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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Não é nada fácil a vida de delegados, juízes, promotores ou quaisquer outros profissionais da justiça, que fazem, da lei, o objetivo central de suas funções, e que por, força do cargo, se veem obrigados a residir e exercer suas tarefas na imensa e nada amistosa região amazônica.
Há muito se sabe que essa região e, sobretudo, os milhares de quilômetros de fronteira seca, entre o Brasil e os países da América Latina, representam um teste para todo profissional da justiça, incluindo policiais e militares, devido aos perigos e desafios que ocorrem rotineiramente naquela parte do Brasil. Esses abnegados profissionais da justiça sabem muito bem que estabelecer os ditames da lei numa região selvagem e hostil pode lhes custar a própria vida.
Quadrilhas numerosas e fortemente armadas e com ramificações variadas na sociedade e no establishment local fazem desse trabalho uma missão para poucos. O intenso comércio ilegal de produtos das mais variadas espécies, capaz de enriquecer um indivíduo da noite para o dia, é um chamariz natural para toda sorte de aventureiros e de gente disposta a tudo para fazer fortunas fáceis.
Definitivamente esse não é um lugar seguro para operadores da justiça ou outros profissionais medrosos. São inúmeras as histórias de juízes e outros operadores da justiça que passam 24 horas do dia sob intensa proteção policial, dormindo cada noite num lugar, muitas vezes na própria delegacia, porque ousaram enfrentar o crime organizado da região. Mesmo assim, muitos deles perderam a vida ao primeiro descuido.
Fosse esse o único perigo que enfrentam, ainda estaria tudo sob controle. O pior, nesse mundo sem lei, é que muitas vezes o inimigo se esconde do lado de dentro da muralha, sob a forma de um policial cooptado pelo crime ou mesmo de empresários e políticos cujas fortunas provêm muitas vezes de atividades ilícitas e outras empreitadas ilegais rendosas.
O perigo maior para todo o xerife honesto que se aventura nesse faroeste caboclo é saber identificar o verdadeiro chefão e operador dessas quadrilhas, que agem como fantasmas na noite, mas que deixam um rastro de destruição e mortes por todo o lado. Escondidos nas mais altas posições sociais e institucionais locais, esses cidadãos insuspeitos utilizam do status que alcançaram para dar livre trânsito ao trabalho das quadrilhas, quer facilitando-lhes o exercício do crime, ou livrando-lhes da perseguição da justiça.
Usam da influência que possuem para dinamizar e dar uma certa aparência legal a seus negócios escusos. Da exploração ilegal de madeira, ouro, pedras preciosas, minérios raros, até do furto e exportação de espécies exóticas da flora e fauna é que vêm boa parte dessas fortunas mal explicadas, além, é claro, do contrabando de armas e drogas. Com essa gente poderosa e com trânsito livre na capital e no Poder, todo o cuidado é pouco.
Qualquer bisbilhotice maior que possa revelar ou mesmo indicar a possibilidade da existência desses negócios escusos, operados por essa elite local, pode custar aos representantes da justiça ou o cargo, com sua transferência imediata e sem aviso prévio ou motivo, ou, em último caso, a cabeça do próprio ousado. É essa a realidade que há décadas temos naquela parte do Brasil e que muitos fingem não enxergar.
A frase que foi pronunciada:
“Ninguém é dono da multidão, ainda que creia tê-la dominada.”
Eugène Ionesco
Será
Leitora nos envia um lembrete. Alguém está monitorando o Sr. Deputado Jean Willys?
Amplidão
Estava mesmo precisando de uma boa reforma, o Setor de Rádio e TV Sul. Parte tão antiga da cidade estava esquecida no tempo. Novas calçadas dão conforto e segurança aos pedestres e motoristas.
Sempre Verde
Um quadro iluminado, na avenida W3, que definia a velocidade ideal para o motorista pegar todos os sinais abertos era de uma tecnologia simples e ideia inteligente. O acidente de ontem na W3 mostra que, se ainda existisse o aparato, as pessoas estariam mais seguras.
Prova cabal
Uma casa sem hierarquia vira anarquia. Um povo sem instituições que se respeitem perde todo o respeito pelas regras. É o caso do lockdown. STF, STJ, PGR, Governo Federal e governo local não se entendem e o cidadão fica completamente perdido. Estamos definitivamente sem segurança jurídica.
História de Brasília
Outro dia, o sr. Ibrahim Sued dizia em sua coluna sobre um baile no qual não serão aceitas máscaras: para quê, se somos mascarados o ano inteiro? (Publicada em 31.01.1962)
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Depois de mais de um ano experimentando o que parece ser uma das maiores e mais universais pandemia que a humanidade já conheceu, o mundo e, particularmente, o Brasil começam a sentir os efeitos que essa doença provocou também na economia, sobretudo, no aumento, sem precedentes, do número de pessoas assoladas pelo tenebroso espectro da fome.
Em nosso caso, a situação é de emergência, já que a chamada insegurança alimentar atinge hoje mais da metade dos lares pelo país afora, tanto nos centros urbanos quanto em outras regiões mais carentes. A totalidade das pesquisas que vêm sendo feitas sobre esse problema indica que o fenômeno da escassez de alimentos, e mesmo sua falta total, já é uma realidade para milhões de brasileiros.
Somados aos 19 milhões, que nesse momento passam fome, os 116,8 milhões que sofrem a situação de insegurança alimentar, temos quase 136 milhões de cidadãos sem ter o que comer diariamente. Desde o início da pandemia, muitos economistas e outros pesquisadores das ciências sociais vinham alertando para essa possibilidade iminente e, como quase tudo que acontece nesse país, nenhuma providência de fôlego foi tomada a tempo de evitar esse quadro.
