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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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A indústria farmacêutica e os médicos A indústria farmacêutica sabe que a maioria dos médicos tem baixa remuneração e, por isso, os cerca com promessas e muitas outras vantagens tentadoras. Nesse ponto, a questão fica entre receber honorários justos e adequados ou se render e acabar caindo nas armadilhas da mercantilização da saúde.
Também os escândalos nessa área acontecem com muita frequência. Felizmente, para muitos médicos, o mais importante é manter o nome limpo e livre de escândalos. Na prática, o que se observa é que as relações entre médicos e indústria farmacêutica, quando estabelecidas dentro de regras éticas, torna essa parceria indissociável e proveitosa para todos, inclusive para os pacientes. Para tanto, faz-se necessário, mais do que boa vontade. É preciso estabelecer regulamentações que sejam seguidas por todos e cobradas de todos.
Anteriormente, o CFM, preocupado com essa questão, havia elaborado a Resolução 1.939/10, proibindo a distribuição, pelos profissionais, de cupons e cartões de desconto em medicamentos. Mais recentemente, o CFM elaborou a Resolução 2.386/24, publicada no último dia 2, que deverá entrar em vigor em seis meses. Por essa nova resolução, o conselho prevê que o médico que tiver vínculo com a indústria farmacêutica ou que produza insumos e produtos médicos, bem como equipamentos de uso médico exclusivo ou de uso comum com outras profissões, empresas intermediadoras da venda desses produtos, é obrigado a prestar informações ao Conselho Regional de Medicina em que estiver inscrito.
Em entrevistas, debates ou exposição ao público leigo a respeito da medicina e em eventos médicos, o profissional fica obrigado a declarar seus conflitos de interesse. Pela resolução, fica vedado ao médico receber quaisquer benefícios relacionados a medicamentos, órteses, próteses, materiais especiais e equipamentos hospitalares sem registro na Anvisa, exceto para pesquisa e que tenha sido previamente aprovado nos comitês de ética em pesquisa.
Frase que não foi pronunciada:
“A serpente se enrola no bastão. Sempre foi assim. A serpente está sempre em volta aguardando a oportunidade para seduzir, convencer e corromper.”
Dra. Sophia, a sábia
Inocência
Era setembro de 2016, quando o relatório de Fernando Bezerra aumentava a concessão de 20 para 25 anos aos cassinos e bingos. José Serra, à época, defendia que não havia nova riqueza com bingos e cassinos, “já que o jogador estaria tirando dinheiro de outra demanda para jogar.” O texto frisava que era proibida a exploração de jogos por detentores de mandato eletivo, cidadãos condenados por crime contra a ordem tributária, meio ambiente, lavagem de dinheiro de manutenção de empregados em situação análoga à escravidão.
Ação
Mais policiamento à noite, quando as queimadas começam no DF. Pela madrugada, carros de polícia que, raramente eram vistos, hoje, estão por todo lado.
História de Brasília
A cidade de Moreno, em Pernambuco, está para ficar sem prefeito. O vice pediu à Câmara a cassação do mandato do sr. Ney Maranhão, e ninguém sabe o que pode vir a acontecer naquele município. (Publicada em 18/4/1962)
Jogos entregues à própria sorte e jogadores, ao próprio azar
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Como previsto pela pequena parcela de brasileiros que utilizam a cabeça para pensar, a liberalização dos jogos de azar, das bets, dos bingos, dos cassinos, do bicho, das corridas de cavalo e outras modalidades voltadas para tungar os trouxas, traria consigo consequências nefastas muito além dos supostos benefícios apregoados pelos defensores desse mundo de fantasias. Aqui, foi dito que os afoitos defensores da liberalização dos jogos no país deveriam ser investigados previamente, antes que essa matéria fosse levada adiante e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Houvesse, ao menos, uma sincera vontade em conhecer, de perto, quem são aqueles que querem os cidadãos brasileiros mergulhados no mundo obscuro da jogatina desenfreada, nenhum desses tormentos que agora surgem de todos os lados estariam acontecendo.
O certo é que aqueles que desejam que o Brasil se transforme num imenso cassino, e que verdadeiramente estão por detrás dessa manobra, não mostram o rosto. Como sempre, fechamos as portas depois de arrombadas. O poderoso lobby dos jogos de azar fez seu trabalho às custas de muito suor e, Deus sabe lá, às custas de que outras coisas mais. Falar em criação de regras para a exploração da jogatina e de mecanismos de fiscalização e controle dos mesmos, num país em que regras, fiscalização e controle só funcionam onde não existe o poder do suborno é piada sem riso.
A contravenção conhece muito bem os caminhos que levam à absolvição. Não só os caminhos mas quem pode absolvê-los. Aos ludopatas, ou aqueles tomados pela doença psicológica de compulsão por jogos de azar, foi dada a Disneylândia das apostas. Aos hospitais e às clínicas de psiquiatria, um grande volume de pacientes. Do mesmo modo, ao SUS, foi empurrada a tarefa e os custos com a chegada em massa desses novos doentes. Sem tocar na destruição de famílias. Aos contribuintes, foram entregues ainda as dívidas com os altos custos desses novos benefícios. Ou seja, o azar fica do lado dos perdedores, no caso aqui, os brasileiros, e a sorte vai para os bolsos desses empresários enriquecidos agora com o dinheiro fácil.
Outro beneficiário direto desses estabelecimentos de apostas serão as organizações criminosas, que terão, à disposição, excelentes meios de lavar o dinheiro do crime. Outro absurdo anunciado pelo governo, para conferir um certo grau de correção na atividade de jogos, será a exigência aos viciados em apostas a apresentação, pelas casas de apostas do perfil desses jogadores. Até o mesmo o Ministério da Saúde está sendo recrutado para alertar e fazer campanhas publicitária, sobre os efeitos das apostas na saúde das pessoas. Outra exigência, do tipo para inglês ver, será a obrigação das casas de apostas enviarem relatórios diários para o Ministério da Fazenda sobre o perfil dos jogadores, renda, valor e frequência das apostas. Aqui fica mais do que patente que ao governo, nessa história toda, interessa apenas o quanto poderá arrecadar em impostos e outras taxas.
