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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil
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Analistas que acompanham de perto o desenrolar da atual crise política, entre o Poder Executivo e Legislativo, vislumbram, entre as diversas possibilidades de desdobramento de mais esse período de instabilidade institucional, a união do Congresso em torno da ressurreição de projetos que tratam da adoção do parlamentarismo como modelo de governo. Essa seria, na visão de muitos políticos utilitaristas, um remédio do tipo oportuno, capaz de fazer cessar as tormentas cíclicas que abalam a harmonia entre os poderes. Examinado de perto e com mais vagar, essa estratégia traria, isso sim, o ingrediente que falta para detonar uma crise sem precedente e com resultados imprevistos. O que se observa, a partir dos bastidores, é que esses atritos vêm acontecendo como resultado da intromissão indevida e sistemática de uns poderes sobre os outros. Fenômeno dessa natureza vem ocorrendo, sintomaticamente, desde a promulgação da Carta de 88, o que faz supor que algum dispositivo contido na Constituição ou não está sendo acatado ao pé da letra, ou padece de maior clareza em sua interpretação.
De qualquer forma, essas crises cíclicas opondo os três Poderes da República parecem decorrer do desaparecimento paulatino das fronteiras legais e de atribuições entre essas instituições. À cada um conforme sua competência. Nas últimas décadas, não têm sido poucos os problemas de relacionamento entre os Poderes. Da politização da justiça, passando pela judicialização da política e indo até a confecção de medidas provisórias e decretos-leis, tudo tem contribuído para a desarmonia.
Esse imiscuir-se, tantas vezes cometidos entre os Poderes, tem sido uma regra e não uma exceção. Para a Psicologia, essa confusão de atribuições teria sua origem centrada num desvio de conduta de indivíduos com o ego demasiadamente inflado pela posição que momentaneamente ocupam nessas instituições, reforçadas pelas mordomias infinitas e inexplicáveis que lhes são postas ao alcance e que os fazem sentir diferentes dos demais mortais. Seja como for, um fato a reforçar essa tese é o pouco preparo, não apenas intelectual, mas inclusive moral, de algumas dessas chamadas lideranças colocadas em posições tão significantes para o país. O que esperar de um país que obriga um postulante ao cargo de porteiro de um ministério ter formação escolar, preparo técnico e uma ficha de antecedentes completamente limpa para ser apenas declarado apto ao cargo e não exige nada de pessoas que irão ocupar o topo da hierarquia da administração pública? Pelo sim, pelo não, notícias têm dado conta de que o presidente da Câmara dos Deputados está em visita oficial à Espanha, conversando com políticos locais e com o próprio Rei Felipe VI sobre parlamentarismo e as relações bilaterais entre aquele país e o Brasil, com uma postura digna de um verdadeiro primeiro-ministro.
Tudo isso depois de obrigar o Palácio do Planalto a entregar ao Legislativo R$ 30 bilhões do Orçamento para serem distribuídos pelos políticos a suas bases eleitorais e depois de garfar outros R$ 3 bilhões para gastos dos partidos com as campanhas. O parlamentarismo branco, enfiado goela abaixo do presidente Bolsonaro, vai, aos poucos, tornando-se a condição sine qua non e um ultimato dado ao chefe do Executivo. O presidencialismo de coalizão, desprezado por Bolsonaro, começa a cobrar o preço alto da fatura.
A frase que foi pronunciada:
“Seja a mudança que você deseja ver no mundo.”
Mahatma Gandhi, especialista em ética política
Sem explicação
Policiais penam com a falta de conservação do 4º Batalhão de Polícia Militar (Guará) e o 15º Batalhão de Polícia Militar (Estrutural). Na estrutural, nem banheiro feminino existe. No Guará, poderia ser melhor. Não dá para entender a razão de o Centro Olímpico estar jogado às traças. Aproveitaram o espaço para que o batalhão funcionasse ao lado da favela Santa Luzia.
Por quê?
Vídeo de Alessandro Loyola é um dos mais compartilhados das redes sociais. Veja a seguir.
Sumidade
Que surpresa agradável reencontrar a professora Lois Gretchen Fortune, doutora em Linguística pela Universidade de Brasília. Gretchen traduziu a Bíblia para o Karajá. Está aposentada, o que favoreceu com que ela se dedicasse mais à pesquisa sobre a linguística indígena, sua paixão.
Omissão
Por falar em Bíblia, veja o que diz o padre Luiz Fernando da Catedral de São Dimas em São José dos Campos, em sua homilia. Os fiéis o aplaudiram de pé. Confira a seguir.
Prevenção
Crianças de 6 a 12 anos, da rede pública, receberão cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos pelo menos 1 vez por ano. Os objetivos são melhorar o bem-estar psicológico, autoestima e melhorar a saúde bucal. Especialistas em ortodontia e cirurgiões dentistas farão a prevenção de irregularidades faciais e dentárias.
Boa pauta
Foi aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara, o PLS796/2015 proposto pelo do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que dá estabilidade provisória no emprego para trabalhadora adotante.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Em meio a isto, o dr. Paulo Nogueira deu a explicação: é que estavam vindo das solenidades comemorativas da fixação do Núcleo Bandeirante. (Publicado em 16/12/1961)
E as vozes das ruas não serão mais roucas. Viva a mídia social.
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Boa parte da sociedade está com a memória viva em relação à longa crise social, econômica e política dos últimos anos. As redes sociais tiveram o condão de mudar a percepção de boa parte da sociedade não somente para os problemas do país, mas sobretudo para aumentar o desejo e a atitude de muitos em direção aos valores próprios, fazendo brotar nos brasileiros um sentimento mais individualista e voltado exclusivamente para as necessidades imediatas e a longo prazo das pessoas. Parece resultar da noção de que o Estado pouco ou nada faz pelos brasileiros. Muitos consideram hoje que a melhor estratégia é partir para a luta individual, ao invés de esperar por qualquer amparo do governo.
É preciso salientar que esse individualismo, cada vez mais presente na sociedade, pode inverter a própria lógica do Estado, fazendo com que o governo passe a depender, cada vez mais, da vontade de uma população indiferente e distante, propiciando, inclusive, a considerar a hipótese da desobediência civil.