A privação de alimentos pode ser considerada o mais degradante e cruel grau de sofrimento físico e psicológico a que um ser humano pode ser submetido. Essa situação, para um país que é considerado, no mundo bilionário das commodities e dos negócios de grãos e proteína, um celeiro do planeta, torna o Brasil uma das mais desiguais e contraditórias sociedades já vistas. Como pode um país que é tido como uma potência do agrobusiness, ter um contingente de pessoas, maior que muitas populações de outros países, passando fome?
Essa realidade bizarra reforça a ideia que muitos fazem do agrobusiness como sendo um setor que não produz alimentos e sim lucros em larga escala para seus proprietários. Na verdade, dizem alguns entendidos, ruim com o agronegócio, pior sem ele, uma vez que esse é ainda considerado o grande indutor dos superávits na balança comercial do Brasil com o resto do mundo.
Pelo sim e pelo não, muitos especialistas apontam que é justamente no setor agrícola que estão as maiores e mais concretas possibilidades de combate à fome e à insegurança alimentar. Para tanto, afirmam os pesquisadores, será preciso antes, instituir um amplo e consistente Plano Nacional de Alimentação, por meio de uma série de políticas públicas que diminuam os desequilíbrios entre a produção industrial de alimentos, ligados ao agrobusiness para a exportação, e o amparo às pequenas e médias cooperativas, ligadas à agricultura familiar e comunitária, tanto no entorno das cidades quanto no campo.
O problema, além da falta crônica de planejamento e projetos, esbarra na falta de recursos e nos cortes sofridos em muitos programas como o Programa Nacional de Alimentos (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Cisternas, Bolsa – Família e Renda Básica Emergencial. Mesmo o Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf) sofre há anos com a falta de incentivos e com cortes de orçamentos.
A pandemia, e isso não é segredo para ninguém, fez os preços dos alimentos nos supermercados e feiras dispararem, o que aumentou os índices de pobreza e, consequentemente, elevou o número de brasileiros que passam fome. Nas grandes cidades do país, esse efeito é bem visível e clama por providências antes que essa situação descambe para uma revolta popular, como muitas que aconteceram ao longo da história humana e que mostraram que a única razão que conduz o povo à revolta não são as ideologias, mas a fome.
A frase que foi pronunciada:
“Todo mundo quer comer na mesa do governo, mas ninguém quer lavar os pratos.”
William Faulkner
Imperdível
Um concerto imperdível será transmitido pela Internet, no próximo domingo, diretamente do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, em Floripa. A Orquestra de Cordas da Ilha, criada por Paulo Roberto Matos, contrabaixista da Escola de Música de Brasília, interpretará canções de vários séculos. Paulo Roberto, que mora em Florianópolis, convida os amigos de Brasília para acompanharem a performance pelo Youtube e Facebook. Veja mais detalhes a seguir.
Verde Brasília
Trabalho de pós-graduação em História, importante para a cidade, está arquivado na UnB. Com a orientação do professor Dr. José Luiz de Andrade Franco, trata do Desafio da floresta urbana: História do processo de arborização de Brasília (1960-1970), de Marina Salgado Pinto. Leia no link repositorio.unb.
Três gerações
Vale a pena assistir a live histórica de três gerações do jornalismo brasileiro. Alexandre Garcia, Luís Ernesto Lacombe e Caio Copolla. Sem políticos de estimação, sem papas na língua e sempre com muita educação. Acompanhe a seguir.
História de Brasília
Já que a ordem é moralizar, que não se permita então, que uma firma estabelecida num barraco provisório cobre preços superiores às outras organizadas contabilmente e concorrendo com impostos para a Municipalidade. (Publicada em 30.01.1962)
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Estudiosos das comunicações e dos fenômenos das interlocuções humanas no Brasil foram, todos, sem exceção, apanhados de surpresa com a eleição de um presidente da República, consagrado pelas urnas graças ao poder de penetração e de irradiação instantânea das mídias sociais. Jornais, revistas, televisão e mesmo as rádios ficaram em segundo plano, perdendo o posto de 4º Poder. Com isso, ficam, na poeira da estrada e do tempo, os cidadãos Kane daqui e doutras bandas do mundo.
Isso é bom? É ruim? Só o tempo dirá. Colocada, desde sempre, como porta-voz da sociedade, a democracia muito deve ao papel da imprensa. Principalmente numa América Latina, acostumada a viver longos períodos com baixos índices de liberdade. De fato, o que assusta os entendidos dos fenômenos da comunicação é a chegada, repentina, de um novo player no jogo de convencimento da população. Claro que a eleição do candidato do PSL contou, também, com a enorme rejeição de seu concorrente e apoiadores, transformados, nas mídias sociais, numa espécie de quadrilha criminosa.
Mesmo o poderio fatal das fake news, que transitam no mesmo espaço das novas mídias, foi incapaz de suplantar a vontade popular, dando vitória a um candidato que é o antípoda da turma de esquerda. Esse mesmo fenômeno havia acontecido durante a campanha de Barack Obama nos Estados Unidos. Naquela ocasião, as mídias tradicionais também foram surpreendidas com esse novo poder que se anuncia.
De fato, ao disponibilizar a posse de um celular na mão de cada brasileiro, uma revolução silenciosa foi operada, inaugurando uma nova categoria de cidadão onipresente e de uma democracia direta e instantânea. Nem mesmo os maiores especialistas no assunto sabem ao certo se esse fato, no futuro, será positivo ou negativo. O certo é que essas novas tecnologias vieram para ficar e acabaram ocupando um espaço que muitos nem sabiam que existia.
