Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF
O resultado abaixo do esperado na venda dos lotes do pré-sal leva os partidos de centro no Congresso a colocar pé no freio do programa de privatizações defendido pelo governo. Não são poucos os líderes que dizem, em conversas reservadas, que o projeto de privatização da Eletrobras será alterado, repetindo o discurso proferido pelo líder do MDB, Eduardo Braga. Nada será feito de forma apressada, e vem aí a golden share, ou seja, ação de ouro, que dá à União poder de veto se não houver respeito ao interesse público.
De quebra, o pacote de medidas levado pelo próprio presidente ao Congresso é visto como algo que está na direção certa, porém o elenco de senões é de fazer inveja ao dos filmes de Hollywood. Não por acaso, já tem muita gente dizendo que o resultado do megaleilão enfraquece a posição do governo como a kriptonita faz com o Super-Homem nos quadrinhos, telinhas e telonas.
Lá fora, imagem é tudo
Estratégia e imagem distorcida no exterior são apontadas por experientes embaixadores como os principais ingredientes para que o megaleilão do pré-sal ficasse no meio do caminho em termos de expectativas. Uma empresa europeia, por exemplo, precisou mandar nos últimos 10 meses 16 cartas aos acionistas para explicar que todos os seus negócios por aqui estão dentro da legalidade e respeitam acordos internacionais.
A nova “maioria” I
MDB, Podemos e PSD vão formar a principal base potencialmente aliada do presidente Jair Bolsonaro no Senado. É daí que saem os relatores das propostas de emenda à Constituição que chegaram ontem — Márcio Bittar (MDB-MG), Oriovisto Guimarães (Pode-PR) e Otto Alencar (PSD-BA).
A nova “maioria” II
Só tem um detalhe: esses três partidos não respondem pela cartilha do governo e, sim, pela própria. E todos colocam senões à extinção de municípios, corte de 25% nos vencimentos dos servidores e ao não cumprimento de decisões judiciais, caso não haja previsão orçamentária.
“Prefiro ficar com a boa notícia, temos menos R$ 70 bilhões de problemas”
Do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), sobre o resultado do megaleilão do pré-sal
Enquanto isso, na Câmara…
A ordem é deixar as emendas constitucionais decantarem no Senado e, depois, começar a analisar o pacote quando desembarcar lá, no ano que vem. Embora Rodrigo Maia diga que tem condições de votar até meados do ano que vem, os líderes do centrão não estão com tanta pressa.
CURTIDAS
Guedes virou o “cara”/ Embora tenham restrições às propostas de emendas constitucional, até os parlamentares que não gostam de Paulo Guedes disseram que o ministro da Economia estava muito bem e seguro na apresentação que fez aos senadores.
Desculpa aí, viu?!/ A cada intervenção, ele batia no ombro do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para dizer que Fernando Henrique Cardoso tem uma série de erros, da ausência de fiscalização ao pacto federativo.
Bolsonaro vai lá/ Bolsonaro abre a próxima segunda-feira com uma visita a Campina Grande (PB), para inaugurar um conjunto habitacional. Pelo visto, decidiu seguir o conselho de que precisa colocar um pé no Nordeste antes que algum aventureiro do seu campo político o faça.
Coluna Brasília-DF
Os partidos tiraram as lupas das gavetas para ler todas as letras das propostas encaminhadas ontem pelo governo para avaliar tudo nos detalhes, onde reside a besta-fera. E, antes mesmo deste pente-fino, já têm alguns pontos para “desidratar” — para ficar na letra que o ministro Paulo Guedes destacou — desvincular, desindexar, desvincular. A extinção de municípios, por exemplo, não deve ser aprovada, ainda mais porque no ano que vem, quando a discussão do pacote vai esquentar, tem eleição.
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Porém, as excelências estão encantadas com a perspectiva de criar um fundo para execução das emendas ao Orçamento da União e a descentralização de recursos para estados e municípios. Por aí, passa boi. E onde passa boi, passa boiada.
