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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Assim como o norte magnético da Terra, que vai se afastando de seu ponto inicial, também as decisões de boa parte dos membros do Judiciário vão, por questões subjetivas, afastando-se do norte indicado pela Carta de 88. Infelizmente, o exacerbado ativismo judiciário, que nos últimos anos vem ganhando extraordinária força entre nós, vai deixando, atrás de si, um rastro de escombros sob o ordenamento legal, capaz de, aos poucos, ir destruindo toda e qualquer segurança para os cidadãos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, afetando ainda empresas e atividades comuns do dia a dia.
A situação chegou a um tal paroxismo que, praticamente, não existe nenhum setor da vida nacional em que os senhores magistrados, ministros e desembargadores não tenham causado confusões, ao se imiscuírem em questões que, francamente, não são, em situações normais de temperatura da democracia e pressão popular, pertinentes à esfera da Justiça. De certa forma, depois que passaram a experimentar o gosto pelos holofotes e pelo protagonismo na cena nacional, suas excelências têm exagerado na dose de decisões e pareceres, a ponto de chegarmos ao beco sem saída, onde o Judiciário se transformou de solução em problema para o país.
Essa hipertrofia do Judiciário sobre os demais poderes já era prevista, uma vez que o Brasil ostenta a marca, nada invejável, de mais de um milhão de trezentos mil advogados, atuando, desde de porta de cadeias até o Supremo. Contribuíram também para esse tipo de anabolização da Justiça os recorrentes recursos impetrados pelos políticos junto ao Judiciário, sempre que seus projetos são contrariados nas votações dentro do Legislativo. Dessa forma, criaram a chamada judicialização da política e, como resposta, ajudaram a acordar o Frankenstein do ativismo judiciário.
Na atual conjuntura, a situação é, para dizer o mínimo, de apreensão e de incertezas, já que pelo fato de errar por último, poucas ou nenhuma dessas decisões erráticas podem ser refeitas, a não ser pelo próprio judiciário que, volta e meia, reforma suas decisões anteriores ao sabor de um declarado subjetivismo de momento.
Obviamente que todo esse assunto, devido a escalada ao poder do judiciário, transformou-se em tabu e daí para uma questão sujeita aos rigores da lei, da censura e de outras ações, que ao escamotear um problema, vai deixando, como resultado, um calhamaço de decisões que têm incomodado não só os brasileiros como parte também dos países democráticos. Não por outra razão, fala-se muito hoje em ditadura do Judiciário ou em termos mais acadêmicos em juristocracia. Não há setor da vida nacional onde esse ativismo não tenha se manifestado.
De acordo com estudo publicado na imprensa, elaborado pelo professor José Pastore, as sentenças proferidas pela Justiça nesses últimos meses têm gerado um impacto negativo paras as empresas em mais de R$ 1 bilhão. Isso sem falar que somente o Tribunal de Justiça do Paraná irá pagar mais de R$ 27, 4 milhões em benefícios aos magistrados daquela Corte. Enquanto isso, o mais novo ministro do STF, de uma canetada, mandou destruir livros, que ele pessoalmente considera de “execrável teor preconceituoso”, numa clara demonstração de que não entende conceitos básicos de liberdade de expressão.
São tantas as decisões recentes tomadas em todos os níveis do Judiciário nacional, afetando diretamente a vida de milhões de cidadãos, que esse espaço seria insuficiente para agrupá-los em sequência. Talvez as sentenças que tenham causado mais polêmicas e contrariedades por parte da população sejam aquelas destinadas a desmanchar todas as ações proferidas pela Operação Lava Jato, com o perdão das penas de reclusão e pecuniárias à maioria dos condenados e delatores desses episódios, num conjunto de novos entendimentos que, simplesmente, acabou com essa Operação, reabilitou os condenados, mesmo em três instâncias, e que agora poderão ter devolvidos todo o bilionário butim roubado ou desviado dos cofres públicos.
Fosse consultada sobre esse assunto espinhoso, a população daria seu veredito firme para a manutenção de cada decisão adotada no âmbito dessa investigação. A segurança jurídica de nosso país, em tempos de recivilização, pretensiosamente pretendida pelo Supremo, afeta não só o ambiente jurídico, mas espraia suas consequência pela vida econômica, social e política do Brasil atual, fazendo de nosso país um caso a ser estudado, dentro dessa fase fora da curva de nossa história.
A frase que foi pronunciada:
“Não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”
Ministra Carmen Lucia, em out de 2016
História de Brasília
Brasília possui hoje, a maior cadeia de micro ondas da América do Sul: Brasília-Belho Horizonte-Juiz de Fora-Rio de Janeiro- Uberlândia – Uberaba- Anápolis e Goyânia. (Publicada em 21.04.1962)
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Embora não admita de público, a vitória patente do presidente republicano, Donald Trump, trará sim consequências que, direta e indiretamente, irão afetar o atual governo brasileiro. Foi-se o tempo em que as eleições americanas ocupavam o rodapé dos jornais por aqui. Mesmo a despeito da política externa do Big Stick e da América Para os Americanos, não havia esse estreitamento e essas interrelações capazes de influenciar o governo e até a força-lo a adotar alterações nessas relações com o irmão do Norte.
O mundo, quer alguns desejem ou não, está num processo de formação gigantesca global. Nesse processo, é preciso lembrar que, no caso do Brasil, geografia é destino e até sina. Por mais que o atual governo busque um protagonismo dentro do Bloco dos BRICS, é certo que esse clube de além mar possui suas próprias estratégias e objetivos. E eles utilizam-se do Brasil e do resto do continente Sul apenas para formar uma base de apoio e logística próxima aos Estados Unidos, de onde pretendem alcançar a América do Norte.
Como uma espécie de boi de piranha, o Brasil é usado assim para as manobras de China, Rússia, Irã e outras ditaduras para fustigar, de perto, os americanos. Para as esquerdas do continente, que vão sendo cercadas pelo avanço dos conservadores de direita, os BRICS representam uma tábua de salvação, onde podem se aninhar para pressionar, por viés econômicos e outros planos, os EUA.
Caso tenha possibilidades de cumprir, ao menos, metade do que prometeu em sua campanha rumo à Casa Branca, os BRICS irão enfrentar o seu maior revés desde que foi criado. Internamente, para nosso país, a vitória de Trump trará reflexos diretos para a área econômica, podendo servir de chamariz para atrair os capitais estrangeiros que ainda insistiam em permanecer no Brasil. De cara, essa vitória elevou o valor do dólar, empurrando, mais ainda, nossa moeda ladeira abaixo.
A maioria obtida pelo Partido Republicano no Congresso americano, juntamente com a Suprema Corte, dará um poder gigantesco ao presidente Trump, que retorna com a experiência adquirida no mandato anterior e com vontade de fazer o que não pode, quando sua reeleição foi obstada por uma vitória discutível, como no último pleito que concorreu. Já se comenta que os governos de esquerda não terão vida fácil com Trump na presidência e isso pode incluir o Brasil, que, nos últimos anos, tem fustigado abertamente os americanos, buscando comprar uma briga que, seguramente, não pode suportar nem meio round.