As fraudes já começaram a acontecer, com notícias correntes de empresas que estão explorando tanto os apostadores, como os empregados e o próprio fisco. O problema aqui é que mais cedo ou mais tarde o Judiciário será invadido por uma avalanche de processos individuais e coletivos, feitos por famílias que, de uma hora para outra, perderam tudo, inclusive a casa própria. Para um país cujas prioridades reais deveriam ser educação, saúde, infraestrutura, água e esgoto tratados e muitas outras necessidades urgentes, a liberação da jogatina demonstra que o governo e mesmo o Congresso estão, como sempre, alheios ao Brasil real, cada um cuidando dos próprios interesses. Essa história de que a Fazenda está cuidando agora para que a regulamentação tenha um potencial para proteger os consumidores, não faz sentido, quando se sabe que nem mesmo as metas fiscais estabelecidas pelo próprio governo são cumpridas ou respeitadas.
Outra balela é falar em “jogo responsável”, como se isso fosse possível para viciados em apostas, criminosos lavando dinheiro e donos de cassinos, loucos por encher os cofres das empresas. Também deixar por conta dos apostadores e dos sites uma autorregulamentação é outra sandice saída de mentes baldias. Por fim, tratar esse setor controverso e perigoso como empresas dedicadas ao entretenimento e lazer é fazer troça dos cidadãos. O fato é que o jogo no Brasil, a partir dessa liberalização geral, está entregue à própria sorte. Os incautos apostadores estarão entregues ao próprio azar. Afinal a liberação do jogo em nosso país é uma boa medida para nosso futuro? Sim ou não? Façam suas apostas.
A frase que foi pronunciada:
“Ninguém gosta de perder, mas não se pode ganhar o tempo todo. Se você perder, tem que levar isso de maneira graciosa”.
Steve Wynn
Nossa cidade
As crianças que hoje são avós, ao ouvir o sinal de fim das aulas batido diariamente na escola, saiam correndo para casa. Pegavam bola, patins, bete e passavam o resto do dia na rua. Hoje, as crianças não querem sair da escola ao toque do sinal. Brincadeiras só no parque da escola. Não há segurança para deixar crianças brincando sozinhas nas ruas ou debaixo dos blocos. É uma mudança e tanto de cultura.
História de Brasília
Para os que querem entender demais, e que receitam a torto e a direito sem ser médicos, o nome da doença é laringite estridulosa. (Publicada em 18.09.1962)
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Diante dos olhos dos brasileiros, principalmente daqueles que apresentam algum grau de percepção da realidade, vão se ensaiando os passos de um jeté num grande bailado que evolui em sentido oposto à ordem institucional democrática, reimplantada a partir de 1985. O banimento da plataforma X, sob o falso pretexto de seus operadores se recusarem a cumprir ordens judiciais, integra essa coreografia, que conta ainda com outros movimentos, meticulosamente preparados e inseridos num roteiro sob a direção da China e de outros países agrupados hoje no bloco dos BRICS.
Não por coincidência, mais da metade dos países que formam esse bloco mantém rédeas curtas nas liberdades das redes sociais, inclusive com o banimento da rede X. O estreitamento, cada vez maior entre o Brasil e a China, sob o argumento de vantagens econômicas, esconde, da vista do público, objetivos políticos de médio e longo prazo, visando a substituição paulatina de um modelo mais aberto e democrático, ainda em vigor, por um rond de jambe, tocando no controle do Estado por um partido único. A situação aqui está em copiar o longo know how chinês em hegemonia política e econômica e, quiçá, trazer, para dentro de nosso país, o figurino de um capitalismo estatal nos moldes tupiniquim.
As conversas entre os dois países seguem em ritmo acelerado, pois todo esse esforço de aprendizado e transplante desse modelo ditatorial pode ser abortado, por força do destino ou de algum outro descontrole do processo eleitoral nas eleições de 2026. Solapar a democracia brasileira por dentro, obviamente com ajuda externa da China, Rússia, Irã e outras ditaduras, tem sido ensaiado com plié que sobe e desce em movimentos disfarçados de cooperação bilateral em diversos setores, a começar pelo setor de comunicações, o que inclui aqui a liberdade de imprensa.
O cenário de fundo é ocupado por uma cenografia que mostra a democracia com todos os seus atributos sendo protegida contra os ataques das oposições e de quaisquer outros tipos de contestações. Os inimigos aqui incluem-se todos aqueles conterrâneos e nacionais contrários às pantomimas dos que ocupam o palco. Os inimigos externos estão, não por outra razão, também classificados entre as maiores democracias do Ocidente.
As democracias consolidadas representam barreiras naturais contra as investidas do autoritarismo. Para outras democracias frágeis e cujo Estado de Direito é ainda uma utopia, o avanço no controle do Estado é só uma questão de tempo. Aliás, o termo democracia é usado e abusado como propaganda do sistema, mas que, em sua essência, pouco ou nada ainda carrega de seu sentido histórico e factual. Nada é o que parece. A resposta aos reclamos da população e das oposições vem através de medidas que simplesmente fecham esses canais de contestação, censurando o debate ou criminalizando objeções através de leis subjetivas de repressão. O avanço chinês está condicionado diretamente ao enfraquecimento dos sistemas democráticos do Ocidente. Essa é a realidade.
