Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

A ausência de uma política de preservação ambiental começa a custar caro ao governo de Jair Bolsonaro. Em uma reunião com investidores nos Estados Unidos, um consultor relatou ao Correio o constrangimento que sentiu ao tentar convencer o capital estrangeiro a investir no país. Ficou nítida a preocupação deles com a questão ambiental e a forma como vem sendo tratada pelo governo. “Pela primeira vez, fui questionado pelos investidores sobre o compromisso ambiental do governo. Nunca se perguntou isso”, disse o consultor, citando que os ministros que mais recebem críticas são Ricardo Salles (do Meio Ambiente) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

“Os investidores estão atentos a tudo o que eles falam, seja em relação ao desrespeito ao Acordo de Paris, seja em relação às críticas ao presidente da França, Emmanuel Macron, no caso das queimadas na Amazônia”, observou. O executivo disse ainda que, entre os europeus, a imagem do país não anda nada bem. “A preocupação maior é com a questão ambiental e a gestão complicada do Salles”, completou.

Direita cultural contra-ataca

Integrantes conservadores no meio cultural se organizam para pressionar, no Congresso, a retirada de um dispositivo da Medida Provisória (MP) encaminhada pelo governo batizada de “A Hora do Turismo”. Entre os pontos propostos pela matéria está a isenção a hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas tocadas nos quartos. O músico Lobão e o apresentador Danilo Gentili são alguns dos influenciadores que tentarão convencer os parlamentares.

Respiro palaciano

O clima na Presidência da República vai de bem a melhor. Além de vislumbrar uma melhora da atividade econômica, assessores comemoram, ainda que timidamente, a calmaria vinda dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Há menos de três meses, recordam que havia muita instabilidade institucional causada pelos herdeiros, com ataques disparados, sobretudo, pelo vereador Carlos Bolsonaro. A avaliação é de que só uma pessoa poderia ter feito algo para apaziguar os ânimos: o próprio pai.

Teste do povo

A visita de Bolsonaro à Feira dos Importados, em Brasília, não foi uma decisão tomada a esmo. A leitura feita por interlocutores é de que, à medida em que saem boas notícias, o presidente fica mais animado a “testar” a popularidade. O presidente sabe que não pode só pregar para os convertidos que o prestigiam no Palácio da Alvorada. Há um entendimento de que não pode se isolar nas redes sociais e ouvir os conselheiros mais próximos. A tendência é continuar ouvindo a célebre voz rouca das ruas.

Sempre alerta

Os ministros e demais conselheiros sabem que não vão conter o ímpeto de Bolsonaro em ir às ruas. Nem querem. Pelo contrário. Recomendam, no máximo, que ele avise com antecedência a ida às ruas. Com antecipação ou de sopetão — uma marca do presidente —, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pasta responsável pela segurança do chefe do Executivo, garante que toda a equipe está preparada para qualquer surpresa. Há um reconhecimento de que são eles que têm de se adequar ao presidente, e não o contrário.

BC no escuro

A sede do Banco Central também foi atingida pela falta de luz ontem à tarde, em razão do temporal que se abateu sobre Brasília. Um gerador a diesel foi acionado para manter a iluminação em áreas comuns. Algumas salas, no entanto, ficaram no escuro por cerca de meia hora. Não houve ocorrências no BC, e, segundo a assessoria, ninguém ficou preso no elevador.

Só dinheiro

Em um café da 202 Sul, na quadra ao lado da autarquia, o movimento da clientela foi afetado pelo temporal. Só era possível pagar a conta com dinheiro em espécie por causa da falta de luz. O problema em várias subestações da CEB e Furnas ontem deixou as regiões de Lago Sul, Asa Sul, Guará e Setor de Indústria e Abastecimento sem energia no início da tarde.

Carne salgada

A alta do preço da carne em novembro parece não afetar os restaurantes frequentados por personalidades políticas de Brasília. Em uma casa especializada em cortes argentinos, o carro-chefe com 600 gramas de bife sai por R$ 153. “A clientela não reclama”, observa a gerente do estabelecimento.

Colaboraram Rodolfo Costa e Rosana Hessel

Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

A decisão do juiz federal Emanuel Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, de suspender a nomeação de Sérgio Camargo à presidência da Fundação Palmares, provocou um debate sobre a ingerência do Judiciário sobre atos do Executivo. A economista e advogada Elena Landau contou que a discussão estava acalorada em um grupo de advogados do qual ela participa. “O pessoal ficou dividido. Uns criticavam. Outros consideram que a decisão do juiz não tem nada a ver com ideologia. Mas uma coisa é não concordar com que um indicado do presidente pensa. Outra coisa é colocar alguém declaradamente racista para comandar uma fundação que deveria combater o racismo. Não faz sentido”, contou. Em sua decisão constando as citações racistas de Camargo em redes sociais, o juiz Guerra mencionou a “forte reação da comunidade negra” contra a indicação e afirmou que a nomeação de Camargo “contraria fortemente os motivos determinantes para a criação da instituição”.

