Autor: Denise Rothenburg
A segurança com que o técnico do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda se apresentou à CPI da Covid deixou o governo muito preocupado com os possíveis desdobramentos. Até aqui, acredita-se que o presidente Jair Bolsonaro está protegido por ter dito que, em março, avisou ao então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas de irregularidades no contrato bilionário para a compra da Covaxin. Mas só isso não resolve, em se tratando de alguém que, como Bolsonaro, afirma dia e noite não tolerar corrupção e negócios suspeitos, tampouco evita um desgaste para o governo como um todo. Ainda mais quando o deputado Luis Miranda informa que teria avisado, inclusive, ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A principal ponta solta dessa história, avaliam os senadores, é a pressão de um parlamentar, (no final da CPI, revelado o nome, o líder do governo, Ricardo Barros), para desembaraçar o pagamento e a importação da Covaxin, um contrato de R$ 1,6 bilhão de uma vacina que não havia sequer concluído a fase três de testes. Essa novela ainda terá muito enredo nos próximos dias.
O autor da emenda
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, terá um convite para comparecer à CPI apresentado em breve. Isso porque é autor da emenda que queria colocar, além da Anvisa, a indiana Central Drugs Standard Control Organization para autorizar a importação e distribuição de vacinas. Esse será o principal motivo.
E o Luís Miranda, hein?
O deputado pelo DEM-DF concluiu que não tem mais nada a perder, uma vez que rompeu suas pontes com o governo e também não é aceito nos partidos de esquerda. Nesse sentido, parte agora para uma missão na base do tudo ou nada. Vai centrar seu discurso na luta contra a reforma administrativa e, conforme o leitor da coluna já sabe, sonha com o
Senado em 2022.
Dá com uma das mãos…
Levada ao Congresso por três ministros de Estado, a proposta de aumento da faixa de isenção do imposto de renda é parte do pacote do governo para tentar recuperar a popularidade perdida. A avaliação do mercado de capitais é a de que o governo pensou apenas no curto prazo, o que pode funcionar no imediatismo, mas trazer problemas para o futuro.
… tira com a outra
O texto apresentado traz mudanças profundas, complexas e estruturais, com riscos de aumento na carga tributária, fuga de investidores e aumento do custo das empresas. Não por acaso, a Bolsa despencou. E, nesse cenário, se a reforma acabar mesmo com o estímulo às empresas, a resultante será menos empregos e investimentos. Ou seja: ao mesmo tempo em que alivia um lado, ampliando o volume de isenção, o governo aperta no setor de empregos, um dos gargalos para destravar o desenvolvimento no país.
E pode piorar
A ideia fechada entre os ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), é levar o texto direto para o plenário, sem comissão especial. Em se tratando de impostos, a pressa, invariavelmente, é inimiga da perfeição.
Lula no aquecimento/ Embora diga que ainda não decidiu se será candidato, a entrevista do ex-presidente Lula ao jornalista Paulo Moreira Leite elenca um programa de governo que inclui, até mesmo, a criação de uma moeda dos BRICS para negociações entre os países do bloco — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
De olho/ Autor de dois pedidos de impeachment contra o agora ex-ministro Ricardo Salles, o deputado federal Celio Studart (PV-CE) deixa um recado para o novo gestor da pasta: “Vamos continuar passando o pente fino em todas as ações do Ministério do Meio Ambiente. O novo ministro não vai passar a boiada”.
“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”/ Luís Miranda tentou faturar com a chegada da vacina da Janssen ao Brasil. Logo cedo, postou em suas redes que seu irmão, Luís Ricardo, foi buscar a vacina. E, de quebra, ainda mencionou João 8:32, sempre citado por Bolsonaro.
510 mil mortes…/ Em seis dias, foram 10 mil. Nesse ritmo, a previsão do cientista Miguel Nicolelis de que, em setembro, vamos ultrapassar os Estados Unidos nessa tragédia, ocorrerá antes do prazo que ele calculou. O pesadelo não terminou. Por isso, cuide-se.
