Autor: Denise Rothenburg
O período de pré-campanha do PT de abril a 15 de agosto está desenhado: é montar abaixo-assinados, atos e palanques com todos os partidos de esquerda (que quiserem, obviamente), todos com a candidatura e hastag Lula Livre. O PT, entretanto, sabe que o pedido de registro será negado. Então, colocará outro candidato (Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo). Por que, então, manter Lula?
Porque todos os petistas lucram.
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Lula terá, daqui para frente, uma campanha permanente pelo alvará de soltura. E os petistas um mote claro para galvanizar os próprios votos para deputado federal, estadual, senador e governador. Falta, obviamente, combinar com o povo. Porém, dada a presença de oito governadores do Norte e do Nordeste em Curitiba ontem para visitar o ex-presidente, há um sinal claro de que Lula ainda tem poder de fogo para alavancar os seus.
Salve-se quem puder
Cristaliza nos partidos a ideia de que a prisão de Lula abriu a porteira. E quem tiver contas a acertar com a Justiça, é melhor colocar as barbas de molho e pensar duas vezes antes de sair candidato. Pode ser abatido em pleno horário eleitoral.
Pelo sim, pelo não
Nos bastidores da posse dos ministros, deputados lembravam que o presidente Michel Temer não pode prescindir de apoio no Congresso. E não é nem para votar projetos. É o receio da terceira denúncia. Foi por isso que o PP, hoje com 51 deputados e prestes a virar a segunda maior bancada da Câmara, ficou com Ministério da Saúde, Caixa Econômica Federal e Cidades — uma joint venture com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Uma certeza e uma incógnita
A metástase, consequência do câncer de próstata, e a trombose profunda na perna esquerda prometem levar o plenário do Supremo Tribunal Federal a seguir o ministro Dias Toffoli e conceder a prisão domiciliar a Paulo Maluf. Quanto à prisão em segunda instância, a aposta geral é a de que, dificilmente, o STF vai rever a jurisprudência neste momento, mesmo depois de confirmado o adiamento do tema para a semana que vem.
Nem amarrado!
Houve quem, dentro do PSB, tentasse sondar o neossocialista Joaquim Barbosa para uma visita a Lula. Nem piscou.
Rusgas governistas I/ O fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcar reunião de líderes ontem justamente na hora da posse dos 10 ministros fez crescer as desconfianças de que Maia quer mesmo distância do governo.
Rusgas governistas II/ Quem acompanha esse climão entre Michel Temer e Rodrigo Maia lembra ao deputado que a oposição ao governo já está ocupada. Como diz a música, “Meu amigo/se ajeite comigo/e dê graças a Deus”.
Monoelétrico/ Na terra dos trios, o deputado baiano Lúcio Vieira Lima (foto) sairá praticamente sozinho na balada eleitoral. É que, até agora, nenhum partido se apresentou para aliança com o MDB baiano.
Onde mora o perigo/ Os candidatos a presidente que se preparem. Provocadores, como o de ontem, que brigou com Ciro Gomes e o que xingou Manuela D´Ávila, vão aparecer o tempo todo. Será preciso nervos de aço para aguentá-los.
Ao transferir sua sede para Curitiba, o PT dá uma demonstração do que seus maiores líderes afirmam em conversas reservadas: Lula passará um bom tempo na cela da Polícia Federal, na capital paranaense. Quem, dentro do partido, conhece do processo legal considera que na quarta-feira o Supremo Tribunal Federal dificilmente derrubará a prisão em segunda instância. Afinal, a própria ministra Rosa Weber, que pretende votar a favor da prisão apenas depois de um processo transitado em julgado, já deu a entender na semana passada que é cedo para mexer na jurisprudência. Logo, não é de todo certo que o STF reveja a possibilidade de prisão em segunda instância amanhã. Nesse caso, restará ao PT manter a vigília. Dentro do partido, ontem, havia quem dissesse que o medo de uma longa temporada em Curitiba venceu a esperança de liberdade.
