Tag: justiça
Justiça homologa desistência da União de terras na saída norte
A sexta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) homologou pedido de desistência da União de terras na saída norte ao negar recurso do Ministério Público Federal (MPF). A área de 30 hectares fica no Grande Colorado e integra a antiga Fazenda Paranoazinho, que foi adquirida pela empresa Urbanizadora Paranoazinho. A própria União ingressou com ação em 2003 […]
Os dados armazenados nos aparelhos celulares — envio e recebimento de mensagens via SMS, programas ou aplicativos de troca de mensagens, fotografias, etc —, por dizerem respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo, são invioláveis, segundo estabelece a Constituição Federal, só podendo, portanto, ser acessados e utilizados mediante prévia autorização judicial, com base em decisão devidamente motivada que […]
STJ absolve conselheiro Manoel de Andrade por atuar em processo de táxi no TCDF
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta manhã (02/06) absolver o Conselheiro Manoel de Andrade, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na denúncia de que teria atuado ilegalmente em processo que supostamente seria de seu interesse. O Ministério Público apontou que o conselheiro, que detém uma permissão para táxi, deveria […]
‘Ibaneis não deve interferir nas eleições da Ordem’, diz ex-presidente da OAB/DF
À QUEIMA-ROUPA Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB-DF “Perdemos a última eleição por menos de 1% e temos pessoas de bem, prontas, aptas e com disposição de presidir a OAB/DF. O grupo decidirá” Você pensa em concorrer novamente à OAB-DF? Recebo pedidos para isso e me falam da aparente viabilidade da candidatura, mas não desejo concorrer à Presidência da OAB/DF. […]
Presidente do STJ cassa liminar que bloqueava R$ 106 mil de Ibaneis por doação de EPIs a Corrente
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, cassou a liminar que determinava o bloqueio de R$ 106 mil das contas do governador Ibaneis Rocha (MDB), pela doação de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para o município de Corrente, no Piauí. A 6ª Vara de Fazenda Pública do DF havia concedido liminar em ação […]
TJDFT elege lista tríplice para vaga de desembargador no quinto constitucional do MPDFT
ANA MARIA CAMPOS Depois de quatro rodadas de votações, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) elegeu a lista tríplice com os candidatos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Nídia Corrêa Lima. Estão no páreo os procuradores José Firmo Reis Soub, Leonardo […]
ANA MARIA CAMPOS Justiça bloqueou R$ 106 mil das contas do governador Ibaneis Rocha (MDB), do secretário de Saúde, Osnei Okumoto, e outras duas pessoas para garantir eventual ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos caso a ação popular que contesta a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados ao município de Corrente (PI) seja julgada procedente. A ação […]
ANA MARIA CAMPOS Morreu neste domingo (11/04), às 16h40, em decorrência de covid-19, Jacira Santos de Queiroz Leite, 67 anos, esposa do desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ela faleceu 12 dias depois do marido, que também perdeu a vida por infecção pelo novo coronavírus. Jacira ficou internada durante um […]
O desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não-essenciais. Em decisão nesta quinta-feira (8/4), ele retomou a medida definida, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no que tange ao lockdown na capital federal. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha […]
Enquanto alguns furam fila, procurador que fiscaliza ações da pandemia espera sua vez na vacinação
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Na linha de frente da fiscalização das ações contra a covid-DF, o procurador de Justiça Eduardo Sabo recebeu várias ofertas de vacinação. Ele é o chefe da força-tarefa que acompanha as ações de combate à pandemia e, por isso, não pára nunca. Há um ano, fiscaliza locais de vacinação, hospitais, pronto-socorros, se reúne com médicos, […]