Nos bastidores, senadores da CPI julgam que Luis Miranda queira obter vantagem eleitoral
Os senadores da CPI da Covid se preparam para dedicar muito mais perguntas a Luis Ricardo Miranda, técnico do Ministério da Saúde que se recusou a assinar a liberação de importação da vacina Covaxin, do que ao irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF). Muitos estão desconfiados de que pelo menos parte da fala do parlamentar não está diretamente relacionada à vontade de proteger o Brasil da corrupção e, sim, à ânsia de levar vantagem eleitoral. A alguns integrantes do partido, inclusive, o deputado já revelou que, se essa sua guerra contra o Planalto der resultado positivo, poderá surgir um espaço para buscar um mandato de senador no ano que vem. Por isso, avaliam parlamentares, é preciso ter cautela.
Quanto ao técnico, se houver autenticidade dos documentos apresentados, o ministro Onyx Lorenzoni e o presidente Jair Bolsonaro que se preparem: a CPI terá a faca e o queijo na mão para emparedar o Planalto.
Outro Ricardo
Ricardo Salles já saiu, mas o depoimento de hoje deve jogar mais luz sobre o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Conforme o leitor da coluna já sabe, há um tiroteio dentro do Centrão entre Barros e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Barros responde a ações de improbidade ainda do tempo em que era ministro da Saúde, e isso será explorado, hoje, na CPI.
Ônus & bônus
Enquanto o PSDB não definir, na prévia de novembro, quem será seu candidato a presidente da República, a busca pela alternativa à polarização entre Jair Bolsonaro e Lula não terá um desfecho. A vantagem é que o nome não estará exposto ao massacre das redes sociais bolsonaristas e petistas.
Uma questão de fibra…
Quem conhece o mercado de telecomunicações no país aponta uma razão clara para a ofensiva, junto ao Cade, da Algar e de outras teles menores contra a compra dos ativos móveis da Oi pelo trio das grandes teles — Tim, Vivo e Claro. O que está em jogo é o segmento de fibra, dominado por essas teles de menor porte, que, juntas, concentram 59,7% desse mercado. Depois vêm Vivo (21,7%), Oi (15,6%) e Claro (3%).
… agita o mundo dos negócios
A Oi, que já teve 21,2% desse segmento, planeja usar os recursos da venda para fortalecer sua empresa de fibra, a Infraco. Como o BTG Pactual é hoje candidato a adquirir o controle dessa empresa, ela poderia se tornar uma forte concorrente das pequenas teles. Ou seja, um pesadelo para a Algar e essas empresas.
Vai que é tua, Bolsonaro!/ Com a maioria do Supremo Tribunal Federal decidindo pela suspensão do depoimento de governadores, a CPI vai centrar mesmo no governo federal. Sinal de que Ibaneis Rocha e outros gestores estaduais podem dormir tranquilos que não será por ali que sofrerão qualquer desgaste para 2022. No fundo, nenhum dos governadores deseja comparecer. Afinal, reza a lenda das CPIs: sentar-se para depor, nem a favor.
Olho nele/ O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) desponta como um dos grandes articuladores da campanha do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como pré-candidato ao Planalto dentro do partido. Foi em torno do aniversário do parlamentar gaúcho que os tucanos se reuniram recentemente em Brasília.
E nele/ Quem volta à baila na construção de uma alternativa viável à polarização entre Bolsonaro e o ex-presidente Lula é o deputado Aécio Neves (foto), do PSDB-MG. Ele foi ao jantar de aniversário de Redecker, onde não havia paulistas.
Pedido de aniversário/ Ao reunir um pequeno grupo de amigos para brindar seu aniversário na parte externa do restaurante Lake’s, o ex-deputado Saulo Queiroz, do alto dos seus 82 anos, fez o seguinte pedido público ao apagar as velinhas: “Que Rodrigo Pacheco tenha coragem de se colocar como candidato a presidente em 2022”.
