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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Nada como uma pandemia em âmbito mundial, colocando na geladeira todo o ano de 2020, para alterar, de forma profunda, cenários diversos na economia, na política, nas relações de trabalho, na sociedade, na cultura e em tudo o mais.
De certa forma, a quarentena de meses, dependendo do país afetado, serviu para arrefecer agitações ou colocar fogo, de vez, no ambiente. Na Europa, a virose deixou em segundo plano, na atenção do público, assuntos importantes como o Brexit na Inglaterra. Em países como a França, Alemanha, Espanha e outros, hordas de imigrantes, vindos de países arrasados pela guerra e castigados pela fome, resolveram tomar de assalto o continente, numa espécie de cobrança tardia dos flagelos impostos pelo colonialismo dos brancos no continente africano.
Nos Estados Unidos, a reeleição, considerada certa do presidente republicano Donald Trump, desandou de forma radical, segundo apontam analistas, justamente por desdenhar do potencial de estrago que a virose traria para a maior economia do mundo. Na realidade, essa derrota é ainda uma questão em aberto que poderá tomar o caminho ou de um esclarecimento futuro, ou ficar congelada no tempo como foi o assassinato do Presidente Kennedy em 1963. O fato é que muito ainda há que se esclarecer sobre os desvios nos mecanismos de votação naquele país.
Há ainda a esclarecer as possíveis intromissões de países como a China e a Rússia no processo eleitoral, um tanto arcaico e frágil, dos Estados Unidos. Essas são desconfianças e dúvidas que não podem ser deixadas de lado, uma vez que assiste-se, de fato, a uma guerra tecnológica e subterrânea em curso nas redes sociais, travadas por esses novos combatentes denominados hackers, que alteram o curso dos acontecimentos, de acordo com a vontade de governos diversos. O que pode ter acontecido nos Estados Unidos pode muito bem se repetir em outros países. Até mesmo com o Brasil.
A adoção de urnas eletrônicas, como as que temos em uso, não garante, perante o mundo de tecnologias sofisticadas e muito avançadas, a lisura dos pleitos. Nada está 100% seguro no mundo atual. No Brasil, à semelhança do que ocorreu nos EUA, o governo vem, desde o início da pandemia, insistindo na negação do potencial dessa virose, desafiando, abertamente, as recomendações médicas de distanciamento e outros procedimentos recomendados pelas autoridades de saúde.
Com esse comportamento de ir contra a corrente, o presidente Bolsonaro aprofundou, ainda mais, a cisão entre os brasileiros que respeitam e temem a contaminação e aqueles que agem desafiando a doença. Com isso, as divisões políticas, que já vinham se desenhando no horizonte, ganharam ainda maior relevo com a montanha de 200 mil mortes, provocadas pelo Covid-19.
O derretimento dos projetos de reforma e a sinalização de um possível retorno da recessão colocam sérios obstáculos a uma reeleição, que se acreditava, tranquila e certa. A pandemia borrou o horizonte político do país, impedindo quaisquer tipos de previsões. Uma possível segunda onda da doença embaralhou ainda mais o que já era um cenário de dúvidas, a ponto de colocar, como preocupação central, agora a questão: estaremos vivos ao final desses acontecimentos?
A frase que foi pronunciada:
“Se queres prever o futuro, estuda o passado.”
Confúcio, pensador e filósofo (552 a.C e 489 a.C)
Languages
Se existe um impulso educacional durante a pandemia em Brasília, este é o estudo de um novo idioma. Perfeitamente adaptado ao modo online, as aulas são mais dinâmicas com o compartilhamento de tela com textos, áudios e vídeos. Cada vez mais profissionais do ramo estão se unindo para fortalecer o empreendimento.
Larápios
Quem deve estar estranhando a falta de movimentação nas piscinas da Água Mineral são os macacos. Habilidosos, furtavam bolsas e sacolas e levavam para o alto das árvores para o desespero dos donos. Tudo devidamente alertado na entrada do clube. Um pequeno descuido e adeus chave do carro e celular.
Passividade
Se quando chove falta energia, certamente a CEB sabe a razão. Então por que não há um plano de prevenção? Por que as contas continuam subindo e a qualidade do serviço caindo?
Sem rampa
Era uma paciente do Sarah Kubitschek que recebeu orientação para fazer caminhada diária. Começou os exercícios recomendados e, em poucos meses, o joelho estava estourado novamente. Ao atravessar as ruas para continuar na calçada, por não haver rampa de acessibilidade, o subir e descer meio-fio foi o suficiente para acabar com as cirurgias.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Dobradinha é um tratamento de exceção, porque há funcionários que desde abril de 1960 estão em Brasília sem uma viagem sequer, enquanto mais categorizados passam metade (às vezes menos) do mês aqui, e metade no Rio. E até hoje as diárias têm sido pagas integralmente. (Publicado em 23/01/1962)
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Na coluna anterior foi dada a ênfase à ideia de implantação de uma tríade de instituições formada por gráficas, bibliotecas e livrarias estatais visando o alicerçamento pedagógico e didático para a construção de escolas públicas de qualidade, seguindo não o modelo de empresas do Estado, criado apenas para atender as demandas fisiológicas de seguidos governos, mas que as escolas sejam voltadas para uma missão de longo prazo em prol da educação.
