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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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No próximo 6 de outubro, mais de 150 milhões de brasileiros, aptos a votar, vão comparecer às urnas para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios. As eleições ocorrerão em 5.570 cidades, onde serão disputadas cerca de 60 mil vagas. Para os analistas políticos, essas são as mais importantes eleições para o país, porque dizem respeito à administração política do chamado Brasil real.
É nos municípios que o Brasil existe de fato. Políticos dos mais variados partidos contarão com R$ 4,9 bilhões para gastar nas eleições. É certo que os partidos que mais fizerem candidatos neste próximo pleito terão também maiores chances de vencer as eleições de 2026. O apoio político oriundo dos municípios conta muito na hora de eleger candidatos em âmbito federal. Os políticos sabem disso e por isso apostam pesado nas eleições de outubro próximo.
A ordem do Palácio do Planalto é investir pesado neste próximo pleito, principalmente para fazer o maior número possível de prefeitos. Os prefeitos trabalham politicamente na ponta. O sucesso de suas gestões, à frente dos municípios, rende vantagens para as siglas nacionais e ajudam muito a ampliar as bases políticas, dando maior visibilidade nas disputas de 2026.
Não é por outra razão que a maioria das ações que influenciam a vida nacional tem sua origem nos municípios. De certa forma, as políticas públicas são mais observáveis e sentidas nos municípios. Os programas dos governos estaduais e federal, voltados à saúde, à educação, ao meio ambiente e à segurança, encontram nos municípios maiores terrenos para se desenvolverem.
Outro aspecto é com relação à qualidade de vida. Nos municípios, esses índices são melhor observáveis, atendendo a população da ponta. Alguns cientistas políticos mostram os municípios como sendo regiões geográficas, onde a democracia é exercida com maior autenticidade, dada à proximidade física dos eleitores com os políticos. Também a fiscalização dessas administrações é melhor acompanhada e cobrada. Com isso, a execução de políticas públicas se dá com maior naturalidade e eficácia.
O conhecimento pessoal e as relações próximas facilitam o acompanhamento dessas gestões, conferindo maior transparência. É ainda nos municípios que ocorre o acompanhamento das gestões políticas e onde o cidadão é quase sempre chamado para ajudar na elaboração de programas de governo. O partido que se mostrar ineficiente na gestão pública do município é sério candidato a perder as eleições no âmbito federal.
O contingente de mais de 60 mil cargos eletivos nas eleições de 6 de outubro, mostra, em número, que essa é a maior vitrine política do país, capaz de elevar ou afundar qualquer legenda partidária. Nesse caso, aqui conta tanto o número de prefeitos e vereadores eleitos por uma sigla partidária, quanto a qualidade desses representantes.
Na matemática das eleições municipais, tem-se que cada deputado federal eleito corresponde a 112 vereadores. Na relação prefeitos por partido em 2023, tem-se que o maior número de prefeitos pertencia ao PSD com 968, seguido de MDB com 838, PP com 712 e União Brasil com 564. O PT possui 227 prefeitos, ficando em 10º lugar.
Para essas eleições, o atual presidente da República prometeu percorrer todo o país. O PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, quer saltar dos atuais 371 prefeitos eleitos para cerca de 1.500 em outubro próximo.
A frase que foi pronunciada:
“Tomo posse como prefeito desta cidade com as mãos limpas e o coração nu, despido estripitisicamente de qualquer ambição de glória. Nesta hora exorbitante, neste momento extrapolante, eu alço os olhos para o meu destino e, vendo no céu a cruz de estrelas que nos protege, peço a Deus que olhe para nossa terra e abençoe a brava gente de Sucupira.”
Odorico Paraguaçu Universo
Universo
Uma das mais importantes reuniões mundiais acontece na capital da Baviera. A 60ª edição da Conferência Internacional de Segurança de Munique, que começou na última sexta-feira (16), traz discursos importantes que vão reverberar pelo mundo nos próximos anos. Christoph Heusgen, organizador do evento, afirma que a presença recorde de autoridades do mundo é o reflexo da escalada de tensão no planeta. O lema deste ano é “Paz através do diálogo”.
Presença
Ao todo, estiveram presentes mais de 50 chefes de estados e de governos, cerca de 60 ministros das Relações Exteriores, além de mais de 25 ministros da Defesa, assim como outros representantes políticos e militares. Acompanhe aqui, na coluna, o que disseram os participantes.
História de Brasília
Amanhã, às 20h20, estaremos na TV Brasília, comentando os últimos acontecimentos da Rádio Patrulha. (Publicada em 01/04/1962)
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Tem razão o professor e economista Eduardo Giannetti, quando afirma que “a ideia de que os governos podem avaliar a qualidade de vida das pessoas ou no sucesso e fracasso das nações, tendo como parâmetro o Produto Interno Bruto (PIB).” Como exemplo dessa afirmação, ele cita o fato de que as pessoas que, por ventura, têm a sorte de morar nas proximidades onde trabalha, podendo se deslocar tranquilamente a pé, possuem uma qualidade de vida ímpar. Ao contrário, os trabalhadores que residem longe da localidade onde exercem suas funções têm que passar horas percorrendo distâncias dentro de várias modalidades de transporte. Com isso, utilizam mais recursos com passagens, servindo-se de diversos serviços paralelos e, com isso, acabam consumindo mais combustíveis e energia. Nesse segundo caso, o PIB aumenta; em contrapartida, a qualidade de vida dessas pessoas é rebaixada. Nesse segundo caso, ainda as possibilidades de acidentes, de stress e outras enfermidades obrigam essas pessoas a utilizarem-se de mais remédios e de mais médicos.
Aí também o PIB aumenta, mas em detrimento da qualidade de vida que passa a ser bem mais sofrível. Portanto, há que desconfiar sempre dos números superlativos do PIB apresentado pelos governos. Principalmente, quando não se conhece a que preço e a que sacrifícios humanos essa elevação se deu. Muitas vezes, o empobrecimento e o declínio na qualidade de vida das pessoas são mascarados pela elevação do PIB anunciado com estardalhaço pelo governo.
