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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Não é novidade para ninguém, principalmente para aqueles que transitam nos bastidores do poder aqui na capital, que, a cada dia que passa, mais e mais a Operação Lava Jato vai caminhando para seu final. Não por conta das investigações, que segundo os próprios procuradores ainda deveriam prosseguir por mais dois anos, no mínimo. A questão é que para todos aqueles que direta ou indiretamente estão, de alguma forma, enredados nessa operação exitosa, “a Lava Jato foi longe demais”. Por essa avaliação, entende-se que essa operação, por conta naturalmente das pistas que seguiu, chegou muito perto daquelas autoridades do alto escalão tidas como intocáveis ou forçosamente acima de qualquer suspeita. Todos aqueles envolvidos na tarefa de seguir a trilha deixada sabiam que, mais cedo ou mais tarde, a Lava Jato chegaria a uma encruzilhada que bifurcaria por apenas dois caminhos: o da legalidade total, custe o que custar, ou o da trilha nevoenta, onde os personagens principais desapareceriam de cena, deixando em suspense o prosseguimento da operação, tal qual se sucedeu com as investigações Mãos Limpas, na Itália.
O fato, e ninguém desmente isso categoricamente, é que deixada seguir, por inércia, a Operação Lava Jato iria provocar um tal esvaziamento de importantes personagens dessa República que talvez houvesse a necessidade de convocar novas eleições. O problema maior, nessa fase avançada da operação, é que ela se aproximou demais de pessoas e fatos que se abrigam não apenas no Legislativo e Executivo, mas dentro do próprio poder Judiciário. Nesse ponto foi operado um conjunto de acordos e acertos de bastidores, todos devidamente registrados pela mídia, visando a elaboração de uma estratégia em comum, envolvendo os Três Poderes para um esvaziamento paulatino e discreto de toda a força-tarefa da Lava Jato.
O “mecanismo”, se assim pode ser apelidado, consistiria numa desaceleração suave e sem estardalhaço em investigações, retirando à conta-gotas todo e qualquer suporte necessário aos procuradores de Curitiba. Esse “mecanismo” deveria funcionar de forma sincronizada e silenciosa como um relógio suíço, de modo a não despertar a atenção e a ira da população que, em sua maioria, apoia a operação Lava Jato e seu prosseguimento.
Na realidade, o que pretendem todos aqueles envolvidos nessa trama poderosa é cobrir a operação com o véu do esquecimento, apagando delicadamente cada possibilidade de pista; afastando as investigações do olho da mídia; tornando secretas muitas investigações; removendo personagens de pontos estratégicos; apagando a memória da operação; desacreditando qualquer avanço; tornando legais escutas criminosas que flagraram conversações entre os procuradores e o juiz Sérgio Moro.
Para tanto, as infinitas filigranas da lei serviriam como uma espécie de Labirinto do Minotauro, onde os investigadores ficariam aprisionados até a decretação da morte cerebral da operação. Para aqueles que acompanham no dia a dia o desenrolar desse ardil, o “mecanismo” segue em pleno desenvolvimento, colhendo de cada Poder a pequena porção de pólvora, capaz de fazer explodir pelos ares aquela que foi a mais popular das operações, esperança de muitos, desde que Cabral por essas bandas veio ter.
A frase que foi pronunciada:
“A corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou governos específicos. Combatê-la deve ser bandeira da esquerda e da direita.”
Sergio Moro, quando ocupava o cargo de Juiz Federal.
Sem aviso
Nosso leitor Renato Prestes informa que o medicamento Moduretic, para pressão alta, original e genérico, some da praça, prejudicando a saúde de pacientes que têm uso diário.
Mérito
É realmente um sucesso a visitação no Congresso. As duas casas se unem para receber os brasileiros. No domingo não há a necessidade de agendamento. Os grupos começam a se organizar para a primeira visita às 9h. De meia em meia hora, novos grupos são formados. Os últimos saem às 17h. A cada primeiro domingo do mês, há também a participação do Congresso na troca das bandeiras. A responsável no Senado é Marília Serra, na Câmara, Maria José Garcia. Os elogios dos visitantes foram para Adriana Araújo. Toda a equipe é bem preparada e tudo bem organizado.
