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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Questionar tem sido o leitmotiv a impulsionar o ser humano em direção a um processo contínuo de evolução. Ao perder essa característica e se entregar a crenças exaladas por uma espécie de manada uniforme e pasteurizada pelo medo, o ser humano se vê entregue às forças aleatórias do destino, levado de um canto para outro e retornando sempre ao mesmo lugar.
O indivíduo não é uma folha seca a ser varrida pelos caprichos do vento. Ao perder a capacidade de interrogar, aceitando tudo como inexoravelmente certo e definitivo, perde-se também a razão de viver, pois viver é, sobretudo, questionar o mundo incessantemente.
O estopim do ódio às diferenças começa quando a verdade dos fatos é posta em segundo plano e passa a ser entendida sob a lupa de crenças e emoções de parte das massas. O que resulta dessa interpretação é o que chamamos hoje de pós-verdade. Pior ainda, é que essas crenças, constantemente insufladas, conduzem a manipulação de opiniões públicas, transformadas agora num tipo de formigueiro gigante, cujo único objetivo é a sobrevivência.
Analisada por este ângulo distópico, é assim que são constituídas as massas que vivem sob os regimes autoritários. Neste sentido, são corretas as ilações que nos levam a aceitar, como fato, que a Constituição de 1988, experimenta hoje sua fase de pós-verdade. O atraso na regulamentação de muitas leis contidas na Carta de 88 abriu brechas para que sua implementação plena ficasse submetida a interpretações emocionais e a crenças induzidas e entorpecidas com vieses políticos. Daí o sentido de pós-verdade constitucional.
Fosse vivo hoje, o saudoso Ulysses Guimarães, o timoneiro daquela Constituição, teria imensas ressalvas a fazer, se não críticas severas a esses descaminhos tomados por ganchos de piratas à Carta Cidadã. O princípio básico diz que a aceitação da Constituição pelos cidadãos deve ser feita com base no respeito e na civilidade. Aceitá-la com base no medo e na repressão não é uma boa receita para a paz em sociedade. A polarização política que o país vivencia hoje tem muito a ver com a essa pós-verdade constitucional.
A percepção de que o país ruma para um impasse perigoso é dada tanto pela pós-verdade constitucional como pela divulgação das chamadas fakenews, embora sejam conceitos diferentes. O fato é que parte da população, nestes tempos em que a verdade vai sendo deixada para trás, à beira do caminho, prefere se identificar com notícias que melhor soam aos seus ouvidos e se adaptam aos seus conceitos.
É preciso compreender, neste momento da nossa história, que a fonte por onde jorra a torrente de mentiras é difusa, embora tenha maior volume justamente onde o poder é maior. Fôssemos em busca da nascente das fake news, como, tempos atrás, exploradores procuraram as nascentes do Nilo ou do Rio Amazonas, veríamos que a origem desses grandes cursos d’água estão bem debaixo de nossos narizes. Em termos de localização geográfica, dentro do mapa que traça paralelos e meridianos, é certo que a nascente desse nosso rio hipotético e maléfico situa-se a 15º50’16’’ de latitude sul e a 47º42’48’ de longitude oeste, no chamado Planalto Central.
Para os pouco afeitos a coordenadas geográficas, a indicação é que a nascente principal desse rio da discórdia está localizada aos pés do grande monumento à deusa Thêmis, uma obra do escultor Alfredo Ceschiatti (1918-1989). É ali, e não em outro sítio, que brotam as águas turvas desse rio.
A frase que foi pronunciada:
“Se todos estiverem avançando juntos, o sucesso cuidará de si mesmo”.
Henry Ford
Sobe
A escadaria do Pátio Brasil traz, no corrimão de metal, a inscrição dos andares. Uma delicadeza que não se vê comumente em iniciativas de inclusão.
Faça-se a luz!
Kim Lima, Diretor de Comercial e Marketing da Evolua Energia, traz solução eficiente para eletrificar comunidades remotas no Brasil, onde mais de 990 mil pessoas ainda vivem sem acesso à eletricidade, segundo o Ministério de Minas e Energia. Texto na íntegra, a seguir.
História de Brasília
Edifício do Banco do Brasil tem 350 quilômetros de fios e mais de vinte quilômetros de luz fluorescente. (Publicada em 21.04.1962)
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Assim como o norte magnético da Terra, que vai se afastando de seu ponto inicial, também as decisões de boa parte dos membros do Judiciário vão, por questões subjetivas, afastando-se do norte indicado pela Carta de 88. Infelizmente, o exacerbado ativismo judiciário, que nos últimos anos vem ganhando extraordinária força entre nós, vai deixando, atrás de si, um rastro de escombros sob o ordenamento legal, capaz de, aos poucos, ir destruindo toda e qualquer segurança para os cidadãos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, afetando ainda empresas e atividades comuns do dia a dia.
A situação chegou a um tal paroxismo que, praticamente, não existe nenhum setor da vida nacional em que os senhores magistrados, ministros e desembargadores não tenham causado confusões, ao se imiscuírem em questões que, francamente, não são, em situações normais de temperatura da democracia e pressão popular, pertinentes à esfera da Justiça. De certa forma, depois que passaram a experimentar o gosto pelos holofotes e pelo protagonismo na cena nacional, suas excelências têm exagerado na dose de decisões e pareceres, a ponto de chegarmos ao beco sem saída, onde o Judiciário se transformou de solução em problema para o país.
Essa hipertrofia do Judiciário sobre os demais poderes já era prevista, uma vez que o Brasil ostenta a marca, nada invejável, de mais de um milhão de trezentos mil advogados, atuando, desde de porta de cadeias até o Supremo. Contribuíram também para esse tipo de anabolização da Justiça os recorrentes recursos impetrados pelos políticos junto ao Judiciário, sempre que seus projetos são contrariados nas votações dentro do Legislativo. Dessa forma, criaram a chamada judicialização da política e, como resposta, ajudaram a acordar o Frankenstein do ativismo judiciário.