Omar Aziz a Bolsonaro: “Dê exemplo, peça para usar máscara, ame os brasileiros”
Ao ver o vídeo de hoje, no Rio Grande do Norte, em que o presidente Jair Bolsonaro pede a uma criança que tire a máscara para falar o microfone, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), foi às redes sociais, com críticas e um chamamento direto ao presidente da República. Com a voz calma e pausada, Aziz manda o seguinte recado: “Essa criança, que deve ter uns 10, 11 anos, aprendeu em casa, e na escola, que ao usar a máscara, ela não protege só ela, mas a família dela. Essa criança está manuseando um microfone que já foi manuseado por várias pessoas. Quando ela tira a máscara, sem proteção nenhuma, pode adquirir o vírus. E pode levar para dentro da casa dela. E lá, tem uma avó, um avô, uma mãe, um pai, irmãos, que podem se contaminar. Talvez o senhor nunca mais volte a essa cidade e nem veja mais essa criança. Mas você, enquanto presidente da República, é um exemplo. E ele exemplo que você deu para ela , não é um exemplo que se pode dar aos brasileiros. Presidente, peça para usar máscara. Ame os brasileiros”.
O presidente não vê a hora de dispensar a máscara como símbolo de que o vírus representa um perigo à saúde. Porém, não será com gestos como o de hoje, ou com um decreto que dispense o uso de proteção, que o governo conseguirá debelar a pandemia.
Com o aumento de menções negativas ao governo nas redes sociais, numa espiral crescente, desde que a CPI da Covid começou, o presidente Jair Bolsonaro quer tirar de cena todos os problemas que possam associar a imagem do governo à corrupção. Neste pacote, estão a demissão de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente e, inclusive, o contrato para compra da Covaxin. A ordem é tirar os intermediários na compra da vacina indiana e, se for o caso, buscar um novo contrato direto com o fabricante, tal e qual vem sendo feito com os imunizantes que já chegaram ao Brasil.
» » »
Bolsonaro acredita que seu maior ativo para 2022, numa polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será dizer que, no atual governo, não houve corrupção e que, quando houve suspeita de fatos ilícitos graves, os envolvidos foram afastados e contratos não foram assinados. Os bolsonaristas estão convictos de que, mesmo com as provas contra Lula anuladas por causa da suspeição de Sergio Moro, será possível refrescar a memória do eleitorado sobre o desvio de recursos da Petrobras e a quantidade de pessoas presas à época por causa daquele processo.
Quem manda
Bolsonaro decidiu afastar Salles depois de ser informado que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia requerer o afastamento do ex-ministro. O presidente da República abomina a ideia de ver a Suprema Corte querendo definir quem fica e quem sai no seu governo.
A guerra do Centrão
A bomba detonada pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) tem como pano de fundo a disputa de contratos na saúde por parte de um grupo simpático ao líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que já foi ministro da pasta e conhece o setor. Não por acaso, há um mês, a turma mais afinada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tentou catapultar Barros do cargo. Bolsonaro bancou o líder.
Modus Operandi
Abraham Weintraub deixou o Ministério da Educação, em 18 de junho do ano passado, no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu Fabrício Queiroz na casa do advogado Frederick Wassef, que atende a família Bolsonaro. Ernesto Araújo saiu no mesmo dia do afastamento de toda a cúpula da Defesa. Agora, Salles sai do cargo na data em que Luís Miranda apresenta mais um desgaste para o Planalto. Em política, reza a lenda, não há coincidências.
Agora, vai
A suspeição de Moro no caso do tríplex no Guarujá, que levou Lula para cadeia, era tudo o que o PT esperava para tentar atrair apoios de outros partidos, em especial, o PSB, que conversa com o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Planalto.
Curtidas
E o Moro, hein?/ Os amigos do ex-ministro dizem que a família dele não quer que seja candidato. O desejo é de levar uma vida mais tranquila e sem muita exposição.
O que Miranda queria/ No elenco de entrevistas e conversas ao longo do dia, Luís Miranda reclamou que foi barrado pelo Planalto para relatar a reforma tributária. Isso, porém, não quer dizer que suas denúncias não devam ser averiguadas pelas autoridades competentes.
A desejar/ O fato de o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, fazer apenas um pronunciamento, e não abrir espaço para perguntas, reforçou o pedido de convocação dele à CPI da Covid. Há várias perguntas sem respostas.
