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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
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Com a História, ocorre um fenômeno deveras interessante. Mesmo tendo experienciado e vivido intensamente o instante em que ocorreram determinados fatos de grande relevância, capaz de virar de cabeça para baixo o status quo vigente e dar um novo rumo para os acontecimentos, o indivíduo e a sociedade raramente irão conseguir ter uma visão completa e acabada do ocorrido.
Isso acontece porque, nessa cronologia, é obrigatoriamente necessário um tempo para a História ser digerida na sua complexidade. Julgamentos e avaliações feitos em momentos próximos aos fatos históricos pecam justamente por falta de uma exatidão e de um olhar abrangente sobre o todo. Com isso, é normal dizer que a compreensão histórica só se torna possível quando todos os fatos ligados aos acontecimentos cessam. Mesmo assim é preciso esperar ainda a ação do tempo e do distanciamento dos fatos.
Vista de longe é que a História se revela real, tal como ela é e foi de fato. Tomando essa lição como ponto de partida, é preciso ressaltar que os fatos históricos que tiveram seu ápice no dia 8 de janeiro em Brasília terão ainda que aguardar um tempo para serem racionalmente decifrados por verdadeiros historiadores infensos ao calor abrasador das ideologias.
Isso quer dizer que aqueles fatos, assim como os frutos, só serão devidamente colhidos, quando amadurecidos e na estação certa. Que importância tem essa observação? Poderiam alguns indagar. A fonte de todo aquele rio que passou em nossas vidas está à montante e não à jusante, como querem os apressados, ou seja: é preciso recuar no tempo, ir em direção ao segundo semestre de 2022, observando toda a movimentação ocorrida no país, com a aproximação das eleições de outubro daquele ano.
Os personagens envolvidos nessa trama eram, além do ex-presidente Bolsonaro, o candidato do sistema representado por Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal, que, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral, tomou as mais importantes e inesperadas medidas em todo o processo eleitoral, além, é claro, das Forças Armadas, no caso o Exército e a grande massa de manifestantes, voluntariamente refugiados nas portas dos quartéis.
Como personagens paralelos, mas de grande contribuição para os acontecimentos, estão a impressa e as mídias sociais. Correndo por fora, como sempre acontece neste país, pode-se notar também o comportamento do parlamento, Polícia Federal e Rodoviária, os caminhoneiros, o governo do DF. Cada um, a seu tempo e à sua maneira, contribuiu ou não para a ocorrência desses momentos da nossa História.
A prisão em massa dos manifestantes acampados, sempre denominados de ‘patriotas’, ou seja, aqueles que não queriam e ainda não querem que o Brasil tenha o mesmo destino que Cuba e outros países submetidos ao jugo do comunismo, ainda repercute, sendo, portanto, um fato histórico que ainda não teve seu desfecho, talvez em decorrência das suspeitas de que outras variáveis entraram nessa equação.
Também o açodamento extraordinário com que se deu todo o processo jurídico sobre esse e outros episódios irão requerer, por parte dos historiadores, que toda essa avalanche de acontecimentos retorne ao leito normal do rio, permitindo um balanço de todos esses estragos. Por sua dimensão histórica, a depredação material do patrimônio público, elevada exageradamente aos píncaros de um fictício golpe de Estado, perde sua importância quando comparada aos estragos feitos ao erário por ocasião de escândalos de corrupção no passado. De igual potência, mas que quase nada renderam em termos de punição.
Como se observa, há ainda muito terreno a ser prospectado e um trabalho minucioso dos técnicos em passado para pôr todas as peças sobre a mesa, montando esse quebra-cabeças, de modo que as próximas gerações aprendam com exemplos do passado. Pela experiência transparente que a História mostra, é possível tomar o caminho certo quando encruzilhadas dessa magnitude se apresentam diante de todos.
Antes de tudo, é preciso que o tempo não permita que se ponha uma lápide fria sobre esses acontecimentos, dando a cada um, segundo sua participação, a verdadeira ação naqueles eventos bastante mal explicados.
A frase que foi pronunciada:
“O imposto que você paga, paga o progresso que você vê.”
Campanha publicitária do governo na década de 70
Consome dor
Um parto de 30 dias acompanhado pelos moradores da Quadra 17 do Park Way. Sem força na distribuição da água, caixas vazias. Imaginem passar um mês com esse problema. Mas uma coisa é certa: a conta chegou.
Mau exemplo
Motoristas que prestam serviço em todas as esferas de governo não prezam pela cidade como patrimônio da humanidade. Caminhões quebram calçadas, carros com placas especiais estacionam no gramado, ou mesmo em lugares onde normalmente é proibido.
História de Brasília
O novo horário da Prefeitura não alterou em nada o funcionamento da repartição. Apenas dez por cento dos funcionários trabalhará um expediente. E será conveniente a manutenção dos dois horários, que é uma característica do serviço público em Brasília. (Publicada em 17.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Em democracias verdadeiramente maduras, as instituições do Estado jamais se prestam a perseguir opositores do governo de plantão, com base em opções ideológicas. Nessas democracias autênticas, o Estado e todas as suas instituições são infensas às etéreas fumaças de matizes ideológicos. Predileções ou cores partidárias são válidas nos limites dos partidos e jamais devem contaminar o Estado e sua máquina. Primeiro, porque é esse o desejo dos cidadãos de bem. Segundo, é preciso lembrar que o custeio da máquina pública é feito pelos pagadores de impostos, que, na sua imensa maioria, querem ver os políticos e suas preferências momentâneas longe, muitas léguas, de tudo que é público.
