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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Com a elegância e a inteligência de sempre, o emérito professor de Direito, Ives Gandra Martins, brindou os leitores da coluna de Opinião do Estadão, dessa quinta-feira, 03 de setembro, com mais um ensaio brilhante sobre os tortuosos e herméticos caminhos seguidos pela Justiça em nosso país. Sob o título: “Quando os juristas dificultam”, o jurista, ao rememorar as aulas de Direito Penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, chamou a atenção para um dogma da velha Roma que dizia que: “o máximo da justiça é o máximo da injustiça”.
Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos códigos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos sábios juristas em tornar herméticas disposições legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e fácil compreensão dos cidadãos comuns. “O Direito é uma ciência simples que os mestres que o ensinam têm o dom de complicar.” Mais do que isso – ouso emendar o nobre mestre – , os juízes, por meio do já nomeado “juridiquês”, transformam suas sentenças em máximas do hermetismo, que nem mesmo o próprio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina mística, ousaria interpretar.
Trata-se aqui de pareceres que são verdadeiros tratados de alquimia, só acessíveis aos iniciados em magia. Só os gênios enxergam o óbvio que há na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ciência são capazes de entender que o Direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, “nada mais é do que regras de convivência, que o povo deve entender para cumpri-las.”
Não é por outra razão, aponta o professor, que, nos tribunais superiores e constitucionais – leia-se aqui o próprio STF – os ministros divergem tanto. Nesse ponto, já é fato consolidado entre a sociedade que, no seio uno do Supremo, existem outros onze supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali estão. Mesmo com essa característica um tanto exótica, muitas decisões finais de grande interesse para a nação, como um todo, são, corriqueiramente, tomadas de forma monocrática, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos dessa corte.
Na avaliação do jurista, os operadores do Direito são nomeados com a função de esclarecer aos cidadãos, mas, incompreensivelmente, e na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a propósito do que seria hoje, em nosso país, a banalização, e mesmo o que muitos denominam de espetacularização das prisões preventivas. “O bandido tem que ser preso antes para que não fuja. Todo o resto, como destruição de documentos, obstrução de Justiça, são criações dos juristas para o exercício do saber e do poder”, ensina Ives Gandra, para quem nosso país, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolução Francesa, onde a guilhotina não cessava de cortar cabeças para o gaudio do populacho local.
É preciso notar, no entanto, que a prisão preventiva, em nosso país, passou a ganhar maior grau de banalização concomitantemente com os casos escabrosos de corrupção e de lavagem de dinheiro que, nos últimos anos, passaram a vir ao conhecimento do público, mormente após a consolidação, na Carta de 88, das atribuições e da independência do Ministério Público.
Por outro lado, a sequência que se seguiu de prisões preventivas, ocorridas ao longo desse período, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da história policial do Brasil, os fundamentos contidos, no Código de Processo Penal, eram demasiados brandos e até omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis válidas num Estado Democrático de Direito.
Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o “ CPP é instrumento válido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e não a sociedade.” No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condição legal de cidadão comum e igual perante a lei, é por demais demonstrado que, no caso da Operação Lava Jato, agora parece entrar numa fase de desmonte pelo atual governo com participação direta da suprema corte; não fosse o instituto da prisão preventiva, somada à possibilidade nova da delação premiada, nenhuma das centenas de casos intricados, levantados pelo MP e pela Polícia Federal, teriam sido levados adiante e, certamente, nenhuma condenação teria sido efetivada.
Dignidade
Brasília receberá entregadores de aplicativos de algumas partes do país, que virão protestar por melhores condições de trabalho. A única alternativa para angariar fundos para a viagem foi uma vaquinha virtual. Se essa classe parasse durante a pandemia, seria um desastre.
Barrados
PL550 proposto pela senadora pelo DF, Leila Barros, vai contrariar muita gente endinheirada e proteger trabalhadores, cidades e rios. Depois do desastre em Brumadinho, alguma coisa precisava ser feita. Não serão mais permitidas barragens a montante, construídas com camadas sucessivas de rejeito mineral. Outra mudança está no valor da multa a ser aplicada: será de R$ 1 bilhão, em caso de acidente.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Eu já disse ao cel. Dagoberto Rodrigues, que a única agência do DCT que vi funcionar bem foi a do aeroporto de Brasília. Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. (Publicado em 16/01/1962)
MST, em busca de sobrevivência, elege Gilmar Mendes como patrono
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Muita coisa pode ser dita sobre o encontro que reuniu, neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), ladeado pelos principais partidos que fazem oposição cerrada ao atual governo. De tudo o que foi dito, pelos que defenderam esse encontro e por aqueles que criticaram, com veemência, a reunião, tão esdrúxula e inusitada, o mais improvável e inverídico é que esse “diálogo” se deu em nome da construção da democracia em nosso país.
A premissa de que só se constrói a democracia com diálogo, como afirmada pelo próprio ministro, é sabidamente verídica. Só há entendimento entre as forças que compõem a sociedade, por meio da conversa. Com relação à essa fala do ministro, tratado como convidado de honra desse encontro, mostra que, em certos casos, e esse é um deles, o diálogo com os radicais, auto intitulados, como o exército Brancaleone do ex-presidente Lula, disposto a tudo, inclusive, a pegar em armas para defender o indefensável, não pode ter lugar dentro de parâmetros legais, uma vez que esse grupo não reconhece, sequer, os limites legais fixados pela sociedade.