Bolsonaro sempre se comunica diretamente com a sociedade e com seus apoiadores por meio das redes sociais. Utiliza esse recurso quando acha necessário ou quando um assunto passa a ocupar a preocupação dos cidadãos, o que não havia antes. Só vinha a público o recado de um presidente da República em horário nobre da TV. Era impensável ouvir a versão do comandante do país sobre qualquer assunto, em tempo real, ao alcance das mãos.
Obviamente que um fenômeno dessa magnitude, em muitas partes do planeta, tem sido estudado e esmiuçado de perto. Em coletiva recente, o presidente eleito, convencido da independência conquistada com as redes sociais, impediu, pela primeira vez na nossa história, que importantes redes de jornalismo tivessem acesso à sua entrevista. O que poucos entenderam até agora é que o poderio não é só das redes sociais.
A frase que foi pronunciada:
“Não importa se o remédio é ou não farinha, o que cura é a bula.”
Luís Fernando Veríssimo
E vigiai
Comunidade Cristã está de olho no Instagram. Leitora conta que, para o Ramadan, celebraram a data com ilustrações do calendário islâmico para o mês da prática do jejum dos muçulmanos. O mesmo foi feito com o novo ano chinês, e a rede social não fez nenhuma menção sobre a Páscoa.
Novidade
Hoje, o portal da Câmara Legislativa será repaginado. Com informações históricas mantidas e separação de assuntos mais abrangente. A Coordenadoria de Modernização de Informática da Casa (CMI), em parceria com os gabinetes parlamentares, trouxe sempre como objetivo facilitar o acesso da população às informações produzidas e à atuação parlamentar na CLDF.
Sem fundo
Por falar em Câmara Legislativa, um projeto de Chico Vigilante dispensa a cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do IPVA e IPTU dos exercícios 2020 e 2021, pagos em atraso, no âmbito do Distrito Federal, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus. O dinheiro economizado aí poderá ser usado para o aumento da gasolina, gás de cozinha, água e luz. Fora a alimentação, com preços já estratosféricos.
Rígidos
Importante a ideia de inicialização de assuntos de trânsito nas escolas, inclusive com turmas do ensino fundamental. Ninguém melhor que um filho para ensinar comportamento no trânsito aos pais.
Prestação
Senador Rodrigo Pacheco instalou a CPI do Covid e ampliou o escopo de investigações, aceitando o documento do senador Girão, que quer saber, por exemplo, onde foram usados os recursos federais pelos estados e municípios no combate ao Covid-19. A qualquer dinheiro saído dos cofres públicos, a exigência da prestação de contas é o mínimo que se espera. Afinal, trata-se do uso de impostos pagos pelos cidadãos.
História de Brasília
Resta, entretanto, que a Novacap veja, que ao lado dos mercadinhos há um barraco de madeira, o “Peixe e Gelo”, que vende camarões a 800 cruzeiros enquanto que uma peixaria, que paga impostos e aluguel, vende o mesmo produto por 650 cruzeiros. (Publicado em 31.01.1962)
Sistema de Freios e Contrapesos à mercê de lobbies políticos
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Dentro do que a Constituição de 1988 assegurou como sendo um “Sistema de Freios e Contrapesos”, capaz de impedir que qualquer um dos três Poderes da República usurpe as prerrogativas e funções dos demais, ficou estabelecido, logo no Artigo 2º, a separação dos Poderes do Estado, tornando-os harmônicos e independentes entre si.
Na prática, no entanto, o sistema tem funcionado de modo diferente do proposto pela Carta de 88, ou, na melhor das hipóteses, de acordo com um sistema variável de interpretações subjetivas e ocasionais de cada magistrado do Supremo. Com isso, o tão pretendido constitucionalismo liberal, capaz de efetivar, na prática, o Estado Democrático de Direito, é posto de lado, prevalecendo, como recurso derradeiro, o que estabelecem e impõem aqueles que são incumbidos de servir de guardiões da Constituição e que, em última análise, colocam-se como sendo os únicos capazes de verdadeiramente interpretar o texto da Magna Carta.
Com isso, a primeira vítima desse desarranjo legal acaba sendo o próprio equilíbrio de Poderes, ou, mais precisamente, o Executivo e o Legislativo, aos quais é imposto um freio legal e de arrumação, de acordo com a vontade soberana de cada um dos onze juízes que compõem o STF. Na realidade, o que se tem aqui, pelo que tem acontecido com as decisões do tipo monocráticas dos juízes, são onze supremos individuais, dois supremos correspondentes a cada turma e mais um supremo formado pelo plenário. O que se tem aqui deixa de ser um Estado virtuoso e de harmonia, para se tornar numa espécie de regime político, regido por indivíduos togados e não eleitos.
Por se tratar de uma das chamadas “Cláusulas Pétreas”, conforme artigo 60, parágrafo 4º, o Sistema de Freios e Contrapesos acabou por se constituir numa muralha ou fortaleza inexpugnável, capaz de proteger os juízes de quaisquer investidas externas, mesmo aquelas que, supostamente, a sociedade, por meio do senado, poderia admitir como necessárias. O mais preocupante é que o problema da harmonia e independência não fica restrito apenas ao judiciário e se prolonga para os demais poderes, como tem ficado patente no caso do presidencialismo de coalizão, onde o Executivo é, literalmente, cooptado pela vontade expressa do legislativo.