No meio dessa confusão toda…/ A CPI vai praticamente esquecer os governadores e jogar todos os holofotes na história da Covaxin, inclusive com perspectiva de ampliar o prazo de 90 dias de funcionamento da comissão de inquérito.
Que São João nos ilumine!
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro reforça o discurso de que o futuro presidente da República indicará mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal, seus mais fiéis escudeiros na Câmara preparam nova investida para ver se conseguem baixar de 75 anos para 70 a idade limite de permanência na Suprema Corte. Assim, em vez de dois, indicaria quatro. A suspeita de muitos é de que, a partir daí, o presidente apostará, inclusive, na perspectiva de sucessivas reeleições, com possível aval do STF.
» » »
É por isso que, desde já, tanto os partidos de centro fora da órbita do Planalto quanto os de oposição radical ao governo, com receio desse plano presidencial de dominar o STF, vão evitar que essas propostas de antecipação de aposentadoria dos ministros tenham espaço no Parlamento. Esta semana, muita gente suspirou aliviada ao perceber que Bolsonaro não reúne uma maioria folgada para aprovar propostas de emendas constitucionais. Mas, reeleito, sairá fortalecido e, segundo seus próprios aliados, com musculatura para impor uma agenda e controle dos demais Poderes.
Mágoas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um político para vice numa chapa presidencial encabeçada pelo PT. Está meio decepcionado com o empresariado. A amigos, tem dito que fez tudo pelo setor produtivo do país quando era presidente e, quando caiu em desgraça, os empresários não moveram uma palha para ajudá-lo.
Aliás…
Um dos maiores receios de potenciais aliados do ex-presidente é de que ele, se vencer, venha com sede de vingança em relação àqueles que lhe viraram as costas.
Baleia, o vice
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, começa a fechar acordos para a sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem. Se o governador João Doria for candidato a presidente da República, o vice dos sonhos é o presidente do MDB, Baleia Rossi, a quem o prefeito paulistano, Ricardo Nunes, é ligado.
Corre com isso aí
Com o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher a decisão da ministra Rosa Weber, sobre a suspensão da convocação de governadores à CPI da Covid, cresce o movimento de governistas para encerrar a comissão o mais rápido possível. No Planalto, há a certeza de que não há mais nada a fazer ali para diluir o desgaste presidencial, a não ser dizer que a CPI quer apenas enfraquecer Bolsonaro politicamente.
Curtidas
Dois galãs na mesma novela/ O ingresso do deputado Marcelo Freixo (RJ) no PSB é visto com preocupação por alguns socialistas, uma vez que a agremiação já tem Alessandro Molon como sua estrela no Rio de Janeiro. “É como se tivéssemos Tarcísio Meira e Francisco Cuoco na mesma novela, ou Cauã Reymond e Caio Castro. Alguém vai acabar sobrando”, comentou um dos observadores.
Dino e Lula/ No PSB, Flávio Dino diz que não está ali para obrigar o partido a se aliar a Lula. Mas, nos bastidores do PT, o governador do Maranhão desponta como uma aposta para levar os socialistas a seguir com o PT em 2022.
Foi só o começo…/ A tentativa de invasão dos índios ao Congresso, que resultou num confronto e até em um policial ferido, não vai cessar enquanto a Casa não abrir o diálogo com as tribos para tratar da proposta que modifica a demarcação das terras indígenas.
… e não tem trégua/ Se da parte dos índios há disposição de briga, da parte do presidente da Câmara, Arthur Lira, não é diferente. Depois de aprovar a privatização da Eletrobras, agora ele quer aproveitar as sessões virtuais para “passar a boiada” em outras searas.
MP da Eletrobras pode ser parâmetro para medir a força de Arthur Lira
Todos os aliados mais fiéis do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), trabalharam para ajudar a acionar o rolo compressor e aprovar a medida provisória de privatização da Eletrobras. Não que Arthur seja o mais governista dos governistas. É que, no papel de presidente da Câmara, ele deseja deixar claro que, se algo der errado para o governo Jair Bolsonaro mais à frente, o Executivo não poderá pôr a culpa no Congresso.