Outro aspecto ou fator a favorecer o avanço da China sobre os países do Ocidente é a corrupção existente em muitos Estados desse lado do mundo. Quanto mais as elites no poder são corruptas, antipatrióticas e pouco escolarizadas, mais fácil para a China adentrar o território, comprando tudo e a todos aqueles para os quais tudo tem preço. Troca-se a soberania e democracia coisas como espelhos e outras bugigangas. Alçada à presidência do Banco dos BRICS, Dilma Roussef, a quem os brasileiros deram o cartão vermelho por incompetência e outras más condutas, recebe agora a mais alta comenda do governo chinês, a Medalha da Amizade. Certamente, não por seus atributos administrativos a frente das finanças bancárias, mas por seus serviços de vassalagem prestados ao governo daquele país. Nada é de graça e sem os devidos significados.
Em 2023 o atual governo brasileiro levou a China a maior comitiva já vista em toda a nossa história. A presidente do partido no poder tem feito também visitas frequentes àquele governo, onde tem adquirido ensinamentos preciosos para o fortalecimento da atual gestão interna. Também o chefe da mais alta corte do Brasil tem feito visitas ao governo chinês em busca de conhecimentos sobre o uso da inteligência artificial no sistema processual brasileiro. Notem que essa visita de aprendizagem é feita justamente num país em que não existe justiça nos moldes das democracias do Ocidente. Naquele país o ministro foi em busca de possibilidades de lançamento de parcerias e cooperações na área jurídica, sobretudo aquela relativa a eleições.
Naquela ocasião o magistrado discorreu sobre o tema democracia, para uma plateia que não faz a mínima ideia do seja democracia ou processo eleitoral livre. “Nós somos ensinados a acreditar naquilo que vemos e ouvimos. No dia em que nós não pudermos acreditar no que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido o sentido”, disse Barroso.
A frase que foi pronunciada:
“Alguns apenas vivem, outros dançam.”
Marcelo Nunes
História de Brasília
Para os que querem entender demais, e que receitam a torto e a direito sem ser médicos, o nome da doença é laringite estridulosa. (Publicada em 18.09.1962)
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Em dezembro de 1961, num domingo de verão, o Brasil inteiro tomava conhecimento do que foi considerado o maior incêndio já registrado no país. Naquela ocasião, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, um enorme incêndio consumia por completo o maior circo da América Latina, Gran Circo Norte-Americano, deixando 503 mortos, dos quais 300 eram crianças. A causa dessa tragédia teria sido a imensa lona que cobria o circo, feita de uma mistura de algodão com parafina.
Nessa ocasião, o presidente da República era Juscelino Kubitschek, e o Brasil registrava uma população de aproximadamente 71 milhões de habitantes. Passados 63 anos, o episódio trágico, como tudo neste país, caiu no esquecimento e poucos ainda se recordam do acontecido. Para os moradores de Niterói, ficou um certo temor e uma fobia contra espetáculos circenses de qualquer natureza. O que teria esse acontecimento do passado a ver com a situação atual de nosso país, cercado hoje por mais de 200 mil focos de incêndio, mergulhado na maior e mais escandalosa nuvem de fumaça e fuligem de toda a nossa existência como nação?
Por certo, no futuro distante, o ano de 2024 ficará registrado nos anais do país como o ano da calamidade nacional. A começar pelo Sul, vítima do maior dilúvio já registrado na região. Agora, Norte e Centro-Oeste são consumidos por chamas colossais, varrendo o que resta de cobertura vegetal e, com ela, milhares de animais silvestres, todos igualmente reduzidos a cinzas e mostrados ao vivo e a cores para todo o país e para o resto do mundo.
Alguns mais apressados correrão para anunciar que o Gran Circo Brasil está em chamas. Os rescaldos materiais desses fogos continentais ainda não são conhecidos. Talvez, um dia, venhamos a saber. Também não se conhece o número de vítimas humanas dessas queimadas. Por certo existem, e devem ser muitas. O fato aqui, e que corrobora para o prosseguimento dessas tragédias, é que não aprendemos nada com nossa história. E pior: buscamos não aprender nada, deixando que as culpas recaiam sempre nas costas daqueles que pouco ou nada podem fazer em sua defesa.
Os políticos brasileiros, em sua grande maioria, fazem até o impossível para serem eleitos. Uma vez no cargo, deixam de lado suas responsabilidades e miram apenas no poder que ser governo dá. Apenas uma pequena e ínfima minoria entende que governar, em um país como o nosso, é um apagar de incêndio diário. Para os demais, somente quando o fogo começa a lhes arder as vestes é que correm para agir.
Bastou o Distrito Federal ser coberto por grossas nuvens de queimadas para os ocupantes da Praça dos Três Poderes sentirem a necessidade de gritar: Fogo! O Congresso, como sempre, preocupado e envolto em questões argentárias de orçamento, pouco ou nada tem feito. Do mesmo modo, o Executivo, alheio ao que se passa além das janelas do Palácio, mesmo avisado com muita antecedência sobre os sinistros que viriam, resolve agora fazer reuniões para estabelecer estratégias visando, quem sabe, impedir que o país volte a arder em chamas.
Não há quem possa acreditar que o que não foi prevenido será, doravante, efetivado. É tudo uma grande pantomima a mostrar, mais uma vez, que os brasileiros, de modo geral, estão entregues à própria sorte. Não chega a ser surpresa que o Gran Circo Brasil, aquele cujo picadeiro fica em Brasília, está em chamas, sendo imolado no altar das vaidades e das políticas sem lastro na ética pública. Tivéssemos aprendido com os acontecimentos daquele longínquo dezembro de 1961, por certo, não voltaríamos a nos reunir debaixo dessa lona.
