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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil
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Para Getúlio Vargas e posteriormente para os militares, o que era um modo de tornar o Brasil um país industrializado e independente dos países desenvolvidos, tornou-se, nas mãos de políticos do passado, um ativo de outra ordem, tratado com todo o cuidado dentro das mais puras práticas patrimonialistas.
Das muitas e preciosas lições que ficarão para sempre como um norte a seguir, advindas da Operação Lava Jato, o uso político das empresas do Estado e o corporativismo exacerbado estão por detrás tanto da sequência de crimes como dos prejuízos bilionários gerados para os contribuintes.
Com a instalação do Partido dos Trabalhadores no comando do país, a pauta estatal ganhou um viés ou uma fantasia ideológica, adequando o estatismo dentro das pretensões do partido de ampliar o poder da legenda e de seus acólitos. O uso de estatais como a Petrobras e o BNDES, apenas para ficar nessas duas empresas, só teve seus propósitos e fins devidamente esclarecidos após as investigações feitas pelos procuradores da Lava Jato. O que foi revelado, principalmente no caso da Petrobras, já que as investigações no BNDES prosseguem, mostrou que, por trás do afã protecionista, diversas vezes manifestado, estava em curso um estratagema criminoso para carrear o máximo de vantagens dessa empresa para o partido e seus membros e demais envolvidos.
Praticada por todos os governos desde o fim do regime militar, a conta dessa incúria, tem sido subtraída da poupança pública, ficando o passivo com os pagadores de impostos e os ativos com essas empresas, cumprindo-se assim a sina que reza que uma estatal, por sua cobertura majestosa, jamais entra em processo de falência. Dessa forma, os efeitos nefastos gerados pela gestão delituosa nas empresas do Estado e que precisam de socorro público urgente, são repassadas para a população na forma do sucateamento dos sistemas de saúde, educação, segurança e de infraestrutura.
De nada adiantaram os seguidos alertas, feitos por brasileiros conscientes de que o estatismo, na forma como foi concebido, acabaria arruinando o povo e elevando políticos e empresários astutos aos píncaros da riqueza. Foi graças às diversas operações, levadas a cabo pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que foi posto a nu esse esquema perverso. Colocados numa balança onde seriam aferidas as vantagens e desvantagens do modelo estatal, duas conclusões opostas indicariam que esse modelo foi vantajoso no início, com o processo de industrialização do país.
Passado esse período e principalmente com o retorno da chamada normalidade política nos anos oitenta, esse modelo foi totalmente abduzido pela classe política que fez dele uma espécie de tesouro particular, tanto para a instalação de correligionários cúmplices em postos chaves e altamente lucrativos nessas empresas, como para barganhar vantagens, agindo como verdadeiros donos ocultos dessas companhias.
Não é necessário ser economista para se chegar à conclusão de que o sistema capitalista, principalmente aquele praticado pelo Estado, ganharia uma nova versão mais light ao adentrar o Brasil, amalgamando-se ao jeitinho nacional, onde adquiriu doses de patrimonialismo e de outros aspectos do chamado homem cordial. Isso obviamente tem se refletido na condução das empresas públicas. Num sistema desses, aos políticos vencedores nas eleições, são repartidas espécies de ações que os tornam donos de parte dessas empresas.
A formação de blocos dentro do Congresso acelerou esse processo e aumentou sua ingerência nos destinos das estatais. Nem mesmo as Agências Reguladoras escaparam desse destino, sendo, logo após sua criação, aparelhadas por prepostos políticos, mas interessados em obter vantagens do que fiscalizar e regular o funcionamento dessas companhias. Nessa altura dos acontecimentos, o público, sabe muito bem que as Agências reguladoras funcionam na contramão dos interesses da população. Se fossem reunidas apenas no Código de Defesa do Consumidor todas as leis e funções desses órgãos reguladores, o sistema de proteção ao cidadão seria muito mais eficaz e imediato. De uma forma dou de outra deve-se reconhecer que nomear técnicos para assumir a direção do país foi o pêndulo encontrado pelo governo Bolsonaro para exterminar parte da corrupção. O que agradou o povo não agradou os representantes do povo.
A frase que foi pronunciada:
“Sem munição não se atira, sem moral não se governa.”
Presidente Jair Bolsonaro
Perigo à vista
Leia a seguir toda a celeuma em torno do concurso da SEDES, de 27 de novembro de 2018. A defasagem de profissionais é absurda. E agora, por diferentes entendimentos no caso de questões anuladas, a insegurança jurídica nos concursos públicos realizados em Brasília está prestes a acontecer.
Concurso SEDES: imbróglio sem fim
Em 27 de novembro de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES (antiga SEDESTMIDH) publicava o edital normativo nº 1, concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em diversos cargos da área da assistência social, organizado pela banca IBRAE (Instituto Brasil de Educação). A SEDES já não realizava concurso há 10 anos e a defasagem de profissionais tem sido sentida pela população mais necessitada do DF.
Acontece que no dia 19 de dezembro de 2018, em menos de 1 mês da publicação do edital, a banca IBRAE publicou uma retificação (Edital nº 3 – Edital Normativo – Retificação – DODF Nº 240), que trouxe a seguinte alteração:
“1.1.3. No subitem 14.8, onde se lê: Se, do exame dos recursos, resultar anulação de questões das provas objetiva e de verificação de aprendizagem (PVA), serão atribuídos os respectivos pontos a todos os candidatos, independentemente de o candidato ter recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo; leia-se: Se, do exame dos recursos, resultar anulação de questões das provas objetiva e de verificação de aprendizagem, será realizado o ajuste proporcional ao sistema de pontuação previsto no edital do concurso público. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo”.
A retificação realizada pela banca teve como finalidade fazer cumprir a Lei Distrital n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, apelidada de Lei dos Concursos Públicos no Distrito Federal, que em seu Art. 59 determina: “A anulação de questão objetiva implica ajuste proporcional ao sistema de pontuação previsto no edital do concurso público”. Ou seja, em caso de anulação de questão, é necessária a utilização do ajuste proporcional nas demais questões válidas. Além disso, o não cumprimento ao Art. 59 também infringe o Art. 54: “É lícito deduzir pontos em virtude de questões erradas e atribuir pontuação zero ao não preenchimento da questão”.
Para entender melhor o ajuste proporcional, segue uma situação hipotética: se em uma prova de 10 questões, cada uma valendo 1 ponto, 2 questões forem anuladas, as outras 8 questões válidas passarão a valer 1,25 pontos, ao invés de distribuir os 2 pontos das questões anuladas para todos os candidatos (ajuste universal). Sendo assim, a Lei Distrital n° 4.949 é mais justa ao não conceder pontos de graça para os candidatos, incluindo aqueles que erraram as questões. Infelizmente, desde que foi publicada, a lei não tem sido seguida à risca.