Ou se unem ou…
…se perdem. Embora ainda estejamos a 180 dias da eleição, os partidos de centro não têm dúvidas de que ou unem suas forças num único candidato, ou não conseguirão um passe para um segundo turno. Só tem um probleminha: nesses 30 dias, estão todos se achando a solução para os problemas nacionais.
Exemplo
O “fico”de ACM Neto no cargo de prefeito de Salvador tirou gás da pré-campanha do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao Planalto. Há quem diga, em conversas reservadas que se nem Neto, que é hoje presidente nacional do partido, se animou a montar um palanque para o presidenciável do DEM, não serão os outros que vão incensar o nome do deputado.
Pegou mal
A ausência de Ciro Gomes no ato ecumênico em São Bernardo foi motivo para que os petistas cearenses pregassem o afastamento geral do PDT. Nem o fato de que Ciro estava fora do país serviu para amenizar as críticas por ele não participar do último ato de Lula antes da prisão. Agora, se depender desses petistas, Ciro está excluído do rol de potenciais apoios do PT.
Onde mora o perigo I
Analistas do mercado financeiro avisam: enquanto as pesquisas eleitorais indicarem Lula e Jair Bolsonaro, o dólar continuará instável, sujeito a subidas como a de ontem, quando a moeda americana chegou a quase R$ 3,42.
Onde mora o perigo II
Analistas econômicos consideravam há uma semana que a presença do secretário executivo Paulo Pedrosa no Ministério de Minas e Energia era a segurança de que a Eletrobras seria privatizada. Pedrosa saiu. Porém, o Planalto, ao contrário do que esperavam os analistas, não devolveu o Ministério para o MDB do Senado. No entorno de Michel Temer, todos consideram que a presença do ministro Moreira Franco será suficiente para garantir a privatização. E era o único nome que não seria contestado pelos senadores do partido. À exceção, é claro, de Renan Calheiros, que continua crítico do governo.
Sem apostas / Os ministros dos STF evitam a todo custo uma palavra sobre a sessão da próxima quarta-feira. De forma reservadas, comentam apenas que “está mais fácil interpretar Hegel em alemão do que Rosa Weber em português”.
Pense num isolamento / Imagine uma pessoa acostumada a estar sempre cercada de gente, sem conseguir atender a todos os convites, telefonemas, pedidos de audiência etc.; de repente, se ver sozinho, numa cela, sem aquele séquito. É isso o que mais preocupa hoje os aliados de Lula.
Não é o único / Ficar nessa situação não é privilégio de Lula. Estão nessa batida Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e outros. Também não é exclusividade do PT. Aliás, os três citados aí são do MDB.
Aliás… / Depois de Lula preso, a ordem agora no PT é centrar fogo nos amigos do presidente Michel Temer, em especial, José Yunes (foto) e o coronel Lima, réus no processo conhecido como “quadrilhão do PMDB”, que envolve inclusive os personagens que já estão presos. Esse período eleitoral de 2018, realmente, promete.
Internado no hospital Sírio-Libanês desde sexta-feira, uma semana depois que o ministro Dias Toffoli lhe concedeu prisão domiciliar, Paulo Maluf foi diagnosticado essa semana com trombose venosa profunda e metástase decorrente do câncer de próstata. Diante da gravidade do quadro exposto no relatório médico divulgado hoje à noite pelo hospital, a tendência do plenário do STF é confirmar a decisão do ministro Toffoli ainda essa semana.
“O paciente Paulo Salim Maluf foi submetido a uma série de exames que confirmaram uma síndrome paraneoplásica e uma trombose venosa profunda no membro inferior esquerdo. Ele está com quadro de incontinência urinária, metástase óssea na região sacral decorrente do câncer de próstata, alterações da marcha com perda de força muscular e atrofia em ambas as pernas, que confere ao paciente a condição de cadeirante”, diz o texto divulgado pelo hospital.
