Autor: Denise Rothenburg
Congressistas articulam para devolver MP da carteira verde a amarela
O senador Cid Gomes (PSB-CE) chegou ao Congresso nesta quarta-feira (20/11) disposto a pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que devolva a Medida Provisória 905 — a que cria a carteira de trabalho verde e amarela, com regras de contrato diferenciadas para jovens entre 18 e 29 anos.
Os estudos de alguns partidos indicam que a proposta é uma nova reforma trabalhista e modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portanto, não poderia ser feita por medida provisória.
Além de Cid, outros senadores, como Jaques Wagner (PT-BA), também pretendem procurar Alcolumbre para tratar desse tema.
O presidente do Senado tem dito que vai avaliar e solicitar pareceres da assessoria técnica da Casa. Em conversas reservadas, até líderes do governo consideram que é preciso “desidratar” a proposta. Ou seja, a carteira verde e amarela, se não for devolvida ao Poder Executivo, certamente, será alterada.
Aliás, daqui para frente ficará cada vez mais difícil do governo aprovar tudo do jeito que deseja.
Coluna Brasília-DF
O ex-presidente Lula quer conversar com todos os atores da política e vai, inclusive, conversar com Rodrigo Maia, um dos maiores adversários do PT. Lula é grato a Maia, que foi contra a transferência do ex-presidente para um presídio comum, em agosto deste ano. Mas o DEM não está muito animado com a conversa e, de antemão, avisa: não tem aliança para 2022.
Alcolumbre está pressionado em pedidos de impeachment contra ministros do STF
Coluna Basília-DF
O fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ter pedido acesso aos dados do Coaf reacendeu a chama dos processos de impeachment de ministros do STF no Senado e, nesse quesito, de nada adiantou o presidente da Suprema Corte ter recuado na decisão. Já são 15 pedidos contra vários ministros que se acumulam na Casa, que até hoje não foram para frente.
Até aqui, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) não pretende colocar esses pedidos na roda, e alguns senadores garantem que ele jogará essa pressão para escanteio, como tem feito no caso da CPI da Lava Toga. Mas há quem diga que, pelo andar da carruagem, a represa está ficando pesada.
Saída pela direita
Selada a desfiliação do presidente Jair Bolsonaro do PSL, os aliados dele começam a partir de agora uma ampla campanha para que seus simpatizantes façam o mesmo. A intenção é deixar o partido de Luciano Bivar do tamanho que era antes do ingresso dos Bolsonaro.
Pode ir, mas…
O fato de seguirem o presidente não significa candidatura garantida no ano que vem. Bolsonaro quer “qualidade” dos candidatos de seu partido, e os interessados terão que ter “ficha limpa”.
Maia na lida
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer deixar sua marca nos projetos de desenvolvimento social. Essa será a aposta da Casa em 2020, e não os projetos do governo. Da mesma forma, valerá o que o Congresso deseja em termos de reforma tributária. Logo ali na frente, isso vai dar algum estremecimento com o Poder Executivo.
Baiano português/ O lobista Fernando Baiano, que passou uma temporada “hospedado” na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, está dando um giro pela Europa. Recentemente, foi visto em Lisboa.Tentava obter um “Golden Visa”, que só é adquirido por quem compra imóvel acima de 500 mil Euros.
Enquanto um “lavajateiro” vai…/ Um professor renomado vem. O ex-ministro de Assuntos Parlamentares de Portugal Miguel Relvas lançou seu livro O outro lado da governação, a reforma da administração local, no Senado.
Outra turma/ O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que arrancou e quebrou um quadro da exposição sobre o Dia da Consciência Negra, na Câmara, foi motivo de comentário entre os bolsonaristas. Aliados do presidente da República logo avisavam que Tadeu é “bivarista”.
CB.Poder/ O entrevistado de hoje é o senador Fernando Collor (PTC-AL), que há 30 anos, em 15 de novembro de 1989, era eleito presidente da República, a primeira eleição direta depois da ditadura militar. José Sarney, o primeiro presidente civil pós-regime de exceção, foi eleito pelo Colégio eleitoral.
Insistência na arrecadação lastreada no imposto sobre consumo é estratégia política
Coluna Brasília-DF
A ideia da equipe econômica, de insistir em manter a arrecadação lastreada no imposto sobre o consumo, terá dificuldades no parlamento. Ali, prevalece a ideia de que é preciso desonerar o consumo para levar à baixa dos preços dos produtos e, assim, promover a recuperação da indústria, o que, por sua vez, resulta em maior geração de empregos. O que não vier no sentido de facilitar a vida de quem produz e de aumentar a oferta de postos de trabalho não terá condições de ser votado em tempo recorde.