Situações como essas ficam ainda mais complicadas quando muitos economistas, independentes e livre das amarras ideológicas, passam a desconfiar dos números positivos apresentados agora pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando se verifica que, à frente desse importante organismo de pesquisa, encontra-se menos um economista consciente de seu trabalho e mais um militante devotado à causa político-partidária.
Outro dado que é preciso desmistificar é com relação aos números superlativos mostrados, sobretudo, pelo Painel do Impostômetro de São Paulo. Por ele, o cidadão desavisado pode imaginar que os brasileiros desembolsaram, compulsoriamente, mais de R$ 500 bilhões até o dia 14 deste mês, porque existe uma riqueza latente pairando sobre todo o país, para qual o governo cuida de arrecadar para administrar o Estado, segundo as boas normas da gestão pública. Nada mais irreal. A indecente carga tributária, sorvida com avidez pelo atual governo, não retorna em forma de investimentos e serviços públicos de qualidade. É apenas mais impostos sem a devida contrapartida.
Na realidade, o aumento verificado nos números mostrados pelo Painel do Impostômetro retrata uma elevação da inflação nos preços dos bens, num sistema em que a carga tributária acaba por penalizar, ao máximo, o consumo, mantendo a atividade econômica, que é o principal fator, em ponto morto e estagnada. Existe aqui uma imensa carga tributária voltada, quase que exclusivamente, para o consumo. Isso significa ainda que, mal o ano tenha começado, o contribuinte terá que arcar com mais tributos até dezembro.
Para aqueles que se veem obrigados a ir aos supermercados, a realidade nos preços dos alimentos é bem mais visível e desmontam as narrativas oficiais do governo. Existe, para toda dona de casa, uma certeza: a perda de poder de compra das famílias, não só em razão do achatamento salarial, como pela própria perda do poder de compra do Real. Não é o caso aqui de dizer, como Galbraith, que as previsões econômicas são capazes de tornar a astrologia mais respeitável, mas uma coisa os economistas concordam: as projeções para o Brasil neste ano que se inicia mostram uma desaceleração geral de toda a economia.
A frase que foi pronunciada:
“O contribuinte: é alguém que trabalha para o governo federal, mas não precisa fazer concurso público.”
Ronald Reagan
Jardim
Enfim, foi mesmo melhor fechar o antigo retorno no início do Lago Norte. Mas como previu a coluna, fecharam por fechar. Mesmo com as chuvas, nenhuma planta no local, só terra.
“Reforma”
Sem Teatro Nacional e, agora, sem Cine Brasília. Aos poucos, vão apagando a alma candanga. Como bem disse Gandhi: “A cultura de uma nação reside nos corações e na alma do seu povo”.
Susto
Três vias da Épia fechadas com cabos de energia caídos no local. O pronto atendimento dos bombeiros e da polícia evitaram maiores acidentes.
Consideração
GDF mais perto da população é um projeto que tem alto alcance junto às comunidades abordadas. O atendimento vai desde a possibilidade de colocar os documentos em ordem à vacinação.
História de Brasília
O expurgo é o caminho lógico para êsses casos, e não será rebaixamento de autoridade, punir essa guarnição ávida por um espancamento, por sangue. (Publicado em 01.04.1962)
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No bê-á-bá das escolas de economia, há muito, sabe-se que o tão almejado equilíbrio nas contas públicas, medida fundamental para combater a inflação e, consequentemente, o déficit no Orçamento, é a primeira e, talvez, a única ação prática para reordenar e cortar os gastos públicos. A medida é necessária, sobretudo, para manter a saúde da moeda, no nosso caso o Real. Todos os países do Ocidente que passaram por crises econômicas seguiram, invariavelmente, esse receituário. Claro que nesses casos as primeiras medidas miram os gastos supérfluos, como é o caso dos supersalários, das mordomias e privilégios de toda a ordem.
Um dos grandes problemas com a desorganização das contas públicas é que ela afeta, justamente, a moeda do país, que, em muitos casos, é o verdadeiro calcanhar de Aquiles de toda a economia. A persistência na extrapolação dos gastos públicos, acaba por provocar um efeito sistêmico na economia, dando, às contas do governo, um caráter inercial, ou efeito “bola de neve. Surge como resultado do que os economistas denominam como inflação inercial, ou seja, passa a ganhar vida própria, retroalimentando-se e projetando seus efeitos nefastos para o futuro. Eis a grande dificuldade no seu controle.
Essa e outras lições devem ser aprendidas, se não por questões de racionalidade ou mesmo por amor ao país e respeito a sua população. Neste ano, o Real irá completar 30ª anos de existência. Deveria, em razão da idade adulta, já ter aprendido com os erros do passado, sobretudo após o ano de 2003. De lá para cá, as lições e todo o receituário para a boa condução da economia, mantendo o país nos trilhos do bom senso, foram sendo descartadas uma a uma, sob a falsa justificativa de que essas eram medidas do tipo neoliberal, conservadoras e outros epítetos de ordem puramente ideológicas.
O resultado dessa análise é a inflação acumulada desde a implantação do Plano Real, que chega hoje à casa dos 700%, ou seja, R$ 100,00 em 1994, que na época daria para encher um carrinho nos supermercados, hoje equivale a R$ 12,00.
A moeda, o ativo mais importante da economia de um país, perdeu, significativamente, seu poder de compra. Na raiz do problema se alinham, além dos gastos e do descontrole nas contas públicas, um misto entre a má aplicação dos recursos e a corrupção desenfreada. Para se ter uma ideia da perda de compra de nossa moeda, basta dizer que, quando o Real foi lançado em 1994, o arroz de primeira linha custava R$ 0,64 o quilo. Hoje, o quilo desse produto básico da alimentação dos brasileiros custa em torno de R$ 11,00, uma alta de quase 500%. O mesmo ocorre com o feijão, que custava na época R$ 1,11 o quilo. Hoje, esse produto está sendo vendido nos supermercados por R$ 9,00 ou uma alta de 700%. O mesmo ocorre com a paridade da moeda frente ao dólar. Em 1994, era possível comprar US$ 1 com R$ 1. Hoje a moeda americana custa algo como R$ 5,00. Frente ao dólar, o Real teve uma desvalorização em torno de 400%. Não é pouco.