Colado na economia
O gesto do presidente Jair Bolsonaro, ao levar o pacote de medidas do Plano Novo Brasil pessoalmente ao Congresso, foi lido como um desejo de não deixar que seus adversários nos partidos de centro tentem separá-lo das boas novas esperadas na área econômica. Não tem essa de governo de Paulo Guedes e governo de Jair Bolsonaro — é o que mais se ouvia ontem na comemoração de 300 dias de gestão no Planalto.
300 dias e uma punição
Os pacotes de medidas que o governo enviou e enviará ao Congresso esta semana vão ocupar os parlamentares por um bom tempo. Não vão, porém, evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise o caso Eduardo Bolsonaro e a declaração a respeito do AI-5.
A guerra da privatização I
Movimentos contrários à privatização da Eletrobras estão preparando uma recepção para o projeto que chega hoje ao Congresso. Inundaram os WhatsApps e caixas postais das excelências com um vídeo que compila declarações do presidente Jair Bolsonaro ao longo da campanha prometendo não privatizar essa “área estratégica”.
A guerra da privatização II
Esses setores também vão turbinar o projeto que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está defendendo para criar um conselho dando mais poderes ao Congresso em decisões sobre venda de estatais a empresas estrangeiras.
Mudança de hábito
Em mais uma operação da Lava-Jato sobre integrantes do MDB, chamou a atenção as intimações a senadores para que prestassem depoimento. Não se partiu direto com conduções coercitivas. Sinal de alterações no modus operandi.
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E agora?/ No almoço dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o tema central foi a queda dos juros. Lá pelas tantas, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) saca uma proposta: “Vamos acabar com o cheque especial?”
Cara de paisagem/ Roberto Campos Neto só ouviu e fingiu que não era com ele. Essa forma de crédito é hoje a galinha dos ovos de ouro dos bancos. Mas muitos senadores saíram de lá empolgados com a ideia.
Por falar em senadores… / O presidente da CAE, Omar Aziz, saiu-se com esta, quando lhe perguntaram sobre o episódio Eduardo Bolsonaro: “Não tem que cassar, tem que perdoar, porque ele nem sabe do que está falando. Pediu a própria cassação do pai, coitado. Imagina se, com AI-5, general ia bater continência para capitão?!!!”
O plano B de Moro/ O ministro da Justiça, Sérgio Moro, acompanha os movimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a segunda instância arrumando as peças do próprio tabuleiro. Em jantar do site Poder 360, disse que um entendimento por 6 a 5 dificilmente pode ser classificado como cláusula pétrea. “O Supremo interpreta uma norma. Não tem nenhum problema rever a norma quando se entende que a interpretação não é a desejada. Faz parte do papel do Congresso”. Vêm muitas emoções em todos os campos.
Este governo não tem muito do que reclamar em termos de apoio congressual para as medidas eco^nômicas. E não é por causa dos olhos do presidente Jair Bolsonaro que o Congresso ficou “encantado”. E sim por uma certeza de que o país precisa de reformas. Bolsonaro tem muto menos trabalho em lidar com o Parlamento do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, na década de 90 sugeriu um robusto pacote de reformas que deixou pela metade. E com habilidade politica conseguiu fazer muito em sua época, por exemplo, a abertura dos setores de comunicações e petróleo.
Em 2019, o Congresso já votou a reforma da Previdência, discute seriamente a tributária, e hoje recebe o elenco de medidas do governo de braços abertos e com disposição de aprovar boa parte dele. Em especial, a PEC Emergencial, que determinará a economia de R$ 27 bilhões em incentivos fiscais já no ano que vem, se for votada logo. Obviamente, mudanças nos projetos virão, emenda constitucional tem tramitação mais lenta e nem tudo sairá do jeito que o governo deseja. Mas os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara, Rodrigo Maia, estão dispostos a promover as reformas, assim como uma grande parcela do Parlamento, o que já é um passo pra lá de importante. Até aqui, os congressistas separaram as desavenças politicas das medidas que consideram necessárias. E assim pretendem permanecer. Agora, a eleição de 2022 é outra história. O Congresso não dá sinais de colocar esse carro na frente dos bois. Melhor assim.