Portanto, trata-se aqui de um diálogo do tipo fake e até perigoso para as instituições, pois aponta, por meio de um de seus representantes, na figura de um ministro da Suprema Corte, um reconhecimento e acolhimento de um grupo de foras da lei. Não é preciso lembrar ao ministro que o MST é um movimento que, por si só, não existe como personalidade jurídica. Ninguém sabe quem são oficialmente seus dirigentes, sua sede, estatuto, seu registro junto aos órgãos de Estado, ou qualquer outro registro legal.
Fosse esse o único problema com o MST, tudo poderia ser resolvido com o auxílio de um despachante junto a um cartório, como fazem todos os brasileiros de bem. O problema é que esse movimento é flagrantemente uma organização que despreza as leis e age, de modo destemido, com métodos claramente criminosos, invadindo propriedades, queimando lavouras, matando gado, ameaçando produtores, incendiando sedes rurais, plantações de espécies destinadas às pesquisas e outros delitos continuados. A maioria dos seus dirigentes responde a processos. Alguns líderes já estiveram presos, acusados de assassinatos e outros crimes graves.
Na realidade, o que o MST desejou com essa live com o ministro Mendes, tido como o mais próximo desse movimento, foi criar um embrião de uma possível frente política de oposição, com vistas às próximas eleições, dando um verniz de certa institucionalidade ao que é, ainda, um grupo de bandoleiros.
Outras falam da possibilidade de o MST vir a se transformar em mais um partido político, disposto a enfrentar as urnas no lugar do moribundo Partido dos Trabalhadores (PT). Na falta de discurso capaz de empolgar um número expressivo de eleitores, o que o MST faz, pelas beiradas, é achar uma brecha para não desaparecer na poeira da história.
A frase que foi pronunciada:
“A nossa consciência é um juiz infalível, enquanto não o assassinamos.”
Honoré de Balzac, escritor francês
Ensino
Recebemos uma missiva que sugere mais uma disciplina na grade escolar do ensino fundamental: Combate à corrupção. Em 10 ou 15 anos, estaria brotando uma mudança cultural no Brasil.
Toma lá, toma cá
Continua muito baixo o retorno em serviços do GDF. Basta constatar pelo número de manifestações na ouvidoria. Ao todo, 249.900 e apenas 3.640 em atendimento.
Desistam!
Ministro Guedes verbalizou que há um complô para derrubá-lo em Brasília. O mesmo complô que não conseguiu vencer a competência da ministra Damares. São como bambus. Envergam, mas não quebram.
Crime
Pouco se tem falado nos dez anos de comemoração da Lei de Alienação Parental. Um crime invisível, no qual há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente por indução de um dos genitores, que denigre ou repudia o outro genitor, comprometendo a integridade psicológica e da convivência familiar.
Melhor amigo
Vários concursos já publicaram os nomes dos aprovados que farão curso de formação. O governador Ibaneis adiou alguns, com o argumento de falta de verbas. Mas uma categoria conseguiu assumir: os cães treinados para polícia e bombeiros já tomaram posse.
Detran
Se o Detran não cortar o mal pela raiz, o trânsito em Brasília vai piorar cada vez mais. O foco seria nas motocicletas. Ultrapassam pela direita, cortam os carros feito loucos, entram na contramão, sobem calçadas, e retiram o cano de escape, deixando, por onde passam, um barulho ensurdecedor.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Prefeitura está multando o pessoal do Setor de Indústria e Abastecimento pela existência de letreiros, e pela falta de habite-se. Não pensa, entretanto, em indenizar os prejuízos que tem causado, sem dar luz, água, esgoto e telefone. (Publicado em 14/01/1962)
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Quando cunhou a expressão o “homem cordial”, na obra Raízes do Brasil de 1936, o historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) buscava entender que traços culturais e sociais marcantes, e até permanentes, a colonização portuguesa e Ibérica tinha legado aos brasileiros e que poderiam definir, com mais sutileza, o caráter de nossa gente.
De saída, o pesquisador, à luz das teorias do sociólogo Max Weber (1864-1920), identificou o personalismo como traço fundamental de nossa gente, que faz com que os indivíduos deem mais valor as relações pessoais do que outros aspectos como posição social, títulos e outros qualificativos materiais. Essa característica explica, em boa parte, porque até hoje não atingimos um grau de desenvolvimento social capaz, ao mesmo tempo, de tornarmo-nos independentes e autônomos com relação aos governos e ao Estado.
De certa forma, a influência do personalismo tornou-nos dependentes de lideranças políticas, capaz de guiar-nos. Aliás, e expressão “nosso guia”, adotada sem cerimônia e sem avexo pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para se referir ao ex-presidente Lula, traduz esse traço personalista e, de certa forma, piegas, que permeia toda a nossa sociedade, ganhando maior intensidade justamente entre os áulicos.
Ao contrário do que muitos podem pensar, esse nosso jeitinho inzoneiro e maroto em nada ajuda na formação de uma sociedade harmônica e justa. Pelo contrário, esse traço recheado de certa intimidade tem sido responsável por parte de nosso fracasso social. A questão da empatia e mesmo das relações consanguíneas ditam nossa estrutura social e isso é uma tragédia.
Esse comportamento sui generis e de aspectos de compadrio ditam as regras sociais, classificando quem fica dentro do grupo e das possíveis benesses, e quem fica de fora sendo tratado como estrangeiro ou inimigo. Dessa distorção de comportamento, resultam, entre tantas outras, anomalias em obediência a pessoas e não a regras, mesmo legais, e uma certa tendência à lealdade cega, mesmo que isso vá contra às leis e ao que é ético e justo. Somos, assim, uma sociedade composta de patotas distintas, o que seguramente não é bom para ninguém, pelo contrário.
