Autor: Denise Rothenburg
A escolha de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o ministério da Justiça está diretamente relacionada à necessidade do governo contemplar o PMDB e a poderosa bancada ruralista. Vale lembrar que na posse do depurado Nilson Leitão (PSDB-MT) como presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, o deputado Marcos Montes aproveitou o discurso de despedida da FPA para pedir a nomeação de Serraglio no Ministério da Justiça. Alguns riram, como se Marcos Montes estivesse avançando um sinal na política. Porém, uma expressiva maioria aplaudiu. Temer entendeu o recado. Está cada vez mais claro que, para um governo que ainda não atingiu um nível seguro de apoio popular, o melhor é garantir o Congresso (Leia post abaixo, o texto da coluna Brasilia-DF publicado na edição impressa do Correio de hoje).
….Caça com o Congresso. Assessores diretos e aliados do presidente Michel Temer tentam convencê-lo a nomear um ministro político para a Justiça. O motivo é estratégico: ainda que escolhesse o mais irretocável currículo da área jurídica, Temer não terá apoio popular por causa disso. Logo, o melhor caminho, na visão dos aliados, é garantir a continuidade da ampla base governista no parlamento. O que não dá é para ficar sem os dois. Para aqueles que adoram um dito popular, o lema é: mais vale uma base parlamentar agarrada ao governo do que o povo e deputados voando.
Toma que
o filho é teu
Com o corte de juros anunciado ontem pelo Banco Central, o governo Michel Temer ensaia todo um discurso para mostrar que “levantou o Brasil que o PT quebrou”. É o esquenta 2017 para o carnaval eleitoral de 2018.
Ministro
informal
Experiente articulador político, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) esteve com o presidente Michel Temer esta semana. Do alto de quem foi deputado federal por 11 mandatos, Henriquinho, como é conhecido, veio ajudar a traçar os cenários para tentar resolver os problemas da intrincada base de apoio. Há quem diga que, se Henrique estivesse livre da Lava-Jato, estaria com um gabinete no Palácio do Planalto.
Agora vai I
Enquanto a CPI da Lei Rouanet aquece os motores, o governo trabalha para se antecipar ao relatório. O ministro da Cultura, Roberto Freire, conseguiu a contratação de 148 servidores para analisar 20 mil prestações de contas da Lei Rouanet represadas na pasta ao longo dos últimos anos.
Agora vai II
Preocupado com a situação do Teatro Nacional, o ministro da Cultura, Roberto Freire (foto), procurou o governador Rodrigo Rollemberg. Ainda não definiram valores, mas haverá parceria entre o governo Temer e o DF para recuperar o teatro. “No momento, não temos como recuperar tudo de uma vez, mas estamos conversando”, disse o ministro, o entrevistado de ontem do programa CB.Poder. Assista no site www.correiobraziliense.com.br.
Eunício e Renan
A oposição já está com saudades de Renan Calheiros no comando das sessões. Ontem, por exemplo, Eunício Oliveira cortou o microfone da líder do PT, Gleisi Hoffmann, por longos minutos. Furiosa, ela esbravejou: “Cadê o meu direito de liderança?” Renan tratorava, mas deixava a oposição falar à vontade.
O susto…/ A votação para homologar o nome de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal estava pronta para começar e, no painel, nada de aparecer o registro de presença dos senadores da Paraíba. Logo veio a suspeita de vingança por parte do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) por não ter sido indicado para a Comissão de Constituição e Justiça.
…Foi grande/ Foi um corre-corre para buscar os paraibanos. Afinal, Moraes não poderia ser aprovado com um placar baixo. Liga dali, manda WhatsApp de lá, eis que, por fim, os dois ausentes aparecem. Estavam em viagem com um ministro de Estado. Agora, caberá ao presidente Michel Temer chamar a atenção do ministro. Não se tira parlamentar de Brasília em dia de votação.
Vem que tem/ Mesmo às vésperas do carnaval, os americanos continuam de olho no cenário brasileiro. Hoje, por exemplo, o cientista político Murillo de Aragão profere palestra sobre o tema na Universidade de Columbia, em Nova York. Na visão dele, a economia está em fase
de recuperação, mas,
no curto prazo, as dificuldades continuam.
Como se não bastassem os problemas de saúde do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a saída de Geddel Vieira Lima, de Romero Jucá, e o desgaste do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, agora o governo Temer sofre mais uma baixa. José Serra deixa o cargo por problemas de saúde num momento em que o presidente não tem tantos aliados de peso no primeiro time. Ou melhor, tem, mas a maioria com problemas. Padilha está dividido entre licenças para tratamento de saúde e o governo. Moreira, entre a própria defesa e o Poder Executivo. O caso de Rometo Jucá não é diferente. E Geddel, bem… Continua amigo de Temer, mas totalmente fora de combate.