Dados os efeitos da corrupção sistêmica, conforme implantado pelos governos petistas e que tinham como objetivos diretos o enfraquecimento do Estado paulatinamente ao empoderamento do partido, apesar das investidas da polícia e de toda a revelação da trama, deram frutos diversos; uns bons, outros nem tanto. Ao aumentar a descrença na política, retardou a consolidação plena da democracia. As revelações feitas pela polícia e pelo Ministério Público apresentaram, para o distinto público, uma elite corrupta e disposta a tudo para enriquecer rápido e sem esforço.
Para um país que conta com mais de 700 mil presos, em condições sub-humanas de cárcere, essas revelações serviram muito mais como que um simples incentivo para a ação continuada no mundo do crime. Deu a essa parcela da população a certeza de que a cadeia ainda é lugar para pretos e pobres.
Entender a corrupção como algo moldado pela herança histórica ibérica, onde o patrimonialismo cartorial era a tônica, mostra apenas as raízes ancestrais do problema e que fazia parte inerente do sistema mercantilista e colonialista da época. Se antes a exploração e os desvios tinham origem em vontades vindas do exterior, com o desenvolvimento do capitalismo de compadrio, é muito mais rentável a uma empresa cooptar políticos e agentes públicos buscando negócios fabulosos com o Estado em troca de propinas e outros meios ilícitos. Além das empresas privadas, sempre dispostas a servir aos políticos de forma geral, as estatais cumpriam seu papel de facilitadoras dos negócios nebulosos da elite dirigente.
Transformadas em moedas de troca, dentro do toma lá dá cá generalizado, as nomeações políticas para altos cargos nas estatais tinham um peso crucial na expansão dos casos de corrupção, servindo como ponta de lança dos partidos para se apoderarem dos recursos da nação. Torna-se compreensível o discurso de muitos dirigentes políticos no sentido de o Estado manter controle das estatais.
Obviamente que não se trata de nacionalismos ou protecionismo da economia nacional, mas tão somente de reservar esse nicho de mercado à sanha desmedida dos partidos políticos. Por aí se vê a razão da redução do tamanho do Estado, que incomoda tanta gente. Se por um lado os muitos casos de corrupção do passado revelados serviram para mostrar como é fácil desviar dinheiro público, por outro mostrou que impondo um fim a institutos como o foro privilegiado, a possibilidade de nomeações políticas para cargos técnicos e maior agilidade e presteza nas decisões da justiça trazem a fórmula mágica para reduzir, da noite para o dia, tão imenso volume de caos de malversação dos recursos públicos.
Seis pilhas de um metro quadrado de área por cinco metros de altura cada, contendo notas fictícias de R$ 100, ficaram expostas por um longo período na Boca Maldita, principal rua de Curitiba. O monumento simbolizava o montante de R$ 4 bilhões recuperados pela força tarefa da Lava Jato. É pouquíssimo, se comparado ao volume fantástico de dinheiro desviado por grupos políticos diversos, apenas na última década. É, contudo, muito dinheiro, para os padrões de um país como o Brasil, onde historicamente a impunidade e corrupção sempre foram tratadas de forma parcimoniosa pelas autoridades, sempre constrangidas em punir pessoas e grupos do mesmo estamento social, político e econômico.
Segundo estimativas feitas por técnicos no rastreio de dinheiro de origem suspeita, o Brasil perdeu por ano, em média, R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção. Somente com relação à Petrobras, calcula-se que foram desviados, apenas nos governos petistas, entre R$ 30 e R$ 40 bilhões, embora, de forma oficiosa, a estatal tenha divulgado um “prejuízo” de apenas R$ 6 bilhões com desvios de dinheiro dos cofres da empresa. Para se defender de processos no exterior, a estatal tem apresentado sua defesa em cima da tese de que foi vítima da ação dos corruptos, embora a justiça dos Estados Unidos e de diversos outros países, que possuem recursos investidos na empresa, afirmem que há muitos funcionários de carreira da Petrobras envolvidos diretamente nestes esquemas nebulosos.
De toda a forma, o cerco que vai se fechando aqui e no exterior, cedo ou tarde, chegará a um resultado bem próximo da verdade. A última notícia é que um suíço brasileiro foi considerado culpado por cumplicidade em suborno e lavagem de dinheiro. Essa é uma sentença importante porque trata da prova de pagamentos de mais de US$ 35 milhões feitos por sete anos (2007-2014) por meio de mediadores na Suíça e no Brasil a funcionários da Petrobras.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Há o caso de vários operários de uma obra, que pediram as contas e foram para a fila da Novacap. (Publicado em 16/12/1961)
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Aquele que não aprende com as lições da história e da vida, já dizia o filósofo de Mondubim, está condenado, contra a própria vontade, a repetir os mesmos erros, transformando seu destino numa farsa insuportável. Advertência como essa, serve tanto para um indivíduo como para uma nação inteira.
No caso das manifestações populares, programadas para acontecer em 15 de março, esse aforismo tem o atual governo como o endereço certo. De quebra serve também para todos aqueles envolvidos nesses acontecimentos, tanto para aqueles que querem ver o país pegar fogo, como para os que sonham em tirar proveito dessa situação.
Cabe ao governo e a todas as autoridades, com responsabilidade sobre os destinos do País, cuidar para que o Estado siga firme no caminho da estabilidade institucional. Exemplos vindos do passado ensinam que qualquer desvio de rota ou atalhos a opções fora do script da Carta Maior, as consequências indesejáveis tendem a recair, de forma inexorável, sobre os ombros da sociedade.
Tem havido muito cruzamento de informação, o que só tem servido para aumentos e distorções da verdade. Hoje é preciso ficar atento às ciladas representadas pelas redes sociais, principalmente pelos mecanismos de plebiscitos instantâneos, como modelos para democracia do tipo direta. As vozes das ruas, muitas vezes soam como cânticos de sereias, atraindo incautos para o fundo do poço.
O apoio recebido das mídias das mídias sociais nas eleições é uma coisa, outra, muito diferente, é e apoiar nesse mundo virtual para mudança de trajetória. Boatos ou não, o fato é que o noticiário em todo o país, tem chamado a atenção para o aumento preocupante de tensão entre o Poder Executivo e o Legislativo.
