Pessoal, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) fez um levantamento de algumas situações que o consumidor passa e, muitas vezes, não sabe como agir, como por exemplo, a troca de produtos em liquidação e a cobrança de 10%. Veja as orientações do instituto: COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO: A cobrança pode ser efetuada desde que […]

   O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) listou uma série de quesitos que os pais devem observar ao comprar o presente de dia das crianças. Segue a lista: 1. Os pais devem exigir o selo de identificação da conformidade ou selo de certificação do Inmetro antes de comprar o produto, pois o selo demonstra que o produto atende […]

O site de compras coletivas Groupon não faz mais parte do Comitê de Compras Coletivas da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara e.net), que representa as maiores empresas do setor. O Groupon foi excluído por unanimidade pelo comitê porque estaria veiculando ofertas de smartphones, tablets e celulares não registrados pela Anatel, o que desrespeita as normas regulatórias vigentes, o Código […]

O Procon de São Paulo fez um levantamento dos preços de brinquedos e constatou que a diferença pode chegar até 179%. Apesar da pesquisa não ter sido feita em Brasília, fica a dica para o consumidor de que é preciso comparar os valores antes de comprar os presentes dos pequenos. O levantamento do Procon-SP pesquisou jogos, bonecas, bonecos, bicicletas, massas […]

A operadora TIM terá que pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve o contrato rescindido devido a mudança de estado e nome incluído no SPC e Serasa por não pagamento de multa de fidelização. A decisão é da 13ª Vara Cível de Brasília. De acordo com o cliente, ele contratou o serviço da […]

A rede de varejo Casas Bahia foi notificada hoje pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por suspeita de venda casada, que é considerado prática comercial abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. A empresa tem 10 dias para esclarecer os serviços adicionais embutidos no momento da compra, sem o consentimento do consumidor. Se a infração for constatada, a rede pode […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volta a proibir a comercialização de planos de saúde na tentativa de melhorar o atendimento. Agora 301 planos de 38 operadoras diferentes estão com as vendas suspensas. A proibição começa a partir de sexta-feira, 5 de outubro, e não vai afetar os usuários que já possuem o plano. Em julho, a agência tinha […]

As operadoras de planos de saúde deverão informar até 10 de janeiro de 2013 para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como são calculados os preços dos planos coletivos empresariais que comercializam. Sem essas informações, a modalidade é a única que exige que o usuário cumpra novamante o período de carência caso mude de plano. As exceções são ex-empregados […]

As empresas de cosméticos poderão ser obrigadas a recomprar as embalagens usadas de vidro e plástico dos seus produtos, para reutilização. A determinação consta no Projeto de Lei 4122/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), em tramitação na Câmara. A recompra poderá ser feita diretamente na rede revendedora dos produtos ou em centros de coleta.   De acordo com a […]

Todas as segundas-feiras publicamos uma matéria na versão impressa do Correio Braziliense com dicas para os consumidores. Segue a que foi publicada hoje. Boa leitura! Quando o cliente vai a uma loja e compra um produto ou então adquire um novo serviço, dificilmente ele espera que essas relações de consumo terminem em dor de cabeça. Tanto que é raro pessoas […]