Depois da Argentina, que vai seguindo, aos poucos, pelo caminho da racionalidade e da prudência, chega a vez dos Estados Unidos voltarem ao eixo e ao leito normal do capitalismo liberal, donde podem alcançar a invejada posição de maior economia e democracia do planeta. Com essa nova configuração no governo americano, o menos pior que pode acontecer ao Brasil é ele ser ignorado na política externa de Trump, o que também configuraria um imenso retrocesso para nosso país.
A ilusão alimentada pelo pessoal de esquerda de que o Brasil pode, num mundo globalizado, seguir adiante e sem problemas, separado dos EUA, é, além de uma falácia política, a razão pelo qual estamos cada vez mais empurrados e atolados nas areias movediças de um clube internacional de ditadores, cutucando o leão com vara curta. A essa hora, Maduro está coçando o bigode e Lula, as barbas. Melhor diante dessa nova realidade, colocar bigode e barba de molho.
A frase que foi pronunciada:
“Quero agradecer a milhões de americanos por aparecerem em números recordes e entregarem uma vitória. Nós os retribuiremos e faremos nosso melhor trabalho. Nós daremos a volta por cima, em todos os sentidos. Este será lembrado como o dia em que o povo americano recuperou o controle do país.”
Donald Trump
Agora sim
Perto do Ceub, havia uma viatura do Detran orientando o trânsito que estava caótico. Trabalho efetuado com sucesso.
Peso da opinião pública
Anderson Almeida, advogado criminalista, enviou-nos um artigo sobre o caso Diddy e o peso da opinião pública na responsabilização por crimes sexuais. Veja a íntegra a seguir.
–> Caso Diddy e o peso da opinião pública na responsabilização por crimes sexuais
Anderson Almeida – advogado criminalista
Formalmente, a opinião pública não é considerada para fins penais. Nada em nossa legislação confere peso ou legitimidade ao clamor popular. Materialmente, entretanto, a grita em torno de crimes midiáticos costuma influenciar ações penais.
Casos como o das acusações de crimes sexuais envolvendo o rapper Sean John Combs, conhecido também como P. Diddy, mostram um lado da relação entre Justiça e opinião pública que passa despercebido: a proteção da vítima.
O fundamento adotado para negar a fiança de US$ 50 milhões — algo em torno de R$ 286 milhões — para que o rapper respondesse ao processo em liberdade foi que ele poderia interferir nas investigações. É um argumento válido, mas que só ganha tração graças à indignação popular.
Sob esse viés, a opinião pública tem sido a fiel da balança para garantir que crimes sexuais cometidos por pessoas poderosas sejam efetivamente punidos.
No Brasil temos casos em que a opinião pública foi tão ou mais importante para a punição de agressores. Um dos casos recentes é o do empresário Thiago Brennand, condenado a mais de 20 anos de prisão em processos por violência contra mulher. Seus crimes só vieram à tona quando um caso de agressão em uma academia foi noticiado pela imprensa. Só com a exposição pública de seu algoz as vítimas decidiram romper o silêncio e procurar as autoridades.
Caso semelhante ocorreu com o médium João de Deus. Só a exposição pública — e a indignação da opinião pública — fez com que uma personalidade cortejada por empresários, políticos e famosos antes tida como intocável fosse alcançada pela lei.
Não estou pregando a violação dos direitos dos acusados de crimes midiáticos. As garantias previstas em lei devem ser preservadas sempre para a integridade da Justiça. Contudo, no que diz respeito a crimes sexuais, é inegável a contribuição da mídia e da opinião pública para romper o ciclo de silenciamento a que as vítimas costumam ser submetidas.
História de Brasília
Ainda na Universidade, as formas de concreto que deveriam ser retiradas em 48 dias, foram retiradas em 40 horas, por processos especiais. (Publicada em 21.04.1962)
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Não é de hoje que os seres humanos se apegam à falaciosa crença de que são insubstituíveis naquilo que realizam em suas funções e, até mesmo, como pessoas. A história, com seu moedor de carne, tem mostrado que isso é uma ilusão do tipo narcisista, deixando patente que nada nem ninguém é insubstituível. Geralmente, essa é uma crença alimentada pelos tiranos e por todos aqueles que não abrem mão do poder. Incutir o medo, ameaçar e reprimir os cidadãos, fazendo-os crer que a ausência de certas lideranças trará de volta o dilúvio foi sempre a fórmula usada por ditadores daqui e de além mares. Basta atestar a forma velada dos discursos antes de eleições, em que os candidatos tentam distrair a população, destruindo a reputação do oponente. O candidato que não apresenta propostas concretas, plataformas críveis de ação sobre sua possível vitória na eleição, certamente, é aquele que nada fará pelos eleitores.
Na verdade, o que esses canastrões do mal temem é que o rolo compressor do futuro acabe por enterrá-los em cova rasa, isso sem antes reduzi-los a pó. A expressão après moi, le déluge (depois de mim, o dilúvio) tem sido usada com certa frequência, desde antes da Revolução Francesa pelos reis absolutistas inconformados com a aproximação dos tempos conturbados que se avizinhavam, pondo fim aos privilégios da nobreza e abrindo brechas para um novo modelo de gestão do Estado.
O tempo, como se sabe, não espera por ninguém, e não são poucos aqueles que perdem o tão falado trem da história, deixado só na estação, à mercê dos acontecimentos. A velha e carcomida oligarquia brasileira, apegada aos privilégios do poder e alçadas à condição de personas acima das leis, experimenta e fomenta essa sensação de imprescindibilidade como um recurso derradeiro.
Afirma conhecer o povo e suas debilidades, proclamando não as verdades, mas aquilo que as multidões parecem gostar de ouvir. As eleições, realmente livres e aferíveis, capazes de encurtar esse infinito caminho rumo ao pleno desenvolvimento, podem trazer surpresas em 2026. Partidos políticos, como a antiga Arena, PFL, PDS e, agora, o PSDB, que um dia foram proclamados como sendo as maiores legendas do país, hoje ocupam o rodapé da história e sequer são lembrados pela população.
Enquanto existirem, essas e outras legendas que se autointitulavam eternas e insubstituíveis, seus líderes acreditavam ter atingido o Olimpo e um status de intocáveis. Nenhum — legendas e líderes — foram perdoados pelo tempo. Tomando a coisa toda pelo seu caráter resumido, é certo que políticos têm vida pública menor até do que a dos cantores sertanejos.
A questão aqui é saber até quando a população alimentará o sentimento passivo de resignação e resiliência se deixando levar pelo engodo de que esses personagens são insubstituíveis, quando, no íntimo todos sabemos que isso é uma mentira.
