverter os índices negativos do governo. A crise do Pix desta semana indica que essa sintonia entre Fazenda e Sidônio ainda não ocorreu. Se continuar assim, não haverá publicidade que dê jeito.
Problemas à vista
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) alerta para pontos que podem provocar judicialização no texto sancionado da reforma tributária. No topo da lista, limitação do direito de crédito para bens usados em atividades, como veículos e computadores aos funcionários, porque irá comprometer as operações. Em segundo, o desvirtuamento do Imposto Seletivo, que tem caráter arrecadatório, impactando negativamente setores como minério.
Já esteve melhor
A Fatto foi buscar ainda dados de uma consultoria americana de business e inteligência, a Morning Consult, que avalia mensalmente líderes de 25 países. A Morning “mostrou uma queda na aprovação do presidente Lula comparado aos seus homólogos chefes de governo. O presidente brasileiro costumava aparecer entre os cinco mais bem avaliados, mas ficou em 12º no ranking mais atualizado, divulgado na última semana. Lula aparece atrás até mesmo do impopular presidente norte-americano, Joe Biden”, diz o texto.
Primeiros & últimos
A Morning Consult apresenta Narendra Modi, da Índia, como mais bem avaliado, com 74% de aprovação. O segundo, é Claudia Sheinbaum, do México, com 65%, e, em terceiro, Javier Milei, da Argentina, com 64%. Os três últimos do ranking são: em 23º lugar, o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-Yeol, que está preso e afastado por impeachment; em 24º, Emmanuel Macron, da França; e, em último lugar, Petr Fiala, da República Tcheca, todos com mais de 70% de desaprovação.
Prepare-se
Para quem pretende pegar uma praia no belo litoral catarinense, melhor se prevenir. Em Santa Catarina, choveu em 24 horas o que costuma chover ao longo dos 28 dias de fevereiro. Em Balneário Camboriú, ruas totalmente alagadas. De Navegantes até lá, um trajeto que costuma levar, no máximo, 40 minutos, foi feito em seis horas, por causa da estrada parcialmente interditada.
A largada dos debates de 2025/ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o ministro Gilmar Mendes; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm palestras marcadas na abertura do Brazil Economic Forum Zurich, Suíça, nesta quinta-feira. O evento do Líderes Empresariais (Lide) ocorre paralelamente ao Fórum Econômico Mundial de Davos.
O Rio venceu/ Este ano, a festa de aniversário do PT será no Rio de Janeiro, terra do vice-presidente do partido, Washington Quaquá; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e do deputado Lindbergh Farias. A ideia é fazer um evento com mais povo e menos pompa, como costumava ocorre nos salões de Brasília e nos centros de convenções paulistas.
Melhor resolver logo/ O clima, entretanto, não está nada bom entre a ministra Anielle Franco (foto) e Quaquá. O prefeito de Maricá recebeu, dia desses, a família dos irmãos Brazão, presos por serem acusados de mandar matar Marielle, irmã de Anielle. A ministra entrou na comissão de ética do partido pedindo punições a Quaquá.
Deu no New York Times/ Em tempos em que a internet possibilita o amor a distância, agora a inteligência artificial permite um tipo de namoro digital diferente. Uma mulher casada criou um namorado no ChatGPT e se apaixonou por ele. Vai entender os humanos.
Blog da Denise publicado em 2 de janeiro de 2024, por Denise Rothenburg
A maior parte da bancada do Ceará entrou 2025 pintada para guerra contra o governo federal. É que nos escaninhos do Palácio do Planalto, enquanto as famílias se preparavam para a ceia da virada do ano, uma parcela dos recursos da saúde — liberada de última hora pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal — foi destinada ao governo do estado (R$ 40 milhões) e outra para a Prefeitura de Fortaleza (R$ 15 milhões), assumida pelo PT. A bancada chiou e já fez chegar ao Planalto que não era isso que estava nas atas das reuniões que definiram a destinação do dinheiro.
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Com o recesso parlamentar e as dificuldades de mobilização nesses primeiros dias de janeiro, ninguém tomará nenhuma atitude drástica. Mas o mau humor contra o governo está instalado. A hora em que vierem as votações de interesse do Poder Executivo, será difícil contar com essa turma.