Na atual conjuntura, a situação é, para dizer o mínimo, de apreensão e de incertezas, já que pelo fato de errar por último, poucas ou nenhuma dessas decisões erráticas podem ser refeitas, a não ser pelo próprio judiciário que, volta e meia, reforma suas decisões anteriores ao sabor de um declarado subjetivismo de momento.
Obviamente que todo esse assunto, devido a escalada ao poder do judiciário, transformou-se em tabu e daí para uma questão sujeita aos rigores da lei, da censura e de outras ações, que ao escamotear um problema, vai deixando, como resultado, um calhamaço de decisões que têm incomodado não só os brasileiros como parte também dos países democráticos. Não por outra razão, fala-se muito hoje em ditadura do Judiciário ou em termos mais acadêmicos em juristocracia. Não há setor da vida nacional onde esse ativismo não tenha se manifestado.
De acordo com estudo publicado na imprensa, elaborado pelo professor José Pastore, as sentenças proferidas pela Justiça nesses últimos meses têm gerado um impacto negativo paras as empresas em mais de R$ 1 bilhão. Isso sem falar que somente o Tribunal de Justiça do Paraná irá pagar mais de R$ 27, 4 milhões em benefícios aos magistrados daquela Corte. Enquanto isso, o mais novo ministro do STF, de uma canetada, mandou destruir livros, que ele pessoalmente considera de “execrável teor preconceituoso”, numa clara demonstração de que não entende conceitos básicos de liberdade de expressão.
São tantas as decisões recentes tomadas em todos os níveis do Judiciário nacional, afetando diretamente a vida de milhões de cidadãos, que esse espaço seria insuficiente para agrupá-los em sequência. Talvez as sentenças que tenham causado mais polêmicas e contrariedades por parte da população sejam aquelas destinadas a desmanchar todas as ações proferidas pela Operação Lava Jato, com o perdão das penas de reclusão e pecuniárias à maioria dos condenados e delatores desses episódios, num conjunto de novos entendimentos que, simplesmente, acabou com essa Operação, reabilitou os condenados, mesmo em três instâncias, e que agora poderão ter devolvidos todo o bilionário butim roubado ou desviado dos cofres públicos.
Fosse consultada sobre esse assunto espinhoso, a população daria seu veredito firme para a manutenção de cada decisão adotada no âmbito dessa investigação. A segurança jurídica de nosso país, em tempos de recivilização, pretensiosamente pretendida pelo Supremo, afeta não só o ambiente jurídico, mas espraia suas consequência pela vida econômica, social e política do Brasil atual, fazendo de nosso país um caso a ser estudado, dentro dessa fase fora da curva de nossa história.
A frase que foi pronunciada:
“Não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”
Ministra Carmen Lucia, em out de 2016
História de Brasília
Brasília possui hoje, a maior cadeia de micro ondas da América do Sul: Brasília-Belho Horizonte-Juiz de Fora-Rio de Janeiro- Uberlândia – Uberaba- Anápolis e Goyânia. (Publicada em 21.04.1962)
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Nove anos depois do maior desastre ambiental do país, a situação das mais de 300 mil pessoas que perderam suas casas ou seu sustento, devido ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, segue em passo de “lesma manca”, nos infindáveis e burocráticos labirintos da justiça brasileira. Naquela ocasião, cerca de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foram subitamente despejados nas cidades próximas, indo em direção à Bacia do Rio Doce, provocando o maior desastre ecológico que se tem notícia, destruindo praticamente todo o bioma do rio e deixando um rastro de mortes e calamidades que se estenderam até a foz.
Oficialmente, 270 pessoas perderam a vida nos minutos seguintes ao desmoronamento da barragem. Muitos moradores do local dizem que esses números estão subdimensionados. De 2015 para cá, ações foram iniciadas, de lado a lado, sem que conseguissem chegar a um acordo final para a indenização das vítimas e para os reparos ambientais deixados de herança pelas mineradoras Samarco, controlada pela Vale, e a BHP, de origem inglesa. Ao todo, 50 municípios foram severamente atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo. O que ocorre é o típico fenômeno nacional recorrente: nenhuma dessas vítimas possui o status social e econômico necessários para fazer com que a roda da justiça ande com mais presteza, pois todos sabemos que “justiça tardia, muitas vezes não é justiça”.
Nesse caso então, que vai se estendendo por quase uma década, já se sabe que alguns desses reclamantes já faleceram sem ver a cor da indenização e os efeitos da justiça. Estudos feitos pela FGV, junto às vítimas atingidas e expostas aos resíduos de ferro, silício e alumínio espalhados e derramados em vastas áreas, mostram que a expectativa de vida desses moradores recuou cerca de dois anos e meio em média. Lembrando aqui que os metais pesados provocam intoxicações que levam a alucinações, paralisia, alterações de pele entre outros problemas de saúde seríssimos e muitas vezes irreversíveis. Ao certo, não há como dimensionar um desastre dessa monta tanto em vidas como em danos ao meio ambiente. O que se tem são aproximações resultantes de uma sequência sem fim de negociações com essas mineradoras.