Não se trata aqui da constituição de mais uma empresa estatal obsoleta e dispendiosa, nos moldes do que já temos, mas de um conjunto de instituições voltadas, exclusivamente, para dar suporte ao ensino público de qualidade, num país, que todos sabemos, continental e com desigualdades enormes. Ocorre que, para atingir esse fim, não se pode, de modo algum, prescindir dos livros e principalmente do acesso a livros e edições de alto nível, englobando o que a literatura nacional e mundial tem produzido de melhor.
Obviamente que, para tão gigantesca tarefa, essa nova instituição deveria reunir, em torno de si, um corpo formado por intelectuais da área da educação de reconhecida expertise, além de educadores, empresários do ramo da editoração, escritores, professores e outros profissionais dedicados a um só objetivo: aplainar os caminhos para que todos os brasileiros entrem em contato e se aproximem mais dos livros.
Por certo, esse seria um projeto de longo prazo, já que reverter os índices que sinalizam que os brasileiros leem pouco em relação a outros cidadãos, mesmo do continente Sul, é uma realidade indiscutível. Ocorre também que, nos diversos certames onde a qualidade de nosso ensino, de forma geral, é posto à prova, o denominador comum que sempre surge indica que por falta de uma maior familiaridade com a leitura, nossos alunos não sabem interpretar um texto simples, indicando com clareza, que assunto é ali abordado.
Para aqueles que insistem em argumentar que a Internet e os meios digitais da informática vieram para decretar, definitivamente, a morte dos livros, tal como o conhecemos, é preciso argumentar que, o salto mortal, dado por cima dos livros, para atingir a era da informática, jamais se completará de forma satisfatória, sem a base e os degraus fornecidos pelos livros.
Talvez essa seja a mesma sina apontada pelo antropólogo Claude Levi-Strauss em sua obra “Triste Trópicos”, de 1955, onde o pesquisador chegou a notar que estávamos destinados a passar da barbárie à decadência, sem ao menos conhecer a civilização. É esse salto no escuro que temos que nos precaver, precisamos criar bases sólidas para adentrarmos o futuro com segurança, ainda mais quando verificamos a imensa disparidade existente hoje entre alunos com acesso efetivo às redes de informática e uma imensa maioria formada por brasileiros off line ou fora das redes.
O fechamento de escolas, teatros, bibliotecas, museus, galerias, livrarias e outros diversos centros de cultura, fenômeno que já vinha sendo observado mesmo antes da pandemia, apontava para uma situação calamitosa que estava por vir.
Com o isolamento social, esse desmanche da culturas se acentuou ainda mais, empobrecendo a vida em cidades e forçando-nos a uma espécie de regresso ao tempo da barbárie. Temos que evitar esse retorno no tempo, dando, às novas gerações, o caminho das pedras e os mapas do tesouro, escondidos dentro dos livros.
A frase que foi pronunciada:
“Os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não leem.”
Mario Quintana, poeta, tradutor e jornalista
Novidade
Até o dia 31deste mês, o contribuinte pode participar do programa Nota Legal, para abater o valor do IPTU ou IPVA. Uma novidade esse ano: quem estiver com o nome na dívida ativa também poderá usar os créditos para quitar os impostos.
Breu
Estranho o intervalo dos postes no Eixão. Cada vez mais espaçados, aumentando a escuridão.
Pintor
Otoniel Arte Brasil pode ser facilmente encontrado no FB. Com um colorido bem brasileiro o artista tem agradado muita gente.
Juntos
Gabi Luz, Conselheira Tutelar do Lago Norte, ficou impressionada com a participação da comunidade, além da PM e Polícia Civil, na busca de uma criança desaparecida na região. A união de todos atingiu o objetivo. A criança está em segurança, aos cuidados da mãe.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E há o mais grave. Altos funcionários recebem “dobradinha”, residem no Rio e mantém apartamentos fechados em Brasília. Aqui estão alguns da cúpula do Ministério da Fazenda: Hamilton Beltrão Pontes, Contador Geral da República: Luiz Sousa Pinto, Diretor da Despesa Pública: Luiz Dourado Magalhães, Administrador do Edifício da Fazenda e Afonso Almiro, Diretor Geral da Fazenda Nacional.
Gráficas, bibliotecas e livrarias estatais no lugar das armas de fogo
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Por certo, não será ainda durante esse governo, e muito menos em meio a uma pandemia sem data para terminar, que os problemas da educação no Brasil começarão a serem tratados com a devida atenção que necessitam. Até mesmo por sua relativa projeção econômica entre as nações desenvolvidas, essa é uma questão que, mais do que interessar a governantes e partidos, interessa aos brasileiros e não pode mais ter sua implementação adiada sine die.
