Fachin pede vaga na 2ª turma

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin chegou há pouco em Brasília e se colocou à disposição para assumir a vaga de Teori Zavascki na segunda turma. “Se nenhum outro ministro mais antigo se apresentar, estou à disposição”, diz ele, pronto para assumir.
Desde o velório de Teori Zavascki, ainda em porto Alegre, o nome de Fachin e o do decano, Celso de Mello, são citados como os mais recomendados para relatar o processo da Lava Jato. Resta saber como a ministra Cármen Lúcia procederá o sorteio, se entre todos os ministros do STF, ou apenas os da segunda turma.

A tendência hoje é que Cármen Lúcia opte por sortear entre os integrantes da segunda turma, incluindo o novo ministro, até o momento, Edson Fachin. O fato de Edson Fachin ter se apresentado para compor a Segunda turma pode inclusive inibir os demais a reivindicar a vaga.

Fala Eike!

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A crie politica volta oficialmente esta semana, com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso retomando suas atividades, sob uma saraivada de delações premiadas. Além da Odebrecht, homologada hoje de manhã, vem aí o depoimento do empresário Eike Batista. Nas entrelinhas das declarações de Eike percebe-se que ele tem muito a dizer. A fala inicial deixa claro que ele pagou propina para prospectar seus negócios nas esferas governamentais. Como da primeira vez em que foi chamado a dar esclarecimentos ele contou da missa a metade, agora terá que rezar o terço completo. Ainda não se mencionou, por exemplo, o ex-secretário do governo Cabral Regis Fichtner, advogado que ocupou a suplência de Cabral no Senado. Em seu blog, o ex-governador Anthony Garotinho alertou em dezembro que Fichtner era, por decreto do governador, o “único a autorizar a compensação de dívidas e pagamento de impostos atrás de precatórios”. Nos bastidores há quem diga que isso está sendo investigado.

Geralmente, as pessoas começam o ano cheias de esperanças no futuro. A classe política, entretanto, mudou o discurso de otimismo para frases do tipo, “pior que o hoje, só o amanhã”.

Função estratégica

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Enquanto os partidos se voltam para a Presidência da Casa e os cargos da Mesa Diretora, o PMDB se preocupa com o Conselho de Ética do Senado. Em reunião ontem na casa do senador Renan Calheiros para tratar dos indicados para compor a Mesa, começou-se a levantar hipóteses a respeito da Presidência do colegiado e sua composição: 15 titulares e 15 suplentes.
Com 12 senadores investigados na Operação Lava-Jato — e de vários partidos —, a intenção dos peemedebistas é conversar sobre esse tema com líderes das outras bancadas, a fim de colocar lá quem não se deixe levar pelo que eles chamam de “pressão da mídia”. Só tem um probleminha: todos os que tentaram controlar os conselhos de ética recentemente no parlamento, caso de Eduardo Cunha, não tiveram sucesso. Nada indica que, mesmo com essa preocupação antecipada, o PMDB conseguirá. Até o momento, está definido que os 12 senadores sob investigação não poderão participar do colegiado.

O que ele quer…
Renan Calheiros aproveita esses encontros para avaliar as chances de retornar a liderança do PMDB, cargo que ocupava antes de assumir a Presidência do Senado. A vaga havia sido prometida ao senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que comandava a Comissão de Constituição e Justiça. Agora, há quem diga que Lira terá de esperar
mais um tempo.

…O cargo fornece
O posto de líder do maior partido da Casa, que é também o do presidente da República, significa acesso direto às reuniões palacianas, distribuição dos espaços de poder dentro da bancada. Assim, sempre terá um senador devendo favor ao líder. De quebra, ainda há uma ampla estrutura
de gabinete.

Era isso
As conversas mais reservadas do governo hoje são sobre o julgamento da campanha da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral e a necessidade de separar as contas. As notícias do TSE indicam que o ministro-relator, Hermann Benjamin, será rigoroso. Vale lembrar que o tribunal é presidido por Gilmar Mendes, o ministro que almoçou com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no sábado, e encontrou Michel Temer no domingo.

O PSD* vai de…
Eunício Oliveira para presidente do Senado. No PT, os peemedebistas esperam contar com, pelo menos, oito votos.

Agora vai
A decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de homologar a delação da Odebrecht antes mesmo de definido quem será o novo relator da Lava-Jato na Suprema Corte aumentou a tensão no meio político. Como bem lembrou o ex-senador Pedro Simon, no Correio, nada vai parar a Lava-Jato.

A saída de Rosso
Na segunda semana de janeiro, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) compareceu ao ato que lançou a candidatura de Jovair Arantes (PTB-GO) à Presidência da Câmara e prometeu apoio. Agora, seu partido segue com Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se apoiar Jovair, cumpre a palavra, mas vai contra a própria bancada.

Curtidas

Mulher na área/ O TRF da 5ª Região formou lista tríplice para preencher a vaga do quinto constitucional destinada a advogado. A mais votada no Conselho Federal da OAB e no próprio tribunal foi a candidata pernambucana Silvana Guerra Barretto, que obteve 13 votos, seguida por Luciano Guimarães, de Alagoas, e Leonardo Carvalho, do Ceará, com 8 votos cada.

