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Augusto Aras ganhou o voto da maioria dos senadores ao defender pontos como as críticas contundentes à Lava-Jato, e o papel do Ministério Público
“As desigualdades precisam estar no centro do debate”, afirma Marco Buzzi, ministro do STJ
Por Ana Dubeux Neste mês, o ministro Marco Buzzi despediu-se de seu mandato na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Privado. Recuperado da covid-19, que o deixou internado por algumas semanas, consegue ter um olhar otimista sobre o legado da pandemia. Mas confessa que já teve mais esperança em real melhoria na vida de quem de […]
Alunos da Faculdade de Medicina pedem volta das aulas práticas
O compromisso dos alunos é respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e o silêncio nas proximidades do hospital.
ANA MARIA CAMPOS O presidente Jair Bolsonaro vai nomear em breve dois ministros para o STJ. Estão abertas as vagas de Napoleão Nunes Maia e Néfi Cordeiro, que se aposentaram. São duas vagas da Justiça Federal. Por isso, os Tribunais Regionais Federais deverão encaminhar nomes ao STJ. Os ministros, então, deverão formar duas listas tríplices, ou uma com […]
Pandemia: Denúncia contra governador do Amazonas será analisada no STJ
A manobra do Palácio do Planalto de jogar no colo dos governadores a conta da tragédia da pandemia terá mais um lance importante esta semana
Os dados armazenados nos aparelhos celulares — envio e recebimento de mensagens via SMS, programas ou aplicativos de troca de mensagens, fotografias, etc —, por dizerem respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo, são invioláveis, segundo estabelece a Constituição Federal, só podendo, portanto, ser acessados e utilizados mediante prévia autorização judicial, com base em decisão devidamente motivada que […]
STJ retoma o julgamento do recurso especial que vai determinar se há possibilidade de símbolos políticos serem registrados como marca pelo INPI
STJ reintegra candidato a concurso da PMDF que admitiu uso de drogas
Um candidato reprovado em concurso da PMDF por ter admitido o uso de drogas 8 anos antes da prova conseguiu reverter a eliminação na Justiça
Juros mais baixos, desburocratização, regularização fundiária motivaram aquecimento do mercado contribuíram para a alta do registro de imóveis
STJ absolve conselheiro Manoel de Andrade por atuar em processo de táxi no TCDF
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta manhã (02/06) absolver o Conselheiro Manoel de Andrade, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na denúncia de que teria atuado ilegalmente em processo que supostamente seria de seu interesse. O Ministério Público apontou que o conselheiro, que detém uma permissão para táxi, deveria […]