De todos esses traços herdados e que acabaram por transformar nosso destino numa fatalidade histórica, o homem cordial, e seu comportamento particular, é o que mais tem causado malefícios à nossa civilização tropical. Em todo o Estado e mesmo tendo em vista a tão propalada República, onde, em tese, todos teriam os mesmos direitos e deveres. Esses laços construídos a partir de amizade ou de consanguinidade moldam não apenas a estrutura política de nosso Estado, mas contamina também outros poderes, como o Judiciário e o Legislativo. Esse fato explica porque existem tantos descendentes diretos de políticos ocupando funções públicas ou mesmo em cargos representativos dentro do parlamento.
A frase que foi pronunciada:
“É indigno de um homem honesto servir-se dos restos de uma amizade que termina, para satisfazer um ódio que começa.”
Fénelon, teólogo católico, poeta e escritor francês. (1651-1715)
DAQAM
Se não pode pegar um avião, mas mesmo assim quer viajar, há uma opção. Você pode viajar ao passado navegando no Facebook. Brasília “Das Antigas Que Amamos Muito”, capitaneado por Chiquinho Dornas, é um lugar para passar horas, rever amigos e curtir a cidade que vimos nascer.
Programa
Na CNN, um bom programa para domingo. A rede apresenta a história de JK e os acontecimentos enquanto Brasília se formava. Já é o segundo capítulo do documentário Brasília 60 Anos.
Estranho
A Câmara Legislativa do DF, com moção do petista Chico Vigilante, declara Abraham Weintraub como persona non grata na cidade, porque falou que Brasília é um cancro de corrupção e privilégios, obviamente praticados por gente que chegou aqui por meio de votos mal dados por eleitores de todo o país. Não vamos distorcer os fatos.
Arrecho
Essa mesma capital, que abriga os eleitos por votos mal dados, abriu os braços para receber 27 refugiados venezuelanos, que passam por uma crise humanitária e que vão ter oportunidade de recomeçar a vida longe daquele regime defendido justamente pelo deputado Chico Vigilante. Que incoerência!
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HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Vou pedir ao Mauro Viegas uma árvore mais bonita do que aquele pinheiro murcho, para plantar no balão da Igrejinha. Outra coisa: dizem os que fazem estudos “dos mais”, que o acontecimento “mais Brasília” até agora, foi a inauguração da loja da Vasp, e procuram reunir Pepone e D. Camilo quando relembram o Batista e o Padre Roque. (Publicado em 14/01/1962)
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Nunca, em tempo algum, a observação feita por Rui Barbosa (1849-1923) sobre a inversão de valores éticos entre as elites que comandavam os poderes da República, em sua época, fez tanto sentido como agora. Dizia ele: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
A sentença, que parece resumir toda a epopeia brasileira desde 1500, foi feita em discurso no Senado Federal em 1914, e seu alvo era justamente a falta de ânimo da Justiça em punir os poderosos. Para ele, “a maior de todas as ruínas é a ruína da justiça”, principalmente aquela “colaborada pela ação dos homens públicos.” Rui Barbosa ia mais além em seu libelo, acusando os partidos de seu tempo e, principalmente, o governo de influenciarem constantemente as decisões da justiça em favor dos poderosos.
Nada diferente do que acorre exatamente nesse instante, com o Supremo agindo, seguidamente, em favor de abolir penas quando o réu é alguém conhecido e poderoso e com conexões diversas e preciosas dentro da máquina do Estado. Rui Barbosa dizia, há mais de um século, a mais grave de todas as ruínas era a “falta de penalidades aos criminosos confessos”, assim como a “falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem”.
São observações proféticas e que servem hoje como uma luva no que vem ocorrendo nesse instante, quando juízes e um conjunto pequeno de procuradores do Ministério Público ousaram, por meio da já famosa Operação Lava Jato, investigar, julgar e condenar uma parte enorme de políticos da nossa história atual, reunida de uma só vez para assaltar o erário.
Essa imensa e poderosa quadrilha, formada por políticos dos mais altos escalões, inclusive presidentes da República, aliados aos mais ricos e influentes empresários do país, foi, um a um, encaminhado às penitenciárias, inaugurando assim uma etapa totalmente nova e extraordinária de nossa história.
Questões levantadas por muitos internautas, que acompanharam de perto o desenrolar das revelações obtidas por meio de escutas ilegais e divulgadas pelo site The Intercept Brasil, mostram, de forma clara, que boa parte da opinião pública que trafega nas redes sociais não, apenas, vem pondo em dúvida a integridade desses diálogos, como passou a estabelecer, por conta própria, as conexões entre os diversos fios soltos.
O que se tem nesse episódio é que milhares de investigadores, amadores online e por todo o país, passaram a investigar o caso e a divulgar cada passo em falso e cada pequeno detalhe deixado para trás pelos denunciantes. Num país que, desde 2005, vive em permanente estado de atenção e onde a realidade política se mistura com a ficção do realismo fantástico, o surgimento de mais esse sub enredo, dentro do mega escândalo levantado pela Operação Lava jato, reacendeu o interesse do público sobre a tragédia da corrupção.