A frase que foi pronunciada:
“A nossa preocupação é que, ao longo do dia, com o aumento da temperatura e queda da umidade, esses focos possam se propagar novamente”
Coronel Pedro Aníbal, comandante operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Alerta para alagamentos
Enquanto o DF permanece atrás de uma cortina de fumaça, as faixas de pedestres continuam sem tinta, as bocas de lobo não foram revisadas e não há contenção para as chuvas vindouras. Hora de prevenir!
Agenda
Hoje é dia da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promover um debate virtual entre os pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB): Paulo Wanderley Teixeira, Marco Antonio La Porta e Yane Marques. O evento será realizado às 14h, no plenário 4, e atende a pedido do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que será o moderador do debate.
Inclusão
Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos. A proposta trata de idosos internados em instituições de longa permanência, asilos e residência assistida. Já que o deputado federal David Soares (União-SP) se empenhou tanto nesse objetivo, poderia simplesmente prever a participação de idosos com um aporte maior se forem de instituições.
História de Brasília
Para os que querem entender demais, e que receitam a torto e a direito sem ser médicos, o nome da doença é laringite estridulosa. (Publicada em 18/4/1962)
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Uma das consequências observáveis da evolução humana ao longo da história dessa espécie é que, quanto mais as características do homo sapiens iam se moldando, mais e mais era prolongada a fase infantil. O prolongamento da fase infantil, em que o ser humano passa a tomar contato com o mundo a sua volta, é um fator por excelência a permitir a evolução de toda a sua estrutura cognitiva, social e emocional.
Hoje, já se sabe que a infância desempenha um papel fundamental para a saúde humana e pode determinar todo o futuro de um indivíduo. Povos que outrora e ainda hoje experimentam uma fase infantil longa e adequada, são também os que aparecem entre os mais bem sucedidos e realizados da nossa espécie. Não é por outra razão que entre os indivíduos considerados mais felizes e realizados estão justamente aqueles que experimentaram uma longa e saudável fase infantil. Também não é por acaso que muitos governos na atualidade devotam seus esforços para garantir políticas públicas que protejam e estimulem a população infantil a desfrutar, sem percalços, dessa importante fase.
Não chega a ser exagero também afirmar que a infância é uma das principais fases da vida humana. Qualquer problema mais grave nessa fase irá acarretar consequências graves para o futuro. Muitas vezes irreversíveis. Infelizmente. o mundo moderno e urbano, cada vez mais desligado das coisas simples e da natureza, parece caminhar no sentido oposto, obrigando as crianças a se submeter a jornadas de tarefas que começam logo ao amanhecer e se prolongam até a noite.
Nessas rotinas, as atividades lúdicas ficam restritas ao mundo virtual dos computadores. Para os menos favorecidos, a infância termina bem cedo. É possível ver, em nossas cidades, crianças de todas as idades trabalhando nas mais diversas atividades. Não importa aqui se rica ou pobre, o fato é que submeter as crianças a tarefas estressantes, reduzindo ou, simplesmente, acabando com a natural fase infantil, é o caminho mais curto para gerarmos adultos estressados, deprimidos e com aptidões tolhidas.
Segundo a Unicef, estudos científicos têm demonstrado que as primeiras experiências vividas na infância, bem como intervenções e serviços de qualidade ofertados nesse período, estabelecem a base do desenvolvimento humano.” A neurociência comprova que o cérebro da criança pequena tem uma grande plasticidade, ou seja, está sempre aprendendo e é sensível a modificações, particularmente nos primeiros 1.000 dias, desde a concepção até os 2 anos de idade. Nesse período, o desenvolvimento cerebral ocorre em uma velocidade incrível: as células cerebrais podem fazer até 1.000.000 de novas conexões neuronais a cada segundo – uma velocidade única na vida.”
Para os que buscam causas dos fenômenos sociais como a criminalidade, os pesquisadores já demonstraram que uma infância sadia é fator importante para afastar os indivíduos da violência e dos crimes. Dizem, com muita propriedade, que a infância saudável seria a única fase na vida de um indivíduo em que ele experimentou a verdadeira felicidade. Outros dizem que a felicidade, o objeto mais insanamente perseguido pelos seres humanos, nada mais é do que resquícios ou lembranças fugáveis da infância.
Houve um tempo em que se acreditava que rico era aquele indivíduo que possuía o tesouro do tempo. Hoje, começamos a suspeitar que esse tesouro, muitos de nós, abandonamos ao lado de uma estrada florida que nos ligava à infância. De fato, em nossa infância, o tempo parecia andar de mãos dados conosco e não tinha pressa em se evadir. Os dias eram longos e as noites mais ainda. Esse era tesouro que possuíamos sem saber e que, para muitos de nós, ainda é precioso como pedra rara.
A frase que foi pronunciada:
“Brincar é frequentemente falado como se fosse um alívio do aprendizado sério. Mas para as crianças brincar é aprendizado sério. Brincar é realmente o trabalho da infância.”
Fred Rogers
Livro de cabeceira
Aclamada pela crítica desde os primeiros passos no palco, a pianista Magdalena Tagliaferro deixa um livro de memórias intitulado “Quase tudo…”. Escreveu-o em francês e foi traduzido para o português pela pianista e tradutora Maria Lúcia Pinho. Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1979.
Droga e Educação
Por falar em piano, no auditório Neusa França, na Sede da SEEDF, haverá um ciclo de palestras de Prevenção à Dependência Química. A discussão será sobre estratégias para a prevenção e ações para o impacto quanto ao uso de substancias químicas no âmbito da Secretaria de Estado de Eduçaão do DF. No dia 20 de setembro, de 8h30 as 12h. Mais detalhes a seguir.