Nesse caso, porém, tem um probleminha: se a conta de luz aumentar, como preveem os técnicos, vai sobrar para o Congresso também o desgaste de ter aprovado a medida provisória. O momento é de fazer as contas e, se for o caso, mais à frente buscar os culpados pelos prejuízos.
A terceira onda
Ao mesmo tempo em que termina essa fase de demarcar as responsabilidades pelo descontrole da covid-19 no Brasil, a CPI da Covid entra no aquecimento para acusar formalmente o presidente Jair Bolsonaro pelo patamar de 500 mil mortos.
O primeiro movimento
O governo vai continuar tratando dessa tentativa de investigar o presidente da República na CPI como parte da disputa política rumo a 2022. Na avaliação do Planalto, a comissão de inquérito é apenas mais uma batalha política.
PSDB em jogo duplo
Os tucanos querem montar uma candidatura presidencial de oposição para 2022, mas, na Câmara, votaram a favor da medida provisória de privatização da Eletrobras, um texto que sai do Congresso sob medida para atender o Centrão, aliado de Bolsonaro. Não será por aí que, segundo os integrantes da terceira via, os tucanos conseguirão construir uma alternativa viável para a corrida eleitoral.
Esqueçam as PECs
A tirar pelo placar do texto-base da proposta de privatização, ontem, na Câmara, o governo tem muito chão pela frente para aprovar qualquer proposta de emenda constitucional. Foram 258 votos a favor. As PECs só passam com 308 votos favoráveis.
Sinais de recuperação
O setor portuário movimentou 380,5 milhões de toneladas, entre janeiro e abril deste ano, um crescimento de 9,73% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020. O presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery, comemora: “A tendência é de que se mantenha esse viés de alta ao longo do ano”, diz.
O VAR de Júlio Delgado/ Ao orientar contra a votação da medida provisória de privatização da Eletrobras, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) mostrou o vídeo em que o próprio Bolsonaro se colocava contra a venda da empresa no passado. Nem Arthur Lira deixou de sorrir com a fala do socialista.
A criatividade cresce/ O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) foi direto ao definir o projeto de privatização da Eletrobras que saiu da Câmara: “Esse projeto pode até não ter jabutis, mas tem quelônios”, disse, referindo-se à ordem em que os jabutis estão classificados.
Quem diria…/ O Partido Novo, de viés liberal, e o PSol votaram juntinhos contra a proposta de privatização e capitalização da Eletrobras.
Muita calma nessa hora/ Quem conhece o presidente Jair Bolsonaro considera que o destempero e as agressões verbais a jornalistas, como as que ocorreram em Guaratinguetá, virão num crescente, daqui até a eleição. Pode apostar.
Vai sobrar para Ricardo Salles a decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Sherman, que proibiu a compra de tratores pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por medida cautelar. O ICMBio, vinculado à pasta do ministro do Meio Ambiente, se preparava para comprar tratores a valores 40% superiores aos de mercado. Além do prejuízo normal, ainda vinha de “brinde” a inclusão dos valores em “ata de registro de preço”.
Essa ata permite que outras instituições públicas comprem bens inscritos lá usando o mesmo preço, sem precisar de nova licitação. Sherman barrou tudo. O contribuinte agradece. olicamente, é mais um abacaxi para Salles e o ICMBio descascarem, nessa nda de desgaste que o ministro atravessa por causa das investigações sobre comércio ilegal de madeira.
Temer fez escola
O vice-presidente Hamilton Mourão marca diferenças para o presidente Jair Bolsonaro e, ainda que jure fidelidade e lealdade ao capitão, sua entrevista a’O Globo foi comparada à carta que o então vice Michel Temer escreveu à presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2015.
Eles viram assim
Quem acompanhou tudo de perto naquela época, lembra que Temer se sentia deixado fora das articulações de governo, da mesma forma que Mourão se sente desconfortável por não participar das reuniões governamentais. A carta foi vista como um sinal verde para o processo de impeachment. No caso da entrevista de Mourão, por enquanto, é só uma forma de marcar as diferenças em relação a Bolsonaro.