Barrados

Não é a primeira vez que a Justiça Federal se manifesta contrariamente a nomeações do Executivo. Em janeiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a posse da então deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ) no Ministério do Trabalho porque havia sido condenada a pagar R$ 60 mil em dívidas trabalhistas. No mês seguinte, o presidente Temer anulou a nomeação. Ainda em 2018, a Justiça Federal suspendeu a nomeação de Yorran da Costa, filho do deputado Wladimir Costa (SD/PA), para delegado de desenvolvimento agrário do Pará. A magistrada entendeu que o rapaz de 22 anos não tinha experiência para o cargo.

Sirene no Planalto

Funcionários do Palácio do Planalto receberam ontem um treinamento de evacuação de emergência no edifício presidencial. Participaram da ação o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros, seguranças presidenciais e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Às 16h, houve um toque de sirenes e a orientação da equipe de segurança para que as pessoas se dirigissem em fila para a área externa do prédio. Bombeiros simularam um atendimento a duas vítimas. Um helicóptero também foi utilizado no transporte dos feridos. O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem no Rio Grande do Sul, não participou do treinamento.

Provas

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ingressou com uma ação na Justiça Federal de Brasília contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em razão das declarações de que haveria “extensas plantações de maconha” e laboratórios de drogas sintéticas nas universidades. Os reitores exigem que o titular do MEC apresente provas do que afirma. Na
quarta-feira, Weintraub foi convocado para se explicar na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Lagosta e vinho

O Tribunal de Contas da União liberou a compra de lagosta e vinho pelo Supremo Tribunal Federal em licitações realizadas pela Corte. Mas o plenário do TCU recomendou que esse cardápio só deve ser servido quando houver ao menos “duas altas autoridades” presentes nos eventos do Supremo. O TCU rejeitou ação do Ministério Público que considerava as iguarias incompatíveis com a realidade no prato da maior parte da população brasileira.

Tinto ou branco?

Com planos para lançar a candidatura ao governo do Rio Grande do Sul, o ministro Onyx Lorenzoni prepara uma agenda com produtores de vinho de Bento Gonçalves. A finalidade é assegurar o apoio desse setor produtivo, preocupado com os acordos tarifários firmados entre o Mercosul e a União Europeia. As negociações vão baratear a entrada no país dos vinhos europeus, que já contam com fortes subsídios na UE.

Registrado

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, foi oficializado ontem em cartório de Brasília. Os próximos passos são criar um CNPJ e pedir o registro da agremisação ao Tribunal Superior Eleitoral, o que deve ocorrer na próxima semana. Só então abre-se o prazo para a coleta de assinaturas. Esta semana, o TSE autorizou o uso de assinaturas eletrônicas. Mas ainda é necessário regulamentar o procedimento.

Que fase

“Vagabundo”, “burra”, “prostituta” são alguns dos termos empregados nos debates entre parlamentares, seja no Congresso Nacional, seja na Assembleia Legislativa de São Paulo. Haja ofensa à democracia brasileira.

Colaboraram Bernardo Bittar, Ingrid Soares, Luiz Calcagno, Renato Souza e Rosana Hessel.

Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

O Brasil é pródigo no uso político de redes sociais, mas a democracia digital ainda é um cenário distante. As fake news que tumultuaram as eleições e hoje provocam acusações no Congresso são um efeito perverso de uma realidade na qual o cidadão pode atuar politicamente no ambiente virtual, mas tem acesso restrito a serviços públicos on-line. Esses e outros temas farão parte hoje e amanhã do seminário Estado, Participação e Democracia Digital na Era dos Dados, promovido pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em Brasília.

A ideia é aproximar pesquisadores e agentes públicos que se dedicam à transparência e ao interesse público na era da tecnologia da informação. “O Brasil precisa de mais integração entre a academia e o governo”, comenta Daniel Avelino, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea. O intercâmbio sobre a e-democracia é uma iniciativa para que a internet deixe de ser apenas um ringue virtual e de desinformação e se torne uma plataforma efetiva por meio da qual o brasileiro possa fazer valer seus direitos junto ao poder público e à sociedade civil.