A frase que foi pronunciada:
“O cemitério está cheio de gente insubstituível.”
Dito popular
Até quando?
Basta a chuva chegar para o chão se abrir. Vários buracos que arrebentam rodas e pneus surpreendem motoristas e deixam a vida de motoqueiros seguradas por um fio. Com tantos impostos pagos, oferecer um asfalto decente nada mais é do que obrigação.
Brasil participativo
Novo Plano Nacional de Cultura está sendo desenhado a partir do portal do governo, onde toda colaboração é bem-vinda. Veja os detalhes a seguir.
–> Está ocorrendo uma consulta pública do governo federal para o Novo Plano Nacional de Cultural Participativo. Entre as propostas, está a criação de instituições setoriais específicas como a “Agência Nacional da Música e o Fundo Setorial da Música”, com recursos exclusivos para a área da Música. Além disso, será criado o Instituto Brasileiro de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Sabemos que uma Agência Nacional da Música é uma reivindicação antiga da nossa categoria. Este mecanismo permitirá a equiparação do tratamento dado pelo governo federal ao setor musical, em relação ao setor do audiovisual, através da ANCINE (Agência Nacional do Cinema).
A criação da Agência Nacional da Música será uma conquista importantíssima para a nossa área. Nosso engajamento nessa causa pode decisivamente ajuda a concretizar esse sonho da classe artístico musical. Além de votar, vamos compartilhar em massa essa proposta com nossos colegas músicos, para alcançarmos uma expressiva votação e tornar a criação da Agência Nacional da Música uma prioridade no novo Plano Nacional de Cultura. Seu voto pode ajudar a concretizar essa ideia!
Vamos juntos fazer a diferença! Vote, compartilhe, lute pela causa! A Música e a Cultura, agradecem!”
CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR! (Agência Nacional da Música e Fundo Setorial da Música)
Mãos dadas
Nascida junto com Brasília, a Casa do Pequeno Polegar está convidando a comunidade para apadrinhar a criançada. Por R$180, a instituição providenciará material e alguns itens de uso pessoal que serão entregues na festa de Natal. Interessados é só ligar para (61) 98667-7477.
Mini superperigo
Morador de Florianópolis conta que os pernilongos por lá são bem diferentes dos que temos em Brasília. Não há os que não
façam barulho. São bem mais lentos na fuga. Certo é que esses minúsculos insetos matam mais de 1 milhão de pessoas no mundo por ano!
História de Brasília
O formgebung da OCA passou a trabalhar na obra da universidade e, enquanto preparavam o auditório, ele desenhava um assento de cadeira e, ao mesmo tempo, ia acompanhando a execução do projeto. (Publicada em 21/4/.1962)
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Não é de agora que escritores, visionários, filósofos e outros pensadores da questão humana imaginam e preveem um mundo e uma sociedade distópica, em que os valores morais e éticos e todas as relações sociais saudáveis desabaram para um patamar no subsolo onde a opressão, o autoritarismo, a anarquia e a desagregação do indivíduo e das famílias passam a dominar o ambiente de todas as nações, fazendo, do exercício da vida, um tormento sem fim.
Obras literárias de grande valor, como 1984, de George Orwell, Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, Guerra dos Mundos, de H.G Wells, e uma centena de outras buscaram descrever esse mundo futuro de pesadelo, no qual a tecnologia que, anteriormente, foi pensada para libertar o homem dos trabalhos enfadonhos e infindáveis, agora passa a ser usada como ferramenta para controlar e oprimir as massas, criando um ambiente no qual todos são absolutamente vigiados e escravizados, do nascimento até a morte.
Mesmo as grandes metrópoles, outrora, majestosas e desejadas, vão se transformando, dentro desse novo ambiente de miséria humana, em lugares decadentes e extremamente hostis. Ocorre que, se no passado, essas imagens e previsões ficcionais foram utilizadas, por seus autores, dentro de um contexto que visava alertar e satirizar a possibilidade de as sociedades modernas transformarem o planeta num lugar de absoluto sofrimento, hoje, mais e mais, parece que estamos nos dirigindo ao encontro daquilo que mais temíamos: construindo, com nossas próprias mãos, a Torre de Babel distópica que poderá erguer o inferno sobre a Terra, antes mesmo do advento do apocalipse.
É essa dualidade humana, ao mesmo tempo a unir o Eros e o Tânatos, que temos a arrastar para frente, num combate eterno contra nós mesmos, tão bem representada pela alegoria de Sísifo, condenado a empurrar para sempre, morro acima, uma gigantesca pedra, que ao atingir o topo, volta a rolar morro abaixo. Essas reflexões vêm a propósito do fenômeno, experimentado em boa parte do mundo e que parece decretar o que seria os primeiros sinais da morte da cultura, em todos os seus aspectos. De certa forma, esse seria, para muitos, o prenúncio a indicar que estamos no limiar de um mundo distópico. O fechamento de teatros, museus, bibliotecas, livrarias, galerias de arte, cinemas e mesmo o que parece ser a falência da música, dos coros, das orquestras, da moda e tantas outras invenções do gênero humano, tão necessários para a evolução de nossa espécie e que nos tornam aquilo que buscamos ser: seres humanos.
Trata-se de um fenômeno que vai acontecendo não só por indução da pandemia, mas pela própria condição atual de todos nós, terráqueos, preocupados e envoltos em nossas revoluções internas, enquanto destruímos o planeta e todo o seu bioma. Escondidos em nossas cavernas modernas, fugimos do vírus externo, enquanto, por toda parte, as lideranças políticas vão se assenhoreando da máquina do Estado, transformando nossas instituições e criando outras à imagem e à semelhança de seus propósitos.
Ao romper a barreira da cultura, estarão abertas as brechas para o alagamento total de nossa civilização, abaladas pelos esforços contínuos de destruição das famílias e o que resta do ensino público. Enquanto permanecemos mergulhados em nossa hibernação, um mundo distópico vai sendo erguido bem defronte de nossas casas.
A frase que foi pronunciada:
“Não é o que você paga a um homem, mas o que ele lhe custa é que importa.”
Will Rogers
Sem serviço
Com as chuvas, volta e meia, os semáforos param de funcionar e os próprios motoristas definem as regras colocando a vida em risco. Nesse momento, não se vê autoridades para auxiliar o trânsito.
Que pena
Por falar em semáforo, a ideia de colocar um sinal para quem sai da L3 para entrar na L2, sentido norte e sul, foi muito boa. Parece que não conseguiram deixar a luz verde do aparelho indicando direita livre. Daí, eliminaram o sinal.
Semana das bandas
Quem gosta de bandas não pode perder a programação na Escola de Música de Brasília. A entrada é franca e a programação está agendada de 4 a 8 de novembro, à noite. Confira o horário!