A ampulheta virou
Em política, os anos ímpares são aqueles momentos de se preparar a disputa eleitoral do ano seguinte. No caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ideia da reforma ministerial será tentar amarrar o primeiro escalão do governo a uma candidatura pela reeleição no ano que vem.
Ainda é cedo
Por mais que Lula queira fechar logo um leque de apoios para a próxima eleição, ninguém vai se mover agora. O presidente da República terá que mexer no seu ministério sem saber com quem poderá contar, de fato, em 2026.
O primeiro desafio de Galípolo
Após 10 de janeiro, quando sai a inflação oficial de 2024, medida pelo IBGE, o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, terá que escrever a carta para explicar as razões do descumprimento da meta de inflação com muito cuidado. É que se largar já criticando o ajuste fiscal insuficiente, ficará mal com quem o indicou para o cargo.
Olho neles
Pelo menos três prefeitos assumiram seus respectivos mandatos planejando voos mais altos para daqui a um ano e meio, quando quem for candidato deve deixar o cargo. Ricardo Nunes (MDB), em São Paulo; Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro; e João Campos (PSB), em Recife.
CURTIDAS
Ecumênico/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, começou seu quarto mandato na gestão da cidade maravilhosa com a presença de um bispo católico, um evangélico, um rabino e um balaborixá. Não será por falta de orações que Paes deixará de cumprir suas promessas e alavancar candidaturas futuras.
Enquanto isso, em São Paulo… / O prefeito Ricardo Nunes bem que pediu pacificação e fim da polarização em seu discurso de posse na capital paulista. Mas a largada dos vereadores empossados indica que vai ser difícil. A vereadora Zoe Martínez (PL) fez o juramento com vivas a Jair Bolsonaro, a São Paulo. Quando citou o ex-presidente foi vaiada.
… nada de paz/ As vaias geraram uma balbúrdia, com os bolsonaristas gritando “Lula ladrão” e os petistas “sem anistia”, referindo-se à turma enroscada no 8 de janeiro de 2023. São os velhos problemas de 2024 dando as caras logo na chegada de 2025.
FHC 30 anos/ A Fundação Fernando Henrique Cardoso registrou os 30 anos da posse de Fernando Henrique e de seu vice, Marco Maciel (foto). Tempos em que a política era feita com respeito aos adversários, sem ataques às instituições, cadeiradas, brigas, ameaças de aniquilamento e por aí vai. Maciel tinha como lema “não vamos fulanizar” — ou seja, olhava o problema, não o personagem.
Por falar em fulanizar…/ A coluna manifesta total solidariedade à jornalista Natuza Nery, ameaçada dentro de um supermercado por um policial, na capital paulista. Todos podem discordar de opiniões, mas dizer que pessoas que pensam como ela devem ser “aniquiladas”, é abuso.
Da coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Políticos e economistas concordam que o mais desafiador para o governo este ano será conseguir recuperar a confiança junto a investidores e cumprir as metas fiscais. Porém, à exceção das medidas anunciadas no ano passado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nenhum dos Poderes da República caminha nesse sentido. O Executivo, conforme alertou recentemente o economista Marcos Mendes, do Insper, age para “sabotar seu próprio programa de ajuste fiscal”. Ele identificou pelo menos três ações em que o governo federal tenta furar o arcabouço fiscal — ou seja, gastar “por fora”. Nesse ritmo, daí para uma “pedalada” — gastar sem cobertura orçamentária — é um pulo.
Mar de fundações
Até a Advocacia-Geral da União (AGU) foi reconhecida como uma instituição de ciência tecnologia e inovação, o que lhe dará passe livre para criar uma fundação de apoio e conseguir gastar fora do arcabouço fiscal. O IBGE também tem a sua, a IBGE . Nessa toada, alerta Marcos Mendes, daqui a pouco cada ministério vai ter sua fundação. E haja recursos para sustentar tudo em nome do desprezo ao ajuste fiscal.
Prefeitos sob tensão…
Muitos que tomam posse hoje nos municípios ou transmitem o cargo para quem foi eleito passaram a virada do ano de olho no computador. É que o prazo para inclusão de empenhos no sistema que administra o orçamento terminou exatamente quando os brasileiros abriam seus champanhes e pulavam ondinhas em busca de sorte neste 2025.