História de Brasília
Nesta época do ano, há uma onda de resfriado da cidade. Nos adultos, provoca rouquidão, e nas crianças, dificuldade de respiração. A Secretaria de Higiene informa que não há sinal para alarme. Basta manter a criança no banheiro durante uma hora, com as torneiras de água quente abertas, para provocar maior umidade no ambiente. (Publicada em 18.04.1962)
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Todo o cuidado é pouco quando o assunto é imunidade cidadã no Brasil ou, mais precisamente, privacidade e direito ao sigilo e à toda informação sobre a intimidade fiscal, financeira e de opinião. Esses cuidados devem ainda ser aumentados caso o cidadão seja um idoso ou pessoa, digamos, sem costas largas, distante e desconhecido pelas elites instaladas no poder.
A cada dia que passa, o brasileiro vai assistindo aos seus direitos à confidencialidade de dados (bancários, fiscais e outros) serem diluídos ou, simplesmente, ignorados pelo Estado. Há 500 anos, o bardo Camões protestava sobre essa questão da seguinte maneira: “Leis em favor dos reis se estabelecem. E as em favor do povo só perecem”. Tolo é aquele cidadão nacional que ainda acredita ter seus dados pessoais protegidos e resguardados em segurança.
Numa democracia de direito, em que todos recebem o mesmo tratamento e cuidado das leis, o sigilo representa uma pedra angular capaz de assegurar a cidadania. Uma vez rompida a confiança depositada pelo cidadão, de que seus dados são protegidos por lei, dificilmente ela será restabelecida. Nesse caso, para se proteger dessas intromissões indevidas e da própria espionagem estatal, os indivíduos passam a buscar outros meios de administrar seus dados, mantendo-os, o máximo possível, longe da bisbilhotice obscura do Estado e dos sistemas de mercado em compras e pagamentos.
Essa situação também se repete, e de modo até mais explícito nas redes sociais, nas quais o Estado, autodenominado, agora, tutor das liberdades individuais, fiscaliza e pune suas manifestações, cancelando, sem maiores garantias, aquelas redes que não prestam vênias aos ditames do poder. O estado de vigilância onipresente é hoje uma obsessão, transformando a vida do cidadão numa ciranda de paranoias e medos.
Do esquadrinhamento kafkiano da vida e dos dados pessoais dos cidadãos ao confisco de seus recursos e bens, é um pulo pequeno e fácil. A todo o momento, chegam notícias de que o Estado se aproxima cada vez mais da porta de sua casa. Dependendo da situação, entra sem bater na porta. Em você, é outro caso. Não há para onde correr.
Nas farmácias de todo país, o hábito enganoso e quase imaculado de pedir ao cliente o número do CPF, supostamente para promover um desconto no medicamento ou produto, esconde uma das grandes maracutaias do comércio e que tem passado despercebida pelas autoridades sonolentas. Uma vez anotado o CPF, seus dados são automaticamente direcionados para anúncios próprios e outros setores dessa indústria bilionária, para aumentar ainda mais os lucros, num mercado sabidamente oligopolizado e em que a concorrência é tão fake quanto as promoções anunciadas.
Foi publicada uma Nota Técnica emitida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados mostrando que as farmácias, ao coletar seus dados e informações pelo CPF, utilizam esse conhecimento para negociar anúncios de forma segmentada e direcionados, alimentando um enorme banco de dados, que contém praticamente todos os detalhes sobre o histórico de saúde e doença, medicamentos usados e outras valiosas informações. São dezenas de milhões de dados armazenados e que servem para a construção de algoritmos que darão instruções para executar a tarefa da internet e vender os produtos que você, em tese, “precisa” adquirir.
Em outros países, o comércio não se atreve a pedir o CPF ou número de segurança dos clientes, pois sabem que isso é crime. Existe um dispositivo legal, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas ninguém sabe onde anda e para que serve. O melhor é encarar a verdade de que não existe sigilo de dados. Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal
(STF) considerou constitucional que os bancos compartilhem suas informações com as autoridades fiscais estaduais. Por 6 a 5 e com muitas discussões, a Corte validou o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que sejam repassadas aos fiscos estaduais as operações por meio de Pix e cartões de débito e crédito dos brasileiros. O objetivo é aprimorar a cobrança de mais impostos de pessoas físicas e jurídicas, cercando toda e qualquer movimentação financeira realizada pelo cidadão.
Para o Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif), a validação dessa medida fere as leis de sigilo bancário, impondo obrigações adicionais no processo de recolhimento de ICMS. Outras entidades mais ligadas ao assunto asseguram que a medida trará o fim do sigilo e desse direito que, na Constituição, estão garantidos de modo claro e sem espaço para dúvidas. Para os que têm prerrogativas infinitas de direito, o sigilo pode ser estendido por até um século, basta ver a situação dos cartões corporativos do Estado. Para os demais, os rigores das leis e das possibilidades de o Estado agir como lhe aprouver.
A frase que foi pronunciada:
“A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia.”
Ulysses Guimarães
História de Brasília
Há reclamação de que os bebedouros da Caseb estão quase sempre fechados, prejudicando os alunos e dando lucros aos fabricantes de sorvete que ninguém sabe de onde vem. (Publicada em 18/4/1962)
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No recente debate entre os candidatos à Presidência dos Estados Unidos, o tema da imigração ganhou destaque, mostrando claramente a divisão de opiniões sobre o assunto. Enquanto a candidata dos Democratas defende a liberalização da entrada de imigrantes nos EUA, seu oponente, do Partido Conservador, vai na direção contrária, sendo a favor de um maior controle na entrada de estrangeiros no país, sobretudo para aquela massa de indivíduos com pouca ou nenhuma qualificação profissional ou que os serviços de segurança interna desconfiam da procedência e do potencial de virem a causar atentados.