O risco da judicialização
Aprovada por um resultado apertado, a medida provisória que trata da privatização da Eletrobras periga ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Técnicos estão debruçados sobre o texto final aprovado para ver se os penduricalhos e acordos para que a MP passasse compensam a venda. Só o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), garantiu
Dever de casa
Em vez de centrar o foco nos depoimentos de hoje (18/6), em defesa da cloroquina, os senadores do G-7 querem se concentrar na análise dos documentos e caracterizar um gabinete paralelo que assessorou o presidente na gestão da pandemia. Nos documentos, há mais chaves para o trabalho da comissão do que propriamente nos depoimentos. A hora, avaliam os senadores, é de deixar os holofotes um pouco de lado e trabalhar silenciosamente na análise dos papéis.
Mandato flex/ Ex-líder do PSD, o deputado Domingos Neto joga suas fichas no governo de Jair Bolsonaro e no PT. Em Brasília, é aliado do Planalto. Mas, no Ceará, é próximo do governador Camilo Santana (PT), com direito a participação em reuniões familiares. A mãe do deputado é prefeita de Tauá, cidade que, conforme divulgou esta coluna em maio, recebeu mais de R$ 140 milhões em emendas ao Orçamento. Em 2022, Domingos terá que escolher um lado. Porém, se puder, continuará com um pé em cada canoa.
Ghost writer/ Na sessão que aprovou a MP da Eletrobras, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que já foi ministro de Minas e Energia, explicava de forma muito mais segura as alterações no texto e sobre o setor do que o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO). Há quem diga que ajudou na elaboração da MP.
Sob encomenda/ Ao mencionar que a MP tinha “jabutis” e “bodes na sala”, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) mencionou “lobo em pele de cordeiro”. Referia-se justamente àqueles que entraram no toma lá dá cá para aprovar a medida.
Precificada/ A saída de Flávio Dino do PCdoB já era esperada. Fora da legenda, terá mais condições de ajudar na condução de um projeto nacional, sem ficar tão à sombra do PT, como o PCdoB é visto hoje.
Brasília presente/ A convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da embaixadora do Observatório dos Direitos Humanos do CNJ, Daniela Mercury, a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, participou do primeiro encontro virtual sobre liberdade de expressão. Marcela é responsável pelas políticas públicas de direitos humanos no DF. Entre os participantes, Luíza Brunet, Gilberto Gil, Luiz Carlos Barreto, Raquel Dodge e Valter Schuenquener.
Hoje tem live, às 12h…/ …para comemorar os 90 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesses quase 20 anos desde que deixou o Planalto, continua como o grande nome do PSDB e um pensador incansável do Brasil. Privilégio de poucos.
O adiamento do depoimento do auditor do Tribunal de Contas da União Alexandre Marques, acusado de incluir no sistema do TCU uma posição pessoal como se fosse um documento oficial da instituição, veio a calhar. Os senadores não haviam estudado detalhadamente o tema que deu origem à audiência, ou seja, a suspeita levantada por Marques de que o número de mortes por covid era sido inflado. Agora, a ideia é só ouvir o servidor quando houver mais elementos, seja por parte da Polícia Federal, que deve abrir inquérito para investigar o que levou Marques a incluir um documento no sistema, sem que fosse uma avaliação oficial do TCU, seja pela própria Corregedoria do Tribunal, que avalia o comportamento do servidor.
Marques teve sua posição pessoal inclusive citada pelo presidente Jair Bolsonaro, que coloca em dúvida o número mortes por covid e usou o nome do TCU para dizer que esse número pode estar inflado. Embora não tenha comprovação e estudos do que menciona, o presidente joga no ar, como que para corroborar a sua tese de que a pandemia está acabando. E, nesse sentido, ouvir o servidor hoje seria um risco. O auditor é inteligente, articulado e estava preparado para dizer que, embora sua posição não tenha sido consenso, reforçaria as dúvidas do presidente da República, sem que os senadores estivessem preparados para rebatê-lo. Esta semana os parlamentares não tiveram tempo de se preparar para esse depoimento específico, por causa da agenda intensa agenda do Senado. Sob esse ângulo, a sessão do Senado convocada para votar a MP da Eletrobras pode ter tirado os senadores de um constrangimento.
