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ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
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Passadas as eleições, já no dia 8 de outubro, poderá ocorrer uma união formada pela maioria dos parlamentares com o objetivo de anistiar o chamado crime de caixa dois, tantas vezes invocado por eles mesmos para minimizar e acobertar as inúmeras denúncias de corrupção. O vaticínio foi feito pelo ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais experientes profissionais de sua área e que atuou, com afinco, nessa que é a mais longeva e profunda operação levada a cabo pelo Ministério Público e que vem investigando centenas de políticos e empresários, de todos os partidos, no maior caso de rapinagem aos cofres públicos já registrado em todos os tempos.
Para o ex-procurador, no período que se estende entre o dia 7 e o fim da legislatura atual, haverá uma movimentação altamente crítica com todos os “afogados” nessas operações tentando se unir para sobreviver e, quem sabe, prosseguir incólumes na próxima legislatura, auto anistiados e com a ficha totalmente limpa. No balanço que fez da atuação da força tarefa até aqui, Carlos Fernando admitiu que durante a operação houve erros, como é caso da delação da JBS dos irmãos Batistas e na apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula, quando foi mostrado uma espécie de organograma do crime com o uso de PowerPoint.
Na sua avaliação, houve uma sensível diminuição no ritmo dos acordos de delação premiada firmados pela Procuradoria Geral da República, depois que Raquel Dodge assumiu o comando daquela instituição e das investigações. Na verdade, as suspeitas do ex-procurador sobre um possível acordão já vêm rondado a imprensa há algum tempo e volta e meia são feitas insinuações de que esse acerto será executado na hora propícia, em nome de uma enganosa união nacional contra os extremismos e contra os antagonismos. Indícios de que essa ‘operação abafa’ já está em pleno andamento de forma insidiosa, já são observadas em situações esparsas aqui e ali. Os personagens envolvidos nessa mega movimentação silenciosa estão não só dentro do Congresso, mas também no Executivo e no próprio Supremo Tribunal Federal.
Em recente entrevista concedida ao Jornal O Estado de S. Paulo, Carlos Fernando criticou a mudança de rumo e de posição radical do Ministro Gilmar Mendes, que de defensor da Operação Lava Jato passou, de um dia para o outro, a ser um crítico feroz dessas investigações, principalmente quando essa Operação ampliou os seus alvos, atingindo praticamente todos os partidos. Nesse período de transição entre um e outro governo, o Congresso pode, na opinião de Carlos Fernando, seguir no embalo das decisões que vêm sendo tomadas no Supremo, mirando uma anistia ampla e de forma “transversa”.
Recentes decisões tomadas no âmbito do STF avaliam essas suspeitas, como são os casos recentes em que o atual presidente daquela corte suspendeu a ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na Lava Jato, transformando o que o próprio Supremo considerava crime em caixa dois, portanto crime eleitoral de menor monta. Nesse caso específico, o juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento desses malfeitores, considerou que a decisão de Toffoli pode inclusive inviabilizar todo o processo da Lava Jato, transformando corrupção e lavagem de dinheiro em crime eleitoral.
Para Carlos Fernando, “não se pode anistiar pela destinação do dinheiro, de que foi para campanha eleitoral, tem que dizer que o dinheiro é ilícito porque foi obtido através de uma promessa ilícita de uma autoridade.” Outros casos se seguiram, como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).
A transformação de crimes comuns em crime eleitoral já é uma forma de anistia e que prenuncia que esse acordão já está em marcha. Há ainda uma pauta suspensa no STF sobre a prisão em segunda instância que pode ressurgir a qualquer momento, abrindo mais brechas na lei para um perdão amplo em nome de uma pretensa paz. Como já ensinava Maquiavel no século XVI, a administração do mal deve ser feita de uma só vez.
A frase que foi pronunciada:
“A justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna.”
Ruy Barbosa
Brasil
Uma volta pela América do Sul basta para ver o estrago de gestões desastrosas. A “Europa” da América Latina foi devastada pela corrupção. O orgulho dos argentinos está na lama. A Venezuela, que na década de 70 era o país mais promissor, é hoje campeã em exportação de gente desesperada.