É verdade que desde que assumiu, o presidente Bolsonaro não tem tido uma boa relação com o Congresso. O motivo, segundo quem acompanha de perto as atividades diárias desses poderes, estaria na mudança de rumos adotada pelo atual governo com relação ao modelo de presidencialismo de coalizão.
De forma sucinta, o Palácio do Planalto teria cerrado as portas do antigo balcão de negócios, do toma lá da cá, interrompendo uma prática nefasta e antiga, que permitia o prosseguimento tranquilo da governabilidade. Sem uma base disciplinada e coesa dentro do Congresso, o presidente navega em mares revoltosos dentro da Câmara e do Senado, numa reedição, mal arrumada do que foi o governo Collor.
Por outro lado, tem razões de sobra o governo, que pela boca do general Heleno, reconheceu que o Executivo está acuado e se julga chantageado pelos políticos. Para piorar uma situação que é tensa, é sabido que o presidente Bolsonaro tem atrás de si a pressão de seus filhos, inexperientes nas artes de governo e pouco afeitos ao entendimento.
O loteamento de postos chaves do Palácio do Planalto por militares de alta patente, é outro complicador nessa questão. Principalmente para quem não coloca o país em primeiro lugar.
Para os políticos também a situação é delicada. Desde sempre se sabe que o que os políticos mais temem é povo nas ruas, principalmente para aqueles políticos que só mantêm relação pessoal com a população em épocas de eleições.
A frase que foi pronunciada:
“A verdade sai do poço, sem indagar quem se acha à borda.”
Machado de Assis, escritor brasileiro
Resultado
Paulo, Marcos, e outros funcionários de quiosques da Mc Donald’s agradecem a notinha da coluna onde reclamava um banco para os empregados se sentarem. Hoje não são mais obrigados a trabalhar em pé.
Sem manutenção
Na Estrada Parque Paranoá Norte- DF 005, perto da curva da dona Dionísia, há crateras perigosas principalmente para motoqueiros.
De boa
A nota abaixo trata de um problema social que acontece com o Bolsa Família. Muita gente opta só pelo benefício que dá perfeitamente para sobreviver em troca da oportunidade de um emprego. É preciso repensar a política.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Novacap está levando avante uma política extremamente danosa para os trabalhadores. Isto de dar comida de graça é acintoso, e foco de agitação. É que em muitos casos há, realmente, necessidade, mas a maioria se encosta para receber alimentação, e não quer mais trabalhar. (Publicado em 16/12/1961)
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Nesse carnaval, para a surpresa de muitos, estranhos e sintomáticos fenômenos resolveram colocar a cara de fora nos desfiles que tomaram conta das principais passarelas do país. Trata-se da excessiva temática político partidária presente nos enredos, alegorias e músicas apresentadas por muitas escolas de samba, país afora, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo.
No quesito escolas de samba, é sabido que, o que é normalmente chamado de festa popular, é na verdade um grande espetáculo montado e comandado, no caso das grandes agremiações, por poderosos e notórios bicheiros e traficantes dessas diversas regiões, que comandam, com mão de ferro, todo o trabalho e a produção dos foliões e integrantes dessas escolas, ficando, obviamente, com os lucros e outras “trambicagens” da festa do Momo.
São esses personagens que, mesmo apresentando uma ficha corrida digna de grandes mafiosos americanos, escondidos nos bastidores, ditam o que vai ser mostrado ao público e de que forma. São deles as críticas à ação das polícias no combate ao crime organizado. São eles os que decidem, espertamente, colocar um boneco representando o ministro da justiça Sérgio Moro, vestido com uniforme listrado de prisioneiro, dentro de uma gaiola. Eles arbitram o tema do samba enredo a ser cantado na avenida, com críticas a ação saneadora de parte da justiça, colocando a marginalidade criminosa como vítima e os cidadãos de bem como algozes.
Num país surreal, a bandidagem abre espaço no carnaval para dar lição de moral aos brasileiros, sob os aplausos de todos aqueles que comungam com as bandalheiras seculares. Infelizmente a politização da festa de Momo, no mal sentido da expressão, tomou conta também do carnaval, servindo como propaganda de criminosos organizados e das milícias que infelicitam o país.
Fizeram muito bem diversos prefeitos, pelo país afora, em suspender o desperdício de dinheiro nesses festejos, revertendo-os para hospitais, escolas e outras melhorias mais úteis à população. Curiosamente ou sintomaticamente, não se viu, em escola de samba, enredos saudando as boas ações como dos bombeiros de Brumadinho, da professora que salvou alunos de incêndios, de assalto ou outras manifestações de pura cidadania.
Talvez essa ausência propositada em citar brasileiros que diariamente praticam o bem não renda sucesso de público ou simplesmente não esteja na agenda daqueles que comandam essas escolas de samba. O mais danoso em manifestações como essa é que, cedo ou tarde, o público vai perceber que os horrores que correm nos bastidores dessas escolas há muito já fizeram do carnaval, uma festa de alegria e de inocência, perder seu sentido real, transformando-se naquilo que é hoje: uma festa midiática, erotizada e de interesse de pequenos grupos com débitos na justiça.
O carnaval de outrora há muito já completou seu desfile na passarela, dobrou a esquina do tempo, deixando apenas saudades e perfume no ar.
A frase que não foi pronunciada:
“A vida mostrará máscaras que valem todos os seus carnavais.”
Ralph Waldo Emerson, escritor, filósofo e poeta nascido em Massachusetts.
Transparência
Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da UnB apresenta o anuário estatístico da instituição. Trata-se de uma ferramenta importante na adoção de políticas acadêmicas, além de a comunidade em geral poder acompanhar as atividades desenvolvidas ano a ano. Mais informações a seguir.
Novidade
Novo livro, recém lançado pela Embrapa, assinado por Raimundo Nonato Brabo Alves e Moisés de Souza Modesto Júnior. Roça sem Fogo. Trata-se de uma mudança na cultura pela troca de experiências entre agricultores e pesquisadores colocadas em prática por vários plantadores locais.