O problema é fazer valer esse modelo de equidistância do Estado, num país histórico e culturalmente patrimonialista, onde as relações interpessoais e consanguíneas penetram e contaminam toda a estrutura da máquina pública. A persistir esse modelo de República às avessas, o que a população brasileira pode esperar para o futuro ad infinitum é ser governada, alternadamente, por clãs oligárquicos, que usam e abusam dos mecanismos do Estado para perseguir, ou eliminar, opositores, tornando o caminho dos cofres aplainados e livres para seus correligionários.
Nada do que foi dito acima é novidade para ninguém, o que tornam as coisas ainda piores, já que muitos passam a acreditar que é esse o modelo que estamos fadados seguir e aturar e que, em última análise, decorre, diretamente, de nossas próprias escolhas diante do altar das urnas eletrônicas. Não há salvação à vista, frente a um Estado distópico, pronto a desconstruir e retorcer, diante de todos, o que vem a ser Estado democrático de direito, ainda mais quando forças de toda a ordem, que poderiam estar ao lado dos cidadãos, se rendem às benesses do governo, ajudando o sistema a parecer aquilo que não é de fato.
São bilhões e bilhões de reais que fluem das mãos dos cidadãos, diretamente para manter o status quo, azeitando e mantendo atuante a odiosa máquina de moer opositores. Somos, nesse caso, todos cúmplices, mantendo vivo um sistema que visa nos manter num silêncio sepulcral. Essas digressões, feitas tangencialmente à nossa realidade, nesses momentos de penumbra, vem a propósito do esquecimento ou para usar uma linguagem mais atual, do cancelamento a que estão submetidas centenas de pessoas, na sua maioria gente idosa, presas sem acusação formal ou acesso aos seus processos na justiça, todas elas acusadas de crimes vagos e sem previsão no ordenamento jurídico.
Taxadas de terroristas e outros epônimos a estampar manchetes e que agora jazem em condições sub-humanas por conta de uma máquina pública transformada em fuzil e municiada por projéteis ideológicos, prontas para aniquilar opositores. É disto que se trata, mesmo que a tarja preta tente esconder de todos. São prisioneiros de consciência, mesmo que digam o contrário.
A frase que foi pronunciada:
“A verdade é que este tipo de ditadura, sendo essencialmente antidemocrática, tem de recorrer a formas pseudodemocráticas para se legitimar, mas também, e isso é o que importa, pela sua real convicção de representar o povo, o verdadeiro, pessoas legítimas, que se definem pelo poder através de critérios raciais, políticos ou culturais”.
José María Faraldo, Redes de terror: a polícia secreta comunista e seu legado.
Quase 3 mil
Se alguns acham que para cumprir os deveres como cidadão é difícil, o Estado mal gerido sofre muito mais. Depois de registrar matrículas de alunos que precisam de apoio durante as aulas por portarem alguma deficiência, a Secretaria de Educação está às voltas para contratar concursados e conclamar a presença de voluntários.
Entendido
Vida Vivida — histórias de um advogado, de José Alberto Couto Maciel, é um desses livros de cabeceira que se tem para conversar lendo. Cada vez que é aberto, chama a atenção para detalhes. “Na prática, muitas vezes se ganha o processo porque se tem razão, porque fez um excelente trabalho; outras vezes por esses mesmos motivos, se perde. É que o lado humano importa muito mais do que o direito. Parece-me que o direito tem sempre duas caras, e qualquer das duas vale quando transitado em julgado.”
Acidente
Cloreto de vinila é o nome da substância tóxica que vazou do trem descarrilado em Ohio, nos Estados Unidos. O caso é tão grave que os moradores não querem voltar às suas casas. Os depoimentos são de estarrecer.
História de Brasília
Atrás do Bloco 2 do Iapfesp (304), estão jogando entulho para encobrir a lama. A superquadra não pode ser urbanizada porque construíram as casas de alvenaria onde deveria ser jardim. (Publicada em 17/3/1962)
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Governos que, por definição e prazo de validade, deveriam ser sempre passageiros e mudados, como se muda de guarda-roupa a cada estação, deveriam também, por uma questão de economia de tempo, manterem-se focados nos assuntos que realmente importam para o país.
No nosso caso e dado o grande volume de problemas que temos, torna-se indiscutível que as questões internas ligadas à infraestrutura, à economia, ao meio ambiente, ao saneamento das cidades, ao combate à violência, ao aparelhamento da máquina do Estado ou ao combate à corrupção endêmica, entre outras questões, deveriam ocupar 24 horas de qualquer governo que se preze. A não ser, é claro, que o governo, como parece ser o caso atual, esteja considerando a possibilidade de se perpetuar no poder.
Se for esse o caso, faz sentido a adoção de uma série de medidas pré-concebidas, que vêm sendo colocadas em pauta, como alicerces, que vão sendo construídos, visando o soerguimento do edifício da centralização política. Pelas ações do presente, o futuro aponta para esse norte gélido.
Segundo o ministro Moraes, os ataques de 8 de janeiro apontam para condutas ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. “Houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”, e ainda “há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa”, para sustentar a conversão da prisão. No entanto, está fora de cogitação uma CPI sobre o assunto.
Trata-se aqui de uma agenda que vai sendo passada, em pequenas doses, bem debaixo do nariz de todos, e que irá se constituir, lá na frente, a base para a consolidação do poder. Nesse ponto, já não haverá mais retorno e não se poderá falar em golpe ou coisa do gênero, já que todos foram avisados de cada passo. É da desatenção geral do momento presente que se estabelecem e se firmam os governos longevos.
Trata-se de um trabalho lento e cauteloso, para ver por onde deve seguir todo o plano. Por conta do 8 de janeiro, algumas ações do governo vieram à luz num átimo. Proibiram-se as manifestações e concentrações de pessoas; passou-se a considerar crime quaisquer contestações, mesmo legítimas ao pleito de novembro. No passo seguinte, busca-se o desarmamento legal de parte da população. No mesmo sentido, vão se enfraquecendo as leis preventivas com relação ao teto de gastos, às indicações para as estatais e outras medidas, visando manter a economia sob controle total do Estado, que, nesse caso, vem a ser o partido no poder. Repete-se aquela velha história da primeira noite em que o jardim da casa é invadido para roubar a flor da liberdade e nada é feito contra esse ato.