José Serra funcionava na equipe de Temer como uma ponte entre a política externa e a economia. Respeitado dentro e fora do Brasil, sempre foi visto como alguém que, de dentro do governo, ajudava não só nas funções inerentes ao cargo de chAnceler, como também dedicava um tempo à articulação política com setores do próprio PSDB.
Por enquanto, o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Marcos Galvão, assumirá o Ministério de Relações Exteriores. Falta, porém, o pé na articulação política, setor que gera preocupações no Planalto. Ali, o governo precisa de um tratamento intensivo, com tanta dedicação quanto este que Serra fará ao longo dos próximos quatro meses para seus graves problemas de coluna.
Uma reunião no Planalto definiu a transformação da Embratur am Agência de Turismo, nos moldes da Apex, destinada às exportações. A vantagem dessa mudança é financeira. Uma agência é considerada como serviço social autônomo, o que lhe permite receber o orçamento antes dos cortes que atingem todos os ministérios e suas autarquias. Falta definir o percentual dos recursos do Sebrae que vão abastecer a nova agência. O setor de turismo quer 10%, o equivalente a R$ 400 milhões, mas não vai levar.
Terminadas as etapas da escolha de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, o governo estará dedicado à escolha do futuro ministro da Justiça, e os procuradores da República, à do substituto de Rodrigo Janot, que deixa o cargo em setembro e ainda pode buscar a recondução. Dado o destaque que a função de procurador-geral da República ganhou nos últimos tempos, todas as entidades relacionadas a procuradores querem influir: o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o do Distrito Federal e o Militar. Pelo andar da carruagem, o presidente Michel Temer receberá quatro listas diferentes quando, no passado, essas sugestões eram restritas ao Ministério Público Federal. A eleição está prevista para ocorrer ainda este semestre.
Ou negocia…
Parlamentares atentos às conversas do presidente Michel Temer com a base aliada sobre a reforma da Previdência já se referem ao texto como o ingrediente capaz de fazer a união desandar. Isso, é claro, se não houver uma negociação.
…Ou negocia
A alguns poucos interlocutores, o presidente informou que vai aceitar algumas sugestões da base, de forma a dar uma “vitória” aos parlamentares na discussão do texto. Afinal, não vai deixar o PT posar de bom moço, deixando aos governistas a pecha de insensíveis.
Os movimentos de Gleisi I
A líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se julgou impedida de votar na escolha de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal a fim de ver se conseguia provocar todo o PSDB a fazer o mesmo no plenário do Senado. O aviso dos tucanos, já no meio da tarde de ontem, era que a estratégia não ia colar.
Os movimentos de Gleisi II
A intenção dos petistas é ainda que Moraes, depois da posse no STF, se declare impedido para julgar qualquer ação da Lava-Jato envolvendo o PT.
É que, depois de ter participado de campanhas do PSDB em São Paulo, não para ele julgar nem aliados nem adversários.
Eunício e o DF
Já tem gente no Distrito Federal disposto a pedir para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, concorrer ao GDF. Falta combinar com o próprio, mais interessado hoje em disputar mais um mandato de senador e em buscar
novamente o comando da Casa.
Ganhou apoios/ O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, começa a receber apoios na Polícia Federal para assumir o Ministério da Justiça. Tudo porque muitos consideram que ele não vai interferir na PF, embora já tenha sido advogado de Eduardo Cunha (foto).
Por falar em Gustavo…/ Além de citado para o Ministério da Justiça, Gustavo Rocha surge agora como padrinho do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a ser escolhido pelo quinto constitucional. Rocha tem dito aos quatro ventos que a vaga foi criada para ele, que preferiu a Casa Civil. Portanto, caberá ao próprio escolher quem ocupará esse espaço.
…Ele está na torcida/ Há quem diga que ele está em campanha por Roberto Freitas para a vaga de desembargador. Porém, há quem esteja defendendo, junto ao presidente Michel Temer, a escolha de uma das duas mulheres que estão na disputa: Carolina Lisboa e Eliene Bastos.
Moraes e Fachin/ As duas sabatinas mais demoradas da história dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Sinal de que os políticos mudaram muito em relação ao STF desde que começaram a ser investigados de forma mais aprofundada pela Suprema Corte.