Coerência
Não se vende e nem se compra um Parque, ele é parte da alma de uma Comunidade. Como diz a Lei Complementar 961/2019, recentemente sancionada pelo Governador do Distrito Federal, em seu artigo 10, “as administrações regionais devem estimular a participação da comunidade na implantação e gestão dos parques urbanos”, diz o texto de Renato Botaro e toda a Associação de Moradores.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Aliás, os maiores culpados são os ocupantes desses carros, que deviam dar instruções a seus motoristas para que não desobedeçam ao regulamento. (Publicado em 16/12/1961)
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Desde a antiguidade, é sabido que onde há poder a ser alcançado, haverá disputa. É da natureza humana. Não por outro motivo o poder sempre foi considerado como o principal motor da história. O poder move homens e reinos inteiros, subjuga uns e enaltece outros, ao mesmo tempo que vai produzindo ruínas e colossos pelo caminho.
Se formos em busca das principais forças históricas que, desde sempre, travaram disputas pelo poder, três protagonistas surgem como os mais importantes: o exército ou a força das armas, a religião ou o poder espiritual, e mais modernamente a política ou a arte de negociar o impossível.
Assim como no resto do planeta, o Brasil também vem, ao longo dos séculos, experimentando o protagonismo e as disputas alternadas entre essas três forças em torno do poder e em busca de maior hegemonia. Mesmo as medidas contidas nessa e em outras Cartas Magnas anteriores, visando cercear a atuação de um e outro desses atores, não tem rendido grandes efeitos. Basta constatar que as Forças Armadas e a igreja tiveram participações efetivas em vários momentos da história, quer lutando por direitos, quer simplesmente se colocando contra ou a favor de determinados governos.
Mesmo a laicização do Estado, com a separação entre esse e a igreja, não é seguido à risca. O poder espiritual da Igreja Católica, ou mais modernamente das igrejas, se faz sentir também no campo temporal, relativos às coisas do mundo. É possível até se falar em um certo utilitarismo religioso.
Lembrem o caso da Amazônia e da interferência da Igreja nesses assuntos. Ou a teimosia de alas de muitas igrejas, com relação a temas polêmicos.
A própria formação de bancadas evangélicas no Poder Legislativo demonstram, na prática, essa inter-relação presente e atuante, que desmente a laicidade do Estado. O mesmo vale para as Forças Armadas, chamadas na Constituição de 1988 a ser a guardiã dos poderes nela estabelecidos, sempre tiveram e ainda têm protagonismo político em vários momentos de nossa história, agindo decisivamente em muitas ocasiões. De uma forma até surpreendente, o atual presidente da República, a despeito do que esta constitucionalmente assente, tem tanto em relação às Forças Armadas quanto em relação às bancadas religiosas que o apoiam um certo comprometimento que vai muito além dos impeditivos jurídicos dispostos na Constituição.
Tudo isso demonstra, de forma clara, que essas instituições, tanto armadas como religiosas, são um esteio importante desse governo e de outros no passado. De uma certa forma, as tentativas do ex-presidente Lula buscar uma aproximação com os religiosos, “forçando a barra” ao visitar o papa Francisco, correspondem a esse reconhecimento do poder temporal das igrejas ou mais precisamente do fenômeno da “espiritualização da política”, não como uma ação de busca da luz divina, mas, simplesmente, de busca do poder terreno.
Não se enganem. Para políticos dessa natureza, caso fosse concedida a ventura de encontrar o próprio cálice do Santo Graal, contendo o sangue de Cristo, a primeira e mais rápida providência seria derreter o recipiente de ouro para vendê-lo no primeiro mercado do caminho.
A frase que foi pronunciada
“Tudo o que pode ser dito ode ser dito claramente.”
Ludwig Wittgenstein, filósofo
Alegria, alegria!
Você que abriu mão do carnaval, já pode baixar o aplicativo da Receita para a Declaração de Imposto de Renda 2020. Quem tem certificado digital receberá parte do arquivo já preenchido.
Final infeliz
Aumentam as reclamações contra o laboratório EMS. Medicamentos de uso contínuo sumiram das prateleiras deixando milhares de pacientes sem alternativa. Nesse caso, o medicamento genérico cloridrato de amilorida mais hidroclorotiazida está fora de circulação. O colírio de Euphrasia também foi abolido. Sem a menor satisfação aos consumidores.
Outros tempos
Há 42 mil famílias prontas para a adoção e 4,9 mil crianças aguardando um novo lar. No passado, num mundo sem apologia à violência, as mães entregavam a criança na roda dos enjeitados ou a algum casal de amigos que não podia ter filhos, deixavam a criança abandonada num cesto, tocavam a campainha e iam embora. O amor fazia o resto.
CyBeR
Saiu a pesquisa da britânica GlobalWebIndex. O Brasil é o segundo país que mais fica conectado às redes sociais. As Filipinas lideram o ranking. A empresa britânica usa os dados para insights impactantes, definição de público-alvo, comparação de mercados globais e várias ferramentas estratégicas.
História de Brasília
O que acontece é isto: há uma área para embarque e desembarque onde ninguém estaciona. Vai daí o verde-amarelo chega, para ali mesmo, e quem quiser que salte na lama, porque o pátio de desembarque está ocupado pelo carro do governo, que está desorganizando o serviço. (Publicado em 16/12/1961)
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Em tempos de crise, é comum aos homens, desde o surgimento das primeiras civilizações, se fecharem em si em busca de um caminho individual que resguarde a sua integridade e a dos seus entes próximos. Nesse caminho individual em busca de salvação, e longe das convenções e da sociedade, a única estrada a ser trilhada é aquela que aponta em direção oposta às multidões e, principalmente, à política dessas multidões e ao seu modo de vida coletivizado, sem identidade e sem ética.
Tem sido assim desde os primórdios e, de acordo com a natureza humana, será dessa forma ainda por muito tempo. Esse parece ser o contexto exato em que o Brasil, assim como muitos países pelo mundo, vive neste momento. Há na civilização ocidental um claro descrédito em relação aos modelos atuais de governo. No Brasil, esse fenômeno é mais claro e tem sua origem não especificamente no modelo de governo, mas na qualidade dos políticos e dirigentes que orbitam os Poderes da República e que, para a maioria da população, está num patamar entre o medíocre e o ruim.