Agora, aproveitando uma iniciativa, no mínimo, estranhíssima, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), um organismo cujo propósito deveria ser o de cuidar da educação e da ciência, duas manifestações do gênio humano, na qual a liberdade é o motor propulsor de toda a ação, o governo volta a insistir naquele fórum na tal da regulação da mídia.
Por mais que se fale em defesa da democracia e dos mais desfavorecidos, qualquer brasileiro com apenas dois neurônios sabe muito bem que essa é mais uma das propostas que visam censurar toda e qualquer oposição. A defesa da verdade parece ser a defesa de uma verdade específica e não aquela buscada com liberdade por filósofos desde a antiguidade. Pelas pessoas, direta ou indiretamente envolvidas nessa discussão estranha, já dá para sentir que esse é mais um presente de grego, embrulhado num papel vistoso de cetim vermelho, mas que esconde, dentro de si, um escorpião.
A frase que foi pronunciada:
“A democracia é atividade criadora dos cidadãos e aparece em sua essência quando existe igualdade, liberdade e participação.”
Marilena Chauí
Para estrangeiros
Orlene L. S. Carvalho e Marcos Bagno são estudiosos do ensino do português brasileiro a estrangeiros. Tratam do uso autêntico contemporâneo da língua falada e escrita. Assista, a seguir, o bate-papo.
Consome dor
Leitor se manifesta com dúvidas sobre burocracia. Com tudo dentro de legalidade, inclusive a película instalada, precisou voltar à oficina. Para fazer a vistoria no carro, não aceitam os vidros com película.
História de Brasília
A única firma que acabou o bloco a si confiado, foi a Caiçara, há mais de um mês, enquanto que as outras, em passo de tartaruga, proporão, provavelmente, reajustamento proximamente. (Publicada em 17.03.1962)
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Em democracias verdadeiramente maduras, as instituições do Estado jamais se prestam a perseguir opositores do governo de plantão, com base em opções ideológicas. Nessas democracias autênticas, o Estado e todas as suas instituições são infensas às etéreas fumaças de matizes ideológicos. Predileções ou cores partidárias são válidas nos limites dos partidos e jamais devem contaminar o Estado e sua máquina. Primeiro, porque é esse o desejo dos cidadãos de bem. Segundo, é preciso lembrar que o custeio da máquina pública é feito pelos pagadores de impostos, que, na sua imensa maioria, querem ver os políticos e suas preferências momentâneas longe, muitas léguas de tudo que é público.
O problema aqui é fazer valer esse modelo de equidistância do Estado, num país histórico e culturalmente patrimonialista, onde as relações interpessoais e consanguíneas penetram e contaminam toda a estrutura da máquina pública. A persistir nesse modelo de República às avessas, o que a população brasileira pode esperar para o futuro ad infinitum, é ser governada alternadamente por clãs oligárquicos que usam e abusam dos mecanismos do Estado para perseguir ou mesmo eliminar opositores, tornando o caminho dos cofres aplainados e livres para seus correligionários.
Nada do que foi dito acima é novidade para ninguém, o que tornam as coisas ainda piores, já que muitos passam a acreditar que é esse o modelo que estamos fadados a seguir e aturar e que, em última análise, decorre, diretamente, de nossas próprias escolhas diante do altar das urnas eletrônicas.
Não há salvação à vista, frente a um Estado distópico, pronto a desconstruir e retorcer, diante de todos, o que vem a ser Estado Democrático de Direito. Ainda mais quando forças de toda a ordem, que poderiam estar ao lado dos cidadãos, se rendem às benesses do governo, ajudando o sistema a parecer aquilo que não é de fato.
São bilhões e bilhões de reais que fluem das mãos dos cidadãos, diretamente para manter o status quo, azeitando e mantendo atuante a odiosa máquina de moer opositores. Somos, nesse caso, todos cúmplices, mantendo vivo um sistema que visa nos manter num silêncio sepulcral. Essas digressões, feitas tangencialmente à nossa realidade, nesses momentos de penumbra, vêm a propósito do esquecimento ou, para usar uma linguagem mais atual, do cancelamento a que estão submetidas centenas de pessoas, na sua maioria gente idosa, presas sem acusação formal ou acesso aos seus processos na justiça, todas elas acusadas de crimes vagos e sem previsão no ordenamento jurídico.
Tachadas de terroristas e outros epônimos a estampar manchetes e que agora jazem em condições sub-humanas por conta de uma máquina pública transformada em fuzil e municiada por projéteis ideológicos, prontas para aniquilar opositores.
É disto que se trata, mesmo que a tarja preta tente esconder de todos. São prisioneiros de consciência, mesmo que digam o contrário.
A frase que foi pronunciada:
“A verdade é que este tipo de ditadura, sendo essencialmente antidemocrática, tem de recorrer a formas pseudodemocráticas para se legitimar, mas também, e isso é o que importa, pela sua real convicção de representar o povo, o verdadeiro, pessoas legítimas, que se definem pelo poder através de critérios raciais, políticos ou culturais”.
José María Faraldo, Redes de terror: a polícia secreta comunista e seu legado.
Quase 3 mil
Se alguns acham que para cumprir os deveres como cidadão é difícil, o estado mal gerido sofre muito mais. Depois de registrar matrículas de alunos que precisam de apoio durante as aulas por portarem alguma deficiência, a Secretaria de Educação está às voltas para contratar concursados e conclamar a presença de voluntários.
