Autor: Denise Rothenburg
No CB.Poder de hoje, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, comenta a reforma previdenciária enviada ao Congresso, tema que promete ser o centro das atenções em 2017. Na TV Brasília, 13h30, com reapresentação à meia-noite. Não perca!
A aprovação da proposta que permitirá a muitos estados renegociarem suas dívidas só saiu por obra e graça do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conforme relataram ontem nove em cada grupo de 10 deputados ouvidos pela coluna. O líder do governo, André Moura, seguindo orientação do Ministério da Fazenda, tentou evitar que a votação terminasse sem as contrapartidas. Rodrigo, porém, avisou ao Planalto que fecharia um texto que permitisse uma vitória da Câmara, avessa a se responsabilizar pelas exigências da proposta aprovada pelo Senado, tais como suspensão de concursos, benefícios, venda de ativos e outras. Agora, caberá ao Planalto, por decreto, fixar as contrapartidas diretamente com os estados.
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Em tempo: diante dos colegas, Maia saiu fortalecido para buscar mais um mandato de presidente da Câmara em fevereiro, uma vez que deu sinais de não dizer amém a tudo que a Fazenda quer, permitindo que a Câmara desse um passo diante do projeto. Falta combinar com o Supremo Tribunal Federal, que ainda não se manifestou a respeito. A tendência por lá, conforme entendimento de muitos que assessoram os ministros da Corte, é seguir o que já foi dito antes, num caso semelhante: a eleição do presidente é um problema da Câmara dos Deputados.
Vai ser assim
Os parlamentares já combinaram como resolver a dúvida sobre a candidatura de Rodrigo Maia: ele sai candidato. Se for eleito, sinal de que o plenário da Câmara, última instância, concorda com o parecer do deputado Rubens Pereira Júnior, favorável à candidatura. Se for derrotado, será por discordância do parecer.
Estresse
O PMDB ficou ao lado de Rodrigo Maia na hora de votar a renegociação da dívida dos estados e desprezou a orientação do líder do governo, André Moura. Ali, no fim do dia, dizia-se entre os peemedebistas que Moura queria mesmo era evitar que Maia saísse bem na foto junto aos deputados.
É o que interessa
O governo conseguiu aprovar um ponto que considerava para lá de importante na proposta: o teto de gastos estaduais por dois anos.
O assunto voltará à pauta em 2018.
Novo grupo
Há alguns anos, os únicos que tinham poder para levar a Casa numa ou noutra direção em votações importantes eram os produtores rurais. Agora, a bancada dos policiais mostrou que faz a diferença. Ontem, por exemplo, coube a eles ajudar a evitar a suspensão de reajustes e concursos nos governos estaduais. “Em janeiro, vamos redobrar nossa manifestação em prol de preservar a polícia na reforma da Previdência”, diz o deputado Major Olímpio.
CB.Poder/ A TV Brasília exibe hoje entrevista do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano (foto), sobre a negociação da reforma previdenciária em tramitação na Câmara. “Alguma reforma terá que ser feita”, diz ele, pronto para enfrentar o debate no ano que vem.
Hora da plantação/ Deputados comentavam na liderança do PMDB que Rogério Rosso desistiria de concorrer à Presidência da Casa em troca de um cargo na Mesa Diretora. Citaram inclusive a Primeira Secretaria, uma espécie de prefeitura da Câmara. “Pura intriga”, respondeu Rosso, que chegou inclusive a dar uma entrevista para desmentir a boataria.
Ceará em chamas/ A Assembleia estadual pegou fogo neste fim de ano, por causa da proposta do governador, Camilo Santana, de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Domingos Filho, o presidente do TCM, tratava de espalhar aos quatro ventos que o deputado estadual Ivo Gomes responde a vários processos na instituição, de forma a tentar evitar que a estrutura fosse incorporada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, terá que decidir no escuro se fica no PSDB ou se busca outro partido para concorrer à Presidência da República. É que existe um grupo disposto a fazer as prévias para a escolha do candidato a presidente da República apenas seis meses antes da data de registro das candidaturas junto ao TSE, ou seja, quando já estará vencido o praz\o para troca de partido. O prazo de filiação partidária para quem deseja concorrer a mandato eletivo é de um ano, mas, em alguns casos, seis meses. Alckmin queria a prévia já em meados do ano que vem. Não vai rolar.