Coluna Brasília-DF
Desde ontem, o empresário Joesley Batista, da J&F, é o pai e a mãe da preocupação, só de pensar que o ministro Edson Fachin pode cancelar seu acordo de delação premiada, atendendo a pedido do novo procurador-geral, Augusto Aras. Se tudo correr do jeito que deseja o procurador, o desfecho pode ser até mesmo um pedido de prisão no futuro. Porém, ainda há um longo caminho pela frente. A trupe de Joesley volta hoje a viver sob suspense. Porém, ainda há muita água pela frente e os advogados não acreditam que será decidido nada este ano. 2020 promete muitas emoções nessa seara para os irmãos Batista.
Coluna Brasília-DF
Na situação de bombardeados pela família do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do PSL, Luciano Bivar, combinaram fazer todo o possível para tentar aprovar o pacote que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentará hoje ao Congresso. Nenhum dos dois quer dar ao presidente Jair Bolsonaro o gostinho de poder dizer, mais à frente, que Maia e Bivar atrapalharam os planos do governo.
Em tempo: ambos apostam, ainda, que o presidente da República não está blefando quando diz que partirá em breve para a fundação de um novo partido. Nesse caso, embora não seja fácil criar uma legenda, quem perde é Bivar. A tendência é sua bancada cair à metade.
Enquanto isso, no Planalto…
O presidente Jair Bolsonaro e seus assessores observam a situação na Bolívia, país vizinho do Brasil, onde os protestos de rua se tornam tão graves quanto no Chile. A Bolívia é o quarto país sul-americano a passar por essa onda que já atingiu Equador e Peru.
… o olho lá e aqui
Além da situação na fronteira com a Bolívia, o governo avalia as chances de aprovação do pacote de medidas da reforma administrativa ainda este ano. A contar pelas primeiras previsões que chegaram ao presidente, se passar pela Comissão de Constituição e Justiça, estará de bom tamanho.
E o general, hein?
Segundo general a deixar o Planalto (o primeiro foi Santos Cruz), Santa Rosa se desentendeu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. No governo, há quem diga que o general estava meio escanteado por Oliveira, porque havia sido nomeado pelo antecessor, Gustavo Bebbiano.
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Eduardo Bolsonaro/ A temperatura da fogueira será medida hoje, mas ninguém aposta em cassação do mandato por causa das declarações sobre AI-5.
Esquenta dos Brics I/ Autoridades do Brasil e da Rússia vão aproveitar a viagem para a reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e promover o 1º Fórum Comercial de Investimentos entre os dois países, na próxima segunda-feira, 11, no auditório do Iesb, em Brasília.
Sem roleta-russa/ Pelo menos três ministros brasileiros estarão presentes, Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações). O potencial de atração de investimentos russos para os setores de infraestrutura e tecnologia é de US$ 50 bilhões, segundo os organizadores do evento.
Irmã Dulce e Dom Sérgio/ Santa Dulce dos Pobres recebe hoje o título Doutor Honoris Causa post mortem da Universidade Católica de Brasília. Na mesma solenidade, o cardeal Dom Sérgio da Rocha, arcebispo metropolitano de Brasília, receberá o título de Doutor Honoris Causa por sua dedicação à formação humana e acadêmica. A cerimônia será no câmpus de Taguatinga, às 18h.
Devoto sempre presente/ O ex-presidente José Sarney está entre os convidados de honra para essa solenidade, no Teatro da Universidade Católica. Quem conviveu com a Santa não perde suas homenagens.
