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ARI CUNHA – In memoriam
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Com relação ao combate às mudanças climáticas globais, existe pelo menos um consenso pacificado entre todos cientistas e especialistas que estudam o observam esse assunto: a união de esforços de todos os países do planeta é fundamental para, ao menos, minorar as múltiplas consequências nefastas que se preveem toda a humanidade até o final desse século.
O importante agora, afirmam os cientistas, é conseguir esse apoio em âmbito global o mais rápido possível, de forma que essas medidas cheguem antes que seja tarde demais. É certo que nesse esforço, envolvendo todos os países, o Brasil terá um papel e uma tarefa importantíssima e não pode, por circunstâncias internas momentâneas, virar as costas para o mundo num momento tão grave e decisivo para todos indistintamente.
Em relatório elaborado agora, a Organização das Nações Unidas (ONU) alerta todos os países para unir esforços, a fim de limitar o aquecimento do planeta em 1,5 grau Celsius, de modo a evitar o que chama de catástrofe climática sem precedentes.
A bem da verdade, mesmo sem esses alertas científicos, já é possível constatar em várias partes do planeta que as mudanças climáticas já estão efetivamente entre nós. De acordo com o último Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), realizado na Coreia do Sul, ainda há tempo de minimizar as rápidas mudanças do clima, mas, para tanto, será preciso a adoção de medidas e transformações radicais no modo como os seres humanos têm vivido até hoje.
No documento de 400 páginas, cientistas pedem que a humanidade comece a empreender modificações nas fontes energéticas que têm sido usadas até hoje, alterando, inclusive, o modo e a própria maneira como temos produzido nossos alimentos.
Entendem os especialistas que o limite de temperatura do planeta já foi atingido, e qualquer aumento acima de 1,5 grau Celsius provocará sérias consequências nos ecossistemas e na biodiversidade do planeta, acarretando graves problemas para todos os seres humanos. Atingimos o ponto limite, dizem. Para tanto é preciso reduzir, agora, os níveis de emissão de dióxido de carbono em cerca de 45% até 2030, ou seja, já na próxima década.
Até 2050, as emissões de CO² terão de ser zeradas, o que acarretará em mudanças significativas e sem precedentes em nosso atual estilo de vida. Para o Brasil estão reservadas tarefas que certamente irão trazer profundas modificações principalmente no setor do agronegócio.
Para um país que conseguiu atingir um nível de excelência mundial nas áreas de produção de grãos e de criação de animais para abate, a missão que terá pela frente, para ajudar a humanidade a enfrentar o maior desafio de todos os tempos à sua existência, é colossal.
A agricultura e a pecuária feitas em larga escala afetam profundamente o meio ambiente de diversas formas. A criação de gado para a produção de carne é hoje responsável por 14,5% do total mundial de gases do efeito estufa, além de destruir matas nativas e utilizar uma quantidade imensa de água. Para cada 500 gramas de carne produzidas, são necessários 7 mil litros de água. “O mundo poderia alimentar sua crescente população, sem causar danos irreparáveis ao meio ambiente, se as pessoas consumissem menos carne, cortassem pela metade o desperdício de comida e adotassem melhores práticas agrícolas, afirmam os cientistas do IPCC.
A frase que foi pronunciada:
“A amizade duplica as alegrias e divide as angústias ao meio.”
Francis Bacon
Pronta
Joenia Wapichana promete longas batalhas como deputada federal. Advogada, a indígena foi eleita por Roraima. A principal meta dela é impedir a venda de terras dos índios.
Prévia
PSDB já deu uma ideia do que acontecerá durante a tentativa de aprovação da Reforma da Previdência. Se tirar o direito de quem estiver para se aposentar perderá apoio.
Proposta
Senadora Ana Amélia deve deixar o Senado com uma missão cumprida. Menos burocracia para o registro de insumos e medicamentos inovadores importados.
Release
O Departamento de Estradas de Rodagem informa que, neste domingo, serão bloqueadas quatro faixas de rolamento sobre a Ponte do Bragueto sentido Lago Norte, das 7h às 17h, para a instalação de estruturas metálicas. Durante a interdição, será executado um pequeno desvio para possibilitar o acesso à pista contrária, que irá funcionar, com mão e contramão (sentido duplo), até o final da ponte do Bragueto.
História de Brasília
Para um encontro com quinze bispos, viajou ontem a Goiânia o deputado Paulo de Tarso, cujas conferências em todo o país vêm chamando a atenção sobre a interpretação à encíclica “Mater et Magistra”. (Publicado em 31.10.1961)
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Um dos maiores problemas dos partidos políticos no Brasil é que a grande maioria deles possui um ou mais donos ou proprietários, que fazem o que bem desejam sem que os filiados possam se rebelar ou protestar, nem mesmo quem mais teria a obrigação legal de intervir nesse disparate, que é a justiça eleitoral.
Transformados em propriedades particulares, as legendas políticas, desde a redemocratização, se transformaram em clubes exclusivos que captam milhões em recursos públicos, que são usados de forma a garantir a sobrevivência dessas siglas e por tabela de seus maiores beneficiários.
Não é por outra razão que as megamanifestações de rua, ocorridas em todo o país, exibiram cartazes onde se liam “eles não nos representam”. O controle, com mão de ferro dessas legendas por espertalhões de todas as matizes ideológicas, está na base do enorme descrédito que experimentam hoje junto à sociedade. Esse fenômeno foi confirmado agora também com os resultados das urnas de 7 de outubro. Com a concentração de poder e o controle pessoal dos partidos pela cúpula, essas siglas perderam muito de seu apelo democrático, afastaram parcela significativa da base e se distanciaram, anos luz, dos eleitores. Curiosamente, tomaram distancia de candidatos que reclamaram a distribuição desequilibrada de verbas de campanha. Principalmente as mulheres concorrentes.