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Essa insistência, dizem alguns, tem outro objetivo: tentar levar os congressistas a perceberem que vale trocar o imposto sobre consumo por uma alíquota menor sobre as transações financeiras. O debate será longo para um país que tem pressa e dólar nas alturas.
Ganhou fama I
Fred Wassef, advogado da família Bolsonaro, foi procurado por Francisco de Assis, diretor jurídico da JBS, para fazer a defesa dele e dos Batista no Supremo Tribunal Federal. A ponte foi feita pelo advogado José Roberto Santoro, amigo de Wassef, que já atuou como consultor jurídico da JBS.
Ganhou fama II
Assis está apostando em Fred para ver se baixa o entusiasmo do procurador-geral da República, Augusto Aras, e adia ao máximo qualquer ação que possa jogar areia no acordo de leniência da turma.
E o partido, hein?
O presidente Jair Bolsonaro será aconselhado a ficar de olho nos oportunistas, aqueles que vão procurar o novo partido apenas para ser governo, sem o menor compromisso com o futuro.
Alívio nas contas
O desbloqueio de mais de R$ 14 bilhões do Orçamento era comemorado pelos parlamentares, que aguardam as emendas para estados e municípios nessa reta final de 2019. Significa ter o que mostrar para as bases nesse período próximo ao ano eleitoral.
Curtidas
Troca aí/ Em vez de procurar taxar o consumo, há quem defenda que o governo gaste sua energia criativa para taxar as grandes empresas da internet. Faz sentido.
O que colar, colou/ Os parlamentares vão votar o que for possível para tentar fazer valer a prisão em segunda instância. Quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o tema estará em pauta tanto em emendas constitucionais, quanto em projetos de lei.
Reza forte/ Quinta-feira tem sessão solene em homenagem à Santa Dulce dos Pobres no Senado Federal. A sessão foi pedida pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
Será que emendaram mais?/ Segunda-feira, no Congresso, parecia início de feriado. É, pois, é.
Coluna Brasília-DF
Diretores do Sindifisco percorrem o país em explicações sobre as vantagens da troca da tributação sobre o consumo, hoje a maior do Brasil, pelo imposto sobre movimentação financeira. A exposição dos técnicos aponta que, ao baixar o imposto sobre o consumo, os preços dos produtos caem e se tornam mais acessíveis, de modo que os mais pobres passam a pagar menos impostos.
O aumento das vendas aquece a indústria e favorece a geração de empregos. Falta convencer o governo e o presidente Jair Bolsonaro que, até aqui, não aceita recriar o imposto sobre movimentação financeira. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, colocou a reforma tributária em segundo plano.
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O erro é do passado. Lá atrás, o governo criou a CPMF sem mexer no imposto sobre consumo, o que ampliou a carga tributária. Agora, entretanto, a proposta é outra e a troca, na avaliação do Sindifisco, é ganha-ganha.
Todo mundo “pianinho”…
O recuo do procurador-geral, Augusto Aras, no caso do acesso aos dados do Coaf pelo Supremo Tribunal Federal, foi visto como um sinal de que a Procuradoria-Geral não quer abrir um confronto direto com o STF.
… Sem provocar…
Atualmente, com o perigo rondando a Lava-Jato, a ordem é manter o melhor relacionamento possível e não errar na condução dos inquéritos, de forma a não abrir brechas a retrocessos. O momento é visto como muito delicado.
…Mas fazendo seu show
O acesso a dados do Coaf pelo STF, entretanto, será motivo de muitos protestos no Congresso, até por pedidos informais de procuradores. Ainda que Toffoli tenha dito que não usou a senha de acesso que foi fornecida pela UIF, instituição que substituiu o antigo Coaf, a tensão não está superada.
PEC Paralela passa
A aposta dos líderes governistas é a de que eles não terão dificuldades para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui estados e municípios na reforma da Previdência. Como antecipou a coluna, na semana passada, a “taxa de sucesso” dessa proposta está no envio dos créditos orçamentários capazes de dar novo ânimo aos congressistas. Na Câmara, entretanto, o buraco é mais embaixo e não será possível.
CURTIDAS
Menina de ouro / Depois da exposição que fez na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o projeto social, a deputada Tábata do Amaral (PDT-SP) se consolidou como uma das novas
apostas nessa seara.