Para uma situação tão complexa, até mesmo uma fundação, de nome Renova, foi criada, sendo posteriormente extinta. De negociação em negociação, de repactuação em repactuação, a novela trágica do rompimento da Barragem de Fundão segue, tanto aqui no Brasil, como em Londres, sede da BHP Billiton. Lá, uma ação coletiva cobra uma indenização de R$ 230 bilhões. Por aqui, pelo mais recente acordo renegociado, está previsto uma indenização de R$ 170 bilhões a serem pagos aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Nessa última rodada, caberão, aos que ainda não foram contemplados com indenizações passadas, cerca de R$ 35 mil aos moradores e R$ 95 mil para os agricultores e pescadores atingidos. Além disso, as empresas terão que construir casas para aqueles moradores que perderam tudo. É pouco, pelo sofrimento experimentado e por toda essa tragédia. Mas o que chama a atenção aqui é que parte dessa indenização, cerca de R$ 100 bilhões que serão pagos aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, serão parcelados ao longo de vinte anos. As compensações e recuperações ambientais seguirão nesse espaço de tempo.
Como sempre acontece nesses casos de atingidos por barragens em nosso país, ao longo dessas duas próximas décadas, esses recursos irão se dissolver por ação da burocracia estadual, das pressões políticas, da corrupção e de outros fatores. Ao final, todos esses processos, assim como a lembrança dessa tragédia, serão engavetados, esquecidos em algum arquivo morto das repartições públicas. A situação, como não poderia deixar de ser, escalou até o Supremo, onde, numa decisão monocrática, o ministro Flávio Dino impôs restrições aos municípios que contrataram escritórios de advocacia para resolução desse litígio no exterior, no caso aqui, em Londres, onde esse tipo de decisão pode ser bem mais rápida do que na justiça brasileira. Nesses noves anos, o imbróglio de Mariana segue seu curso. A decisão do ministro atendeu ao pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Para os diretamente prejudicados com o rompimento da Barragem de Fundão, foi a morosidade da justiça local que os empurrou em direção a ações judiciais em Londres, sede da BHP. Sobre o assunto, afirmou o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, “seria muito ruim, que um acidente ocorrido no Brasil a solução e decisão viesse da Justiça estrangeira.” Ao que parece, existe um temor junto ao Ibram de que essas ações feitas pelos municípios brasileiros em Londres possam render indenizações muitos superiores às obtidas aqui no Brasil. De todo o modo, fica patente que os atingidos por esse drama não confiam na justiça brasileira.
A frase que não foi pronunciada:
“As histórias que não vivi”.
Vítima de Brumadinho
História de Brasília
Os prédios do CORREIO BRAZILIENSE e da TV-Brasília foram construídos em 109 dias, e as máquinas e o equipamento de transmissão foram instalados em tempo considerado tecnicamente impossível. (Publicada em 21.04.1962)
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Caso o senador Sergio Moro venha a ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como deseja o governo e todos os partidos da situação, ficará difícil explicar, ao restante do país e mesmo ao mundo, que acompanha essa verdadeira caça aos operadores da lei no caso da Lava-Jato, que a decisão se deve a motivos pueris, como abuso do poder econômico.
Não que isso importe ao próprio governo e à sua base de sustentação ou tampouco ao TSE e àqueles ministros que poderão selar o destino político do senador paranaense. Impossível mesmo será explicar ou dar um motivo razoável à opinião pública que ao menos possa fazer sentido, que não aquele ligado a uma vendeta pessoal orquestrada pelo atual chefe do Executivo e que foi externada pelo próprio em recente entrevista.
Esconder os fatos como se isso fosse possível, a essa altura dos acontecimentos, pode ser também um exercício inútil, já que a história lida diretamente com acontecimentos, cuja estrutura se funda em verdades. Aqui, nesse caso emblemático, entra a tal da teoria da pós-verdade, principalmente para aquela parcela da população manipulada pela propaganda insistente do atual mandatário de que os julgamentos ocorridos na Operação Lava-Jato tiveram como objetivo a destruição da imagem das esquerdas no comando do país.
Essa pós-verdade, obviamente, encontra sua sustentação e razão prática em boa parte da mídia favorecida pelos recursos disponibilizados pelo governo. Há ainda tempo para que o TSE não repita as mesmas pantomimas jurídicas verificadas no julgamento sumário e veloz do ex-deputado Deltan Dallagnol, outro herói da população e daqueles que, um dia, acreditaram que este país acabaria com a corrupção que, há séculos, o vem dilapidando em benefício de uma casta de políticos e empresários intocáveis.
O consolo para esse e outros acontecimentos que agora vêm atropelando a lógica e mesmo os mais comezinhos conceitos de ética pública, se é que isso ainda é possível, é saber que esses que agora festejam vitórias momentâneas e sem lastro na verdade, um dia, serão citados nos rodapés dos livros de história como traidores do povo e responsáveis pela manutenção do país na rabeira do mundo civilizado.
Mais que um ex-juiz e, agora, senador, quem de fato estará sendo julgada e passível de uma possível cassação encomendada e precificada será a grande parcela da população brasileira, a mesma que vem demonstrando sua desconfiança e desapreço pelos caminhos tomados atualmente pela Justiça deste país. De modo sucinto, quem na verdade estará sentado no banco de réus será a própria Justiça e seus atuais operadores, sobretudo aqueles que substituíram as letras impressas na Constituição pelas garatujas da hermenêutica e gramática político-ideológica de ocasião. Como dizia o filósofo de Mondubim: “Vã é a vitória dos que pelejam contra a verdade”.
A frase que foi pronunciada:
“Não estamos falando de bandidos assumidos, transgressores vulgares. Estamos falando de gente que se considerava de bem e que, no entanto, fraudava, corrompia, achacava e lavava dinheiro como se fosse natural. E como achavam que a corrupção era a maneira natural de governar e fazer negócios não sentiam culpa, não tinham auto crítica.”