Mais indecoroso do que essa realidade é o fato de a Justiça Eleitoral, uma dispensável singularidade nacional, como a jabuticaba, em momento algum tem trabalhado para acabar com essa excrescência que distorce a função básica dos partidos, com reflexos negativos para a própria democracia.
Com base nessa excentricidade, qualquer ação partidária acaba se tornando inócua, mesmo a prestação de contas, distorcidas pelas possibilidades infinitas de apresentação de notas frias e outras malandragens. Uma simples fiscalização na variação de riqueza e bens desses felizes proprietários de muitos partidos, serviria para constatar essa situação surreal. A bem da verdade, tudo no Brasil tende a degeneração e ao abastardamento. ONGs são desvirtuadas de suas funções. Sindicatos são transformados em braços alongados de partidos políticos e passam a beneficiar também uma nomenclatura de parasitas.
Até mesmo a proliferação de igrejas, mostra o quão desnaturadas se encontram as instituições no Brasil. O resultado disso é que a população, mais e mais, vai se afastando dessas organizações, transformadas em caixa forte de sabichões de todo o tipo.
Um caso típico desse abastardamento dos partidos, pela imposição irracional de seus mandachuvas, é visto agora com o Partido dos Trabalhadores. Como pode um dos mais bem organizados partidos do país, com uma militância aguerrida e supostamente esclarecida, ser literalmente enterrada na vala dos indigentes, por vontade única de seu líder?
Preso como delinquente comum, Lula arrastou a antiga e gloriosa legenda da estrela vermelha para detrás das grades. Ao juntar no mesmo baú de quinquilharias seu destino pessoal e a do seu partido, Lula, outrora a grande liderança nacional, respeitada até no exterior, condenou a legenda, que controla como coisa sua, à pena de reclusão e o que é pior, reacendeu, na maioria dos brasileiros, o sentimento antipetista, capaz de fazer de qualquer opositor um oponente confiável e viável. O vermelho foi substituído pelo verde e amarelo apenas por questão de Marketing. Não seria exagero afirmar que Lula e a elite que controla hoje o PT contribuíram, ao seu modo, para corromper o sentido da própria democracia, devastada pela onipotência subjetiva e maléfica de uma única pessoa.
Pudessem recorrer a razão, o dístico certo a ser estampado nas camisetas seria: o PT livre de Lula. De certa forma, e até de modo meta ficcional, coube a um dos seus principais fundadores o papel, também, de coveiro dessa legenda.
A frase que foi pronunciada:
“Tentar matar um candidato à presidência da República é um crime comum? As eleições continuariam se o candidato esfaqueado tivesse vindo a óbito? A Justiça impediu a entrevista com o esfaqueador? Tudo vai ficar por isso mesmo?”
Perguntas de estrangeira querendo entender o Brasil
Visita
Luis Carlos Heinze (PP), candidato que surpreendeu os Institutos de Pesquisa, está aguardando a visita do amigo Bolsonaro. Tudo depende dos médicos.
Informação
Foram muitos os erros de reconhecimento das digitais dos eleitores a saber. A empresa de Campinas Griaule Biometrics é a contratada pelo TSE para a captura das digitais e o Bozorth é o software de código aberto para a verificação nas urnas.
Foi assim
Visita de Haddad no hotel Meliá em Brasília despertou os curiosos. Certo é que, com receio de violência, quando o PT passa, ninguém com pensamento contrário se manifesta.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Encerrou-se a exposição que a Aeronáutica fez no Aeroporto Santos Dumont, no Rio. Foi um trabalho de relações públicas excelente, quando oficiais e soldados mostraram ao povo o funcionamento dos diversos setores da Aviação Militar Brasileira. (Publicado em 31.10.1961)
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Por qualquer ângulo que se analise a vitória surpreendente, em primeiro turno, do inexperiente e desconhecido Ibaneis Rocha, uma coisa parece certa: as eleições, tanto na capital, como em boa parte do país, revelaram surpresas de todos os tamanhos, pegando desprevenida a maioria dos institutos de pesquisas de opinião e quase todos os veteranos políticos que concorreram aos diversos pleitos em 7 de outubro.
Aqui no Distrito Federal, os institutos de pesquisa vinham apontando, com acerto, os sucessivos índices de rejeição do atual governador. A questão, nesse caso é como essa avaliação tão negativa do governo Rollemberg foi possível para um mandatário, que a grosso modo, conseguiu não só recuperar a saúde financeira da capital, destruída por gestões ruinosas de governos vermelhos passados, como deu início à uma série de obras fundamentais para a cidade.
À primeira vista, o que se pode apreender dessa contradição é que faltou ao atual ocupante do Palácio do Buriti uma maior interlocução com a população local, levando seu governo a se fechar por dentro, trabalhando em silêncio e isolando-se do mundo externo. Foi uma administração feita de forma correta, sem escândalos, vinda de um caixa completamente saqueado. Os Institutos de Pesquisa se enganaram ao julgar que Rollemberg havia despencado na aceitação dos brasilienses. Por outro lado, o marketing ou a comunicação social do governador não explorou os inúmeros pontos positivos de seu governo. A postura do staff da área de comunicação esteve omissa e pouco atuante.
Obviamente, o maior surpreso com esse desgaste injusto tem sido o próprio governador, um político que tem feito, cautelosamente, toda sua carreira aqui na capital e sobre o qual não se pode pespegar qualquer ato de corrupção ou deslize na aplicação dos recursos públicos. Surpresos também devem estar os moradores, principalmente os residentes nas áreas tombadas da capital, onde Rollemberg obteve a maioria de seus votos, com o surgimento relâmpago e a ascensão meteórica do candidato do MDB, Ibaneis Rocha, um personagem até dias atrás, totalmente desconhecido pela população. Rollemberg vive em Brasília desde a infância.