História de Brasília
Por falar em Universidade, o professor Darcy Ribeiro superou, em alguns casos, o dr. Juscelino Kubitschek como comandante de obra. (Publicada em 21/4/1962)
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Repensar a democracia no Brasil, suas virtudes e vícios, talvez seja o principal desafio a ser enfrentado em nosso tempo por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, desejam o bem do país, a pacificação da nação e, sobretudo, um futuro menos distópico para as próximas gerações.
De fato, pelo que temos assistido até aqui, não há, por parte do Estado, nem vontade, nem iniciativas que busquem um verdadeiro projeto para o Brasil. Talvez, por isso, o tão sonhado país do futuro vai, como em outras ocasiões, sendo postergado. Afinal, pensar o país fora da bolha política e em total sintonia, como deseja a maioria da população, virou uma espécie de ultraje aos que desejam a manutenção do status quo. Nem mesmo nas universidades, berços do pensamento, observa-se iniciativas sinceras devotadas a pensar o Brasil. Permanecemos naquele limbo de dúvidas, com a única certeza de que existe um projeto para o país que aponta sempre para o atraso e o descaso.
A perversidade herdada de tantos séculos de escravidão e exploração do homem pelo homem moldou entre nós uma classe dominante e política insensível a questões como as desigualdades. Uma elite incapaz de se situar dentro do Brasil real. Observe, como exemplo desse desdém pelo país, a reunião entre os governadores e o atual presidente para tratar de um plano de segurança, a fim conter, segundo o governo, o avanço contínuo do crime organizado sobre a estrutura do Estado. Se houvesse, de fato, um projeto para o Brasil, esse teria começado lá atrás, quando problemas dessa natureza estavam apenas dando seus primeiros passos.
Há décadas, o educador Darcy Ribeiro alertava para o crescimento desse problema: “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios.” De lá para cá, a situação da violência em nosso país foi num crescendo tal que, hoje, o governo busca soluções milagrosas e ainda enviesadas de ideologias para resolver um problema que parece ter crescido para além das possibilidades de o Estado resolver.
Talvez tenhamos, nos últimos anos, mais presos nas celas que existem ou construído mais presídios do que universidades e escolas. Isso é uma anomalia que não tem fim. Estamos fadados a correr eternamente atrás do rabo, como um cão endoidecido, consertando a fechadura depois de ter a porta arrancada. Reuniões como a ocorrida nesta semana no Palácio do Planalto mostram que, além das pantomimas habituais, o cerne do problema escapa das mãos dos políticos, como areia fina.
Ao mesmo tempo em que presídios de segurança máxima são erguidos, o Estado, pelas mãos de seus magistrados, libera o uso das drogas, um dos principais insumos para mover a máquina do crime organizado. Boa parte de nossas metrópoles ostenta hoje periferias que são áreas controladas por uma criminalidade fortemente armada e que não aceita a intromissão do Estado. Nessas periferias onde mandam as quadrilhas, as escolas foram transformadas em zonas de alto risco para os professores, com o tráfico de drogas correndo solto e todo o tipo de violência.
Ciente dessa questão, muitos governadores buscaram, no modelo de escolas militares, uma solução exitosa para fazer com que esses estabelecimentos funcionassem com um mínimo de eficácia. Educação não se faz sem um mínimo de disciplina. Muitas mães de alunos aprovaram o modelo, mas o Estado, por questões ideológicas, achou por bem pôr um fim nessas escolas, sem ouvir os contribuintes, retornando ao modelo antigo no qual os alunos mandam. E pensar que existe país pelo mundo que transforma antigos presídios em escolas ou hospitais, por absoluta falta de meliantes para prender. Acreditar que a maioria dos políticos resolverá o problema de violência em nosso país é persistir na ilusão. O descaso é também uma forma de violência e uma derrota para todos. Diante de uma situação que tomou proporções continentais, o que temos que fazer agora é buscar meios para que, num futuro breve, não tenhamos que negociar diretamente com uma espécie de Estado paralelo governado por facções do crime.
A frase que foi pronunciada:
“A escola é uma prisão onde se aprende a ser livre”
Quintino Cunha
Errei
Na última quinta-feira (31/10), cometi dois erros. O primeiro é referente ao número de mortos no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, que foram 19 no total. O outro é referente a Fundação Renova, que continua ativa, e não extinta como diz no texto. Veja mais detalhes do assunto a seguir.
–> Conforme previsto no acordo de repactuação, a transferência das iniciativas executadas pela Fundação Renova para a Samarco será feita de forma gradual e planejada em até doze meses, com aproveitamento do conhecimento das equipes da Fundação. As ações realizadas pela Fundação Renova, que passam a ser obrigação de fazer da Samarco no âmbito da repactuação, seguirão em andamento.
A Fundação Renova informa que até setembro de 2024 foram destinados R$ 38,2 bilhões às ações de reparação e compensação. Desse valor, R$ 15,05 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,99 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 18,04 bilhões em 447,2 mil acordos. Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão acontecendo ao longo da bacia e visam à melhoria da qualidade da água.
Att,
Assessoria de Comunicação
imprensa@fundacaorenova.org
www.fundacaorenova.org
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A Fundação Renova preza pela qualidade de vida e incentiva a realização das atividades dentro do horário de trabalho. Por isso, se você receber mensagens fora do expediente, sinta-se à vontade para responder quando voltar as suas atividades. . AVISO – Esta mensagem contém informação para uso exclusivo do nome endereçado acima. Ela pode ser reservada, confidencial ou altamente confidencial. Se você recebeu esta mensagem por engano, comunicamos que a disseminação, distribuição, cópia, revisão ou outro uso desta mensagem, incluindo anexos, é proibida. Favor avisar-nos retornando este e-mail e destruindo esta mensagem, incluindo anexos. NOTICE – This message is intended only for the use of the addressee(s) named herein. It may be reserved, confidential or highly confidential. Unauthorized review, dissemination, distribution, copying or other use of this message, including all attachments, is prohibited and may be unlawful. If you have received this message in error, please notify us immediately by return e-mail and destroy this message and all copies, including attachments.”
Fundação Renova – Documento Publico
Portas abertas
Centenas de pessoas de Goiás e Brasília com o sobrenome Chaves articulam um grande encontro para os próximos meses.
Inovação
Abertas as inscrições pela Biolab, até 15 de novembro, para startups com soluções inovadoras para a saúde. É uma grande oportunidade para as universidades com pesquisas de ponta que têm a oferecer propostas efetivas desde o papel da IA e novas oportunidades na jornada médica, soluções em softwares para otimização do desenvolvimento. No blog do Ari Cunha, o assunto com detalhes.