A confecção e implementação de um projeto honesto, consistente e perene de melhoria da educação pública no país é uma demanda urgentíssima. Para a comodidade daqueles que consideram essa uma tarefa sem retorno político eleitoral, a pandemia veio a calhar. O fechamento de escolas, do básico às universidades, retirou, momentaneamente, o foco sobre esse problema, o que, por certo, irá agravar ainda mais aquilo que já era ruim.
A melhoria na educação que, a princípio, seria a principal bandeira administrativa de qualquer governo minimamente engajado vem aguardando, ano após ano, a hora de ser apresentada e colocada ao alcance de todos os cidadãos, sobretudo às parcelas mais jovens da população. Trata-se aqui de um reconhecido gargalo a impedir o pleno desenvolvimento da nação, com reflexos negativos permeando toda a vida do país, da máquina pública ao próprio sentido de Estado Democrático de Direito, conforme se vê em nossa Carta Maior.
Nesse sentido, muitos educadores têm observado que é nesse momento, em que se verifica um certo retraimento do Ministério da Educação, por conta da virose, que o governo poderia direcionar suas ações no sentido de cercar os muitos problemas que afetam a qualidade de nossas escolas públicas e implementar ações paralelas que, lá na frente, irão possibilitar maiores ganhos ao ensino em todo o país. Essas ações poderiam ser iniciadas com a adoção de dois projetos básicos, ambos tendo, como alicerce e tijolo dessa grande construção educativa, o livro. Tanto o livro didático quanto os livros de forma geral.
O primeiro tijolo dessa megaobra seria a constituição de uma espécie de gráfica nacional ou estatal, voltada, exclusivamente, para a publicação e edição de livros de qualidade cultural indiscutíveis, dos mais diversos assuntos e que, por questões comerciais e pelo avanço das mídias sociais, deixaram de ser produzidos. Essa gráfica nacional iria, segundo educadores e outros que sonham com um país mais civilizado, abastecer, a preços honestos, o mercado de livros. Por sua vez, essa produção de cultura impressa e de qualidade iria encontrar seu desaguadouro ou foz nos novos estabelecimentos criados estrategicamente em todo o país, na forma de um mix de livrarias e bibliotecas do estado, equipadas com todo o ferramental necessário para dar suporte ao ensino do básico ao universitário.
Dessa forma, a constituição conjunta de gráficas e bibliotecas/livrarias estatais, ao ocupar um nicho do mercado que vai desaparecendo em toda a parte, formaria a mais completa engrenagem a favor da escola pública e do ensino de qualidade. Muito mais do que revólveres e fuzis automáticos, colocados ao alcance de um país há muito mergulhado na mais sangrenta violência, o que a nação mais necessita é se armar de livros em busca de uma paz luminosa, que só a cultura pode oferecer.
A frase que foi pronunciada:
“Um investimento em conhecimento paga o melhor interesse.”
Benjamin Franklin, cientista, escritor e diplomata norte-americano.
Capital
Complexo Gastronômico e de Lazer da Ponte do Bragueto, o Pontão Norte, entrou no papel. Publicado no DODF; os estudos para a viabilização já começaram.
Selvagem
Enquanto isso, corre pelas redes sociais que capivaras estão atacando pessoas e animais. A proliferação é alta e não há estratégia do governo para impedir. Enquanto o problema era só os carrapatos, a população tolerava. Aos ataques, deve haver reação.
Online
Professor de Direito, José Andrade, de Curitiba, está em todas as redes sociais atraindo cada vez mais pessoas, com ou sem curso superior. As aulas compartilham a experiência cotidiana nos tribunais. Veja, a seguir, como participar dos encontros.
–> EU NUNCA FIZ ISSO ANTES.
Muitos pessoas já haviam me pedido por isso, mas eu sempre relutei. Já me ofereceram para pagar por isso, mas, não achei que eu teria tempo.
Mas, como forma de mostrar pra você o meu comprometimento com a minha missão em compartilhar conhecimento, eu decidi atender aos pedidos.
Eu e minha equipe trabalhamos dia e noite para concretizar esse presente. SIM, UM PRESENTE.
Eu poderia vender, mas eu vou dar de presente pra você, um verdadeiro tesouro.
Para receber esse presente, exclusivo, você precisa participar da Semana da Execução de Sucesso.
Esse evento começa dia 25 de janeiro e será o início de uma mudança sem precedentes.
📌Para se inscrever, gratuitamente, é só clicar no link: SEMANA DA EXECUÇÃO DE SUCESSO
Um grande abraço.
Vigilância ambiental
A pedido do GDF, se algum cidadão encontrar micos mortos ou doentes, deve informar pelo telefone 99269-3673 ou pelo 160. Os micos auxiliam no monitoramento da febre amarela.
Buraco zero
Pelo número 162 ou pelo link www.ouvidoria.df.gov.br, o governo está recebendo, da população, os pedidos para tapar buracos. Centralizar as informações vai facilitar a operação.