Fosse a soma dos votos transformada em uma equação matemática, onde o resultado final é sempre fruto da razão e da ciência exata dos números, a fórmula apresentaria, como o X da questão, as variantes, vontade popular difusa e o aparecimento de uma incógnita inesperada, na figura de um postulante fora do contexto local.
O que mais chama a atenção nesse caso insólito é a aposta, feita no escuro, por centenas de milhares de eleitores do DF, ao escolher um total desconhecido para comandar os destinos da capital. Em casos extraordinários como esse, as distâncias entre uma ótima e péssima gestão são exatamente as mesmas, podendo levar os brasilienses a resultados finais também inesperados.
Trata-se, na visão pragmática dos eleitores, de uma aposta feita, absolutamente no escuro, por meio de uma espécie de voto que parece traduzir, muito mais, as enzimas do fígado do que as sinapses da mente. O fato é que, seja quem for o postulante X, o ritual democrático de comparecimento nas urnas não pode ser igualado a uma aposta de jogo, feita numa banca de cassino. Nesse caso, os riscos para a democracia e para os cidadãos que irão pagar as contas, passam a depender, exclusivamente, dos fatores sorte ou azar, o que, convenhamos, é demais, até para um país meio sem rumo como o nosso.
A frase que foi pronunciada:
“Se as pessoas de bem não participarem da política, o que será de Brasília, o que será do nosso país?”
Ministro Rollemberg, do antigo Tribunal Federal de Recursos
Disfarces
Dado o número de candidatos desconhecidos da população, que obtiveram êxito no primeiro turno dessas eleições em boa parte do país e aqui mesmo no Distrito Federal, a recomendação para os eleitores conhecerem melhor esses novíssimos postulantes é ficar de olho naquelas figuras que aparecem lá no fundo dos comícios, disfarçados de plateia. Principalmente naqueles vídeos postados nas redes sociais onde esses novos desconhecidos aparecem, lado a lado com políticos para lá de enrolados nos arames farpados da lei.
Velhos políticos
A tática das velhas raposas é fisgar os eleitores lançando caras novas como prepostos, enquanto permanecem nos bastidores controlando a situação e colhendo os lucros dessa estratégia marota.
Novo
Recebemos a seguinte missiva: “Nota do Novo esquivando apoio a qualquer dos presidenciáveis do segundo turno ao tempo em que se contrapõe ao PT representa a velha política da neutralidade estratégica, por meio da qual, em nome de uma aparente isenção, pretende direcionar votos sem que apresente o correspondente posicionamento esperado. Quer o Novo, portanto, participação nos louros da vitória antipetista, mas sem o devido sacrifício para tanto. Esse muro é muito velho para um partido que se diz Novo.” Felipe de Souza Ticom, advogado.
Educação
Com o avanço cada vez maior do caos que mostra a desestruturação dos núcleos familiares, tem sobrado para as escolas o papel que antes cabia exclusivamente às famílias: o de educar e dar os primeiros ensinamentos morais e éticos aos seus filhos. Com isso, tem se repetido com frequência os casos de agressão e maus tratos aos professores, transformando as escolas públicas de centros de ensino, em verdadeiros reformatórios juvenis, com agressões, xingamentos e ameaças aos professores, principalmente aqueles que optam por disciplinas em salas de aula. Muitas vezes essas agressões partem dos próprios pais de alunos que não se conformam em ver seus filhos enquadrados por mau comportamento. Decisão proferida agora pela juíza Sônia Rocha Campos, do tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenando a mãe de uma aluna de uma escola de São Sebastião a pagar indenização de R$ 2.648,00 por danos materiais e morais, pode marcar o início de novos tempos e de uma nova postura nessas relações conturbadas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quando o Prefeito Sette Câmara chegar a Brasília, receberá um plano geral de como ressuscitar a cidade. Todos os setores da Novacap e da Prefeitura estão preparando um plano de salvação da cidade. O plano de obras, do DVO, é excelente. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
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Das infinitas lições colhidas após as apurações das urnas em todo o país, cada um dos postulantes saberá selecionar aquelas que melhor dizem respeito a sua performance no pleito inusitado, refletindo bastante sobre os resultados e, principalmente, buscando ouvir, com acuidade, o que dizem os eleitores. De fato, as urnas falam. O que dizem, espelha o momento com exatidão. Fosse usado um estetoscópio para melhor auscultar os resultados das urnas, reconhecendo e diagnosticando cada um de seus ruídos, saberiam aqueles que se submeteram ao escrutínio da população que os eleitores, a cada quatro anos, buscam desenhar o perfil do candidato que melhor se enquadra para resolver a grande questão ou angústia do momento. De saída, é preciso notar a grande defasagem entre aquilo que previam os institutos de pesquisa de opinião e os resultados saídos das urnas. Tal constatação coloca em xeque ou as metodologias usadas ou os próprios institutos, muitos deles comprometidos ou capturados por ideologias e partidos.
Outro aspecto a se observar com atenção é quanto ao trabalho realizado pelas agências de propaganda dos candidatos e sobretudo ao papel dos chamados marqueteiros para conferir uma roupagem ou fantasia a cada um dos seus clientes e postulantes. A realidade tem fornecido olhos de raio X para a população, fazendo com que muitos enxerguem quem realmente está por detrás de cada figurino. O mesmo vale para os debates na televisão. Mornos e sem conteúdo, essas discussões ficam acondicionadas nas armaduras impostas aos debatentes por cada emissora e acaba esfriando esses encontros e afastando os eleitores, que mudam de canal.