História de Brasília
“Na Universidade de Brasília, um tapeceiro chegou para cobrir a parede. O mestre de obras disse que a parede não havia sido levantada. Sente aí e espere um pouco.” (Publicada em 21/41962)
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Em Química, misturas homogêneas são aquelas em que não se consegue perceber a diferença entre as substâncias dissolvidas entre si. É o caso da mistura de água e sal ou água e açúcar. Fora desse âmbito e transportando o mesmo conceito para as atividades políticas do dia a dia, podemos dizer também que a atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC), preparada com um esmero estratégico pelo Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, e a ser enviada brevemente ao Congresso, é um bom exemplo de mistura homogênea.
O caso é como integrar ou misturar instituições policiais diversas numa mesma receita homogênea, colocando essa solução politico-química à mercê ou sob o comando direto dos planos estratégicos baixados pelo governo central. O perigo do caso é que a contaminação dessa mistura homogênea, com poluentes do tipo políticos e ideológicos, pode, por seu poder de uniformização, contaminar todo conjunto, fazendo dessa solução, não um remédio, mas um veneno para o país.
Homogeneizar as forças policiais, transformando-as num aparato armado, cujas características e funções serão determinadas pelo poder central, é um cheque em branco de efeitos inesperados e até perigosos.
Esse tipo de estratégia sob o manto de segurança pública já estava prevista, se observarmos que essa é uma das medidas essenciais para a perpetuação de partidos no poder. Vide aqui os exemplos das vizinhas Venezuela e Nicarágua, onde as forças de segurança agem sob o comando central desses conhecidos ditadores. O que ocorre com a química, ocorre também na vida real. Depois de misturadas essas instituições ou substâncias, difícil será separá-las novamente. Nesse contexto, a regulação das mídias, defendida pelo mesmo governo, vem como que dar um acabamento final a essa reforma do Estado.
Para a oposição em geral, que observa toda essa movimentação e, aparentemente, pouco pode fazer contra, trata-se de uma proposta que, ao retirar, talvez, a última prerrogativa dos governadores em termos de segurança pública, enterrando de vez o conceito tão vilipendiado de federalismo, entrega ao governo, no caso aqui ao Palácio do Planalto, um altíssimo poder de dissuasão, capaz até de mudar completamente os rumos da democracia representativa.
Não se faz necessário lembrar que somando-se à submissão formal e constitucional das Forças Armadas ao Executivo, com essa nova força policial a ser criada, todo o poder, no seu sentido concreto e de repressão, passa a ser concentrado, diretamente, nas mãos do presidente da República. O primeiro passo já foi dado com o desarmamento da população. Essa história de melhorar a atuação do Estado na segurança pública vai nessa proposta, como eufemismo a camuflar os objetivos dessa PEC.
Por mais que estejam subentendidos os reais propósitos do governo, essa PEC mira horizontes bem mais distantes e específicos. A intenção do governo é criar uma espécie de Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para dar mais efetividade no combate ao crime organizado, que pode, muito facilmente, servir a outras causas inconfessáveis e, portanto, não tornadas públicas. Suspeita-se que o desenho dessa PEC foi feito dentro do Supremo, por ministros que também acreditam que esse novo modelo trará mais pujança à democracia que eles defendem.
A frase que foi pronunciada:
“Tenho minhas dúvidas de que essas pessoas que exercem o poder no Brasil exercem o poder em benefício do povo ou em benefício próprio.”
Hélio Bicudo, em 2015
Portas abertas
Centenas de pessoas de Goiás e Brasília com o sobrenome Chaves articulam um grande encontro para os próximos meses.
Inovação
Abertas inscrições pela Biolab, até 15 de novembro, para startups com soluções inovadoras para a saúde. Essa é uma grande oportunidade para as universidades com pesquisas de ponta que têm a oferecer propostas efetivas desde o papel da IA e novas oportunidades na jornada médica, soluções em softwares para otimização do desenvolvimento. A seguir, o assunto com detalhes.
–> Inscrições abertas para startups com soluções inovadoras em saúde no InovaBio Open, da Biolab
Programa de Inovação quer atrair startups com soluções prontas e escaláveis. Inscrições em http://bit.ly/3A2wnJo até o dia 15 de novembro de 2024.
O programa de inovação aberta, InovaBio Open, da Biolab Farmacêutica, quer integrar tecnologias de ponta e ideias para promover a inovação contínua, atraindo soluções eficazes para os desafios da saúde. A iniciativa é destinada a startups e pesquisadores/universidades de todo o Brasil, que já estejam em operação, com soluções prontas, escaláveis e que atendam aos desafios propostos.
“Temos um histórico de longa data de investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico que levamos muito a sério. Atualmente, 10% do nosso faturamento são dedicados a essa finalidade. Por isso, estamos muito animados para trazer Inovação de fora que nos ajude a encontrar soluções maduras e aplicáveis que possam se transformar em projetos de impacto para a Biolab e o ecossistema da saúde”, explica Marco Aurélio, vice-presidente de Inovação e Qualidade da Biolab.
A primeira etapa do InovaBio Open acontece entre 14 de outubro a 15 de novembro. Para essa fase serão pré-selecionadas as soluções conectadas com pelo menos 1 dos 5 desafios apresentados. As inscrições estão sendo feitas através do Sling Hub, plataforma de referência no ecossistema de Inovação, que aproxima startups a empresas e investidores em toda a América Latina.
No dia 4 de dezembro de 2024, as empresas selecionadas apresentarão suas soluções presencialmente para os executivos da Biolab. As soluções vencedoras passarão pelas etapas de planejamento e testes em 2025.
Confira os desafios propostos:
1. Papel da IA e novas oportunidades na jornada do médico
2. Soluções comerciais para interface entre representantes/médicos e/ou varejo farmacêutico
3. Novas ferramentas e/ou softwares para otimização do desenvolvimento de novas formulações
4. Desenvolvimento de novos produtos e novas formas de ensaios pré-clínicos e clínicos
5. Como aumentar a eficiência produtiva na indústria farmacêutica
Para mais informações e inscrições, acesse https://www.biolabfarma.com.br/pesquisa-desenvolvimento/inovacao/
Agenda
Inscrições no site 14/10 a 15/11
Triagem: 16/11 a 29/11
Apresentação presencial: 4/12
Sobre a Biolab
Promover um futuro com mais qualidade de vida requer uma busca incansável por tratamentos seguros e inovadores. Com essa missão a Biolab, indústria farmacêutica brasileira fundada em 1997 e com presença internacional, investe em pesquisas e parcerias para superar os crescentes desafios da saúde.
Com seus mais de 3.800 colaboradores e a 4ª maior Força de Vendas do Brasil, a Biolab está entre as maiores farmacêuticas do país, atuando em diversas especialidades, como: dermatologia, ginecologia, ortopedia, gastroenterologia, pediatria, clínica médica e sistema nervoso central, além de ser líder em cardiologia. As unidades de negócio Biolab Genéricos, Avert Humana e Avert Biolab Saúde Animal contribuem com o portfólio de mais de 500 produtos.
