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Dezesseis aprovados no concurso público da Câmara Legislativa (CLDF), realizado em 2018, serão nomeados nesta quarta-feira (30/9). A publicação dos nomes ocorrerá em edição extra do Diário da Câmara Legislativa por volta das 18h. Os chamados são consultores e técnicos de áreas como administração, arquivologia, assistência social, biblioteconomia, odontologia e enfermagem. Nesta tarde, o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), […]
Ibaneis envia à CLDF projeto para isentar ICMS de remédio mais caro do mundo
O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira 22/9), um projeto de decreto legislativo para isentar da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o remédio Zolgensma. O medicamento, usado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), tem custo anual de R$ 12 milhões. A alíquota atual de ICMS para remédios no DF é […]
O secretário de Saúde interino do DF, Osnei Okumoto, irá à Câmara Legislativa para prestar esclarecimentos para os distritais sobre a atuação do GDF na área durante a pandemia do novo coronavírus. A previsão é de que a audiência ocorra na próxima quarta-feira (23/9). O pedido foi feito, em requerimento, pelo distrital Fábio Felix (PSol). Nesta tarde, Okumoto confirmou ao […]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito para apurar suspeitas de rachadinha no gabinete de um deputado distrital. A medida foi oficializada em portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/9), assinada pelo promotor Alexandre Fernandes Gonçalves. O inquérito vai “apurar indícios de improbidade administrativa e de outros ilícitos em decorrência da eventual prática de […]
O ex-deputado distrital Berinaldo Pontes foi alvo de operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil. Ele é investigado por suspeita de rachadinha e pelos crimes de lavagem de dinheiro, concussão e peculato. O esquema teria movimentado cerca de R$ 500 mil. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Câmara Legislativa tem a bancada da terceirização de serviços, mas não tem um representante do empresariado que trabalha com independência em relação ao governo. O que esse grupo espera? Um deputado com afinidade com os interesses do setor, como agem os deputados das bancadas da bala, das igrejas, dos sindicatos de trabalhadores ou […]
Em meio a discussão sobre a CPI da Pandemia, CLDF não tem quórum há duas semanas
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a Câmara Legislativa chegou ontem à quinta sessão deliberativa seguida sem que houvesse quórum mínimo de 13 distritais para avaliação de vetos e de projetos. Com isso, há mais de duas semanas, a Casa não avalia nenhuma proposição. As sessões, ainda que longas, têm […]
Thais Umbelino A Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa publicou, nesta terça-feira (8/9), resultado da avaliação sobre CPI da Pandemia e apresentou posicionamento contrário à instalação da comissão. Em justificativa, os técnicos da Casa argumentaram que o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os atos do Poder Executivo não demonstrou o escopo e os limites da […]
Articulação para barrar CPI da Pandemia pode atrapalhar reeleição de Rafael Prudente
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A CPI da Pandemia está amarrada a outra articulação importante na Câmara Legislativa. A eleição para a Mesa Diretora que ocorre em dezembro. Candidato à reeleição, o atual presidente, Rafael Prudente (MDB), trabalha para impedir uma investigação política contra o Executivo. Mas barrar a criação da CPI que tem 13 assinaturas pode significar um […]
Criação da CPI da Pandemia precisará de parecer da procuradoria da CLDF
Jéssica Eufrásio A criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Legislativa para apurar suspeitas de fraudes na Secretaria de Saúde do Distrito Federal deve demorar mais alguns dias para sair do papel. O requerimento que pede a criação do comitê passaria por avaliação no Colégio de Líderes nesta terça-feira (1º/9), o que não aconteceu. Além disso, o […]