Quem pode escutar com atenção o que disseram as urnas saberá identificar uma certa aproximação entre os resultados finais e o que corriam pelas redes sociais da internet, deixando claro que existe sim uma conexão entre o que trafega nas redes e o que saem das urnas. Caso emblemático desse desejo momentâneo do cidadão expresso no voto é quanto à questão da segurança e seus múltiplos desdobramentos na vida comunitária.
Ao lado dos muitos problemas nacionais como a corrupção, as questões relativas à segurança pública estão na ordem do dia. Fica em evidência aquele candidato que traz consigo, na ponta da língua, programas realistas e exequíveis que possam resolver esse problema.
O Rio de Janeiro, que continua sendo a vitrine do país, vive atualmente um grave problema de segurança. Já são mais de 104 policiais mortos somente esse ano. Nesse caso, as urnas disseram em alto e bom som que era a hora de escolher, não legisladores e políticos, mas policiais de verdade, trazendo para dentro do governo aqueles que entendem da situação. Nessas eleições, o Estado do Rio de Janeiro elegeu a maior bancada policial de toda a sua história. O mesmo vale para o próprio candidato Bolsonaro, que com sua bandeira de estabelecimento da ordem e endurecimento contra os criminosos, por pouco, não foi eleito já em primeiro turno.
O que o cidadão daquele estado e de muitos pelo país afora querem, nesse momento, é ver, na prática, e as urnas gritaram isso, o que está inscrito na faixa branca que corta o lábaro estrelado da bandeira nacional: ordem e progresso.
A frase que foi pronunciada:
“A liberdade de eleições permite que você escolha o molho com o qual será devorado.”
Eduardo Galeano
Lançamento
A Editora UnB convida para o lançamento do livro “Anísio Teixeira e seu legado à educação do Distrito Federal: História e memória”, no próximo dia 18 de outubro, às 17h, no Centro de Excelência em Turismo da UnB, campus universitário Darcy Ribeiro. A obra, organizada por Eva Wairos Pereira, Laura Maria Coutinho e Maria Alexandra Militão Rodrigues.
20 anos
Saulo Vasconcelos conta sua experiência desde o Coro Sinfônico da UnB até a atuação nos mais conhecidos musicais como “O Fantasma da Ópera”, a “Noviça Rebelde” e “Les Misérables”. “Por Trás das Máscaras” será um sucesso de vendas em Brasília, com tantos amigos de diversos coros que torceram pelo sucesso do artista e, agora, também escritor.
Atenção
Consumidores fiquem atentos. Funcionários da Estapar raramente pedem o CPF para o Nota Legal.
Proibido
Ao lado de duas garagens cobertas, a fileira de carros toma conta da pista do Venâncio 2000 tornando perigoso o trânsito em duas vias.
Novidade
Exames toxicológicos nas estradas têm reduzido em quase 40% o número de acidentes. Graças a Lei do Caminhoneiro, o exame passou a ser obrigatório para os motoristas que buscam as carteiras de habilitação C, D e E. Menos horas de trabalho diminuiria também.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Hoje o caminhão estava no Eixo, próximo à 114, mas precisa mais caminhões. Até chegar à Plataforma, um só caminhão trabalhando, muitos carros se quebrarão. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA – In memoriam
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“Muitas pessoas acreditam que proteger o meio ambiente será tão caro e difícil que querem ignorá-lo”. A afirmação foi feita pelo vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2018, Paul Romer, professor da Stern School of Business da New York University. Para ele, é possível realizar um progresso substancial protegendo o meio ambiente, e fazê-lo sem desistir da chance de sustentar o crescimento.
A lição serve como uma luva para o Brasil, principalmente por sua insistência em permanecer, desde a época da colônia, como um país essencialmente exportador de matérias-primas, produzidas em larga escala, de forma predatória em grandes latifúndios, sem o menor cuidado com o meio e em proveito de uma minoria poderosa e pouco letrada, que despreza tudo o que não gera lucro imediato.
O alerta de que é possível produzir sem destruir a natureza em volta, preservando rios, espécies animais e vegetais, há muito vem sendo feita por ambientalistas daqui e de toda a parte do planeta, mas parece não ter sensibilizado ainda o setor do agronegócio nacional, encantado com a possibilidade de transformar enormes extensões de matas nativas em campos para o plantio de transgênicos de soja, milho e algodão para abastecer o mundo. William D. Nordhaus de 77 anos, também ganhador do Nobel de Economia desse ano, vem desenvolvendo há anos teorias que tratam de modelos para favorecer o crescimento sustentável e a relação entre economia e clima. Para esses cientistas, é perfeitamente aceitável conciliar teorias econômicas e questões ambientais, aliando essas duas variáveis ao progresso tecnológico. Cientistas que se dedicam ao estudo das rápidas mudanças climáticas e suas consequências sobre a economia mundial, são unânimes em reconhecer que o aquecimento global, decorrente da queima de combustíveis fósseis, da excessiva poluição, da devastação das florestas, da superpopulação, da escassez cada vez maior de água potável poderão empurrar o planeta e a humanidade para um impasse insolúvel e sem precedentes.
A perspectiva que se abre para a população, para tamanho desafio, só poderá vir da mudança drástica na relação entre produção e consumo em âmbito mundial, de acordo com uma aliança estreita entre as diversas ciências e os indivíduos, fazendo a humanidade compreender que a destruição do planeta significa também o fim de todos, indistintamente.
A economia sustentável, aliada a um crescimento econômico de longo prazo, com a garantia de um bem-estar para todos, só se transformará em realidade com o assentimento de todos os países, ricos e pobres, o quanto antes, de preferência antes que seja tarde demais.
A frase que foi pronunciada:
“A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade, só tem valor quando acaba”.