Entendido
Vida Vivida – histórias de um advogado, de José Alberto Couto Maciel, é um desses livros de cabeceira que se tem para conversar lendo. Cada vez que é aberto chama atenção para detalhes. “Na prática, muitas vezes se ganha o processo porque se tem razão, porque fez um excelente trabalho; outras vezes por esses mesmos motivos, se perde. É que o lado humano importa muito mais do que o direito. Parece-me que o direito tem sempre duas caras, e qualquer das duas vale quando transitado em julgado.”
Acidente
Cloreto de Vinila é o nome da substância tóxica que vazou do trem descarrilado em Ohio, nos Estados Unidos. O caso é tão grave que os moradores não querem voltar às suas casas. Os depoimentos são de estarrecer.
História de Brasília
Atrás do Bloco 2 do IAPFESP (304), estão jogando entulho para encobrir a lama. A superquadra não pode ser urbanizada porque construíram as casas de alvenaria onde deveria ser jardim. (Publicada em 17.03.1962)
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Não há dúvidas de que a insegurança jurídica é um problema gravíssimo para qualquer país, pois pode acarretar, a médio e longo prazos, consequências negativas muito além daquelas relativas à economia, ao desenvolvimento social e mesmo à democracia. Ela pode jogar toda uma nação no precipício sombrio do vale tudo, onde tudo é absolutamente permitido.
Num país como o nosso, em que a insegurança é uma constante cultural e diária em todos os aspectos da vida social e em que o cidadão não possui, sequer, a certeza de retornar são e salvo para a casa ao fim do dia, saber que também as leis podem, do dia para noite, serem modificadas é quanto basta para os brasileiros se sentirem submersos num Estado de fantasia e ficção.
A insegurança jurídica torna as leis dispositivos transitórios como se fossem monumentos de areia à beira mar, sujeitas ao vai e vem das ondas e ao rugir dos ventos. Quando as decisões judiciais são inconsistentes ou imprevisíveis, as empresas e indivíduos têm dificuldade em planejar suas atividades e tomar decisões de investimento, o que pode afetar negativamente a criação de empregos e o crescimento econômico.
É preciso saber a quem interessa essa verdadeira fusão das leis, no sentido de submetê-las a um processo físico, transformando o que é sólido em líquido. É preciso entender que a economia somente pode sobreviver num ambiente de perfeita previsibilidade e estabilidade, onde a hermenêutica não afete a letra das leis. As decisões inconsistentes ou a alteração frequente de entendimentos são prejudiciais ao Estado brasileiro, não apenas porque minam a confiança do público no sistema jurídico, mas, sobretudo, porque podem, facilmente, incutir no cidadão um sentimento misto de arbitrariedade e desrespeito ao Estado de Direito.
A credibilidade em um planejamento a longo prazo, tão prejudicada nesses tempos sombrios, pode ainda sofrer novos e mais terríveis baques, principalmente quando a população chegar à conclusão de que o que parece ser a solução é justamente o problema. Além disso, essas mudanças podem gerar um acúmulo de casos em tribunais inferiores, que serão obrigados a revisar suas decisões à luz de novos entendimentos, o que pode levar a um aumento no tempo e nos custos dos processos judiciais, quando não induzir os tribunais a praticarem não a justiça, mas seu oposto.
As mudanças sociais e culturais, a que todas as sociedades estão submetidas naturalmente, devem ser objeto de aperfeiçoamento das leis e mesmo sua modificação, totalmente sob a responsabilidade do Legislativo. No entanto, é importante que essas mudanças sejam baseadas em uma análise cuidadosa e consistente do direito e da jurisprudência, de forma a garantir que as decisões tomadas sejam justas, previsíveis e perenes ao longo do tempo.
O que se pode aduzir desse processo de insegurança jurídica é que ele decorre, como filho bastardo, do longo processo de judicialização da política e de sua irmã gêmea, a politização da justiça.
A frase que foi pronunciada:
“A política é um meio para a persecução de fins, estando estes fins radicados numa esfera de liberdade social preexistente à própria política; o processo democrático serve para colocar o Estado ao serviço da sociedade, reduzindo-se este Estado a um aparelho administrativo e estruturando-se a sociedade como um sistema econômico baseado no comércio entre pessoas privadas; a política deve orientar-se no sentido de prosseguir estes interesses privados perante um aparelho administrativo que se transformou em poder especializado na prospecção de fins coletivos.”
José Gomes Canotilho, jurista português
Breu
Pavor na quarta-feira no Lago Norte. Do Deck, com farmácias, restaurantes, às residências com idosos e crianças, sem luz de 18h às 22h. Total escuridão! Se sempre há solução, melhor investir em prevenção.
Mais perto do povo
Na Agência Câmara, o anúncio de que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos, no que tratar com o cidadão. “Em nosso substitutivo, sugerimos mudanças no texto original para que constassem todas as técnicas, e não apenas algumas, referentes à redação em linguagem simples”, explicou o deputado Vicentinho. “Também deixamos clara a intenção de que a linguagem simples seja adotada especificamente nas comunicações para o cidadão, por intermédio de sites, jornais impressos, aplicativos e publicidade, não atingindo, portanto, todos os atos da administração pública, como pretendia o projeto original”, completou o relator.
História de Brasília
Os encarregados do baile conseguiram esconder o fato aos foliões, mas no dia seguinte a revolta tomou conta de tal forma da cidade, que hoje todos se sentem contristados com o fato, repugnando a atitude do clube. (Publicada em 15.03.1962)
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Tem causado muita apreensão, aos produtores e aos próprios proprietários de terras e outros imóveis, tanto nas áreas rurais como urbanas, a decisão, tomada por maioria dos ministros do Supremo, que, à guiza de atualizar as ordens de remoção e despejos, suspensas há quase dois anos por conta da pandemia, que autorizou, além da retomada do regime legal para essas ações, a introdução de regras transitórias para as ocupações coletivas. O que a população está entendendo é que, com isso, a reintegração de posse só será possível se for antecipadamente mediada por comissões de conflitos fundiários, que sequer foram criadas nos Tribunais de Justiça. Em outras palavras, a posse e a propriedade privada de imóveis fundiários e urbanos passam ser relativas. Agora o proprietário não pode chamar a polícia para coibir invasão de seu imóvel, pois corre risco de ser preso, caso o invasor prove que foi vítima de violência. Somente os juízes auxiliados por essas comissões poderão decidir o destino da propriedade.