Meninos de ouro / A apresentação foi dividida com os deputados Felipe Rigoni e João Campos (PSB-PE), também apontados como boas promessas para o futuro da política nacional no centro esquerda. Ambos são equilibrados e trabalham na linha de projetos estratégicos.
Olho nela / Tem muita gente em Brasília observando atentamente os movimentos da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Há quem diga que a aproximação do marido dela, o advogado Luís Felipe Belmonte, com o novo partido de Jair Bolsonaro será a senha para que ela concorra ao GDF daqui a dois anos.
Olho nela II / O que leva os adversários a olharem mais atentamente é que Paula tem se destacado no Parlamento e mantém boa performance nas redes sociais, apesar de nunca haver exercido um mandato eletivo.
E o Weintraub, hein? / Já tem gente no Congresso pensando em convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar a deseducação nas redes sociais. Dia desses, no Twitter, o perfil dele exibia xingamentos à mãe de um internauta. Ministro tem que ter compostura. Especialmente, o da Educação.
Coluna Brasília-DF
Quem viu um Ursinho Pooh gigante inflado na L4 Sul (Avenida das Nações), no gramado próximo à churrascaria Steak Bull, achou que se tratava de alguma promoção infantil. Que nada. Era um protesto nos moldes daqueles que ocorrem em Hong Kong, onde o presidente chinês Xi Jinping sempre é comparado ao simpático ursinho. Manifestantes seguem Jinping por todo o mundo levando o ursinho a tiracolo.
Deu ruim/ O presidente Xi Jinping detesta a comparação. Seus diplomatas telefonaram para todas as autoridades pedindo apoio para que o ursinho fosse retirado do caminho do presidente, que pegou rotas alternativas em vários momentos para não cruzar com o boneco gigante. Segundo empresários e autoridades, ele cancelou, inclusive, o almoço na churrascaria, por causa dos manifestantes. Depois da reclamação das autoridades chinesas, a Agefis foi até lá, obrigou os manifestantes a esvaziarem o imenso Pooh e apreendeu o boneco.
Toffoli tem informações capazes de deixar preocupados empresários e políticos
Coluna Brasília-DF
A notícia de que o Supremo Tribunal Federal pediu que a Unidade de Inteligência Financeira informe os relatórios produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos foi uma “bomba” na política. Há quem diga que, ao querer saber quem estava sendo objeto de análise por ali, com produção de relatórios com ou sem tipificação de crimes (algo que só pode ser feito pela Justiça), o presidente do STF, Dias Toffoli, terá em mãos informações capazes de deixar preocupados empresários, políticos e quem mais chegar. E informação é poder.
Da parte do governo, entretanto, não se ouviu qualquer reclamação desde que o pedido de informações veio a público, na Folha de S.Paulo. Afinal, está prestes a ser julgada pelo plenário a suspensão das investigações que tentam colocar o senador Flávio Bolsonaro no olho do furacão do caso envolvendo a movimentação atípica do ex-funcionário de seu gabinete Fabrício Queiroz e a suspeita de cobrança de parte dos salários dos servidores dos tempos em que Flávio era deputado estadual.
CPI, que CPI?
O fato de Toffoli ter tanta informação em mãos fez crescer o movimento pela CPI da Lava-Toga. Só tem um probleminha: há muita gente que, nas internas, torce para essa investigação não sair. A maioria não quer briga com o Supremo Tribunal Federal.
Ensaios eleitorais
Ainda falta um ano e dois meses para a eleição do sucessor de Davi Alcolumbre na Presidência do Senado, mas os partidos já estão se movimentando. No MDB, o nome que começa a ganhar corpo é o do líder, Eduardo Braga (AM).
E ela?
O grupo Muda Senado olha com simpatia para o nome da atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet. Mas, parte dessa turma já avisou que, se ela quiser comandar a Casa, será mais fácil se deixar o MDB. As portas do Podemos estão escancaradas para recebê-la.
DF bem na fita/ Quem circulou com desenvoltura na agenda do New Development Bank durante esses dias de Brics foi o secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Ruy Coutinho. Como uma das poucas autoridades locais presentes ao evento, ele teve uma boa conversa com o presidente do NDB, Kundapur Vaman Kamath.
E com boas perspectivas/ A conversa girou em torno de crédito a empresas que pretendam investir em Brasília. A propósito, a diretora-geral do NDB no Brasil, Claudia Prates, foi colega de Coutinho no BNDES. Ou seja, porta aberta para receber o Distrito Federal no NDB.