É preciso destacar aqui que foi a independência do Banco Central, das intromissões do governo, que permitiu que o Real não perdesse, ainda mais, seu valor de face. A questão fundamental nesse momento é observar que, se nada for feito, corremos o risco de voltarmos à estaca zero, anterior a 1994, com o estouro nos gastos públicos, alta da inflação e mais perda no poder de compra do Real. Tudo porque as diretrizes sensatas para a economia, trazidas pelo Plano Real, continuam sendo desprezadas ou sequer seguidas minimamente.
A frase que foi pronunciada:
“Fizemos (o Plano Real) em menos de quatro anos, faremos em quatro anos mais do que em toda a história do nosso país. É ou não é demagogia dizer que este país não olha para o social? É ou não é palavra vã, que se perde, por certo, diante dos fatos? Contra os fatos não há retórica”.
FHC no discurso dos quatro anos do Real
Reforma
Um Vade Mecum por ano mostra como as nossas leis são transformadas continuamente. A Agência Senado anuncia que dia 26 deste mês a comissão de juristas conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentará o texto do anteprojeto do novo Código Civil. Renovado e adaptado à nova era digital.
Seja feita
Deputado Reginaldo Veras foi injusto com o governador Ibaneis. As ações preventivas da Dengue também são de responsabilidade da população. Pode ser que faltem campanhas publicitárias de esclarecimento em como contribuir. Acontece que a Dengue está matando em todo o país. No DF, está definida a limpeza, visita de agentes de saúde e fumacê.
Abrolhos
Policial que foi obrigado a usar câmeras corporais nas abordagens resmungou para os colegas: “Nossos representantes no Congresso também deveriam usar uma câmera dessas. Seria interessante.”
História de Brasília
É precise que a polícia entenda que sua verdadeira missão não é matar, maltratar, espancar, torturar. Polícia tem sentido social, polícia deve significar ajuda e nunca uma arma de coação. (Publicada em 21.04.1962)
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Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/internacional/brics-termina-com-vitoria-da-china-e-sem-vantagem-real-para-brasil/)
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Desde sempre, sabe-se que as companhias, com os quais o indivíduo anda e se relaciona, de certa forma, definem quem ele é, e quais os seus propósitos. Essa é uma sentença que pode valer tanto para pessoas como para países. No caso do Brasil, tendo como base a composição de países que integram o BRICS – Brasil, Rússia, China e África do Sul -, as características internas de cada país-membro, sobretudo no que diz respeito à importância que cada um dedica a fatores como a democracia, vemos que nosso país não vai em boa companhia.
Mesmo agora, com a adesão de novos países ao Bloco, como Arábia Saudita, Emirados Árabes, Etiópia e Irã, o que se observa, deixando de lado os pretensos ganhos econômicos que isso possa representar internamente, há de se refletir muito sobre a qualidade dessas companhias, a grande maioria representada por ditaduras primitivas, que desprezam coisas como direitos humanos e outros valores caros ao Ocidente.
Pensar que os indivíduos podem ser um em casa e outro na rua, seria desacreditar que a sentença antiga que diz que “costume de casa se leva à praça” também está errada. A não ser que o Brasil se encaminhe também para ser uma ditadura, como muitos hoje apontam, cedo ou tarde, o caráter interno desses Estados integrantes dos BRICS, irá dominar também todo o Bloco, fazendo, desse conjunto, não apenas um clube de vantagens econômicas, mas um aglomerado de países dispostos e orientados estrategicamente para enfrentar o Ocidente, sua cultura e valores, inclusive com o uso de uma força conjunta.
Não seria surpresa se, por detrás de todos os arranjos econômicos e comerciais dos BRICS, não estariam também esforços para a constituição de uma organização nos moldes da OTAN. Que resultados esperar, do ponto de vista do desenvolvimento humano, baseado na qualidade de vida e segurança das populações de cada país membro, quando se observa que muitos deles não respeitam e até oprimem quaisquer manifestações internas de seus cidadãos, por maior representatividade que possam ter?
Quem se dedicar a um estudo mais aprofundado, de cada país-membro dos BRICS, com seus novos componentes, verá que a maioria deles consta na lista de negra das organizações internacionais que lutam em defesa da democracia e dos direitos humanos. Brasil está perfilado ao lado de ditaduras ferrenhas, compondo um bloco que, a despeito de suas ideias econômicas, não são bem vistos pela maioria dos países do Ocidente. Que estratégia seria essa de se colocar um país fincado no ocidente, contra os ideais do próprio Ocidente?
De certo, esses estrategistas do Exército Brancaleone não entenderam ainda que geografia é destino. Aliar-se a países que não escondem suas teses antiamericanas, no caso específico do Brasil, só pode render dessabores dos mais perigosos. O pior é que a população é quem irá pagar por essas sandices geopolíticas. Que cooperações e parcerias do tipo políticas, esperar de ditaduras? Um sinal sintomático, e até de mau agouro, sobre o futuro do BRICS foi dado por ninguém menos do que o ditador e candidato a uma vaga no Bloco, Nicolás Maduro, da Venezuela. Disse ele, com todas as letras: “Apostamos no BRICS como parte de um novo mundo, de um novo equilíbrio, como parte do conceito geopolítico bolivariano de um mundo de equilíbrio, um mundo de iguais.”
Que mundo seria esse? Uma observação atenta sobre o que acontece hoje na Venezuela, seria um pesadelo transplantar toda aquela miséria e opressão para outros países. Quo vadis, Brasil (aonde vais)?