A prisão domiciliar foi concedida em 28 de março, depois que Maluf passou mal na Papuda. O deputado teve uma crise de pânico depois de saber que seu habeas corpus havia sido negado e foi levado a um hospital em Brasília. De lá, seguiu para São Paulo, onde sua saúde piorou e ele terminou levado ao Sírio Libanês na última sexta-feira à tarde, para realização de exames. Ele continua internado sem previsão de alta.
A decisão do ex-presidente Lula em seguir para Curitiba daqui a pouco foi tomada na madrugada de hoje, depois de uma análise jurídico-política com a cúpula do PT e os advogados.Prevaleceu a tese de que o risco de descumprir a ordem judicial poderia levar o ex-presidente a perder inclusive os cinco votos que obteve no Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, no julgamento do habeas corpus. Na conversa, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que ajudou nas negociações, teria dito que “cinco podem virar seis, se mantivermos a calma e o respeito à Justiça. Porém, há o risco de perdermos os cinco se houver descumprimento da ordem judicial”.
Na visão do PT, Lula dá um passo atrás se entregando hoje para conseguir ampliar os votos na semana que vem, quando o STF deve analisar a tese da prisão em segunda instância, se o plenário acolher o pedido do ministro Marco Aurélio Mello. Além disso, havia o receio de que a Justiça transformasse Lula em um foragido e ter um novo pedido de prisão, desta vez, preventiva, o que, tecnicamente, comentavam advogados, poderia prejudicar a situação do presidente junto ao Judiciário. Afinal, dizem os juristas, pode-se até considerar uma decisão judicial injusta, porém, qualquer decisão deve ser revista dentro dos meios legais. É isso que os advogados tentarão daqui pra frente, deixando que o PT cuide da parte política e da mobilização das ruas.
Tomada a decisão de se entregar na última rodada de conversas, ainda na madrugada de hoje, Lula passou então a cuidar do discurso que fez há pouco, numa espécie de “homilia eleitoral”, durante a missa pela passagem do aniversário da ex-primeira dama Marisa Letícia, falecida no ano passado.
Há muita emoção nesse momento no sindicado dos metalúrgicos em São Paulo. Militantes chorando. Um grupo está reunido, organizando a ida do ex-presidente para o aeroporto de Congonhas. De lá, Lula embarcará com destino a Curitiba. A PF planeja levá-lo até a carceragem de helicóptero, para evitar problemas no trajeto.
A simbologia da concentração do PT no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo durante toda a sexta-feira foi proposital, num esforço para recriar o clima das assembleias da Vila Euclides, famosas em abril de 1980, quando Lula foi preso pela polícia do regime militar junto com outros dirigentes sindicais do ABC. Enquanto os metalúrgicos se concentravam, Lula ganhava tempo para negociar, da mesma forma que faz agora com a Justiça.
Só tem um probleminha: desta vez, quem leva Lula para a cadeia não é o Dops do regime militar, nem tampouco o motivo da prisão está relacionado a uma greve por melhores condições de trabalho e salários. Porém, o PT não vê alternativa, a não ser tentar recriar o ambiente de abril de 1980, para ver se repete o resultado de ver seu maior líder fora da cadeia. Há 38 anos, aquela greve seguida da prisão projetou Lula politicamente. Agora, só resta ao PT que todo esse movimento deflagrado desde que foi decretada a prisão gere o mesmo resultado. Falta combinar com o país, que hoje é outro.
A culpa é do Lula
Tucanos comentavam, em conversas reservadas ontem, que a prisão de Paulo Vieira, o Paulo Preto, foi reflexo da ordem envolvendo o ex-presidente Lula. A sensação no meio político é a de que, a partir de agora, quem tiver contas a acertar com o Poder Judiciário pode se preparar.
A rapidez de Moro
Advogados ligados ao ex-presidente Lula disseram ter certeza de que o juiz Sérgio Moro já estava com o pedido de prisão pronto, aguardando apenas o sinal verde das instâncias superiores. A diferença entre a hora em que a prisão foi autorizada e o despacho de Moro é de menos de meia hora.