Monitoramento
Uma comissão mista vai acompanhar a situação fiscal e a execução financeira das medidas adotadas em relação ao COVID-19. O deputado Francisco Jr. é o relator. A reunião remota foi presidida pelo senador Confúcio Moura e pela senadora Eliziane Gama.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O representante do Ministério da Fazenda disse numa reunião do GTB que a Diretoria Geral funcionará aqui, ao tempo da inauguração da cidade, com grande eficiência. Depois voltou para o Rio. Voltaram os papéis. Os funcionários ficaram abandonados e sem assistência. (Publicado em 23/01/1962)
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É sabido, por aqueles que se dedicam ao estudo da história, que a condenação de atos do passado não possui a força necessária de fazer reverter o presente. Portanto, nada mais inócuo do que julgar fatos históricos. No entanto, ao analisar racionalmente o passado, com os olhos do presente, é possível empreender uma correção de rumos, capaz de mudar o que seria a história futura.
O problema com esse refazer de caminhos acontece quando não aprendemos com as antigas experiências, principalmente, aquelas que nos conduziram a perigosas encruzilhadas. Esse parece ser o caso do despertar do interesse nacional pelas áreas do interior do Brasil, fato esse catalisado pela transferência da capital para o Centro-Oeste nos anos 1960.
O que, a princípio, mostrou-se uma empreitada de absoluto sucesso estratégico, capaz de tornar realidade a posse efetiva do país pelos brasileiros, voltando os olhos da nação para as imensas riquezas e possibilidades do cerrado, parece que vai se transformando numa espécie de pesadelo a ameaçar a existência desse que ainda é o segundo maior bioma nacional. Depois da Amazônia, nada se compara ao cerrado em biodiversidade.
A questão central com o Cerrado é que nosso conhecimento sobre esse delicado e complexo bioma ainda é incipiente, o que é um perigo dadas as atuais extensões de áreas já efetivamente desmatadas para as atividades agrícolas e pecuárias, comandadas pelas forças pantagruélicas do agronegócio. Essa região, que abrange quase um quarto do território brasileiro, está, em sua maior parte, assentado sobre as maiores bacias hidrográficas do país, constituindo-se no principal responsável pelo abastecimento desses aquíferos. Em outras palavras, o que já se sabe é que, sem a cobertura preciosa da vegetação do Cerrado, toda uma imensa área de mais de 2. 036.448km2 pode virar deserto, afetando igualmente outras regiões do país.
Na realidade, o fenômeno da desertificação dessa área já é um fato e, pior, irreversível. Nos últimos 50 anos, coincidentemente depois da transferência da capital, 50% do Cerrado virou cinzas por conta da intensa produção de proteína animal para a exportação e de grãos, na maioria transgênicos, também destinado ao mercado externo. De fato, o Cerrado tem sido derrubado impiedosamente ao longo das últimas décadas, numa progressão criminosa e ignorante que segue ainda num crescendo alarmante, mesmo em decorrência das significativas alterações climáticas que vem se intensificando diante de todos. A cada ano, mais e mais riachos vão desaparecendo, deixando um rastro de areia e pedras no leito seco. Para se ter uma ideia, de agosto de 2019 a julho de 2020, o desmatamento desse bioma atingiu a marca de 7,3km2.
O agronegócio avança sobre essa vegetação em busca de lucros e, para isso, conta com o apoio incondicional do atual governo, numa situação que faz com que ambientalistas de dentro e de fora do Brasil considerem catastrófica, a ponto de comprometer o futuro dos brasileiros. Refém da bancada do agronegócio, o atual presidente tudo tem feito para desmontar os órgãos de fiscalização e para confeccionar legislações que abrandam as possíveis e raras punições.
Os conflitos sociais por disputas de terras e de água, antes inexistentes e inimagináveis, agora, são uma realidade. As commodities, vendidas em dólar e inacessíveis aos brasileiros comuns, ao mesmo tempo em que destroem a terra, assoreiam e envenenam os rios, vão deixando atrás de si uma região em franca evolução para um bioma do tipo caatinga, antes de se transformar, finalmente, num imenso e árido deserto.
Não aprender com erros de um passado recente parece ser o destino desse país, incapaz de evoluir do estágio colonial de cinco séculos, produtor de monocultura e mão de obra, ainda vivendo em condições análogas à escravidão.
A frase que foi pronunciada
“A força fez os primeiros escravos, a sua covardia perpetuou-os.”
Jean-Jacques Rousseau, filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata genebrino
Repaginar
Ideia do ex-senador Cristovam Buarque de usar, no avanço da educação, verbas recuperadas pela Polícia Federal em operações contra a corrupção trouxe uma análise interessante. De um lado, o aluno recebe mais estímulo para se tornar um homem de bem e, de outro, o sistema educacional poderia ser dependente dessa verba, o que é uma incoerência.
Infeliz ano velho
Causa estranheza essa viagem do ex-presidente Lula à Cuba. O que deveria ser segredo, por uma postagem nas redes sociais, virou um escândalo. É acompanhar para ver onde isso vai parar.