Claro que o descrédito nos homens que operam o governo acaba se refletindo no próprio conceito do que seja política. Como consequência desse desencanto generalizado, a população tende, na primeira oportunidade que surge, votar e eleger candidatos que se apresentam contra o sistema. Não importando quem sejam eles.
A renovação parlamentar, que, na última eleição, ficou em quase 50%, a maior em muitas décadas, assim como a eleição do presidente Bolsonaro, um candidato pouco expressivo e que justamente se autoproclamava antiestablishment, demonstrou, na prática, a tendência dos eleitores em votar com o objetivo apenas de derrotar o que acreditam ser a velha política. É o voto contra. E esse é um tipo de voto que tem seu custo elevado as alturas e que, não raro, decepciona.
A velha política se apresenta mais resistente que o voto de protesto e mesmo que o ato de não votar, e por um motivo básico: tem, entre nós, raízes históricas e bem fundadas, pois trata de promover financeiramente todos aqueles que a ela aderem sem quaisquer freios éticos. Para isso, a filiação e a possibilidade real de qualquer novo postulante vir a ser lançado como candidato oficial de uma legenda, por si só, já representa um filtro realizado pelos donos dessas agremiações.
Disso depreende-se que votar em novos candidatos filiados a velhos partidos na esperança de derrotar o antigo modelo Estado que muitos denominam de cleptocracia jamais será possível sem uma reforma política que acabe com o modelo de partidos que temos na atualidade.
Outro meio, e talvez mais curto, para inaugurar o que seria uma nova República é aceitar a fórmula de candidaturas em avulso, com postulantes libertos das algemas partidárias. De toda a forma, o perigo maior está em os eleitores deixarem de lado o voto de protesto, por sua ineficácia, e partirem, em massa, para uma atitude antipolítica, com desinteresse total pela política, o que poderia, de uma vez só, escancarar as portas do Estado para governos de características anárquicas e extremistas.
Posto dessa maneira, não é difícil imaginar que é do ovo chocado no ventre das dezenas de legendas que aí estão que podem nascer o governo e o Estado que todos temem.
A frase que foi pronunciada
“Tudo o que pode ser dito, pode ser dito claramente.”
Ludwig Wittgenstein, filósofo austríaco, naturalizado britânico. Foi um dos principais autores da virada linguística na filosofia do século XX
Biblioteca
A Câmara dos Deputados e o Senado preparam um evento no auditório Nereu Ramos, a partir das 9h, com várias reuniões de discussão sobre o tema.
Sem rodeios
Rosely Sayão, educadora, foi indagada por uma mãe sobre por que razão é tão difícil dizer não a uma criança. Como se diz não ao pequeno? Perguntou a marinheira de primeira viagem, numa angústia indisfarçável. “Olha para ele e diz ‘não”. A verdade é que os pais não querem bancar o que vem depois do não. A birra, o choro, a revolta. Mas tem de bancar, pois é função deles fazer com que a criança faça aquilo que é bom para ela. Porque isso, ela não sabe. A criança só sabe o que gosta e o que não gosta.
Incomum
Maria Teresa Belandria, embaixadora extraordinária da Venezuela em Brasília, reconhecida por Juan Guaidó, trabalha em um quarto de hotel com computador e impressora. Elabora a agenda, encontros e jantares. No Setor de Embaixadas, o prédio é ocupado pelo staff de Maduro.
História de Brasília
Doutor Valmores Barbosa, com as obras no aeroporto, o estacionamento está desorganizadíssimo. Os abusos dos chapa-brancas e verde-amarelo, então, são incontáveis. Ou é proibido o estacionamento a todo o mundo, ou então não é para ninguém. (Publicado em 16/12/1961)
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Vem crescendo em todo o País o movimento paredista dos policiais militares e dos bombeiros por reajuste salarial, tudo isso em plena época de carnaval, quando os índices de violência, num país violento por natureza, parecem explodir.
A situação, se não fez acender ainda a luz vermelha dentro dos gabinetes do Palácio do Planalto, vem preocupando, sobremaneira, os governadores e os prefeitos dos estados e municípios onde a folia de Momo atrai nesse período um número expressivo de foliões do Brasil e de muitos países. Até o momento, tudo leva a crer que as paralisações das forças de segurança vão não apenas prosseguir, como ganhar ainda mais adeptos por todo o país.
O carnaval é, tradicionalmente, a época mais sensível em termos de segurança e de primeiros socorros, sendo também, do ponto de vista dos estrategistas desses movimentos, o tempo certeiro para a deflagração de uma greve. Com a corda no pescoço, os governos de mais de 12 estados têm uma margem financeira e um tempo muito curtos para negociar, o que vai exigir do governo federal uma ajuda não só em recursos, mas em tropas, inclusive das Forças Armadas. Obviamente que, aproveitando o período em que a polícia sai momentaneamente de cena, crimes de toda a ordem vêm ocorrendo por todo o país e à luz do dia.
No Ceará, segundo informes entregues à imprensa, uma onda de violência, sem precedentes vem tomando conta do estado, com as autoridades falando, inclusive, em suspender o carnaval. A situação é mais preocupante nas regiões litorâneas do Nordeste, onde o carnaval já se tornou a principal fonte de renda de muitos municípios. Depois dos episódios de derrame de óleo nas praias, que provocou uma sensível fuga de turistas, a questão da falta de segurança para os foliões ameaça trazer mais prejuízos financeiros para esses brasileiros.
É sabido que a Força Nacional, nesses momentos de tensão, socorre alguns estados, mas não possui número suficiente de efetivo para atender a tantos estados ao mesmo tempo. Para piorar uma situação que parece já sem controle, políticos oportunistas do chamado Centrão e principalmente aqueles integrantes da Bancada da Bala com assento no Congresso vêm jogando gasolina no incêndio, apoiando os grevistas.