Rodrigo e o STF I
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se prepara para dar ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, o direito de concorrer a um mandato de dois anos, subsequente ao breve período que ele exerce agora. O problema é o Supremo Tribunal Federal, encarregado de analisar a liminar do Solidariedade contra a candidatura. E o STF só volta a funcionar a pleno vapor em fevereiro, simultaneamente à eleição no plenário da Câmara.
Rodrigo e o STF II
Alguns aliados de Rodrigo ponderam que, mesmo com uma liminar a favor da candidatura, será muito difícil levar a campanha por um instrumento jurídico que pode ser derrubado. Esse tema é que vai pautar os rodriguistas esta semana.
Reação fatiada
Diante da megadelação da Odebrecht, o governo decidiu que sua reação a ela será ao estilo “cada dia com a sua aflição”. Isso porque, em reunião interna no Planalto, concluiu-se que essa é melhor fórmula para permitir que o presidente tenha sempre alguém sujeito ao sacrifício para preservar o todo.
Pesque -pague
Fisgado na Operação Timóteo, Alberto Jatene não precisava de muito esforço para saber como andava a situação de cada cidadezinha paraense. Ele trabalhava justamente como assessor do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, estado governado por seu pai. Há, no Ministério Público, quem considere que essa posição dava a Beto uma espécie de pescaria garantida.
Santo de casa
O pacote anunciado pelo governo para estimular a economia poderia ser mais ambicioso, avalia o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. “Quanto ao aspecto de crédito, é preciso criar condições facilitadas para que as micro e pequenas empresas tenham acesso ao capital de giro nos bancos de varejo”, diz ele, sugerindo a regulamentação da Empresa Simples de Crédito, considerada uma forma simples de emprestar dinheiro com menos burocracia.
Calma, meu rei!/ O presidente Michel Temer quer o deputado Antonio Imbassahy (BA) na Secretaria de Governo quando conseguir acalmar o Centrão.
Por falar em Centrão…/ No bloco, a disputa pela presidência da Câmara virou uma gangorra. Até a semana passada, Jovair Arantes estava na crista da onda. Agora, quem subiu foi Aguinaldo Ribeiro, líder do PP. A largada oficial da campanha será em 5 de janeiro.
Há quatro anos…/ Quem tiver a curiosidade de fazer pesquisas no site do PSDB encontrará uma foto (abaixo) de 21 de novembro de 2012, quando o então líder do partido na Câmara, Bruno Araújo, hoje ministro das Cidades, homenageou o então vice-presidente de Relações Políticas e Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho.
…A turma da Odebrecht reinava/ Bruno Araújo aparece entregando a Melo a Ordem do Mérito Legislativo. Para completar, definiu o executivo como um homem que rompeu fronteiras. “Ele ajudou a impulsionar um momento novo no Brasil levando uma grande empresa nacional a fazer importantes operações fora do país”, disse Bruno, à época.
Centrão quer ser PFL
Em 1994, quando o PT virou as costas para o governo no pós-impeachment do então presidente Fernando Collor, o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, aprovou as primeiras medidas do Plano Real graças ao apoio recebido do PFL. O Centrão tenta traçar o mesmo plano com o gesto em defesa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A aproximação do PFL terminou por afastar de vez o PT do PSDB. O Centrão espera que o seu movimento estanque o crescimento do PSDB dentro do governo de Michel Temer.
A jogada ensaiada, entretanto, tende a não ter o mesmo efeito no quesito aprovação das medidas. Primeiramente, o PFL era um partido com comando, algo que o Centrão não tem, uma vez que é hoje um conglomerado, com partidos de interesses diversos. O primeiro teste desse agrupamento será a presidência da Câmara, onde a unidade em torno de um único candidato ainda é sonho de uma noite de verão.