Ministro Barroso sobre a Lava Jato
Ari Cunha
Este espaço comemora, nesta semana, 64 anos de existência. É a coluna jornalística mais longeva do mundo. Veja, a seguir, a primeira publicação assinada por Ari Cunha no Correio Braziliense.
Pela população
Passageiros em todos os ônibus do DF sofrem com a ação dos gatunos. São centenas de celulares furtados por dia, dentro dos coletivos. No Piauí, uma operação da Polícia Civil, articulada com a inteligência da instituição, localizou pontos de recepção dos aparelhos furtados. Foi ao local e recuperou centenas de aparelhos celulares. Em uma solenidade, entregou cada celular aos que buscaram a delegacia para registrar a ocorrência do furto.
Brasil
Esquerda, centro ou direita, não interessa. Os bravos funcionários da Rádio MEC mantêm o nível musical da emissora mostrando ao Brasil o que se tem de música elaborada, estudada e trabalhada. Sucesso o concerto sob a regência do maestro Neil Thomson com a Filarmônica de Goiás em estreia nacional. Uma das obras apresentadas, Sinfonia nº 2, é do compositor português Joly Braga Santos; a outra, do compositor brasileiro João Guilherme Ripper: Sinfonia de Abril, peça comemorativa aos 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal.
História de Brasília
Seria um absurdo premiar os relapsos, os negligentes. E o que seria feito com os que pagaram em dia suas dívidas? Devolução? Outra injustiça. Devia aparecer um deputado amigo de Brasília, que queira valorizar a previdência social, e apresente um projeto cobrando juros sôbre os alugués atrasados. (Publicada em 8/4/1962)
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Quem diria que, justamente, a entidade máxima que representa os advogados brasileiros, e que, por isso mesmo, tem por obrigação trilhar o caminho reto da ética e das leis, carece, em seu estatuto, do mais comezinho instituto legal, no caso aqui de eleições diretas.
Surpreende que, mesmo na ausência desse mecanismo primário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consiga, legitimidade, para representar, condignamente, os causídicos em nosso país. Mesmo que essa condição sui generis tenha o apoio da maioria da categoria, o que não se comprova, soa estranho que a entidade, fundada em 1930, e que possui em seu currículo vários momentos de lutas valorosas contra o arbítrio e a tirania, menospreze os critérios de uma ampla e irrestrita democracia interna, principalmente com relação a eleições diretas para a escolha do presidente da Ordem.
É sabido que a eleição nessa instituição é indireta, feita por 81 conselheiros eleitos nos estados e no Distrito Federal. Esse modelo, que parece copiar o que vigorou tristemente na época dos militares, tem trazido prejuízos para a imagem da ordem e dado espaço para que sua presidência venha sendo ocupada rotineiramente por candidatos que dificultam o diálogo com outras correntes.
É preciso que a OAB altere esse modelo eleitoral, sob pena de ficar parecida com outra entidade, que há décadas também vem sendo dirigida, com mão de ferro, por radicais, como é o caso aqui da UNE. A pouca participação dos advogados ativos na escolha direta do presidente da Ordem, talvez, explique parte do silêncio sepulcral que tomou conta da entidade desde janeiro de 2023, com a prisão, em massa e ilegal de gente que manifestou sua opinião.
Mesmo os claros desmandos que impedem advogados de acompanharem o tramitar dos processos contra os seus clientes e acusados, não têm tido o condão de fazer com que a OAB proteste contra qualquer arbitrariedade. Também a censura imposta a deputados, jornalistas, blogueiros e outros cidadãos, não tem merecido, por parte da OAB, qualquer reparo, como se isto fosse completamente normal.
Não estranha, pois, que, diante desse amolecimento e da falta de coragem da Ordem, um protocolo registrado por um grupo de 12 advogados junto à Ordem, que pede, explicitamente, que as eleições sejam diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Para esse e outros grupos de advogados, chega a ser um absurdo que, depois de 40 anos da volta da democracia no país, a OAB ainda mantenha esse modelo nada democrático e que vem dando margem para que a entidade permaneça abduzida por apenas um espectro político. Para muitos advogados é chegada a hora de a OAB instituir a verdadeira democracia da porta para dentro e não ao contrário. É preciso dar voz e vez para os 1,4 milhões de advogados inscritos na ordem.
A frase que foi pronunciada:
“Na prática…a teoria é outra.”
Roberto Parentoni, advogado criminal
Pague e pegue
A mais famosa empresa de entrega de alimentos comprados de restaurantes tem uma prática divergente aos direitos do consumidor em sua política de cancelamento de pedidos. Uma taxa pela entrega dentro dos parâmetros. Mas, se por ventura, o cliente não atender a porta ou se o motoqueiro disse que tocou a campainha e ninguém atendeu, a comida volta e o consumidor perde o que pagou.
Surreal
Se na capital do país o abandono ao pessoal da Saúde, Educação, Cultura, Segurança está como está, imaginem pelo Brasil afora. O piso da Enfermagem de 4 mil reais ninguém paga, professores que desistem da profissão, teatros fechados. Para se ter uma ideia, enquanto o parlamento aprova o aumento dos proventos de juízes e promotores, um pediatra que trabalhou por 50 anos salvando vidas recebe 7 mil reais de aposentadoria.
Alerta
A Neoenergia adverte consumidores para o novo golpe do parcelamento. Se optar por parcelar, é bom que seja pelo site da empresa ou loja de atendimento.
Pelas beiradas
Lei do Planejamento Familiar discutida no STF. Dessa vez, o PSB abriu caminho na ADI 5.911. O assunto gira em torno da realização do procedimento de esterilização voluntária com a idade mínima de 21 anos ou dois filhos vivos.
Viva a vida
Roseana Murray, escritora que perdeu um braço atacada por pit bulls, recebe alta. O carinho da equipe de enfermagem ajudou a poetisa a enfrentar os 13 dias de agonia.