Guimarães Rosa
Aconteceu
Paranoá estava coberto por um tapete de lixo. E mais. Pessoas estão se infiltrando nas filas de votação para fazer boca de urna.
Quatro anos
Não haveria problema algum em imprimir os votos. Não foi por falta de dinheiro, nem pensando na administração do tempo. A pergunta do ministro do STF disse tudo: e se os votos impressos não correspondessem aos votos eletrônicos. Certo é que o próximo Congresso precisa ser mais combativo no assunto.
Contra-marketing
A grande perda para o Senado foi a saída da jornalista e senadora Ana Amélia. Em uma jogada de marketing completamente sem sentido, o titular Alckmin deixou de dizer tudo o que já fez como administrador. Entrou numa seara estranha ao seu modo de ser. Uma lástima.
Máscara
Institutos de Pesquisa precisam ser responsabilizados pela divulgação de dados errados. “Com margem de erro de 4%?”
Estranho
Vários eleitores que fizeram a biometria, mas não foram reconhecidos pelo terminal do mesário. Depois de 4 tentativas, bastava colocar o ano de nascimento que o equipamento aceitava imediatamente.
Artes
Eliete de Pinho Araújo, arquiteta, é conselheira do Iate Clube de Brasília e está movimentando o local pelo projeto Encontro das Artes. Com professores de primeira linha, os sócios e convidados participam de várias oficinas de música e artes plásticas. Os eventos são super badalados como apresentações de orquestras, exposições, coral, teatro, poesia, músicas e shows.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Doutor Vasco, o pessoal do pré-misturado está trabalhando devagar demais. Com as chuvas, as valetas têm afundado tanto, que no trevo de distribuição sul, principalmente, há trechos horríveis. (Publicado em 31.10.1961)
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“Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra.”
Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988.
Ao lado dos inúmeros avanços trazidos pela Carta Cidadã de 1988, a promulgação desse importante documento deu início a um novo e longo caminho rumo à democratização do país, apaziguando contendas que naturalmente surgem em momentos de transições, assegurando sob a letra da lei, amplas e eficazes medidas que iriam garantir as liberdades plenas do cidadão frente a um Estado, até então todo poderoso e opressor.
Ainda hoje o texto dessa Constituição é considerado por muitos como o mais avançado de todo o mundo no âmbito das garantias individuais, contendo normas jurídicas que ainda são copiadas por outras nações, como exemplo a ser seguido. Da intensa participação dos brasileiros de todos os cantos do país resultaria a Carta da República.
No preâmbulo, a afirmação de que a partir daquele momento era instituído doravante “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias e sob a proteção de Deus.”
Com esses dizeres, era entregue ao povo brasileiro o mais avançado conjunto de preceitos legais de todos os tempos. Mas para torná-la efetiva e operativa, assegurando direitos individuais de forma clara e sem tergiversações, foi necessário, além dessas garantias inscritas na Carta, a construção de instituições, que dali para frente, cuidariam de fiscalizar o cumprimento da lei. A meta era de proteção de direitos do cidadão e, principalmente, contra os abusos, comuns até então, do Estado e dos seus operadores diretos. José Sarney presidia a nação, José Carlos Moreira Alves representava o STF na mesa da Sessão oficial de abertura dos trabalhos constituintes no interior do Congresso Nacional, em 1.º de fevereiro de 1987, o senador Humberto Lucena era o presidente do Senado e Ulysses Guimarães presidia a Constituinte e a Câmara dos Deputados.
Com a votação do texto que criava e definia os novos atributos do Ministério Público, o país entrava, definitivamente, na era democrática. Com a inclusão dos novos poderes do Ministério Público e sobretudo de sua independência e relação aos outros Poderes da União, tem início, na prática, a defesa dos interesses sociais.
Foi graças a autonomia conferida pela Constituição ao Ministério Público, que os brasileiros passaram a conhecer o real significado de cidadania. Ao se desvincular o Poder Judiciário e do Poder Executivo, o MP passou a ter como limites em sua atuação apenas a consciência profissional de seus membros dentro dos limites fixados por lei.
Com isso, o MP passou de representante do Estado, para representante do cidadão frente aos desmandos e descaminhos do Estado. O advento do MP sob o novo formato desenhado pela Carta de 88, trouxe uma das maiores inovações na administração da justiça no Brasil de todos os tempos, com reflexos diretos na vida de cada indivíduo.
Não custa lembrar que foi em decorrência dessas novas atribuições do MP que muitos políticos e poderosos, antes inalcançáveis pela justiça, foram processados, condenados e presos, abrindo um novo tempo em que todos passam a ser iguais perante a lei.
É certo que ainda temos muito o que avançar, nesse e em outros campos. Mas para um país, que por demasiado tempo, assistiu impassível a impunidade das elites dirigentes do Estado, a chegada de uma instituição com esses poderes e com essa independência significou o início de um novo país.
A frase que foi pronunciada:
“Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados”.
Deputado Ulysses Guimarães
É hoje!
A ordem da votação será a seguinte: Deputado Federal, Deputado Distrital, Senador vaga 1, Senador vaga 2, Governador e Presidente. Qualquer problema ou dúvida, comunique-se com o Presidente de Mesa que ele estará em ligação direta com o Cartório Eleitoral.
Mudou
A cédula de votação, dos tempos antigos, quando aparecia em branco, liberava o voto para o candidato que estava na frente. Hoje isso não acontece. Segundo o TSE, o voto em branco trata do eleitor que não manifesta preferência por qualquer um dos candidatos. Hoje o voto em branco é contabilizado como voto. No blog do Ari Cunha há o link com todas as explicações.