História de Brasília
A operação-mudança está se fazendo sob o comando do sr. Hermes Lima e do sr. Felinto Epitácio Maia. O chefe da Casa Civil da Presidência da República está dando o máximo de importância ao assunto e o seu trabalho está sendo incessante para que venham novos Ministérios. (Publicado em 23/01/1962)
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Os abusos no aumento das mensalidades têm feito com que mais de 2,5 milhões de pessoas abandonem os planos de saúde. O orçamento já ultrapassou os R$ 130 bilhões, a saúde pública, por uma infinidade de fatores estruturais que não cabem nesse espaço, não consegue dar conta do atendimento dos brasileiros.
A questão aqui fica em aumentar os impostos, com a criação de contribuições provisórias tipo CPMF ou se sujeitar aos aumentos abusivos nos planos particulares de saúde. O problema é que, quando a doença ameaça a existência de um indivíduo, dinheiro é última coisa a se pensar. Nessa encruzilhada entre o público e o privado, o cidadão se depara ainda com desvios de toda ordem, quer na forma de malversação dos recursos públicos com corrupção, sobrepreços e outras ilegalidades, quer nas manipulações feitas pelos planos privados, encarecendo a toda hora a prestação desses serviços.
A tudo, a ANS, tolhida em suas funções originais pela pressão de políticos ou de operadoras dos planos, observa distraída, com cara de paisagem. Nesse comportamento esquizofrênico que obriga a Agência Nacional de Saúde a caminhar no limbo entre o que querem as operadoras e o que determinam a legislação, o Código de Defesa do Consumidor e as milhares de ações na justiça, resta aos brasileiros a certeza de que os reajustes solicitados pela agência nas mensalidades dos planos, de 13,5% , diante de uma inflação no período de 2,9%, deixou de ser um problema apenas das esferas administrativa e política e já adentrou para a esfera da investigação policial.
Nesse sentido, a questão, por suas dimensões escandalosas, nos faz voltar a 2018, quando chegou ao Congresso que, em épocas de eleições, fica mais sensível, aos reclames populares, requerimento para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito a fim de investigar os reajustes abusivos dos planos de saúde. Pouco teve efeito. Mesmo com as assinaturas necessárias asseguradas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), idealizadora da CPI, esperou esclarecer que mecanismos a ANS vinha se utilizando para permitir os reajustes dos planos de saúde bem acima dos índices de inflação, fugindo de sua obrigação básica que é a proteção dos consumidores. “Os usuários dos planos de saúde, disse a senadora à época, têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%.” A distância entre um índice e outro chamou também a atenção da Justiça.
Para o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, a ANS, que é o órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde, não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujas despesas são assumidas integralmente pelos conveniados. Nesse sentido, o magistrado havia determinado, em caráter liminar, válida para todo o país, que a ANS aplicasse a inflação setorial da saúde (5,72%, como teto para a correção dos planos de saúde individuais e familiares). No entendimento do juiz, de 2015 a 2017, esses reajustes superaram o índice de 13%, embora a inflação no mesmo período tenha caído de 8,17% para 4,08%.
Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que propôs a ação civil pública, em 2018 eram 9,1 milhões de pessoas incluídas nos planos individuais para um universo de 47,4 milhões de pessoas com assistência médica privada no Brasil, ou 19,1% do total. Hoje, em tempos de pandemia a cobrança amenizou, mas no futuro será cobrada em parcelas. ANS avisa pelo portal que a recomposição do reajuste suspenso em 2020 será parcelada em 12 meses.
Naquela época, o Tribunal de Contas da União (TCU) entrou na briga, ao considerar que os reajustes nessas mensalidades eram elaborados com dados feitos pelas próprias operadoras, sem que a ANS, sequer, avaliasse, na ponta do lápis, essas informações. A ANS, defendeu que, em todos esses anos de existência, houve alguns progressos dignos de nota como o fato de que, antes de sua criação, o mercado de planos de saúde não possuía regulação específica, o que foi feito pela Agência, que impôs também diretrizes para o setor. “A regulação setorial passou por vários ciclos, ora com ênfase na regulação assistencial e de acesso, ora com foco na regulação econômica, mas sempre buscando o equilíbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade”, defendeu-se a ANS.
Na realidade, o que se tem de concreto, tanto do lado da saúde pública quanto dos planos privados, é que ambas são alvos de milhares de processos na Justiça. Internações, consultas, coberturas, exames e uma infinidade de procedimentos médicos e de atendimento só são cumpridos mediante ações judiciais, liminares e habeas corpus, provando que nossos serviços de saúde, mesmo no que pese ao envelhecimento da população, ainda está muito distante do ideal e do que estabelece, de forma tímida, a própria Constituição.
A frase que não foi pronunciada:
“Parece que os burocratas de Brasília estão desconectados do Brasil real”
Rosana Chiavassa, advogada especializada em saúde
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O governo dispõe, atualmente, de 700 apartamentos para transferência de novos funcionários para Brasília. Ontem realizou-se a concorrência para o transporte das bagagens desses funcionários. Tudo indica que novos escalões de funcionários chegarão proximamente a Brasília.