Acontece que, mesmo incluindo ao edital o ajuste proporcional, a banca, não se sabe por qual motivo, se intencionalmente, falta de atenção ou amadorismo, publicou, no dia 02 de julho de 2019, os resultados do concurso com base no ajuste universal, cujos pontos das questões anuladas foram distribuídos para todos os candidatos, desrespeitando assim não só o próprio edital, que se trata de um instrumento de caráter vinculante, mas à própria Lei dos Concursos Públicos no DF.
Certos de que haviam sido prejudicados, ao perceberem o erro grotesco da banca, alguns candidatos recorreram ao Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF para que se fizesse cumprir a lei, pedindo pela retificação do resultado, para que uma nova classificação fosse feita com base no ajuste proporcional. E assim, prezando pela legalidade no concurso, o TCDF, no dia 26 de novembro de 2019, publicou a Decisão nº 4145/2019, determinando à SEDES e ao IBRAE que as notas da prova objetiva fossem recalculadas com base no ajuste proporcional, considerando a seguinte fórmula:
VCQ = TPP ÷ (NQP – NQA)
VCQ = Valor de Cada Questão
TPP = Total de Pontos da prova
NQP = Números de Questões da Prova
NQA = Números de Questões Anuladas
Acontece que, com a decisão, muitos candidatos que não obtiveram o mínimo de pontuação exigido no edital, com a aplicação do ajuste proporcional, foram eliminados. Em contrapartida, vários candidatos que possuíam os requisitos mínimos para serem considerados aprovados, conforme o edital, subiram posições com essas eliminações, assumindo suas classificações originais por direito. O concurso da SEDES, promovido pela banca IBRAE, transformou-se em uma arena, um verdadeiro cabo-de-guerra. Os candidatos que foram eliminados com a aplicação do ajuste proporcional recorreram ao Ministério Público junto ao TCDF – MPjTCDF para que a Decisão nº 4145/2019 fosse suspensa, o que foi concedido no dia 12 de dezembro de 2019.
Acontece que, desde a suspensão da decisão, esse processo tem sido analisado pelas partes interessadas: TCDF e MPjTCDF. No último dia 10, ao acompanhar o processo em questão no site do Tribunal de Contas do DF, subentende-se que a unidade técnica do TCDF permaneceu com seu parecer favorável à manutenção do ajuste proporcional ao concurso da SEDES, mas que o MPjTCDF emitiu um parecer desfavorável, deixando a briga ainda mais acirrada: 1×1. Tudo indica que o processo irá a plenário no dia 26 de março para ser votado pelo colegiado de conselheiros do TCDF, cujo relator é o conselheiro Paulo Tadeu.
Votar pela retirada da Decisão nº 4145/2019 seria um tiro no pé do próprio TCDF, visto que o órgão, no dia 05 de março de 2020, abriu concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de auditor de controle externo trazendo, expressamente em seu edital, o ajuste proporcional. Além disso, considerando o imbróglio no concurso da SEDES, a PCDF e a PGDF retificaram seus editais incluindo o ajuste proporcional, a fim de se fazer cumprir a Lei Distrital n° 4.949 e de evitar o mesmo problema ocorrido com o IBRAE, trazendo mais segurança jurídica para seus candidatos.
Juntando força
Com o apoio da Caixa Seguradora, Promundo e Ascap, começa o curso de produção cultural: uma estratégia pela cultura da paz. Ouça alguns podcasts mediados por Tania Capel sobre o assunto nos links abaixo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Saindo o resultado da sindicância no IAPM, e com estes escândalos, imaginem o que será a sindicância do IAPFESP, quando forem estudadas as razões da paralisação das obras das superquadras 104 e 304. (Publicado em 17/12/1961)
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Como território livre que é, em boa parte do mundo Ocidental, as redes sociais vêm se constituindo numa espécie de quarto poder, maior inclusive do que a própria imprensa e as mídias tradicionais, que até pouco tempo ocupavam essa posição de destaque. Em breve, esse fenômeno contemporâneo, intimamente ligado às novas tecnologias que estão surgindo, alterará o modelo secular de democracia que conhecemos até aqui e que tem conduzido o Ocidente democrático num caminho de razoável estabilidade. A rede de comunicação virtual adentrou para um mundo de novíssimas e amplas possibilidades, sequer sonhadas.
Quanto à essa constatação, o que parece mais importante e até urgente é passar a entender esse fenômeno, para que de alguma forma ele seja incorporado e aceito como uma força da cidadania. Outro ponto que parece indiscutível é que esse é um universo a ser explorado e não regulado como pensam os defensores do antigo regime e da velha política. Não é por outra razão que, durante a era petista, muito esforço foi empreendido no sentido de regulação das mídias, todas elas, inclusive as redes sociais.
Obviamente que não se trata aqui de implantação de uma democracia do tipo direta, saltando por cima do Legislativo, mas no sentido de fazer valer, ao pé da letra, o que diz o início da Constituição de 1988: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Essa realidade, por seu poder numérico e onipresente, pode ser classificada como a democracia do “porvir”. De fato, está a balançar as colunas do poder, reclamando para si o que é seu por direito.
No Brasil e em alguns outros países, esse novo fenômeno, do cidadão onisciente ou plugado, tem provocado significativas modificações no velho edifício do Estado. Eleições como as realizadas por Barack Obama nos Estados Unidos mostraram o poder das redes sociais na eleição de candidatos, até aqui improváveis.
O mesmo fator levou também a eleição de Jair Bolsonaro ao poder, numa demonstração clara de que os velhos mecanismos eleitorais que consumiam bilhões de dólares ou de reais em campanhas sofisticadas, super produzidas e de alto nível de marketing, eram apenas um biombo a esconder trapaças de um grande e rico circo político. A derrocada pesquisa eleitoral em 2018, dos principais institutos de opinião do país, fala por si só.
É preciso notar ainda que, entre nós, o desgaste na imagem de políticos e de partidos tradicionais, sobretudo com a deflagração de uma série de investigações, realizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, revelaram para a população em geral que o modelo de delegação do poder de representação atual necessitava ser, mais do que depressa, revisto e redesenhado. Isso sem falar no poder de convocação instantânea para que a população ocupe as ruas em manifestações gigantescas e com resultados certeiros. É justamente nesse sentido que estão sendo preparadas as próximas manifestações previstas para o dia 15 desse mês. O bafo quente da multidão nas ruas vai, pouco a pouco, incomodando o velho establishment, pedindo passagem para o século XXI nascente.
A frase que não foi pronunciada:
“Qualquer eleição precisa ter mecanismo de auditoria. Não tem? Não serve.”
Presidente Jair Bolsonaro pensando com os seus botões
Repaginado
Um dos grandes problemas apontados para o futuro é o envelhecimento da população. Esses idosos não deixaram de pagar impostos, taxas e a previdência. Problema mesmo são pessoas saudáveis por todo o país que não querem trabalhar para não perder o Bolsa Família. Isso sim é perigoso.