Link de acesso às informações: Voto em Branco x Voto Nulo
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A determinação da Prefeitura quanto à proibição do uso de casas residenciais como casas comerciais, não está sendo obedecida. Já agora, duas casas da Caixa Econômica estão sendo transformadas em escritórios. (Publicado em 31.10.1961)
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Análises políticas podem ser construídas e entendidas de formas distintas. Dependendo do grau de envolvimento com o assunto, é comum observar que boa parte das análises que surgem no noticiário são formadas com o material colhido após interlocuções feitas com lideranças de partidos e outros políticos de destaque no momento.
Avaliações desse gênero, elaboradas a partir do material exposto por políticos diversos, não raro, são tecidos com os fios de hipóteses futuras e passam a depender do exato movimento previsto para cada uma das peças no enorme tabuleiro desse tipo de jogo. Nesse caso, os fatos insistem quase sempre, em mostrar a direção aleatória da realidade, dando andamento totalmente oposto ao que se vaticinavam com esperteza.
Conjecturas políticas, num país como o nosso, tendem ao descrédito se não forem elaboradas com o mesmo material usado nas mais inspiradas ficções. Atropeladas por nossa realidade diária, as análises políticas entre nós se aproximam mais e mais de uma bola de cristal e da cartomancia do que das ciências sociais. De fato, não há espaço possível para a lógica onde falta a razão e onde cada um age com instinto próprio e individual.
Difícil é entender uma república onde cada um cuida de ser uma república particular. Mais difícil ainda, é quando cada um passa a cuidar em desconstruir o outro, erguendo armadilhas e escombros. O encaminhamento final dessas eleições parece caracterizar bem esse estado de coisas. Ao colocar-nos todos de frente para o espelho, o que vemos ao fundo é um caminho que parece nos conduzir, mais uma vez, em rota de colisão com nosso futuro. Nenhuma síntese política anterior foi capaz, sequer, de mencionar o que nos aguardava pela frente, porque trabalhamos com a matéria do acaso.
Desde o impeachment da ex-presidente Dilma e até muito antes, com o escândalo do mensalão em 2005 e das descobertas que foram vindo à tona posteriormente, tudo parecia demonstrar que andávamos sobre uma corda suspensa num abismo. Com o afastamento de Dilma e com todas as revelações escabrosas que se seguiram, o correto, num país sensato, seria purgar as instituições, não através de eleições, mas por meio do afastamento sumário de todos os envolvidos nesses escândalos, com a convocação de uma comissão de alto nível, composta por brasileiros probos, capacitados e de notório saber para sanar a República.
No entanto, o que se viu foi o mais do mesmo, com todos esperando e apostando que as novas eleições iriam promover uma espécie de perdão antecipado, criando um ambiente de anistia e de concórdia geral, absolvendo os maus para o bem de todos. Deu no que deu. Dará no que dará.
A frase que foi pronunciada
“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”
Montesquieu
Anac
Em aeroportos por todo o mundo, com grandes distancias a percorrer dentro do embarque, carros próprios circulam dando carona para os idosos ou passageiros jovens. No aeroporto de Brasília, essa prática precisa ser reforçada.
Sensacional
Uma pena a imprensa ser arredia com notícias boas que vêm do Senado. A Secretaria De Gestão de Informação e Documentação, coordenada por Dinamar Cristina Pereira Rocha, criou uma dinâmica com funcionários da casa, terceirizados e estagiários, estimulando que conheçam melhor todos os serviços, coordenações e projetos do setor. É uma verdadeira revolução em método de integração do corpo de trabalho.
Realidade
Caso o leitor biométrico não leia a digital do eleitor, a orientação é que o cidadão assine a folha de votação.
Dica
Há vagas para curso de alfabetização de adultos na Igreja N.S. Perpétuo Socorro no Lago Sul, em frente ao Gilberto Salomão. Os horários são às segundas-feiras e às quartas-feiras, das 18h às 20h. É só ligar para 984073396.
Morosidade
Inventores brasileiros reclamam da falta de agilidade do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Para se ter uma ideia, o Brasil leva em média 10 anos para patentear uma marca. Isso precisa mudar.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está vivendo grandes dificuldades, com funcionamento precário, quase paralisado, o Centro de Recuperação Sarah Kubitschek. O aparelhamento excelente adquirido para o Centro, está fora de uso, desfrutando as vantagens da valorização, com a queda constante do cruzeiro. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
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Outubro chega trazendo não só a estação mais festejada de todo ano, mas sobretudo a maior e mais importante campanha, realizada em todo o país, de combate ao câncer de mama. Não faz muito tempo que a simples menção a palavra câncer era considerada um verdadeiro tabu. O diagnóstico, confirmando a detecção dessa doença, em qualquer parte do corpo, significava, para uma imensa maioria, um atestado de morte certa, lenta, dolorosa.
Graças à intensificação, no Brasil e em todo o mundo, de campanhas de conscientização e de movimentos de combate ao câncer, uma série de iniciativas e de novos procedimentos começaram a chegar ao conhecimento da população, fazendo ver que o acompanhamento precoce e minucioso de casos suspeitos é tão importante quanto a mudança de hábitos de vida. Nesse sentido, tanto a campanha Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama, como a campanha Novembro Azul, destinada a incentivar o diagnóstico precoce do câncer de próstata, são hoje reconhecidas como peças fundamentais no esclarecimento da população sobre esses males e a melhor terapia para cada caso, o que pode levar a tratamentos menos dolorosos e custosos e uma maior chance de controle total da doença.