E sem padrinho/ O TRF da 5ª Região é o único que não tem uma mulher em sua composição e, apesar de sediado em Recife, é composto por três desembargadores alagoanos, três cearenses e apenas dois pernambucanos. As duas últimas nomeações, fruto de escolha da Presidência da República, atenderam aos senadores Renan Calheiros, de Alagoas, e Eunício Oliveira, do Ceará. Ambos agora estão na torcida, cada um, pelo seu conterrâneo.

CB.Poder/ O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso (foto), é o entrevistado de hoje, 13h30, ao vivo, na TV Brasília, canal 6.

D. Marisa/ “Comentários sobre AVC de dona Marisa nas redes mostram que temos mais ódio no ar do que educação, respeito e solidariedade”, do ex-deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). #forçadonamarisa.

*Por um erro meu, na edição impressa saiu PSol em vez de PSD. A coluna pede desculpas aos dois partidos.

Estado de d. Marisa é grave

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Dos exames preliminares, d. Marisa Letícia seguiu para a sala de cirurgia, onde está sendo submetida a uma angiografia cerebral. É um exame neurorradiológico com auxílio de cateteres de diferentes formatos e de um fio guia com o objetivo de avaliar a circulação intracraniana com a visualização dos vasos. Parentes já se reúnem no Sírio Libanês para ficar ao lado do ex-presidente Lula, aguardando mais notícias.

Dona Marisa teve um princípio de AVC

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Depois de fortes dores de cabeça esta manhã e um pico de pressão. a ex-primeira-dama Marisa Letícia foi atendida em São Bernardo do Campo, onde foi diagnosticada uma suspeita de AVC, o que levou a família a transferi-la para o hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Ela chegou consciente ao Sírio. Nesse momento, ela passa por exames para determinar a extensão do acidente vascular cerebral para saber se será necessário se submeter a uma cirurgia, segundo informou um parente.

Temer, o seu tempo e o funil para o STF

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Com um leque de nomes à disposição para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) e pressões de todos os lados, o presidente Michel Temer vem sendo aconselhado a centrar o foco nos currículos dos ministros de tribunais superiores: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e por aí vai. Ao acolher esses conselhos, Temer tira de cena o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Alguns conselheiros, entretanto, lembram que o presidente tem plena consciência de que o momento é delicado e usará para essa escolha, guardadas as devidas proporções, um pouco do estilo que usou para afastar o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Temer sabia que a permanência de Geddel no governo estava comprometida dias antes de o ministro pedir demissão. No entanto, preferiu esperar para que o próprio Geddel tivesse essa percepção. Com a escolha do ministro do STF e as pressões que sofre de todos os lados, não será diferente. Com a vantagem de que agora, ele tem tempo. E quem tem tempo não tem pressa.

Primeiro, ouvir

Embora não queira demorar para escolher o relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, foi aconselhada a usar essa semana para estudar todas as saídas regimentais, inclusive ouvindo os demais ministros. “Ela sabe que não pode errar, nem expor o tribunal a um novo relator que já tenha se pronunciado abertamente sobre as decisões da primeira instância”, dizem seus interlocutores. Daí, os estudos sobre distribuir sem que seja necessariamente por sorteio.

O passageiro

A ministra Cármen Lúcia voou de Porto Alegre para Brasília com o ministro Gilmar Mendes. Ali, dizem alguns, começaram a discutir de forma genérica a substituição do ministro-relator da Lava-Jato.

Contagem regressiva

A classe política se prepara para a volta dos trabalhos do Congresso num clima de tensão pior do que estava quando foi ao recesso. Tudo por causa da lista que a Odebrecht entregará até sexta-feira à força-tarefa da Lava-Jato, como parte do acordo de leniência em curso. É aí que constarão nomes, partidos e valores de todas as doações políticas (leia-se propina e doações eleitorais legais) desde 2000. É por isso que já tem muita gente apostando que o estoque de calmantes das farmácias de Brasília vai baixar.

Enquanto isso, no Congresso…

A lista pode colocar de molho muitos interessados em espaços de poder na Câmara e no Senado, que escolhem seus novos comandantes na semana que vem. “Nada hoje está tão seguro que não possa ser revisto amanhã” é a frase que mais se ouve nos bastidores dessa eleição. E as rodas de conversa sobre essa eleição concluem: “Se não sabemos nem começar o jogo de 2017, quem dirá definir os candidatos de 2018”.

Em nome dos filhos/ As orações que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (foto) tem feito quase que diariamente numa igreja próxima à casa dele, em Fortaleza, surtem efeito. Pelo menos, no que se refere aos filhos. Todos estão praticamente morando fora do país: um em Miami, dois em Nova York e um em Londres.

Por falar em Machado…/ Ele anda com muito medo de represálias do grupo que delatou. Só sai de casa em carro blindado. E parou de caminhar nas redondezas.