Passe
Por falar nisso, os garotos que ficaram presos na caverna da Tailândia foram convidados pelo Comitê Olímpico Internacional para os Jogos Olímpicos da Juventude, na Argentina. Esses têm sabedoria suficiente para rota de fuga.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os jornalistas credenciados no Planalto escrevem, informando que acompanharam o presidente na sua viagem a Belém, duas funcionárias da Presidência, um ajudante de ordens, um oficial de gabinete e um membro do Cerimonial. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
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Poucas coisas nesse mundo resistem à ação profilática da luz intensa. Nem o mofo dos armários e baús, muito menos o bolor moral e ético, quando exposto, ao vivo, sob os holofotes da TV pública, ocasião em que ficam submetidos aos olhos e ouvidos da população atenta.
Os julgamentos do Supremos Tribunal Federal, transmitidos ao vivo por TV aberta para todo o país, tiveram o condão de criar na população uma certa intimidade com o dia a dia daquela Corte, semelhante ao que ocorre nas telenovelas, aproximando telespectadores e atores numa típica relação humana onde o amor e ódio vão se alternando no mesmo espaço e tempo.
Mesmo o diálogo empolado dos ministros não tem sido empecilho para que o povo passasse a acompanhar com atenção o desenrolar das sessões, atraído por cada lance da longa dramaturgia, revelando os atos de corrupção que infestam o Poder e vêm sendo apresentados em capítulos desde junho de 2005. Os casos que vieram à tona do Mensalão e do Petrolão, indo muito além do que a própria ficção, acabaram por se transformar numa espécie remodelada de antigo folhetim ao qual se juntaram, além dos personagens envolvidos na trama original, todos aqueles incumbidos de fazer cumprir a lei. Dessa forma, ganharam destaque nessa trama, além do juiz Moro e sua equipe, os 11 integrantes do STF, a quem estava reservada a palavra final sobre o destino dos acusados. A partir desse momento, ao acompanhar o epílogo dessa trama policial, a população passou a identificar e a separar, dentre os 11 personagens de capa preta, aqueles que abririam as portas para a chegada de um novo Brasil, daqueles que, usando das filigranas e dos labirintos intrincados da lei, pretendem ainda manter o status quo, quer por convicção moral, ou por mesura àqueles que os alçaram a mais alta Corte.
Obviamente que o público passou logo a separar, dentre esses personagens, seus heróis e seus vilões favoritos. Muitos desses protagonistas ainda buscavam, voluntária e insistentemente, a luz da imprensa para reafirmar suas posições dogmáticas, o que fez, naturalmente, aumentar a ira da população, já atiçada e antagonizada entre coxinhas e mortadelas. O resultado de tanta exposição não poderia ser outro: estigmatizados quando apanhados distraídos em meio à multidão, muitos desses ministros passaram a ser alvos de todo o tipo de críticas e de linchamento moral.
Para complicar ainda mais um enredo que já era surreal e inamistoso de parte a parte, a Corte resolveu alugar uma sala vip no aeroporto internacional de Brasília, para separar as novas celebridades do grande público, usando para isso, acreditem, recursos da própria população.
Sob o pretexto de segurança dos ministros, assustados com a popularidade negativa, R$ 374,6 mil dos cofres públicos foram destinados a esse mimo, que contraria o mais básico de todos os preceitos da Constituição que afirma em seu artigo 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…”
Num país ideal, nessa sala VIP, onde caberiam todos os brasileiros de bem, esse conjunto de três letras significaria simplesmente o Valor Inestimável da Prudência.
A frase que não foi pronunciada:
“Mensalão, 13 anos.”
