Tag: câmara legislativa
Distritais aprovam projeto que estabelece cota racial em concursos do DF
A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (05/06), projeto de lei que reserva 20% das vagas de concursos públicos do Distrito Federal para negros. A proposta, de autoria da distrital Arlete Sampaio (PT), baseia-se na Lei nº 12.990 de 2014, que estabelece a cota em certames federais. A proposição segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Conforme o […]
ANA MARIA CAMPOS ANA VIRIATO A redação final do projeto de lei que amplia o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base para outras unidades, aprovado na convocação extraordinária da Câmara Legislativa da semana passada, é a expressão do texto original enviado pelo Executivo. Publicado na edição de hoje (28/01) do Diário da Câmara, o projeto que altera […]
Reforma do plenário pode atrapalhar convocação extraordinária da Câmara Legislativa
ANA MARIA CAMPOS Anunciada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a convocação extraordinária da Câmara Legislativa neste recesso pode não ocorrer por uma questão prática. O plenário de votações está fechado para reforma. Teve início ontem (15/01) uma obra de troca do carpete e do cabeamento que, de acordo com o segundo secretário da Câmara, Robério Negreiros (PSD), estava programada […]
Filho de Leonardo Prudente constrói acordo para chegar à Presidência da Câmara Legislativa
Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos O deputado Rafael Prudente (MDB) segue os passos do pai, Leonardo Prudente. Eleito para o segundo mandato, o distrital construiu um acordo para chegar à Presidência da Câmara Legislativa no próximo biênio, cargo que o pai exerceu em 2009 até a renúncia em 2010, por conta do escândalo da Operação Caixa de […]
Polêmica da Lei do Silêncio volta a ser discutida na nova legislatura
Eixo Capital/ Por Helena Mader Depois de quatro anos de um debate sem consenso na Câmara Legislativa, a nova legislatura está disposta a enfrentar a polêmica em torno da Lei do Silêncio. Parte dos distritais que tomarão posse no próximo dia 1º defende a retomada das discussões sobre a proposta. O projeto prevê a ampliação do limite permitido de decibéis, […]
Eixo Capital/ Por Ana Maria Campos Entrevista com Rodrigo Delmasso (PRB) Está na disputa pela Presidência da Câmara? Sim. Qual é a sua bandeira? O projeto com os pilares de fortalecimento da imagem da Câmara, aproximação da Câmara com a população, fortalecimento dos mandatos dentro da casa. E como fazer isso? Com uma gestão transparente, vamos fazer […]
Distritais eleitos impõem critérios para apoio a candidaturas à Presidência da CLDF
PEDRO GRIGORI A pouco menos de dois meses para a posse dos novos integrantes da Câmara Legislativa, os parlamentares eleitos começam a se organizar para garantir força e voz dentro do plenário. Nesta quinta-feira (7/11), Julia Lucy (Novo) e Leandro Grass (Rede), que serão deputados distritais pela primeira vez, lançaram uma carta-manifesto aos futuros colegas. O texto apresenta compromissos que […]
Em clima de eleição, rendimento da Câmara Legislativa deve cair
HELENA MADER WALDER GALVÃO Especial para o Correio Às vésperas do período eleitoral, a Câmara Legislativa volta, nesta quarta-feira, ao trabalho. Entre os temas que serão discutidos pelos distritais neste semestre, estão a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e as questões do complexo esportivo de Brasília, pautas da atual gestão. Algumas matérias […]
Distritais aprovam diretrizes do orçamento de 2019 com previsão de nomeações e obras
Os distritais aprovaram, nesta quinta-feira (28/06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Na prática, a proposta prevê receitas e despesas para o próximo ano, além de metas do governo. Herança ao candidato vencedor da corrida pelo Palácio do Buriti, o projeto estima R$ 39,8 bilhões aos cofres públicos. A verba será aplicada, entre outros itens, a nomeações e obras […]
PGR pede manutenção do foro para autoridades no STJ e conselheiro do TCDF pode ser beneficiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16/05), a discussão sobre a restrição do foro das autoridades com processos em tramitação na Corte. O debate começou com uma questão de ordem em ação penal por peculato contra o conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF) Márcio Michel. A intenção é definir se os magistrados adotarão o princípio da simetria com […]