Altruísmo
Uma homenagem da Azul no Outubro Rosa. É que Cleonice Antunes, agente de cargas da companhia, venceu o câncer e agora inspira os passageiros com sua história de superação. Ela entra em alguns aviões antes do embarque finalizar para passar a mensagem do autoexame e exames preventivos. Segundo o Ministério da Saúde, por ano, surgem 60 mil novos casos de câncer de mama no país.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ninguém vai querer comparar o dr. Juscelino com o Padre Cícero, mas quando o homem chega, até a chuva chega também… (Publicado em 01/12/1961)
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Não é de hoje que a ex-presidente Dilma Rousseff vem num périplo frenético pelo planeta para, basicamente, fazer o que mais aprendeu, não apenas durante o período que integrava a cozinha dos movimentos de guerrilha, mas, sobretudo, quando foi alçada ao poder pelo chefão petista, e que pode ser resumido em mentir, falseando a verdade e os fatos históricos, de forma a colocá-la numa posição quer de vítima, durante o regime militar, quer de presidente afastada por impeachment por um suposto golpe urdido pelo Congresso.
O desconhecimento e mesmo o desprezo com que o mundo desenvolvido acompanha o desenrolar desses tipos de acontecimentos no Brasil, um país visto como exótico, distante e perdido no tempo, tem ajudado essa senhora a expor sua narrativa ficcional a plateias basicamente formadas pelo que restou da esquerda radical no mundo contemporâneo. De toda forma, esse tour, ao mesmo tempo em que reforça a imagem negativa do país, prejudica os negócios do Brasil lá fora. Com ponto ou sem ponto no ouvido.
Depois de mais de uma década da razia promovida pelos governos petistas ao erário e que quase transformou o país numa ruína gigantesca, com milhões de desempregados e uma inédita depressão econômica, todo esse cenário é, em sua versão, debitado unicamente aos opositores e à classe política dominante.
O mais curioso é que os custos desse passeio, do outro lado do Atlântico, são feitos exclusivamente em países de primeiro mundo, onde se hospeda nos mais caros hotéis do lugar e onde frequenta os mais requintados restaurantes, nos quais saboreia acepipes dignos de um monarca.
Tudo isso, é claro, colocado na conta do pobre contribuinte brasileiro. De um modo geral, é reconhecido que, desde que chegou ao poder, para exercer uma espécie de governo tampão entre 2010 e 2014, até o retorno do chefão, e talvez até antes, quando ocupou o Ministério das Minas e Energia e a Casa Civil, Dilma é sem dúvida a presidente que mais deu prejuízos em toda a história do país, quer por sua gestão desastrada, ou pelo fato de dar continuidade ao processo sistemático de corrupção que se instalara no governo de seu antecessor. Somente em uma única empresa pública, a Petrobras, Dilma e seus auxiliares provocaram um rombo que ascende a bilhões de reais.
Hoje, fora da presidência, sua equipe de oito assessores entre seguranças e secretários custa, aos pagadores de impostos, R$ 5,5 milhões ao ano. Somente no ano passado, Dilma espetou no erário uma conta de meio milhão de reais ao Palácio do Planalto. É de longe a presidente que mais gasta em viagens e outras mordomias. Segundo informações do próprio Palácio, os custos com sua equipe no ano passado, sem contar dos salários, foi de R$ 632,2 mil. Desse montante, R$ 587 mil foram gastos em diárias e passagens em primeira classe.
Em Madri, por onde anda agora, Dilma tem repetido, à plateia da Central Sindical do Partido Comunista da Espanha, que Bolsonaro é um neofascista que está destruindo a Amazônia e a soberania do Brasil e que o golpe que sofreu visou apenas a implantação do modelo neoliberal.
O mesmo fala em relação ao ex-presidente Lula que, em sua narrativa, foi condenado e preso para não disputar as eleições que, em sua visão, venceria com facilidade. A ex-presidente também repete o mantra de que a Operação Lava Jato foi feita exclusivamente para mirar em Lula e nos petistas, deixando o restante dos envolvidos do lado de fora.
