Tag: justiça
Presidente do STJ cassa liminar que bloqueava R$ 106 mil de Ibaneis por doação de EPIs a Corrente
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, cassou a liminar que determinava o bloqueio de R$ 106 mil das contas do governador Ibaneis Rocha (MDB), pela doação de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para o município de Corrente, no Piauí. A 6ª Vara de Fazenda Pública do DF havia concedido liminar em ação […]
TJDFT elege lista tríplice para vaga de desembargador no quinto constitucional do MPDFT
ANA MARIA CAMPOS Depois de quatro rodadas de votações, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) elegeu a lista tríplice com os candidatos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Nídia Corrêa Lima. Estão no páreo os procuradores José Firmo Reis Soub, Leonardo […]
ANA MARIA CAMPOS Justiça bloqueou R$ 106 mil das contas do governador Ibaneis Rocha (MDB), do secretário de Saúde, Osnei Okumoto, e outras duas pessoas para garantir eventual ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos caso a ação popular que contesta a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados ao município de Corrente (PI) seja julgada procedente. A ação […]
ANA MARIA CAMPOS Morreu neste domingo (11/04), às 16h40, em decorrência de covid-19, Jacira Santos de Queiroz Leite, 67 anos, esposa do desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ela faleceu 12 dias depois do marido, que também perdeu a vida por infecção pelo novo coronavírus. Jacira ficou internada durante um […]
O desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não-essenciais. Em decisão nesta quinta-feira (8/4), ele retomou a medida definida, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no que tange ao lockdown na capital federal. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha […]
Enquanto alguns furam fila, procurador que fiscaliza ações da pandemia espera sua vez na vacinação
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Na linha de frente da fiscalização das ações contra a covid-DF, o procurador de Justiça Eduardo Sabo recebeu várias ofertas de vacinação. Ele é o chefe da força-tarefa que acompanha as ações de combate à pandemia e, por isso, não pára nunca. Há um ano, fiscaliza locais de vacinação, hospitais, pronto-socorros, se reúne com médicos, […]
Justiça autoriza Sindicato dos Médicos a comprar vacina contra covid-19
ANA MARIA CAMPOS O Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF) obteve na Justiça Federal autorização para adquirir vacinas contra a covid-19 com o objetivo de imunizar a classe. O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal do DF, concedeu antecipação de tutela em ação civil pública em que reconhece que não há impedimento legal de […]
Secretário de Segurança do DF é chamado no Planalto e pode virar ministro da Justiça
ANA MARIA CAMPOS No dia de mudanças no governo federal, o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal, pode virar ministro da Justiça e Segurança Pública. Torres foi chamado há pouco (29/03) pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Se houver realmente um convite, ele vai aceitar. Bolsonaro cogita transferir […]
Morre ex-procurador de Justiça Antônio Alencastro, aos 63 anos, em decorrência da covid-19
ANA MARIA CAMPOS O sobrenome já deixa claro: ele sempre ia além. Não se conformava com o trivial, sempre dava um pouco mais de si. Foi assim que o promotor de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes se referiu ao colega Antônio Luiz Barbosa de Alencastro. O momento era de aposentadoria como procurador de Justiça em 2013, depois de 23 anos […]
Bia Kicis é condenada a pagar R$ 41,8 mil de indenização a Jean Wyllys por fake news
ANA MARIA CAMPOS Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi condenada a pagar um indenização de R$ 41,8 mil ao ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por divulgação de fake news relacionada a ele. A decisão é o juiz Fernando Rocha Lovisi, da 6º Juizado Especial Cível do […]