A frase que foi pronunciada:
“Instituições internacionais como o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral, o G20, os BRIC, o FMI, etc., continuam a ser pouco mais do que uma extensão dos valores e interesses (cada vez mais conflituantes) dos Estados-membros.”
Ian Bremmer
Cuidados
Quase todas as ofertas pelo WhatsApp funcionam como isca para um golpe que pode dar muita dor de cabeça. Depois de pesquisarem as amizades pelas redes sociais, os criminosos concluem qual o interesse da vítima: festas, música, crochê e por aí vai. Daí, com um convite especial, ele pede para confirmar a senha do WhatsApp que é instalado em outro aparelho. Daí por diante, pedidos de depósitos aos amigos e familiares. O mais interessante é que, mesmo com a exigência de um CPF na compra de um chip ou mesmo com as taxas de segurança pagas aos bancos, não é tão fácil localizar os meliantes.
Tecno
Na Indonésia e em outros países, é possível encontrar uma câmera com sensor térmico que aponta os viajantes com temperaturas maiores que as normais.
História de Brasília
A agressão ocorreu próximo ao Cota Mil, quando a guarnição de RP fugindo às suas finalidades, considerou o jornalista um elemento de alta periculosidade.
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Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/a-nova-crise-do-governo-lula-e-que-envolve-haddad
Muito tem se falado e especulado sobre os entraves seculares ao desenvolvimento do país, reunidos num conjunto que passou a ser conhecido como Custo Brasil. Educação, saúde, segurança nas estradas, portos, aeroportos, ferrovias, burocracia, logística, energia e uma infinidade de setores mal resolvidos, o que tem adiado, sine die, o verdadeiro dia da independência dos brasileiros.
As raízes dessas mazelas, perdidas nas brumas do tempo, possuem, contudo, uma ramificação comum, bem identificável e que sempre esteve presente ao longo de nossa história. Mesmo reconhecendo a inutilidade na busca de culpados por nosso compromisso com o futuro, não deixa de ser sintomático que, na origem de nossos males, figuram, em primeiro plano e isoladamente, nossas lideranças políticas. Não todas elas, mas a grande e significativa maioria. Desse modo, não é exagero afirmar que, à baixa qualidade de nossos representantes políticos, devemos todo nosso subdesenvolvimento.
A razão dessa tragédia nacional situa-se muito além das características pessoais de cada um deles, totalmente alheios ao que se entende por espírito público. Ao reuni-los em núcleos maiores denominados partidos políticos, que nada mais são do que espécie de clube fechado, multiplicam-se suas forças, ao mesmo tempo em que se tornam impermeáveis às influências das ruas e de qualquer fiscalização externa. Excetuando os períodos monocráticos experimentados pela sociedade, não seria demais conjeturar que nossas urnas eleitorais, muito mais do que portais de entrada para o mundo da democracia, têm representado uma verdadeira caixa de Pandora, que uma vez aberta, libertam uma fila de pessoas sem soluções a apresentar.
Ao Custo Brasil, agrega-se, como fundamental, o Custo Político. Esta sensação ficou ainda mais evidenciada para a população em geral com a eleição e as posses da nova legislatura e com a eleição e posse dos membros do Executivo. Em ambos os casos, houve o tradicional festejo dos eleitos, com seus familiares e apoiadores. Muita comida, muita bebida, tapinhas nas costas aos novos membros do clube que chegam. Tudo muito animado e distante, anos luz, da população, convidada apenas para bancar os festejos, cada vez mais caros, na forma de impostos crescentes.
Há uma crise sendo anunciada e o problema maior é que não existe, no horizonte imediato observável, ninguém com a capacidade e credibilidade para chamar todos a razão, apaziguando o país. É em momentos assim que a nação necessita de personagens com a capacidade de liderança, guiando todos para o vale da concórdia. Se tivermos que aguardar o surgimento de lideranças, tal como tivemos durante a pandemia, estamos literalmente no sal e entregues à própria sorte.
De fato, estamos todos numa espécie de vácuo ou deserto árido, de homens e ideias. É preciso, neste momento, dar o nome aos bois, mostrando a todos quem foram os verdadeiros atores a deflagrar essa crise.
A frase que foi pronunciada:
“Sentindo que Peter estava voltando, a Terra do Nunca acordou novamente para a vida. Devíamos usar o mais-perfeito e dizer acordado, mas acordado é melhor e sempre foi usado por Peter.”
James M. Barrie
Incômodo
Veja, a seguir, o tamanho da construção misteriosa que brota às margens da mata ciliar no trecho 9 do SMLN, onde não há vizinhos. Já são 3 andares. Buscas dos moradores do trecho dão conta de que a venda do terreno foi feita pela Novacap. Há que se esclarecer.
Barreira
Em várias cidades do país, não há cancela por onde passam os trens. As travessias são feitas quase sempre sem cuidado. Vale pensar em nova legislação que dê mais segurança para a população com o controle do fluxo.
Incrível
Quem procura acha. Há realmente passagens de avião para Goiânia, por exemplo, saindo de Brasília por R$128,42.
Lupa
Se todas as emendas saídas do parlamento brasileiro pudessem ser rastreadas pela população valeria mais a pena pagar os impostos. Assim, o que é obrigação de serviço pelo Estado teria a participação do contribuinte.
História de Brasília
Firmado o convênio para a Construção em Brasília pela Novacap, do edifício do Itamarati. Tomara que não aconteça o que está acontecendo com o Banco do Brasil. O prédio está sendo construído e a diretoria que funcionava em Brasília, foi embora. (Publicado em 01.04.1962)
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No último dia 25, em plena comemoração do Natal, o painel eletrônico, chamado de Impostômetro, instalado no Centro histórico de São Paulo e que marca, a cada minuto, quanto os brasileiros pagam de imposto, alcançou o incrível patamar de R$ 3 trilhões. O espanto geral é que este nível de tributo marca um recorde preocupante. Nunca e em tempo algum, os brasileiros pagaram tantos impostos, taxas, contribuições, multas, juros e outros títulos, tudo devidamente corrigido pela variação monetária.