Lembrete na geladeira
Hackers
Material interessantíssimo nos foi enviado por Camile Freitas sobre a Cylence, que desenvolve estratégias para combater a engenharia social. Nossa coluna já falou sobre o assunto. Engenharia social são artimanhas manipuladoras de hackers usando a vaidade ou a ingenuidade dos internautas para roubar dados. Anexos para serem abertos com o convite: lembra da nossa infância? Parabéns, você ganhou! Seu contracheque saiu, veja o que faltou no seu imposto de renda… e por aí vai.
Vergonha
Quem cai no golpe online, ou ataque de engenharia social, fica escondido para não parecer tolo. Essa é a principal razão que mantém os cibercriminosos a não desistirem. Vale conhecer o portal. Veja no blog do Ari Cunha www.cylance.com.
Entrada franca
BSB Cidade Design. Laboratório de criatividade em artes plásticas, arquitetura, música, Brasília é sede da BSB Cidade Design. A mostra reúne trabalho de 25 artistas com obras individuais e coletivas. Músicos de Brasília vão tocar para os visitantes da exposição toda sexta e sábado, das 17 às 22 horas. A mostra é coordenada pelo Instituto do Terceiro Setor, instituição sem fins lucrativos, que apoia e viabiliza projetos no campo sociocultural, em parceira com a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer e o Ministério das Relações Exteriores. Até 7 de julho. Dê uma espiada nos detalhes da exposição no blog do Ari Cunha.
Clube Nipo
Inácio Satoshi Takeuti, Flávio Hideo Mikami, Nelson Itiro Miura e Washington Takeo S. Shinohara estão preparando uma bela quermesse nesse fim de semana. O segredo para curtir é chegar cedo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Hoje é o aniversário de Goiânia. A Goiânia pequena, mas movimentada, com seu povo livre e contente, Capital da Legalidade, deu alto o seu grito de protesto, e concorreu com sua parcela de esforço e de risco, para que o país vivesse tranquilo. Goiânia dos Ludovico, dos Borges Teixeira, dos Caiado, e Goiânia, também, de todos que procuraram, na nova cidade, viver feliz e construir um grande centro. (Publicado em 24.10.1961)
ARI CUNHA
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Um volumoso capítulo, neste triste enredo da Lava Jato, ainda está por ser escrito revelando os bastidores e as atuações de dezenas de bancas de advogados criminalistas colocados, à peso de ouro, à disposição da maioria dos implicados nessa rumorosa Operação da Polícia Federal e do Ministério Público.
De fato, a Lava Jato acabou expondo, até pelo montante impressionante de dinheiro envolvido nesses crimes, como é possível à uma categoria profissional, que tem no seu mister a obediência à justiça e à ética, enriquecer da noite para o dia, apenas costurando ações judiciais que livrem seus clientes das grades.
Nessa altura dos acontecimentos, já ficou claro para todos que o grosso dos honorários recebidos por esses novos milionários veio da mesma fonte onde brotaram os bilhões de reais extraídos em contratos fajutos dessa e de outras estatais. Formam, portanto, um mesmo conjunto de dinheiro sujo, tungado, por meliantes da política, do contribuinte brasileiro. Não se tem, por enquanto, o montante dessa fortuna que acabou recheando as contas bancárias desses agentes da lei. O que se sabe, é que caberiam em muitas grandes malas de grifes famosas. Vale reforçar com letras garrafais que, obviamente, tudo dentro da maior legalidade, para nossos frouxos parâmetros éticos.
A questão aqui é justamente a legitimidade desses altíssimos honorários, pagos por gente tão famosa, como ousada, e que nunca imaginariam conhecer o catre por dentro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tão ciosa de sua existência, jamais ousou inquerir sobre a origem dessa montanha de dinheiro, transferida dos acusados para seus defensores.
Houvesse um pingo de interesse dessa instituição em esclarecer e criar regras impeditivas para o recebimento de dinheiro suspeito, outro rumo tomaria esse descalabro que afronta os brasileiros de bem. Caberia, antes de tudo, à Justiça, em nome da sociedade, impor condições para deter essa transferência de dinheiro de uma mão para outra, obrigando que envolvidos em casos de desvios do erário fossem representados pelos defensores públicos.