Com isso, o público, desde aquele tempo, vem interagindo com o desenrolar de todo enredo sobre corruptos e ditadores, o que pode levar a um desfecho imprevisível dessa trama. O material colhido até agora sobre esses casos já possui um volume de informação considerável. Quem acompanha as notícias está certo de que há trama de todos os lados para desmanchar a Operação Lava Jato, por meio de uma campanha visando desacreditar seu principal juiz.
Muitos afirmam, inclusive, que, se os bandidos revelados por essa Operação combinavam minuciosamente o esquema que os levariam aos cofres públicos, por que os agentes da lei não poderiam fazer o mesmo, já que se tratava, no caso, de defender o Estado de uma bem engendrada organização criminosa?
Para conferir mais surrealismo à toda história tecida nesse país, vale lembrar o desfecho de um tal site intitulado Pavão Misterioso, que divulgava supostos diálogos entre o deputado JW, que teria vendido o cargo, para o marido de Glen Greenwald. Neles, o ex-parlamentar cobra parcela do dinheiro devido e que não estaria sendo honrado por conta das fiscalizações feitas pelo COAF nas movimentações financeiras desse trio. Volta e meia, JW volta às redes sociais com questões dos internautas sobre o desaparecimento repentino e definitivo do deputado que abriu mão de ser representante dos seus eleitores.
A população que a tudo assiste, ao vivo e a cores, chegou a acreditar que, com a Operação Lava Jato, o Brasil finalmente adentrava numa nova e virtuosa fase de sua história. Durou pouco a esperança da sociedade de que finalmente iria haver uma mudança radical de rumos. Por ação justamente daqueles mesmos sujeitos apontados há mais de um século por Rui Barbosa, em seu famoso discurso de 1914, o castelo de cartas vem sendo posto abaixo agora, diante de nossos olhos, e graças à inércia daqueles que poderiam agir a tempo de cessar essa verdadeira contrarreforma do antigo regime de impunidade. Uma leitura nos jornais diários dá conta de que a Hidra da corrupção, com seus aliados, ainda está viva e se move.
Depois de sepultar qualquer possibilidade de condenação com o fim da prisão em segunda instância, e depois de mandar soltar todos os criminosos do colarinho branco, o Supremo, que tudo pode, tudo executa, mira agora seus canhões contra juízes como Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol e outros que ousaram furar o cerco secular da impunidade, numa inversão de valores que faria o próprio Rui Barbosa envergonhar-se de ser brasileiro. Só escapa um detalhe: a população está cansada, mas não inerte.
A frase que não foi pronunciada:
“O casamento entre o Notório saber jurídico e ilibada reputação.”
Sugestão de dona Dita para uma nova trova a ser cantada pelo ex-ministro do STF, Ayres Britto.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Nos tempos do sr. Jânio Quadros, demos, daqui, uma notícia, informando que a Diretoria Geral da Fazenda estava se mudando para o Rio de Janeiro, apesar do bom rendimento que vinha experimentando em Brasília. (Publicado em 13/01/1962)
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Não compactuar com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas, principalmente em momento de grave pandemia, conforme diz a nota distribuída pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, seria o mínimo a ser exigido de qualquer cidadão, em qualquer circunstância e, sob qualquer pretexto. Ainda mais em se tratando de um órgão de justiça, que tem como missão precípua: cuidar para o cumprimento fiel das leis.
A nota emitida em decorrência do episódio que mostra, em vídeo, o desembargador Eduardo Almeida Prado da Rocha destratando, de forma absolutamente desrespeitosa e vil, os guardas municipais da cidade de Santos, anuncia ainda, e de forma vaga, que irá apurar a conduta do magistrado rufião. As imagens dizem tudo e, em um mundo dominado pela velocidade e crueza das redes sociais, o caso ganhou repercussão não só no país, mas também em outras partes do mundo, enriquecendo, ainda mais, a coleção de casos esdrúxulos que caracterizam este Brasil inzoneiro.
De fato, o mínimo que se pode dizer de mais esse caso de empáfia, que marca a maioria de nossas elites, é que é uma vergonha ter que assistir cenas dessa natureza, justamente quando se sabe que parte de concidadãos nossos e em momento de grande aflição vivida por todos. O prejuízo que cenas como essa causam à credibilidade de uma justiça já abalada e desprestigiada pelo grosso da população é de tal monta, que, dificilmente, será sanado, enquanto não houver uma punição severa e exemplar que, pelo menos, aplaque a ofensa que causou à coletividade.
Não será uma nota vaga e protocolar que porá uma pedra sobre mais esse acontecimento odioso. A desenvoltura e desfaçatez do desembargador, que enxovalha o sobrenome famoso, formado por farmacêuticos de renome e compositores ilustres, só mostra, desta vez, em som e imagem, o que há séculos vem acontecendo com esse Brasil desigual, onde os poderosos tudo podem e, aos demais, só cabem os rigores da legislação.
A coleção de casos desse tipo, em que a posição hierárquica é também um salvo-conduto ao cometimento de crimes de toda ordem, daria para encher vários tomos de enciclopédias. A instauração da República, com igualdade de todos perante às leis, é ainda uma miragem distante, com os casos que exemplificam essa disparidade acontecendo a todo o momento, e sem uma solução minimamente aceitável.
Situações, como a mostrada agora em vídeo, reafirmam e põem a nu nosso eterno subdesenvolvimento cultural, econômico, social e político. Somos ainda a pátria dos impunes, das carteiradas, do sabe com quem está falando, dos blindados e daqueles que usufruem de imunidades, inclusive para o cometimento de delitos. Muito antes da divulgação e da intenção desse Tribunal, ou mesmo de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciarem de forma burocrática e corporativista, a população, de uma opinião quase absoluta, deu seu veredito condenando esse anão moral às penas do desprezo e do desterro, já que, como punição legal, poderá ser castigado com uma aposentadoria, recebendo seu polpudo salário.
