Autor: Denise Rothenburg
Bolsonaro é alertado que brigas de poder é ok, mas com eleitor, não dá
Coluna Brasília-DF
A resposta grosseira do presidente Jair Bolsonaro a um cidadão que lhe perguntou sobre o preço do arroz acendeu o alerta na área política do governo. Há quem diga que é preciso fazer com que o chefe do Executivo evite esse tipo de resposta quando for abordado por eleitores em seus passeios futuros, especialmente em período eleitoral.
Muitos se recordam que Ciro Gomes, quando candidato a presidente da República, em 2002, acabou perdendo pontos por causa de rompantes desse tipo.
Em tempo: na eleição passada, Bolsonaro exerceu o papel de opositor, foi vítima de uma facada, o que terminou por, inclusive, manter o capitão fora dos debates. Agora, é presidente, e as cobranças fazem parte do jogo. É melhor já ir se acostumando. Sob pena de perder pontos à frente.
Joga para o escanteio
A defesa que o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), fez de um plebiscito para mudar a Constituição foi vista como a certeza de que o governo não terá maioria para aprovar as reformas administrativa e tributária dos seus sonhos. Hoje, não há consenso nem para uma nem para outra. Para completar, o presidente Jair Bolsonaro não quer saber de desgaste político.
Atestado
Se o governo insistir nessa tese do plebiscito, o próximo ano, que seria dedicado a tentar aprovar essas reformas, será perdido nessa discussão, chancelando a incapacidade do Planalto de construir consensos para novas reformas. A previdenciária, avaliam alguns, só passou porque já era um projeto extremamente debatido no Parlamento.
Royalties em debate
Recuperado da covid-19, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, chega hoje a Brasília com duas propostas. Uma delas, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para que adie o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
A outra, mais afeita ao Congresso e aos governadores de modo geral, é trabalhar um texto que resolva de forma definitiva essa briga entre estados produtores e não produtores. Se a Adin vingar, o Rio pode perder R$ 57 bilhões em cinco anos.
Salles virou emblema/ A depender do presidente Jair Bolsonaro, Ricardo Salles não deixará o governo. Alguns aliados consideram que o presidente já cedeu demais ao Centrão e também aos militares, que hoje dominam o Planalto. Só sai se a Justiça determinar, em julgamento previsto para esta terça-feira.
Falha técnica/ O deputado Ricardo Barros derrapou nos trâmites legislativos ao dizer, no evento Um Dia pela Democracia, da ABDConst, que o ex-presidente José Sarney sancionou a Constituição de 1988. Sarney, realmente, disse que o texto tornaria o país ingovernável, mas a Carta foi promulgada pelo Congresso, sob o comando do deputado Ulysses Guimarães.
Em tempo de eventos virtuais…/ O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Aldo Rebelo escapou de um constrangimento, ontem pela manhã, durante palestra na 20ª Conferência Internacional Datagro. O painel dele terminou e seu microfone continuou aberto na sessão seguinte, enquanto o ministro atendia uma ligação. Acostumado a responder perguntas com um “E é?”, ou “E foi?”, Aldo passou no teste.
Data prevista/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu aos senadores instalar a Comissão de Orçamento em 4 de novembro. Se não tiver acordo, vai no voto.
Livro & educação/ Especialista em direito educacional, José Roberto Covac lança, hoje, o livro A educação como vocação e o direito como expressão, em que relata, na primeira pessoa, a trajetória do ensino superior e do Direito Educacional no Brasil nas últimas três décadas. O lançamento será no 22º Fórum Nacional de Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), no painel “café temático”, na sala regulação e avaliação, às 11h, no site, www.semesp.org.br.
Cura ou vacina?/ O que vier primeiro está valendo.
De olho em vaga no Supremo, ministros do STJ colocam Bíblia na mesa e falam em Deus e Jesus
Coluna Brasília-DF
No caso de o Ministério da Saúde se recusar a liberar o registro da CoronaVac, as ações judiciais têm como ponto de partido o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde alguns ministros passaram a despachar com a Bíblia sobre a mesa.
Terrivelmente evangélicos
No STJ, atualmente tem sido comum ouvir “Deus lhe abençoe” e “Jesus te ama”. Vêm especialmente daqueles que sonham com a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021.
Salles não é o único do primeiro escalão insatisfeito com Ramos
Coluna Brasília-DF
O desconforto com o ministro da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Eduardo Ramos, não é exclusividade de Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Outros integrantes do primeiro escalão têm reclamado que Ramos atende demais aos partidos, com verbas e cargos.