O melhor dos dois mundos
O discurso de Henrique Meirelles ao deixar o cargo foi uma paulada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e elogios ao de Lula, do qual ele fazia parte. Fora da Lava-Jato e como parte da equipe de Lula e de Temer, Meirelles espera acoplar a fase de prosperidade do governo petista com a retomada da economia do atual do governo.
Políticos poderosos
É assim que os parlamentares se referem ao Partido Progressista. Se já pressionava o governo na casa dos 40 deputados, agora com 52 terá muito mais poder de fogo num ano em que o presidente Temer não pode perder a mão no Congresso para não correr riscos caso venha uma nova denúncia.
CURTIDAS
Primeiro, a missa/ Antes de resolver suas idas e vindas com a Justiça, o ex-presidente Lula vai participar da missa no Sindicato dos Metalúrgicos em homenagem aos 68 anos de D. Marisa.
Falem bem, falem mal…/ … Mas falem do PT. No Partido dos Trabalhadores, houve quem dissesse que justamente no dia em que o juiz Sérgio Moro mandou recolher Lula, Henrique Meirelles e Geraldo Alckmin deixaram os cargos para se candidatar a presidente da República. Terminaram na sombra, porque só se falava do caso Lula.
( Nelson Almeida/AFP – 25/8/17)
Não precisava exagerar/ Geraldo Alckmin já saiu ampliando as rusgas com os aliados do ex-prefeito João Doria (foto). Os “doristas” não gostaram de ver o governador deixar o cargo com tantos elogios a Márcio França, que assume o Palácio dos Bandeirantes cheio de gás para concorrer ao governo estadual contra Doria.
Prestígio/ Ao passar ontem na migração do aeroporto de Brasília, uma senhora agradeceu ao policial federal pelo trabalho da instituição. “Vocês, da Polícia Federal, são orgulho para o Brasil. Obrigada pelo seu trabalho. Vai fundo!”
A dona de casa Nelita Leclery segurava hoje de manhã, no prédio da Faculdade de Direito de Lisboa, o seguinte o cartaz: “Ministro Gilmar Mendes é um traidor do povo brasileiro. Não deveria ser recebido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”. Ao blog, ela disse ser uma brasileira que acredita em Justiça social e completou: “Pelo aprumeis vez, as pessoas ricas estão indo pra a cadeia. Gilmar, que é da velha guarda, acha que cadeia é coisa de preto e pobre”.
O ministro não chegou a ver o cartaz, porque os professores portugueses se colocaram estrategicamente na frente de d. Nelita, na hora em que ele passou rumo ao auditório, onde encerraria o VI Fórum Jurídico de Lisboa, ao lado do presidente Marcelo Rebelo de Souza.
Ao negar o habeas corpus de Lula, o Supremo Tribunal Federal fez soar o alarme em todos os investigados da Lava-Jato. É que, pelo menos, até setembro, quando Cármen Lúcia deixará a Presidência do STF, os enroscados na operação da PF que porventura tiverem seus HCs avaliados no plenário terão o mesmo destino do ex-presidente Lula. Na fila, estão Antonio Palocci e, em breve, virá José Dirceu, prestes a ser julgado em mais um processo no TRF-4.
Em tempo: A contar pelo que falta julgar nas instâncias inferiores, em especial no TRF-4, serão, pelo menos, mais quatro anos de Lava-Jato na veia. E muita gente na cadeia. A não ser, obviamente, que o próximo presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, resolva colocar as Ações Diretas de Constitucionalidade em pauta e a maioria dos ministros entenda que não se deve permitir a prisão em segunda instância.