A frase que foi pronunciada:
“Não é a criação de riqueza que está errada, mas o amor ao dinheiro por si só.”
Margaret Thatcher, Primeira-Ministra do Reino Unido de 1979 a 1990
Saudades
Ontem, relia a coluna do Ari Cunha que completaria hoje 93 anos: Adeus ao eucalipto. “Já no chão, derrotado pelo homem, o enorme eucalipto deu seu adeus à natureza, jogando perfume com toda a majestade, e os galhos trêmulos, na queda, como se despedindo do malvado que o derrubava, como se fosse um aceno. Eram dois. Mandei que o outro ficasse.”
Muda já!
No Brasil, foi o lobby quem não deixou passar um projeto de lei que limitava o tempo de espera para atendimento em consultas. Nos EUA, o aplicativo MedWaitTime ajuda os pacientes a terem noção de quanto tempo a consulta vai atrasar. Naquele país, se houver atraso superior a 40 min, o valor da consulta é menor.
Inacreditável
Aconteceu no posto de saúde da 612 sul. Uma senhora que trabalha em casa de família chegou para atendimento médico com todos os sintomas do Coronavírus. Foi informada de que deveria voltar à tarde pois, pela manhã, não tratavam desse assunto. Usou o transporte coletivo para o deslocamento novamente. À tarde, abatida, buscou o atendimento. Dessa vez, o remédio prescrito foi para que voltasse para casa e ficasse por lá, “porque não tem o que fazer e nem outro lugar a ir, só se for para um hospital particular.”
Para todos
Advogado, magistrado ou parte, que quiser entrar no chat do TJDFT para tirar dúvidas, basta se identificar e enviar a questão. Para mais informações, acesse o link TJDFT cria chat para sanar dúvidas acerca do PJe. Vamos acompanhar se funciona.
Atenção!
Bohmil Med avisa que está acabando o prazo para participar do sorteio para ganhar o metrônomo alemão da marca Wittner. Mas, o melhor mesmo, é que o pai do Vademecum da Teoria Musical acaba de lançar novo livro: Ritmo Calculado. Assista o vídeo a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O que há com os postes do aeroporto é isto: A SIT fez o serviço de instalação, montagem dos postes e ligação. Quando o Ministério da Aeronáutica mandou os geradores, é que foram verificar que eram trifásicos. (Publicado em 12/01/1962)
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Quando se diz, com razão, que Deus ri de quem faz planos, é porque essa não é a primeira vez, nem será a última, que projetos, elaborados às vezes nos mínimos detalhes e com grande esmero, são facilmente evaporados quer pelas vicissitudes da vida ou mesmo pela indiferença do tempo, para quem nada, nem ninguém é para sempre.
Esse parece ser exatamente o que está por ocorrer com as próximas eleições. Quis o acaso que a data prevista em lei para a realização de todo o calendário eleitoral de 2020, onde seriam decididos os destinos políticos de mais de cinco mil municípios brasileiros, trombasse de frente com a maior pandemia de todos os tempos, aprisionando grande parte da humanidade em casa e apontando para o que possivelmente poderá se transformar na maior recessão econômica já experimentada em séculos. Para início de conversa, isso não é pouca coisa. Com certeza é infinitamente maior que qualquer pleito eleitoral. É também bem mais grave.
Para o mundo miúdo e até não inteligível dos políticos, esse parece ser apenas um contratempo menor, de fácil solução. Tanto é que, mesmo diante do iminente naufrágio do transatlântico Brasil, eles insistem em ficar agarrados ao baú pesado do fundo eleitoral e partidário, indiferentes ao encontro da fatalidade. Tanto o calendário como os recursos estão a salvo. Pelo menos é no que acreditam. Enquanto as águas do dilúvio invadem furiosas o convés, nossos políticos seguem na proa contando os niqueis, como num butim onde a divisão do rapinado é feito ao som das sirenes da lei que se aproxima.
De fato, quais propostas e tipos de campanha podem ser realizadas ainda esse ano? Que novas promessas podem ser alardeadas? Que espécie de eleitor ainda dá ouvidos a esses cantos de sereia? Da mesma forma, como dizia o filósofo de Mondubim repetindo Einstein, “Deus não joga dados”, significando, com isso, que não há acasos e tudo acontece numa sequência lógica de causa e efeito, o que obviamente foge à compreensão do pragmatismo do mundo político.
Contrariamente à noção de que não possuímos controle sobre as forças da natureza, temos ainda que acreditar na capacidade de administrar nossas vidas e nossas agruras em sociedade, prescindindo da ação desse modelo político que aí está, de pé sobre os escombros, discursando para o vazio.
A transformação dos debates sobre o combate à pandemia e seus reflexos na vida do país foi apequenado claramente por disputas políticas, num prenúncio do que está por vir em outubro com suas urnas inauditáveis.
Para a população, a simples transformação improvisada e emergencial de nababescos e inúteis estádios de futebol em hospitais de campanha, feito de lona, demonstra, na prática, a distância imensa entre o que pretende a classe política, com essa e outras eleições, e o que necessitam os brasileiros hoje e sempre. Enquanto permanecemos todos dançando uma melodia misteriosa, entoada à distância por um invisível jogador (Deus), o melhor, por agora, é recolher as urnas.