Muito além de Eduardo Ramos
Esses ministros consideram que o atendimento às demandas políticas foi o incentivo para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atacasse Ricardo Salles em seu Twitter e defendesse Ramos. Afinal, segundo pessoas próximas a Maia, para o DEM é muito mais importante a permanência de Ramos, que atende todos, do que um que possa pender a balança para a ala bolsonarista de raiz do governo ou algum partido do Centrão.
Coluna Brasília-DF
O consumidor que se prepare. O preço de alguns produtos, como o da carne, por exemplo, ainda não chegou ao topo. “No Natal, estará mais cara”, alerta o presidente da Associação Comercial das Indústrias Frigoríficas, Maurício Reis Lima.
Um dos fatores para esse aumento foi o valor dos insumos usados na fabricação de ração animal, que terminará por impactar ainda mais os preços praticados, hoje, pelos supermercados.
O governo foi avisado. Essa expectativa de elevação no valor dos produtos, combinada com o fim do auxílio emergencial, promete um fim de ano mais difícil, como se não bastasse a pandemia. Melhor apertar os cintos e reservar o dinheiro da ceia desde já.
Alerta de especialista I
Não bastasse a crise mundial provocada pelo coronavírus, a humanidade ainda tem que lidar com outra pandemia de sífilis. A doença do grupo das Sexualmente Transmissíveis (DSTs) recrudesceu, alerta a Secretária de Vigilância Sanitária da prefeitura de Santos, Ana Paula Valeiros, em entrevista ao programa Amici Mei, capitaneado pelo jornalista Nunzio Briguglio. A entrevista foi ao ar na alltv.com.br, com reprises programadas para hoje, às 11h, e amanhã, às 20h.
Alerta de especialista II
Na entrevista, Ana Paula conta a batalha que enfrentou para controlar o movimento no Porto de Santos e a que vem aí por causa da nova temporada de cruzeiros, neste verão. “As pessoas não deviam comprar esses pacotes. É praticamente impossível não haver intercorrência de covid-19 nesses palácios flutuantes”, diz ela, entrevistada junto com o líder sindical portuário Francisco Nogueira.
Na entrevista, Ana Paula conta a batalha que enfrentou para controlar o movimento no Porto de Santos e a que vem aí por causa da nova temporada de cruzeiros, neste verão. “As pessoas não deviam comprar esses pacotes. É praticamente impossível não haver intercorrência de covid-19 nesses palácios flutuantes”, diz ela, entrevistada junto com o líder sindical portuário Francisco Nogueira.
Voz da experiência/ O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal Ruy Coutinho tem na ponta da língua o que pensa a respeito da separação do Ministério da Economia e do Planejamento: “Separar a formulação da execução é uma forma que facilita. Divergências entre esses setores são normais, fazem parte. Por isso, separadas, elas trabalham melhor”, diz ele.
Temer na live/ A quarentena do ex-presidente Michel Temer está das mais produtivas. Além de várias conferências, lançou um livro — Michel Temer, a escolha —, que relata como um presidente conseguiu superar a grave crise e apresentar uma agenda para o Brasil. Amanhã, Temer abre a 20ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, com destaque ao RenovaBio, a política nacional de biocombustíveis, regulamentada com a sua assinatura em 2018.
Na Cidade-Luz está assim I/ O toque de recolher, às 21h, em Paris, não é a única medida de contenção nesta temporada de segunda onda de covid-19. Nos restaurantes, os clientes são obrigados a preencher um papel com nome, número de telefone e hora em que esteve no estabelecimento.
Na Cidade-Luz está assim II/ Assim, se aparecer algum “caso contato”, ou seja, que tenha passado num determinado restaurante, as autoridades de saúde têm como mapear quem estava próximo, colocar em quarentena e fazer o teste. A turma que, por aqui, diz ter educação e dá escândalo em restaurante paulistano, exigindo atendimento depois do horário, não teria vez por lá.
O inquérito que terminou por levar ao afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deixou muitos políticos e investigadores de cabelo de pé, e levantou a necessidade de um pente fino urgente nas emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. É que além do propalado caso, os investigadores apontam que o senador Telmário Motta (Pros-RR), por exemplo, tinha um vereador encarregado de cuidar das suas emendas. As investigações indicam, ainda, que o foco era a liberação dos recursos e não as necessidades da população.