Não é por outra razão que milhares de advogados desse país estão hoje à serviço da defesa desses corruptos, numa movimentação agitada, impetrando mandatos sobre mandatos, colocando o que ainda resta da boa justiça contra a parede. Até mesmo a transparência que se exige hoje sobre a movimentação do dinheiro público deveria ser usada para revelar os valores pagos em forma de honorários.
Essa situação surreal faz com que o dinheiro surrupiado da população acabe sendo consumido na defesa desses criminosos, indo parar no fundo da algibeira dos profissionais que têm toda a liberdade de trabalhar no Brasil.
O pior é que, para muita gente, o que está havendo é uma espécie de lavagem de capitais, utilizando-se desses famosos escritórios para branquear esses recursos. Ou a OAB se pronuncia sobre essas suspeitas e esse acinte a ética profissional, ou se cala, sabendo que a verdade foi revelada. De toda a forma, o que se tem, é que essas bancas, famosas ao defender os predadores do patrimônio público, estão, na verdade, se transformando em promotores contra a sociedade, e contra os pagadores de impostos, que são obrigados a aceitar o fato de que seu próprio dinheiro é usado de quatro modos para lhe afrontar a dignidade: para enriquecer esses corruptos e seus familiares, para a defesa dos mesmos em caso de serem apanhados, para engordar contas bancárias de famosas bancas de advogados criminalistas e, finalmente, para ser obrigado a pagar os rombos deixados pelo rastro da falta de ordem e progresso. Criamos, por nossa leniência, esses absurdos.
A frase que foi pronunciada:
“Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça.”
Rui Barbosa
Facilidade
Quem sabe o secretário da Segurança Pública da Paz Social, Cristiano Barbosa Sampaio, venha encampar a responsabilidade de colocar equipes pelas regiões administrativas durante a madrugada. São muitas festas que começam na sexta-feira e só terminam na madrugada da segunda-feira. É uma forma simples de encontrar drogas e traficantes.
Um dia
Dia Distrital do Gari. No dia 16 de maio será ponto facultativo para os profissionais que limpam a cidade. Um projeto do deputado Chico Vigilante instituiu a data no calendário oficial do DF. Infelizmente, até agora os lixeiros continuam pendurados nos caminhões madrugada a dentro, correndo risco e cheirando lixo. Até agora, não há regras contra. Nem o Código Nacional de Trânsito vale para impedir esse absurdo.
Novidade
No WhatsApp corria o vídeo de uma quadrilha dançando em uma festa de São João. Comandada pelo sanfoneiro que gritava: Anarriê! Olha chuva! Olha o Neymar! Nesse momento todos caiam.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Enquanto os ministérios das Minas e Energia, e Fazenda, são obrigados a abandonarem a Esplanada, por falta de espaço, os blocos dos ministérios ficam sendo ocupados por repartições alheias, como é o caso do Iapfesp, que deveria estar na administração da sua superquadra, para ver as mazelas, e procurar corrigir os defeitos. (Publicado em 24.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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com Circe Cunha e Mamfil
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Entende-se por entidade familiar “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável”. Vivêssemos em outra época, o enunciado acima não chamaria a atenção de ninguém e nem tampouco despertaria qualquer tipo de reação ou polêmica. Mas os tempos mudaram. Diria que mudaram numa velocidade muito maior do que nossos conceitos tradicionais, enraizados numa sociedade patriarcal, ainda envolta com problemas típicos de séculos passados.
Dizia o antropólogo Lévi-Strauss, de uma forma muito sui generis, passamos da barbárie à decadência sem conhecer a civilização. Enquanto mulheres, idosos, crianças e despossuídos recebem tratamento ainda similares ou piores aos praticados no Brasil Colônia, ansiamos por integrar, em pé de igualdade, sociedades que já decolaram rumo ao espaço sideral.
Atualmente, o conceito de núcleo familiar fugiu de caracterizações concebidas pela população em geral, baseadas na sua história, migrando para um conceito mais técnico, elaborado pelo Estado. Para usar uma expressão do mundo das leis, houve aqui uma “positivação” no ordenamento jurídico brasileiro.