O presidente Michel Temer e família se mudam neste fim de semana do Jaburu para o Palácio da Alvorada. Em princípio, deve passar o carnaval por lá. E não se surpreendam se a escolha do futuro ministro da Justiça demorar mais um pouco. A ordem agora é decantar as pressões e aproveitar a varanda do belo palácio para pensar melhor em quem nomear. O presidente, aliás, mantém a ideia de nomear um jurista e não um parlamentar.
“Comuniquei,hoje,ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça. Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão. É que acredito no adágio “pacta sunt servanda” (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica. Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. 51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública.
Brasília,DF, 17 de fevereiro de 2017.
Carlos Velloso”
A proposta de emenda constitucional que o senador Romero Jucá apresentou e se viu obrigado a retirar por insistência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), terá como desdobramento um certo distanciamento de Eunício do grupo Renan Calheiros, Jucá e José Sarney (hoje representado na Casa por Edison Lobão e João Alberto Souza, ambos do PMDB do Maranhão). Esse comando peemedebista havia articulado a proposta de Jucá sem combinar com o presidente do Senado. Se Eunício não tivesse trabalhado rápido, teria amanhecido o dia obrigado a dar explicações sobre o texto. Jucá retirou, mas está claro que Eunício não aceitará tudo o que vem do grupo, quebrando a corrente de proteção mútua em curso nos bastidores.
Regra
A decisão do governo em manter a área de segurança pública dentro do Ministério da Justiça tira de cena a indicação de qualquer deputado do PMDB. É que, para assumir um cargo sem status de ministro, só se a excelência renunciar ao mandato.
Exceção
Até aqui, o único caso de político que rejeitou um mandato parlamentar para ocupar posição de destaque no Poder Executivo foi Henrique Meirelles, no fim de 2002. Ele tinha acabado de ser eleito para um mandato de deputado federal pelo PSDB de Goiás e nem chegou a tomar posse. Renunciou para assumir o Banco Central, a convite do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Às redes!
Passado o carnaval, Ciro Gomes começará a fazer uma hora e meia diária, ao vivo, no Facebook, comentando a conjuntura brasileira e respondendo a perguntas de internautas. É aí que ele espera tirar a diferença de votos que apresentou na última pesquisa CNT/MDA, atrás de Lula, Marina Silva, Aécio Neves e Jair Bolsonaro.
Agora vai I
O novo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, descobriu há alguns dias que tem o cargo, mas não a caneta para atender à avalanche de pedidos de liberação de recursos e de espaço no Poder Executivo. Diante da constatação, reunirá a base aliada na terça-feira para tentar mudar essa música antes do carnaval.
Agora vai II
O aceno do governo federal com recursos para ajudar os estados na implantação da reforma do ensino médio será a única forma de fazer valer a proposta nas escolas públicas. Caso contrário, dizem os governadores, vai ter o básico e só.
“Boas notícias numa onda crescente”
É o que promete o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a todos que vão visitá-lo. Não por acaso, Meirelles é considerado o retrato do otimismo no governo.
CURTIDAS
Se ele falar…/ Alvo de busca e apreensão dentro da Operação Leviatã, o ex-senador Luiz Otávio Campos é considerado, nos bastidores do PMDB, como quem sempre atuou muito perto dos poderosos do partido.
…Tem muito a dizer/ No início do mês, a coluna lembrou da briga lá pelos idos de 2004 entre os senadores Sérgio Cabral e Luiz Otávio, quando o paraense estava indicado para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Luiz Otávio é visto como a interseção entre os mundos de Cabral e de parte da cúpula do PMDB.
Olha eu aqui/ Depois de ter seu nome citado para o Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) aproveitou a solenidade de sanção das mudanças no ensino médio para sentir o clima no Planalto. Está frio.
Mestre de cerimônia/ Depois de uma palestra de uma hora e meia do ex-ministro Ciro Gomes aos vereadores do PDT num hotel em Brasília, o presidente do partido, Carlos Lupi (foto), foi direto: “E aí? O homem está preparado para ser presidente?”. E a galera respondeu: “Ciro, Ciro!”
A Operação Leviatã, deflagrado hoje pela Polícia Federal, representa o desembarque da Lava Jato “de mala e cuia” no setor elétrico, uma caixa preta que os investigadores acreditam ter tanto a devolver ao erário quanto o setor do petróleo. A suspeita é de pagamento de 1% sobre o valor das obras de Belo Monte. Inicialmente orçada em R$ 16 bilhões, a usina superou a casa dos R$ 30 bilhões.
Os alvos da operação colocam o PMDB do Senado mais uma vez em desgaste, porque incluem Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Também atinge o ex-senador Luiz Otávio Campos, ligado ao senador Jader Barbalho.