História de Brasília
A solidariedade existente entre os pioneiros de Brasília ainda é um exemplo para os que se mudam para a nova capital. Outro dia, o sr. J. J. Sabriá parou seu carro para retirar uma pedra do meio da rua, e ontem, o Ruy dos Santos, gerente da Satic, achou uma chave próxima a um carro, e deixou o seguinte bilhete para o motorista: “Creio ter o senhor perdido a chave do seu carro. Encontrei-a e coloquei-a no porta luvas”. ? (Publicada em 06.04.1962)
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CARLOS HUMBERTO /SCO/STF
No âmbito do estudo da História, algumas regras se mostram fundamentais para que se evitem tropeços e interpretações estranhas aos fatos descritos. A primeira dessas regras, e que deve ser seguida à risca pelos historiadores, é que não se deve julgar os fatos históricos, sob pena de levar o estudioso a caminhos afastados da verdade.
A outra regra, e que serve também como lição, é que entender fatos do passado com a cabeça posta no presente, em sintonia com a evolução e os avanços da sociedade hodierna, não permite entender toda a extensão dos fatos pretéritos, pois a História é apenas o testemunho do passado. E é esse testemunho que, volta e meia, vemos emergir na forma de livro, depoimento, confissão ou documento e outros indícios, e que serve como peça a encaixar num quebra-cabeça complexo e cheios de nuances valiosas, que facilitam o entendimento de nossa história recente.
Como o único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra o chamado Inquérito do Fim do Mundo, Marco Aurélio Mello, agora aposentado, sempre, em suas manifestações dentro dessa alta Corte, mostrou-se um juiz independente, posição que muitas vezes era considerada como descolada de certos consensos arbitrários e corporativistas, mostrando-se sempre fiel aos seus princípios de magistrado, com pensamento próprio e singular.
É justamente por essa liberdade de pensamento que os depoimentos atuais desse ex-ministro são importantes para o entendimento de nossa história recente. Por outro lado, é visto que a Suprema Corte, passou, nesses últimos, anos, a assumir um papel e um protagonismo ativo e até principal nos fatos históricos contemporâneos. A descrição, que outrora caracterizava essa Corte, com seus integrantes falando apenas nos autos, ficou no passado. Hoje não há um brasileiro sequer que não acompanhe as decisões desse Poder, principalmente em decorrência das diversas polêmicas na qual essa Corte se viu envolvida e também pelas repercussões que essas decisões acabam trazendo para a vida de cada cidadão.
De tanto atuar fora dos autos e para além de suas competências, não são poucos os brasileiros que veem o desempenho atual dessa Corte, como bem próximo de uma ditadura da toga. Pelo sim, pelo não, o ex-ministro, em seus diversos depoimentos a jornalistas e aos formadores de opinião, tem afirmado que “o pior tipo de ditadura é a ditadura do Judiciário”, já que esta é a instância máxima.
Segundo tem afirmado, e por diversas vezes, “se um ministro atuar fora das balizas legais, o que ocorrerá em outra instância?, pergunta.” É sabido, diz ele, em outra entrevista, que toda vez que invadíamos outro poder, como o Legislativo, lançávamos um bumerangue que poderia retornar a nossa testa”.
Na opinião de Marco Aurélio de Melo, de quem presenciou e atuou no funcionamento interno do STF, por várias décadas, quando a Corte extrapola suas prerrogativas, ela acaba indo para a vitrine e, na vitrine, o estilingue funciona”. Para Marco Aurélio Mello os brasileiros não se conformam com o fim da força tarefa da Lava Jato, sendo que se o ex-juiz Sérgio Moro tivesse permanecido na 13ª Vara de Curitiba, hoje ele estaria também no Supremo. Marco Aurélio disse ainda que, nas eleições de 2022, votou no ex-presidente Jair Bolsonaro, justificando que, por sua trajetória de ex-ministro do Supremo, jamais votaria em Lula, uma vez que sua atuação e condenações posteriores seriam um impeditivo mais do que suficiente.
“A base e a medula da administração pública são os princípios consagrados nas Leis da Leis que é a Constituição Federal, ensina o ex-ministro, para quem é preciso observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, publicidade, eficiência e transparência, princípios esses que viabilizam o acompanhamento diário da administração pública.
Como proponente na criação da TV Justiça, a publicidade dos atos da Suprema Corte é fundamental para a democracia e para seu consequente aperfeiçoamento. “A administração pública, diz, é avessa a sigilos e segredos.” Essa transparência, contudo, deve obrigar o STF a agir sempre com discrição e longe dos holofotes.
Com relação a indicação de Flávio Dino para uma vaga no STF, Marco Aurélio diz esperar que ele não leve mais política (do tipo partidária e ideológica) para o Supremo. São depoimentos valiosos e que mostram um outro lado de nossa história recente e que assegura a crença de que existe ainda personagem cuja trajetória enriquece nossa República.
A frase que foi pronunciada:
“Onde esteve o Estado que não previu isso?”
O ex-ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, atribuiu os atos violentos que ocorreram em Brasília ao Estado como um todo. (GM)
Fato
Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos, muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.
Consumidor
É bom que os consumidores saibam que pessoas físicas podem perfeitamente fracionar embalagens de mercados que forçam a compra total do produto. Outro dia, em um grande supermercado, um cliente separou uma cartela com 30 ovos que vinha em uma caixa com duas cartelas e provou no caixa que era seu direito levar apenas uma bandeja.
Cricri
Cinemas também não podem impor a pipoca vendida no local. Venda casada é vetada ao consumidor.
