Tag: TJDFT
Justiça derruba lista tríplice para Polícia Civil e demais forças de segurança do DF
Ana Viriato Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional, nesta terça-feira (24/04), a lei que prevê a escolha, a partir de uma lista tríplice, dos diretores-gerais das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Detran. A legislação, portanto, perde a validade quando a ata for publicada […]
Justiça nega pedido de sigilo em processo por estelionato contra Sandra Faraj
A um dia do julgamento da denúncia por estelionato majorado contra a distrital Sandra Faraj (SD), a desembargadora do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Simone Lucindo negou, nesta segunda-feira (05/03), um recurso da parlamentar que pedia a decretação de sigilo ao processo e a proibição da presença da imprensa na sessão da Corte […]
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu que conselheiros do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e procuradores do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) tenham, temporariamente, o pagamento do auxílio-moradia suspenso. O parecer se baseia no fato de esses órgãos embolsarem o benefício desde 2013, enquanto os membros do Tribunal de Justiça do DF e dos […]
Drácon: PGR se manifesta pelo trancamento de ação contra Raimundo Ribeiro
A Operação Drácon, que investiga a concessão de emendas parlamentares em troca de propina, terá desdobramentos significativos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um habeas corpus que defende o trancamento da ação por corrupção passiva contra o distrital Raimundo Ribeiro (PPS) está pronto para o julgamento do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se de […]
MPDFT analisará doação eleitoral de R$ 50 mil a Robério Negreiros
A delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, que revelou uma doação de R$ 50 mil da empresa à campanha eleitoral do distrital Robério Negreiros (PSDB) em 2014, está nas mãos do desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Waldir Leôncio. No âmbito da Lava-Jato, o ex-executivo disse, em depoimento, que o […]
Justiça anula condenação de Agnelo por contrato para Fórmula Indy
ANA MARIA CAMPOS A Quinta Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, decidiu anular condenação do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) em ação de improbidade administrativa pela celebração do Termo de Compromisso com a Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), para a realização da Fórmula Indy, no autódromo internacional de Brasília Nelson Piquet. Na sessão de […]
O Tribunal Pleno definiu nesta tarde (16/12) a lista tríplice de advogados da OAB/DF para vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. A lista tríplice será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe nomear o novo desembargador. Os candidatos selecionados pelo TJDFT são: Eliene Ferreira Bastos; Roberto Freitas e Carolina Lisboa. Eliene Ferreira Bastos é advogada há 22 anos. […]
Na disputa por vaga de desembargador do DF, 33 advogados se inscrevem
Na disputa para a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) no Tribunal de Justiça do DF, 33 advogados demonstraram interesse. São quatro mulheres e 29 homens. O prazo de inscrição terminou ontem (11) e agora uma comissão da OAB-DF vai fazer uma avaliação prévia sobre as candidaturas, dentro dos critérios legais, antes de submeter os nomes ao crivo […]