Como contrapeso dessa disfunção orgânica, o Executivo se forçado a atender aos reclames clientelistas do parlamento, sem os quais não consegue governar. A pandemia e a necessidade premente por vacinas e outras providências de ordem sanitária deixaram bem claro, para todos que querem ver, que no Brasil não existe harmonia e independência entre os três Poderes, conforme desenhado pela Constituição. Em seu lugar, vai sendo erguido um Sistema de Freios e Contrapesos, ditado por pressões políticas e outros lobbies poderosos. É o que temos e é tudo o que não precisamos ter.
A frase que foi pronunciada:
“Que tal se, nas próximas eleições, a população votar nos ministros do STF? Já que eles executam, legislam e julgam, não precisamos mais dos nossos representantes”.
Carlos, ouvinte da Jovem Pan
Empreender
Num país carente de emprego e renda, mas com mão de obra abundante e disposta, algumas questões permanecem em constante contradição e parecem desafiar a lógica natural das coisas. Mesmo sendo considerado um país com grande pendor para o empreendedorismo e a livre iniciativa, o ambiente de negócios no Brasil é sabidamente desfavorável e desalentador em vários aspectos, a começar pela gigantesca engrenagem burocrática montada pelo estado, que tem suas raízes fincadas ainda em seu distante passado colonial. Em tempos de pandemia, tudo poderia mudar.
Desburocratizar já
São 13, os procedimentos necessários para se iniciar um negócio no país, sendo que, se apenas uma pessoa fosse cuidar dos impostos de uma empresa, essa empreitada consumiria um total de 2.600 horas de serviço. Para fechar uma empresa é bem mais complicado.
Fora
Em países como Singapura, por exemplo, esse tempo cairia para 82 horas. Supondo-se que o neófito empresário vença os obstáculos colocados pelo Estado e abra as portas do seu estabelecimento, começa aí uma segunda maratona mais complicada ainda: a carência de mão de obra especializada.
Educar
Nossas escolas, com as exceções de praxe, ainda estão voltadas para a formação acadêmica tradicional, relegando, para segundo plano, as habilitações do tipo técnico, perfeitamente viáveis em tempos pandêmicos, basta ter criatividade. O desprezo pelas profissões técnicas vem ainda do tempo em que o trabalho manual era considerado apenas para as classes menos abastadas.
História de Brasília
Há muita gente que invade um terreno, é transportada depois para seu próprio lote, negocia-o, e volta a invadir. No que se observe o que diz respeito ao problema social não se releve, entretanto, o problema é policial. (Publicada em 30.01.1962)
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Sejam quais forem os desdobramentos derradeiros que a crise na Venezuela venha a ter nesse momento tão crucial para o futuro de seu povo, um fato é indiscutível: permanecendo ou não o atual governo de Maduro, aquele país está visivelmente cindido, tanto pelas incontáveis vidas perdidas por conta da tirania, pelos milhões de refugiados que provocou, pela fome que obrigou os, outrora orgulhosos, venezuelanos a procurarem comida no lixo e água para beber em escoadouros de esgoto e tantas outras desgraças gestadas por um regime de exceção.
Aliada com regimes igualmente cruéis, restam, ao ditador Maduro, poucas opções. Ou acaba de matar a outra parte dos venezuelanos que se opõe ao regime, para seguir governando literalmente sobre cadáveres, ou bate em retirada levando consigo o que restou do botim e dos saques praticados por anos seguidos. De fato, segundo analistas, o regime de Maduro está, neste momento, apoiado apenas por parte das Forças Armadas daquele país, embora conte ainda com o apoio e a logística de guerra de países como Cuba, Rússia, China e Coreia do Norte, países sabidamente avessos à democracia e à transparência do Estado.
A um leitor normalmente distraído que questione que importância tem esses acontecimentos que ocorrem a milhares de quilômetros daqui em um país estrangeiro, é bom lembrar que muitos dos fatores que moldaram essa trajetória histórica malfadada foram diretamente legados pelos governos petistas, que por aqui também trataram de infelicitar a nação com sua pregação separatista odienta. Foram as dezenas de milhões de dólares, extraídos sorrateiramente dos nossos cofres, que financiaram aquela ditadura, favorecendo a compra de armamentos de guerra sofisticados, muitos dos quais operados por soldados famintos e que viram muitos de seus conterrâneos morrerem ou migrarem.
Com a iminente deposição daquele que governa aquele país, qualquer que seja o seu destino final, um outro fato também é inconteste e, com certeza, estará também nos livros de história do futuro: Maduro é, ao lado de Chaves, seu antecessor, parte da galeria dos amigos do ex-presidente Lula, agora um simples presidiário solto por questões ideológicas avessas à letra da lei, que vão, aos poucos, indo ao encontro do inexorável destino reservado aos tiranos e corruptos deste continente. Com tanto dinheiro não devolvido, acreditam manter-se eternamente no poder.
Poucas semanas antes, o mundo tomou conta também do suicídio do ex-presidente do Peru, Alan Garcia, outro político também contaminado pelo poderio corruptor de nossas empreiteiras e comparsa dessa mesma turma de malfeitores que infestaram o continente. Não bastassem as causas e consequências que levaram aquele país a esse desfecho sangrento, herdamos uma espécie de obrigação moral de continuar ajudando aqueles venezuelanos que acorrem às fronteiras em busca de abrigo, comida , remédios e outras necessidades humanas, principalmente em tempos de pandemia. Até porque a Venezuela hoje é um retrato acabado de um futuro que, por pouco, não nos coube também e que, por sorte do destino ou outro fator, escapamos na undécima hora.