O receio dos investigadores é o de que esse foco em gastar o recurso de qualquer jeito, apenas para que não haja “sobra” da emenda, esteja espalhado pelo país. E isso apenas uma investigação séria será capaz de mostrar. Há quem aposte, que, se brincar, pode aparecer material para mais uma CPI do Orçamento. Afinal, indícios de má aplicação de recursos não faltam.
Sentiu o tranco
A visita de Jair Bolsonaro a Eduardo Pazuello foi um recado aos generais como um todo. Conforme antecipou a coluna, eles não ficaram nada satisfeitos com o pito público que o presidente passou no ministro da Saúde, por causa do protocolo da CoronaVac. Ontem, a foto do capitão ao lado do general representou, no modo Bolsonaro, um pedido de desculpas, com algo do tipo: “Foi mal aí, mas agora está tudo bem”.
Agora só falta você
Aliados do Planalto calculam que, se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), virar ministro do governo num futuro próximo, faltará levar o MDB para o Poder Executivo. Pelo menos, esse é o plano de parte dos apoiadores de Bolsonaro.
Limpa trilho
O MDB tem, hoje, Baleia Rossi (SP) como pré-candidato a presidente da Câmara e o partido tem ainda dois líderes do governo –– Fernando Bezerra Coelho, do Senado, e Eduardo Gomes, do Congresso. Com ministros bem acomodados no Poder Executivo, seria mais fácil tentar tirar Baleia da disputa abrindo caminho para Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara.
Descoordenados I
Deputados e senadores não têm mais dúvidas: quando chegar a vacina contra a covid-19, o país repetirá o que houve no caso do distanciamento social, recomendado pelas autoridades de saúde e negado pelo presidente da República. Resultado: o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no circuito e os governos estaduais e municipais puderam ajustar tudo, porém, não houve uma coordenação nacional do abre-fecha.
Descoordenados II
No caso das vacinas, porém, hoje está tudo a cargo da Anvisa. Bolsonaro, em sua live, diz que a agência é independente, mas os partidos estão de olho. A Anvisa estará em teste de independência, tão logo terminem os estudos sobre todas as vacinas no Brasil, seja qual for a nacionalidade.
Curtidas
Apostas atuais/ Embora Celso Russomanno (PP-SP, foto) tenha sido ultrapassado por Bruno Covas (PSDB) na pesquisa do Datafolha para prefeito de São Paulo, a avaliação dos políticos é de que, faltando praticamente três semanas para a eleição, pouca coisa mudará e os dois devem ir ao segundo turno.
Apostas futuras/ Se esse cenário se confirmar, será mais uma arena para que Bolsonaro chame o governador João Doria para o ringue. No plano federal, há, ainda, quem diga que essa disputa será ainda mais um motivo para que o presidente aumente o tom contra a CoronaVac, defendida pelo governador de São Paulo.
Caminho das árvores/ Ao convidar diplomatas para sobrevoar a Amazônia, a fim de provar que não existe floresta queimada, ambientalistas consideram que o presidente pode perfeitamente escolher uma rota. Afinal, numa área tão vasta quanto a Amazônia brasileira, há, realmente, lugares intactos. Corrobora a tese presidencial, de que não está queimando, mas não prova que as queimadas são fruto da imaginação alheia.
Leila na live/ O Outubro Rosa entrou na agenda do Senado. Hoje, por exemplo, a senadora Leila Barros (PSB-DF), a Leila do vôlei, mediará o painel “Saúde mental da mulher com câncer de mama durante a pandemia”, às 16h.
Coluna Brasília-DF
O clima entre o presidente Jair Bolsonaro e os militares ficou ruim por causa das críticas públicas do presidente da República ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. A situação já não estava das melhores desde a exoneração do porta-voz, general Rego Barros.
Agora, chegou a ponto de outro general, Hamilton Mourão, vice-presidente da República, recomendar inclusive ao presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que mantivesse a reunião com o governador de São Paulo, João Doria, visto por Bolsonaro como maior adversário político do governo.
O constrangimento ao qual Pazuello terminou exposto foi considerado desnecessário. Os militares já se acostumaram aos rompantes de Bolsonaro. A relação tem, na avaliação de alguns, mais altos do que baixos, mas colocar briga política na produção de vacina não dá. Bolsonaro não pode desautorizar ministro diante de qualquer irracionalidade de seus apoiadores nas redes sociais.