Pastel na feira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou a tarde de ontem sem compromissos oficiais na agenda para comer pastel de queijo na Feira dos Importados, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). Ele passou pouco mais de 20 minutos no local. Ele disse que o passeio serviu para medir o termômetro na economia. “Eu senti como que está a população, né? O número de pessoas vindo aqui é muito grande. É sinal de que a economia está reagindo”, disse.

Olho na educação

O resultado do Pisa divulgado na terça-feira, com um desempenho medíocre dos estudantes brasileiros, promete acelerar os ajustes políticos para colocar em votação na Comissão Especial a PEC 15/2015. A proposta de emenda constitucional defende a adoção permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente do colegiado, Bacelar (Podemos-BA), acredita na possibilidade de construir acordo com as lideranças para votar o texto nas primeiras sessões legislativas do próximo ano, em fevereiro.

Olho na Educação II

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, por 24 votos a 8, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O motivo da convocação são os ataques do titular do MEC às universidades, onde Weintraub disse haver “plantações extensivas” de maconha.

Cada um na sua

No CB Poder de ontem, a deputada federal Bia Kices (PSL-DF) saiu em defesa das escolhas polêmicas do governo na área de cultura. Disse concordar com o argumento de que o Brasil não é um país racista, como defende Sérgio Camargo, que teve a nomeação para a Fundação Palmares suspensa pela Justiça federal. Mas lembrou que, como parlamentar, tem outros interesses, como a prisão em segunda instância. “Gostaria de ser confrontada pelas minhas ideias”, disse.

Desconforto para desafetos…

Na briga por emendas parlamentares entre o Congresso e o Planalto, a ala “bivarista” do PSL será uma das últimas a receber recursos, se depender da orientação do ministro Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil. Deputados ligados a Bivar e seus representantes estão tomando chá de cadeira em ministérios estratégicos, como da Saúde e Educação, e ainda ouvindo que não há previsão de liberação dos recursos. Fora a burocracia para agendar uma reunião, que demanda entre 15 a 20 dias de espera.

… e aliados

Os deputados advertidos e suspensos do PSL, alinhados a Eduardo Bolsonaro, também estão a ver navios. Uma preocupação redobrada para parlamentares que, por ora, projetam campanhas eleitorais tímidas para 2020. Os parlamentares admitem que não conseguirão levar suas respectivas partes do fundo partidário para estruturar campanhas para as eleições municipais, mas esperam as emendas para estruturar minimamente suas bases.

“O senhor nos convoca a sermos melhores, a tentarmos exercitar a melhor versão de nós mesmos”

Luciano Huck,apresentador de TV, durante o lançamento do Instituto General Villas Bôas, ontem em Brasília. Cotado para se candidatar à Presidência da República em 2018, Huck é amigo pessoal do militar. O IGVB é voltado a iniciativas inovadoras para pessoas com doenças crônicas e raras.

Transporte equiparado

Autor do requerimento que convocou audiência pública para a discussão da segurança de usuários e motoristas de aplicativos de transporte, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) quer continuar mantendo o tema em pauta. O parlamentar prepara um projeto de lei para estender os direitos de taxistas aos condutores que comprovarem pelo menos 12 meses de trabalho exclusivo nos aplicativos. A ideia é possibilitar a direção em faixas exclusivas e compra de carros com isenção tributária.

Colaboraram Ingrid Soares e Rodolfo Costa

Coluna Brasília-DF

A obrigatoriedade de liberação das emendas de bancada por parte do Poder Executivo levou um grupo de políticos a estudar uma forma de manter os financiamentos de projetos culturais diversificados, sem necessariamente precisar passar pelo crivo da secretaria vinculada ao governo federal. A medida é para evitar que projetos apresentados por quem não votou em Jair Bolsonaro terminem perseguidos pelo governo.

Paralelamente, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, ligado aos movimentos de defesa do cinema brasileiro, avisa que, primeiro, é preciso saber o que vem da parte do Executivo. “Não dá para ficar criticando sem saber o que as pessoas que assumiram pretendem fazer. Da minha parte, vou gastar energia tentando achar um plano executivo de investimento em cultura, um modelo democrático, inclusive com um conselho voltado à cultura popular”, diz ele. A queda de braço nessa área não vai terminar tão cedo.

Modus Operandi 2020

Diante do que se ouve dos políticos, seja na área cultural ou em outras searas, está cada vez mais claro que o que o Congresso fez em relação à reforma tributária será repetido em todos os campos a partir do ano que vem. Ou seja, começar a discutir os temas de interesse do país, sem esperar que o governo federal tome a iniciativa.