Não surpreende que o Brasil fique entre as nações com a maior carga tributária e com os menores índices de retorno desses impostos na forma de bens e serviços para a população. De acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil se coloca entre as nações com o pior retorno em benefícios para a população, significando, com isso, que o cidadão em nosso país sofre uma dupla injustiça, tanto na alta carga tributária cobrada, como no retorno desses valores.
Para um país com uma carga tributária em torno de 35,5% do PIB, o retorno em bens e serviços (IRBES) fica com 135 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias do planeta. Mesmo países como a Grécia e Argentina estão à frente do Brasil. Esta relação entre carga tributária e IRBES tem reflexos diretos no chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, em nosso caso, fica em 0,718, o que indica que o Brasil ocupa a 87ª posição no ranking entre 191 países.
O problema aqui, em se tratando de números e gráficos, é que esses valores, quando chegam nas mãos do governo, o que equivale a dizer IBGE, são alterados e remanejados para darem uma feição menos assustadora à realidade. Mesmo com um nível de imposto tão alto, o problema fiscal apresentado pelo atual governo não pode ser resolvido, uma vez que os gastos e a falta de planejamento são sempre superiores às receitas.
Apesar disso, o governo vem adotando medidas exageradas para o aumento da tributação, para, segundo ele próprio, “cumprir as metas dispostas no arcabouço fiscal. O que se sabe é que, com a aprovação do pacote da reforma tributária, haverá aumentos ainda mais significativos de impostos.
O que os economistas dizem é que teremos um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que marcará unificação de outros cinco tributos, e será o maior do mundo. O que os políticos parecem não entender é que não basta arrecadar altas quantias de impostos. O fundamental é aplicar esses recursos em prol da população. Sem a preocupação ou mesmo empenho ético em investir no desenvolvimento humano, qualquer receita será insuficiente, ao menos para os cidadãos.
A corrupção endêmica e mesmo a malversação desses recursos, extraídos compulsoriamente da população, entram ainda nesses cálculos para piorar a situação dos brasileiros, que continuam sem ver para onde vai essa montanha de dinheiro, que não para de crescer.
A frase que foi pronunciada:
“Temos um sistema que tributa cada vez mais o trabalho e subsidia o não trabalho.”
Milton Friedman
Reconhecimento
Apesar do desprezo da sociedade para quem cuida de limpar as cidades do Brasil, catadores que reciclam mais de 60% do plástico descartado buscam uma conversa com o presidente Lula. Há esperança. É hora de dar medalhas para esse pessoal.
Classe
Com o advento da Internet, não teremos, em 60 anos, papeis e fotos para ler sobre a história do país. Soube que Maria Ester Bueno teve outra sorte. Está lá. Registrada, na famosa Enciclopédia Britânica, a biografia e os detalhes de quando venceu nas quadras inglesas.
Feliz Ontem
“O Brasil está diante de uma encruzilhada: desenvolvimento ou subversão social. Em razão de tão forte desafio, não há mais lugar entre nós para governos de rotina ou de exagerada prudência no impulsionamento do nosso progresso. (…)Nem é fenômeno tipicamente brasileiro, senão universal, o que vem inflamando a alma de todos os povos subdesenvolvidos no sentido de ultrapassarem, custe o que custar, o estágio de atraso e miséria que os persegue e aflige.” Apesar da atualidade, a frase foi pronunciada em janeiro de 1960 pelo então Ministro da Guerra, Teixeira Lott.
Cuidados
Mais de 7 milhões de brasileiros foram ludibriados por golpes em 2023. As informações foram divulgadas na pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com a Offerwise Pesquisas. Clonagem do cartão de crédito e/ou débito (6%); compra de produtos em anúncios falsos postados em redes sociais clonadas de amigos e/ou conhecidos (4%); transações financeiras na conta bancária sem autorização (3%); emissão de cartões de crédito sem autorização, usando documentos falsos, perdidos ou roubados (3%); empréstimo do nome sem autorização, usando documentos falsos, perdidos ou roubados (3%).
História de Brasília
Na pista da última corrida, próximo à chegada, havia um barraco onde estava escrita a cal a palavra ‘perigo’. O dr.Comparator da Consispa, atualmente em São Paulo, contando isso a amigos, foi em todos os buracos de São Paulo, precisaria de uma turma de duzentos homens trabalhando durante cinco anos para consertar. (Publicada 01.04.1962)
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Não é de hoje que os trabalhadores, que possuem o direito líquido e certo, de receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enfrentam uma verdadeira Via Crucis para sacar esse dinheiro. Além de toda a burocracia a ser vencida, uma a uma, pelo trabalhador, mesmo com o aval por escrito que o dinheiro está liberado para saque, a CAIXA depende de uma área de controle, compliance ou conformidade que ainda exige do trabalhador certidões fora da lista exigida e publicada.
A sentença é irrecorrível na Justiça do Trabalho, entre outros documentos, tudo, na visão de quem passou por esse processo Kafkiano, para dificultar e até mesmo retardar, ao máximo, o acesso do cidadão à um recurso que é seu, retirado compulsoriamente e mês a mês de seu salário.
Lotes que já estavam prontos para o pagamento datados para saque no dia 29 de dezembro, data certa e sabida de que as instituições bancárias estariam fechadas, já que é o último dia útil do ano. Um desrespeito previsto no Estatuto do Idoso. A saber: Capítulo 2, Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias.
Ciente dessas dificuldades e entraves surreais, não surpreende que proliferem, no país, um cem número de empresas de advocacia e despachantes, todas elas especializadas em destravar esses recursos. O problema é que para ter acesso a esses intermediadores providenciais, o trabalhador terá que desembolsar do próprio bolso os custos desse serviço, que não é barato. Isso, quando o juiz responde à tempo.