Coluna Brasília-DF
Muitos podem até achar loucura, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já é citado nos bastidores como uma opção política para o futuro entre os políticos. Eles dizem que, nos anos 90, o então senador Fernando Henrique Cardoso não tinha votos para se eleger deputado federal por São Paulo. Depois do Plano Real, entretanto, saiu do Ministério da Fazenda para disputar a Presidência e foi vitorioso.
A la FHC
Se a economia se recuperar nos próximos dois anos, Paulo Guedes estará no páreo. Pelo menos, vai ter gente pedindo que ele seja candidato. O outro lado dessa história é que, se já tem gente cogitando até Paulo Guedes, o presidente Bolsonaro terá muito trabalho para obter apoio político.
Coluna Brasília-DF
No fim da sua gestão, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge promoveu um acordo bilateral de cooperação internacional com o Paraguai, passando por cima do órgão central responsável pelos acordos de colaboração na área da justiça penal, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Essa área está subordinada ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A iniciativa de Dodge levou o ministro Moro a solicitar que o MPF desfizesse o acordo. Mas, em fim de mandato, a PGR não voltou atrás. Essa discussão deve voltar nos próximos dias, agora que Augusto Aras chefia o Ministério Público. Com o acordo, Dodge conseguiu desagradar tanto o Ministério da Justiça quanto a Polícia Federal.
Forma de pressão
Mesmo com vagas abertas em várias repartições públicas, tem gente na equipe econômica defendendo que só haja concurso público depois de aprovada a reforma administrativa que ainda será enviada ao Congresso. É que, assim, os parlamentares serão levados a correr com a votação para abrir as contratações.
Epa!
Não foi apenas a pregação do AI-5 que incomodou na entrevista de Eduardo Bolsonaro à jornalista Leda Nagle. Os políticos estão martelando a frase “o que faz um país forte não é um estado forte. São indivíduos fortes”.
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E o Cabral, hein?/ Que segunda instância, que nada. O foco do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que não aguenta mais a cadeia, é a decisão do STF sobre a suspensão de processos com base em relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Ele comentou com um visitante que, caso o pleno confirme o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, Cabral acredita que pode conseguir rever, pelo menos, parte das condenações que já lhe renderam mais de 200 anos de prisão.
Lula é uma incógnita/ Lula, por sua vez, está de olho mesmo é no resultado do julgamento sobre a prisão em segunda instância. Aliados históricos do petismo não estão lá muito crentes de que o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, será uma boa opção para concorrer a mais um mandato presidencial. Para ampliar e ter chance real de vitória, o PT precisava apoiar um nome de outro partido.
Leitura de fim de ano I/ A safra de livros jornalísticos está recheada neste Natal. São três trabalhos de fôlego que valem a leitura. O jornalista Walter Nunes lança, em 10 de dezembro, o livro Elite na cadeia: o dia a dia dos presos da Lava Jato. O autor relata brigas, convívio com presos perigosos e regalias de empresários e políticos, alvos da maior operação de combate à corrupção da história do país.
Leitura de fim de ano II/ Aloy Jupiara e Chico Otávio lançaram, esta semana, em Brasília, Que Deus tenha misericórdia dessa Nação – a biografia não-autorizada de Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara preso. E, para completar, Luís Costa Pintou lançou Trapaça, sobre os bastidores do poder no período do ex-presidente Fernando Collor.
Quem o defenderá? Declaração sobre AI-5 deixa Eduardo Bolsonaro vulnerável
O presidente do PSL, Luciano Bivar, acaba de divulgar uma nota em repúdio à declaração do líder do partido, Eduardo Bolsonaro, acentuando a crise interna do partido. Bivar diz que a democracia não é “negociável”.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em entrevista a Leda Nagle, mencionou a hipótese de um novo AI-5 como resposta a um cenário, também hipotético, de radicalização da esquerda.
A nota do próprio partido de Eduardo, somada a todas as outras que repreenderam a declaração do filho do presidente da República, indicam que, se vier alguma proposta de punição contra o deputado, ele pode ter dificuldade de arregimentar um número expressivo de parlamentares em sua defesa.