Yunes e o foro
O pedido de demissão do advogado José Yunes da assessoria especial de Michel Temer tem um objetivo claro de evitar um pedido de prisão ou condução coercitiva dentro do Palácio do Planalto. Afinal, conforme antecipou a coluna no domingo, ele era o elo mais frágil, por não ter foro privilegiado e, portanto, ficar exposto ao modus operandi do juiz Sérgio Moro que, “primeiro prende, depois ouve”, conforme avaliam os aliados de Temer.
Fratura exposta
A ordem de Renan Calheiros para votar o abuso de autoridade ainda ontem promete agravar a divisão na base do presidente Michel Temer no Senado. Os tucanos passaram a tarde falando mal do texto: “É preciso acabar com essa história de vingança. Um poder espingardiando um ao outro não dá. Eu não voto esse projeto”, dizia o senador José Aníbal (PSDB-SP).
Janeiro de mudanças
Que ninguém estranhe se o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deixar o PSB e se filiar ao PMDB. Será a forma de continuar na equipe de Temer, depois que os socialistas baterem o martelo sobre a saída do governo.
Rosso no CB.Poder
Em entrevista ao vivo no programa CB.Poder, da TV Brasília, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (foto), defendeu o teto de salários no serviço público. E ainda algo que possa representar cobrança de produtividade ao funcionalismo. Assista no site www.correiobraziliense.com.br
Curtidas
De bandeja/ Já passava das 17h, quando um assessor do senador Roberto Requião (PMDB-PR) passou na sala de café dos senadores distribuindo o parecer final do sobre o projeto da lei de abuso de autoridade. Ali, todos tiveram a certeza de que Renan não estava brincando ao dizer que o texto passaria “agora ou nunca”. Ficou tudo para depois.
Enquanto isso, no corredor…/ Em frente à entrada do plenário, as senadoras Gleisi Hoffmann, Vanessa Graziotin, Lídice da Mata, Kátia Abreu e ainda o senador Lindbergh Farias gravaram um vídeo para transmitir os parabéns pela passagem do aniversário de 69 anos da ex-presidente Dilma Rousseff ontem.,
… a hora das homenagens/ O vídeo foi a terceira homenagem da semana. Houve um jantar oferecido pela senadora Kátia Abreu à ex-chefe na última segunda-feira e uma mensagem gravada no site do PT. Nos tempos de presidência, fazia festa para enaltecer o aniversário de Dilma.
A04-POL-1512
Até aqui, apenas os oposicionistas falavam em antecipação das eleições. Ontem, quando o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) trouxe esse debate para dentro da base do governo com um discurso e uma entrevista, o sinal de alerta do governo soou. O PMDB cerrou fileiras a fim de mostrar que Caiado é um pré-candidato jogando para a plateia. Para completar, dizia que, sem o auxílio do partido do presidente Michel Temer, uma proposta nesse sentido não vingará no plenário da Casa.
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Os peemedebistas jogam a partir de agora com o intuito de lembrar a todos aqueles favoráveis ao impeachment que, sem ultrapassar a corda bamba, não haverá 2018 para quem tem raízes na política. Quer assim evitar o isolamento a que ficou submetido o PT e que levou ao impeachment. Esse é o jogo para janeiro, em meio ao imponderável da Lava-Jato.
Contagem de votos
A reunião no gabinete de Renan Calheiros ontem à tarde serviu para providenciar a contagem dos votos para aprovar a lei do abuso de autoridade. Concluiu-se que todos querem o projeto. Porém, ontem não era o momento. Hoje, haverá nova investida.
Do chão não passa
Na reunião no gabinete de Renan foi dito que a classe política já está no chão com ou sem o projeto de abuso de autoridade. Portanto, o desgaste já está “precificado”. O que não dá é para acabar com a vida de uma pessoa e, depois, nada ficar comprovado.
Cálculos palacianos
O presidente Michel Temer demonstra que não cairá com o barulho da bala da Lava-Jato na cena política. Afinal, as doações empresariais eram legais quando ele jantou com Marcelo Odebrecht e, se tudo foi devidamente declarado à Justiça Eleitoral, dizem os aliados do presidente, não há o que temer. A disposição é atravessar a pinguela.