Caso esses movimentos atuais repitam os episódios ocorridos durante as rebeliões de 1997 e de 2011, quando a Polícia Militar em 13 estados e no Distrito Federal deixou de patrulhar as ruas se amotinando em quartéis, e quando o número de crimes aproximou o Brasil de uma verdadeira guerra civil, é bom frisar aqui o perigo que o Distrito Federal corre com a recém decisão do ministro do Supremo em relação a um dos grupos de crime organizado. Será preciso maior apoio desses mesmos políticos, que agora insuflam as greves, para apresentarem novos projetos de anistia para os revoltosos.
Os episódios ocorridos nessa semana em Sobral, no Ceará, onde o folclórico Cid Gomes decidiu, num ato de insanidade criminosa, passar com uma retroescavadeira por cima dos grevistas amotinados, dá o tom de como essas paralisações estão sendo conduzidas até aqui, segundo o receituário dos políticos. Somente esse fato já é o bastante para que todos os brasileiros previdentes comecem a ficar alarmados com os desdobramentos de mais essa crise.
A frase que foi pronunciada:
“Vá de retro” irmãos Gomes!
Algum conterrâneo de Cid e Ciro Gomes. Cearense é bom de piada.
Intenção
Começaram a soltar o assunto para testar a temperatura da reação. Privatizar a Água Mineral é o maior absurdo já cogitado nessa cidade. A mobilização que manteve o Parque Olhos D’Água é um exemplo da força da população. Quem odeia Brasília não deveria aceitar cargos aqui para deixar esse rastro de destruição.
Quanta diferença!
Declarou Lula: “O Congresso tem 300 picaretas.” Interessante comparar as reações da fala do ex-presidente Lula feita abertamente à imprensa e os “chantagistas” tratados pelo general Heleno em bate papo onde a intimidade foi violada. Uma convergência é indiscutível: a necessidade de uma mobilização popular mostrando a indignação com o assunto.
Fora do prumo
Na entrada da 311 Norte, justamente na quadra do condomínio Ari Cunha, a banca de revistas se transformou numa lojinha de venda de biscoitos e castanhas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Esta nota vem a propósito de um aviso posto no bloco dois da 206, onde, “por ordem do delegado do Ipase é proibido doméstica usar este elevador”. (Publicado em 16/12/1961)
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Há muito que se sabe que o meio mais eficaz para aferir o caráter de um indivíduo é dado pelo acesso ao poder. Quanto mais poder, mais a pessoa vai revelando o que traz dentro de si, para o bem ou para o mal.
Normalmente, a maioria das pessoas se revela logo nos primeiros degraus de acesso ao poder, colocando para fora o monstro escondido da opressão e do mandonismo. Um pequeno e seleto grupo, no entanto, é capaz de usar as facilidades do poder apenas para distribuir benesses, propiciando harmonia e paz a todos.
Esse método serve tanto para os indivíduos, como para as instituições. É justamente o que temos assistido com relação aos Poderes da República, nesses últimos anos, com o Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um à sua maneira, testando até onde podem ir avançar, além da linha traçada pela Constituição de 1988.
Para alguns estudiosos desse fenômeno, essa disputa aberta que vem sendo travada pelos Poderes do Estado para conferir quem decide os rumos do país, tem se intensificando muito nos últimos anos. Não surpreende que esses entreveros havidos entre os poderes vem gerando crises institucionais frequentes e cada vez mais sérias.
Esses desarranjos têm, segundo acreditam cientistas políticos, aumentado paralelamente à medida em que crescem os gastos com a manutenção de cada um desses entes do Estado. No caso específico do Congresso e do Judiciário, a autonomia sem limites na formulação dos próprios orçamentos tem, além de provocar distorções que vão contra o bom senso, servido como combustível para disputas públicas que acabam revelando para todos o caráter de cada uma dessas instituições.
O fundo partidário e o absurdo fundo eleitoral são algumas dessas medidas extraordinárias que revelam o caráter do Legislativo atual. O mesmo vale para coisas comezinhas como a recente lista divulgada pelo Supremo, para a abertura de licitação de compras de lagostas e vinhos premiados para o deguste de suas excelências. Somado ao poder legal que a Carta de 88 conferiu e delimitou para cada uma dessas instituições, o poder de confeccionarem os gastos anuais, muito além da realidade nacional e de modo absolutamente dilapidador, tem mostrado o quanto esses poderes distorcem e aleijam o princípio da racionalidade e mesmo da moralidade pública.
Agora a disputa aberta pela Câmara dos Deputados contra o Palácio do Planalto pelo chamado orçamento impositivo e que daria, de uma só tacada, ao Poder Legislativo, o controle sobre R$ 30 bilhões do dinheiro público a serem aplicados nas bases desses políticos e que, obviamente, passariam inclusive pelo filtro de cada uma das legendas envolvidas nessas transferências, dá o tom desse descontrole na aplicação dos recursos do Tesouro.
Com isso, vai ficando cada vez mais claro para todos a índole de cada uma dessas instituições da República, que nada mais é do que a índole daqueles que momentaneamente estão à frente desses poderes.
A frase que foi pronunciada:
“Todas as coisas estão sujeitas a interpretação, a que prevalecer em um determinado momento é função do poder e não da verdade.”
Friedrich Nietzsche, filósofo, filólogo, crítico cultural, poeta e compositor prussiano do século XIX, nascido na atual Alemanha.
Ministério Público
Vargem Bonita é Núcleo Rural do Parkway. A região abriga reservas naturais com vegetação típica do cerrado, entre elas a da UnB, Aeronáutica, Marinha e do IBGE. Surpreendente um convite (veja logo abaixo), de um deputado distrital, convocando invasores para uma audiência pública. Na pauta: a regularização da Vargem Bonita.
Sem controle
Divulgado pelo The Economist que a plataforma predileta para notícias falsas é o Instagram. Com ferramentas disponíveis para qualquer internauta, até o rosto das pessoas poderá ser modificado em vídeos para disseminar mentiras.