O que eles pensam I
No VI Forum Jurídico de Lisboa, o advogado e professor da Universidade de São Paulo e do Rio Grande do Sul Humberto Ávila arrancou aplausos da plateia quando se referiu ao Supremo, e à necessidade de cumprimento das regras. “O que está acontecendo no STF: o julgador não gosta da regra? Azar da regra! E sabe-se lá com que critério. Se não reabilitarmos as regras para limitar a participação do intérprete e para controlar o Poder, vamos eliminar o caráter normativo do direito”.
O que eles pensam II
Ele fez a declaração durante o workshop sobre “ponderação como meio de adjudicação de conflitos constitucionais”. Terminada a fala, a coluna foi conversar com o professor, que tratou de explicar: “O melhor tribunal do Brasil é o STF. Fiz uma generalização, mas me referia a temas tributários. Sobre o HC (do Lula), você não vai me arrancar uma palavra”.
Menos um
O mais infiel do MDB desembarcou do partido. O deputado federal Vitor Valim (CE), que desobedeceu à orientação da bancada na Câmara em mais de 30% das votações, foi para o PROS. Retaliado por votar a favor do prosseguimento das denúncias contra o presidente Michel Temer, ele não esconde o descontentamento com a legenda, que chegou a afastá-lo por 60 dias. “Ter um presidente como Romero Jucá fica difícil, viu”, disse
Mais um
Com a saída de Valim, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lançará o filho, Rodrigo Oliveira, candidato a deputado federal. Assim, tentará ficar com os votos que eram do deputado emedebista. Aliás, o MDB jogará tudo na eleição de deputados federais. Hoje, tem 54. No início dessa legislatura, eram 65.
Santinha!/ É bom a ministra Rosa Weber manter distância da ex-presidente Dilma Rousseff (foto). Embora entenda, Dilma ontem não se referia à ministra como “uma boa amiga”….
Por falar em Rosa Weber…/ Advogados e juristas das mais variadas tendências demoraram a entender onde a ministra chegaria em seu voto. Numa sala de café em Lisboa, houve quem comentasse que o voto dela “serve para juros de mora em precatório, ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, extradição, conflito federativo, mandado de injunção, revisão criminal, ação rescisória e por aí vai”.
Chegada/ Autoridades brasileiras estão preocupadas com a segurança do ministro Gilmar Mendes. A ideia ontem era reforçar os cuidados quando ele desembarcasse em Portugal.
Simples assim/ Professor da Universidade de Frankfurt, o jurista Ricardo Campos contou à seleta plateia do mundo do direito no VI Forum Jurídico de Lisboa que o catedrático Rudolf Wiethölter, do alto dos seus 90 anos, não consegue entender por que Lula tem que ir para a cadeia se a Constituição brasileira estabelece o princípio da presunção de inocência. Nem o brilhante professor Campos consegue: “Ah, professor Wiethölter, aí o senhor me pegou…”
Colaborou Rodolfo Costa
O agente da Policia Federal Newton Ishii, conhecido por conduzir os pesos pesados das empreiteiras e políticos para a cadeia e depoimentos, entrou para… A política. Ele acaba de se filiar a Patriotas, o antigo partido de Jair Bolsonaro. A tendência é concorrer a um mandato de deputado federal. A decisão, porém, só será tomada em julho. Cá entre nós, até marchinha de carnaval ele já tem. Afinal, quem não se lembra “Ai, meu Deus/ me dei mal/ Bateu na minha porta o japonês da Federal”. Agora, talvez ele bata de novo quando chegar a campanha. Mas, não para assustar e sim para pedir votos.
De Portugal, onde participa do VI Fórum Jurídico promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto de Direito Público, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatou a Lava Jato no TRF da 4ª Região, defendeu a manutenção da prisão em segunda instância: “O que realmente é importante é que o modelo que chegamos no Brasil para uma criminalidade complexa, violência, tráfico e também corrupção e colarinho branco, não seja alterado. Qual modelo de sociedade que queremos? Ainda que a Constituição outorgue para um dos dois lados, trânsito em julgado e segunda instância, se o Brasil quer dar uma resposta, a mais positiva é aquela que combate a impunidade. Temos que pensar no país que queremos”.