Portaria 2362
Possivelmente a solução adotada pelo Ministério da Cidadania em cortar serviços de assistência social pelo país deverá colocar na balança apenas as pessoas que realmente precisam de atendimento. A gestão do recurso deverá ser criteriosa para atender quem realmente precisa.
Dúvida
Quem ficou de boca aberta foi a população com a ideia do deputado Emerson Petriv de propor um Projeto de Lei para cortar as mãos de políticos corruptos. Petriv, mais conhecido como Boca Aberta recebeu a seguinte pergunta de um eleitor: “E quem votaria nessa lei?”
Proatividade
Disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista à Folha: “Teimaram comigo. Falei: é uma pandemia, e desde a semana passada o Brasil já trata como pandemia. Porque era óbvio. Se você tem uma transmissão sustentada em tantos países, como vou ficar procurando país por país, quem veio de onde? Isso pelo menos três semanas atrás já era impraticável para os sistemas de saúde”. É médico, entende do assunto.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Outra coisa é com relação às nomeações. Os atos do presidente Juscelino estão rasurados, com visível troca de nomes, e há alguns casos, em que várias pessoas foram nomeadas para o mesmo cargo. (Publicado em 17/12/1961)
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Conforme vai avançando pelo mundo, a epidemia do coronavírus encontra, em cada país que adentra, condições específicas para turbinar, ainda mais, os problemas locais vividos nessas nações, aumentando o pânico nas pessoas, paralisando a economia, arruinando investimentos, reascendendo o temor de quebradeira generalizada nas Bolsas e, o que é pior, obrigando esses Estados a fecharem suas fronteiras, mantendo o grosso de sua população em regime de quarentena severa.
Não é pouca coisa para um vírus que se acreditava, no início, restrito à uma província chinesa longínqua e sem ligações com o restante do mundo. Nesse ponto, a tradicional paranoia que as autoridades daquele País comunista de economia de mercado, sempre demonstraram em não dar conhecimento ao mundo de seus problemas internos, resultou num recrudescimento dessa doença, à ponto de ela atingir proporções impossíveis de camuflagem ou desprezo.
Quando o alarme finalmente soou, o vírus já tinha embarcado rumo a outros continentes e a situação, literalmente fugiu ao controle. Especialistas nesse tipo de epidemia concordam em que as medidas sanitárias e de controle assumidas em cada país pelo mundo, são importantes, mas não são suficientes para deter o prosseguimento do alastramento do vírus pelo planeta.
Parece que o Ocidente acordou para esse pesadelo somente após a Itália, um país pertencente ao clube dos ricos, ter decretado quarentena em todo o seu território, colocando, literalmente todos os seus cidadãos em regime compulsório de prisão domiciliar. A esperança para uns poucos otimistas na Europa está sendo depositada à chegada da primavera e do verão, quando se acredita, possa haver uma atenuação na ação do vírus. Tudo ainda é incerto.
Em nosso país, já tradicionalmente assolado pelas mortíferas doenças da Dengue, do Zika vírus, da Chikungunya e de outras como o sarampo, febre amarela, aguarda a chegada de mais esse vírus, sob o olhar pouco confiável das autoridades, acostumadas a menosprezar nossas doenças e qualquer outras vindas de fora. Os brasileiros bem sabem que, com a qualidade de atendimento já conhecido de nossos sistemas de saúde, principalmente para a população de menor renda, o possível alastramento desse vírus entre nós, trará consequências imprevisíveis.
Aumenta o temor quando a população passa a ouvir o bordão “tudo está sob controle”, o que indica, na realidade, que a situação ganhou proporções alarmantes. Caso venha se instalar no Brasil também, o coronavírus encontrará internamente um país em séria crise econômica, com ainda grande número de desempregados e com as instituições da República em aberta e conflagrada disputa por hegemonias, por recursos e Deus sabe o que mais. Para os otimistas a aguardada vinda do coronavírus pode ser um ponto de inflexão, unindo a nação contra um inimigo real. É esperar para ver.
A frase que foi pronunciada:
“Não há vencedores aqui. Apenas graus de perda.”
Charlie O’Shea, analista de varejo líder da Moody’s sobre o coronavírus
Leitor
Missiva do leitor Renato Prestes: Moradores de Águas Claras sofrem com o descaso da Caixa Econômica Federal com a falta de manutenção dos caixas eletrônicos instalados no Shopping Águas Claras e no Metrópole Shopping, ambos localizados na Av. Araucárias. Os equipamentos seguidamente estão inoperantes, reclamações foram inúmeras junto à Ouvidoria, porém sem resultados.
Alívio para a população
Com o quadro de efetivos longe do satisfatório, o governador Ibaneis autorizou a chamada dos candidatos aprovados no último concurso da Polícia Militar e dos Bombeiros. Na solenidade transmitida pelo Instagram, presentes: Cel Julian Rocha Pontes, da PM, Del Anderson Torres, da SSP/DF, e o Cel Lisandro Paixão, do CBM/DF, que, com uma memória impressionante, lembrou de todas as categorias que serão admitidas nos Bombeiros. As autoridades parabenizaram os novos integrantes do quadro e avisaram que até hoje os nomes serão publicados.
Desumano
Atenção legisladores. Algo precisa ser feito imediatamente para que empresários não proíbam funcionários de se sentar. Em um passeio rápido por qualquer shopping de Brasília, é possível conversar com vendedores em vários quiosques e lojas. Hora de sentar, só no intervalo.
Lei
Por falar em lei, Vanessa Graziotin, Esperidião Amin, Alessandro Vieira, Confúcio Moura, Kátia Abreu e Rogério de Carvalho trabalharam para que também as mulheres possam se candidatar ao serviço militar ao completar 18 anos. A proposta foi aprovada ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma boa parte dessa importância foi gasta no pagamento adiantado por trabalho a firmas que deveriam tratar de acabamento, pintura, esquadrias, etc. quando os blocos mal saíram das fundações. (Publicado em 17/12/1961)
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Com o tema “Fraternidade e vida: dom e compromisso”, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, na quarta-feira de cinzas, mais uma edição da tradicional campanha da fraternidade. Como acontece todos os anos, a CNBB buscou, em comum acordo com todos os bispos do país e de forma ecumênica com outras religiões cristãs, trazer para a campanha realizada em cada ano temas que melhor traduzam as preocupações e as angústias da sociedade e da família brasileira em determinado momento, de modo a despertar nos cidadãos um sentido maior de solidariedade e de busca de soluções para os muitos problemas que afligem o homem contemporâneo.
Criada em 1962, visando a adoção de ação pastoral evangelizadora mais prática e fincada na realidade do mundo, a campanha logo foi adotada por todo o país. Eram tempos em que o mundo católico e a América do Sul, especialmente, respiravam os ares renovadores vindos do Concílio Vaticano II, época em que a instituição fundada há dois milênios pelo apóstolo Pedro, intencionava, sob a liderança de João XXIII, atualizar a Igreja, revendo suas relações com o mundo, sobretudo no pós-guerra, quando as mudanças radicais experimentadas pelas sociedades daquela ocasião ameaçavam seriamente a hegemonia da Igreja. Daquelas primeiras edições até o dia de hoje, o mundo e particularmente o Brasil mudaram, como dizia o filósofo de Mondubim, da água para o vinho e desse para o vinagre, tanto nas relações sociais, econômicas e políticas como, e principalmente, no seio das famílias do mundo Ocidental.