…A tensão impera/ Até dentro da igreja os seguranças não tiram os olhos do ex-senador que gravou as conversas mantidas com caciques do PMDB. São pelo menos cinco que passam dia e noite em sua casa. Aliás, alguns vizinhos têm se perguntado de onde está saindo o dinheiro para pagar tanta gente.

Privilégio de poucos/ O eterno senador Pedro Simon não tem sossego. No último domingo, ele tentou descansar no Vale dos Vinhedos, onde participou da festa de 90 anos de um amigo, mas onde chegava era abordado por turistas, que se desdobraram em elogios à atuação dele. Nesses tempos em que xingamentos a políticos viraram rotina nos aeroportos e restaurantes, casos como o de Simon são as exceções que reacendem a esperança.

Cármen Lúcia não pretende esperar novo ministro para relatar Lava Jato

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não planeja esperar a escolha de um novo ministro para dar prosseguimento ao processo da Lava Jato. No STF, muitos já estão dedicados a buscar brechas no regimento para escolher o novo relator. Assim, ela não fica obrigada a seguir à risca o artigo 38, que, no caso de morte do relator, determina que os processos sejam destinados a um novo ministro.

Assim, a ministra ainda protege o STF da teoria da conspiração que domina as redes sociais. No twitter e Facebook crescem a cada minuto a desconfiança de que a morte prematura de Teori não foi um simples acidente. As investigações dirão em breve o que aconteceu no fatídico vôo da tarde desta quinta-feira.

Além da aposentadoria

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Além da aposentadoria

Depois de comerciais sobre a reforma da Previdência, o governo prepara mais um pacote a fim de esclarecer à sociedade que o sistema previdenciário não se resume a aposentadorias e pensões e abarca um seguro global, incluídos aí licença-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios. Por isso, haverá mensagens voltadas especialmente a mulheres em idade fértil e outras específicas para lembrar da existência do auxílio-doença, como forma de mostrar que se trata de algo mais complexo do que o custeio de aposentadorias e pensões.

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A ideia do Planalto é usar especialmente as redes sociais para explicar que o objetivo da reforma é evitar qualquer interrupção futura desse seguro. O material deve começar a aparecer nas redes depois da retomada das discussões no Congresso Nacional.

Destino seguro

Não foi apenas a advogada Beatriz Catta Preta, a precursora das delações premiadas, que decidiu deixar o Brasil em busca de segurança. O ex-diretor da Caixa Fábio Cleto também mandou sua família para fora do país. Dizia aos amigos que era a única forma de tentar proteger os seus das ameaças do doleiro Lúcio Funaro, hoje detento.

Modus operandi

Nem todos os estados vão requisitar o uso das Forças Armadas, mas os 27 governadores avisaram que pretendem pedir o que estiver disponível em termos de equipamentos de segurança. Muitos, porém, preferem não anunciar o uso de bloqueadores de celulares em presídios para evitar retaliações, como queima de colchões. Aliás, reza a lenda, a confusão no Rio Grande do Norte começou porque o secretário de Justiça, Walber Virgolino, anunciou mais rigor com a vigilância na penitenciária de Alcaçuz.

Vai que…

Na boca para ser nomeado ministro da Secretaria de Governo, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) fez questão de comparecer ao encontro entre parlamentares baianos e o candidato a presidente da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO). Foi inclusive extremamente cauteloso ao mencionar o PSDB e Rodrigo Maia. Em sintonia com a cara de paisagem oficial que o governo faz para a disputa.

Briga boa

O líder do governo, André Moura (PSC-SE), que trabalha para permanecer no cargo, foi receber Jovair Arantes no aeroporto de Aracaju ontem no final da tarde. Ele compete com o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), outro de olho em representar o governo na Câmara.

Reza forte/ O vice-governador da Bahia, João Leão, levou o deputado Jovair Arantes (foto) para receber uma bênção do reitor da Basílica de Nosso Senhor do Bonfim, Padre Edson Menezes da Silva. Sabe como é, né? Água benta e canja de galinha não fazem mal a ninguém.

Primeiro de uma fila../ Ao
desistir de concorrer à Comissão de Constituição e Justiça no ano passado, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) espera agora a pole position para comandar o colegiado este ano, conforme combinado com
o próprio partido.

… incerta/ O receio dos aliados
de Pacheco é a quantidade de candidatos a primeiro vice da
Câmara dentro do PMDB. Alguns concorrentes entraram apenas para valorizar o próprio passe na hora em que houver a escolha daqueles que irão compor as comissões técnicas, especialmente a CCJ.

Estado Islâmico tupiniquim/ Em entrevista ao programa CB-Poder, da TV Brasília, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp comparou os métodos das facções que atuam nos presídios brasileiros ao do grupo terrorista Estado Islâmico. E foi categórico ao se referir aos 500 mil mandados de prisão não cumpridos no Brasil: “É melhor que continuem soltos do que entrar para a escola superior do crime”. Confira no site www.correiobraziliense.com.br.