… e sem sossego
Para alguns prefeitos, essas emendas representam fechar o ano fiscal no azul e sem precisar responder por improbidade. Afinal, segundo relato de alguns parlamentares, muitos gastaram confiando na liberação das emendas e estão mais preocupados com isso do que com a Mega-Sena da Virada.
Muito cacique
A vontade de alguns parlamentares em formar uma ampla federação entre Progressistas, Republicanos e União Brasil esbarra no fato de que ninguém quer ceder o comando e a administração dos recursos partidários e eleitorais nos estados. Se cada um não arredar o pé da posição, não tem acordo.
Por falar em caciques….
O União Brasil tende a se afastar do governo com a escolha do novo líder, em fevereiro. E o Republicanos, hoje mais próximo, a se aproximar. Significa que se houver federação entre esses partidos vai começar rachada.
Não se esqueçam/ No ano passado, a solenidade para marcar o 8 de janeiro começou no Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou no Congresso. Agora, a ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fazer, no Palácio do Planalto, uma cerimônia de dois anos para lembrar daquele quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes. É mais um sinal de que o discurso da democracia que funcionou para eleger Lula, em 2022, continuará forte.
Com “ótima saúde”/ Lula passou, ontem, por uma “tomografia de controle” no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, três semanas depois da cirurgia de emergência na cabeça. Segundo o boletim médico, o resultado “é condizente com o ótimo estado de saúde do presidente”.
Feliz 2025/ O dia é de celebrar a paz mundial, mas, com tantas guerras mundo afora, a realidade requer paciência, equilíbrio e muita cabeça fria. Que tenhamos saúde e mais motivos para celebrar e sorrir.
Blog da Denise publicado em 31 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg
A maratona de conversas entre os líderes partidários, nesta reta final de 2024, começou a formatar a resposta para contornar o bloqueio das emendas de comissão por parte do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Prevalece a ideia de transformar todas essas propostas orçamentárias em emendas individuais e/ou de bancada, que são de liberação obrigatória. Há quem esteja interessado em aprovar uma legislação nesse sentido antes mesmo de votar o Orçamento do ano que vem. A intenção é resolver logo em fevereiro, para que o governo não tenha a desculpa de não liberar os pedidos dos parlamentares no primeiro semestre de 2025.
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Se essa proposta em gestação for levada adiante, quem vai pagar a conta é o Poder Executivo. Atualmente, as emendas de comissão não são de liberação obrigatória. Ao transformar tudo em emendas individuais, o governo terá que cumprir o Orçamento. E ficará sem recursos para seus projetos.
Reforma x base
Com o Orçamento nas mãos dos parlamentares, a reforma ministerial prevista para o início de 2025 corre o risco de não obter os efeitos desejados pelo governo, em termos de ampliação da base aliada. Esse método não funciona mais. “Ministério só é bom para o ministro” é uma frase que está no dia a dia dos políticos.
Por falar em ministério…
Os dois presidentes que fizeram reformas para tentar evitar o pior — Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2015 — não conseguiram se segurar na cadeira. Luiz Inácio Lula da Silva não sofre risco de impeachment, mas dificilmente conseguirá ter uma base ampla para chamar de sua.
Os trabalhos de Lira
No dia da votação do pacote fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou pessoalmente para alguns deputados pedindo votos. Só não será ministro se não quiser.
A visibilidade de Dino
Oriundo da política, o ministro Flávio Dino se projeta ao enfrentar os congressistas na busca de transparência total na liberação e na execução de emendas ao Orçamento. Tem gente pensando nele como uma opção para 2026. Leia detalhes no Blog da Denise, no site do Correio Braziliense.
CURTIDAS
Dedo duro/ Os senadores estavam crentes de que haviam escapado da decisão do bloqueio das emendas de comissão, uma vez que o PSol havia tratado apenas da Câmara ao ingressar com a ação judicial. Porém, o fato de a resposta da Câmara dos Deputados citar as emendas dos senadores abriu a brecha para os questionamentos de Dino, que manteve tudo bloqueado e não vai abrir mão.