Não causa espanto que essa decisão tenha provocado alvoroço no mercado, receoso de que os processos de reintegração de posse se arrastem por anos na Justiça. Conhecendo a morosidade de alguns tribunais, para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com os altos custos de uma boa banca de advogados, muitos processos de reintegração simplesmente serão remetidos para “Dia de São Nunca”.
Se você, contribuinte, possui mais de um imóvel e tem a má sorte de ter um deles vazio, a situação é de desespero, caso essa propriedade venha a ser invadida por uma família de baixa renda e que não tenha para onde ir. Nesse caso, somente a Justiça poderá resolver o conflito. A devolução do imóvel para seu legítimo proprietário passa a ser uma incógnita, podendo acontecer ou não. Trata-se aqui de um arremedo de justiça, onde a propriedade privada é considerada um verdadeiro anátema ao sistema.
No ano passado, a Câmara dos Deputados avançou nas discussões com o Projeto de Lei 827/2020, com a agregação de outras emendas, suspendendo a execução de ordens de despejo de imóveis comerciais e residenciais, em razão da pandemia. Houve, naquele período, um certo cuidado, por razões humanitárias que famílias fossem despejadas de imóveis com aluguéis modestos, em plena pandemia. Ocorre que não se cuidou, em tempo algum, de criar mecanismos para a proteção da propriedade privada. Naquele momento de grande comoção, em que a doença se alastrava, alguns parlamentares, aproveitaram essas brechas de caráter humanitário para avançar além dos limites razoáveis, propondo, inclusive, a proibição de decisões de desapossamento e reintegração em todo o território nacional, estendendo esses benefícios tanto para os imóveis privados como públicos, mesmo após o fim oficial da pandemia. Juristas têm considerado esse projeto como um verdadeiro ataque ao direito inalienável à propriedade, na medida em que veda a autotutela de posse, ou a autorização legal para se defender de invasores.
A realização de audiências de negociação e mediação a serem feitas após a pandemia, ainda não aconteceu e o problema segue em suspenso. Enquanto isso, não há segurança jurídica alguma que garanta a posse efetiva da propriedade privada. O texto do projeto ainda não revogado deixa claro que: “Para fins do disposto nesse artigo, aplica-se a suspensão nos casos, dentre outros: execuções de decisões liminares e de sentenças, em ações de natureza possessória e petitória, inclusive quanto a mandatos pendentes de cumprimento; despejos coletivos promovidos pelo Poder Judiciário, desocupações e remoções promovidas pelo Poder Público, medias extrajudiciais, despejos administrativos em locações e arrendamentos em assentamentos e autotutela da posse”.
A frase que foi pronunciada:
“A diferença entre ocupação e invasão é nenhuma para quem paga os impostos em dia e tem uma propriedade tomada pelas mãos de estranhos.”
Adalberto Menezes
Surpresa
Para chegar à Secretaria de Economia, o estacionamento é bem concorrido. Lavadores de carro sempre a postos, gentis, comércio improvisado atende às necessidades dos trabalhadores ao redor. Veja as cenas que assustaram os frequentadores daquele local, com um acontecimento inesperado. A seguir.
Acredite se quiser
Acesse no link German euthanasia clinics refusing unvaccinated customers, a matéria original publicada no Expectator sobre uma das exigências de uma clínica alemã para realizar a morte assistida. É requisito, para a operação, que o paciente apresente comprovante de vacinação contra o Coronavírus.
ABC Prodein
Projeto Social Contraturno Escolar, que oferece gratuitamente, para a comunidade de baixa renda, aulas de Informática, Música, Esportes, Jogos lúdicos, recreação, reforço escolar e alimentação precisa de doações. O endereço é na Área Especial 22 da Estrutural. Pix 982123736.
História de Brasília
Se a NOVACAP resolver importar pescado, nós teremos uma Semana Santa a muito menor custo de alimentação. Já que o assunto está entregue ao desenfreio, seria o caso de o sr. Laranja aproveitar e utilizar os mercadinhos da W-4. (Publicada em 14.03.1962)
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Em tempos de patrulhamento e cerceamento do livre pensar, o cuidado com o que é dito e escrito deve ser redobrado. Muitos chegam ao ponto de censurarem a si mesmos. Outros acreditam que o melhor é ficar calado e de olhos fechados. Há ainda os que se vergam até ao chão, concordando com tudo o que as autoridades dizem e fazem, mesmo que, com isso, fique com o traseiro ridiculamente exposto. De fato, o indivíduo sem liberdade de pensar e expressar-se é, em si, um ser ridículo e manietado, a quem foram-lhe cortadas as asas e retirada a alma.
Mas, para aqueles aos quais a dignidade é sempre um tesouro a ser conquistado, o livre pensar é tão importante quanto o ato natural de respirar. Essa é, contudo, uma virtude reservada apenas para aqueles que conhecem a si mesmo e, portanto, conhecem também seus inimigos.
Para tanto, não permitem que seus planos e ideias fiquem expostos, forçando seus algozes a permanecerem numa condição passiva, sobestando-lhes todos e quaisquer movimentos. Sabem se defender na escassez e atacar quando os ventos estão a favor. Para isso, recorrem a variadas táticas, utilizando-as de acordo com cada situação. Atacam e ferem com flores e poesia e adulam seus algozes com a ponta das baionetas e balas de metralhadora. Os milhões de olhos e ouvidos, postos a serviço dos tiranos, são trunfos que podem, um dia, serem também a razão do próprio fracasso.