Na origem desse problema, como em muitos outros presentes no dia a dia dos brasileiros, estão os famigerados loteamentos políticos a infestar, de cima a baixo todas as instituições e empresas públicas de nosso país. Nesse caso, todas essas instituições passam a serem geridas e organizadas com pessoas pouco ou nada capacitadas para o exercício dessas funções. O comando desses órgãos obedece apenas à lógica política e ao interesse dos partidos e do governo, que age distribuindo cargos em troca de apoio para suas propostas.
Ao trabalhador, lá na ponta, que possui seus direitos adquiridos e deles necessita, não é feito qualquer esforço para aliviar-lhe o fardo e as exigências descabidas. Diante desse descaso, que se repete há anos e sem solução, os tribunais acabam recebendo milhares de ações anualmente, todas elas impetradas pelos trabalhadores, no caso seus advogados, apenas para que a CAIXA pague o que é devido, acrescido de danos morais.
Muitos acreditam que essa protelação sistemática é feita para dar ainda mais lucros para esse banco estatal, com a aplicação desses recursos no mercado financeiro. Não são poucas também as notícias trazidas diariamente pela imprensa, relatando as dificuldades e atrasos na liberação do FGTS para os trabalhadores. Basta observar um detalhe simples para saber que há algo de podre no reino da Dinamarca. Todo e qualquer trabalhador celetista tem uma conta bancária. Por que a aposentadoria e o FGTS não são depositados imediatamente nessa conta, à pedido do trabalhador?
Com isso fica, mais do que comprovado que o governo e aqueles que possuem a responsabilidade por todo esse processo, ou não sabem dessas dificuldades e por isso nada fazem para saná-las, ou sabem mas viram as costas para o “monte de ninguém”.
Mesmo os aplicativos disponibilizados pela Caixa e, que em tese, serviriam para facilitar o acesso do trabalhador aos seus direitos, constantemente estão travados ou saindo do ar, segundo a Caixa, por excesso de consultas simultâneas ou instabilidade no sistema.
Também nesses serviços online as exigências e complexidade, dificultam a vida do trabalhador, pouco afeito ao universo virtual. O que muita gente esquece é que a burocracia exagerada, aliada a gestões de cunho político partidário, acabam por produzir mecanismos de corrupção que afetam o livre acesso do trabalhador ao FGTS.
Não são poucos também os casos de malversação desses recursos para programas habitacionais e outros fins, com os prejuízos dessas operações marotas sendo obrigatoriamente debitadas na conta dos trabalhadores. Se um conselho precioso cabe aqui nesse espaço, recomenda-se, principalmente aos trabalhadores que estão prestes a receber o dinheiro que lhes cabe do FGTS, que se arme de paciência, humildade, sabedoria para conseguir chegar depois de décadas de trabalho ao que lhe cabe sem esperar qualquer reconhecimento.
A frase que foi pronunciada:
“Cachorro também é ser humano”
Antônio Rogerio Magri, ministro do Trabalho e da Previdência
Ilário
Chega a ser engraçado a Justiça cobrar de R$10 mil a R$10 milhões de um carroceiro. Não pense que é fácil trabalhar neste país.
História de Brasília
O defeito que tem é não ter nascido em Mondubim, mas isto a gente arranja com um título. Falando do governador do Ceará, disse que com governo federal ou sem governo federal Parsifal Barroso perderá. (Publicado em 01.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Ainda hoje, muito se discute entre nós sobre a urgência de uma reforma tributária que seja mais harmônica e que onere mais quem mais possui. “Quando o governo é justo, diz em Provérbios 29:4, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça”.
Tomando a Bíblia pelo seu aspecto secular, na qual está registrada parte da história humana, ocorrida naquela região do planeta, o que se observa, apenas com relação à cobrança de impostos, extraída de forma bruta e autoritária, daquelas populações que viveram naquele período, a sensação que temos é de que pouco ou nada dessa tributação desigual e forçada foi alterada nos dias de hoje em nosso país, mesmo depois de passados dois mil anos.
Ostentamos sem muito orgulho o campeonato de nação com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Se observarmos o aspecto de retorno desses impostos para a sociedade, então seremos campeões absolutos. É como se esse aspecto da exploração do homem pelo homem, mesmo em sociedades ditas modernas, permanecesse congelado no tempo.
Apenas resumindo toda a complexa discussão sobre a falta de equidade na cobrança de impostos verificada, hoje, no cotidiano dos brasileiros, nada mais atual do que essa observação colhida há 20 séculos passados. A situação do ponto de vista da segurança pública do país, onde a criminalidade e a violência são realidades diárias que assustam não apenas os brasileiros, mas todo o mundo civilizado, evidencia que, de fato, pelo volume absurdo de tributação, a “nação acabou em desgraça”.
De fato, sob o ponto de vista histórico, o cristianismo veio para abalar as estruturas terrenas, estabelecendo uma espécie de conflito pacífico entre o que seria a justiça divina e a justiça dos homens. Contudo, o personagem central viria a ser o Novo Testamento. Jesus, não questionava, de forma frontal, o pagamento de impostos às autoridades que comandavam seu país. Mesmo deixando claro que os cristãos deveriam obedecer às autoridades terrenas, muitos conflitos aconteceram naquelas regiões por causa da cobrança de impostos exagerados.
O que a Bíblia histórica enfatiza é que os impostos estão dentro das leis, portanto é preciso cumpri-las. “Se a lei da terra afirma que todos devem pagar impostos de guerra, então é isso que devemos fazer. É a lei. Mas devemos, porém, trabalhar e rezar muito para mudar essa lei,” É o que recomendava em Romanos 13:1 e é o que parece que devemos fazer hoje, se desejamos ver implantado uma espécie de justiça tributária.
Nesse ponto, a discussão é remetida aos representantes da população com assento no Congresso. Uma discussão, ao que parece não ser do interesse deles nem do governo, visto que parte significativa desses impostos vão parar, exatamente nas mãos deles, em forma de emendas compulsórias e outros infinitos benefícios pessoais.