A frase que não foi pronunciada:
“Aqueles 734kg de ouro desaparecidos cinematograficamente do Brasil com destino incerto e não sabido até hoje, têm relação com que parte dos últimos eventos da nossa história?”
Dona Dita, com a memória mais fresca no que nunca.
Novidade
Entre Brasília e Goiânia, o Jerivá já é ponto de parada obrigatória. Pamonhas frescas e iguarias goianas de tirar o chapéu. A novidade é que o trecho Brasília-Goiânia recebe a primeira eletrovia do Centro-Oeste. Com pontos de recarga gratuita, quem viajar com carro elétrico até o Jerivá terá apoio logístico na localidade.
Agenda super positiva
Vídeo do Ministério da Infraestrutura mostra o que acontece no país além do vírus. Veja a seguir.
Honra ao mérito
Com presença marcante no país, a Rádio Nacional está na memória de todos os brasileiros. Programas em regiões longínquas, como o Eu de Cá, Você de Lá, que aproximava familiares que não se viam há anos. A rádio participou do nascimento da nova capital do Brasil e tantos outros momentos importantes. A EBC, antiga Radiobrás, também sobrevive pelo talento e dedicação. Valorizar a competência de cada funcionário dessas rádios é um dever para os mais sensíveis.
Solução
Fecha igreja, abre igreja, fecha restaurante, abre restaurante, fecha escola, abre escola. Na parada do Planalto, a ideia do pessoal era realizar todos os eventos dentro dos ônibus da cidade. Boa percepção.
Observem as autoridades, que premiar o invasor com um lote numa cidade-satélite é prejudicial e inconveniente. Estimula a apropriação indébita. (Publicada em 30.01.1962)
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Pedro França/Agência Senado
Mais essa
Em relação à operação bancária por transferência, a justificativa dos bancos parece plausível e toca o coração do cliente tamanha preocupação : “A segurança” é o que dizem. Agora pense em ter dinheiro no banco, estar na mira de um revolver e o banco não liberar a quantia. O resultado será: salvo o dinheiro e o cliente estirado no chão depois de um tiro. Bastava explicar que é a segurança do dinheiro e não a do cliente.
História de Brasília
As superquadras e outras áreas do Plano Piloto estão cobertas de “invasões”. É um problema social que se avoluma a cada dia. A solução, entretanto, já está sendo estudada. (Publicada em 30.01.1962)
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Criada pelo cientista político canadense Ran Hirschl e apresentada em seu livro “Towards Juristocracy”, a expressão juristocracia nunca esteve tão em voga no Brasil como nos dias atuais. Por juristocracia se entende como sendo um sistema de governo, note bem, não democrático, posto que as decisões de Estado, que normalmente ficam no âmbito do Poder Executivo, acabam ficando a cargo exclusivo de juízes, desembargadores e magistrados. Há aí, uma hipertrofia do Poder Judiciário em relação as demais instituições da República. Em nosso caso particular, essas decisões, de grande relevância para o funcionamento de toda a máquina do Estado, estão hoje, em grande parte, concentradas nas mãos dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mais especificamente nas duas turmas criadas por essa Corte.
Para tanto, muitos especialistas nesse tema apontam que esse comando do Estado vai sendo processado através de mecanismos judiciais casuísticos, obrigando a sociedade, bem como as instituições todas, a uma visão de governo subjetiva, nascida, unicamente, da cabeça de juízes que, por sua vez, agem em nome de determinados grupos políticos e ideológicos, normalmente aqueles que em alguma ocasião indicaram seus nomes para esse posto.
Em suma, é exatamente o que temos assistido nos últimos tempos, sempre que uma ou mais questões de importância imediata para o Estado Democrático de Direito e para a Nação ficam em suspenso até que suas excelências, do alto do olimpo, emitam o tão celeste parecer. É, em última análise, a repetição, em forma de farsa, do que acontecia na Grécia Clássica, quando decisões importantes só eram tomadas depois de uma consulta aos Oráculos de Delfos e as Pitonisas.
É por esse perigoso arremedo de democracia que vamos adentrando desde que a Constituição de 1988, confeccionada nessa parte apenas por juristas, transformou o STF na mais poderosa Corte do Ocidente, não apenas em termos institucionais que lhes são próprias, mas outorgou a essa instância poderes concentrados tanto em temas constitucionais quanto em questões revisionais.
A essa soma descomunal de atribuições, permitiram ainda que a Suprema Corte se tornasse, diante do espanto geral, em instância penal. Dessa forma, o que os cidadãos têm assistido, entre abismados e revoltados, é o Supremo insistir em confeccionar leis, reformando-as ao seu alvitre, julgá-las e, ao mesmo tempo, condenar ou absolver de acordo com ciclotimia dos humores de cada um desses juízes.
Para complicar uma situação que em si tem acarretado grandes transtornos ao país, muitos desses ministros sequer são juízes de carreira, ou mesmo apresentam ser, como manda a Magna Carta, detentores de notável saber jurídico.
A frase que foi pronunciada:
“Creio no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o terror.”
Charles Chaplin
Recuperação
Agência Brasília divulga que programa vai recuperar 40 hectares na orla do Lago Norte. Espécies nativas do cerrado serão plantadas. Iniciativa interessante seria revisar as nascentes que desaguam no lago. De mapas antigos, muitas já não existem mais. Sarney Filho explicou que o trabalho é parte do projeto de recuperação da orla tanto no Lago Sul quanto Norte, para garantir que o Paranoá cumpra suas funções ecossistêmicas.
