A Proteste Associação de Consumidores ajuizou neste manhã (13/8) uma ação civil pública contra o reajuste de 23,59% na conta de água e esgoto de Brasília, nos últimos 12 meses. A alta foi a maior de todo o país, superior à inflação acumulada no período (6,41%) e ao reajuste dos salários. A associação pede que a Agência Reguladora de Águas, […]

Operação do Procon do Distrito Federal autuou 77 lojas de rua e de shopping centers por descumprirem legislação de defesa do consumidor. As principais irregularidades encontradas foram a ausência de preço dos produtos nas vitrines; indução do consumidor ao erro por meio de preços anunciados inadequadamente e falta de informações relativas a apresentação de documento com foto nas operações com […]

Um dos aplicativos mais usados para bate-papo deixou de ser apenas uma forma de comunicação entre amigos e virou uma ferramenta de negócios para alguns comerciantes e autônomos do Distrito Federal. Por meio de um clique na tela do celular ou tablet, é possível comprar roupas, pedir pizza, mandar flores e até planejar uma festa de aniversário. Apostando nesse novo […]

A conta de luz deve subir ainda mais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgará, no próximo dia 25, o reajuste anual para a Companhia Energética de Brasília (CEB). Será a terceira revisão tarifária nos últimos 12 meses. Com isso, a energia elétrica se transformou em um dos serviços que mais contribuem para acelerar a inflação e pesar no […]

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com uma ação civil pública contra o banco Itaú na última sexta-feira (24/7). A associação pede na Justiça a nulidade da Tarifa de Administração do Contrato, cobrada por mês na parcela do financiamento imobiliário no valor de R$ 25. Atualmente, o banco é o 2º do país em empréstimo imobiliário.  Caso […]

1. Taxa de emissão de diploma Parecer do MEC nº 531/2006 e a lei distrital 4.111/2008 proíbem a cobrança de emissão de diploma para os ensinos fundamental, médio e superior. O entendimento é de que o diploma integra a prestação de ensino e não pode ser taxado em separado.  2. Taxa de corretagem Os tribunais brasileiros têm entendido que a […]

Quando o beneficiário de plano de saúde tem uma dúvida ou uma reclamação e precisa falar com a operadora, o telefone é o primeiro e o principal contato. Segundo o relatório divulgado nesta manhã (23/7) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o telefone é o canal de atendimento mais utilizado pelos beneficiários para falar com as prestadoras de plano […]

Já está em funcionamento o serviço de agendamento de atendimento no Procon do Distrito Federal. O que significa que o consumidor poderá marcar o dia e o horário desejado para ser atendido por um consultor da autarquia. Porém, para agendar o atendimento, o consumidor terá que ir presencialmente no Procon Central, localizado no Venâncio 2000. Não é possível fazer a […]

Um consumidor do Distrito Federal receberá indenização no valor de R$ 2.160 da Heinz Brasil por danos morais e como  ressarcimento do valor gasto com a restauração do dente. Wesley Cândido de Araújo, que moveu a ação contra a Heinz, conta no processo que quebrou o dente após ter mordido uma pedra que estava dentro da lata do extrato de […]

O Procon de São Paulo multou as operadoras Oi, TIM, Claro e Vivo em R$ 22,7 mihões por quebra de contrato devido ao bloqueio de internet móvel nos planos vendidos como ilimitados. O anúncio das autuações foi feito nesta manhã (22/6). A Oi recebeu a multa mais alta, R$ 8 milhões. Em seguida vem a TIM, com R$ 6,6 milhões; […]