Márcio Lobão sempre se manteve no setor privado, porém, Luiz Otavio passou a maior parte do tempo ligado à política. Quando era senador, foi indicado para o o Tribunal de Contas da União, mas seu nome terminou barrado na Câmara. Numa reunião na liderança do PMDB, nos idos de 2094, ele é o então senador Sérgio Cabral quase trocaram socos por causa da exposição do partido. Até meados de janeiro, Luiz Otávio era assessor especial do Ministério dos Transportes, responsável pelo setor de portos. Foi colocado lá depois que ompresidente Michel Temer retirou a indicação dele para a Agência Nacional decTrandoirtes Aquaviários (Antaq). Certamente, Luiz Otávio tem muito a dizer.
[FOTO1]
Onde mora o perigo II
Grupos de deputados da base aliada do governo têm se reunido em Brasília para discutir a emenda do deputado Paulinho da Força (SD-SP) sobre a reforma da Previdência, que propõe aposentadoria para homens aos 60 anos e mulheres aos 58, desde que cumpridos 25 anos de contribuição e uma transição mais branda, não apenas para quem tem mais de 50 anos. Dali, planejam pedir ao governo das duas uma: ou flexibiliza a transição ou a idade mínima. Se o Poder Executivo não topar, a ordem é mexer em tudo.
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Em tempo: juntando o pedaço da base que deseja mudar o texto com os partidos de oposição, há quem esteja certo de que, se o governo não der uma vitoriazinha para os aliados, seja num ponto ou noutro, pode terminar perdendo nas duas pontas consideradas cruciais pela equipe econômica. O Planalto, entretanto, deseja aprovar na comissão especial sem modificações porque tem plena consciência de que, se ceder no colegiado, terá que negociar ainda mais quando chegar a hora da verdade no plenário. Daí, a pressa em votar a reforma até 16 de março.
Janot e Temer
O presidente Michel Temer já foi avisado de que é bom reforçar o casco. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir abertura de inquérito contra políticos logo depois do carnaval, quando pretende ter uma força-tarefa na Suíça para cuidar das contas irrigadas com dinheiro da corrupção. Aliás, foi sobre essa força-tarefa que ele conversou ontem com Temer. O assunto será retomado assim que Carlos Mário Velloso assumir o Ministério da Justiça.
Jucá, Fachin e a sobrevivência
As decisões que Edson Fachin tomou até aqui, como relator da Lava-Jato, deixaram nos parlamentares a certeza de que ele não fará nada para aliviar a vida daqueles que estão citados no escândalo. Daí o projeto de Romero Jucá (PMDB-RR) que exclui os integrantes da linha sucessória da Presidência da República de serem responsabilizados judicialmente por atos cometidos antes de ingressarem nessa fila. Outras propostas desse tipo virão. (Ainda que Jucá, pressionado, tenta desistido dessa emenda no final da noite, está claro que os senadores farão qualquer projeto que represente sobrevivência política).
Assustou
Entusiastas da candidatura de Ronaldo Caiado (DEM-GO) à Presidência da República ficaram intrigados com os 6,5% de intenção de voto que o deputado Jair Bolsonaro apresentou na pesquisa espontânea. Há um receio de que, nesse mundo em que a classe política está enlameada, a população acabe optando pelas bravatas do deputado do PSC.
Nem tudo está perdido
Com a liberação da exportação de carne brasileira para a China, o preço da arroba vai subir. Pelo menos, é a aposta do setor, que já começa a se mobilizar para incrementar a compra e venda de gado no Brasil.
CURTIDAS
Na boca da oposição/ Os deputados do PT e aliados vão passar os próximos meses dizendo que o presidente Michel Temer não tem legitimidade para propor uma reforma da Previdência, porque, embora continue trabalhando, se aposentou antes dos 60 anos.
Conterrâneos/ Com o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) fora da linha de sucessão de Alexandre Moraes, Temer vai tentar enrolar a bancada de Minas Gerais, dizendo que Carlos Mário Velloso é mineiro.
Correligionários/ Da mesma forma, o governo dirá aos peemedebistas de Minas que a indicação de Lelo Coimbra, do Espírito Santo, para a Liderança da Maioria atende o partido. Ele é do PMDB e… Sabe como é, diz um palaciano, a praia de Minas Gerais é Guarapari.
[FOTO2]
Bate-pronto/ Ao se despedir da presidência da Frente Parlamentar do Agronegócio, o líder do PSD, Marcos Montes, foi direto e disse, olhando para Michel Temer, que o melhor nome para o Ministério da Justiça era o do deputado Osmar Serraglio (foto). Faltou combinar com a bancada do PMDB, que não tem deputado capaz de promover a unidade.