A escolha de Kassab/ Com o partido campeão nas eleições de 2024, o presidente do PSD, Gilberto Kassab (foto), decidiu prestigiar apenas a posse do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Afinal, é a cidade em que nasceu e da qual já foi prefeito por duas vezes.
Os novos pragmáticos/ O bolsonarismo raiz não tem mais aquele idealismo no Senado. Em 2023, quando Rodrigo Pacheco foi reeleito com a chancela de 49 senadores, o candidato do PL, Rogério Marinho (PL-RN), obteve 32 votos. Agora, de olho nas comissões técnicas da Casa, nem se lançou candidato.
Antes e depois do brinde/ Hoje tem CB.Poder com a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, às 13h20, na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense. Que o ano-novo chegue trazendo saúde e prosperidade a todos os leitores e seus parentes.
Blog da Denise publicado em 29 de dezembro de 2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fecha o ano em dificuldades, apesar das vitórias que conquistou. Seja no plano estadual, seja no nacional, nada indica que a vida de Lira será fácil rumo a 2026. No plano federal, está arriscado a perder a batalha das emendas, ainda que tente uma aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No plano estadual, perdeu uma oportunidade de se aproximar do MDB ao não levar a sério a candidatura do líder do partido, Isnaldo Bulhões, para presidir a Câmara e manter o Poder Legislativo — o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República — sob a batuta de Alagoas, seu berço político.
Recalcule a rota
Dificilmente haverá uma solução para os problemas de Lira nos próximos dois dias. Enquanto aguarda a resposta do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas, aproveita para inaugurar obras e mandar seus recados. “Nunca gero expectativas na vida. Quem planta o bem, colhe o bem. Trabalho 24 horas. Quem não trabalha, não colhe nada”, discursou, neste fim de semana, no interior de Alagoas. É para Alagoas que o presidente da Câmara dedicará sua atenção em 2025. Afinal, espremido entre o clã do senador Renan Calheiros, do MDB, e o prefeito reeleito, João Henrique Caldas — o JHC —, precisará trabalhar muito para manter seu espaço para buscar um mandato para o Senado, em 2026.
Sem fulanizar
Nos últimos dias, aliados de Lira repetiram aos quatro ventos que ele não fez nada sozinho. Sempre agiu de acordo com o desejo dos líderes partidários no quesito Orçamento da União.
Fulanizem
Ao fazer um balanço de 2024, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sempre ressalta a taxa de aprovação de projetos do governo. E salienta que tudo se deu graças à capacidade de diálogo de Lula e do governo. Aliás, esse diálogo será um ativo que o Palácio do Planalto pretende destacar como inerente ao presidente rumo a 2026.
Enquanto isso, no União Brasil…
O partido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entra 2025 para lá de dividido. Um grupo quer se aproximar de Lula e a turma mais próxima a Caiado quer usar os recursos da legenda para dar mais visibilidade ao potencial do governador para concorrer ao Planalto. A escolha do líder, em fevereiro, será um divisor de águas.
Embaixadas na penúria
O governo brasileiro quitou suas dívidas com organismos internacionais, mas terá dificuldades em pagar as contas de algumas embaixadas mundo afora. Já tem embaixador desabafando com amigos sobre a necessidade de arcar com despesas do próprio bolso para não passar por constrangimentos como ter a água ou a luz cortados.
Olho nela/ Não é só Lira e Dino que passam a última semana do ano trabalhando. A governadora Celina Leão (PP) aproveitou o período para abrir fogo contra o decreto de Lula sobre segurança pública: “Foi um presente de mau gosto e desrespeito para com os governadores. E sem a presença do fórum dos secretários de segurança pública”.
Olho nele/ O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC, foto), entrará 2025 com o leque de opções aberto. Pode escolher entre continuar no cargo, preparar uma candidatura ao Senado ou ao governo estadual com chances reais para daqui a um ano e meio. Poucos têm essa situação. Se souber jogar, se cacifa para tornar-se um grande player na política alagoana.
Alta ansiedade/ Neste último domingo do ano, os líderes partidários estão atentos ao telefone. Todos à espera da resposta de Dino sobre os R$ 4,2 bilhões em emendas suspensas. A alguns Dino, disse que a resposta a este tema tão “complexo” sai hoje ou amanhã.