A Biolab está em crescimento constante. São três unidades de produção, além de um moderno complexo fabril em construção. E não para por aí: no Canadá é a 1ª farmacêutica brasileira com um Centro de Pesquisas e adquiriu a empresa Exzell Pharma para expandir suas fronteiras.
Viva a evolução!
Saiba mais em www.biolabfarma.com.br e nas redes sociais: Instagram, Facebook e Linkedin.
História de Brasília
“Na Universidade de Brasília um tapeceiro chegou para cobrir a parede. O mestre de obras disse que a parede não havia sido levantada. _Sente aí e espere um pouco.” (Publicada em 21.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
instagram.com/vistolidoeouvido
Nove anos depois do maior desastre ambiental do país, a situação das mais de 300 mil pessoas que perderam suas casas ou seu sustento, devido ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, segue em passo de “lesma manca”, nos infindáveis e burocráticos labirintos da justiça brasileira. Naquela ocasião, cerca de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foram subitamente despejados nas cidades próximas, indo em direção à Bacia do Rio Doce, provocando o maior desastre ecológico que se tem notícia, destruindo praticamente todo o bioma do rio e deixando um rastro de mortes e calamidades que se estenderam até a foz.
Oficialmente, 270 pessoas perderam a vida nos minutos seguintes ao desmoronamento da barragem. Muitos moradores do local dizem que esses números estão subdimensionados. De 2015 para cá, ações foram iniciadas, de lado a lado, sem que conseguissem chegar a um acordo final para a indenização das vítimas e para os reparos ambientais deixados de herança pelas mineradoras Samarco, controlada pela Vale, e a BHP, de origem inglesa. Ao todo, 50 municípios foram severamente atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo. O que ocorre é o típico fenômeno nacional recorrente: nenhuma dessas vítimas possui o status social e econômico necessários para fazer com que a roda da justiça ande com mais presteza, pois todos sabemos que “justiça tardia, muitas vezes não é justiça”.
Nesse caso então, que vai se estendendo por quase uma década, já se sabe que alguns desses reclamantes já faleceram sem ver a cor da indenização e os efeitos da justiça. Estudos feitos pela FGV, junto às vítimas atingidas e expostas aos resíduos de ferro, silício e alumínio espalhados e derramados em vastas áreas, mostram que a expectativa de vida desses moradores recuou cerca de dois anos e meio em média. Lembrando aqui que os metais pesados provocam intoxicações que levam a alucinações, paralisia, alterações de pele entre outros problemas de saúde seríssimos e muitas vezes irreversíveis. Ao certo, não há como dimensionar um desastre dessa monta tanto em vidas como em danos ao meio ambiente. O que se tem são aproximações resultantes de uma sequência sem fim de negociações com essas mineradoras.
Para uma situação tão complexa, até mesmo uma fundação, de nome Renova, foi criada, sendo posteriormente extinta. De negociação em negociação, de repactuação em repactuação, a novela trágica do rompimento da Barragem de Fundão segue, tanto aqui no Brasil, como em Londres, sede da BHP Billiton. Lá, uma ação coletiva cobra uma indenização de R$ 230 bilhões. Por aqui, pelo mais recente acordo renegociado, está previsto uma indenização de R$ 170 bilhões a serem pagos aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Nessa última rodada, caberão, aos que ainda não foram contemplados com indenizações passadas, cerca de R$ 35 mil aos moradores e R$ 95 mil para os agricultores e pescadores atingidos. Além disso, as empresas terão que construir casas para aqueles moradores que perderam tudo. É pouco, pelo sofrimento experimentado e por toda essa tragédia. Mas o que chama a atenção aqui é que parte dessa indenização, cerca de R$ 100 bilhões que serão pagos aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, serão parcelados ao longo de vinte anos. As compensações e recuperações ambientais seguirão nesse espaço de tempo.
Como sempre acontece nesses casos de atingidos por barragens em nosso país, ao longo dessas duas próximas décadas, esses recursos irão se dissolver por ação da burocracia estadual, das pressões políticas, da corrupção e de outros fatores. Ao final, todos esses processos, assim como a lembrança dessa tragédia, serão engavetados, esquecidos em algum arquivo morto das repartições públicas. A situação, como não poderia deixar de ser, escalou até o Supremo, onde, numa decisão monocrática, o ministro Flávio Dino impôs restrições aos municípios que contrataram escritórios de advocacia para resolução desse litígio no exterior, no caso aqui, em Londres, onde esse tipo de decisão pode ser bem mais rápida do que na justiça brasileira. Nesses noves anos, o imbróglio de Mariana segue seu curso. A decisão do ministro atendeu ao pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Para os diretamente prejudicados com o rompimento da Barragem de Fundão, foi a morosidade da justiça local que os empurrou em direção a ações judiciais em Londres, sede da BHP. Sobre o assunto, afirmou o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, “seria muito ruim, que um acidente ocorrido no Brasil a solução e decisão viesse da Justiça estrangeira.” Ao que parece, existe um temor junto ao Ibram de que essas ações feitas pelos municípios brasileiros em Londres possam render indenizações muitos superiores às obtidas aqui no Brasil. De todo o modo, fica patente que os atingidos por esse drama não confiam na justiça brasileira.
A frase que não foi pronunciada:
“As histórias que não vivi”.
Vítima de Brumadinho
História de Brasília
Os prédios do CORREIO BRAZILIENSE e da TV-Brasília foram construídos em 109 dias, e as máquinas e o equipamento de transmissão foram instalados em tempo considerado tecnicamente impossível. (Publicada em 21.04.1962)
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Observem a conclusão certeira e atualíssima do professor e jurista Ives Gandra Martins, em seu recente artigo O Direito e o Poder: “O certo é que o mundo passa por um período de escassez de grandes políticos, tendo algumas vezes os magistrados assumido mais papel de políticos do que de julgadores e aplicadores da lei.” Tal situação, que vai nos pegando de surpresa e espanto a cada dia, poderia, em parte, ser resolvida, caso os nossos políticos não expressassem, segundo o professor, “o baixo nível de conhecimento de teorias políticas, por falta de leitura dos clássicos.” Eis aí também uma lição, sobre a importância de a classe política conhecer, a fundo, a história do próprio país. Suas raízes, seus frutos bons e seus fracassos.
Para entender toda essa mecânica, que parece ir empurrando o judiciário nacional e internacional para uma posição de protagonismo político e ativo dentro do Estado, é preciso aceitar também a realidade de que “as teorias jurídicas sobre o poder e o Direito são meras formulações acadêmicas, que os governantes aceitam ou não, conforme a imposição de sua vontade”. Outra conclusão, é que “aqueles que assumem o poder não estão preocupados com teorias, apenas sendo quando são obrigados a respeitá-la.” Nessa ciranda, que vai se desconstruindo à medida em que evolui, o professor Gandra parece apontar também para o que deveria ser o farol das leis em nosso país, a Suprema Corte, onde, dos onze ministros nessa função, apenas três vieram da magistratura.