A questão é delicada do ponto de vista humanitário, mas os americanos estão muito sensíveis a esse tipo de questão, sendo que a maioria, hoje, desaprova a política de imigração sem critérios rígidos. Na verdade, a maioria dos países ocidentais não vê com bons olhos a chegada de grandes levas de imigrantes. Essa situação ganhou ainda mais a atenção dos governos com o aumento sem precedentes de grandes levas de migrações a que o mundo assiste na atualidade. Talvez o principal motor dessas movimentações de massas humanas esteja nas impactantes mudanças climáticas e em uma das suas consequências, a fome. As questões de fundo político, como guerras generalizadas, ainda empurram milhões de indivíduos para fora de suas regiões naturais.
Nos Estados Unidos, os eleitores dos dois candidatos conhecem bem a realidade vivida na maioria das grandes metrópoles americanas, sobretudo quanto ao aumento da violência, do consumo de drogas e até de outros aspectos ligados diretamente à segurança interna do país. Depois do 11 de setembro de 2001, os americanos, de maneira geral, ficaram muito mais receosos com a entrada de pessoas e de certas culturas, que eles reconhecem, têm na sua origem profunda animosidade e até certo ódio com o way of life (modo de vida) da América.
A Europa vive essa realidade, com muitos imigrantes simplesmente atacando seus anfitriões, transformando a vida de grandes cidades, outrora pacíficas, em verdadeiros campos de guerra. Esse é de fato um problema global e que exige medidas igualmente globais. No caso americano, a situação extrapolou as fronteiras do aceitável, se constituindo em assunto de segurança nacional. Curioso notar que os Estados Unidos são o que são graças à contribuição e ao trabalho de imigrantes. Foram os imigrantes que fizeram da América uma grande nação. Mas isso foi no passado, quando os imigrantes vinham por outros motivos, sendo a principal a busca da liberdade e da esperança, numa terra que prometia tudo isso e muito mais. Nesse caso específico, as massas que corriam para América, nos séculos passados, vinham para somar, para criar raízes e para se integrar ao sonho do Novo Mundo.
Hoje as massas humanas, fugidas da opressão ambiental e política, buscam, em sua maioria, a América do Norte, para se abrigar à sombra do Estado assistencialista ou well fare State (Estado de bem-estar social) , pouco se importando com a nacionalidade, a cultura ou outros aspectos. Ciente dessa nova faceta do imigrante, o Partido Democrata, que hoje passou a ser dominado por políticos claramente de esquerda, encontrou nessas levas de novos chegantes, a massa de manobra de que necessitavam para aumentar o número de eleitores e de votos.
Para esses forasteiros, os democratas prometem o céu, logicamente, às custas do contribuinte americano. Essa fórmula tem dado certo em alguns colégios eleitorais, mas os cidadãos americanos perceberam essa manobra e pressionam para que tenha fim. A sabedoria está com a população e não com os políticos.
O que ocorre é que passada a campanha para a Casa Branca, os problemas surgem e os políticos irresponsáveis desaparecem de cena. Os conservadores, mais próximos à realidade, sabem que os imigrantes — que um dia fizeram a América grande —, hoje, farão o contrário, ajudando a tornar os Estados Unidos um país com os mesmos problemas do terceiro mundo. A possível guinada da América à esquerda política, com tudo que conhecemos desse tipo de ideologia, significará a substituição do livre empreendedorismo, que tem sido a base da riqueza americana, pela economia estatal centralizada nas mãos de burocratas. Tudo o que a gente sabe, conhece e sente o mauu cheiro de perto.
A frase que foi pronunciada:
“Estrangeiros ilegais têm sido sempre um problema nos Estados Unidos. Pergunte a qualquer índio!”
Robert Orben
Uma vez
Houve um ano em que uma trepadeira em uma das árvores frondosas perto da Caesb, na L4 Norte, chamou tanto a atenção pela beleza que os motoristas paravam na pista para tirar fotos. Já se foram 3 anos e os ramos nunca mais floresceram.
Mistério
Outra diferença em Brasília é a falta das cigarras. Novatos na cidade não suportavam o barulho e, por coincidência, elas sumiram.
História de Brasília
Na crise de agosto, o assunto era dispositivo. Todo o mundo só falava em dispositivo. Nesta de hoje, o assunto é respingar. Cuidado para não respingar no presidente, cuidado para não respingar alto, e de respingo em respingo, ninguém sabe onde vai parar a cidade. (Publicada em 18/4/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Hoje já são mais de 160 mil focos de incêndio por todo o Brasil, com o fogo se alastrando até por regiões que antes se acreditava livre desses desastres. As regiões Norte e Centro-Oeste têm sido as mais afetadas, com parte da floresta amazônica e do Pantanal queimando há dias ininterruptamente. Todo o país está em meio a uma seca recorde jamais vista, com altas temperaturas e ventos cortando o continente de Norte a Sul e ajudando a espalhar as queimadas e as nuvens gigantescas de fumaça tóxica.
Aos olhos do mundo o Brasil está vivendo seu inferno astral, com a natureza, antes exuberante, sendo reduzida a cinzas. As consequências dessa multiplicidade de foco de incêndios, ainda não foram contabilizadas em sua inteireza. Quando os cálculos dos prejuízos forem fechados, veremos que o Brasil terá registrado dezenas de bilhões em perdas, tanto para o meio ambiente, como para a economia em geral.
O que se mostra patente é que o nosso país não se preparou minimamente para enfrentar tanto o aquecimento global e as mudanças climáticas, como para prevenir materialmente para o combate aos milhares de focos de incêndios. Há nesse quadro de desastre anunciado, uma sequência tal de imprevidência e prevaricações, que se fossem devidamente levadas aos tribunais, para verificação de culpas e de crimes, poucos gestores municipais, estaduais e mesmo federais escapariam de severas punições.