Vale para tudo

A estratégia vale para a área social, que já tem agenda e grupo de trabalho presidido pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP). Vale para a tributária, que o governo chega atrasado. Vale para a cultura. E, agora, vai se consolidar também na definição das prioridades de investimento público. Não por acaso, a coluna alertou, no início do ano, que a obrigatoriedade de liberação das emendas mudaria a forma de o Congresso se relacionar com o Poder Executivo e daria aos parlamentares a preferência de escolha das prioridades do país. Agora, está na hora de colher os primeiros resultados.

Bolsonaro social I

O presidente Jair Bolsonaro está decidido a mostrar serviço na área social, a fim de não deixar que o PT tente jogar a população mais pobre contra o governo. O capitão quer ainda evitar que se consolide uma imagem de que a gestão está parada nessa área, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ganha protagonismo.

Bolsonaro social II

Prova dessa vontade do presidente são as crescentes solenidades voltadas a ações sociais dentro e fora do Planalto. Nesta segunda-feira, por exemplo, ele abre a semana com um evento na Caixa voltado a pessoas com deficiência, o “Banco da Inclusão”, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. E fecha o dia com uma solenidade do Dia Internacional do Voluntariado, no Planalto, também com a participação de Michelle.

CURTIDAS

Limão & limonada/ O deputado Eduardo Bolsonaro já tem a estratégia para o Conselho de Ética. Segundo seus mais fiéis escudeiros, dirá que, como o pai, só foi parar lá por palavras, enquanto outros foram por “corrupção”.

Sempre na cobrança/ As excelências ainda não se deram por satisfeitas com a aceleração no pagamento das emendas ao Orçamento. Querem mesmo são os cargos.

Vou ali/ Esta semana, faço uma pausa aqui, para acompanhar as novidades da alta tecnologia no evento da Amazon Web Services (AWS). Na volta, conto tudo!

Coluna Brasília-DF

Assessores palacianos já se preparam para aumentar o estoque de comprimidos contra dor de cabeça. É que, ali, no QG das decisões governamentais, há a certeza de que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) será o mais exposto com a liberação do compartilhamento de dados pela Receita Federal e também da Unidade de Informações Financeiras (UIF), sucessora do Coaf. No papel de vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Flávio Bolsonaro é hoje considerado peça-chave nos planos políticos de seu pai e tem sido voz ativa em defesa do governo no Senado.

Só o fato de reabrir a investigação já será motivo de desgaste, especialmente em ano eleitoral. O senador jurou a seus colegas no Senado que não tem relação com as movimentações do ex-assessor Fabrício Queiroz e negou qualquer participação em esquema de “rachadinhas” (quando os funcionários de um gabinete são obrigados a entregar parte do salário a outra pessoa). O presidente Bolsonaro, entretanto, promete seguir nas duas linhas, que adotou desde o início: a de que Flávio é investigado para tentar atingi-lo e a de que quem não deve, não teme.

E o governo “Dilmou”

Apesar da nota cautelosa da Febraban, a turma dos bancos não ficou nada satisfeita com o tabelamento de juros do cheque especial. Jamais esperava essa atitude de um governo que, no ano passado, criticou a presidente Dilma Rousseff por ela ter decidido baixar os juros na marra.

“Mata-mata”

É assim que muita gente atenta aos projetos do Congresso tem se referido às propostas de emendas constitucionais, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso, até dentro do próprio governo. Mata-mata é um quelônio ameaçado de extinção que habita a Amazônia. São grandes jabutis colocados para serem retirados.

O grande primo do jabuti

Um dos maiores quelônios no texto que Guedes enviou na PEC Emergencial é a redução de salários de servidores em 25%. Ainda que haja redução da jornada, a avaliação dos partidos que ajudam o governo é a de que não passa.

Moro, o próximo tema

Passado o julgamento do compartilhamento de dados e da segunda instância, o próximo grande tema no Supremo Tribunal Federal, que o Ministério Público e a Lava-Jato acompanham com uma lupa, é a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O PT pressiona para que seja julgado este ano. No partido, há a certeza de que, se o STF julgar o atual ministro da Justiça, suspeito no caso Lula, o ex-presidente deixará de ser tratado como criminoso. Hoje, depois de duas condenações, por mais que Lula diga que é inocente, sempre haverá quem o considere culpado.

Depois do pré-sal…/ O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, passou por Londres, Milão, está em Moscou e segue ainda hoje para Berlim, a fim de encontrar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A missão é apresentar as oportunidades de negócios no Brasil a megainvestidores estrangeiros. Entre quatro paredes, há quem diga que, depois da frustração com os leilões do petróleo, todo cuidado é pouco.