Enquanto Gebran declarava ao blog a defesa da prisão em segunda instância, o ministro do STF Gilmar Mendes, votava a favor da concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula. O desembargador não comentou o Oto de Gilmar. O ministro é fundador do IDP e há seis anos promove o Fórum Jurídico de Lisboa em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Por isso, pediu para votar primeiro, a fim de poder participar do encerramento do seminário nesta quinta-feira. Gilmar e Gebran estarão juntos amanhã, ao lado do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, quando o Brasil, espera-se, já tenha o resultado do julgamento do HC.
Se depender da posição do Ministério da Fazenda, os servidores da União podem perder as esperanças de qualquer aumento salarial acima da inflação. E nem adianta espernear. “O país não tem condições de dar aumento real para o funcionalismo nem em 2018 e nem em 2019”, avisa o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias, Mansueto Almeida, que abriu ontem o VI Fórum Jurídico de Lisboa, representando o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou ao MDB numa festa sem aliados.
Mansueto explicou à coluna que, em plena crise, o funcionalismo obteve quatro anos de aumento real. “Agora, não faz sentido”, diz ele. Na palestra de abertura, ele não poupou o governo da presidente Dilma e nem tampouco o DF, de Agnelo Queiroz: referiu-se à construção de um estádio que custou mais de
R$ 1 bilhão. “A crise foi decorrente das escolhas erradas que fizemos enquanto sociedade.” É, pois é.
Nem tanto à terra…
Em conversas reservadas, alguns ministros do Supremo defendem que a Corte faça uma modulação da prisão em segunda instância: ou seja, não acabe totalmente com a possibilidade, mas esclareça a necessidade de ampla fundamentação para embasar o início do cumprimento da pena antes de o processo passar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na hora H
O PT se preparou para o pior hoje:
se Lula for derrotado
no Supremo, Fernando Haddad (foto) será guindado à condição de candidato acompanhando o ex-presidente
ao cárcere.
Apostas
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faziam suas apostas ontem num jantar em Lisboa: 6 a 5 contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula.
A esperança…
…é a última que morre. Pelo menos, para o ex-governador Marcelo Miranda, cassado há alguns dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF) e será despachado ainda esta semana por Gilmar Mendes, em Lisboa, onde estarão amanhã o ministro e os advogados de defesa.
E o MDB, hein?
A depender da largada no MDB, Henrique Meirelles não vai muito longe. Os partidos aliados simplesmente evitaram a filiação do ministro. Pessoalmente, nada contra Meirelles. Ninguém está muito disposto a posar para fotos ao lado da cúpula de partido que perdeu uma penca de deputados nos últimos dias.
Curtidas
Datas/ O professor catedrático Carlos Branco aproveitou a abertura do seminário para brincar com o ministro Gilmar Mendes: “Todos os anos sempre tem algo palpitante acontecendo no Brasil no nosso fórum jurídico! Poderíamos mudar a data, mas, pensando bem, dá público!”
Mulheres na Diplomacia I / Tradicionalmente marcada pelo público masculino, a carreira diplomática ampliou a participação de mulheres. De acordo com os dados da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical), a nova turma que acaba de ser aprovada pelo Instituto Rio Branco é composta por 11 mulheres, em um total de
30 alunos.
Mulheres na diplomacia II/ O dado ultrapassa a média de participação feminina dos últimos dois anos, quando 70% das turmas eram formadas por homens. Para a associação, a entrada de mais mulheres na carreira é muito importante. As diplomatas almejam mais representatividade nas promoções e o exercício de mais cargos de chefia. “A aprovação para a carreira diplomática é extremamente difícil e passa por um dos concursos públicos mais criteriosos e longos do Executivo. Ter mais mulheres dedicadas à representação do país no exterior é algo do qual devemos nos orgulhar”, avalia a embaixadora Vitoria Cleaver, presidente da ADB Sindical.