Brics dividido, mas Bolsonaro ganhou um “vaza, Macron” do Bloco
A ausência de qualquer menção à crise da América do Sul na declaração conjunta dos BRICS é um sinal de que o grupo não está tão coeso quanto procurou parecer na tradicional foto dos presidentes dos países do bloco. Nem a Venezuela, que teve a embaixada invadida no primeiro dia das reuniões em Brasília, entrou em cena. Isso porque, dos cinco países que formam os Brics _ Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul __, Juan Guaidó só tem o apoio do governo brasileiro. Os demais não estenderam tapete vermelho ao oposicionista venezuelano.
O presidente Jair Bolsonaro, entretanto, conseguiu parte do que queria. Pelo menos, em relação à Amazônia. Sem citar a Amazônia, o documento fala em desenvolvimento sustentável, com respeito à soberania e à legislação nacional. É um recado claro ao presidente da França, Emmanuel Macron, que chegou propor a internacionalização da Amazônia. Nesse sentido, a carta de Brasília foi um nem vem que não tem, um vez que o documento é claro: “A cooperação internacional nesse campo deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem com práticas e procedimentos”. Na gíria popular em voga entre os jovens seria algo do tipo, “vaza, Macron”.
O ponto alto desses dois dias foi mesmo a perspectiva comercial, a aproximação com a China, considerada parceria estratégica para um Brasil que não está conseguindo muita coisa com os Estados Unidos, ainda mais agora com Donald Trump dedicado a salvar a própria pele dentro do processo de impeachment. Quanto às cobranças de ampliação do poder dos países que buscam maior protagonismo na ONU, o documento praticamente repete o que Brasil, Índia e África do Sul pedem há tempos e os países com mais protagonismo na ONU nunca dão: Reforma das Nações Unidas pra reforçar o multilateralismo, inclusive no Conselho de Segurança. Algo que o Brics incluiu em seu documento de 2005. Lá se vão 14 anos e, a contar pela disposição real de quem manda na ONU, ano que vem tem dá para fazer festa de 15 anos para esse pedido.
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro pediu aos advogados que criem mecanismos de compliance e transparência para o seu partido desde o primeiro dia, 21 de novembro, data da fundação. A ordem é colocar todos os gastos no site, inclusive, aqueles da primeira convenção que teve o salão alugado por R$ 5 mil. Nas primeiras 26 horas, o Instagram do Aliança registrou 130 mil seguidores. A ordem, agora, entre os aliancistas de Bolsonaro é alertar para um site falso que tenta se passar pelo do presidente e já atraiu 75 mil pessoas.
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O partido terá, ainda, um aplicativo para smartphones e tablets, para obter as 500 mil assinaturas de apoio, um dos requisitos para o registro no Tribunal Superior Eleitoral. Afinal, a lei estabelece a necessidade do aval desse contingente de eleitores, mas não especifica que as listas de assinaturas devem ser apresentadas em papel. Se hoje já existe assinatura eletrônica em processos judiciais, por que não para formação de partido político?, comentam advogados eleitorais.
Olho neles
O fato de o presidente dizer que pode ter Sérgio Moro como futuro candidato a vice na sua chapa deixou muita gente desconfiada. Se brincar, o atual comandante em chefe das Forças Armadas desiste da empreitada da reeleição e põe o ministro no seu lugar, com Paulo Guedes de vice.
Guinada bilateral
A aproximação do governo brasileiro com a China de Xi Jinping é uma demonstração de que o presidente Jair Bolsonaro não vai ficar esperando pela boa vontade dos Estados Unidos de Donald Trump. Afinal, dizem alguns bolsonaristas, depois de mantido o veto à exportação de carne brasileira para os estadunidenses, o Brasil deve ampliar suas apostas no mercado chinês.
Melhor assim
No governo brasileiro, há quem diga que a ausência de convites a líderes de outros países para participação em encontros bilaterais dos Brics não foi feita por causa da instabilidade na vizinhança. Além da Bolívia e do Chile, há problemas no Equador, no Peru, alguma tensão na Colômbia, a Argentina está em fase de transição e, para completar, ainda tem a Venezuela, o “vexame” da invasão da embaixada venezuelana em Brasília.
A suspeita da oposição
O “detox” do vereador Carlos Bolsonaro das redes sociais foi lido como uma tentativa de sair de cena para evitar que posts sejam averiguados. A desconfiança de muitos é de que havia ali algo que hoje 02 não quer que seja revisto sob nova ótica.