Os temas abordados a cada ano demonstram, na prática, que a Igreja, a despeito de seus dogmas e crenças seculares, não está alheia as vicissitudes e a tudo que pertence ao mundo e aos homens. Obviamente que os clérigos reconhecem que, para a Igreja, em especial, a cada novo ciclo de vida e de gerações, é preciso aumentar, em proporção sobre-humana, os esforços para que não perca o homem de vista, tragado pela velocidade e pela voracidade do materialismo e suas consequências maiores, que são o egoísmo e a arrogância, que o faz erroneamente crer ser possível viver apartado do espírito de Deus e da Luz.
Nesse ano a Irmã Dulce, a Santa Dulce dos Pobres, canonizada em 13 de outubro passado, é a grande homenageada, ao lado também do Papa Francisco com modelos de bons samaritanos a serem observados por todos. Toda essa cerimônia anual é, de certa forma e guardadas as devidas proporções, também um momento político da igreja Católica no Brasil. Não no sentido ideológico e pragmático, praticados normalmente pelos partidos políticos, mas no seu sentido mais profundo de organização da sociedade a partir de seu núcleo formador que é a família, nesse caso específico, todas as famílias cristãs.
O lema “fraternidade e vida: dom e compromisso, inspirado em (Lucas 10,33-34) “viu, sentiu compaixão e cuidou dele”, faz referência a parábola do bom samaritano que age em solidariedade com seus irmãos, certos de que somos uma imensa família, vivendo nessa casa comum e comunitária que é esse nosso planeta Terra.
A frase que foi pronunciada:
“Liberdade política significa ausência de coerção de um homem pelo seu compatriota. A ameaça fundamental à liberdade é o poder de coagir, esteja ele nas mãos de um monarca, de um ditador, de uma oligarquia ou de uma maioria momentânea.”
Milton Friedman
Como antigamente
Veja a seguir as fotos da missa realizada debaixo de um bloco no Noroeste no ano passado. A imagem parece Brasília das antigas, a que amamos muito.
Justiça seja feita
Por falar em antigamente, corre nas mídias sociais uma matéria do Jornal do Brasil, datada da década de 90, onde o então vereador Jair Bolsonaro (1989-1991) rejeitou o Opala, carro de luxo na época, oferecido pela Câmara carioca. Na justificativa disse que sua casa era perto dali e que não havia necessidade desse gasto.
Eficiência
Lá estava o caminhão do DER (veja a foto logo abaixo) na operação tapa-buracos da Barragem do Paranoá. A coluna reclama quando tem que reclamar e agradece quando tem que agradecer. Os milhares de motoristas que passam por ali estão mais seguros agora.
Educação
A especialista, consultora, e advogadas penal, Débora Veneral, distribui um texto que mostra a situação do Acre como Estado com maior número de detentos do Brasil. Dra. Débora, que é diretora universitária e consultora de unidades penais, diz que a situação é alarmante e aponta soluções. Leia a seguir.
Acre é o Estado com maior número de detentos do Brasil
Diretora universitária e consultora de unidades penais diz que a situação é alarmante, e aponta soluções
O Brasil é o vigésimo sexto país com a maior população carcerária do mundo. A média de detentos é de 338 para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1. Apesar de o país não estar no top 10 do mundo com as maiores médias de população carcerária, um de seus estados tem, há 11 anos, a maior taxa de aprisionamento entre os demais países do mundo: o Acre.
Se comparado com o ano de 2019, o percentual é ainda mais preocupante, houve um aumento de 897 para 927 detentos para cada 100 mil habitantes do estado.
Para a diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário Internacional Uninter, Débora Veneral, a situação do Acre é alarmante. ‘‘A superlotação dos presídios é preocupante, bem como a taxa de encarceramento, levando-se em conta a proporção em relação à população que o estado possui’’, diz.
Além dos números, uma das maiores preocupações é com a propagação do crime dentro das penitenciárias. ‘‘É sabido que a ociosidade, além de fomentar a criminalidade, impossibilita qualquer recuperação do preso, que sai do sistema penitenciário pior do que entrou, reincidindo e retornando’’, afirma Débora, que também é consultora de unidades penais.
Detentos provisórios
Além da população carcerária total, há 8.174 detentos no Acre esperando por julgamento, quase o dobro da capacidade que é para 4.548 detentos nas penitenciárias do Estado.
Como resolver esse problema?
Além de mudanças nas políticas públicas do Acre, outras alternativas estão sendo postas em prática para que esse problema diminua e seja resolvido.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, aprovou, em 2019, duas atualizações de resoluções sobre o tema para tentar diminuir o encarceramento não só no estado acreano, mas em todo Brasil. As atualizações previam a construção de parcerias entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo para a estruturação de serviços de acompanhamento das alternativas penais.
‘‘Ao contrário do que a sociedade às vezes pensa, não se trata de impunidade, mas sim de substituição da prisão clássica por penas restritivas de direitos em casos de crimes que não envolvam violência ou grave ameaça ou, ainda, nos casos de crimes culposos. Dentre as penas alternativas podemos citar a limitação do fim de semana, a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a perda de bens e valores, a interdição temporária de direitos e a prestação pecuniária’’, destaca a diretora.
Para que a situação se resolva por definitivo, é preciso ainda que as autoridades estejam conscientes da situação jurídica dos apenados. Além de melhorar a situação penitenciária no Acre e no Brasil e a qualidade de vida dos detentos, possibilitando uma ressocialização melhor implementada, as penas alternativas, as revisões das leis e tomadas de decisões dos poderes Judiciário e Executivo podem fazer com que o país ganhe também em economia, já que os gastos direcionados a essa área da sociedade seriam revertidos com o estudo incentivado e pela mão de obra dos detentos.
Sobre o Grupo Uninter
O Grupo Uninter está entre os maiores players do segmento educacional, e é a única instituição de ensino a distância do Brasil recredenciada com nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, o centro universitário conquistou o conceito 4 no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo MEC. O resultado aliado à nota máxima de seu programa de educação a distância (EAD), consolida a Uninter como a melhor instituição EAD no Brasil, à frente dos outros cinco maiores grupos educacionais que atuam na modalidade.