Dica
Muita gente reclama de caçambas e contêineres nas ruas da cidade. É bom conhecer a Lei 6157/2018.
Pé do ouvido
Mortes por desespero aumentam na pandemia. O assunto é proibido.
Genialidade vs Estupidez
Financeiramente, o BINA representa um patrimônio muito maior que, por exemplo, a Petrobras. Basta imaginar o mundo inteiro servindo-se da tecnologia brasileira sem pagar um tostão pelo Royalty. Trilhões de dólares desprezados pela ignorância de gestão. Nelio Nicolai faleceu sem receber o reconhecimento pela invenção. Mesmo que tivesse sido assistido por outros gênios, merecia que seu próprio país o compreendesse.
Ricos, pobres e leitura
Notícia que tem assustado é a possibilidade do aumento de preço dos livros. Em documento, o tributarista Luiz Bichara diz que o governo está usando uma estatística sobre leitura e poder aquisitivo bastante turva, já que desconsidera o livro didático, que também, possivelmente, não terá mais isenção. “Estão usando a estatística como bêbado que usa o poste mais para se apoiar do que para iluminar”, diz Bichara.
A exigência de número excessivo de apartamentos também merece revisão. O professor Hermes Lima sabe que os Ministérios que não querem vi para Brasília estão criando dificuldades com pedido de número excessivo de apartamentos quando se sabe que as necessidades são bem menores. (Publicada em 30.01.1962)
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Infelizmente, essa é a recomendação dada por nove em cada dez psiquiatras, psicólogos e outros profissionais que cuidam da saúde mental. Não apenas no Brasil, mas no resto do mundo. A receita inusitada vem a propósito do aumento exponencial nos casos de depressão, demência, psicose e outros problemas de ordem mental e que, segundo creem os médicos, advêm do enorme stress a que estão submetidas populações inteiras por conta da pandemia e dos efeitos que essa doença pode gerar no sistema nervoso central dos indivíduos.
Para muitos profissionais de saúde, a massiva quantidade de notícias, quase todas elas, carregadas de informações negativas sobre o desenrolar da doença e das consequências futuras que as sociedades terão que enfrentar, tanto nas área de saúde pública quanto na economia e em diversos outros aspectos da vida cotidiana, vêm provocando um aumento considerável do stress, semelhante ao que vivenciam os indivíduos numa guerra.
Ocorre que, em momentos de grandes catástrofes, as pessoas naturalmente buscam se informar o máximo possível sobre os últimos acontecimentos, até como meio de encontrar alguma resposta ou solução para tudo que está acontecendo. Essa parece ser uma atitude natural para a maioria dos seres humanos, principalmente para aqueles que moram em cidades grandes e onde a vida interativa é mais desenvolvida.
No Brasil, onde a situação da pandemia parece ter saído do controle, essa recomendação médica pode ser vista sob ângulos diferentes. Se, por um lado, a questão da pandemia parece ter se tornado a pauta única de boa parte da imprensa, que explora nossas precariedades e o pouco empenho de nossas autoridades frente a um problema de urgência de vida e de morte, algumas outras mídias usam da doença, unicamente, como subterfúgio para fins políticos, explorando o tema com viés partidários.
Alguns outros meios de comunicação, mais alinhados com o governo, apresentam o problema recheado de estatísticas numéricas positivas, indicando que a pandemia está com os dias contados para acabar. A mídia internacional, por sua vez, não poupa o Brasil de críticas de toda a ordem, mostrando uma realidade cruenta que poucos brasileiros conhecem de perto, nem ao menos as autoridades.
O fato é que, ao manter uma atenção até exagerada no que dizem os informes diários, muitos cidadãos, mesmo ao fazerem um balanço ponderado entre o que é fake e o que fato, ficam com a impressão de que vivemos os últimos dias sobre a Terra. Também é verdade que o distanciamento das notícias, pode, a curto prazo, servir para uma espécie de alheamento ilusório, onde a realidade deixa de estar presente e cede lugar a um devaneio artificial.
De toda a forma, cabe à imprensa séria, e acredite, ela ainda existe no Brasil, informar o desenrolar de toda a pandemia como ela realmente está se processando nesse país de desigualdades continentais. Obviamente que, nesse espaço, cabe também um lugar de destaque às iniciativas e o árduo trabalho que vêm empreendendo cientistas brasileiros, tanto do Butantã quanto da Fiocruz, na pesquisa e produção de nossas vacinas, bem como o trabalho diuturno das equipes médicas e de todo o pessoal da saúde, principalmente daqueles que lidam com o problema lá na ponta, onde tudo acontece, ou deixa de acontecer.
A frase que foi pronunciada:
“Tropeçamos nas pedras pequenas, porque as grandes nós vemos sem dificuldades.”
Provérbio chinês
Cabelos
Problema que a população de Brasília não imagina que aconteça nessa cidade trata do descarte de produtos químicos para cabelo. Com a quantidade de salões, se não houver consciência no momento do descarte, o perigo é grande. Faltam esclarecimentos e soluções para os profissionais que querem fazer a coisa certa.
Unidos pelo mal
Como um rolo compressor, os partidos de esquerda pelo mundo trocam informações e espalham notícias falsas sobre o Brasil, plantando, na mente dos espectadores, uma imagem grotesca e carregada de ideologia. Um exemplo é a matéria publicada no jornal alemão, com sede em Bonn, General – Anzeiger. Veja a foto a seguir.
Notícia do Brasil na Alemanha em 06/04/2021
Transmissão
No dia 9 deste mês, o comandante do Exército, General Edson Leal Pujol, passará o cargo de Chefe do Departamento de Ciência para o General Guido Amin Naves. Deixa o cargo o General Décio Luís Shons. A transmissão não terá convidados.