Quem manda/ O presidente Jair Bolsonaro pretende passar o ano-novo no Forte dos Andradas, no Guarujá, onde funciona o comando da brigada de artilharia antiaérea. Mas, quem vai decidir o destino da família para as festas de fim de ano, será a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que ontem invadiu a live do marido para comemorar 12 anos de casados.

Começou a desaceleração/ Passada a reunião do Mercosul em Bento Gonçalves na semana que vem, alguns integrantes do primeiro escalão devem tirar uns dias de férias. Entre eles, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Nordestinos irados/ A citação em manchetes de sites de São Paulo a respeito do óleo venezuelano em praias do Rio de Janeiro virou notícia no WhatsApp, onde foi usada a expressão “óleo do Nordeste” chega ao litoral do Rio sem causar estrago ambiental. Ora, o óleo é venezuelano. #ficaadica para a turma de São Paulo.

Coluna Brasília-DF

Com o ex-presidente Lula condenado em segunda instância mais uma vez, cresce entre os petistas a certeza de que a única saída para tornar Lula candidato é conseguir anular as condenações no Supremo. Há, inclusive, quem diga que o fato de o TRF-4 ter estipulado a pena de 17 anos pode ajudar. Afinal, criminosos mais perigosos que o petista já receberam penas menores.

E o plano B

Se Lula não puder ser candidato, será chamado o detentor da “senha 02”, hoje, nas mãos dos baianos — no caso do governador da Bahia, Rui Costa, ou o senador Jaques Wagner.

Haddad é 05

Depois dos baianos, segue a fila com os governadores do Ceará, Camillo Santana; e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que, embora não seja petista, é visto como uma boa opção. Depois de todos esses é que uma ala do PT inclui Fernando Haddad, o ex-prefeito de São Paulo.

Papai Noel, coelhinho da Páscoa, fada dos dentes…

O fato de os petistas colocarem Haddad com a senha número 05, dizem alguns, tem um objetivo: levá-lo a concorrer à Prefeitura de São Paulo. Assim, se perder, o partido ficaria em dívida com o candidato. Ahã.

Coluna Brasília-DF

Os partidos de centro encontraram um meio de tirar os procuradores da Lava-Jato, juízes e policiais das eleições por, pelo menos, seis anos. Esse é o período de quarentena fixado no projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) para que um procurador ou juiz possa disputar eleições depois de deixar o cargo. A proposta é bem-vinda pelo PSD, PP, PL e Solidariedade. A ideia é tentar votar ainda este ano.

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Para a eleição de 2020, a proposta, se aprovada, pode atingir, por exemplo, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar, pré-candidato a prefeito de Maceió. Para 2022, o maior alvo é Deltan Dallagnol, o procurador da Lava-Jato que sofreu uma advertência por declarações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso das candidaturas a prefeito ou vereador, pode até gerar discussão, uma vez que falta menos de um ano para o pleito. Quanto aos procuradores que sonham com um vaga de deputado federal ou senador, há tempo de sobra para aprovação.

Deu motivo

Antes mesmo da punição a que foram submetidos ontem, os deputados do PSL aliados a Jair Bolsonaro já pensavam em ingressar no Tribunal Superior Eleitoral para pedir o mandato sob a alegação de descumprimento do programa do partido e de perseguição. Agora, vão acelerar esse processo.

Teste dos cassinos/ O deputado Eduardo Bismark (PDT-CE) aproveitou a votação do projeto clube-empresa, para os times de futebol adotarem gestão empresarial, e apresentou uma emenda para permitir a abertura de cassinos em áreas de resorts. “Eu não tenho esperanças de aprovação, mas assim, pelo menos, abrimos a discussão”, diz ele.

Se não correr, perde/ O Japão está abrindo cassinos agora e donos de hotéis que pretendiam investir nesse setor de jogos de azar no Brasil começam a se voltar para a Ásia: “Se não aprovarmos logo, vamos perder investimentos e empregos”, diz o deputado.

Acabou/ Os líderes reclamavam ontem, em conversas reservadas, que o episódio dos vetos foi a terceira quebra de acordo no Congresso este ano. Ou seja, não dá mais para confiar.

Depois da Aliança pelo Brasil…/ Por enquanto, os caciques das agremiações de centro dizem que a intenção deles ao lançar a campanha sobre as vantagens do Centro é apenas criar um movimento para mostrar a importância do grupo para o sucesso de um regime democrático como o brasileiro. Partido mesmo, unindo todas as legendas, há quem diga que só sai em 2021, e olhe lá.