História de Brasília
Andes de uma semana após falar na Câmara dos Deputados contra o número de viaturas da polícia, o deputado Bezerra Leite precisou de uma rádio patrulha na sua cerâmica, tendo sido atendido prontamente, graças ao equipamento contra o qual êle falara no Congresso.
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Um verdadeiro colapso do comunismo veio com o Outono das Nações, em 1989, com revoluções que arrastaram o regime na Europa Central e Oriental. Em poucos meses o modelo soviético dos Estados comunistas foi varrido. A Polônia foi a precursora e depois a Hungria, Alemanha Oriental, Tchecoslováquia e Bulgária. Na Romênia não teve paz e amor. Na famosa praça de nome Paz Celestial os protestos não deram certo. Na Eslovénia, então parte da antiga Iugoslávia, o mesmo processo teve início na Primavera de 1988, mas teve pouca influência sobre o desenvolvimento em outros países socialistas, com exceção de na vizinha Croácia, descreve a wikipédia. Mais tarde entre 1990 e 1991 recebem o alfinete no mapa, a Albânia e Iugoslávia, que também abandonaram o comunismo.
A Iugoslávia ficou dividida com a Eslovênia, Croácia, República da Macedônia, Bósnia e Herzegovina e República Federal da Iugoslávia (incluindo Sérvia e Montenegro). Depois a União Soviética foi dissolvida, e se batizou de Rússia e foram 14 as novas nações que declararam independência da União Soviética: Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Estônia, Geórgia, Letônia, Lituânia, Moldávia, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão, Turquemenistão, Ucrânia e Uzbequistão. No vácuo das transformações a República Popular da China e Vietnã, começaram a abraçar o mezzo capitalismo. Nesse contexto surgia a Era da Globalização.
Portanto, insistir nessa prática, cujos resultados negativos estão aí, previamente anunciados, é insano, para não dizer perigoso. O que a Nação espera, nessa e em outras indicações para cargos de suma importância, é que os indicados venham fornidos de notórios conhecimentos e de reputação ilibada, colocando-os à serviço da população e não de causas ou de pessoas.
Essa história, contada pela metade pelo mais novo membro dessa alta corte, de que “vai colocar, no armário, a roupa dos vingadores, ao mesmo tempo em que afirma : “mas ela está lá né? Qualquer hora dessas, quem sabe?”, já sinaliza que, uma vez empossado, o vingador, travestido com sua fantasia ideológica, fundida aos personagens da Marvel Comics como Hulk, emergirá para defender seu criador e não a Carta de 88, que limita seus superpoderes.
Ao silêncio obsequioso feito pela classe jurídica e pela mídia, fica o alerta de que mais do que super heróis de pés de barro, o Brasil necessita de estadistas. Mais do que personagens da ficção política, o país precisa de lideranças imbuídas do mais alto grau de patriotismo e de ética, capazes de colocar o povo onde manda a Constituição: como poder soberano acima do Estado.
A frase que foi pronunciada:
“Esse pessoal da política é honesto demais! Lindalva aceitava viajar de graça para a Bahia com passagem paga pelo prefeito. Parecia que ele comprava todo mundo. Pois Lindalva via a família baiana, distribuía presentes, banhava no rio, comia umbu, a manga verde e andava de jegue. A cidade naquela barulheira, sujeira e bagunça. Dia de eleição. Pois não é que Lindalva votava no outro candidato? E voltava no mesmo ônibus, pago pelo trouxa, para casa feliz da vida. De consciência mais que tranquila.”
Dona Dita e o outro lado da compra e venda
História de Brasília
A ausência do governo é total. Os jornalistas chineses iam embarcar para a Bahia ontem de manhã. Receberam a informação de que o presidente João Goulart os receberia, mas no rio. (Publicada em 28.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
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Um dos graves problemas, se não o maior de todos eles, apontados aqui neste espaço desde sempre, diz respeito a politização de cunho ideológico que as instituições do Estado Brasileiro vêm sendo submetidas, transformando esses órgãos públicos em verdadeiros aparelhos do partido no Poder.
Para o cidadão, que acredita ainda viver numa democracia, onde os serviços públicos seriam, por lei, infensos a ideologias e apartidários, tal distorção não apenas dificulta o dia a dia dos brasileiros, como cria uma casta de privilegiados ou cidadãos de primeira classe, desde que comunguem da mesma crença dos mandatários de plantão.
A abdução da máquina do Estado por um partido transforma o próprio Estado numa espécie de extensão dessa legenda. Mesmo entidades que não sobrevivam propriamente dos recursos públicos, mas que servem aos cidadãos, quando abduzidas por partidos políticos, no mínimo, deixam de cumprir suas funções com isenção. Exemplos atuais são a OAB e a UNE, duas instituições presentes na vida nacional e que, em outros momentos no passado, prestaram serviços relevantes à sociedade, mas que, hoje, dominadas por agentes partidários, transformaram-se em apêndice da esquerda no Poder.
Isso sem citar as universidades públicas, quase todas enfeitiçadas por doutrinas de esquerda, preocupadas mais em formar militantes do que profissionais capacitados.
No passado, a Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com a Associação Brasileira de Imprensa, e mesmo a União Nacional dos Estudantes, tiveram papel fundamental na defesa da democracia e em prol das liberdades individuais, enfrentando o aparelho do Estado com destemor e mesmo com o sacrifício pessoal de seus membros. Esse tempo já vai longe e vem sendo encoberto pela poeira do esquecimento e pelo manto da indiferença e da inoperância com que essas instituições se transformaram. Enfileiradas, de modo cego, surdo e mudo ao lado do governo, essas entidades se transformaram não só em omissas, como em muitos casos se alinham automaticamente ao lado das teses do governo, deixando a população perplexa e mesmo indignada com essa mudança de caráter.