Dessa forma, e de acordo com o novo ordenamento apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), núcleo familiar não é apenas aquela entidade formada a partir da união entre homem e mulher, mas agrega ainda novas modalidades como família monoparental, famílias homoafetivas e mais modernamente polifamílias. De fato, a família monoafetiva parece estar em fim de ciclo. Para aqueles que ainda resistem e se apegam as antigas formulações do conceito de família, o único jeito é se adequar as mudanças ocorridas no seio das relações sociais, aceitando as novíssimas diretrizes da própria jurisprudência atual, que obrigaram os brasileiros a consentirem, do dia para noite, a uma quebra do paradigma da família tradicional.
Não se trata aqui de discutir se esse novo conceito da base da sociedade é correto ou não, trata-se apenas de reconhecer que os novos tempos chegaram de supetão e com eles, mudanças nunca vistas, e muito menos sequer sonhadas, num passado recente.
O fato que comprova que passamos direto da barbárie para à decadência é que mesmo a família tradicional, aquela formada pela união de dois indivíduos de sexos diferentes, é que o Estado nem de longe cuidou de amparar, como manda a lei, e já estabelece, com base nas transformações naturais da sociedade, um novo conceito de núcleo familiar, que supostamente irá amparar.
Frase que não foi pronunciada:
“Está comprovado que a leitura e a instrução não educam o ser humano. Basta ver a formação dos torcedores brasileiros que aprontaram na Rússia.”
Dona Dita, na cadeira de balanço dando o veredicto.
Quinta que vem
Grande evento preparado pela Emater-DF promete mostrar o lindo lado da cidade. Flores. Trata-se do FestFlor Brasil que acontecerá do dia 28, no Centro de Convenções. Loiselene Carvalho, coordenadora do programa de floricultura da Emater-DF, diz que a aproximação entre produtores e consumidores será de grande importância. “Para gerar oportunidades de negócios, a empresa estará presente no Salão dos Produtores com aproximadamente 80 agricultores de flores e plantas ornamentais, artesãos e agroindústrias. Essa é uma oportunidade de comprar diretamente com quem produz”, disse.
Desordem
Por falar em agricultura, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, mostra o nível de atraso do nosso país. Ele disse que o produtor que tem soja ou milho para vender não o vende. Isso por não saber o valor do frete.
Milagre
Até que enfim a burocracia cede lugar à inteligência. As longas filas enfrentadas pelos alunos para buscar o direito ao transporte gratuito estudantil estão perto de acabar, definitivamente. Em uma escola da Ceilândia o Passe Livre Estudantil foi entregue pelo diretor-geral do Transporte Urbano do Distrito Federal, Marcos Tadeu de Andrade. Na prática será assim: o DFTrans encaminha os cartões para as regionais que expedem para os centros de ensino. Caberá aos diretores de cada escola ativar os cartões.
Correios
Empresa que mais angariava a admiração dos brasileiros transformou-se na que desperta maior desconfiança. Adaptada à era da internet, é a responsável por concretizar as transações, finalizando as compras online. Infelizmente, são inúmeros objetos desaparecidos pelo caminho.
Outro lado
Já a Receita Federal vem grudada nas caixas de compras internacionais. As taxas e impostos são impecavelmente cobrados com pontualidade e eficiência.
Deleitura
Lançamento de Rubens Marchioni. “Escrita Criativa – da ideia ao texto”. Editora Contexto. Não li ainda, mas é muita alegria só de pensar em alguém se dedicando ao maravilhoso mundo das letras e os entremeios do cérebro para captar seus olhos que se prendem aqui, agora, letra a letra, ouvindo a sua voz no meu pensamento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Residindo na superquadra do seu Instituto, o Delegado de Brasília, daquela autarquia, tem feito tudo para que haja ordem e organização na 108. Diversos moradores, entretanto, teimam em não cooperar, e esta atitude tem causado visível mal-estar. (Publicado em 24.10.1961)
Desde 1960 »
Com Mamfil e Circe Cunha
Fosse analisado apenas à luz da psicanálise, o parecer apresentado agora pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para deferir, num voto de minerva, o pedido de habeas corpus, apresentado por José Dirceu, revelaria, por trás das falsas filigranas jurídicas, um juiz , cujo narcisismo e o ego gigante, o faz crer estar no mais alto das colinas, de onde contempla a humanidade que vaga no escuro da ignorância.