Repensar nosso sistema de saúde num mundo varrido por seguidas pandemias
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Passado o duro isolamento social, que na realidade se estendeu por quase um ano inteiro, ceifando, segundo dados divulgados pela imprensa, centenas de milhares de vidas, apenas em nosso país, destruindo uma economia que já vinha aos tropeços, num período marcado ainda pelos mesmos vícios políticos que sempre arruinaram o Brasil, será necessário, caso nossas autoridades tomem juízo, repensar e reforçar, de modo efetivo, todo o sistema de saúde nacional. Tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a Agência Nacional de Saúde (ANS) deverão passar por uma espécie de atualização, visando, sobretudo, suas inserções num mundo que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou que será submetido a seguidas ondas de pandemias ainda piores que a de Covid-19.
O teste a que nosso sistema de saúde foi submetido durante essa pandemia, que ainda não terminou, com certeza será de grande valia para que sejam aperfeiçoadas todas as estratégias de atuação e proteção dos brasileiros, num mundo que, já sabemos, não será o mesmo de outrora. Instituído pela Constituição de 1988, o SUS veio para assegurar o preceito contido nessa Carta, que classifica a saúde como um direito universal de todos e um dever do Estado.
Trata-se aqui de um amplíssimo sistema a englobar, de forma sucinta, a ANS, o SUS, a ANVISA, os planos de saúde e laboratórios, a Fiocruz, o Butantã, as universidades, os hospitais, os postos de saúde e uma infinidade de outras instituições, como é o caso específico do Ministério da Saúde; todos deverão estar devidamente sintonizados para uma nova era, dentro da perspectiva de um mundo distópico que vem pela frente.
Os rearranjos são imensos e, por certo, irão consumir mandatos seguidos, extrapolando tempos de governo e ideologias políticas e partidárias. É uma tarefa de âmbito nacional a envolver não só a sociedade, mas também todos os poderes da República, igualmente. Para tamanha tarefa, arestas terão que ser aparadas a tempo de colocar esse mecanismo gigante a operar com eficiência num país continental e com muitas defasagens regionais.
Ocorre que, num país em que até os preceitos inscritos na Constituição são submetidos a um relativismo elástico de interpretações, não surpreende que, passados 18 anos de sua criação (Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 ), até hoje a Agência Nacional de Saúde (ANS) não tenha encontrado sua razão de ser e existir. Nem a ANS e nenhuma outra agência reguladora, transformadas em cabides de emprego para políticos e apaniguados.
A saúde, lembra a Constituição em seu art. 196, “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Mais adiante, no art. 199, logo em seu parágrafo primeiro, diz: “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fim lucrativos.”
A entrada da ANS como reguladora dos planos de saúde, um setor que lucra no Brasil algo em entorno de R$ 180 bilhões por ano, não tem tido a capacidade de conter os aumentos absurdos nas mensalidades, nem tampouco estancar os abusos praticados por essas empresas na cobertura de assistência, na visão dos milhões de segurados desses planos privados.
Esse comportamento dúbio da ANS tem levado muitos brasileiros a desconfiarem que, a exemplo de outras agências reguladoras, a ANS faz o jogo imposto pelo poderoso lobby das operadoras de saúde, até porque são elas, e não o poder público, que dão razão à sua existência. Em qualquer país, mesmo naqueles que professam a mais radical interpretação do liberalismo econômico, a atuação descarada das operadoras dos planos de saúde jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no Brasil.
A transformação da saúde humana em mera mercadoria, pelos planos de saúde, só é páreo, no quesito desumanidade, para os hospitais públicos, nos quais brasileiros são amontoados em corredores infectos à espera de um mínimo de atendimento. Na dúvida, entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, são obrigados a se renderem aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais.
Se a situação é ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizarem planos de saúde para seus funcionários, a coisa não é melhor, O custo crescente dos planos empresariais com saúde chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das empresas, lembrando ainda que hoje os planos empresariais são 66% do mercado.
A frase que foi pronunciada:
“O que salva uma nação não são seus políticos, mas sim a saúde de seu povo.”
José Felipe Ramos, leitor
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É sabido que altos funcionários não desejam a transferência para Brasília, porque contraria interesses pessoais. Nós procuraremos mostrar alguns deles, e esperamos não está fazendo injustiça. Reconhecemos, entretanto, que o trabalho do professor Hermes Lima será árduo, para enfrentar a maré contrária à mudança. (Publicado em 23/01/1962)
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Quando muitos afirmam, e com toda a razão, que o agrobusiness, por sua concepção altamente mercantilista, não produz necessariamente alimentos, e sim lucros fabulosos aos seus proprietários diretos, a sentença apresenta não apenas uma verdade absoluta, mas induz também à certeza de que tamanha mina de ouro deixa um passivo comprometer o futuro de várias gerações, na forma de sucateamento dos recursos naturais.