O caso da OAB, num país onde a justiça nunca ficou ao lado dos mais necessitados, é o mais emblemático e preocupante. Fechou não somente os olhos para combate à corrupção, no caso da Operação Lava Jato, como tem permitido, entre seus membros na direção, apoio total aos desmandos do atual governo. Além disso, tem se omitido sistematicamente em apoiar os advogados que defendem os presos políticos do 8 de janeiro, permitindo que o Supremo cometa abusos e ilegalidades das mais gritantes. Dominada por uma casta de advogados ligados diretamente à esquerda, a OAB tem, em seus quadros, os maiores escritórios de advocacia, muitos deles criados para defender um grande contingente de indivíduos envolvidos nos mais escabrosos casos de corrupção e malversação do dinheiro público.
Sociedades de advogados, como o grupo Prerrogativa, que age abertamente em caráter exclusivo em defesa dos criminosos do colarinho branco, ganhando com essa prestação de serviço, rios de dinheiro, não recebe por parte da OAB qualquer admoestação. Além disso, essa instituição também tem feito ouvidos de mercador ao trabalho dos escritórios de advocacia que possuem, entre seus sócios, pessoas ligadas por laços familiares aos ministros das altas cortes, como se tudo isso fosse ético do ponto de vista da advocacia. Quem te viu e quem te vê. No futuro, quando forem revisitar esses tempos sinistros em que vivemos, entidades como essa e outras encontrarão o destaque de rodapé que merecem entre as instituições do tipo colaboracionistas.
A frase que foi pronunciada:
“Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha.”
Mahatma Gandhi
Pendência
A comunidade católica espera a missa de reparação na Catedral. A profanação do templo ainda não foi esquecida. As homenagens eram para Paulo de Tarso Sanseverino. O evento foi desvirtuado se transformando em um desrespeito total ao local. Quem assistiu a cena de perto conta detalhes da instrumentalização do evento.
O pessimista
Lançado em Brasília um teatro grandioso com performances que arrancam aplausos do público. É bom lembrar que, depois de apresentada a peça, as cortinas se fecham, e cada um volta para a sua casa. Era só uma encenação.
Vida Nova
Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação comemora o projeto de revitalização ou requalificação da Avenida W3. Começa nas quadras 707/708 da W3 Norte e a execução se estenderá para as outras quadras já no ano que vem.
História de Brasília
O Serviço de Meteorologia, do ministério da Agricultura, que funcionava em Brasília, foi abandonado totalmente. O chefe foi transferido, funcionários entraram em férias, e ninguém foi substituído. (Publicada em 27.03.1962)
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Bem ou mal, começa agora outra importante comissão de investigação no parlamento. Bem, para aqueles que buscam a verdade dos fatos de 8 de janeiro. Mal para aqueles que procuram escondê-lo a todo o custo. Mesmo sendo um instrumento das minorias, o governo conseguiu maioria na formação da Mesa que comandará as investigações. De toda a forma, as investigações sobre o 8 de janeiro deixam antever, logo de cara, que possui enorme potencial para fustigar o governo, estremecer o Palácio da Justiça, solapando narrativas e desnudando, inclusive, teses precipitadas adotadas pela Justiça Eleitoral e mesmo pelo Supremo. Aliás, quem deve sair perdendo muito, caso a CPMI vá a bom termo, além dos realmente envolvidos, será o Judiciário, que, antecipando-se ao bom senso dos regimentos jurídicos, efetuou, em tempo relâmpago, mais de mil prisões, que, segundo muitos juristas respeitáveis, foram decididas desprezando-se os mais básicos princípios da lei, sem individualização de acusações e penalidades.
Os fatos sabidos e comprovados até aqui mostram brasileiros comuns, pais e mães de famílias, os mesmos que durante meses ficaram acampados em frente ao QG do Exército aqui em Brasília. Levados, sumariamente, pelos próprios militares, para dentro de ônibus, foram todos despejados às centenas em uma espécie de depósito gigantesco de material, da Polícia Federal. Ali, em condições desumanas, esperaram dias seguidos, sem saber o que estava acontecendo. Advogados, arranjados às pressas, foram impedidos de ter acesso aos inquéritos. O que se suspeita é que nem a Justiça tinha tido tempo de prepará-los.
Outro fato de conhecimento comprovado é que o governo exerceu forte pressão, recorrendo, inclusive, ao velho esquema de compra de consciências, com cargos, liberação de emendas e outros presentes, para quem retirasse a assinatura no requerimento para a criação da CPMI, nomes fartamente divulgados.
Quando vieram à tona as imagens, até então censuradas pelo Planalto, mostrando o principal comandante do GSI transitando displicentemente entre os invasores, o governo subitamente mudou de atitude e passou a favorecer que a CPMI fosse instalada. A razão aqui é que o governo sabe, muito bem, os estragos que todas essas investigações podem gerar. Outra questão é que os trabalhos dessa CPMI serão todos transmitidos ao vivo e a audiência já se mostrou grande desde o primeiro dia. Com isso, fica também demonstrado que a população não parece estar convencida das narrativas oficiais e faz questão de ver o fim de mais essa novela.
A frase que foi pronunciada:
“Pior que a rebelião é a coisa que causa a rebelião”.
Frederick Douglass
E ponto.
Qualquer discussão sobre alienação parental deve ser focada na instituição familiar. Infiltrar ONGs em defesa da mulher para tratar o assunto parece manobra para atender interesses escusos. Induzir ou interferir na formação psicológica da criança ou adolescente com opiniões pessoais sobre o ente familiar é digno de tribunal.
Higiene
Dá mais segurança para a população quando a vigilância sanitária mostra serviço visitando supermercados, saunas, restaurantes. Há muito o que fazer. Aliás, deveria mostrar também os que cumprem as regras.