Com relação ao retorno desses impostos na forma de serviços à população, no mesmo trecho da Bíblia, era recomendado que “uma alternativa seria ter a possibilidade de determinar que nossa parte do imposto de guerra seja utilizada nos esforços de paz. Esse caminho seria a forma legal, construtiva e positiva de resolver a situação”.
É o que não ocorre entre nós, mesmo sabendo que não estamos em guerra. O que está implícito em passagens como essas é que os impostos só se tornam justos, quando revertidos em benefício de todos.
Em outra passagem referente a João Batista, contida em Lucas 3,10-18, era recomendado aos cobradores de impostos: “ Não cobreis nada mais do que foi estabelecido”. Aos oficiais de justiça (soldados) que acompanhavam os cobradores de impostos (publicanos), era recomendado: “Não maltrateis a ninguém, nem tomeis dinheiro à força; não façais denúncias falsas e contentai-vos com o vosso salário”. A cada um o que lhe é devido, ensina o livro histórico.
A frase que foi pronunciada:
“A ciência mais difícil é desaprender o mal.”
Antístenes
Inferno
Com medo de ataques de extremistas, as igrejas católicas na Alemanha e Áustria estão com a segurança reforçada até o ano novo. Cães farejadores foram usados antes que as portas das catedrais fossem abertas. A entrada de turistas está proibida.
Fato
Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos, muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.
Cri-cri
Cinemas também não podem impor a pipoca vendida no local. Venda casada é vetada ao consumidor.
História de Brasília
Andes de uma semana após falar na Câmara dos Deputados contra o número de viaturas da polícia, o deputado Bezerra Leite precisou de uma rádio patrulha na sua cerâmica, tendo sido atendido prontamente, graças ao equipamento contra o qual ele falara no Congresso.
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CARLOS HUMBERTO /SCO/STF
No âmbito do estudo da História, algumas regras se mostram fundamentais para que se evitem tropeços e interpretações estranhas aos fatos descritos. A primeira dessas regras, e que deve ser seguida à risca pelos historiadores, é que não se deve julgar os fatos históricos, sob pena de levar o estudioso a caminhos afastados da verdade.
A outra regra, e que serve também como lição, é que entender fatos do passado com a cabeça posta no presente, em sintonia com a evolução e os avanços da sociedade hodierna, não permite entender toda a extensão dos fatos pretéritos, pois a História é apenas o testemunho do passado. E é esse testemunho que, volta e meia, vemos emergir na forma de livro, depoimento, confissão ou documento e outros indícios, e que serve como peça a encaixar num quebra-cabeça complexo e cheios de nuances valiosas, que facilitam o entendimento de nossa história recente.
Como o único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra o chamado Inquérito do Fim do Mundo, Marco Aurélio Mello, agora aposentado, sempre, em suas manifestações dentro dessa alta Corte, mostrou-se um juiz independente, posição que muitas vezes era considerada como descolada de certos consensos arbitrários e corporativistas, mostrando-se sempre fiel aos seus princípios de magistrado, com pensamento próprio e singular.
É justamente por essa liberdade de pensamento que os depoimentos atuais desse ex-ministro são importantes para o entendimento de nossa história recente. Por outro lado, é visto que a Suprema Corte, passou, nesses últimos, anos, a assumir um papel e um protagonismo ativo e até principal nos fatos históricos contemporâneos. A descrição, que outrora caracterizava essa Corte, com seus integrantes falando apenas nos autos, ficou no passado. Hoje não há um brasileiro sequer que não acompanhe as decisões desse Poder, principalmente em decorrência das diversas polêmicas na qual essa Corte se viu envolvida e também pelas repercussões que essas decisões acabam trazendo para a vida de cada cidadão.
De tanto atuar fora dos autos e para além de suas competências, não são poucos os brasileiros que veem o desempenho atual dessa Corte, como bem próximo de uma ditadura da toga. Pelo sim, pelo não, o ex-ministro, em seus diversos depoimentos a jornalistas e aos formadores de opinião, tem afirmado que “o pior tipo de ditadura é a ditadura do Judiciário”, já que esta é a instância máxima.
Segundo tem afirmado, e por diversas vezes, “se um ministro atuar fora das balizas legais, o que ocorrerá em outra instância?, pergunta.” É sabido, diz ele, em outra entrevista, que toda vez que invadíamos outro poder, como o Legislativo, lançávamos um bumerangue que poderia retornar a nossa testa”.
Na opinião de Marco Aurélio de Melo, de quem presenciou e atuou no funcionamento interno do STF, por várias décadas, quando a Corte extrapola suas prerrogativas, ela acaba indo para a vitrine e, na vitrine, o estilingue funciona”. Para Marco Aurélio Mello os brasileiros não se conformam com o fim da força tarefa da Lava Jato, sendo que se o ex-juiz Sérgio Moro tivesse permanecido na 13ª Vara de Curitiba, hoje ele estaria também no Supremo. Marco Aurélio disse ainda que, nas eleições de 2022, votou no ex-presidente Jair Bolsonaro, justificando que, por sua trajetória de ex-ministro do Supremo, jamais votaria em Lula, uma vez que sua atuação e condenações posteriores seriam um impeditivo mais do que suficiente.
“A base e a medula da administração pública são os princípios consagrados nas Leis da Leis que é a Constituição Federal, ensina o ex-ministro, para quem é preciso observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, publicidade, eficiência e transparência, princípios esses que viabilizam o acompanhamento diário da administração pública.
Como proponente na criação da TV Justiça, a publicidade dos atos da Suprema Corte é fundamental para a democracia e para seu consequente aperfeiçoamento. “A administração pública, diz, é avessa a sigilos e segredos.” Essa transparência, contudo, deve obrigar o STF a agir sempre com discrição e longe dos holofotes.
