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O juiz Newton Mendes de Aragão Filho, da Sétima Vara Criminal de Brasília, abriu a fase de alegações finais na ação penal que investiga supostos atos de corrupção ativa no âmbito da operação Caixa de Pandora. O processo entra agora na fase de conclusão, antes da sentença, em que defesa e acusação fazem as últimas considerações. Em decisão, o magistrado […]
Revogação da PEC da Bengala pode aposentar 13 desembargadores do TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Uma proposta da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pode provocar mudança drástica na composição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A parlamentar apresentou um projeto de emenda à constituição (PEC) que propõe a revogação da chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria […]
Procurador escolhido por Bolsonaro recebeu apoios fundamentais para chegar ao TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Nomeado desembargador pelo presidente Jair Bolsonaro, o procurador Robson Vieira Teixeira de Freitas, 49 anos, conseguiu apoios importantes para atingir seu objetivo. Primeiro colocado na lista tríplice eleita na última sexta-feira pelo Pleno do Tribunal de Justiça do DF, Robson contava com o apoio dos colegas na Procuradoria do DF, entre os quais o […]
ANA MARIA CAMPOS O procurador Robson Vieira Teixeira de Freitas foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga da OAB-DF no chamado quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Na carreira de procurador há 14 anos, ele integrou a lista tríplice eleita na última sexta-feira (27/09) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do DF. […]
O ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) foi absolvido de condenação por cobrança de propina nesta quinta-feira (12/9). A decisão, unânime, é da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A denúncia, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFFT), sustentava que, em 2008, à época em que era titular da Secretaria de […]
Justiça suspende lista da OAB para vaga de desembargador do TJDFT
A 4ª Vara Federal Cível da 1ª Região suspendeu, cautelarmente, a homologação da lista sêxtupla definida pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB/DF) para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reservada à advocacia. A Justiça deu 72 horas para que a entidade se manifeste sobre possíveis falhas na seleção. Os […]
Justiça autoriza pedido de recuperação judicial da Via Engenharia
A Justiça do Distrito Federal deferiu o pedido de recuperação judicial do Grupo Via, formado pela Via Engenharia e pelas empresas da Via Empreendimentos Imobiliários. O pedido foi protocolado em 8 de agosto. À época, a Via informou que “por meio de nota, que tomou a decisão devido a problemas decorrentes da “grave crise econômica-financeira do país, que impactou quase […]
Conheça os advogados que disputam a vaga de desembargador do TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Está marcado para 29 e 30 deste mês a votação dos seis advogados que concorrerão à vaga do quinto constitucional da OAB no Tribunal de Justiça do DF. A votação será feita pela internet e também fisicamente, na sede da OAB e das subseções. Entre 38 advogados que se inscreveram, quatro foram desclassificados por […]
OAB/DF define 12 candidatos à vaga de desembargador do TJDFT. Confira a lista
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) definiu, na tarde desta sexta-feira (2/8), os 12 candidatos que continuam na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os nomes escolhidos (confira lista abaixo) serão submetidos a consulta com a classe, que selecionará seis deles. No TJDFT, os seis […]
Câmara tentou emplacar ensino de esperanto, capoeira e hotelaria
Desde a sua criação, a Câmara Legislativa debateu 64 projetos de lei que incluíam novas disciplinas no currículo das escolas do Distrito Federal. Os distritais tentaram acrescentar à rotina dos estudantes lições de esperanto, empreendedorismo, capoeira, práticas agrícolas, hotelaria, preservação patrimonial, ética e educação ambiental, por exemplo. Algumas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça. Outras viraram leis em […]