A se pensar
Há pelo menos 10 anos, o senador Paulo Paim fala no melhor aproveitamento do sistema hidroviário no país. A ideia adotada traria uma economia enorme por não haver necessidade de construção de estradas, obviamente e principalmente, diminuiria a ocorrência de acidentes.
Ícone
Professor de inglês, teatro, jornalista e poeta, Alexandre Ribondi se recupera de longa internação hospitalar.
História de Brasília
Quem procura a Divisão Comercial do DTUI acha que o serviço está muito mal organizado e mal instalado. Fios dependurados, espichados pelo chão, mesas tumultuadas, falta de espaço, e tudo mais. Horrível. (Publicada em 20.03.1962)
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Tem razão o ex-procurador e agora deputado cassado pelo TSE, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), quando afirma que o que estamos assistindo, com esse episódio, é nitidamente “a transposição da força do Direito para o direito da força, para o arbítrio e para o uso da vontade pessoal.” Não tem como não acreditar que estamos vivendo um período rico em material para análise histórica posterior, mas de grande aflição e incertezas para a nação, pois a justiça, no entendimento médio da população, passou a ser apenas aquilo que entende e sai da cabeça dos magistrados.
É a justiça subjetiva, apoiada por cacos do Direito. O mais curioso nessa cassação relâmpago, preventivamente ensaiada pela corte eleitoral, foi que o relator do processo de cassação, Benedito Gonçalves, aquele da frase famosa: “Missão dada é missão cumprida”, fez uma espécie de catada geral de todos os documentos onde aparece o nome o ex-procurador, para formular e dar maior volume a seu parecer esdrúxulo. A começar por afirmar que “em decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Vide, exemplificativamente, o acórdão proferido no HC nº 164.493/PR julgado pela 2ª Turma do STF em 23/03/2021, que reconheceu a suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro em razão, dentre outros motivos, de mensagens que indicavam ‘cooperação espúria’ do então chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol com Sérgio Fernando Moro na condução dos processos visando a construção de um ‘projeto de poder'”.
Falou ainda da rejeição de contas do procurador feita ao TCU, sob a fraca alegação de que o profissional teria feito pagamentos irregulares de diárias, passagens e gratificações a membros do MPF, durante a Operação Lava Jato. Operação, aliás, que recuperou bilhões de reais aos cofres da União. Esqueceu-se de dizer que, nessa ação, o TCU foi instado a agir contra o procurador por políticos que estiveram na mira dessas investigações, inclusive parlamentares que queriam controlar o Congresso e foram prejudicados com revelações feitas por Dallagnol.
Mais um relato dizia ainda que o procurador teria cometido várias ilegalidades no âmbito da Lava Jato, o que é verdade apenas na cabeça de alguns ministros do Supremo, incomodados com o grande apoio público recebido pelo procurador nessa ocasião. O mais surpreendente, e que talvez possa provocar uma reviravolta nesse processo teatral de cassação, é que o relator chegou a inaugurar uma espécie de novíssimo Direito, ou Direito calcado no tempo verbal do futuro do pretérito, em que o réu passa a ser condenado a partir de pressuposições futuras, do tipo, “Há de se cogitar a factível tese de que o Recorrido teria se exonerado ainda em novembro de 2021 porque tinha plena ciência do risco da punição disciplinar que poderia levá-lo à pena de demissão do Ministério Público Federal.”
Ao longo de todo o voto do relator, a figura do futuro do pretérito aparece, demonstrando, assim, não só a inegável capacidade de imaginação jurídica do ministro, mas a apontando que ele já sabia, de antemão e por uma bola de cristal, o que o acusado iria fazer, mesmo sem ter feito. A situação lembra muito o chefe da Polícia Secreta da antiga União Soviética, durante o Governo de Stalin, Laurentti Beria, que costumava bradar aos quatro ventos: “Mostre-me um homem e eu lhe mostrarei o crime.” Como o futuro do pretérito expressa sempre uma incerteza, uma surpresa ou mesmo indignação de algo que poderia ter ocorrido, a emboscada aqui fica por conta dessa cassação, que, sem dúvida alguma, entrará para a história do judiciário como uma peça infame a provar que os tempos trevosos podem retornar ajudados sempre pelo silêncio da maioria.
A frase que foi pronunciada:
“São 3 as espécies de brasileiros no atual momento: os mártires, os déspotas e os covardes.”
Maghda Désia
Professores
Foi em entrevista com o jornalista Orlando José Pontes que o então candidato Ibaneis prometeu aumentar o salário dos professores. Com as imagens resgatadas, os mestres cobram o cumprimento da promessa.
Desamparo
Cães violentos que os donos teimam em não colocar focinheira atacam crianças, adultos e outros cachorros. A situação em Brasília não é vistoriada e, apesar do imediatismo das mídias sociais, não há canais para a comunicação em tempo real com as autoridades para as devidas providências.
Dor
Cada vez mais presente nos consultórios e clínicas de fisioterapia, a síndrome do pescoço de texto passa a ser a deformação mais recorrente da coluna vertebral pelo tempo em que o pescoço precisa suportar a cabeça baixa para acompanhar as informações trazidas pelo celular. Veja o artigo de Kenio Almeida Magalhães, no link: VOCÊ CONHECE A SÍNDROME DO PESCOÇO DE TEXTO?.
História de Brasília
Na superquadra 305, então, o problema é muito mais sério, e bem que cabia ao presidente do IAPI um estudo a respeito. Aliás, quando de sua última viagem a Brasília, estava programada uma visita à 305, que não sabemos por que, foi cancelada. (Publicada em 20.03.1962)