Ninguém deve se atrever a desprezar o impecável currículo do magistrado. Mas há algo no meio jurídico onde os responsáveis não são os mestres.
Ao se referir ao trabalho dos Procuradores da República como “brincadeira juvenil”, feita por “jovens que não tiveram a vivência institucional” ,Gilmar Mendes criticou, num discurso de fundo moralista, a insistência a com que o procurador Deltan Dallangnol vem atuando para manter no cárcere criminosos contumazes . “Se cedêssemos a esse tipo de pressão, deixaríamos de ser o STF”, disse o ministro, para quem “ o Supremo deu uma lição ao Brasil”.
A pressão ao qual o ministro se refere é, no mínimo, a mais legítima e legal das pressões, já que emana também de um braço da Justiça. Justamente aquele que mais a fundo , conhece por dever de ofício investigativo , as atividades criminosas e as ardilesas de José Dirceu, o verdadeiro cérebro por trás do lulopetismo.
Causa estranheza para muitos que às vésperas de fechar as negociações para um possível acordo de deleção premiada, o ex-homem forte do governo Lula, tenha conseguido um relaxamento de sua prisão. O que não causa surpresa alguma é a atitude adotada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli a não se declararem impedidos de votarem no processo por suas ligações históricas e mesmo subalternas ao Partido dos Trabalhadores.
O que fica evidenciado neste julgamento, mesmo para os mais leigos dos cidadãos, é que já não é mais possível aceitar pacificamente que os membros do STF sejam escolhidos diretamente pelo Presidente da República. Este modelo, pelo que se tem visto desde os julgamentos do mensalão, e pelo que vai se anunciando nos escândalos em curso do petrolão, tem, insistentemente, se mostrado parciais e tendenciosos. Justificativas jurídicas para este ou outras decisões e comportamentos polêmicos, sempre se acharão no oceano das leis. O que nunca haverá de se achar é a sintonia do que pensa e acreditam os cidadãos e as discutíveis decisões de muitos juízes, aprisionados entre o que desejam os brasileiros que lhes garante os proventos e aqueles políticos que lhes franquearam o alto cargo.
A frase que não foi pronunciada:
“ Caráter é adquirido com experiência no STF?
Pergunta da senhora Democracia
Cuidados
O que alguns síndicos não sabem é que reformas na fachada faixa deve ser comunicada ao arquiteto autor da obra. Se em Brasília alguém se interessar por esse tema, terá material farto. O Código Civil dita no artigo 1336: “São deveres do condômino: III – não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas”
Alfinetada
Novamente denúncia de assédio sexual no metrô. Lembro da Júlia ensinando a filha Rosana a espetar com alfinete de fralda qualquer tarado que se atrevesse a encostar nela. Deu certo. O intento era bruscamente interrompido com uma literal alfinetada.
Registros
Brotam a todo momento comentários na Internet sobre o STF . Homer Itaquy observa: Realmente os “meninos”de Curitiba não têm a experiência que um membro do STF tem.
Em boa hora
Empresas em débito tributário terão chance de regularização. Uma Medida Provisória foi aprovada no Senado criando o Programa de Regularização Tributária para empresas em débito.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ademais, o edifício para onde se mudaria o Ministério, é de propriedade da Comissão do Vale do Rio Doce, que é subordinada ao Ministério das Minas e Energia. Não tem água, luz, esgotos nem telefones. Como está, a própria Prefeitura não poderá dar o “habite-se”. (Publicado em 27/09/1961)