ANA MARIA CAMPOS
O presidente Jair Bolsonaro vai nomear em breve dois ministros para o STJ. Estão abertas as vagas de Napoleão Nunes Maia e Néfi Cordeiro, que se aposentaram.
São duas vagas da Justiça Federal. Por isso, os Tribunais Regionais Federais deverão encaminhar nomes ao STJ. Os ministros, então, deverão formar duas listas tríplices, ou uma com quatro candidatos, para que Bolsonaro escolha dois magistrados.
Em seguida, os escolhidos serão submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao plenário do Senado.
Sessão para decidir regras
O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou para a próxima segunda-feira (09/08) a sessão que vai decidir as regras para a escolha dos concorrentes.
Serão as primeiras nomeações de Bolsonaro na corte responsável pela formação da jurisprudência do país.
Napoleão Nunes Maia saiu na aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos. Já Néfi Cordeiro se antecipou. Aos 57 anos, anunciou, em março, que deixaria a toga, depois de apenas sete anos no STJ. Assim, estão abertas vagas para ministros na 1ª Turma, de Direito Público, e na 6ª Turma, de Direito Penal.
Até o fim do mandato, Bolsonaro poderá escolher mais um ministro: o substituto de Félix Fischer, que se aposenta compulsoriamente em agosto de 2022.
Neste caso, o futuro ministro será oriundo do chamado quinto constitucional. Fischer entrou em vaga do Ministério Público, mas, pela regra da alternância, agora é a vez de uma indicação da OAB.
A Constituição estabelece que as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre membros dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.