De tanto semear essas mentiras, Dilma acredita que um dia elas poderão germinar como verdadeiras, da mesma forma como quem semeia feijão e colhe laranjas. No terreno baldio da cabeça da ex-presidente tudo é possível.
A frase que foi pronunciada:
“Onde foi que erramos?”
Juca Kfouri, em entrevista no seu canal, pergunta à “ex-presidenta” Dilma, que ficou sem palavras, sem resposta.
Doação
Projeto UDF sem Fronteiras está arrecadando livros infantis para a Casa da Paternidade. A iniciativa é das professoras Elisa Muniz e Josilene Moura.
Talento
Já desfilava desde os 13 anos. Sabe o que quer. Já morou em dezenas de países. Agora com 18 anos, está em Hong Kong. Gosta tanto que chama de Home Kong. Veja a seguir algumas fotos da modelo Mariana Dominicini.
Desburocratizar
Hoje, o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, proferirá palestra em São Paulo durante o Seminário “Desburocratização e Eficiência Estatal”. O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Estado da capital paulista. O debate gira em torno do papel da Advocacia-Geral da União e do Judiciário na modernização da gestão pública.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Não sei que significado darão a essa palavra, com o amontoado de casebres existentes, sem que ninguém queira sair de onde está para passar uma rua, ou uma praça. (Publicado em 30/11/1961)
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Em sua prestação de contas, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em novembro de 2018, o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, informou ter arrecadado R$ 4.377.640,00 dos quais gastou R$ 2.812.442,00. Com isso ficou provado, de forma cabal, que todas e quaisquer despesas efetuadas no passado para esse fim, para todos os cargos eletivos, estavam ou superfaturados ou tiveram, em suas prestações de contas, valores declarados de forma claramente enviesada, seja com a utilização de notas frias ou com outros mecanismos pouco ortodoxos, para dizer o mínimo.
Há também a possibilidade de que, em seus périplos pelo país, muitos candidatos tenham se portado como antigos e nababescos monarcas distribuindo moedas de ouro por onde passavam. Com isso, por exemplo, ao comparar os gastos de campanha da ex-presidente Dilma, em 2010 e 2014, que, segundo Antonio Palocci, custaram respectivamente R$ 600 milhões e R$ 800 milhões, ou R$ 1,4 bilhão no total. A diferença chama a atenção pela disparidade desses valores. O pior é que, em sua prestação de contas, apresentadas à época ao Tribunal Superior Eleitoral, ela havia declarado gastos de R$ 153 milhões em 2010 e R$ 350 milhões em 2014, ou seja, um total de R$ 503 milhões nas duas campanhas.
Para um especialista em aritmética, não há como avaliar e comparar racionalmente esses gastos por suas disparidades ou incongruências, mesmo sabendo que essas despesas foram efetuadas num mesmo país. De qualquer forma, essa diferença de valores, apresentada ao TSE pela ex-presidente, é mais um problema para ela explicar aos tribunais.
O que importa aqui é que ficou comprovado que os gastos de campanha de praticamente todos os candidatos anteriores à presidência da República estão superfaturados ou maldosamente superdimensionados.
Não se sabe que medidas ou providências o TSE passou a adotar diante da evidência de tal disparidade de valores. Mas ainda assim esse não é, pelo menos por enquanto, o ponto central da questão. O problema está justamente centrado agora na pretensão absurda dos parlamentares em aumentar o Fundo Eleitoral para 2020 de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões. Somando-se ao Fundo Partidário, os contribuintes terão que destinar obrigatoriamente R$ 5 bilhões aos partidos com assento no Congresso, tudo isso apenas para as eleições do próximo ano. Lembrando aqui que a maioria desses partidos já possuem estruturas montadas nos estados e contam ainda com verbas generosas repassadas diretamente pelos Legislativos locais e federal para a manutenção dessas representações. Mesmo um eleitor desatento pode constatar com certa facilidade que tanto os partidos políticos como as próprias eleições se transformaram, a olhos vistos, em oportunidades vantajosas e altamente lucrativas. Não surpreende, pois, que toda essa dinheirama acabe ofuscando o essencial que é a democracia verdadeiramente representativa e ética.