Lula lá…
Ao ver o ex-presidente Lula com oito pontos a mais na pesquisa Datafolha é só perdendo para Marina Silva, os petistas praticamente definiram que caberá a ele conduzir a tentativa de recuperação do PT. Falta combinar com a Justiça.
…E cá
O senador Lindbergh Farias, por exemplo, aproveita as redes sociais para empurrar Lula a uma candidatura presidencial no ano que vem. Falta combinar com os congressistas que precisariam mudar a Constituição para tornar essa ideia viável.
Renan, o tenso/ Ansioso e preocupado com o seu futuro político, Renan Calheiros tem brigado até com Romero Jucá. Bastou o líder do governo anunciar que haveria sessão de homenagem a Miguel Arraes no plenário da Casa para Renan retrucar que tudo ficaria para depois das votações.
Collor, o escritor/ O senador Fernando Collor (foto) publica esta semana pelo Senado um livro sobre tudo o que falou e escreveu sobre o seu impeachment e o da presidente Dilma Rousseff ao longo destes 10 anos de mandato na Casa. Réplica para a história: uma catarse não terá festa de lançamento. O momento é de sobriedade.
Vai que…/ O ex-ministro da Defesa de Lula, da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, e, ainda, do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim tem circulado mais no empresariado. Esses movimentos se intensificaram desde que seu nome foi citado para a Presidência da República na hipótese de naufrágio do atual governo.
Humor/ Perguntado como o PT pretende atuar no ano que vem, um senador petista reagiu assim: “Esse governo não vai pro brejo… Vai pro Odebrejo”.
O presidente do Senado,Renan Calheiros, está reunido com os líderes para definir a pauta de hoje. Dois senadores já me disseram que está em curso uma tentativa de colocar em pauta a lei do abuso de autoridade. Renan está convicto de que, se não for feito este ano, não haverá mais condições. Já são quase duas horas de conversa. Pela demora, as resistências são tão grandes quanto a vontade do presidente do Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, conduziu a aprovação da PEC do teto de gastos, fez o balanço dos projetos apreciados esse ano e entrou no modo “é hora de dar tchau”. Porém, antes de se despedir de vez, marcou sessão ordinária para daqui a pouco. É aí que mora o perigo de tentar votar a lei do abuso de autoridade.
Quem serviu aos governos Lula, Dilma e hoje serve ao de Michel Temer sentiu falta de muitos personagens no anexo do depoimento de Claudio Melo Filho, que se tornou conhecido na última sexta-feira. Faltaram, por exemplo, atores que passaram muito tempo não só no Planalto como no Ministério de Minas e Energia, nas administrações de Dilma e de Lula.
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Da parte de quem acompanha as investigações, entretanto, a resposta a essas ausências será dada por Marcelo Odebrecht e pelo patriarca da empresa, Emílio Odebrecht, cujas delações são consideradas 100 vezes mais devastadoras. Vem coisa pesada aí contra os governos passados. O que parece muito estranho, até para alguns investigadores, foi ter surgido primeiramente as citações justamente a quem está no poder. Suspeita-se de uma cortina de fumaça para tentar barrar a reforma da Previdência e as investidas de Renan Calheiros contra a Lava-Jato.
Uma coisa e outra coisa
Decidido a fazer de Antonio Imbassahy ministro da Secretaria de Governo, o presidente Michel Temer fez chegar aos partidos que compõem o Centrão que a Presidência da Câmara não será moeda de troca nesse processo. O bloco deseja o cargo, algo que Temer não pode dar, uma vez que não há consenso na base aliada sobre quem deve ser o candidato.
Raspa do tacho
A lista de liberação de mais de R$ 1 bilhão em emendas ao Orçamento, neste fim de ano, traz os deputados do PT no topo dos agraciados: R$ 200 milhões. As emendas liberadas do PMDB somaram R$ 112 milhões.
Preparar para descolar
O PSB vai usar a reforma da Previdência para deixar expostas suas diferenças em relação ao governo Temer. Hoje, na solenidade para marcar o centenário de Miguel Arraes, começam os ensaios nesse sentido.