Agora, depois que o país inteiro parece ter sido lançado numa fogueira continental é que algumas medidas estão sendo anunciadas e prometidas. Se o imperador romano Nero (séc I a.C) pudesse presenciar o que acontece hoje com o nosso país, veria que o incêndio que consumiu parte da Roma antiga, atribuída por ele aos cristãos, não passou de brincadeira de criança.
Mapas de satélite mostram a evolução das queimadas em todo o território nacional e não deixam dúvidas de que os focos foram sendo multiplicados por mil ao longo dos meses desse ano. A parte central de nosso país, onde se encontram as maiores áreas de cerrado, tem sido enormemente impactada pelo fogo. O Cerrado, considerado pelos ambientalistas como sendo o berço das águas ou caixa d’água do Brasil, pois das 12 principais regiões hidrográficas do país, responde por nada menos do que oito nascentes que formam as bacias Amazônica (rios Xingu, Madeira e Trombetas); a bacia do Tocantins-Araguaia (rios Araguaia e Tocantins); a do Atlântico Norte Oriental (Rio Itapecuru); a Bacia do Parnaíba ((rios Parnaíba, Poti e Longá), na Bacia do São Francisco (rios São Francisco, Pará, Paraopeba, das Velhas Jequitaí, Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Correntes e Grande) Bacia do Atlântico Leste (rios Pardo e Jequitinhonha); a Bacia do Paraná (rios Paranaíba, Grande, Sucuriú, Verde e Pardo); além da Bacia do Paraguai (rios Cuiabá, São Lourenço, Taquari e Aquidauana).
Deixar uma região com essa importância à mercê do fogo ou de um agronegócio do tipo predatório (latifúndios e monocultura), que visa apenas o lucro e os resultados da balança de comércio, é um crime de grande monta, quase um crime contra a humanidade e uma condenação antecipada as futuras gerações, que terão que conviver com imensas áreas desertificadas pela ação humana desastrosa e cheia de ganâncias.
Tivessem juízo, nossas autoridades deveriam fechar toda essa imensa região a toda e quaisquer atividades, que não visassem exclusivamente a preservação desses recursos hídricos. O certo, como vem alertando há décadas muitos ambientalistas, seria criar um parque nacional em torno de todas essas nascentes formadoras das principais bacias hidrográficas do país. Ou é isso, ou não se pode falar em futuro e muito menos nas próximas gerações.
A frase que foi pronunciada:
“Justificar tragédias como vontade divina tira da gente a responsabilidade por nossas escolhas.”
Umberto Eco
Oportunidade
Até 13 de setembro, quem tiver 18 anos ou mais terá a oportunidade de se inscrever no Orion Bootcamp. Das 50 vagas oferecidas para o curso, 5 vagas estão garantidas para contrato dos melhores estudantes. São 60 dias puxados entre três assuntos: Programação, Product Owner (dono do próprio negócio) ou Inteligência Artificial. Depois das inscrições feitas, haverá uma seleção para ocupar as 50 vagas. Veja os detalhes do assunto no link Inscrições e processo seletivo.
História de Brasília
Nesta história da Novacap, a solução é a gente recorrer ao filósofo de Mondubim, que costumava dizer: não há governo sem ladrão no meio, mas cabe aos direitos, mandá-los para a caixa prego. (Publicada em 17/4/1962)
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Não se sabe ao certo se o que disse Immanuel Kant (1724-1804) em relação à ética foi pensado nos acontecimentos passados que levaram à condenação de Sócrates (século.V a.C), na Grécia Antiga, quando afirmou: “Vive tua vida como se cada uma das suas ações fossem se converter em lei universal”. De certa forma, essa parece ter sido a vida de Sócrates, cujo único delito cometido contra o Estado Ateniense foi o de ter despertado, na juventude, o interesse pela filosofia, ou, mais precisamente, pela busca da verdade, como caminho a ser trilhado ao longo da vida. Em suma, foi acusado de fazer os indivíduos pensarem, o que para os tribunais do Estado se caracterizou como um ato de perverter a juventude, levando-a a questionar os dogmas políticos impostos àquela população.
Na famosa “Apologia de Sócrates”, escrita por Platão (séc. V a.C), os diálogos que se seguem dão a entender todo o desenrolar dessa trama histórica, que o levaria a condenação à morte pelo simples delito de filosofar. Na avaliação de Platão, Sócrates havia, de certa forma, sucumbido à força esmagadora representada pelo discurso político do Estado, sobretudo porque estava convicto, até o fim de sua existência, de que o raciocínio filosófico era superior a todo e qualquer discurso político imposto pela justiça estatal.
Nessas Apologias, por exemplo, Sócrates indaga seu ouvinte, questionando o que ele acredita ser a justiça. Seu interlocutor responde então que a justiça era simplesmente o que os mandatários querem que seja feito. Sócrates então rebate: e se eles mandarem você, por exemplo, matar sua mãe? Isso será justo? Seu aluno então responde: Não. Então, diz o filósofo, o que é a justiça? Qual o seu sentido final? O que Sócrates estava fazendo nesses diálogos pedagógicos (maiêutica) era extrair de seus alunos uma sabedoria ou um conhecimento que, segundo acreditava, eles carregam consigo, mas que está como que adormecido. Esses seriam conhecimentos ou luzes naturais que todos possuem.
Nenhuma autoridade, segundo o filósofo, pode nos dizer o que é justo ou injusto, se isso está em desacordo com nossas luzes naturais. Portanto, existe uma verdade na realidade e, basicamente, é isso que a filosofia busca conhecer. Todo esse aprendizado serviria como herança para o mundo ocidental, influenciando o pensamento e a filosofia dessa parte do globo até aos dias de hoje.
Dando um salto no tempo, temos o que hoje pode ser definido como um embate entre o poder da verdade vis a vis a verdade do poder. Mas, modernamente, temos a mesma discussão, representada agora pela força do direito versus o direito da força.