A frase que foi pronunciada:
“Daqui a vinte anos, você ficará mais decepcionado com as coisas que não fez do que com as que fez.”
Mark Twain, foi um escritor e humorista norte-americano crítico do racismo.
Uma lástima
Fale com o Administrador é o nome do grupo do WhatsApp para resolver questões comunitárias do Lago Norte. Um pequeno exemplo do que ocorre no campo das ideias nesse país. O nome do grupo não poderia ser mais claro. Interessante notar que quando as pessoas seguiam as mínimas normas de civilidade, bastava postar uma reclamação com a foto, esclarecendo sobre o fato, e rapidamente o administrador Marcelo Ferreira da Silva e sua equipe providenciarem a melhoria do local. Maçãs podres infiltradas trazendo a dissidência do grupo, com assuntos não pertinentes às solicitações feitas à administração, exaltadas até com palavrões, mancharam a ideia inicial prejudicando a todos. Independe de classe social, a educação nada tem a ver com conta bancária. Conseguiram com que ninguém suporte mais participar da iniciativa. Roubaram uma ferramenta poderosa entre moradores e governo. Vamos acompanhar como reagem os interessados em manter o nível do grupo.
Primeiro passo
Por falar em Educação, a série do Brasil Paralelo: Pátria Educadora precisa de financiadores para o Plano Patriota, R$10 por mês. Veja a seguir que trabalho cirúrgico sobre a educação no Brasil. O caos, o caminho por onde a verba da educação vai sendo talhada, tudo de forma científica, didática e apolítica. Investimento que pode resolver o futuro dos seus netos.
–> Plano Patriota
–> Capítulo 1
–> Capítulo 2
–> Capítulo 3
Direito inviolável
Um vídeo divulgado pelo centro de aprendizagem do The Life Institute mostra como reage um feto durante o aborto. A tecnologia desse século permite o acompanhamento de imagens chocantes. Pelos depoimentos científicos, fica claro que o primeiro caso, Caso Roe contra Wade (nascido de uma mentira, diga-se de passagem), onde a Suprema Corte Norte Americana autorizou o aborto, poderia ter um destino diferente. Há vida indefesa, há sofrimento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ainda sobre árvores: no caminho do aeroporto, foram abertas 172 covas para árvores. Foram colocadas as mudas, mas apenas 67 covas foram fechadas. As mudas das 105 restantes estão há uma semana ameaçadas de morrer, porque não terminaram o serviço. (Publicado em 04/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Tão chocante quanto a atual pandemia é a omissão e a insensibilidade de boa parte da classe política nacional. Indiferentes e incapazes de demonstrar gestos, mínimos, de solidariedade, diante de um quadro que parece se agravar a cada dia, nossos políticos, em todas as esferas, municipais, estaduais e federais ainda não foram capazes de, por livre e espontânea vontade, abrir mão de parte de seus polpudos rendimentos para ajudar no enfrentamento da maior crise de saúde pública, já experimentada pelo Brasil em toda a sua história.
No Legislativo federal, foi preciso a intervenção heroica e solitária do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cívil da Justiça Federal em Brasília, que determinou o bloqueio dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral que juntos somam mais de R$ 3 bilhões de reais para o combate à pandemia do Covid-19 e à seus reflexos posteriores, principalmente os de ordem econômica. Se a prestação de contas do candidato à presidência Jair Bolsonaro foi contabilizada como arrecadação de R$ 4.390.140,36, e gastos de R$ 2.456.215,03, ficando abaixo do teto legal permitido para os dois turnos do pleito presidencial, que era de R$ 105 milhões, está na hora de nossos políticos angariarem votos com ação deixando discurso e dinheiro de lado. Se todos os brasileiros foram obrigados a aprender com as limitações impostas pelo vírus, é hora de os representantes do povo fazerem o mesmo.
O presidente da Câmara, que anteriormente havia retirado de pauta qualquer discussão sobre esse assunto, não quis comentar essa decisão de primeira instância, na certeza de que nos tribunais superiores ela será revertida em favor dos partidos e das eleições que, segundo consta, ainda está nos planos de muitos políticos, ansiosos para serem reconduzidos, sem pleito e diretamente aos mandatos.
Mesmo que o calendário político não seja alterado, como creem, há ainda a possibilidade de estender os atuais mandatos, o que para muitos parlamentares, principalmente aqueles que estão mal cotados hoje, perante a opinião pública, é também uma grande notícia ou um presente. Nos bastidores da Câmara correm as conversas para que o atual presidente da Casa possa, contornando o regimento interno, por conta da pandemia, continuar na presidência por mais algum tempo, o que para ele e para seu grupo de apoio é também uma boa notícia.
Por certo, boa parte dos eleitores, principalmente aqueles de boa memória e que hoje se manifestam, fartos e contrários à um Estado perdulário, hão de reter na lembrança esses momentos de aflição em que o dinheiro da nação, oriundo dos pagadores de impostos, foi retido no legislativo, para custear partidos e eleições de pessoas que, já se sabe, não se pode contar, nem na hora da agonia.
A frase que foi pronunciada:
“Curar a doença britânica com socialismo era como tentar curar leucemia com sanguessugas”.
Margareth Tatcher, primeira ministra do Reino-Unido de 1979 a 1990.