Holofotes na Anvisa
O receio dos governadores agora é que, diante da recusa de Bolsonaro em assinar o protocolo com o Instituto Butantan para a aquisição da CoronaVac, o governo federal acabe atrasando o registro dessa vacina por razões políticas.
Daí, a corrida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, não foi apenas a manifestação nas redes sociais que levaram Bolsonaro a agir. Tem, ainda, a proximidade com o governo dos Estados Unidos e a vontade do presidente de não dividir qualquer palanque com Doria.
CURTIDAS
Fiel da balança, mas nem tanto/ Depois da sabatina, é essa a função que os senadores atribuem ao novo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, mas não como Celso de Mello. Na Segunda Turma, a aposta é a de que Kassio se juntará aos “garantistas” Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Estranho no colegiado/ Apontado como um dos padrinhos para a indicação de Kassio ao STF, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que já vem sendo chamado de 05, dada a proximidade atual com Bolsonaro, foi o único a chegar sem máscara à sala da Comissão de Constituição e Justiça. Ao perceber, puxou logo o acessório do bolso.
STF/ O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez, abrem, hoje, o seminário Cortes Supremas, Governança e Democracia, com apoio da Organização das Nações Unidas e da Universidade de Oxford. Durante dois dias, o STF ouvirá especialistas nacionais e internacionais, além de representantes da sociedade civil, em temas relativos à governança e novas tecnologias aplicadas ao Judiciário.
Enquanto isso, na Comissão Mista de Orçamento…/ O período de esforço concentrado vai chegando ao fim e nem sinal de acordo entre o DEM e o Centrão sobre quem vai presidir o colegiado. A tendência é deque esse nó sobre a Presidência da comissão mais importante do Congresso só seja desfeito depois do primeiro turno da eleição municipal –– ou seja, a partir de 16 de novembro.
Cotado para ser ministro, Maia sinaliza com gesto pró-Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
O cancelamento do encontro de Rodrigo Maia (DEM-RJ) com Doria, justo no dia em que Bolsonaro provocou mais um embate com o tucano, foi bem recebido no Planalto. A indisposição do presidente da Câmara, que passou a noite em claro por causa de uma virose da filha, terminou lida no governo como “uma boa desculpa para não receber o governador”.
Ministério na roda
Aliados do presidente da Câmara estão entre os que pressionam pela divisão do Ministério da Economia, para destinação de alguns cargos de primeiro escalão aos partidos. Nesse sentido, o nome de Rodrigo encabeça a lista daqueles cotados para assumir o Ministério do Planejamento.
Discurso já tem
A perspectiva de Rodrigo virar ministro é vista, inclusive, como uma forma de ele ter um espaço para consolidar a posição em favor da responsabilidade fiscal. O presidente da Câmara é um dos que mais defendem o teto de gastos, numa fala muito afinada com a do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Eleição de 2022 está por trás do veto de Bolsonaro à vacina chinesa
Nem sabatina, nem operações da Polícia Federal. O que pega fogo agora pela manhã na politica são as declarações do presidente Jair Bolsonaro, desautorizando o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no acordo para compra da Sinovac, a vacina chinesa contra covid-19.
Há constrangimento no Ministério da Saúde e já tem algumas autoridades inclusive em consultas ao Congresso e à Justiça, uma vez que, se a vacina for eficaz e aprovada cientificamente, não há motivos para toda essa reação por parte do presidente da República.
O ministro Pazuello afirmou, nessa terça-feira (20/10), que a vacina do Instituto Butantã será a “vacina do Brasil”, numa tentativa de zerar a guerra ideológica envolvendo a vacina produzida inicialmente na China e dar segurança para que o país possa começar a vacinação já primeiro semestre do ano que vem.
O constrangimento no Ministério da Saúde, diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro, que, em letras garrafais, respondeu a apoiadores no Facebook que a vacina chinesa não será comprada. O presidente falou a apoiadores, que lhe cobraram explicações sobre a compra da vacina chinesa. O presidente, então, partiu para cima do ministro, disse que a vacina era de João Dória e que a população brasileira não serviria de cobaia.
O receio agora entre os técnicos é que o presidente não permita que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) certifique a Sinovac. Bolsonaro considera que Dória quer usar a vacina como plataforma eleitoral para 2022 e, daí, dizem aliados do presidente, a reação ao acordo fechado por Pazuello.
O Brasil tem outras três vacinas em testes, a da AstraZeneca (Universidade de Oxford), a da Pfizer e a Jansen. O problema é que a está mais adiantada hoje no Brasil é a Sinovac, em parceria com o instituto Butantã.