Inconsistência
Continua a preocupação dos eleitores em relação às urnas eletrônicas. “Correndo contra o tempo”, como admitiu a ministra Rosa Weber, o TSE recebeu duas concorrentes. A Smartmatic, que em junho do ano passado foi alvo de questionamentos do presidente filipino Rodrigo Duterte. Ele protestou contra o sistema eleitoral, sugerindo que eliminasse esse equipamento das eleições. A outra concorrente é a Positivo, que não conseguiu a autonomia do equipamento por 10 horas, período mínimo. É melhor demorar um mês para apurar os votos do que ser governado 4 anos com a dúvida do destino do voto.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O pior preconceito racial é o do Brasil. Muito pior que o dos Estados Unidos. Lá, é declarado, é radical. Aqui é escondido, humilhante, desumano. (Publicado em 16/12/1961)
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Fossem divulgados, de forma absolutamente aberta e transparente, os dados que o governo federal possui em mãos e que as autoridades como o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e mesmo aqueles que anualmente a ONU levanta, indicando um aumento assustador da pobreza no Brasil e no mundo, a sensação que muitos têm desse fenômeno preocupante logo se transformaria em um estado de pânico generalizado, tamanho é o problema que se arma pela frente.
Em todas as suas variantes, a pobreza avança vorazmente sobre as cidades, dentro e fora do país, o que confere a esse fenômeno internacional um status de maior desafio da humanidade nesse início de século. Dados relativos apenas ao nosso continente, divulgados há poucos meses pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), vêm alertando para as consequências que o aumento da pobreza e da desigualdade social trarão, a curto prazo, para o desenvolvimento econômico, social e político e que poderão resultar não apenas em crises humanitárias de grandes proporções, mas em motor de instabilidades generalizadas desses países.
A estimativa feita pelos técnicos da Cepal, ainda no final do ano passado, era de que o número de pobres e miseráveis alcançaria a marca de mais de 191 milhões de pessoas, índices esses puxados justamente por países como a Venezuela e o Brasil.
O pior é que esse avanço da pobreza na região vem seguindo uma alta constante e crônica nos últimos anos. O baixo crescimento econômico do Brasil em 2019 de apenas 1,2%, e que resultou numa fraca expansão nos investimentos, colabora, ao nosso modo, para o crescimento da pobreza e da desigualdade.
Não é preciso aos brasileiros, que observam essa cena, qualquer especialização nas ciências econômicas para se certificar de que o aumento exponencial da pobreza é um dado negativo que requer providências permanentes. Aqui mesmo na capital, são flagrantes, principalmente na área do Planto Piloto, o aumento de pessoas vivendo nas ruas, inclusive menores de idade e idosos.
Em praticamente todas as áreas de comércio, seja das entre quadras ou das regiões centrais, observa-se, a cada dia, o aumento de pedintes ou de pessoas vivendo de bicos improvisados para sobreviver. A esses se juntam menores que se drogam à luz do dia protegidos pelo Estado e que tornam a vida dos transeuntes um risco constante.
Os economistas são unânimes em reconhecer que por detrás de um crescimento sustentável e real está a diminuição da desigualdade e da pobreza. Na avaliação desses especialistas, só há desenvolvimento econômico onde o fantasma da pobreza foi vencido de formam racional e satisfatória.
É preciso, no entanto, acabar com a narrativa ilusória de que a redução da desigualdade havida entre 2002 e 2014, foi, no caso do Brasil, motivado por ações políticas do período petista. Na realidade esse bom período na economia interna foi motivado, exclusivamente, pelo boom, sem precedentes, havido no mercado internacional, com relação aos preços das commodities, setor no qual nosso país se destaca.
Ao contrário, tivesse existido naquela ocasião um meticuloso respeito pelos princípios da responsabilidade fiscal e pelos ensinamentos milenares de que, em épocas de bonança, o que vale é o estímulo à poupança, não haveria hoje uma legião de mais de doze milhões de desempregados deixados pela incúria daqueles governos.
A frase que foi pronunciada:
“Não foi Deus quem criou a pobreza. Ela existe porque você e eu não dividimos o que temos.”
Madre Teresa de Calcutá, religiosa católica de etnia albanesa naturalizada indiana.
Leitura
Ministra Ellen Grace tem participação importante na interpretação da Lei do Marco Civil da Internet. Em artigo sobre o assunto, ela faz uma análise sobre a constitucionalidade da legislação dentro das perspectivas de liberdade de expressão, privacidade do usuário e neutralidade da rede.
Concerto
Hoje é dia de Concerto Internacional de Verão na Escola de Música de Brasília, a partir das 18h15, com o coral da Musicalização Infanto-juvenil. Às 20h, Canções da Ópera do Malandro, e 20h30, Bandas do 41 CIVEBRA. A programação continua amanhã, veja os detalhes a seguir.
Opinião
Alison Sousa, vice-presidente do Sindilegis, em audiência pública na comissão dos Direitos Humanos do Senado, declarou que a política do ministro Guedes é ultrapassada. Estava em defesa dos servidores públicos. Propôs um serviço público eficiente com um Estado com capacidade de investimento e manutenção de políticas públicas eficientes. “Se existe alguém com capacidade para ajudar o progresso do país, esses são os servidores públicos.”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O primeiro sorteado terá direito a um rádio, o segundo a um molinete, o terceiro, um par de sapatos, e o quarto, uma camisa esporte. (Publicado em 16/12/1961)
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Segundo um censo de 2010, havia 200 mil pessoas idosas ou quase 8% da população total daquela época em Brasília. Em 2012, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), esse número já era de 326 mil idosos ou 12,8% da população. Neste contexto é possível observar que o crescimento da população idosa tem sido mais do que o dobro (9,8%) do restante do país (4,8%).
O Distrito Federal apresenta ainda a maior expectativa de vida de todo o país, algo em torno de 77, 57 anos de vida em média, com base em dados de 2014. Para 2030, a previsão do IBGE é que se chegue a 80,92 anos para as mulheres e 77,30 para os homens. Dentro dos aspectos sociodemográficos do envelhecimento no DF, preparado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT) e com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), “As mulheres representam 57% da população idosa, chegando a 63% no grupo etário de 80 anos ou mais (IBGE, 2011), reforçando o perfil mundial de feminização da velhice, que é uma manifestação do processo de transição de gênero que acompanha o envelhecimento populacional em curso em todo o mundo.
Estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que o número de mulheres já supera o de homens em todo o mundo.” Num futuro bem próximo essa será também a realidade do Brasil. No DF a faixa etária com maior quantidade de idosos (31,9%) se situa entre 60 e 64 anos. Segundo a Codeplan, a escolaridade de 60,4% desses idosos é baixa. Apesar disso, a renda dessa população idosa é considerada alta, com mais de cinco salários mínimos. Este fato explica, em parte, porque muitos idosos ainda assumem o papel de chefes e provedores de família. A ideologia da velhice como decadência, doença ou problema, no caso brasileiro, está repleta de contradições e não corresponde ao imenso e crescente espaço ocupado pelas pessoas idosas na família, na economia e em outras instâncias, ainda que isso não fique claro no reconhecimento que a sociedade lhes deve.
Tanto é assim, que a contribuição da renda da população idosa na composição da renda nacional já constituía, em 2003, a expressiva cifra de 30%, tendo os homens aportado 65,2% para o rendimento das famílias e as mulheres, 59,6% “, afirma Maria Cecília Minayo, da Escola Nacional de Saúde Pública. Contribui também para essa realidade o fato de que a Previdência social cobre 77% da população idosa, formada, na sua maioria, por funcionários públicos federais e estaduais aposentados pelos regimes anteriores, que contavam com maiores vantagens do que o atual.
Em todo o Brasil, o número de pessoas idosas vivendo sozinhas era, em 2014, mais de 6,7 milhões, com 40% formado por mulheres. O envelhecimento da população do DF acompanha o fenômeno mundial com a diferença de que, nos países desenvolvidos, esse fato não é motivo para grandes preocupações do ponto de vista de assistência, muito mais organizada, racionalizada e eficaz.
No Brasil, envelhecer significa também enfrentar novos desafios e novos riscos, principalmente devido aos problemas sociais presentes na nossa realidade diária, o que acarreta ainda mais desigualdades com relação a outros grupos etários, a outras realidades sociais, demográficas e epidemiológicas. Chama a atenção dos pesquisadores o fato de que em todos os níveis de renda, de escolaridade dos idosos, tem se mostrado comum os casos de violência contra esses indivíduos, com o agravante de que esses casos só têm crescido ao longo tempo.
À medida em que a população idosa aumenta, aumentam também os casos de violência, numa correlação de fatos que tem assustado muito todos aqueles que conhecem de perto o assunto. “Em medida considerável, o tempo do idoso do DF tem sido preenchido por violência, uma violência tão cruel quanto endêmica, que deixa a céu aberto a debilidade de seus amores e os fins de vida mais funestos do que se poderia esperar”, diz o estudo intitulado Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no DF que reúne pesquisas realizadas ao longo de dez anos de existência da Central Judicial do Idoso (CJI), organizado pelo TJDFT, MPDFT e DPDF.
Considerado um projeto pioneiro nessa área, a Central Judicial do Idoso (CJI) tem buscado acolher a pessoa idosa, em toda a sua complexidade, estimulando a participação na defesa de seus próprios interesses. De acordo com seus criadores, a CJI trabalha subsidiando as autoridades do sistema judiciário, orientando e prevenindo situações de violência e violação da pessoa idosa e promovendo a análise multidisciplinar das situações de negligência, abandono, exploração ou outros tipos de violência, buscando soluções de consenso para conflitos e encaminhando a demanda aos órgãos competentes.
Como ressaltam seus coordenadores a CJI tem investido no fortalecimento dessa rede de proteção social por meio da interlocução e integração entre as diversas instituições públicas. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência contra a pessoa idosa é caracterizada pelo “uso intencional da força ou do poder real, podendo resultar em lesão, morte ou dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.
O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, (Lei 10741/03), define em seu Art. 19, parágrafo primeiro, a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Segundo os dados do Disque 100 – Módulo Idoso, fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos, o DF, que sempre havia figurado nas primeiras posições pelo número de registros de denúncias, apareceu em 2016 na décima posição com 419,50 casos. Houve, segundo os especialistas, uma redução entre os anos 2015 e 2016. Em 2013 foram 1.188 registros de denúncias apenas no serviço Disque 100, sendo 417 na CJI.
Por região administrativa, Ceilândia aparece com 16,47% dos casos, seguido de Taguatinga com 10,92% e Brasília com 10,35%. É preciso notar que Ceilândia é a cidade com maior número de idosos (166.000) em relação a população total, que era em 2015/16 de aproximadamente 980.000 habitantes. Estudos comprovam que a violência contra os idosos não está relacionada diretamente a questões econômicas ou à pobreza, mas a múltiplos outros fatores como a violência estrutural, a violência da discriminação e a violência da negligência, que negam aos mais pobres o aceso a serviços de saúde e assistência de qualidade. A pobreza na idade avançada tende a aumentar a dependência produzida por condições físicas e psicológicas, como atesta Cecília Minayo.
A violência contra os idosos de baixa renda pode ser do tipo estrutural, interpessoal e institucional. O que explica, em parte, o aumento da violência contra os idosos é, segundo Ladya Maio em sua obra Desafios da Implementação de Políticas Públicas de Cuidados Intermediários no Brasil, “que a família brasileira não tem mais condições de ser a única protagonista nem de exercer sozinha a tarefa pela complexidade dos cuidados demandados pelos idosos, seja pela falta de condição financeira, seja pela ausência de parentes que possam compartilhar esse mister, pela necessidade de trabalho externo, principalmente em razão da mudança do papel social exercido pelas mulheres, ou de problemas derivados da violência intrafamiliar.” Esse é um problema de grandes proporções se formos avaliar as verdadeiras condições oferecidas hoje pelo Estado às populações idosas e de baixa renda. Diferentemente do que ocorre no Distrito Federal, onde já existe uma superestrutura para pelo menos avaliar esse problema previamente, o atendimento adequado aos idosos no Brasil ainda tem muito que progredir. A Central Judicial do Idoso já é um bom caminho.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Termina hoje o prazo de apresentação dos reservistas em todo o país. Em Brasília houve mais ou menos o pitoresco. O reservista ao se apresentar receberá um cartão numerado, que dará direito a um sorteio no dia 21 de dezembro, pela Loteria de Goiás. (Publicado em 16/12/1961)