Para a alma
Por falar no vírus, iniciativa da diretora do Senado, Ilana Trombka, agradou aos servidores e fez valer alguns importantes objetivos do Coral da Casa, regido por Glicínia Mendes: integrar servidores de diferentes níveis hierárquicos da Instituição e criar condições de maior humanização dentro da Casa, promovendo a motivação e a elevação do moral dos servidores com ótimo reflexo sobre a melhoria do ambiente de trabalho. Tudo o que se precisa em tempos de coronavírus. Pela intranet, os funcionários podem assistir apresentações já realizadas pelo grupo.
Bagunça
Também a seguir, um vídeo da professora Emília Stenzel mostrando a fila de um banco. Só uma pessoa com máscara, todos do lado de fora, aglomerados. A ordem só acontece da porta do banco para dentro.
Abuso de poder
Bancos que, num momento desses, cobram taxas impagáveis de cheques especiais poderiam pelo menos não divulgar os lucros no fim do ano. O que parece sucesso para uns, para outros, é uma vergonha.
Sindicondomínio
Senador Anastasia acatou o apelo do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do DF (Sindicondomínio) e aprovou o Projeto de Lei 1.179/2020, dispondo sobre as regras transitórias de direito privado devido à pandemia de coronavírus. Os mandatos dos síndicos, encerrados em 23 de março, ficam prorrogados até outubro, o que evita a paralisação da movimentação de contas bancárias e, principalmente, a aglomeração dos condôminos em assembleias. O presidente do Sindicondomínio, Antônio Carlos Saraiva de Paiva, sugere que a Câmara, no exame do projeto, acrescente mais uma regra, possibilitando ao síndico criar programas para o depósito de resíduos sólidos de pessoas que estão sob suspeita ou contaminadas pelo vírus. No DF, são mais de 10 mil condomínios.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma recomendação ao dr. Vasco, diretor executivo da NOVACAP: As covas abertas para a plantação de árvores na W-3, em alguns casos, estão próximas demais a postes de iluminação. Parece que não vai dar certo uma árvore ligada a um poste. (Publicado em 04/01/1962)
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Com a expansão das mídias pelas redes sociais, a sensação é de que esses casos passaram a se repetir de hora em hora, incentivados pela leniência de parte dos órgãos fiscalizadores, com apoio também de parcela do próprio judiciário, afoito em conceder habeas corpus aos convivas do mesmo andar social. Para os muitos brasileiros de bem, essa rotina malsã não tem sido capaz ainda de entorpecer a capacidade de se indignar e de manter alguma esperança de que, em algum momento, a rapinagem irá cessar, quer pela exaustão das riquezas, seja pela revolta popular ou pela tomada de consciência da parte sadia da justiça.
Enquanto isso não ocorre, furtam, como dizia Padre Antônio Vieira já em 1655, “pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre aqui deixam raízes, em que se vão continuando os furtos.” São tantos casos seguidos que um canal de televisão até já criou uma espécie de logomarca padrão, que aparece sempre ao fim do noticiário policial, bem no rodapé da TV, em que se lê entre parênteses: “O que dizem os citados”.
Começa então o desenrolar das ladainhas das mais estapafúrdias justificativas de cada um desses envolvidos no que parece ser o maior cipoal de ladravazes já reunidos, de uma só vez num mesmo Estado.
A vingança que muitos enxergam para esses gatunos é que o produto de suas rapinagens acabará, ao fim de um longo processo, na algibeira de seus obsequiosos advogados, em forma de honoráveis honorários, transformados em mansões, carros de luxo, relógios sofisticados, vinhos finíssimos e outros itens tão ao agrado dessa gente que forma uma casta aparte da nação e que, ao fim, ao cabo, é tudo farinha do mesmo saco.
Quem assiste, lê ou ouve nas rádios os principais noticiários de nosso cotidiano, geralmente ao fim do dia, depois de uma longa e exaustiva jornada de trabalho, vai para a cama cada vez mais convencido de que esse é realmente um país sui generis e de riquezas inesgotáveis. De outra forma, como seria possível ao Brasil não ter ainda desaparecido do mapa mundi e resistido a mais de quinhentos anos de pilhagem contínua?
Esse, sem dúvida, é um mistério que parece caber bem nos contos ao estilo realismo fantástico. A sequência ininterrupta com que desfilam impávidos e, na nossa cara, os mais inusitados e escabrosos casos de desvios de dinheiro público, praticados, na sua maioria, pelas principais lideranças políticas do país, é tamanha que, para caber na nossa realidade, se transforma numa espécie de rotina, em que a banalização do mal é vista sem maiores sustos.
A frase que foi pronunciada:
“Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos atenciosos e comprometidos possa mudar o mundo. Na verdade, é a única coisa que já houve.”
Margaret Mead, antropóloga cultural norte-americana.
Paciência
Regina Ivete Lopes simplesmente não conseguia mais fazer Pilates com as músicas que a academia adotava. Diplomaticamente, sugeriu ao professor, que acabara de se formar, a ouvir uma coletânea de Mozart como contraponto. O rapaz nunca ouviu falar no compositor austríaco.
Essa não
Contando o ocorrido para as amigas veio outra bomba. Num curso de línguas, o assunto foi Beethoven. Alguém disse de imediato que conhecia. Era aquele cão São Bernardo protagonista de um filme. Fazer o quê?
Fim de linha
Outro dia, em uma universidade particular, o professor quis saber se alguém identificaria Napoleão Bonaparte em uma gravura. O único que arriscou disse que era São Jorge.
Chega de funk
Como dizia Ariano Suassuna, o fato de só darem osso não significa que o povo só gosta de osso. Experimente dar filé. São vários os projetos para crianças vulneráveis que levam a música erudita, esportes, ballet e tudo é muito bem recebido.