Fosse apenas esse o lado tenebroso dessa que poderia bem ser as trinta moedas da traição, o problema teria sua solução amainada pela racionalização da produção, contemplando, ao mesmo tempo, a preservação do meio ambiente e a produção de alimentos. Ocorre que pela aparente disponibilidade de terras e pelo jeito pouco patriótico com que nossas autoridades lidam com a coisa pública, o problema do agronegócio, como vem sendo realizado, poderá render não apenas os ovos de ouro tradicionais, mas a própria galinha poedeira, na forma de aquisição pelos grandes produtores estrangeiros de um quarto das terras agricultáveis do Brasil.
Essa é a típica história que já havia sido anunciada previamente a todos, com seus desdobramentos e possíveis consequências para a integridade do país e da própria nação, numa afronta direta à Constituição. O que essa história anunciada também já previa, pelos desdobramentos sem limites do agronegócio, é o estabelecimento de enclaves estrangeiros e autônomos, dentro do território nacional.
Não fosse essa uma facilidade ou negócio da China aberta pelo próprio Poder Legislativo, era certo que tal proposta iria merecer, de imediato, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), dada a estranheza da questão e sua contrariedade flagrante à integridade do país. Mas como estamos mergulhados num pesadelo pandêmico que parece não ter fim, tudo vai sendo materializado, enquanto os brasileiros dormem.
A aprovação, pela Câmara Alta, de um projeto autorizando a compra de até 25% da área correspondente a uma cidade, por pessoas ou empresas estrangeiras, irá facilitar a exploração de propriedades rurais, mesmo que não residam no país, ampliando o acesso tanto ao arrendamento como a compra, por pessoas físicas ou jurídicas. Justificando seu projeto, o senador Irajá (PSD-TO) acredita que a proposta irá possibilitar o ingresso e a fixação de agroindústrias transnacionais no Brasil.
Mesmo que, a princípio, a proposta vete a posse de terra por tempo indeterminado, na prática, o que se está estabelecendo a priori é a abertura das porteiras da grande fazenda Brasil, para a entrada do que seriam os novos colonizadores, dentro da eterna perspectiva do Brasil colonial e monocultor, como permanecemos desde o século XVI.
Cláusulas abstratas do tipo “função social da propriedade”, “preservação do meio ambiente” e outras disposições aleatórias servem, nessa questão, apenas para emprestar alguma maquiagem ambientalista e atual a um projeto que, por sua concepção original, apenas introduz, de forma disfarçada, a venda e a entrega de parte do país à exploração estrangeira, numa época em que os recursos naturais vão rareando em todo o planeta.
Através da comprovação, na prática e no estômago, que o maior produtor de proteínas do planeta, que somos, vende internamente a carne de primeira ao preço do bacalhau norueguês, dá para sentir como será o futuro dos brasileiros ao entregar seu chão para a exploração daqueles que sempre nos exploraram.
A frase que foi pronunciada:
“O objetivo final da agricultura não é o cultivo de safras, mas o cultivo e o aperfeiçoamento dos seres humanos.”
Masanobu Fukuoka, falecido em 2008, foi agricultor, microbiólogo e escritor
Depois de tudo
Se deu certo a população não tem a informação. Interrupções das obras para a transposição do Rio São Francisco, discussões em comissões, protestos, defesas. O assunto que tomou uma boa fortuna dos cofres da União morreu.
Investigação
Faz tempo que a então senadora Marta Suplicy lutou para tirar a gordura hidrogenada dos alimentos no Brasil. O PLS 478/2015 não vingou. O caso é mais grave do que se imagina. Se a profissão de investigadores de alimentos fosse levada a sério neste país, as surpresas seriam aterradoras. Inclusive de alimentos para celíacos, diabéticos e hipertensos.
Tristeza
Houve, no Senado, uma discussão sobre a Lei de Abuso de Autoridade, onde a hermenêutica não configuraria crime de abuso. Isso só acontece onde a lei deixa margem a interpretações. Pior que isso são as artimanhas para desviar a atenção da população para o que realmente significam as letras da lei. Criam fantasmas, pintam de amarelo e a população finge que vê.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Todos os Ministérios estão sendo observados e mostraremos ao público as razões pelas quais não se transformaremos ao público as razões pela quais não se transferem. Até amanhã às 21 horas, na TV Brasília. (Publicado em 21/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Imperdível
Quem não foi ainda há tempo. A partir das 19h30, na Torre de TV, um espetáculo de luz, imagem e som.
Ao contribuinte
Cada recibo impresso de impostos e taxas pagos à Secretaria da Fazenda do DF não há discriminado a que imposto ou taxa se refere: IPTU, IPVA, ITCD, ou qualquer outra taxa. A única relação com a cobrança é o código de barras. Seria pensar na segurança e organização do contribuinte detalhar no recibo pago a referência completa.
Online
Uma das melhores páginas do Governo Federal para se navegar é a do Ministério da Infraestrutura. Simples e amigável, além do conteúdo que aponta uma excelente gestão, a forma facilita o acesso às informações. Ministro Tarcísio Gomes e equipe acertaram.