Nos casos de combate ao câncer, uma doença que, por séculos, tem desafiado a medicina, quanto mais informação e esclarecimento, mais oportunidade de se livrar desse mal. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Brasil deve registrar, nesse ano e no próximo, 600 mil novos casos de tumores. As estimativas das autoridades de saúde indicam que o câncer de pele continuará como o mais frequente, com 165 mil novas ocorrências. A seguir, afirma o INCA, estarão o câncer de próstata, com 68 mil novos casos e o câncer de mama com 59 mil ocorrências. São números relevantes e que indicam a necessidade de intensificação dessas campanhas de esclarecimento. O Câncer é a principal causa de morte em aproximadamente 10% das cidades brasileiras, sendo que as previsões apontam que daqui a uma década, os tumores malignos já respondam pela maioria dos óbitos no país, deixando as doenças cardíacas para trás.
Movimentos importantes como Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, também têm levado inestimável contribuição para o esclarecimento da população. Em Brasília, a cada ano, mil novos casos de câncer de mama são registrados.
A Lei 12.732 determina que o primeiro atendimento ao paciente oncológico, na rede pública de saúde, seja de, no máximo, dentro de 60 dias após o diagnóstico da doença. Tão importante como campanhas de esclarecimento e mudanças de hábitos para uma vida saudável, são os avanços recentes obtidos por pesquisadores e laboratórios de todo o mundo.
No início dessa semana, o Instituto Karolinska, de Estocolmo, outorgou o Prêmio Nobel de Medicina a dois cientistas por suas descobertas no campo da terapia contra o câncer. Aproveitando o próprio mecanismo que confere capacidade do sistema imunológico dos indivíduos para atacar as células cancerosas, o pesquisador norte-americano James P. Allison e o japonês Tasuku Honjo desenvolveram um tratamento que tem sido considerado revolucionário no tratamento dessa doença.
A imunoterapia, criada por esses dois cientistas, fazendo com que as 50 milhões de células do linfócito T passem a reconhecer, também, os tumores cancerígenos, constitui, segundo os organizadores do Nobel, um importante marco contra a doença. Um brinde à vida!
A frase que foi pronunciada:
“Se a vida começa aos 40, por que nascemos com tanta antecedência?”
Mafalda
Release
Em Brasília, o CCBB recebe, de 10 a 14 de outubro, o Festival Palhaças do Mundo – VI Encontro de Palhaças de Brasília, que chega para celebrar a graça e o poder das mulheres por meio da palhaçaria. A CiRcA Brasilina, com duas tendas montadas nos jardins do centro cultural, abre o picadeiro para a programação comemorativa do Dia das Crianças e também do aniversário do próprio CCBB, que completa 18 anos no dia 12 de outubro.
Absurdo
As calçadas na W3 Norte e Sul são um convite à ortopedia. O perigo é constante. Não custa muito dar segurança aos pedestres. Basta vontade política e administrativa.
Essa não
Anunciar que o índice de violência está diminuindo e manter a maior parte das delegacias fechadas à noite não é certo. No Lago Norte corre à boca miúda que a delegacia não abre à noite justamente por causa da violência. Será?
Idosos
No programa Tarde Nacional, o advogado, especialista em Direito do Consumidor, Dori Bocault conta os detalhes sobre os estelionatários que se aproveitam da ingenuidade dos idosos para dar golpes. Ouça a entrevista, no blog do Ari Cunha.
Link de Acesso ao áudio: Especialista fala sobre golpes mais comuns aplicados aos idosos
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Cooperando com a campanha “Ajude sua Cidade”, dos “Diários Associados”, a Floricultura Brasília exporá para venda, a preços baixos, mudas de plantas ornamentais em pequenas latas, prontas para o plantio, acompanhando instruções sobre o feitio do jardim. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Pelo programa petista, seria necessário “conferir transparência e controle social na administração da Justiça, repensar o papel e a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e instituir ouvidorias externas, ocupadas por pessoas que não integrem as carreiras, ampliando a participação da sociedade para além das corporações do Sistema de Justiça.” Para reformular essa área, os petistas pretendem, segundo diz seu programa, “instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça”.
Para mudar o atual quadro da justiça brasileira, o Partido dos Trabalhadores propõe que “os acordos de leniência, previstos na Lei Anticorrupção, não devem ser usados para proteger empresários corruptos em prejuízo da empresa e dos trabalhadores.” Entende a legenda que “as delações premiadas, previstas na Lei das Organizações Criminosas, também não podem se prestar a proteger bandidos confessos e a condenar pessoas inocentes.”
Para alterar esses procedimentos atuais, o PT adianta que “constituirá comissões de alto nível para promover a avaliação de impacto e propor alterações para o aperfeiçoamento de leis apontadas pela comunidade jurídica como violadoras de direitos e garantias constitucionais”.
O programa repete ainda os erros cometidos nos governos petistas passados, insistindo ainda em um “novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, a fim de concretizar os princípios da Constituição Federal para democratizar largamente a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade”. A censura, nesse documento, se dará pelo “monitoramento e aplicação dos princípios constitucionais por meio de um órgão regulador com composição plural e supervisão da sociedade para evitar sua captura por qualquer tipo de interesse particular.” Para promover esse novo circo mediático, o programa da sigla prega “retomar o caráter público dos serviços da Empresa Brasil de Comunicação, “garantir seu financiamento adequado e perene com recursos públicos e ampliar seu impacto e seu alcance de audiência, para que tenha capacidade de contribuir efetivamente com a promoção do pluralismo e da diversidade.” Para essa empreitada, diz “será preciso redefinir o papel da Anatel e da Polícia Federal para impedir perseguições.”
O programa petista considera ainda ser necessária a “refundação democrática liderada por Lula” para implementar “mudanças estruturais do Estado e da sociedade para reestabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República.” Para a consecução desse programa, diz ainda o documento, faz-se necessário “um novo Processo Constituinte.” Para tanto, dizem: “construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim, nos moldes da reforma política que preconizamos. ”
O documento enumera e aponta aquilo que parece ser um programa com vistas à um futuro de atraso.
A frase que foi pronunciada:
“A sopa é para a infância o que o comunismo é para a democracia!”