Sediado em Curitiba (PR), já formou mais de 500 mil alunos e, hoje, tem mais de 250 mil alunos ativos nos mais de 200 cursos ofertados entre graduação, pós-graduação, mestrado e extensão, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Com polos de apoio presencial, estrategicamente localizados em todo o território brasileiro, mantém cinco campi no coração de Curitiba. São 2 mil funcionários trabalhando todos os dias para transformar a educação brasileira em realidade.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
No que se refere a obras de Brasília há um verdadeiro escândalo. O IAPM já gastou no DF 485 milhões de cruzeiros e não construiu um único bloco de apartamentos. (Publicado em 17/12/1961)
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Na bolsa de apostas em que a população, hipoteticamente, marcaria seu palpite sobre os resultados finais em relação à Proposta de Emenda à Constituição 199/2020, que trata da regulamentação da prisão após condenação em segunda instância, nenhum cidadão, cônscio de suas faculdades mentais, arriscaria um níquel sequer na possibilidade de os parlamentares apresentarem uma lei que, de uma vez por todas, acabe com a impunidade no país, principalmente com a impunidade dos poderosos.
Não há hoje, em canto algum do Brasil, cidadão que acredite de fato ou nutra qualquer esperança de que os parlamentares votem e aprovem quaisquer medidas que vão ao encontro dos anseios da população, principalmente aqueles relativos ao fim da corrupção e à instalação da moralidade pública. Para a maioria dos brasileiros, existe hoje a certeza, e não a dúvida, de que o fim da impunidade e da corrupção sistêmica só virá com o endurecimento da lei e com o fim da obscena indústria recursal de processos, benefício que, todos sabem, só está ao alcance dos criminosos endinheirados.
Obviamente que, nessa altura dos acontecimentos, todo mundo já percebeu que, para além das leis promulgadas e publicadas pelo Poder Legislativo, mesmo aquelas fixadas com pregos de aço na Carta Magna, podem ser interpretadas de modo absolutamente subjetivo pelos magistrados das altas Cortes, sobretudo por aqueles que, por força do destino, são colocados frente a frente com os mesmos réus que um dia foram também padrinhos de sua indicação ao cargo.
Exemplo flagrante desse descalabro foi visto com a condenação e posterior prisão do ex-presidente Lula. Ela só foi possível porque foi decidida em primeira e segunda instâncias. Durante pouco mais de um ano em que ele esteve preso, por dezenas de vezes, a Suprema Corte se ocupou em julgar dezenas de recursos impetrados pela defesa do condenado, numa clara demonstração de absoluto privilégio e de esforço contínuo e visível para colocá-lo em liberdade.
Todo esse trabalho para livrar Lula da cadeia levou o STF, talvez como alternativa derradeira, a revisar, inclusive, o fim da prisão em segunda instância, beneficiando a ele e à maioria dos corruptos nas mesmas condições. Os entraves à implementação e ao cumprimento de leis que cortem o mal pela raiz vão muito além do Congresso, alcançando também o topo do Judiciário.
A alternativa insinuada por aqueles que analisam o tema é uma espécie de meio-termo maroto, como se fosse possível discutir medidas legais que ficassem a meio caminho ente a ética e a imoralidade. É isso que parece estar sendo costurado agora pela Comissão da Câmara que trata do assunto. Caso venha a prevalecer a tese de que a alteração na Carta Magna, relativa à prisão após condenação em segunda instância, não tem aplicação retroativa, mais uma vez é o caso de constatar que a montanha pariu um rato. Vamos aguardar.
A frase que foi pronunciada
“Voltaire diz que os céus nos deram duas coisas para compensar as inúmeras misérias da vida: a esperança e o sono. Ele poderia ter acrescentado o riso à lista.”
Kant, filósofo prussiano, 1790
Pejorativo
É do ex-senador Waldemir Moka a lei que proíbe a imagem de um velhinho com a mão na cintura e bengala para a reserva de assentos a idosos. Ele justificou: “A associação da terceira idade à limitação já há muito ficou para trás”. Embora a imagem pejorativa seja proibida, nossa equipe flagrou cadeiras de uma clínica de imagem na Asa Norte. Veja no Blog do Ari Cunha.
Por que não?
Por falar no ex-senador Moka, uma emenda dele está sendo usada para a construção de um hospital na Região do Mato Grosso. Seria bom um portal da transparência em que os contribuintes que pagam um dos mais altos impostos do mundo pudessem acompanhar os gastos públicos de todas as esferas do governo: municipal, estadual e federal, e em todas as instâncias: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Vá de retro!
É o cúmulo do azar. Hotel usado na China para a quarentena de suspeitos de Coronavírus desaba e 70 pessoas estão sendo procuradas debaixo dos escombros.
Abram os olhos
Bancos tradicionais perdem clientes às toneladas. A migração para bancos eletrônicos, principalmente de jovens, pede uma estratégia melhor das grandes instituições financeiras no tratamento aos clientes. Enquanto, no banco eletrônico, a pessoa tem toda liberdade para o uso do dinheiro que lhe pertence, nos bancos tradicionais, há limites até para pagamento de contas.
História de Brasília
O ministro da Justiça encaminhou ao primeiro-ministro uma exposição de motivos sobre a sindicância realizada no IAPM, em virtude de autorização do governo passado. (Publicado em 17/12/1961)
Desviar os olhos do próprio umbigo e vislumbrar o futuro do Brasil
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Comentaristas políticos, que analisam a cena nacional com lupa de grosso cristal têm razão quando observaram que, ao longo de quase trinta anos sentado numa cadeira da Câmara dos Deputados, o presidente Bolsonaro, nesse ofício, aprendeu pouco, mas não esqueceu nada também. Talvez motivado por uma espécie de auto isolamento que impôs a si, exilando-se da maioria das negociações e acordos que constantemente ocorrem naquela Casa, o atual presidente jamais figurou em lista alguma como parlamentar de destaque, resumindo sua atuação à defesa das Forças Armadas, de onde era oriundo, e às Polícias Militares, fazendo coro junto à Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Aliás é esse mesmo grupo, conhecido como Bancada da Bala, que, no atual governo, passou de algo em torno de 100 deputados para 308 integrantes que mais têm sido fiel às propostas oriundas do Executivo. Ainda assim, a atual crise opondo o Palácio do Planalto e o Congresso em torno dos recursos do Orçamento demonstrou, na prática, que o presidente parece não ter aprendido e aperfeiçoado a arte da negociação política. O que pode ser bom para o povo brasileiro com uma mudança radical na performance de se governar ou, o outro lado da balança, pode despencar com as manobras já conhecidas para tirar da corrida quem rejeita as regras.
Até mesmo a formação de seu gabinete, ocupado em boa parte por militares, deixa claro que o trânsito do atual presidente em meio a classe política é restrito. Essa pode ser uma característica boa para sua biografia e pode, ao mesmo tempo ser um entrave e tanto em seu governo. Ao fechar a porteira do Estado ao atacadão do toma lá-dá-cá, rejeitando o tradicional presidencialismo de coalizão, o presidente se colocou, sabidamente, numa posição em que ele se veria, mais cedo ou mais tarde, refém do Legislativo, toda vez que qualquer negociação fosse posta sobre à mesa. Esse mesmo Legislativo que assina o preâmbulo da Constituição como ‘representante do povo”.