A conclusão que um aluno e admirador desse jurista pode chegar é que há uma sobrecarga, posições e pressões políticas na balança da Justiça e isso é um fato inquietador, mas que poderia ser resolvido, segundo Gandra Martins, se a escolha de magistrados do Supremo ficasse, “não nas mãos de um único eleitor, o presidente da República”, mas numa lista sêxtupla apresentada pelo Conselho Federal da Ordem, pelo Ministério Público e pelos três tribunais federais (STF, STJ, TST). Com essa fórmula, o presidente poderia escolher um entre os 18 nomes indicados pela cúpula das três instituições e, necessariamente, oito dos ministros viriam da magistratura e três, alternadamente, do Ministério Público e da advocacia, preservando-se o denominado “quinto constitucional”. Toda essa questão a inquietar os que acompanham essa mutação do Judiciário adquire um contorno mais preocupante quando se verificam que muitos países, como o Canadá, Israel, Nova Zelândia, África do Sul e outros, estão atravessando uma verdadeira onda revolucionária em direção a mudanças significativas constitucionais. Assistimos a uma avalanche de revisões judiciais, por força de uma ação enérgica e estratégica de manutenção do status quo de elites políticas e econômicas, na visão agora do canadense Ran Hirschl, autor do bestseller “Rumo à Juristocracia”.
As decisões nessa novíssima organização política do Estado ficam agora em mãos e sob a interpretação de juízes não eleitos, não destituíveis e responsabilizáveis, e, além disso, em regime vitalício, com a prerrogativa ainda de controlar e gastar como quer o Orçamento que lhes cabe neste grande latifúndio chamado Brasil.
Há a teoria que crê que o judiciário é sempre mais previsível que o próprio eleitor e cidadão. Ao se autoconferir um poder de tutelar a nação, o Judiciário assume um novo perfil, não previsto naquele calhamaço de papel que forma a Carta de 88. O pior é que esse desvirtuamento acaba por desembocar no capitalismo de compadrio, revivendo ainda a tese do “homem cordial”, formado agora pela união de interesses de uma elite poderosa com membros das altas cortes.
Nesse contexto, que relações poderiam existir entre o que acontece agora nos escândalos envolvendo a justiça de Mato Grosso do Sul e essas revoluções constitucionais feitas de cima para baixo? Regressando a Ives Gandra em seu artigo o Direito e o Poder, vemos que voltamos no tempo e estamos imitando os israelitas do passado com seu governo de juízes, experiência que o povo hebreu já conhecia entre 1250 a.C a 1030 a.C, também chamado pelos historiadores de Período dos Juízes.
A juristocracia, para muitos estudiosos do tema, marca também o fim da democracia como a conhecemos, desativada e substituída por uma tecnocracia que passa a ocupar a máquina do Estado, comandando-a sempre em direção aos próprios interesses. É o tempo também do panconstitucionalismo, em que todas as questões passam a ganhar um verniz constitucional e nada é vetado à apreciação dos juízes.
Todo esse fenômeno de mudança vai ainda mais longe, abarcando interesses econômicos do movimento de globalização ou, mais precisamente, do globalismo, com um novo e perigoso desenho para a democracia do futuro com o afastamento da vontade popular.
A frase que foi pronunciada:
“Justiça é a verdade em ação.”
Benjamin Disraeli
Memória
Em um suplemento do que hoje é o DODF, Malu Mestrinho encontrou um texto da pianista Neusa França, que lecionou no colégio Caseb. A publicação é de 15 de maio de 1970. Neusa faz o registro de vários nomes importantes que deram, à Brasília, o título de eficiente laboratório musical. Leiam na íntegra, a seguir.
História de Brasília
Em três anos trabalho foram construídos setecentos mil metros quadrados, o que equivale a mais de 694 metros por dia. Brasília possui, hoje, um milhão e meio de metros quadrados de asfalto considerado de primeira. (Publicada em 21.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
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Nesta próxima terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados terá, pela frente, a discussão de uma pauta do tipo dinamite e que tem todo o potencial para mudar os rumos da atual política nacional, dando início a um movimento de reabilitação e mesmo de justiça plena tantos aos supostos golpistas do 8 de janeiro, como ao ex-presidente Bolsonaro, cassado em seus direitos políticos num julgamento relâmpago e por uma acusação sem amparo na racionalidade.
O relator do parecer sobre a anistia aos arrolados nessa história Kafkiana mal contada, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), recomendou a absolvição aos envolvidos nessa ardilosa trama político-jurídica. Pelo parecer do relator junto a CCJ, a anistia deve abranger, além do perdão por crimes previstos no Código Penal, o perdão por crimes previstos no Código Penal relacionados às manifestações; o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça; a manutenção dos direitos políticos e a revogação de medidas, transitadas em julgado ou não, que limitem a liberdade de expressão em meios de comunicação social e em redes sociais. Caso a proposta venha a ser aprovada na CCJ, a medida deve ser aplicada a todos aqueles que participaram daqueles eventos antes e depois de 8 de janeiro. Além disso, o parecer passa a definir, como abuso de autoridade, a instauração de procedimento investigatório relacionado aos atos descritos pela anistia.
Justificando sua proposta, o deputado Rodrigo Valadares afirmou que aquelas manifestações, provocadas pelo efeito manada, deram-se em razão da indignação dos derrotados naquelas conturbadas eleições. O fato é que, e aqui se trata da opinião livre e desembaraçada desta coluna, os imensos acampamentos armados em frente aos quarteis incomodavam enormemente o presidente eleito e proclamado pelo TSE.
Essas manifestações pacíficas e espontâneas da população mostravam, ao país e ao mundo, que os resultados das sacrossantas urnas eletrônicas não eram completamente absorvidos por grande parcela dos brasileiros. O país estava dividido e conflagrado. Esses movimentos de cunho patriótico retiravam completamente o brilho da vitória do candidato e, até certo ponto, questionava o próprio pleito. Como mostram reportagens da época, o próprio presidente, pressionado e acuado pela situação inusitada, ligou pessoalmente para o General Gustavo Dutra, então chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), ordenando que, segundo disse o próprio militar na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF, “isolasse a área e prendesse todos que ali estavam na noite de 8 de janeiro”. “General, disse o presidente, são criminosos. Têm que ser todos presos, isole a área e prenda-os pela manhã.” Ainda de acordo com o depoimento desse militar de triste memória, a estratégia do então governo era desmotivar os bolsonaristas inconformados e acampados em frente aos quarteis de todo o país.