Fux dá um chapéu em Bolsonaro ao redistribuir processo sobre interferência na PF
Coluna Brasília-DF
A decisão de redistribuir o processo sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal, antes da chegada de Kássio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi considerado pelos políticos uma forma inteligente de o presidente Luiz Fux evitar que o indicado por Jair Bolsonaro se torne o relator de um processo contra o presidente.
Fux, porém, vai na linha do que defende desde o dia que assumiu o comando da Suprema Corte: preservar a imagem do colegiado. Se deixasse esse processo para herança de Marques, seria tratado como alguém que agiu para proteger Bolsonaro nesta investigação.
Suplentes, um incômodo a ser revisto
O fato de o filho de Chico Rodrigues (DEM-RR) ganhar um período de mandato gerou um movimento para que a suplência de um senador fique para o candidato que ocupar o terceiro lugar, em caso de duas vagas em disputa, ou o segundo, quando houver apenas uma vaga na corrida eleitoral.
Esquece I
Aqueles acostumados a colocar a mulher, os filhos ou seus financiadores de campanha na suplência vão fazer cara de paisagem para esse movimento, que começa a crescer na sociedade.
Esquece II
O fato de reuniões do Conselho de Ética ficarem para discussão em 4 de novembro deixou um grupo de senadores convictos de que o caso de Chico Rodrigues só será tratado em 2021 –– e olhe lá.
Cartas embaralhadas
Não foram nas indicações para o Tribunal de Contas de União e nem na direção da Anvisa que a oposição apresentou o seu real tamanho. O placar de 53 a 7 em favor de Jorge Oliveira para o TCU, por exemplo, mostrou que a arena do PT contra Bolsonaro será outra.
Agora, lascou
A Câmara voltou do recesso branco com o plenário travado. Em duas semanas, não conseguiu nem resolver a guerra pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) entre o Centrão e o DEM e, de quebra, não amansou a oposição, que promete só sair da obstrução para votar a volta do auxílio emergencial aos R$ 600. O dia de hoje será dedicado a tentar buscar um acordo em torno desses temas.
CURTIDAS
Baleia, o queridinho/ É no gabinete do ministro da Casa Civil, Braga Netto, que o presidente do MDB e líder do partido, Baleia Rossi (SP), se sente mais em casa no Planalto. O ministro foi interventor no Rio de Janeiro durante o governo do presidente Michel Temer, que fez a ponte.
Só uma chuva/ Foram poucos os pronunciamentos mais incisivos contra Chico Rodrigues, na primeira sessão presencial deste mês. Logo, o gesto de se licenciar do mandato por 121 dias já surtiu algum efeito.
Kátia é fofa/ Para quem viu a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) capturar as pastas do Senado, há quase dois anos, para não permitir a continuidade da sessão presidida pelo então candidato a presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, ela se despede das sessões presenciais dando aquela passadinha na presidência dos trabalhos para se despedir de Davi.
Meus comerciais, por favor/ Ao final da sessão e da bateria de votações, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fez questão de ressaltar que o clima de diálogo no Parlamento hoje é fruto do trabalho do “democrata, um parlamentar experimentado”, o presidente Jair Bolsonaro. E na presidência do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. “Há nove meses, dizíamos que o país não tinha diálogo. Se o país atravessa um momento de paz, é porque temos pessoas com têmpera, civilidade e espírito para se chegar a esse momento”.
Para atender STF, Chico Rodrigues amplia licença para 121 dias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) tentou. mas não conseguiu se proteger contra um eventual pedido de prisão. O pulo do gato estava no período da licença. Ele queria 90 para poder retornar ao mandar a qualquer momento, caso houvesse algum pedido de prisão.
Porém, ao ser informado por aliados que, nesse caso da licença de 90 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediria o afastamento por mais tempo, para impedir esse retorno a qualquer tempo, o senador cedeu. Agora, terá que cumprir o afastamento completo de 121 dias e só voltará ao mandato em meados de fevereiro, quando a Casa já estiver escolhido o futuro presidente. Até lá, quem ocupará o mandato será Pedro Arthur Rodrigues, filho do senador afastado.
Em tempo: Se for Davi Alcolumbre o novo presidente do Senado, as esperanças de Chico Rodrigues segurar o mandato, dizem seus amigos, se renovam. Caso contrário, será reassumir e enfrentar o processo de perda de mandato no Conselho de Ética.