Cronograma difícil
Aqueles que tiveram o cuidado de avaliar a perspectiva de uma eleição direta para escolha de um novo presidente da República, hipótese descartada pelo Planalto, afirmam que uma proposta desse tipo só passaria com o apoio de todos os partidos e todos os setores. Sem consenso, a melhor das hipóteses indica a aprovação apenas em 2018, ano eleitoral. Propostas, aliás, não faltam. Há, pelo menos, duas: uma de Miro Teixeira, na Câmara, e outra de Reguffe, no Senado.
Férias encurtadas/ O presidente Michel Temer cogitou passar 15 dias descansando com a família. Porém, hoje, diante da crise econômica e das dificuldades na política, sairá apenas para as festas de fim de ano. Janeiro será de trabalho, com foco na economia.
Sala de espera/ No momento em que começaram a circular as informações sobre mais um pedido de abertura de inquérito contra o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), ele estava no Planalto, aguardando para falar com um assessor da Secretaria de Governo. Não estava com cara de bons amigos.
Onde mora o perigo/ Se homologada a delação de Claudio Melo Filho, Geddel Vieira Lima (foto), hoje sem foro privilegiado, terá que responder ao juiz Sérgio Moro. O ex-ministro já está se preparando para isso.
Caneta sem tinta/ Os relatos de Claudio Melo Filho indicam que o então ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, não providenciou nada do que a Odebrecht queria. No Congresso, os próprios peemedebistas brincam: ele não tinha poder. Quem mandava era Dilma.
O mundo político acordará diferente nesta segunda-feira, depois do vazamento da delação da Odebrecht. A aposta sobre o futuro das reformas em curso no Parlamento é, aos poucos, substituída por outra, sobre quanto tempo perdurará o governo do presidente Michel Temer. A ordem nas reunióes de emergëncia desse domingo foi preparar o terreno para mostrar uma classe politica empenhada de forma veemente em salvar a economia, enquanto a Lava Jato segue seu curso da mesma maneira.
Porém, náo dá para o governo desconhecer o que está descrito nas 82 páginas da delação preliminar de Claudio Melo Filho. A primeira atitude foi negar tudo de forma veemente. A segunda, em curso a partir desse fim de semana, é separar tudo por partes. Afinal, ponderam deputados e senadores, o ônus da prova cabe a quem acusa.
As avaliações politicas feitas com a cópia da delação em máos indicam que a parte mais pesada do depoimento de Claudio Melo filho atinge o senador Romero Jucá e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. “Na ocasião do aniversário de 50 anos, em março de 2009, demos em nome da Odebrecht, um presente relevante a ele”, diz o texto, um relógio Patek-Phillipe, valor estimado em US$ 25 mil. Naquela época, Geddel era ministro da Integração do governo Lula, o que por si só já seria um impedimento para receber um presente de alto valor de uma empresa. Geddel, porém, não arraha mais a desgastada imagem do governo, porque não é mais ministro e nem tem mandato, ficando assim, exposto ao frio de Curitiba e ao juiz Sérgio Moro.
Jucá, entretanto, é o líder de Michel Temer no Congresso, posição delicada, que mexe justamente com as votações relacionadas ao Orçamento da Uniáo. Jucá se afastou do governo há alguns meses por causa da delação de Sérgio Machado. Agora, está novamente sob fogo cruzado, diante da delação do “fim do mundo”.
A tarefa de separar os mais enroscados, porém, não reduzirá o desgaste. Os mais otimistas do governo acreditam que boas notícias econômicas, como a queda da inflação, podem tirar o presidente da cena principal das investigações. Os pessimistas, entretanto, crêem que o melhor é começar a trabalhar a troca de comando no país. O problema é que essa troca hoje seria feita por um Congresso desmoralizado pelo mesmo depoimento. E é preciso lembrar que, dos 77 executivos, faltam ainda 76 deppoimnentos preliminares Todos eles, assim como o caso de Claudio Melo, precisarão ser homologados pelo ministro Teori Zavascki. Até que tudo isso seja feito de forma veemente, o país viverá a cada dia a sa aflição. Vejamos o que esta segunda-feira nos reserva no terreno da veemência.