E a bomba, hein?/ Policiais não acharam explosivos com o homem que ameaçava explodir a Polícia Militar e a Polícia Federal. Mas depois do episódio daquele cidadão que jogou explosivos na frente do STF, nenhum gesto suspeito será desprezado.
Blog da Denise publicado em 4 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg
A menos de três semanas do fim do período legislativo, o Congresso usa todas as suas armas a fim de não perder o controle do Orçamento. As contas feitas pelos especialistas em legislação orçamentária no Parlamento projetam uma perda de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares, caso sejam mantidas as ressalvas incluídas na decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), chancelada pelo plenário da Corte. A única forma de resolver, avisam alguns líderes, é os Três Poderes ficarem dentro daquilo que foi aprovado no Congresso — ou seja, mudando uma deliberação judicial. O impasse está posto.
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Em tempo: a decisão de Dino disseminou a desconfiança entre governo e Legislativo, porque desde o ano passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta retomar o controle do Orçamento — Dino é visto pelos partidos como quem o ajuda nessa empreitada.
Cronograma sobre a mesa
Nos bastidores, as apostas são de que a Procuradoria Geral da República (PGR) conclui no início de fevereiro sua análise sobre os indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento num plano de golpe de Estado. Oferecida a denúncia ao STF, o caso segue para a Primeira Turma, com previsão de conclusão dos trabalhos até o fim de 2025. A ideia é evitar que o processo seja contaminado pelo debate eleitoral.
Gestos importam
Nas últimas 48 horas, o governo fez dois movimentos para tomar distância da decisão do STF sobre as emendas, a fim de tentar acalmar os parlamentares e garantir a votação do pacote de corte de gastos. O principal, na opinião dos políticos, foi a promessa de enviar, ainda hoje, um projeto que permita acelerar as liberações da área da saúde. O outro foi a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com embargos declaratórios no STF para saber o alcance das ressalvas de Dino.
Tiro no pé
O Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, é um exemplo da inabilidade do governo em articular políticas públicas transversais para enfrentar as mazelas sociais em uma das regiões mais carentes do país. Recentemente, o governo incluiu 95 famílias quilombolas da comunidade do Baú no Programa Nacional de Reforma Agrária. O que chama a atenção é que apenas 33 dessas famílias moram na zona rural, enquanto o restante está estabelecida na área urbana de Araçuaí, fora da potencial área de demarcação.
Quilombolas x agricultores
Além disso, vem aí um dilema para o governo resolver na sua política de justiça social. Os quilombolas reivindicam o direito histórico à terra como parte da preservação cultural de povos tradicionais. Os agricultores de subsistência argumentam que dependem dessas terras para sustentar suas famílias.
Escolhas e coincidências/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, escolheram justamente o mesmo restaurante em que a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) reuniu a cúpula do Congresso para um jantar de fim de ano. Haddad e Galípolo chegaram antes das 20h e pediram uma mesa discreta, bem longe do burburinho da FCS.
Antes que surjam as narrativas/ As posses dos presidentes dos Estados Unidos não contam com os presidentes de outros países. O protocolo por lá é da presença dos embaixadores e não há convites para os chefes de Estado e de governo.
O périplo de Pezão/ Prefeito de Piraí (RJ), Luiz Fernando Pezão (foto), ex-governador do Rio de Janeiro, gastou sola de sapato esta semana, em Brasília, atrás das emendas para seu município. A maioria das pequenas cidades está com muita dificuldade em fechar as contas.
Afagos/ O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), fez questão de dizer que foi fundamental o trabalho de articulação e convencimento do presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), na questão da liberação das emendas. “Os argumentos do presidente Arcoverde foram decisivos para convencer o ministro (Alexandre) Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) a se empenhar na desburocratização do processo junto ao Ministério da Saúde, que vai receber a maior fatia dos R$ 7 bilhões liberados”.
E a Coreia, hein? / A reação do Congresso sul-coreano à tentativa do presidente de impor uma lei marcial ao país foi vista no governo como um sinal de que é preciso se manter atento às tentativas de golpes de Estado.