Sem sensacionalismo
Recebemos uma ligação de Buritirama, na Bahia, contando que não há pavor na cidade, nem cemitérios cheios de covas preparadas para os novos falecidos. O anúncio é de 603 casos confirmados, e 556 curados. Vejam as estatísticas no link BOLETIM DO COVID – Prefeitura de Buritirama. As cadeiras continuam nas calçadas no frescor do fim de tarde, crianças alegres brincando e os jogos de dominó na praça.
História de Brasília
Os têrmos da nota são mantidos em tôda a sua extensão. E continuamos a lamentar que procurem criar dificuldades para a transferência da Capital. (Publicado em 30.01.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
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Mario Pedrosa, um dos mais importantes críticos de arte do país, sentenciou: “A atividade artística é uma coisa que não depende, pois, de leis estratificadas, frutos da experiência de apenas uma época na história da evolução da arte. Essa atividade se estende a todos os seres humanos, e não é mais ocupação exclusiva de uma confraria especializada que exige diploma para nela se ter acesso. A vontade de arte se manifesta em qualquer homem de nossa terra, independente do seu meridiano, seja ele papua ou cafuzo, brasileiro ou russo, negro ou amarelo, letrado ou iletrado, equilibrado ou desequilibrado.”
O texto acima foi escrito em 1947, por ocasião da primeira exposição de pintura dos pacientes do Hospital (manicômio) de Engenho de Dentro, trabalho então coordenado pela renomada médica e psiquiatra Nise da Silveira (1905-1999), introdutora no Brasil de um método revolucionário de tratamento humanizador para a esquizofrenia por meio da arte. Somente quem já conviveu ou ainda convive com pessoas com o quadro dessa doença mental sabe o que significa e qual a importância que tratamentos realizados sem agressividade, diferentes dos que eram feitos no passado com eletrochoques, insulinoterapia ou lobotomia, têm na vida desses pacientes e dos familiares em volta.
O senso comum ensina que distúrbios mentais que atingem familiares próximos causam mais doenças, em decorrência do excessivo stress nas pessoas ao redor, do que nos próprios pacientes. A dedicação intensa, ao longo de toda a sua vida, à psiquiatria, fez dela uma das heroínas do Brasil, principalmente quando provou que o trabalho e a interação com as artes e com os animais domésticos possuíam um valor terapêutico poderoso, até então desconhecido.
Em 1946, Nise fundou a Seção de Teurapêutica Ocupacional (STOR), onde montou ateliês de pintura e modelagem com o objetivo de, por meio da expressão simbólica e da criatividade, os internos conseguissem, de alguma forma, reatar os laços com a realidade. A importância de seu trabalho foi reconhecido em todo mundo por especialistas nessa área, inclusive pelo próprio Carl G. Jung, com quem manteve um longo relacionamento por cartas, por mais de uma década.
No ateliê, conta um dos seus ex-alunos, Bernardo Horta, houve uma explosão de pinturas, desenhos e esculturas que Nise e sua equipe não esperavam. Nise, que já lia Jung, percebeu aquilo que o psicanalista afirmava: se para o neurótico – o que seria todos nós, segundo Freud – o tratamento é através da palavra, ou seja, a psicanálise, para o esquizofrênico, segundo Jung, a palavra não dá conta. Para esse paciente, o tratamento deveria ser pela imagem”. Ao divã e à palavra, preferidos por Freud, Nise optou pela expressão plástica como método terapêutico, conforme recomendava Jung, o que a levou a buscar um tratamento de fato para os pacientes e não simplesmente estudá-los.
Com isso, afirmam seus biógrafos, Nise aprofundou o trabalho e as ideias de Jung, levando esses novos conceitos de tratamento muito além. Não surpreende que um trabalho tão fecundo tenha, ainda hoje, desdobramentos e muito vigor. O Instituto Nise da Silveira convocou uma série de grafiteiros para decorarem os muros da Instituição, transformando o local numa galeria a céu aberto, com dezenas de painéis retratando pessoas que deram contribuição à chamada arteterapia, de forma que o Hospital passe a ser visto como parte integrante da cidade.
Caso estivesse viva hoje, nesses tempos de pandemia, por certo, a Dr.ª Nise da Silveira, com a experiência que vivenciara durante a epidemia de gripe espanhola (1918-1920) e de posse de todo o conhecimento que acumulara na área de psiquiatria, teria um imenso campo pela frente para trabalhar as neuroses que a atual geração vem experimentando há mais de um ano. Embora se saiba que essa pandemia é, em última análise, um problema do mundo atual, com toda a complexidade de nosso tempo, a mudança de costumes e de paradigmas em si não são capazes de alterar, em profundidade, as características da mente humana. Os complexos e as neuroses humanas de ontem, são, no seu íntimo, as mesmas manifestadas hoje em dia.
A pandemia tem afetado a saúde mental de crianças e jovens, além dos adultos, afirmou Guilherme Polanczyk, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em matéria divulgada pela Agência Brasil. Segundo o psiquiatra, a situação de estresse nas crianças pode ser negligenciada, já que são menos infectadas e o sofrimento pode passar desapercebido.
No Senado, deve ser votado nessa semana o projeto que cria no SUS um programa específico para acolhimento de pessoas com sofrimento emocional causado pelo isolamento social. Com relatoria do senador e médico Humberto Costa, o projeto é do senador Acir Gurgacz. Os parlamentares receberam o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que incluiu a pauta na próxima sessão deliberativa.