Nesse ambiente hostil de parte a parte e em que o próprio Palácio chegou a admitir a existência de clima de chantagem explícita, a história do presidencialismo no Brasil ensaiava se repetir como farsa, ao se ouvir, no meio das raposas políticas a palavra, impeachment por suposto crime de responsabilidade. O caminho mais curto para alcançar um impeachment de um presidente é pela ausência de uma bancada expressiva no Congresso. Essa regra é conhecida. A senha para contornar essa deficiência numérica no Legislativo, foi usada, mais uma vez ao apelar pelo apoio das ruas.
Seguindo o mesmo roteiro já ensaiado por outros presidentes, essa tem sido uma espécie de botão vermelho do pânico, quando a situação ameaça sair do controle. Nessa legislatura, as mídias sociais eletrônicas refletem o que pensa a população, não mais seus representantes no Congresso.
A convocação pelas manifestações do próximo dia 15, pode até mostrar uma resposta satisfatória a esse pedido de SOS vindo do Palácio, mas, sobretudo, deixa patente a deficiência do atual modelo de presidencialismo e de relação entre os Poderes. Essa situação de ameaças recíprocas chega ao paroxismo, quando se sabe que com negociação haverá necessariamente o retorno antiético do balcão de negócios. Sem essas negociações o que se tem é o impasse e as chances de um novo impeachment no horizonte. É essa lógica marota, popularmente conhecida como “dá ou desce”, que, nesses tempos de baixaria, é preciso ser debelada o quanto antes, à bem do futuro do País.
A frase que foi pronunciada:
“Como amigo tenho uma série de imperfeições, mas como inimigo, sou perfeito.”
Jânio Quadros, ex-presidente do Brasil
Urnas
Essa questão de desconfiança na veracidade das eleições, proporcionadas com a adoção das urnas eletrônicas, ganhou maiores repercussões com trocas de acusações entre defensores e detratores do modelo, a partir das eleições de 2014, quando o tucano Aécio Neves perdeu as eleições para Dilma Rousseff por uma pequena margem de votos. De fato, qualquer candidato que acenda a chama da discussão sobre a violabilidade das urnas, um vento carregado de interesse escuso a apaga.
Pela democracia
Para o TSE, a instalação do voto impresso em todo país exigiria um investimento de até R$ 1,8 bilhão por eleição. Na ponta do lápis, a democracia vale muito mais do que o que já foi decomposto pela corrupção.
Na prática
Peritos da Polícia Federal defendem o voto impresso. Já aconteceu de um representante dos peritos ter extraído a chave secreta que protege as urnas eletrônicas e enviado ofício para os políticos que defendem o voto impresso sobre as possibilidades de fraudes nas urnas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Condói a qualquer ser humano ver um semelhante com fome, mas a solução menos indicada é humilhar um homem sem trabalho, com um prato dado de graça para que ele possa viver. (Publicado em 16/12/1961)
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Não se sabe exatamente de quem foi e do onde partiu a “grande ideia” da utilização do humorista Márvio Lúcio, vulgo Carioca, para imitar os trejeitos do presidente Bolsonaro na porta do Palácio da Alvorada. Seja de quem for, um fato é certo: contou com a aprovação do próprio chefe do Executivo, o que, por si só, remete a uma série de questionamentos outros que vão da chamada liturgia do cargo até outras de caráter puramente ético e institucional.
Primeiro, porque se utilizou de toda a estrutura da Presidência da República, como carro, seguranças e outros meios públicos para uma encenação que visava, conforme os estrategistas de guerra dessa paródia bufa, ridicularizar e humilhar o trabalho dos jornalistas que são obrigados, pela profissão, a buscar novidades vindas diretamente do chefe da Nação. Não bastasse o fato desses profissionais serem constantemente mal tratados pelo staff militar do presidente, permanecendo em frente ao Palácio expostos ao sol e à chuva, dentro de gradil minúsculo, disposto bem distante do entrevistado, sofrem ainda com o humor ciclo tímico do presidente o que seria facilmente classificado, segundo a nova legislação sobre o tema, de assédio moral permanente, já que são obrigados a ouvir, sem retrucar, achincalhes, grosserias e outras respostas em que a mal educação parece esconder o baixo nível de informação e formação do atual ocupante do Palácio do Planalto.
Se a intenção grotesca era de dar prosseguimento ao achincalhe dos profissionais da imprensa, o humorista não cumpriu bem seu papel e ainda teve que engolir seco sua representação. Ignorado solenemente pelos jornalistas que ali estavam, insistiu em questionar se os profissionais da informação não tinham nenhuma pergunta a formular ao presidente fake. “Aproveita que o presidente é fake e perguntem, insistiu o humorista, já nitidamente sem graça pelo silêncio que encontrou. Diante da postura, absolutamente correta desses profissionais em não cair na armadilha preparada para eles, o humorista ensaiou se retirar de cena, visivelmente contrariado pelo vácuo gélido que encontrou pela frente.
O que para alguns poderia ser um momento de descontração em meio a uma grave crise institucional que se ergue no horizonte, a falta de decoro que visa atingir o direito da população a ser informada sobre o que ocorre nos bastidores do poder, beira à irresponsabilidade e, o que é pior, serve como mais um ingrediente para abastecer a oposição e todos aqueles que acreditam que esse não é um governo sério. De qualquer forma, cometida mais essa gafe que teve repercussão totalmente negativa no noticiário internacional, o melhor seria o presidente repensar sua postura com relação aos órgãos de imprensa, não por servilismo como faziam os outros presidentes, mas em respeito aos milhões de brasileiros que não acham graça alguma nessas performances do chefe do Executivo.
Nesse quesito, Bolsonaro deveria mirar no exemplo e na postura do ex-presidente General Geisel, a quem todos reconheciam ser um líder nato pelo respeito que naturalmente impunha e recebia de todos. Respeito, já dizia o filósofo de Mondubim, é conquistado não pela intimidação ou pelo medo.
A frase que foi pronunciada:
“A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova.”
Rui Barbosa
Perigo
Na barragem do Paranoá, um perigo na pista. Ou se desvia da cratera e colide com o carro da contramão ou um freio repentino pode ser arriscado a uma batida na traseira.
Poeira e Batom
No Dia Internacional da Mulher, um programa para quem ama a cidade. Será exibido no Cine Brasília, dia 08/03 às 18h, os filmes Poeira e Batom e Mulheres do Café, em seguida um debate com a diretora Tânia Fontenele. Lado feminino da cidade, construído por bravas guerreiras que deixaram o conforto de onde estavam para pisar na terra vermelha e construir uma nova concepção de capital da República.