Mafalda
ALERTA
Estão espalhando que se o eleitor votar apenas para presidente o voto será parcial, portanto anulado. Trata-se de notícia maliciosa. Não é verdade! O TSE garante que se o eleitor pode votar em um candidato, em branco ou nulo para o cargo que quiser, não há nenhuma restrição para isso. Não existe a figura do “voto parcial”.
Rastreamento
Aos poucos, o labirinto por onde a verba pública passou, quando desviada para contas particulares, está sendo desvendado. Sabia-se que a estratégia era confundir a busca, passando por várias instituições financeiras. Se a Polícia Federal amenizar nas buscas, há organismos internacionais que acompanham o rastro, uma vez que foi firmada parceria.
Ônibus
Ninguém pode trabalhar em paz numa cidade onde mais de 2 mil ocorrências foram registradas com assaltos dentro de ônibus. É importante que todos os cidadãos registrem ocorrências de furtos ou roubos. Daí há esperanças de nascerem novas políticas públicas.
IMP
Por falar nisso, o IMP, cursinho para concursos, resolveu colocar vigilância no estacionamento. Melhorou muito. Justiça seja feita.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está vivendo grandes dificuldades, o abastecimento de energia elétrica a Brasília. A linha de Cachoeira Dourada apresentou defeito no trecho antes de Goiânia, e os geradores têm capacidade reduzida demais para o grande consumo. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
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Obviamente que não cabem reparos a decisões da justiça, principalmente aquelas proferidas pela Corte derradeira, representada pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda mais se essas críticas vierem de pessoa sem formação jurídica. Mas, em nome da liberdade de imprensa e à guisa apenas de reflexão, causa estranheza e mesmo perplexidade, a decisão tomada agora pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizando o ex-presidente Lula a conceder entrevistas a jornalistas de dentro da carceragem, onde se encontra cumprindo pena por corrupção.
Não bastassem os dissabores impostos a toda a população de bem do país, que é obrigada a assistir inerte a transformação de uma cela da Polícia Federal em comitê de campanha política, com mais essa decisão, digamos, discutível, o ministro Lewandowski mostrou, na prática, que sua capacidade ilimitada para interpretar a lei de acordo com os parâmetros elásticos do subjetivismo, continua afiada. Ao contestar a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que havia analisado o caso e mantido a proibição de um condenado a conceder entrevistas, o magistrado entendeu que essa sentença afrontava diretamente decisão do próprio STF.
Seguindo por essa linha, como a liberdade é um direito inalienável a todo o ser humano, a própria sentença de condenação com prisão fere esse preceito, sendo aceito que todas as centenas de milhares de encarcerados do país têm, doravante, direito pleno a liberdade. Observe-se ainda que, mesmo em se tratando de um ex-presidente, é preciso salientar que o Sr. Lula não é um preso político, é um preso comum, que cometeu delito comum, perdeu por isso, provisoriamente, a liberdade e os direitos políticos. Escancarar as grades da cela de Lula, para que ele promova seu conhecido proselitismo, fazendo campanha política aberta para si e para seu grupo, fere, antes de tudo, o bom senso, principalmente aquele considerado pela sociedade que, ao fim ao cabo, é a maior prejudicada com as ações do ex-presidente e do seu arco de alianças. Embora fundamente sua decisão sob o argumento de que não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares, a sentença final de Lewandowski recoloca o ex-presidente sob o intenso foco da mídia, concedendo ao dono do Partido dos Trabalhadores uma espécie de graça ou anistia por ex officio, contribuindo assim para tumultuar e conturbar, ainda mais, o panorama político do país, num momento tão delicado. Por outro lado, a decisão do magistrado da Supremo Corte se configura como um verdadeiro tiro no pé, uma vez que incentiva a população a descrer na lei e na ordem, aumentando a certeza que todos nutrem de que a justiça é cega, apenas para os poderosos, e uma história da Carochinha, para quem anda nos trilhos.
A frase que não foi pronunciada:
“No lugar da deusa Themis, a Praça dos Três Poderes deveria abrigar os três macacos sábios. Tampando os olhos, ouvidos e boca.”
Turista olhando para o STF
Mudança
Infelizmente, a única rádio que tocava música erudita com transmissão na capital do país foi extinta. Resta saber se a autorização para a rádio comercial que ocupa o mesmo número no dial foi feita para rádio cultural e educativa, o que não é mais o caso.
Guará
A banca Doce de Araxá e a banca da Alice, na feira do Guará, são lugares onde se encontram do pastel sem glúten ao queijo da Serra da Canastra. Produtos e atendimento fazem valer a pena a visita.
Arábica
Osvaldo Noia de Miranda e Vera Lucia Lacerda Nunes presentearam os amigos com o café plantado no Espírito Santo, produção da família, direto do Sítio da d. Ester, pronto para exportação.
Latam
Lá estava o voo 8100, que ia para Lima e ficou parado em Rio Branco. O controlador não autorizou a descida na capital peruana. Compromissos perdidos ainda sem saber a razão.
Em comum
Brasil e Indonésia têm duas coisas em comum: ocupam o mesmo lugar no ranking do Índice de Percepção de Corrupção e adotam a urna eletrônica para escolher os representantes do povo.
Sesc
Marca registrada dos restaurantes do Sesc é a higiene e a organização. Com uma logística exemplar, a economia favorece um preço justo pelos pratos.
Burocracia cartorial
Se o cidadão apresenta uma certidão de casamento com averbação de viuvez, o cartório exige o atestado de óbito do cônjuge falecido. Alguém consegue entender?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está dependendo da vinda de um cabo, já encomendado em São Paulo, pela Sit, a inauguração dos postes do aeroporto. (Publicado em 31.10.1961)