Em tempo: Acompanho CPIs desde a que investigou o esquema PC Farias e serviu de base para o impeachment de Fernando Collor. Essas investigações costumam ter mais sucesso quando seus integrantes estudam os temas a serem abordados. A hora é de vasculhar os documentos.
As suspeitas de lobby no governo na área de saúde levaram à preparação de um projeto de lei e decreto de agenda para as autoridades. A ideia é tentar dar um basta, inclusive, nessa história de lobista abordando autoridades em restaurantes e eventos em Brasília, para tratar de assuntos de trabalho. Em breve, cada lobista que pedir uma reunião no governo terá que entrar no site e preencher algumas informações, tais como quem representa, o assunto que vai tratar e o que quer modificar, e também seus dados. Essa exigência valerá para qualquer um que defenda interesses privados, seja remunerado ou não.
As reuniões extra-agenda entre representantes do poder público e empresas privadas, ainda que sejam fora do local de trabalho e horário de expediente, também precisarão ser incluídas na agenda, num prazo de 72 horas. Se não houver atualização, poderá haver sanção. Pelo visto, o caso do ex-secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, sobre as reuniões com a Pfizer causou algum incômodo.
Há quem diga que essas propostas serão, ainda, a forma de o presidente Jair Bolsonaro ter um discurso anti-lobby escusos, na hora em que a CPI da Covid acusá-lo de favorecer laboratórios que produzem hidroxicloroquina.
Termômetro de problemas
A insatisfação do baixo clero no Parlamento está num crescente desde que o governo passou a priorizar as emendas de relator e a segurar a massa de emendas individuais e de bancada. Em breve, vai ter gente querendo dar recado direto no painel de votação da Casa. Podem apostar.
O “jabutizal” para aprovar…
As emendas que o senador Marcos Rogério (DEM-RO) acolheu no relatório do projeto da Eletrobras aumentam ainda mais a despesa da União com a proposta. Cria, inclusive, mais subsídios à indústria de carvão até 2035. As alterações, porém, são classificadas nos bastidores como algo sob encomenda para aprovar a medida provisória, hoje de manhã, a fim de dar tempo à Câmara de votar até o dia 22.
… e mais contas a pagar
É tanto penduricalho que técnicos do setor passaram boa parte da noite fazendo os cálculos e concluíram que a ideia é aprovar de qualquer jeito, apenas para o governo dizer que deflagrou o processo de privatização. Se o “jabutizal” que os parlamentares incluíram na MP terminar aprovado, hoje, a judicialização será inevitável.
Centro rachado/ Diante do anúncio de Luciano Huck, de que não concorrerá à Presidência da República, em 2022, o almoço do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta com presidentes e representantes de partidos de centro foi visto nas conversas paralelas como uma tentativa de emplacar outro nome. Só tem um probleminha: cada um ali já tem um candidato em mente.
União difícil/ A junção de todos os partidos de centro em torno de uma candidatura é missão impossível a preços de hoje. O PSD de Gilberto Kassab (foto), por exemplo, já decidiu que terá candidato próprio. Kassab sequer participou do almoço. “São pessoas de bem que estão buscando um caminho. Mas, nós, do PSD, já decidimos ter candidato próprio. Não dava para chegar lá com essa decisão já tomada”, afirmou ele à coluna.
Arruma outra agulha/ Durou pouco o discurso do governo, ensaiado na reunião ministerial, de que o Chile teve aumento do número de casos porque vacinou a maior parte da população com a CoronaVac, a primeira vacina disponível no Brasil graças ao esforço de João Doria. O governo chileno apresentou dados de redução das hospitalizações e mortes. Não é por aí que conseguirá espetar o governador de São Paulo.
Périplo/ Inocentado no inquérito dos atos antidemocráticos, o empresário Otávio Fakhoury passou por Brasília, esta semana, para expor sua posição e tentar tirar esse problema dos ombros. E não descarta concorrer a um mandato em 2022.
Espíritos armados/ A temperatura entre Renan Calheiros (MDB-AL) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) subiu demais durante o depoimento do ex-governador Wilson Witzel à CPI da Covid. E quem conhece os dois acredita que subirá mais ainda. Já tem gente pensando em detector de metais para evitar armas no plenário da comissão.