Cidadania
Mais material da auditoria cidadã chegando. Leiam, no link a seguir, a carta aberta sobre a independência do Banco Central. O objetivo é fazer valer a Constituição no que tange “o sistema financeiro nacional estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E estas estradas sempre foram o grande perigo e o incentivo ao roubo nas obras da Ifocs, depois Dnocs. Fichavam dez mil operários em todas as obras, e as folhas de pagamento continham 30 mil nomes. (Publicado em 16/12/1961)
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Ninguém, em sã e ética consciência, e de posse de toda a capacidade de se indignar, pode aceitar, de forma serena, que o ex-presidente Lula, depois de devidamente investigado, processado e condenado a trinta anos de prisão, segundo as leis brasileira, deixe a cadeia de luxo, onde passou a residir há pouco mais de um ano, e saia pelo mundo afora pregando livremente contra o Brasil e suas instituições, tudo às custas dos pobres contribuintes, deixados à míngua nas imensas filas de desempregados.
Ladeado nesse tour de primeira classe, pela também ex-presidente Dilma, ré em outros processos que correm na justiça, a dupla de corruptos viaja, como não podia deixar de ser, pela Europa capitalista, desfrutando de todas as mordomias do Estado. Obviamente que aqueles países aos quais há suspeitas de que despejaram somas bilionárias dos recursos do erário nacional, como Angola, Cuba, Venezuela e outros, não estão no roteiro, primorosamente preparado por seus “assessores” e asseclas.
A dupla de comunistas de fachada e de bom gosto, hospeda-se nos mais caros hotéis do continente, apreciando os mais requintados acepipes, seguidos das melhores safras de vinhos do velho mundo, tudo, obviamente, às custas dos contribuintes brasileiros, os mesmos aqui deixados aos milhões por seus governos, no desamparo e nas imensas filas do desemprego.
O mais incompreensível em toda essa história, que parece surreal, é que essa dupla de malfeitores segue em sua turnê pela Europa, em comícios fechados, onde pregam contra o Brasil, contra suas instituições, envergonhando a todos aqueles cidadãos de bem, mentindo e apresentando suas narrativas falsas sobre esse triste período da nossa história recente. Além dos muitos crimes que cometeram durante seus governos e que estão devidamente descritos nos anais da justiça e nos enciclopédicos processos judiciais, essa versão tupiniquim e mal-ajambrada de Bonnie e Clyde, presta um enorme desserviço ao Brasil, quando usam a pouca informação e mesmo o desinteresse sobre nosso país, para inventar mentiras que denigrem nossa imagem no exterior e causam grande prejuízo, afugentando investidores e desestimulando futuros projetos de interesse nacional.
Todo esse périplo por países que, até há pouco tempo, acusavam de imperialistas, faz parte de uma agenda ardilosamente elaborada para, a partir do exterior, onde se ocupam da tarefa pateticamente de desestabilizar o Brasil e suas instituições, angariar apoio de parte do mundo Ocidental para um processo de retomada do poder. Com as urnas eleitorais da maneira em que se encontram corremos seriamente esse risco.
Internamente essa possibilidade é, no momento, uma missão impossível de ser empreendida, dado o alto grau de desaprovação e mesmo de hostilidade que a maioria dos brasileiros nutrem por esses personagens e seus partidos. Cumprida essa primeira e tresloucada etapa do plano petista, o passo seguinte vai ser reunir todos os bilhões desviados dos cofres públicos, por mais de uma década e que estão espalhados pelos quatro cantos do planeta, para recomeçar um retorno ao poder de onde foram escorraçados pelos brasileiros.
A frase que foi pronunciada:
“O cachorro só é o melhor amigo do homem porque não conhece o dinheiro.”
Maine de Biran, filósofo francês (1766-1824)
Sem resposta
No cafezinho da Câmara, a dúvida de um grupo de visitantes parou na seguinte pergunta que ficou sem resposta: Qual o entendimento da Previdência Social no caso de aposentadoria de trabalhadores que se desdobram em dois empregos? Recebem mais, mas o leão avança com vontade e além disso é descontado pela Previdência Social nos dois empregos.
Solidões
Casos de pais drogados, mães que não conseguem manter os filhos, crianças que ficam sozinhas em casa constantemente. O Programa Família Acolhedora, pouco conhecido da comunidade candanga, será apresentado pelo grupo Aconchego, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF. A prioridade é a convivência familiar. O programa nada tem a ver com adoção. É só aconchego. “Queremos sensibilizar a comunidade para a importância deste tema, esclarecendo as dúvidas e transmitindo mais segurança para as pessoas que queiram aderir ao programa”, explica a psicóloga e coordenadora do programa no Aconchego, Júlia Salvagni.” A palestra será na UNIP 913 Sul, sábado 14 das 9h às 12h. Mais informações 39635049. Entrada livre.
Princípio, meio e fim
Foi-se o tempo em que políticos exibiam broches funcionais para impor respeito. Depois das Mídias Sociais, muitos perdem a paz nas ruas, restaurantes, aviões. Pelas facilidades cibernéticas, a população se deu conta que são pessoas de carne e osso. Com o mesmo princípio e fim que todos teremos. Mas com opções diferentes de meios.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Até que enfim, o Nordeste terá um plano de obras para ser executado com a garantia da SUDENE. Deixarão de existir, então, as obras de estradas feitas a mão para fazer favor ao trabalhador atingido pela seca. (Publicado em 16/12/1961)
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Intenção como um plano, uma ideia ou aquilo que se pretende realizar, tem sido, desde sempre, do ponto de vista de nossa classe política, um desejo a esconder propósitos ou, mais usualmente, tudo aquilo que pode render grandes vantagens aos seus proponentes, mesmo em prejuízo da imensa maioria da população.
Com relação a esse ponto e considerando a questão atual que envolve o controle de parte do Orçamento e que coloca em campos opostos o Executivo e a Câmara dos Deputados, algumas conclusões podem ser retiradas dessa afirmação. Primeira e mais importante: quais seriam as verdadeiras intenções por detrás do desejo da Câmara e das suas principais lideranças, em reter em mãos, R$ 30 bilhões do Orçamento da União, em ano eleitoral, e quando se sabe que esse montante faria imensa falta aos compromissos já pré-estabelecidos pelo Governo, comprometendo as contas públicas de maneira drástica?
Essa é realmente uma questão onde os princípios da matemática econômica e da contabilidade são deixados de lado, em nome de um pragmatismo político vantajoso apenas para 513 indivíduos e prejudicial para outros 200 milhões de cidadãos. Muito mais do que os princípios das ciências exatas dos números, esse é um exemplo claro de uma estratégia ardilosa a esconder reais propósitos. Como pode o Poder Legislativo, que redige as leis e ao mesmo tempo fiscaliza as ações do Executivo, se transformar, de uma hora para outra, em gestor do Orçamento que ele mesmo debateu, julgou e aprovou?
Muito mais do que o montante em jogo, trata-se aqui de um caso clássico de hipertrofia do Legislativo. Nessa toada, o próximo degrau seria aumentar esse valor a cada nova rodada anual de discussão sobre o Orçamento, seguindo a mesma fórmula, já realizada, de aumentos paulatinos dos fundos partidários e eleitorais. A cada ano, esse valor seria corrigido para cima, até a obtenção de 100% do Orçamento da União.