Com relação a indicação de Flávio Dino para uma vaga no STF, Marco Aurélio diz esperar que ele não leve mais política (do tipo partidária e ideológica) para o Supremo. São depoimentos valiosos e que mostram um outro lado de nossa história recente e que assegura a crença de que existe ainda personagem cuja trajetória enriquece nossa República.
A frase que foi pronunciada:
“Onde esteve o Estado que não previu isso?”
O ex-ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, atribuiu os atos violentos que ocorreram em Brasília ao Estado como um todo. (GM)
Fato
Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos, muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.
Consumidor
É bom que os consumidores saibam que pessoas físicas podem perfeitamente fracionar embalagens de mercados que forçam a compra total do produto. Outro dia, em um grande supermercado, um cliente separou uma cartela com 30 ovos que vinha em uma caixa com duas cartelas e provou no caixa que era seu direito levar apenas uma bandeja.
Cricri
Cinemas também não podem impor a pipoca vendida no local. Venda casada é vetada ao consumidor.
História de Brasília
Andes de uma semana após falar na Câmara dos Deputados contra o número de viaturas da polícia, o deputado Bezerra Leite precisou de uma rádio patrulha na sua cerâmica, tendo sido atendido prontamente, graças ao equipamento contra o qual êle falara no Congresso.
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
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Muitos falam e chegam até a desejar, com a sinceridade relativa de hoje em dia, que o ano que se inicia será repleto de paz. Será o ano em que os brasileiros reencontrarão o caminho da convivência e da harmonia. O que a maioria dessas pessoas não percebem, ou fingem não perceber, é que a tão almejada e sonhada paz só se tornará realidade concreta quando for seguida e contemplada por uma justiça plena.
Não aquela concedida sob medida e em doses miúdas pelos novíssimos intérpretes dos regimentos e das leis, todos eles munidos de um poder absurdo e que, ao final, enxovalha a própria Justiça. A Justiça, em sua essência, é o veículo da paz. Sem ela, tudo fica retido no mundo relativo dos desejos e da boa vontade, mas que não vai além de promessas esvaziadas. Para um país como o nosso, político, social e economicamente fracionado, não há como pensar em paz, quando se nota, logo de saída, a distância enorme que separa o Brasil real daquele vivido por sua classe dirigente. Não há Justiça nesse campo, pois o cidadão, neste país, hoje, vive e trabalha duro para custear, de forma obrigatória, uma realidade que não é a dele.
Pode parecer estranho, mas no tempo da Operação Lava Jato, um período curto, mas de grande esperança geral, havia um sentido de paz, que parecia pairar sobre todos. Finalmente o país iria se ver livre de uma praga histórica que, por séculos, mantinha os brasileiros como refém do passado, atados a um subdesenvolvimentismo crônico.
Esse sentimento de paz vinha embalado, justamente, no presente da Justiça. Naquele interim de nossa história, brasileiros de todas as origens puderam sentir na pele o que era a paz. Finalmente o país deixaria de pertencer a uns poucos e seria colocado sob a responsabilidade de todos. Aqueles sim foram anos de paz. Até mesmo o mundo do crime organizado, formado por indivíduos avessos aos colarinhos brancos, sentiu os ares de mudança e, com o baque sofrido, também recuou.
A satisfação com que a população assistia, a cada dia, a fila imensa de políticos e empresários de alto coturno sendo conduzidos para a prisão, mostrava que a paz em nosso meio também era possível. Curioso notar ainda que cada um desses velhos corruptos que eram levados ao catre aumentava, na mesma intensidade, o sentimento comum de paz. Uma paz profunda, só conhecida pelas crianças.
Obviamente que a paz não é exatamente isso, ou somente isso. Mas em nossa situação, levada até as últimas consequências da dignidade humana, essa era a nossa paz. A paz derradeira, de não mais precisar sonhar em deixar o país para trás e emigrar para outras terras. Tudo o que deveria ser nosso, desde sua origem, voltava a ser nosso dali em diante. Mas a paz, que era de fino cristal, fugiu de nossas mãos, indo se estilhar contra o chão.
Desfeita, peça por peça, toda a Operação Lava Jato, aquela legião de anjos caídos banidos para as profundezas da Terra, voltaram com ainda mais sede de roubar a nossa paz, punindo agora quem quer que ouse enfrentá-los. É como se o Brasil tivesse desabado sobre os brasileiros, soterrando-nos sobre escombros. Desejar paz para os que estão agora sob essas ruínas é um sonho para 2024.
A frase que foi pronunciada:
“A força do direito deve superar o direito da força.”
Rui Barbosa
Sofás e tapetes
Décadas atrás, o Banco da Lavoura abria várias frentes de empréstimos: empréstimo de formatura, empréstimo escolar e empréstimo nupcial. Isso quando o Poder Público usava os cofres da União para prover Segurança, Transporte, Saúde. Hoje, os empréstimos são para suprir a falta de segurança, o péssimo estado da Saúde Pública, o sucateamento dos transportes e os perigos oferecidos pelas escolas públicas, obrigando o cidadão a, além de pagar altíssimos impostos, arcar com despesas extras de saúde, educação e transporte, já que a Constituição não é cumprida.
Fato
Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso, muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos; muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.
Consumidor
É bom que os consumidores saibam que pessoas físicas podem perfeitamente fracionar embalagens de mercados que forçam a compra total do produto. Outro dia, em um grande supermercado, um cliente separou uma cartela com 30 ovos que vinha em uma caixa com duas cartelas e provou, no caixa, que era seu direito levar apenas uma bandeja.
Cricri
Cinemas também não podem impor a pipoca vendida no local. Venda casada é vetada ao consumidor.
História de Brasília
Andes de uma semana após falar na Câmara dos Deputados contra o número de viaturas da polícia, o deputado Bezerra Leite precisou de uma rádio patrulha na sua cerâmica, tendo sido atendido prontamente, graças ao equipamento contra o qual êle falara no Congresso.