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Projeto dá à CLDF poder para nomear próximo conselheiro do TCDF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Câmara Legislativa (CLDF) pode se tornar a dona da próxima vaga do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A próxima mudança na composição da corte que fiscaliza as despesas e gastos do Executivo e Legislativo ocorrerá em 2021 com a aposentadoria compulsória do conselheiro Paiva Martins, que completará 75 anos. A vaga […]
CCJ rejeita proposta que permitia aumentar servidores sem concurso em cargos comissionados
Eixo Capital, por Alexandre de Paula Foi rejeitado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa a proposta de emenda à lei orgânica 19/2019, do Governo do Distrito Federal, que, entre outros pontos, propunha a extinção da exigência mínima de que 50% dos cargos de comissão sejam destinados a servidores de carreira. A proposta tramitava na Casa […]
Após caso da naja, direitos dos animais entra na pauta prioritária de distritais
Eixo Capital – Alexandre de Paula A intensa repercussão do caso da naja que picou um estudante universitário e da descoberta de vários animais em situação irregular no Distrito Federal fez com que o tema virasse pauta de prioridade na agenda de políticos locais, até então quase que focada exclusivamente na pandemia. Na Câmara Legislativa, houve a proposta da criação […]
Abertura de CPI para apurar gastos com a pandemia acirra clima entre Ibaneis e CLDF
Eixo Capital – por Alexandre de Paula As dificuldades na articulação entre o GDF e distritais na Câmara Legislativa que flutuam com posições alinhadas com a base e com a oposição ficaram evidentes nos últimos dias. Fazem parte desse grupo nomes como Eduardo Pedrosa (PTC) e Reginaldo Sardinha (Avante). Incomodou muito ao Executivo que parlamentares com indicações de cargos na […]
Câmara Legislativa analisa nesta terça projeto que altera Previdência de servidores do DF
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Deputados distritais fazem, hoje, a última sessão do semestre legislativo. Em encontro presencial, eles avaliarão, além do orçamento, o polêmico projeto que altera a previdência local conforme às normas da reforma aprovada em âmbito nacional no ano passado. Para o GDF, o tema é prioridade, mas o assunto mexe direto no bolso dos servidores […]
Distrital Júlia Lucy quer que votação do Refis seja retificada
A deputada distrital Júlia Lucy (Novo) protocolou requerimento em que pede à Mesa Diretora da Câmara Legislativa que a votação do projeto de lei do Executivo que autoriza o Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2020) (Refis 2020) seja retificada. Na última quinta-feira, o projeto foi considerado rejeitado porque não alcançou maioria absoluta (16 votos), considerado necessário para […]
Setor produtivo do DF vai brigar por reavaliação do Refis 2020
JÉSSICA EUFRÁSIO Mesmo depois de o Governo do Distrito Federal indicar que a discussão em torno do novo Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2020) está praticamente encerrada, o setor produtivo não deve abrir mão do assunto tão cedo. Na tarde desta quarta-feira (24/6), sete entidades que integram o Fórum do Setor Produtivo do Distrito Federal protocolaram um […]
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Tramita na Câmara Legislativa projeto de lei do Executivo que institui a educação domiciliar no Distrito Federal. A modalidade de ensino, na qual a família assume a responsabilidade pelo desenvolvimento pedagógico do aluno, é polêmica e causa debates acalorados. Caberá ao GDF, segundo o texto, regulamentar os critérios de avaliação para fiscalizar a qualidade […]
A Câmara Legislativa aprovou, em sessão remota desta quarta-feira (17/6), projeto de lei que altera o Plano Diretor de Publicidade para permitir a instalação de painéis em regiões tombadas do Distrito Federal, como o setores Bancário Sul (SBS) e Bancário Norte (SBN), e possibilitar a divulgação de conteúdo jornalístico nesses equipamentos. A medida vai a sanção do governador. A proposta […]
Ibaneis retira projeto do Refis da CLDF por excesso de emendas
O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou, nesta segunda-feira (8/6). ofícios para a Câmara Legislativa pedindo a retirada de tramitação dos projetos de lei que instituíam o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF-2020) e o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do DF. Nos documentos, o governador justifica que as retiradas devem-se “pela ausência de interesse da Câmara Legislativa do […]