A oposição já anunciou que pedirá a cassação do mandato, e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que a fala é passível de punição. Desta vez, dizem alguns, as hipóteses de 03 romperam os limites.
A nota do PSL sobre Eduardo Bolsonaro:
“NOTA DE REPÚDIO
O Diretório Nacional do Partido Social Liberal, com veemência, repudia integralmente qualquer manifestação antidemocrática que, de alguma forma, considere a reedição de atos autoritários.
A simples lembrança de um período de restrição de liberdades é inaceitável.
O Brasil demorou anos para voltar a respirar democracia e a eleger diretamente seus representantes, a um custo altíssimo, tanto para o Estado quanto para as vítimas do regime transitório.
Não podemos permitir que sejam abalados pilares democráticos caros, como a tolerância, a prática de aceitar o contraditório, as críticas e o trabalho importante da imprensa, que deve ser livre, sem amarras de qualquer tipo.
O PSL é contra qualquer iniciativa que resulte em retirada de direitos e garantias constitucionais.
Em nosso partido, a democracia não é negociável.
Fica aqui nossa manifestação de repúdio a esta tentativa de golpe ao povo brasileiro.
Executiva Nacional do PSL
Luciano Bivar
Presidente”
Coluna Brasília-DF
O episódio que acabou com a noite de sono do presidente Jair Bolsonaro na Arábia Saudita e o levou às redes sociais para acusar o governador do Rio, Wilson Witzel, de vazar documentos de investigações ainda não concluídas sobre a morte de Marielle Franco é lido como apenas o começo de uma grande mistura daqui até 2022 — ano eleitoral que, nunca antes na história do país, subiu ao palco tão cedo.
O PT, por exemplo, aproveitará todo esse movimento para tentar colocar o caso do ex-assessor Fabrício Queiroz na CPI das Fake News, a principal fogueira acesa para misturar todos os ingredientes. Os petistas querem, inclusive, a quebra de sigilo do ex-assessor de Flávio Bolsonaro nos tempos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
De concreto mesmo, apenas a comprovação da entrada de um suspeito de participação no assassinato, Élcio Queiroz, no condomínio onde mora o presidente e a ida à casa de outro acusado, Ronnie Lessa. Nada a ver com o presidente Bolsonaro, a não ser o depoimento de um porteiro dizendo que era a casa do senhor Jair. E não era.
É nesse clima beligerante que a política começa a separar os enfeites para o Natal deste ano. Outros lances virão. Quanto aos investigadores, cabe separar o que é fato daquilo que não passa de uma tentativa de desmoralizar o adversário, seja ele quem for. Realmente, um trabalho para leão.
Quando é demais, atrapalha
O comando da CPI das Fake News não quer saber de misturar esse inquérito sobre o assassinato de Marielle às suas apurações. O receio é de que, se abrir demais o leque, não vai chegar a lugar algum. Até o caso de Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é complicado, porque ainda não há indício que permita uma ligação direta da movimentação financeira de Queiroz com as fake news.
Moura na lida
O ex-deputado André Moura, ex-líder do presidente Michel Temer, tem aproveitado o cargo no governo de Wilson Witzel para tentar angariar simpatizantes às pretensões políticas do governador do Rio. Já esteve com vários deputados.
Meus comerciais, por favor
Witzel, por sua vez, tem circulado nos ambientes da política e, sempre que pode, brinca com ares de quem está testando o interlocutor: “Você está falando com o próximo presidente do Brasil”.
Muita calma nessa hora
Até aqui, os planos de Witzel ainda não têm lastro político no Congresso. É que os deputados federais, mais escaldados, só farão suas apostas quando faltar menos de um ano para a eleição presidencial.
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Jeitão/ O que mais ajudou Bolsonaro na live da noite de terça-feira foi a sua espontaneidade. Políticos das mais diversas matizes viram uma indignação real.