Para pôr ordem na casa, no caso aqui, o Estado, a Constituição e o que nela está determinado é que a justiça é uma garantia fundamental com valor digno e ético. Ulysses Guimarães, ao denominar a Carta de 1988 como uma Constituição Cidadã, queria afirmar que esse conjunto de leis maiores tinha essa marca impressa por garantir amplos direitos ao cidadão, com liberdades civis, promovendo sua inclusão e assegurando assim o Estado Democrático de Direito.
O artigo 5º da Constituição é claríssimo e deveria ser fixado em todos os lugares públicos deste país, como um libelo liberdade e à cidadania. Assim, temos que a justiça, a partir de Sócrates, não é o que as elites no poder determinam, mas, sobretudo, aquilo que advém de uma verdade superior, muito além do poder. Dentro da doutrina cristã, diríamos, de modo sucinto, que a justiça vem de Deus e não de César. Condenado à morte em 399 a.C, Sócrates preferiu essa sentença àquela de exilar-se do país, pois sabia que com o desterro teria que ser obrigado a conviver com juízes injustos e com um modelo de Estado que não respeitava a liberdade individual de pensamento.
Para Sócrates, só existia um bem: o conhecimento. Para ele, também só existia um mal: a ignorância. “Por conseguinte, se alguém declara que a justiça significa restituir a cada um o que lhe é devido e, por isso, entende-se que o homem justo deve prejudicar os inimigos e ajudar os amigos, não é sábio quem expõe tais ideias. Pois a verdade é outra: não é lícito fazer mal a ninguém em nenhuma ocasião.”
A frase que foi pronunciada:
“Nem todas as verdades são para todos os ouvidos.”
Umberto Eco
Inclusão
Realmente, o senador Romário leva a sério o respeito às dificuldades de pessoas portadoras de deficiência. O cartão de visita do senador é visível aos que veem e aos que usam braille para ler.
História de Brasília
Já que o assunto é supermercado, eles estão vendendo cerveja mais cara que nos botequins, o que não é normal. E outra coisa: o mesmo produto, na mesma gôndola, apresenta preços diferentes. Isto foi constatado no UV-2. (Publicada em 17/4/1962)
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Sob o título “Quando os juristas dificultam”, o emérito professor de direito Ives Gandra Martins brindou os leitores ao rememorar as aulas de direito penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida. Chamou a atenção para um dogma da velha Roma que dizia que: “O máximo da justiça é o máximo da injustiça”.
Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos códigos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos sábios juristas em tornar herméticas disposições legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e fácil compreensão dos cidadãos comuns. “O direito é uma ciência simples que os mestres que o ensinam têm o dom de complicar.” Mais do que isso, uso emendar o nobre mestre, os juízes, por meio do nomeado “juridiquês”, transformam suas sentenças em máximas do hermetismo que nem mesmo o próprio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina mística, ousaria interpretar.
Trata-se de pareceres que são verdadeiros tratados de alquimia, só acessíveis aos iniciados em magia. Só os gênios enxergam o óbvio que há na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ciência são capazes de entender que o direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, “nada mais é do que regras de convivência, que o povo deve entender para cumpri-las”.
Nesse ponto, no seio uno do Supremo, existem outros 11 supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali estão. Mesmo com essa característica um tanto exótica, muitas decisões finais de grande interesse para a nação, como um todo, são, corriqueiramente, tomadas de forma monocrática, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos da Corte.
Na avaliação do jurista, os operadores do direito são nomeados com a função de esclarecer aos cidadãos, mas, incompreensivelmente, e, na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a propósito do que seria hoje, em nosso país da banalização, o que muitos denominam de espetacularização das prisões preventivas. “O bandido tem de ser preso antes para que não fuja. Todo o resto, como destruição de documentos, obstrução de Justiça, são criações dos juristas para o exercício do saber e do poder”, ensina Ives Gandra, para quem nosso país, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolução Francesa, onde a guilhotina não cessava de cortar cabeças para o gáudio do populacho local.
É preciso notar, no entanto, que a prisão preventiva, em nosso país, passou a ganhar maior grau de banalização concomitantemente com os casos escabrosos de corrupção e de lavagem de dinheiro que, nos últimos anos, passaram a vir ao conhecimento do público, mormente após a consolidação, na Carta de 1988, das atribuições e da independência do Ministério Público.
Por outro lado, a sequência que se seguiu de prisões preventivas, ocorridas ao longo desse período, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da história policial do Brasil, os fundamentos contidos no Código de Processo Penal eram demasiados brandos e até omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis válidas num Estado Democrático de Direito.
Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o Código Penal “é instrumento válido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e não a sociedade.” No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condição legal de cidadão comum e igual perante a lei, é por demais demonstrado que, agora, parece entrar numa fase de desmonte. Não fosse o instituto da prisão preventiva, somado à possibilidade nova da delação premiada, nenhuma das centenas de casos intrincados, levantados pelo MP e pela Polícia Federal, teria sido levada adiante.
A frase que foi pronunciada:
“O fim da lei não é abolir ou restringir, mas preservar e ampliar a liberdade. Pois em todos os estados de seres criados capazes de lei, onde não há lei, não há liberdade.”
John Locke
Música
A Escola de Música de Brasília prepara um concerto inédito com composição de dois alunos: Primeira Sinfonia, de Gustavo Menezes, e Fantasia para Cordas, de Rômulo Melo. Em 18 de setembro, às 19 h. Entrada franqueada ao público.
História de Brasília
Leitores procuram saber porque não defendemos a criação da COAP em Brasília. Muito simples: com a COAP aqui, os preços subiram astronomicamente. Melhor será o controle dos preços pelos supermercados. (Publicada em 17/4/1962)