Como em outros casos da nossa história, somente o tempo e a distância dos acontecimentos terão o condão de colocar as coisa em seu devido lugar, condenando aqueles que merecem e absolvendo aqueles que foram maldosamente usados nessa trama mal explicada e cheia de segundas intenções. O relator da anistia disse ainda, em seu parecer, que aqueles episódios foram tratados pelas altas cortes com “um rigor excessivo e sem critério legalista e garantista, resumindo-se a deliberar de acordo com critérios ideologicamente punitivistas.” Para ele, a aprovação de sua proposta pode contribuir e devolver o Brasil a um novo tempo de maior maturidade política, de convívio com os diferentes, de garantia à liberdade de expressão e um resgate da presunção de inocência no ordenamento jurídico do país.
Ao presidente da República cabe, antes de tudo e de quaisquer outras virtudes, o desejo firme de pacificação do país, não nos discursos políticos, mas na ação e na prática. Nenhuma outra herança política pode ser maior e mais profundamente duradoura do que o restabelecimento da harmonia nacional.
Para interlocutores desta coluna, como fontes preservadas, a questão da anistia política é um assunto tão sério que não deveria ser confiada apenas aos políticos, mas submetida à ampla e insuspeita apreciação popular por meio de consulta do tipo referendum. O que parece chamar mais atenção em todo esse caso é que as esquerdas para quem o instituto da anistia política foi fundamental para o regresso da democracia em nosso país, clamam agora pela não adoção dessa mesma medida contra as correntes da direita. É nesse tipo de esquizofrenia, que assistimos aos entreveros da política nacional, procurando racionalidade num ambiente já desprovido de calor humano e de quaisquer traços de civilização.
A frase que foi pronunciada:
“Justiça é a verdade em ação.”
Benjamin Disraeli
Cuidado
A seguir, a foto do desleixo que acontece no parque Olhos D’Água. Tanto dos frequentadores que jogam lixo onde não devem, quanto da limpeza que parece não ser constante.
História de Brasília
Em três anos trabalho foram construídos setecentos mil metros quadrados, o que equivale a mais de 694 metros por dia. Brasília possui, hoje, um milhão e meio de metros quadrados de asfalto considerado de primeira. (Publicada em 21.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Desde a antiguidade, não é segredo que a diferença entre o remédio e o veneno está na dosagem. Eis aí uma sentença que se aplica tanto para a saúde e bem-estar humano, como pode também ser usada para manter a economia dentro de parâmetros, digamos, salutares. Lembrando que a má administração econômica de um país pode facilmente levar à morte um número incontável de indivíduos. É o caso da sobrecarrega tributária e tarifária do Brasil, levada adiante por mais um governo.
Fechadas as contas, fica constatado um novo recorde de arrecadação. Alguns dizem que foi o maior recorde de toda a série histórica do país. Para um governo que insiste em gastar e que se mostra claramente contrário a equações do tipo responsabilidade fiscal, a notícia só serve para incentivar a ilusão de que não há problema em torrar indefinidamente e cada vez mais o dinheiro suado dos brasileiros. Do ponto de vista psicológico, para o contribuinte, essa é uma péssima notícia, pois indica que é preciso adotar medidas urgentes para sobreviver em meio a esse ambiente hostil. O desvario arrecadatório do governo, que segue avançando sem quaisquer escrúpulos nos bolsos da população, é um sinal nítido de perigo imediato à frente.
Ao longo de 2024 houve recorde na arrecadação a cada mês e a tendência é que isso vá no mesmo ritmo, ladeira acima até o fim do ano. O mais preocupante é que mesmo com todo esse volume insano de arrecadação, a economia do país segue no vermelho e com tendência de também prosseguir com resultados ladeira abaixo. Segundo o IFI (Instituto Fiscal Independente criado pelo Conselho de Assessoramento Técnico do Senado Federal), a dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo.
Apesar da arrecadação, as contas públicas seguem no vermelho, com o governo gastando, somente neste ano, mais de R$ 1 trilhão. Os investidores, há muito tempo, já perceberam que, dessa moita, não sai coelho, tratando logo de retirar seus investimentos do país e rumando para lugares onde ainda existem lógica e racionalidade econômica. O Dólar não para de aumentar, o Real não para de cair, assim como seguem aumentando os índices inflacionários dos alimentos e de tudo o mais. A economia funciona como um relógio suíço. O que não parece funcionar bem é a cabeça daqueles que comandam a economia. Com o aumento da inflação, aumenta também a taxa de juros. Por sua vez, as taxas de juros altos pressionam as contas do governo, empurrando-as para o abismo. É o ciclo perverso da economia provocado por aqueles que nitidamente não entendem de economia, usando-a apenas para ajustar modelos políticos e ideológicos e não modelos matemáticos.
Números, assim como o dinheiro, não aceitam desaforos. Consequências são tudo aquilo que vêm depois. No nosso caso específico, temos nada menos do que quase 80 milhões de brasileiros na lista negra dos inadimplentes, devendo até a roupa de baixo. É um número assustador. Com uma massa desse tamanho devendo, provavelmente leve à queda do consumo, puxando a atividade econômica do país para baixo.
Uma população sem crédito e sem poupança trava o país, lançando-o nas areias movediças da estagnação e posterior colapso. Economistas concordam que o próximo ano será ainda pior, com um estreitamento cada vez maior das chances de crescimento. O mais estranho é que o governo parece não levar a sério as consequências negativas que uma alta carga tributária pode acarretar num curto período. Uma dessas consequências já observadas até aqui é do aumento da informalidade, com pessoas buscando ganhar a vida por conta própria, de preferência, longe da bisbilhotice e gula do governo. Outro mau fruto da sanha arrecadatória é o incentivo à sonegação fiscal, com as pessoas burlando de todas as maneiras o fisco nacional.
As altas taxas de impostos e tributos induzem também a diminuição da competitividade entre as empresas, tanto interna como no mercado internacional, fazendo do produto brasileiro um item pouco atrativo. Ao final dessa trilha nada coerente na condução da economia brasileira, lá na ponta, onde o governo não enxerga ou finge ver, a alta carga tributária ajuda a elevar, às alturas, a desigualdade social e, por tabela, aumenta ainda os índices de violência, de insegurança, mortes e uma infinidades de outras mazelas. Tudo o que a nova democracia repele nos discursos.
A frase que foi pronunciada:
“Quando o governo teme o povo, há liberdade. Quando o povo teme o governo, há tirania.”
Thomas Jefferson
Além do jardim
Chegou à nossa mesa um elogio ao professor da rede pública André Junior Rosa de Oliveira. Ministra aulas a alunos especiais. Resolveu abrir a sala de aula para ganhar o mundo dos esportes com a meninada. O Comitê Oligama ficou tão impressionado com a iniciativa que todos os alunos do professor André ganharão uma medalha de participação. É o estímulo e primeiro passo para, quem sabe, as Paralimpíadas.
História de Brasília
O concreto gasto na Plataforma Rodoviária, daria para fazer uma cobertura em tôda a Avenida Rio Branco da Praça Mauá ao Obelisco. (Publicada em 21.04.1962)