Blog da Denise publicado em 7 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg
Foi com essa frase que a CEO da Fundação Europeia para o Clima, Laurence Tuhiana, se referiu à eleição de Donald Trump logo nos primeiros acordes da palestra que abriu a Conferência Internacional Amazônia e as Novas Economias, em Belém, promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração. “Precisamos nos organizar para que ninguém deixe o Acordo de Paris”, disse ela, que não esconde a esperança na China e no Brasil para reforçar a agenda ambiental global. “Estive com as autoridades chinesas, e a mensagem foi clara. Independentemente do resultado das eleições nos Estados Unidos, a China continuará acelerando sua transição ecológica.” Essa disposição dos chineses é vista como estratégica para a manutenção de todos, inclusive, dos EUA, no Acordo de Paris, que fixou metas de redução e financiamento para combate às mudanças climáticas. Só tem um probleminha: ao longo da campanha, Trump acenou com a perspectiva de deixar o acordo. Ele, quando presidente, dispensou as COPs e também o Acordo de Paris.
Em tempo: ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira acredita que se Donald Trump seguir na linha avessa ao desenvolvimento sustentável e se voltar aos combustíveis fósseis, “desembarcando do Acordo de Paris, como desembarcou anteriormente, será duplamente vilão”. Pelas notícias que vêm dos trumpistas, porém, o presidente eleito não está nem um pouco preocupado com isso.
A incerteza sobre Hugo Motta
Faltando mais de dois meses para a eleição de presidente da Câmara, conversas importantes desta fase da campanha de Hugo Motta ao comando da Casa têm sido feitas diretamente pelo atual comandate, Arthur Lira. Isso tem incomodado os deputados. Afinal, a partir de fevereiro, é Hugo quem deverá liderar as reuniões e a pauta. Todos o consideram “gente boa, cordato, educado, o genro que todos gostariam de ter”. Mas, no geral, a maioria reclama não saber direito ainda o que ele pensa. Está na hora
de falar mais.
Culpa diluída
Se até a semana passada, integrantes do União Brasil e do PSD atribuíam a Arthur Lira o fato de seus candidatos terem chances reduzidas na disputa, agora essa insatisfação também recai sobre o PT. Depois que o partido decidiu apoiar Hugo Motta, todas as demais legendas correram para o blocão.
Deixa para o Senado…
O diretor do Instituto Livre Mercado (ILM), Rodrigo Marinho, ouviu de senadores que não há “a mínima condição” de votar a Reforma Tributária em 4 de dezembro, como prometeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O dirigente do instituto, ligado à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, acredita que apenas o PLP 68, que trata da regulamentação de forma geral da reforma, deve ser votado no Senado e ainda no “apagar das luzes”.
Coisa de doido
Rodrigo Marinho está preocupado com o tempo escasso para discussões. “(Será) igualzinho como na Câmara no ano passado: aquela correria intensa, um relatório maluco para a gente ter de correr atrás igual um doido para tentar entender o que foi incluído ou não. Eu acho isso uma tremenda irresponsabilidade”, afirmou.
Apostas diplomáticas/ Embaixadores reunidos na Conferência Internacional Amazônia e as Novas Economias apostam que a direita virá com tudo no mundo, depois da eleição de Donald Trump. No Brasil, quem perde é Lula.
Por falar em Amazônia/ A conferência, promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), liderado pelo ex-ministro Raul Jungmann (foto), virou um “esquenta da COP30, no ano que vem”. No primeiro dia, ficou a conclusão de que o Brasil tem tudo para liderar esse processo. Falta apresentar lá fora um plano com começo, meio e fim.
Mais para frente/ O Partido Novo ainda não decidiu quem irá apoiar na eleição da Câmara dos Deputados. A líder da bancada na Casa, Adriana Ventura (SP), afirmou à coluna que a decisão deve ser tomada até dezembro. “A gente não bateu o martelo porque precisa ter concordância”, disse. Segundo ela, o partido espera que o futuro presidente “seja livre para pautas importantes”, como definir limites para o STF e seguir o regimento da Casa.
Vale refletir/ O IDP realiza seminário sobre o Impacto da descriminalização das drogas em Portugal — lições para o mundo, com palestra magna a cargo do presidente do instituto para comportamentos aditivos e as dependências, João Goulão, e a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado. A moderação é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro
Gilmar Mendes.