Nessa trilha é possível prever que, no fim dessa escalada, seria proclamando o sistema parlamentarista, branco ou de qualquer outro matiz da jurídica. Nessa sequência, o ministério da Economia seria declarado extinto e incorporado ao Legislativo. Todo esse imbróglio, aparentemente político, esconde uma queda de braço.
Ocorre com o atual governo pelo fim unilateral do chamado presidencialismo de coalizão. Esse fato foi agravado pelos recentes vazamentos de conversa em que um ministro do governo classificou o Congresso de fazer chantagens. Com a declaração desse conflito institucional, foi aberta oficialmente a temporada de aprovação de projetos bombas a serem lançados sobre o Palácio do Planalto.
Se esse é um ano eleitoral, é também um ano que, na agenda do país, consta uma manifestação popular preparada para o próximo dia 15 e que, pelo crescimento no número de adeptos verificado nas redes sociais, promete balançar as estruturas. O mais delicado nessa questão e nessa crise é que um novo protagonista, na forma de uma população bastante insatisfeita, parece ter entrado nessa briga para decidir a parada.
A frase que foi pronunciada:
“Os covardes podem até durar mais, mas vivem menos.”
Sofocleto, escritor, político e poeta peruano.
Acorde
Encontro importante para quem tem dificuldades para dormir será realizado em Brasília de 13 a 19 desse mês. Sonos e sonhos melhores para um mundo melhor. Todas as informações disponíveis a seguir.
Obediência
Havia um semáforo em funcionamento perfeito e uma fila de pessoas do Partido dos Trabalhadores para atravessar a N2, na segunda-feira dessa semana. Um líder do grupo quis parar o trânsito para as pessoas passarem. O primeiro motorista da fila gritou: Espere o sinal fechar! E passou o sinal verde. Levou um tapa no teto do carro. Deve ter doído na mão do rapaz petista.
Aniversário
Seria um presente e tanto para Brasília – 60 anos, se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, autorizasse a reedição do livro Arborização Urbana do Distrito Federal. Trabalho hercúleo de Ozanan Coelho. Todas as espécies da região catalogadas, com as dicas de plantio, frutos, sementes. Foi um sucesso a parceria entre o Senado e o GDF que merece ser repetido.
613 Sul
L2 IP é o nome do instituto de pesquisas que está aceitando receber pessoas com Doença de Crohn ou Retocolite Ulcerativa. Os inscritos vão receber remédios, agendar consultas e exames sem gastos. O telefone para mais informações é 3445-4300.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os postes de iluminação do pátio de manobras do aeroporto já estão prontos. Falta apenas o gabinete do ministro mandar uma comissão técnica receber o trabalho executado. (Publicado em 16/12/1961)
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Ao leitor esclarecido pode até não importar de que lado se posiciona política e ideologicamente a linha editorial de qualquer órgão de imprensa, desde que não seja contaminado por ela. Importa, isso sim, que o respeito aos fatos e a verdade sejam seguidos sem titubeios. Ocorre que essa condição, por si só, já demonstra ser irreal. Praticamente todos os órgãos de imprensa expressam simpatias por uma ou outra ideologia. É quase impossível, em nosso país hoje, encontrar um veículo de comunicação que não possua, de forma clara ou dissimulada, uma preferência determinada por um partido ou uma ideologia política. A própria dependência econômica da imprensa em relação ao governo pode afetar sua linha editorial.
Com isso posto, logo de saída, é possível verificar que o referencial relativo à verdade dos fatos fica comprometida ou sujeito as tintas e matizes ideológicos existentes tanto internamente como de fora para dentro. Tão impossível quanto a crítica aos erros dos companheiros é o elogio aos opositores
Há muito se sabe que onde quer que esteja a verdade sobre um fato, não pode restar espaço para versões subjetivas e tampouco para explicações com viés do tipo político-partidário. A grande armadilha hoje a aprisionar, em nichos fechados, boa parte da nossa imprensa nacional e do restante do mundo, e consequentemente em gerar descrédito junto ao leitor, decorre basicamente dessa tomada de posição política. Aos órgãos da chamada imprensa livre, não cabe assumir posições políticas, qualquer que seja ela.
Ocorre que, mais uma vez, essa neutralidade inexiste. A razão chega a ser pueril. Pessoas em carne e osso fazem a imprensa e elas, logicamente, assumem posições e um lado. Fato inconteste é que uma impressa livre é fundamental para a sociedade. Sem ela não há democracia que valha nem cidadania digna do nome. Em tempos de explosão das mídias sociais e em que os fatos passam a ser divulgados até mesmo antes de acontecer, passou-se a exigir também uma nova postura a ser assumida pela imprensa tradicional.
Essa tomada de posição deve ser renovada tendo como ponto de partida e chegada apenas à verdade dos fatos. A ilustrar esses esclarecimentos preliminares, temos agora a crise que abala os Três Poderes da República.
Cada órgão de imprensa escolheu seu lado nessa batalha de versões. Falam tanto em tentativa de implantação de uma ditadura nos moldes militares, pelo Executivo, como numa hipertrofia do Legislativo, contrariado pelo não atendimento de seus pleitos e ganâncias. Falam em parlamentarismo branco com apoio e aval do Supremo. Falam também em revolta popular instigada pelo próprio presidente da República, diante do reconhecimento de sua fragilidade contra a investida de outros poderes e dos próprios políticos contrariados.
Nessa questão multifatorial, a busca pela verdade torna-se uma tarefa árdua, pois ela se espraia por diversos pontos. Numa analogia próxima, seria como se um arqueiro ao lançar sua flecha e atingir o centro do alvo, desprezasse todo o infinito espaço que circunda esse ponto e que também integraria o alvo.
A frase que foi pronunciada:
“Esconder a verdade é tão ruim quanto alimentar a mentira faz crescer músculos duros.”
Israelmais Ayivor, página principal dos líderes: ideias de liderança de 21 pensamentos de Martin Luther King Jr.
Em ordem
Só indo para compreender. Impressionante o que fez o governador Rollemberg em Sobradinho na área conhecida como Buritizinho. Moradores em área de risco aguardaram a infraestrutura da região, foram transferidos para lá e depois receberam a escritura.
Para a imprensa
WhatsApp do Ministério da Saúde disponibiliza número de aplicativo para tirar dúvidas e desmentir boatos: as fake news. Se você receber alguma mensagem sobre doenças e tratamentos, pode enviar para o ministério e checar se é verdadeira. O número é (61) 99289-4640.
Jogos Paralímpicos
Alana Maldonado é o nome mais falado no judô do Brasil.
UnB
Subiu demais o preço do Restaurante Universitário. Alunos reclamam.
História de Brasília
Há o caso de vários operários de uma obra, que pediram as contas e foram para a fila da Novacap. (Publicado em 16/12/1961)