Segredo
Pela primeira vez em Brasília, será o encontro de uma das classes profissionais mais importantes do país, os práticos. Tudo organizado pelo Conselho Nacional de Praticagem. O evento será no dia 6 de fevereiro no Clube Naval.
Erro de cálculo
São muitos os pensionatos de moças em Brasília. Mas os preços estão bem fora da realidade. Enquanto se é possível alugar uma quitinete por R$700, um quarto para duas pessoas custa R$ 600.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quem construiu a Escola Classe da superquadra 108, que vá ver a belezinha de impermeabilização do prédio. Ontem, a entrega das notas dos alunos foi feita dentro de uma sala de aula, com água pingando do teto, e dois candangos com um rodo evitando o empoçamento. (Publicado em 15/12/1961)
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Para a maioria dos brasileiros, nessa altura dos acontecimentos, é evidente que existe uma nítida divisão ou mesmo uma oposição de ideias e modos de atuação, dentro do imenso e emaranhado sistema de justiça do nosso País. Essa característica, peculiar desse modelo, faz com que todo o penoso trabalho realizado pelas etapas iniciais de um processo venha a ser meticulosamente desmanchado e mesmo desprezado, à medida em que vai avançando nas instâncias superiores.
Não só os brasileiros passaram a reconhecer esse fato, como os próprios advogados dos muitos réus poderosos, envolvidos nos mais ruidosos processos judiciais de nosso tempo. Hoje, graças aos infindáveis e múltiplos processos recursais, todos reconhecem que, à medida em que um determinado processo criminal avança dentro do “labirintoso” sistema de justiça do nosso país, aumentam na mesma proporção as chances de anulação, prescrição, engavetamento ou mesmo perdão do culpado.
Concorre para essa “evolução” ou maturação do processo, não só o poderio e intimidade reconhecidos entre os caríssimos escritórios de advocacia desse país, com juízes e ministros, mas, sobretudo, as influências nefastas e recíprocas do que se passou a chamar de politização da justiça e seu avesso, representado pela judicialização da política. Irmanados naquilo que seria a desvirtuação dos poderes da República, Judiciário, Legislativo e Executivo passaram a operar de modo idiossincrático, não com vistas à harmonização de cada um desses Setores, mas com objetivos claros de manter intocáveis os privilégios de uma velha e carcomida elite encastelada na gigantesca máquina do Estado.
Os acordos e conchavos, que nesses últimos anos passaram a acontecer de forma frenética e sistemática, mostra que a cada reunião dessas, seguidas de confraternização e festanças, resultam, no dia seguinte, em medidas e ações adotadas em cada um dos Poderes, com vistas à manutenção e perpetuação do status quo.
Mesmo para os leigos, a brutal diferença entre o número de condenações de pessoas na porta de entrada do sistema judiciário, confrontados com as raríssimas prisões que se seguem nas últimas instâncias, demonstra que, sem uma reforma profunda do judiciário, a começar por uma espécie de reforma humana dos operadores da justiça, caminhamos para a desmoralização institucional de toda a República.
Juízes fazendo acordos políticos e políticos agindo como magistrados, absolvendo seus pares dos rigores de condenações por corrupção, é o que a população tem assistido nesses últimos anos de forma sistemática. O aparelhamento das altas cortes por indivíduos indicados por políticos está na raiz de um problema que aumenta, na medida em que se verifica que muitos desses padrinhos são justamente aqueles que mais enredados estão em processos de corrupção.
A transferência de crimes comuns praticados por políticos para a justiça eleitoral, a impossibilidade da primeira instância processar políticos, a criação dos juízes de garantias, o fim da prisão após condenação em segunda instância, estão entre algumas das muitas ações adotadas em comum acordo com os Três Poderes, que visam contrabalançar, de forma acintosa, os muitos pecados de uma República já condenada de modo unânime pela população.
A frase que foi pronunciada:
“A especulação é no comércio uma necessidade; é nos abusos, uma inconveniência; mas entre as inconveniências dos abusos e a necessidade do uso, essa, em todos os casos dessa espécie a liberdade, que deve ser respeitada, porque se em nome de abusos possíveis nos quiserem tirar a liberdade do uso, talvez não nos deixem água para beber.”
Rui Barbosa, jurista, advogado, político diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador brasileiro.
Desespero
Com mioma, costureira, arrimo de família, com um filho especial e um neto com lábio leporino, foi operada no HRAN. Resultado: infecção generalizada. Deus proteja a população dessa cidade, porque depender da gestão pública é sempre um risco.
Limpeza
Deepfakes é o nome dado a imagens alteradas de forma fraudulenta com a intenção de confundir os internautas. O Facebook proibiu a publicação dessas imagens. Trata-se principalmente de vídeos onde falas diferentes das originais são sincronizadas com as imagens, dando a impressão de um discurso real.
Dados
Importante que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal divulgue a estatística dos internos que aderiram à remição de pena por meio de trabalho, leitura ou estudo.
Almoço e lanche
Continua a concorrência desleal com bares e restaurantes da cidade. Marmitas vendidas na rua não pagam impostos, nem empregados. Além disso é uma irresponsabilidade liberar a venda de alimentos sem o acondicionamento ideal.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Até hoje não entrou em funcionamento a creche Ana Paula, situada no barraco da antiga administração da superquadra do IAPB, reformada da noite para o dia, a toque de caixa, sob os auspícios de d. Eloá Quadros. (Publicado em 14/12/1961)