Tag: câmara legislativa
Investigação contra Robério pode complicar outros distritais
Coluna Eixo capital/Por Ana Maria Campos As investigações da Procuradoria-Geral de Justiça do DF, em parceria com o Gaeco, contra o deputado Robério Negreiros (PSD) são um procedimento exemplar para combater a prática de “gazetagem” na Câmara Legislativa. O pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de busca e apreensão de documentos que confirmem a fraude na […]
MPDFT deflagra operação na CLDF para investigar fraude de Robério na lista de presença
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza nesta manhã (04/07) operação com cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa. O alvo principal é o deputado Robério Negreiros (PSD), suspeito de fraudar listas de presença para as sessões em plenário. Batizadas de Operação Absentia, as medidas estão sob a responsabilidade da […]
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação entregou ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), nesta quinta-feira (27/06), a minuta do projeto de lei complementar que prevê a alteração das normas de ocupação do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Caso aprovada, a proposta segue para a Câmara Legislativa, onde precisa de pelo menos 13 votos favoráveis para […]
Distritais aprovam LDO; emenda autoriza pagamento da última parcela de reajuste
ANA VIRIATO Os distritais encerraram, nesta quarta-feira (26/6), o semestre legislativo e entraram de recesso. Em sete horas de sessão, os parlamentares analisaram centenas de propostas. No pacotão, aprovaram o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A proposição, que fixa as metas e prioridades do governo, estima a receita da capital em R$ 40 bilhões para o […]
Distritais aprovam extinção das pecúnias no Distrito Federal
ANA VIRIATO Após discussões com o alto escalão do governo e sindicalistas, os distritais aprovaram, nesta quarta-feira (26/6), o substitutivo do projeto de lei complementar que transforma a licença-prêmio em licença-servidor e extingue as pecúnias na capital. Com a proposta, o Palácio do Buriti estima uma economia de R$ 190 milhões ao ano. O texto, ao qual foram incorporadas oito […]
Em projeto substitutivo, GDF mantém licença-prêmio e extingue pecúnias
Para emplacar a extinção da licença-prêmio remunerada, o GDF apresentou à Câmara Legislativa, na noite desta terça-feira (25/06), a terceira versão do projeto de lei complementar. A proposta mantém o direito dos servidores civis de usufruírem de até três meses de folga após cinco anos de trabalho com salários garantidos, mas põe fim às pecúnias — valor pago, após a […]
Distritais adiam votação do projeto que cria região administrativa do Sol Nascente e do Pôr do Sol
ISA STACCIARINI O Legislativo local adiou para 13 e 14 de agosto a análise do projeto de lei que cria a região administrativa do Setor Habitacional Sol Nascente e do Pôr do Sol. A deliberação ocorrerá nas sessões da Câmara Mais Perto de Você. “Vamos levar essa votação importante para ser realizada perto da comunidade com a participação dos moradores”, […]
Governo retirou passe livre da Câmara, mas ainda quer rever o benefício
O governador Ibaneis Rocha retirou da Câmara Legislativa o projeto que restringe o benefício do passe livre, mas ainda não desistiu da ideia de alterar as regras do programa. Ele reconheceu que houve falhas na interlocução com os distritais e explica que, agora, vai criar um grupo para debater amplamente o tema, antes do envio de uma nova proposta. […]
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18/6), a extinção do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). As atribuições do DFTrans serão transferidas para a secretaria de Transporte e Mobilidade. Para isso, será criada, por decreto, uma subsecretaria. Segundo o GDF, não haverá custos adicionais com a transferência. Isso porque […]
GDF decide retirar da Câmara Legislativa projeto que restringe Passe Livre Estudantil
ALEXANDRE DE PAULA ANA VIRIATO O líder do governo na Câmara Legislativa, Cláudio Abrantes (PDT), anunciou, nesta terça-feira (18/06), que o Palácio do Buriti decidiu retirar da Casa a proposta que restringiria o Passe Livre Estudantil. Apresentado em fevereiro, o texto ainda não havia passado sequer pelo crivo das comissões responsáveis pela análise. “Era um pedido antigo de vários […]