Em tempos adversos como esses, é preciso esperar a hora certa de agir, desde que as oportunidades, por menores que pareçam, sejam agarradas, com vigor, à medida em que vão surgindo. Nada deve ser desperdiçado. É preciso reunir, num ponto da memória, todos os erros e falhas cometidas pelos tiranos, inclusive os próprios. É nesse memorial que pode estar os indícios e os caminhos para a vitória. É também preciso reunir, discretamente, forças dissidentes, penetrando, imediatamente, em cada brecha deixada pelos algozes. Em períodos de fechamentos políticos, a energia para agir só pode ser melhor aproveitada se a decisão e os alvos forem certos.
Em momentos como esse, em que a ética foi lançada para o espaço, saber de que lado está a verdade dos fatos nada muda. Melhor entrar no jogo. Uma vez tendo penetrado as muralhas inimigas, agir como quinta coluna, desfazendo o mal a partir de seu interior. Não acredite que, numa guerra suja, você não irá se sujar também. Nesse caso, pense na flor de lótus, que nasce do lodo mas mantém sua alvura intocável. Embora pareça absurdo, há, nesse exato momento, um trem da história esperando na gare. Pense sempre que há tanto valor heroico naqueles que pegam em armas, como naqueles que empunham a pena. Cada um no seu posto, de acordo com suas aptidões. O melhor de tudo é poder vencer esses que agora parecem atravancar caminhos de todos, sem a necessidade de luta. Tenha em mente que a raiva e a discórdia nunca são boas conselheiras. Melhor ainda é lutar por amor à família, aos costumes e pela terra em que nasceu e cresceu.
A ira é uma terra desolada. As estratégias levam às táticas e não o contrário. Não por outra razão, o pensamento é uma arma poderosa. Entre o poder e a inteligência, fique sempre com o segundo. Poder sem inteligência nada é. Retenha em sua mente a ideia de que a guerra só faz sentido se for feita em nome da paz. Guerra e paz se sucedem naturalmente, assim como o ato de inspirar e expirar. Escolha seus comandantes entre aqueles que sabem jogar xadrez com maestria. Tenha presente que a imaginação é também uma arma poderosa. Fique atento e jamais se esqueça daqueles que traem.
Lembre-se que a vitória ou a conquista é sempre uma obra coletiva. O ego é também um flanco aberto. A melhor guerra é sempre aquela que dura pouco. Os melhores combatentes são aqueles que reconhecem que as guerras só cessarão quando os homens mudarem a si mesmos.
A frase que foi pronunciada:
“No esporte você ganha sem matar, na guerra você mata sem ganhar.”
Shimon Peres
Música
A seguir, Neviton Barros apresenta seu primeiro concerto com os coros do Colby College. Nos Estados Unidos, há décadas, a formação musical de Néviton Barros chegou ao doutorado. Um pena o Brasil não valorizar um talento desses. E são muitos os nossos compatriotas, de músicos a cientistas, que desistiram de lutar por aqui.
Comédia
Em 2017, a então senadora Ângela Portela defendia a aprovação da PEC 10 de 2013, que acabava com o foro privilegiado. Na época, as estatísticas mostravam que menos de 1% dos réus com foro privilegiado eram condenados. A FGV fez um estudo, entre 2011 e 2016, onde apontava que, das 404 ações penais em julgamento, apenas 3 resultaram em condenação.
História de Brasília
Voltemos ao “Gavião”: a escola está em consertos, e dentro de uma semana, informa o cel. Marçal, a Mecol entregará a obra pronta, novamente. É preciso apenas que a Fundação Educacional mantenha um zelador, para evitar o que houve: meninos jogando futebol nas salas de aula, blocos carnavalescos fazendo evoluções no alpêndre, e crianças depredando as entradas das janelas. (Publicada em 13.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Aumentar o número de ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, passando dos atuais 11 para 16, poderia, à primeira vista, resolver apenas as estratégias momentâneas de grupos políticos que atuam no cenário nacional, mas acarretaria, a médio e longo prazos, problemas ainda maiores justamente para o cerne da questão, que é a harmonia e independência dos Poderes. Os que sonham e planejam com o fim do ativismo judicial, bem como aqueles que vão na contramão, judicializando a política a cada votação, têm os olhos postos no presente, esquecendo-se das consequências de seus ardis. Tivessem olhos para ver mais adiante, saberiam que a questão toda
não está na quantidade, e sim na qualidade e principalmente na maneira como esses ministros chegam aonde chegam.
O chamado ativismo judicial, de cunho eminentemente político, tem sua fonte na escolha política feita pelo chefe do Executivo. É aí que reside a origem do problema e do desprezo ao que manda a Constituição, no quesito “notório saber jurídico e reputação ilibada”, art. 102 da CF. Mesmo o crivo realizado pelo Senado Federal, por meio de uma sabatina protocolar, não só não resolve o problema, como o agrava a imantar todo o processo com o viés político partidário.
Para aqueles que pensam que a pressão exercida pelo ativismo judicial possa ser diluída pelo simples aumento no número de ministros, criando núcleos numéricos de favoritismo para um lado ou para o outro, o engano é certo e trará consequências muito mais nefastas para esses estrategistas de ocasião.
Aqui, poderíamos usar uma expressão clássica: “É a qualidade, estúpido”. Para o pobre do cidadão contribuinte, esse aumento no número de ministros do Supremo acarretaria, logo de saída, num aumento significativo no custo do tribunal, previsto para 2003, com a atual composição, em R$ 850 milhões. Por si só, o notório saber e a reputação ilibada, tomados ao pé da letra, representariam pré-condição necessária para a escolha de ministros, uma vez que obrigariam aos escolhidos uma experiência longa atuando como magistrado.