O governo pode até pensar em convocar o Congresso em janeiro para acelerar a reforma da Previdência. Mas os parlamentares, em especial quem se vê levado a dar explicações à Justiça, não querem saber de pisar em Brasília com a colaboração da Odebrecht fervendo neste verão. A maioria deseja votar o teto de gastos, as leis orçamentárias, sumir do mapa e torcer para que, na volta do recesso, a poeira já tenha baixado.
… E Michel, às mudanças
Diante dessa realidade, o presidente Michel Temer foi aconselhado a aproveitar o período para organizar melhor o governo, de forma a tentar salvar o próprio mandato que a colaboração premiada da Odebrecht chacoalha. A avaliação geral é a de que o fato de estar no comando do país joga no colo de Temer grande parte do desgaste nesse processo. A ordem é não se deixar derrubar com o barulho da bala e trabalhar para tentar sair da linha de tiro. Falta combinar com os adversários. Eduardo Cunha, inclusive.
Mal-estar
Os tucanos foram acusados pelos peemedebistas de tentarem transformar a indicação de Antonio Imbassahy para a secretaria de Governo em fato consumado antes que o presidente Michel Temer tivesse anunciado. Agora, é aproveitar o fim de semana para tentar acalmar a todos. O centrão irritado com a escolha de Imbassahy, e o PSDB incomodado com a hesitação. É o clima na base aliada cada vez pior.
Na boca da base
O nome de Antonio Imbassahy nem tinha circulado e senadores já reclamavam dessa grande proximidade entre PSDB e governo: “A preocupação do PSDB é recuperar o poder. Até se o Michel tiver uma popularidade de 90% em 2018, os tucanos terão candidato a presidente”, dizem aliados do governo.
Lula, a Zelotes e o PT
A intenção de muitos integrantes do PT em eleger Lula presidente do partido foi colocada em xeque ontem, com a nova denúncia sobre tráfico de influência. Há quem diga que, com três processos e um inquérito nas costas, o ex-presidente não terá condições de comandar uma legenda dividida. O melhor é preservá-lo dessa briga interna para, se for possível, lançá-lo candidato a presidente da República em 2018. Afinal, diante do lamaçal que se transformou a política, é bem capaz que o povo perdoe o ex-presidente e o reeleja. Essa é hoje a esperança do PT.
Quem cala consente
Nomeado relator da lei de abuso de autoridade em 2009, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) mandou centenas de ofícios a comandantes de instituições públicas pedindo sugestões para o texto. Não recebeu respostas.
Amigos de ocasião/ O presidente do Senado, Renan Calheiros, não esquece aqueles que chegaram na primeira hora a seu gabinete, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mantê-lo no cargo. E registrou: Os tucanos começaram a chegar só depois do voto de Celso de Mello, dando a senha para que o senador permanecesse no cargo.
Ironia da ocasião/ Justamente na semana em que Renan Calheiros descumpriu a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, vem à tona a preliminar da delação do executivo da Odebrecht Cláudio Mello em que o senador alagoano é tratado como “Justiça”. Nada é por acaso.
Prisão domiciliar?/ Na semana passada, foi o deputado Aníbal Gomes que ouviu poucas e boas no aeroporto de Fortaleza. Chegou ao ponto de seu segurança socar um cidadão. Agora, foi o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ser chamado de “ladrão” num shopping em São Paulo. O vídeo viralizou nas redes sociais.
Enquanto isso, no Ceará…/ O governador Camilo Santana, do PT (foto) , não escondeu o desconforto ontem ao se ver obrigado a aplaudir um discurso do senador Eunício Oliveira, na solenidade do programa Minha Casa/Minha Vida. Os dois são adversários ferrenhos e mal se cumprimentam. O próprio Temer foi frio, a cada vez que Camilo puxava conversa. O governador é ligado ao ex-ministro Ciro Gomes, aquele que já chamou o PMDB de quadrilha.