Porém…/ Os adversários de Jair Bolsonaro dentro do PSL adoraram quando ele citou a família da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O tema entrou novamente na roda dos assuntos que já estavam caindo no esquecimento da população.
Nem vem/ O presidente do PSD, Gilberto Kassab, bem que tentou, mas a avaliação geral dos líderes é de que não há clima para aumentar o fundo partidário. O assunto, entretanto, continuará rodando até a aprovação do Orçamento.
Reconduzido/ Os delegados de Polícia Federal reelegeram Edvandir Paiva para mais um biênio na presidência da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Ao todo, 98% dos associados votantes da entidade escolheram a chapa da atual diretoria. A ADPF congrega cerca de 80% da classe, sendo considerada uma das entidades mais importantes no cenário nacional da segurança pública.
Coluna Brasília-DF
Aliados do presidente Jair Bolsonaro fizeram as contas e decidiram continuar brigando pelo PSL. Isso porque, somados os recursos a que o partido terá direito nos próximos três anos, chega-se a mais de R$ 1 bilhão, considerando-se o que vem do fundo partidário, e os das eleições de 2020 e de 2022.
É muito dinheiro para deixar nas mãos de Luciano Bivar. Portanto, a ideia é só acabar com a briga quando o atual presidente do partido não tiver mais acesso a esses recursos. Ou seja, até a Justiça dar o veredicto, a luta continua. Com Bolsonaro dentro ou fora da legenda.
É o que tem para hoje
Aliados de Bolsonaro vão baixar em peso hoje, na CPI das Fake News. A ordem é tentar constranger o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). Alguns vão dizer que, quando surfou nos votos do PSL bolsonarista, o hoje tucano não reclamava de nada. No mais, é ouvir e torcer para que o parlamentar não tenha como provar nada do que disser.
Campanha do etanol
Na 19ª Conferência Internacional Datagro, que teve como tema o protocolo de 40 anos do etanol, ficou patente que vem por aí uma campanha do setor na reforma tributária. É preciso manter a diferença de tarifação entre a gasolina e o álcool combustível. Afinal, trata-se de uma energia limpa que precisa ser valorizada e incentivada.
Fatiado, ficava mais fácil
Advogados experientes dizem que a defesa do ex-presidente Lula errou ao pedir tudo de uma vez ao TRF-4, ou seja, a anulação de todo o processo relativo ao sítio de Atibaia, e não apenas a ordem das alegações finais. Foi esse pedido que terminou por suspender a decisão ontem. Se tivessem ficado apenas na análise da ordem das alegações finais na primeira instância, poderiam chegar ao resultado da anulação de todo o processo por partes. Agora, ficou tudo a perder de vista.
Depois das hienas…
No governo e fora dele, o veredicto é apenas um: Bolsonaro precisa se aproximar mais do governo tocado pelos técnicos, leia-se Paulo Guedes, Tarcísio de Freitas e Tereza Cristina, e deixar de lado a parte beligerante protagonizada pelos filhos e pelo PSL.
… o dim-dim
Os deputados estão convencidos de que não precisam mais tanto assim do governo. Isso porque, com as emendas impositivas para as bancadas, e os cargos mais importantes entregues apenas aos mais próximos, não sobrou muita coisa.
No melhor dos mundos/ O presidente do PSD, Gilberto Kassab, é quem está mais confortável nesse período pré-eleitoral. Seu partido pensa em lançar Ratinho Júnior pré-candidato a presidente da República e esperar decantar para ver onde estará a onda boa.
Maré & peixe/ Assim, com um candidato próprio, embora esteja hoje com João Dória, o PSD de Kassab poderá aguardar para ver quem vai surfar na hora certa – Dória, Luciano Huck ou o próprio Bolsonaro.
Por falar em Dória…/ O governador fez uma festa ontem em seu gabinete para lançar o livro do presidente chinês Xi Jinping. Depois da visita de Bolsonaro à China, é mais um lance no sentido de tentar empatar o jogo com um dos maiores parceiros comerciais do Brasil