Outro requisito seria o notório saber na área do direito constitucional, sendo que, nesse ponto, a sabatina deveria ser realizada dentro do Supremo pelos ministros da Casa. Os riscos no aumento de ministros do Supremo, por meio de uma canetada, são tão grandes e incertos, que qualquer mandatário, de
posse desse poder, pensaria duas ou mais vezes antes de dar início a essa medida. É sabido que o STF é composto por duas turmas, um presidente, e um plenário de onze ministros, perfazendo o que ficou conhecido 14 Supremos em um só.
Com um modelo dessa natureza, qualquer aumento no número de ministros significaria um aumento no número de Supremos, elevando as tensões e, com isso, catalisando as crises institucionais cíclicas, que passariam a ser diárias. O problema com esses estrategistas políticos de meia pataca é que eles jamais tiveram acesso às obras clássicas dos verdadeiros pensadores políticos. A lista imensa e pode ser iniciada pela A República de Platão (428- 347 a.C), passando por A Política de Aristóteles indo até Spinoza, Hobbes, Maquiavel, Locke e a uma série de outros autores que se estendem até aos nossos dias. Talvez esteja na miopia política o primeiro obstáculo a ser vencido por nossos estrategistas.
A frase que foi pronunciada:
“Você tem cérebro na sua cabeça. Você tem pés em seus sapatos. Você pode se orientar emqualquer direção que escolher.”
Dr. Seuss
Folga
Uma prova de paciência para as famílias que resolveram passear no Zoológico neste feriado. Alguns pais não se ativeram ao detalhe de que as escolas, principalmente as mais caras, resolveram emendar o feriado dispensando a criançada na quinta e sexta-feira. Cinco dias para visitar o Zoo.
Poupança
Um investimento interessante é o selo. Com uma página amigável, os Correios mostram as ofertas para a Black Friday. Selos comemorativos, lançamentos e por aí vai.
Teste
Damares Alves, Davi Alcolumbre, Renan Filho, Rodrigo Pacheco e Tereza Cristina Alves. Nomes cotados para a nova legislatura no Senado pela cadeira da presidência da Casa. Todos com chances de ganhar.
História de Brasília
Já que o assunto é professoras, pelo contrato, o pagamento será feito até o dia 5, e, até hoje, a Fundação não pagou a ninguém. E mais: não diz quando, nem dá esperança para os próximos dias. (Publicada em 11/3/1962)
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Perdeu-se mais uma excelente oportunidade, nestas últimas eleições, de submeter o cidadão e eleitor a um amplo questionamento, que, muito mais importante do que indicar representantes políticos, forçasse o Estado, ou, mais precisamente, o establishment a empreender uma profunda e séria reforma política administrativa, capaz de pôr um fim às crises institucionais cíclicas. Perguntas simples, mas fundamentais para o ordenamento e modernização do Estado, como por exemplo: Você é a favor do orçamento secreto livre de fiscalização, conforme elaborado pelo Congresso?
Você concorda que o Congresso tenha o controle de mais de 40% do Orçamento da União e use dessa prerrogativa de modo político e não técnico? Você apoia a ideia de implantação do sistema do semipresidencialismo, como propõe o Congresso? Você é a favor dos Fundos eleitoral e partidário? Você está de acordo com iniciativas do Poder Judiciário em outros Poderes da República? Na falta do comprovante impresso, você acredita que as urnas eletrônicas sejam completamente seguras? Você está de acordo com o chamado foro privilegiado? Você é a favor da prisão em segunda instância? Você está de acordo com o sistema de indicação política dos ministros do Supremo pelo presidente da República? Você aprova a existência de cargos vitalícios dentro da máquina do Estado? Você está de acordo com a atual redação da Lei da Ficha Limpa? Você está de acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa? Você é favorável a que os presidentes da República decretem sigilo legal sobre suas ações? Você concorda com a atual carga tributária? Você acredita que o Estado devolve os impostos que arrecada em forma de serviços públicos de qualidade? Você é a favor do sistema da reeleição? Para você, a corrupção política é um delito menor ou um crime hediondo?
Por certo que, tomado ao pé da letra, as respostas da população a essa consulta mostrariam o imenso fosso a separar a sociedade necessitada de atendimentos básicos e um Estado perdulário e rico, que muitas vezes usa desses imensos recursos em proveito próprio, alimentando uma situação que já perdura por séculos.
Muito mais proveitoso do que a eleição desses e de outros grupos políticos, todos igualmente irmanados em dar prosseguimento a esses antigos privilégios, é a realização de uma reforma, quase revolucionária, que ponha fim ao conhecido status quo estamental.
As eleições, conforme desenhadas, não resolvem os problemas nacionais, apenas os entregam a outras mãos, que irão dar prosseguimento aos mesmos mecanismos injustos, sob outro verniz. A questão aqui fica evidente e óbvia, embora se saiba que somente os gênios possuem olhos para enxergar o óbvio. Não é a simples mudança de pessoas. É a mudança do sistema e de todo o mecanismo do Estado, obrigando-o a trabalhar e servir a nação.
A frase que foi pronunciada:
“Quem decide praticar o mal, encontra sempre um pretexto.”
Públio Siro
Perigo
Ainda sem pinturas, as faixas de pedestres. Faltam poucos dias para as chuvas voltarem de vez!
Freio já
Invasões de terras vão começando sub-repticiamente. No Setor de Mansões do Lago Norte, na pista oposta, que é área verde, perto do balão que leva ao Paranoá, já fizeram os furos para colocação da cerca. Na DF 250, no balão de Rajadinha, à direita, a invasão toma proporções alarmantes. Ceilândia, Samambaia e Planaltina também enfrentam a ilegalidade. Agora é ficar de olho na Neoenergia e Caesb. Esse é o parâmetro para atestar o aval do governo. Já há jurisprudência sobre o assunto.