Tente
Por falar em gestão, seria uma surpresa, no comércio, que os donos da loja aparecessem para verificar o atendimento. Ou nas grandes empresas, que os donos telefonem para pedir informações. Veriam com os próprios olhos e ouviriam com os próprios ouvidos o que passam os contribuintes.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quando falo em política, não cito nenhum dos nomes acima. Cito Carvalho Pinto, como exemplo de equilíbrio, de hombridade e de decência. (Publicado em 21/01/1962)
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No século XVI o poeta Camões já reclamava em seus versos das injustiças tributárias do Estado Português: “Leis em favor dos reis se estabelecem / As em favor do povo só perecem.” Mal sabia ele que a “sede cobiçosa de querer dominar e mandar tudo” só aumentaria com o passar dos tempos e chegaria ao seu clímax na própria colônia que viu surgir no novo mundo.
Seria nesta mesma terra de Santa Cruz, muitos séculos à frente, que o Estado, agora denominado sorvedor mundial de impostos, ficaria de “boca aberta por se encher de tesouros de hora em hora… que quanto mais alcança mais queria”.
Com uma carga tributária campeã, beirando os 40% do PIB, o estado arrecadador brasileiro é uma entidade inadimplente, mas com as burras cheias. Não cumpre o papel que lhe é reservado pela Constituição de promover o bem-estar da população. Saúde, educação, transporte e segurança, que seriam suas atribuições básicas, estão aí a olhos vistos e não carecem de adjetivações maiores.
Tão grave como descumprir a Carta Maior em seus preceitos básicos é também conduzir o Estado a uma situação de insolvência, onde as maiores empresas estatais são justamente aquelas com maior grau de endividamento junto ao fisco.
De acordo com as principais agências estatais do governo, já receberam quase meio bilhão em multas por má qualidade nos serviços prestados, má conservação de equipamentos e problemas de segurança.
Noutra ponta, estudos mostram que a dívida dos estados com os precatórios já ultrapassa os R$ 94 bilhões, sendo que, em algumas dessas unidades federativas, a relação dívida com precatório e receitas ultrapassam a margem aceitável. Difícil ver qualquer governo pagar seus credores, como no caso dos precatórios. Ao cidadão comum, tal recusa é caminho certo para o catre ou confisco de bens imediatos.
A frase que foi pronunciada:
“O verdadeiro teste não é se você evitará esse fracasso, porque não o fará. É se você deixa que isso endureça ou envergonhe-o pela inércia, ou se você aprende com ele; se você escolhe perseverar.”
Barack Obama, ex-presidente norte americano
Importação
Surgem favelas na Califórnia. O número de desempregados, sem teto ou de famílias que passaram a dormir dentro do carro aumentou em número assustador. As casas sem muros parecem estar com os dias contados. Pequenos furtos a pedestres e em residências acontecem cada vez com maior frequência. O discurso que se iniciava com “eu tenho um sonho” se transformou na boca dos norte-americanos para “eu vivo um pesadelo.”
Galeria
No posto da Disbrave da W3 Norte, é uma dor para o olhar de quem conheceu Lelé. Uma obra de arte, como uma construção daquela, feita de comércio da forma mais agressiva que a arquitetura pode suportar. Os arcos escondidos por preços de automóveis, a fachada tomada de banners com fotos de carros. Os painéis totalmente aviltados em sua personalidade. Para o gerente, o pensamento é o seguinte: Isso aqui é uma concessionária, não uma galeria. Atrás da ignorância, tinha também uma boa ideia.
Atualidades de sempre
São Paulo começa a fase vermelha contra o Covid. Viralizou nas redes sociais. Veja no blog do Ari Cunha.
Boa
Essa foi do Rafael Gonçalves, de 15 anos: “Acho que, nesse ano, o aniversariante do Natal vai receber mais pessoas presentes.”
Incongruências
Traçar limites para a liberdade individual parece mais fácil. Na fórmula clássica, a liberdade individual é limitada no exato ponto onde começa a liberdade do outro. Dessa maneira, são facultados espaços de atuação idênticos para cada indivíduo, com a lei servindo de fronteira entre eles.
Agora é que se vê
A disparidade entre valores investidos em estádios de futebol e os investimentos em infraestrutura e melhorias para a população saltavam aos olhos e serviram como gasolina no fogo que incendiou a turba. De maneira clara, foram as ações de governos passados que despertaram a ira da população, justamente aquela parte da sociedade, sobrecarregada de impostos e que não foi domesticada com as bolsas populistas.
Votos
Aos nossos leitores, os melhores votos para um novo ano com decisões firmes e acertadas. Os nossos agradecimentos pela companhia e continuaremos firmes em 2021. Forte abraço de toda a nossa equipe!
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Creio em São Paulo pela sua produção de automóveis, pela sua produção agrícola, e acredito no aprimoramento de mentalidade política, com a exclusão desses homens que mancham nossa história democrática.