Tag: CLDF
Setor produtivo do DF vai brigar por reavaliação do Refis 2020
JÉSSICA EUFRÁSIO Mesmo depois de o Governo do Distrito Federal indicar que a discussão em torno do novo Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2020) está praticamente encerrada, o setor produtivo não deve abrir mão do assunto tão cedo. Na tarde desta quarta-feira (24/6), sete entidades que integram o Fórum do Setor Produtivo do Distrito Federal protocolaram um […]
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Tramita na Câmara Legislativa projeto de lei do Executivo que institui a educação domiciliar no Distrito Federal. A modalidade de ensino, na qual a família assume a responsabilidade pelo desenvolvimento pedagógico do aluno, é polêmica e causa debates acalorados. Caberá ao GDF, segundo o texto, regulamentar os critérios de avaliação para fiscalizar a qualidade […]
A Câmara Legislativa aprovou, em sessão remota desta quarta-feira (17/6), projeto de lei que altera o Plano Diretor de Publicidade para permitir a instalação de painéis em regiões tombadas do Distrito Federal, como o setores Bancário Sul (SBS) e Bancário Norte (SBN), e possibilitar a divulgação de conteúdo jornalístico nesses equipamentos. A medida vai a sanção do governador. A proposta […]
Ibaneis retira projeto do Refis da CLDF por excesso de emendas
O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou, nesta segunda-feira (8/6). ofícios para a Câmara Legislativa pedindo a retirada de tramitação dos projetos de lei que instituíam o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF-2020) e o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do DF. Nos documentos, o governador justifica que as retiradas devem-se “pela ausência de interesse da Câmara Legislativa do […]
Anistia a inadimplentes na pauta da Câmara Legislativa do DF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Está na pauta da Câmara Legislativa o projeto de lei complementar que autoriza a redução de dívidas de contribuintes inadimplentes, com grandes abatimentos do valor, até mesmo além das correções e juros. É a aposta do GDF para receber uma bolada. O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) havia apresentado uma emenda que anistiava também as […]
Distritais discutirão privatização do plano de saúde da CLDF
AGATHA GONZAGA A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai refazer, na próxima terça-feira (26/5), a votação do projeto de resolução que gerou polêmica ao inserir emenda que adicionava ex-parlamentares e dependentes no Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa (Fascal). De acordo com a Mesa Diretora, este item será retirado e os parlamentares debaterão […]
Nenhum deputado votou contra o projeto que inclui ex-distritais em plano de saúde da CLDF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Detalhe: nenhum dos 24 deputados distritais votou contra o projeto de resolução que permite a inclusão de ex-deputados e seus familiares, em caráter vitalício, no plano de saúde da Câmara Legislativa. No máximo, houve abstenções e ausências. Agora, no entanto, alguns parlamentares viram o desgaste. Ele não aceita O ex-presidente da Câmara Legislativa e […]
Distrital pede nova votação de projeto sobre plano de saúde da Câmara Legislativa
AGATHA GONZAGA O deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou nesta quinta-feira (21/05) um requerimento para que a votação do Projeto de Resolução, que trata da regulamentação do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores – Fascal, plano de saúde da Câmara Legislativa, seja refeita. A votação foi incluída na extra pauta de ontem (20/05) e analisada nos […]
CLDF aprova projeto que dá prioridades nos testes em massa para covid-19
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa estabelece a prioridade dos testes em massa para o novo coronavírus. Devem ser atendidos primeiro os servidores das áreas de saúde e segurança, idosos e pessoas do grupo de risco, quem tem sintoma de covid-19, apenados com penas restritivas de liberdade e jovens com medidas socioeducativas. A […]
Distritais destinam R$ 14,2 milhões em emendas contra a pandemia
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Em meio às ações para combater a covid-19, deputados mudaram a destinação de R$ 14,2 milhões em emendas para disponibilizar recursos ao controle da doença no Distrito Federal. O levantamento, feito com base nos dados do Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), leva em conta emendas cujos títulos dos projetos especificam o uso […]