A certeza dos apoiadores
Os bolsonaristas, entretanto, acreditam que, com a saída de Carlos Bolsonaro das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro ligou o modo paz e amor. A estratégia é deixar Lula com a imagem de quem aposta no confronto.
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O que os une/ O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (foto), circulava entre os parlamentares, no jantar promovido pela Frente Parlamentar dos Brics, comentando com todos que o “Rio está ótimo. Só a Globo que acha que o Rio não vai bem”, dizia. Petistas e bolsonaristas faziam menções com a cabeça, concordando.
Trio internacional/ Entre os parlamentares, três se destacam nos eventos do Brics: os presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad; da Câmara, Eduardo Bolsonaro; e da Frente Parlamentar do Brics, Fausto Pinato.
Fundo musical/ O presidente Jair Bolsonaro foi recebido no Brics com a música Like a Prayer, de Madonna, que provocou muita polêmica há 30 anos, quando foi lançada. No clip da música, Madonna beija um santo negro e aparece dançando entre cruzes flamejantes.
Por falar em Lula…/ O petista está dedicado a fazer política desde o dia em que saiu da carceragem da Polícia Federal. Hoje, estará em Salvador para um encontro do PT.
Deputados e senadores recebem “Jumbão” para aprovar PEC Paralela
Coluna Brasília-DF
Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abria a sessão solene para promulgar a reforma da Previdência, a Comissão Mista de Orçamento recebia R$ 15 bilhões em projetos de crédito suplementar, com uma grande parte destinada a emendas de deputados e senadores para estados e municípios.
Há recursos para saneamento, desenvolvimento regional, estradas e uma penca de projetos que farão a alegria das bases eleitorais nessa reta final de 2019. Cada um desses projetos, que trazem recursos para vários ministérios, é carinhosamente apelidado na Casa de “Jumbão”, numa comparação ao Boeing 747.
Os “Jumbões” que aterrissaram no Congresso, avisam alguns líderes, serão suficientes para aprovar a proposta de emenda constitucional que completa a reforma previdenciária, a PEC Paralela, com votação prevista para a próxima terça-feira.
Jogada de risco I
O maior teste político de Jair Bolsonaro será a formação do novo partido. Se conseguir consolidar a nova legenda e recuperar a economia, terá um poder de atração inclusive sobre os hoje potenciais aliados do governo.
Jogada de risco II
A ideia de fusão entre o PSL de Luciano Bivar e o DEM arrisca levar vários integrantes do DEM a saírem do partido. Intramuros, há quem diga que não é possível aceitar esse casamento. Especialmente, aqueles mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro.
Longe da solução
Os partidos de centro jogam em várias frentes para tentar aprovar a prisão em segunda instância. Domingos Sávio (PSDB-MG), conforme adiantou a coluna na semana passada, joga com a aprovação de uma mudança no Código de Processo Penal, enquanto Ricardo Barros (PP-PR) aposta num decreto legislativo para transformar o Congresso eleito em 2022 em Constituinte, nos moldes do que foi feito na década de 80.
Tapete vermelho, apesar de tudo
Fundado no governo Lula, o grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) está longe de ser a turma preferida do presidente Jair Bolsonaro. Especialmente, depois que o russo Vladimir Putin apoiou Evo Morales, o ex-presidente da Bolívia exilado no México. Porém, o presidente promete ser o melhor dos anfitriões e deixar as rusgas de lado.
Aliança no DF/ O nome que desponta como um dos fundadores do novo partido de Jair Bolsonaro no Distrito Federal é o do advogado Luiz Felipe Belmonte, suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e marido da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Ela deve ficar onde está. Bia Kicis segue para a nova legenda.
Desdenhou/ O deputado Delegado Waldir (PSL-GO) passou a tarde dizendo aos colegas no plenário que “Bolsonaro está vendendo terreno na Lua com essa história de novo partido. Leva-se muito tempo para montar uma legenda”.
Botou fé?/ Os bolsonaristas, entretanto, têm certeza de que o prestígio do presidente e as perspectivas de melhora na economia são suficientes para construir a nova agremiação sem problemas.
“CarnaBrics”/ É assim que as excelências se referem ao fechamento da Esplanada hoje por causa da reunião de cúpula do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Sextou” em plena terça-feira, com direito a cinco dias de folga para as repartições públicas dos Poderes da República, incluindo o fim de semana.