A frase que foi pronunciada:
“É tempo de tormenta e vento esquiva”.
Camões
História de Brasília
Resultou em inquérito, determinado pelo Conselho de Ministros, uma nota desta coluna sobre altos funcionários do Ministério da Fazenda que vivem no Rio, recebem “dobradinha” e mantêm apartamentos fechados em Brasília. (Publicada em 30.01.1962)
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Não bastasse a pandemia, que colocou o Brasil no primeiríssimo lugar em número de mortes por covid-19, obrigando boa parte do mundo civilizado a fechar suas fronteiras para nossos nacionais, vistos agora como focos ambulantes e perigosos. Não bastasse, também, o desmilinguir de nossa economia, os milhões de desempregados, além, é claro, da falência ética total daqueles que ocupam os principais postos de comando do Estado, ainda assim temos que assistir, perplexos e desalentados, nossa Justiça — que, durante o curto período em que o país foi paralisado pela Operação Lava-Jato, parecia ter adquirido algum sopro de vida — ser revirada do avesso, numa espécie de distopia da lei e da desumanização das ordens naturais e jurídicas.
Para os brasileiros de bem, o que está ocorrendo na Suprema Corte não deixa espaço para dúvidas: estamos imersos no mais descomunal esfarelamento dos valores básicos que norteiam as relações sociais, até mesmo nas mais primitivas sociedades humanas. Sem o valor ético das leis, elas se tornam incompreensíveis e não-palatáveis para os cidadãos cônscios de suas responsabilidades, servindo apenas como estímulo à desordem e à desobediência.
É justamente pelo caminho da desobediência civil que o país parece rumar quando, ao lado de uma crise sem precedentes, os brasileiros ainda se vêem obrigados a aceitar o errado como certo, a injustiça como justiça e o que está redigido nas tábuas da lei como o que nasce da cabeça e da sentença de cada um desses juízes supremos.
O Supremo ensaia seu retorno ao jazigo hermético e apartado da nação. Desde que se cumpriu a predição que rezava que não tardaria para uma maioria silente formar concesso e desmanchar, linha por linha, todas os vereditos e condenações impostas à maior quadrilha de criminosos já vista nesse país, é isso que vem ocorrendo, diante de todos, para vergonha dos brasileiros de bem e para espanto do resto do mundo.
A decisão de remeter à Justiça do Distrito Federal todo o processo do triplex do Guarujá (SP), anulando todas as provas e iniciando o julgamento a partir do zero, além da decisão da Segunda Turma do STF de declarar uma suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro contra Lula, são apenas o trailer de uma narrativa que hora se inicia para desmantelar a Operação Lava-Jato.
Na sequência, virão a extensão desses vereditos também para as condenações do sítio de Atibaia e para as decisões acerca do Instituto Lula, uma espécie de lavanderia com o nome do dono e artífice desses descaminhos. Anteriormente, esses deuses do Olimpo já haviam modificado a decisão sobre prisão em segunda instância, numa preparação para o que viria a seguir a toque de caixa. Para dar ainda maior caráter onipotente a essas decisões bizarras, o Supremo vem, sem nenhum recato, ordenando a prisão e a censura a todos que ousem criticar seu malfadado desempenho. Com tudo isso, o que se observa é que o sistema jurídico que temos pelas mãos de nossos ministros, mesmo numa democracia frágil como a nossa, é aquele que está sendo utilizado não apenas para propósitos autoritários e pessoais, mas, sobretudo, posto a serviço das mesmas elites de delinquentes que sempre mandaram nesses tristes trópicos.
A frase que foi pronunciada:
“Três âncoras deixou Deus ao homem: o amor à pátria, o amor à liberdade, o amor à verdade. Cara nos é a pátria, a liberdade, mais cara; mas a verdade, mais cara de tudo. Damos a vida pela pátria. Deixamos a pátria pela liberdade. Mas à pátria e à liberdade renunciamos pela verdade. Porque este é o mais santo de todos os amores. Os outros são da terra e do tempo. Este vem do céu e vai à eternidade…”
Rui Barbosa
Tanto riso
Uma crônica de Kleber Farias Pinto conta, com humor, como foi que o jornalista Ari Cunha chegou à Brasília. Havia uma Associação dos Frequentadores do aeroporto, onde voluntários buscavam os recém-chegados, já que não havia outro meio de transporte. Kleber buscou Ari, mas não era bem quem ele gostaria de ter buscado.
Mais alegria
Para os pacientes internados, o mais difícil é não poder contar com a presença de um familiar. Em alguns hospitais, a agonia por informações é uma tortura. Sensível a essas dificuldades e sofrimentos, a médica do HUB Isadora Jochims criou o “Prontuário Afetivo”, que identifica pacientes de Covid-19 descrevendo suas “paixões”.
Desumano
São dezenas de vídeos nas redes sociais mostrando algumas profissionais da saúde fingindo aplicar a vacina. Uma verdadeira lástima depois de horas de espera pela imunização. Denunciadas, deveriam ser exemplarmente punidas.
Alimentos
Entre 2000 e 2018, a área agrícola do DF teve uma expansão de 22,68%. A informação é do IBGE.
História de Brasília
Os ônibus da linha Palácio da Alvorada não têm parada certa. Quando o motorista está de bom humor, para onde o passageiro deseja. Quando não, sai da Rodoviária e para somente no Planalto, onde há um ponto. No período intermediário, qualquer parada tem sido de favor. Seria bom a TCB estudar o assunto. (Publicado em 28.01.1962)