Blog da Denise publicado em 6 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg
Declarado o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ex-presidente Jair Bolsonaro a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os partidos começam a fazer os cálculos sobre os movimentos do atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça como futuro presidente da Casa. Até aqui, ele tem se equilibrado entre governo e oposição, mas não ficará sempre em cima do muro. Bolsonaro quer o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, do ministro Alexandre de Moraes. Pacheco, que vem do equilibrado PSD e de Minas Gerais, terra da ponderação e de “muita calma nessa hora”, segura como pode esses pedidos apresentados pelos oposicionistas. Aliados de Davi, porém, duvidam que o senador amapaense terá a mesma serenidade em relação a este tema.
Em 2026, Davi Alcolumbre termina seu mandato. Enfrentou dificuldades na eleição municipal, e o andar da carruagem aponta um cenário confuso para 2026. Embora sejam duas vagas para senador, não será tão fácil. Davi precisará de uma ideia força para se projetar junto ao eleitorado mais conservador, uma vez que a esquerda está ocupada. Se nada melhor surgir, há quem aposte que ele é bem capaz de sacar um pedido de impeachment contra ministro do STF. Embora equilibrado, Alcolumbre é antes de tudo, avisam seus amigos, um político que buscará a sobrevivência em 2026.
Lula e os Estados Unidos
Independentemente do resultado da eleição dos Estados Unidos, a aposta do governo é a de que os estadunidenses são pragmáticos. E vão conviver com o presidente brasileiro deixando de lado as paixões políticas.
A vida como ela é
Dos Estados Unidos, onde acompanha de perto a disputa entre Donald Trump e Kamala Harris, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma live para explicar aos bolsonaristas o apoio a Hugo Motta para presidir a Câmara. “Se fôssemos lançar um candidato nosso, vamos ser sinceros, não teria 100 votos. Se o PL não apoiar um candidato de centro, ficará isolado, e nossos opositores ficarão com as comissões. Não posso ser lacrador nem jogar para a plateia nessa questão”, justificou.
Presente de grego
Assim os deputados classificam a missão de Elmar Nascimento em relação ao projeto que estabelece as regras de apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento. “Ele terá que fazer a escolha de Sofia: ou atende ao Executivo ou aos deputados e senadores. E se atender aos parlamentares, talvez não atenda ao STF”. Ou seja, não tem solução que agrade a todos.
O teste
A urgência ao projeto que regulamenta as emendas, aliás, é considerada o grande teste da proposta. Se passar a urgência, tem jogo para aprovar tudo.
Se quiser, aprova/ Defensor ferrenho da reforma tributária, o deputado Luis Carlos Hauly (Podemos-PR) aposta que, se o governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quiserem, a reforma tributária sai ainda este ano. Juntos, eles conseguem reunir 50 votos.
Com afeto/ Camila Funaro Dantas (foto), CEO da Esfera Brasil, esteve circulando ontem em Brasília para falar sobre eventos futuros. Nessa rodada, esteve com o presidente Lula e recebeu um beijo carinhoso.
A vez delas/ O salão nobre do Supremo Tribunal Federal será palco do lançamento do livro Democracia, eleições e participação feminina — Elas pensam o Brasil, que reúne artigos de diversas autoras do mundo do direito e da política. A coordenação é da secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório, e da promotora de Justiça Letícia Giovanini Garcia. O prefácio coube à ministra do STF Cármen Lúcia e a apresentação da obra ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Enquanto isso, no Pará…/ Sede da COP 30 no ano que vem, Belém recebe a partir de hoje a Conferência Internacional Amazônia e as novas Economias, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A primeira palestra do dia está a cargo de Laurence Tubiana CEO da ECF — Fundação Europeia do Clima.
… o futuro do planeta em debate/ Vamos lá moderar o painel sobre A nova visão de investimentos. Participam do debate o presidente da Febraban, Isaac Sidney; o diretor de Estratégia e mercados do Banco Safra, Joaquim levy; o presidente do Ibram, Raul Jungmann; o fundador da Osklen, Oskar Metsavaht; o vice-presidente de governo e negócios do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; e Edney Maia Drummond, diretor presidente da empresa Lundin Mining.