O governo não trará isso a público agora, mas, internamente, já começou a colocar em dúvida a capacidade da CoronaVac em conter a infecção pela covid-19. Isso porque tanto no Chile quanto no Uruguai, países nos quais as coberturas vacinais foram exemplares, o avanço da doença continuou, assim como as internações hospitalares. Não por acaso, Jair Bolsonaro fez apelos à Pfizer para que antecipe o envio de imunizantes ao Brasil. Oficialmente, o discurso é o de garantir a oferta de doses à população, mas, na seara política, há quem diga que o presidente está se armando para tentar tirar do governador João Doria, de São Paulo, o discurso da vacina. Essa disputa ainda terá muitos lances mais à frente — pode apostar.
Freio de arrumação
Esse foi o motivo da reunião ministerial desta semana: trazer um alinhamento do discurso do governo sobre a recuperação da economia e também questões da saúde. Com a vacinação acelerada, o Palácio do Planalto considera que, até o final do ano, a tempestade provocada pela CPI da Covid terá passado. O ministro Paulo Guedes (Economia), por exemplo, foi direto ao mostrar o cenário de recuperação e mais confiança com a vacinação ampliada.
Mais um ingrediente
Como se não bastassem as desconfianças de que a MP da Eletrobras resultará em aumento de despesa, e não de lucro para o governo, o tema ganhou mais um entrave. A Associação de Empregados da Eletrobras apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) de irregularidades e inconstitucionalidades na proposta.
Bem apimentado
O documento enviado ao TCU elenca vários dispositivos da medida provisória. Diz, por exemplo, que a “descotização trará um aumento estrutural das tarifas para as famílias brasileiras, além de ser uma quebra de contrato válido até 2042, ano que termina a concessão das usinas em cotas”.
Vai sobrar e sem divisão
Com a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder a todos os governadores o direito de não comparecer à CPI da Covid, foi por água abaixo a estratégia do governo de tentar jogar a tragédia da pandemia no colo dos gestores estaduais. Eleitoralmente, os governistas já admitem reservadamente que Bolsonaro será o mais prejudicado e que os governadores que forem chamados vão jogar a granada de volta para o governo federal. O ex-governador do Rio Wilson Witzel, por exemplo, vai hoje à comissão tendo Bolsonaro como alvo.
Compensa aí, talkey?
Ciente da baixa de popularidade provocada pela pandemia, o governo aposta que consegue virar o jogo no ano eleitoral, ou no final do segundo semestre deste ano, quando a cobertura vacinal estiver mais ampla e a economia apresentar mais sinais de recuperação com a retomada do emprego. Mas os estrategistas palacianos acreditam mesmo é no aumento do valor do Bolsa Família, com a troca do nome para alavancar simpatias.
Curtidas
Assim não vai/ O PT tem pedido o palanque de Alexandre Kalil para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Belo Horizonte. Mas, no papel de candidato, Kalil já avisou que tende a fazer sua campanha em carreira-solo, independentemente da disputa entre o PT e Bolsonaro.
Vai sobrar para todo mundo/ Com base naquilo que disse o ex-secretário de Saúde de Manaus, Marcellus Campelo, à CPI da Covid, a tragédia da capital amazonense tem muitos culpados. Os senadores garantem que ninguém será poupado.
Enquanto isso, no interior paulista…/ Barretos terá lockdown total a partir de sábado. A ocupação de leitos está em 100%, e há uma fila à espera por UTI. Por uma semana, vai fechar tudo. Fala-se até em postos de gasolina.
Assunto para meses/ O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, e a vice-presidente do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), Eliza Madrazo, participam, hoje, da abertura da 3ª edição do Congresso de Prevenção e Combate à Lavagem de dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo Internacional. O evento vai até 3 de setembro, com painéis e discussões para troca de conhecimento nessa área.
Quando entrar setembro/ Transmitido de São Paulo, o congresso promovido pelo Instituto de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo reunirá on-line autoridades como os ex-ministros da Justiça Sergio Moro e Nelson Jobim, que foi também ministro da Defesa. Jobim falará em 1º de setembro; e Moro, no dia seguinte.