Único
Com um mote antes de começar os discursos, o senador Kajuru sempre abre a fala dizendo que os brasileiros e brasileiras são suas únicas excelências.
Dois lados
De um lado, os sem esperança afirmam que, surpreendentemente, o PT já ganhou as eleições. Um ministro do Supremo não tiraria o candidato da prisão se não fosse para vencer. De outro lado, como disse o senador mato-grossense Jayme Campos, nós temos que ter o pensamento, como o Ruy Barbosa já dizia: “Ai de nós se nós não sonhássemos”, como sonhou D. Pedro I, com a independência do Brasil, não é isso? Como sonhou Juscelino Kubitschek, com a construção de Brasília, e outros grandes políticos e homens pelo Brasil. E nós temos que sonhar com o Brasil mais justo, é isso que nós queremos.
Sem assinatura
Pfizer contra Covid tem validade estendida. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O estranho nisso tudo é autorizar vacinas onde não há responsáveis pelos efeitos adversos.
História de Brasília
Mais uma do “Gavião”: falta água quase todos os dias. Os reservatórios construídos não foram inaugurados. Ou melhor, foram, e não aprovaram, por causa da infiltração. As especificações da construção estavam erradas. (Publicada em 11.03.1962)
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Fôssemos reduzir e comparar a união ou relação estabelecida entre a sociedade brasileira e o Estado ao matrimônio, por certo, esse casamento já estaria nas barras dos tribunais de família, envolto num processo ruidoso de divórcio litigioso. Nenhum juiz de paz nesse mundo ou conciliador, por mais capaz que seja, apto a mediar e estabelecer pontes seguras entre a população e o Estado, conseguirá estabelecer uma convivência harmônica, enquanto perdurar a apropriação, desmedida, das elites políticas sobre as instituições e os poderes.
Caminhar pelas principais ruas das metrópoles deste país, observando com atenção todo o entorno, é capaz de dar uma pequena mostra desse fosso imenso, e cada vez mais alargado, existente entre a Nação e o Estado. A questão aqui é saber quanto tempo durará essa “paz de cemitério” entre esse casal, até que haja uma ruptura brusca e violenta. Tomando a população pelo gênero feminino e o Estado pelo gênero masculino e, dentro de um país, reconhecidamente campeão mundial em feminicídios, fica subentendido que, nessa relação abusiva, não está totalmente descartada a possibilidade de cometimento de mais um crime dessa natureza.
Na verdade, as mortes diárias nas ruas deste país, tomado pela violência, somadas às mortes nas filas intermináveis dos hospitais e toda a sorte de destino trágico experimentado pela população, dão indícios suficientes de que já está havendo crime contra a vida.
O problema aqui poderia ser resolvido, em parte, fossem eliminadas as desigualdades econômicas e a indiferença do Estado em relação a essa questão. Os números, por sua aproximação com a realidade material e concreta, são capazes de demonstrar melhor essas disparidades. De acordo com a pesquisa mensal divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), num trabalho que vem sendo realizado desde 1955, o salário mínimo atual, capaz de atender, razoavelmente, uma família de quatro pessoas por trinta dias, deveria, em valores atualizados, ser de R$ 6.527,67, ou seja 5,39 vezes o piso nacional que hoje é de R$ 1.212.
O que se tem aqui são as realidades discrepantes e indiscutíveis dos números. Vis a vis, por outro lado, e dentro do mesmo contexto de tempo e lugar, a aprovação, nesta quarta-feira (10), de um aumento de 18% nos salários, autoconcedido pelos ministros da mais alta Corte do país e a todos os servidores do Judiciário, demonstra, se não a indiferença pela realidade vivida pelos brasileiros nesse momento, ao menos, um descaso com as contas públicas, já sobrecarregadas com os custos crescentes da máquina do Estado.
Curioso e até trágico, nesse processo, é verificar que esse aumento custará cerca de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos até 2024, o que elevará o salário dos ministro do STF de R$ 39 mil para R$ 46,3 mil, o que significa cerca de R$ 7 mil a mais ou exatamente o que sugere hoje o Dieese para o compor salário mínimo real dos trabalhadores.
São dois mundos e duas realidades distintas convivendo sob o mesmo teto nesse lar desfeito que é o Brasil. Nessa questão, que se arrasta por décadas, não fosse a parte menos abonada, aquela que irá, obrigatoriamente, custear esses incrementos de salários que virão em cascatas torrenciais, tudo estaria resolvido. Fica aqui a pergunta secular: quosque tandem, Catilina, abutere patientia nostra?
A frase que foi pronunciada:
“O primeiro objetivo quando escolho uma escola para as minhas crianças não é mais a grade curricular. É se terá um terceiro banheiro.”
Ilza Dourado dos Santos
Abuso
Como se não bastasse o alto preço de matrícula e mensalidade nas escolas particulares de Brasília, parece um abuso a cobrança de material escolar para uso dos alunos.
Emergências
Muitos chamados recebidos pelos Bombeiros e PM ficam sem solução porque os solicitantes não atendem ao chamado de volta. Em caso de emergência, cuide de ficar perto do telefone fornecido.
Minas treme
Sete Lagoas tem sentido a cidade tremer. Quem está participando da pesquisa sobre o assunto é o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília, que instalou estações de monitoramento em 7 áreas da região. A magnitude dos tremores chegou perto dos 3 pontos na escala Richter.
História de Brasília
Dados sôbre o teatro: a área para dançar era duas vêzes e meia a do Teatro Municipal do Rio, sendo, portanto, maior que o Ginásio do Pacaembu. Para encerar a área de dança e das mesas, foram gastos mil quilos de cêra. (Publicada em 08.03.1962)