Blog da Denise publicado em 5 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg
O pacote do ajuste fiscal em estudo no Planalto é classificado internamente como uma prova para os partidos aliados. Isso porque são medidas cruciais para o governo reestruturar o gasto público de forma a garantir a preservação do arcabouço fiscal. Se a base ficar contra, é sinal de que o governo terá dificuldades no futuro.
Vale lembrar: há tempos, o presidente Lula não se vê tão pressionado em caminhos opostos. Se seguir o que pedem parte dos economistas de seu governo, o ajuste fiscal atingirá programas sociais provocando a ira dos partidos de esquerda. Se não seguir, perde parte daqueles que cobram mais austeridade. Até aqui, Lula tem conseguido navegar entre seu eleitorado e os legendas mais conservadoras que apoiam seu governo. Agora, avaliam alguns políticos com acesso ao Planalto, chegou a hora da verdade.
Vai mudar, mas…
O projeto do deputado Rubens Júnior (PT-MA) sobre as emendas parlamentares tende a ser modificado de forma a dar mais liberdade aos congressistas. Só tem um probleminha: se o relator Elmar Nascimento for muito generoso com seus colegas, vai ser difícil o Supremo Tribunal Federal (STF)
liberar as emendas.
… há riscos
O texto de Rubens Júnior está no limite do aceitável para garantir essas liberações das emendas. Porém não menciona o Orçamento de 2024. “Esse projeto é um retrocesso e muda algo que deveria ser modificado por emenda constitucional, que é impositividade das emendas. Vai dar problema”, aposta o deputado Danilo Forte (União-CE).
Dois senhores
O candidato a presidente da Câmara Hugo Motta caminha para arrematar hoje o apoio do PSB e do PDT. É que essas duas legendas consideram que não dá mais para apostar na candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Elmar havia dito que tinha certeza de que seu nome estaria na urna como candidato, mas os aliados acreditam que não é mais possível garantir isso. Com tantos apoios, essas legendas esperam que, se Hugo vencer, não jogue o pêndulo para a direita, e aposte numa postura de equilíbrio, no centro.
Reflexos da eleição nos Estados Unidos
A eleição americana continua polarizando a política brasileira. Depois que o presidente Lula disse apoiar Kamala Harris, Jair Bolsonaro gravou um vídeo defendendo a eleição de Donald Trump. O ex-presidente acredita que a eleição do republicano por lá ajudará o processo dele aqui.
João na área/ Futuro presidente do PSB, o prefeito do Recife, João Campos (foto), vai liderar esse processo de análise das emendas e do apoio do partido a Hugo Motta. O presidente da legenda, Carlos Siqueira, tira 12 dias de férias a partir de amanhã, para descansar da eleição.
Assim não dá/ Deputados e senadores reclamam que as sessões semipresenciais interditam o debate e dificultam que a maioria participe das negociações. “A Casa precisa voltar aos tempos dos plenários cheios. Não dá para tudo ser decidido em conversas fechadas”, afirma o senador Izalci Lucas (PL-DF).
Parceria/ Os acordos entre Emirados Árabes Unidos e Brasil estarão em debate, amanhã, na embaixada daquele país em Brasília, por ocasião da visita da ministra assistente para Assuntos Políticos, Lana Nusseibeh. Ela veio justamente preparar a visita do presidente dos Emirados ao Brasil no final deste mês. Brasil e Emirados Árabes têm estreitado relações desde a COP28, em Dubai. No início deste ano, a cidade-sede da Cúpula do Clima, há dois anos, foi ainda palco do Brasil Dubai Lide Forum, com uma comitiva de empresários brasileiros e árabes.
Assunto quente/ Formado em direito em Brasília, em 2011, o advogado Diogo Esteves Pereira retorna à cidade, hoje, para o lançamento do seu livro Teses defensivas: improbidade administrativa, na Livraria Leitura do Terraço Shopping, a partir das 19h. A obra relaciona estratégias para a defesa de casos de improbidade administrativa, situação que costuma tirar o sono de administradores públicos. O prefácio é assinado pelo juiz federal do Trabalho Maximiliano Carvalho.