A frase que foi pronunciada:
“É lícito afirmar que são prósperos os povos cuja legislação se deve aos filósofos.”
Aristóteles, filósofo grego
Motos
É preciso cortar o mal pela raiz. Motos transitam em ciclovias e nos jardins das superquadras como se fosse permitido. Colocam em risco a vida de ciclistas e pedestres. A falta de campanha educativa está fazendo com que o trânsito de Brasília se iguale aos piores lugares do país.
Produção
Deu no Antagonista que Jean Wyllys fará residência na Universidade de Harvard, no departamento de estudos afro-latino-americanos.
Vale ler de novo
Por falar em Harvard, em evento organizado por alunos brasileiros, o general Mourão foi aplaudido mais de 10 vezes na solenidade. A pergunta do professor, cientista político e doutorando, Fernando Bizzarro, foi determinante para o sucesso do vice-presidente: “O senhor não teme que a associação das forças armadas, que são uma instituição permanente do Estado brasileiro, com um governo, que é algo necessariamente temporário, ela pode corroer a legitimidade e a unidade das Forças Armadas? Por que a lição que o general Geisel aprendeu não se aplica ao senhor?”, perguntou o professor. Interessante que parte da plateia aplaudiu o professor efusivamente. Até que veio a resposta: “O Geisel não foi eleito. Eu fui.” Nesse momento todos se levantaram para aplaudir o vice.
Caráter
Um jornalista se infiltrou como paciente de Heloísa Bolsonaro, psicóloga. A esposa de Eduardo Bolsonaro recebeu, por via eletrônica, o profissional por um mês. Parece que o tiro saiu pela culatra. Os leitores receberam muito mais informações sobre o jornalista do que sobre ela. A questão jurídica que a iniciativa desperta é susceptível a várias frentes.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E por falar em doutor Jânio, o senhor, que viaja muito, não o encontrou por aí, não? O dr. Oscar Pedroso Horta hipotecou a casa dele em São Paulo, e eu nunca vi dinheiro espichar tanto. (Publicado em 30/11/1961)
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Definir o Brasil e sua gente em poucas palavras tem sido um exercício tentado por muitos, desde que por essas bandas a frota de Cabral aportou. Padre Antônio Vieira, definindo os homens que aqui viviam no século XVII, dizia: “Cuidam da reputação, mas não da consciência.”. Já para o poeta Augusto dos Anjos, no século XIX, a visão que possuía do Brasil era: “O homem, que, nesta terra miserável, mora entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera.” Na opinião seca e direta do dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues, nosso país era assim descrito: No Brasil, quem não é canalha na véspera é canalha no dia seguinte.” Para o músico Tom Jobim “o Brasil não é para principiantes.” O filósofo do Meyer, Millor Fernandes, dizia que “o Brasil está condenado à esperança”.
Em comum, esses pensadores ilustres possuíam uma visão, digamos, realista/pessimista do Brasil, de sua gente e sobretudo de sua elite letrada, uma gente egoísta e, acima de tudo, ridiculamente vaidosa. Depois da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada por um Congresso cheio de culpas e maus presságios, parecíamos ter atingido o fundo do poço da ignomínia com esse projeto, mas como é de costume, verificamos que esse “fundo” é só mais uma etapa e o buraco sem fim.
De fato, desde que vieram à tona os mega escândalos da Operação Lava Jato, chegamos à conclusão de que somos realmente um país surreal em matéria de miséria humana, conforme tem demonstrado as investigações da polícia ao dissecar em público as entranhas de nossas elites dirigentes. Nesse país em eterna formação, os únicos vícios que parecem fazer sombra à cobiça dessa gente são a vaidade e a arrogância gigantes. Exemplo desse pecado capital pode ser encontrado em toda a parte, mesmo onde menos se espera.
Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), feito de encomenda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabelece uma tal “norma sobre a posição topográfica dos advogados nas audiências de instrução e julgamento.” Em outras palavras, isso quer dizer que os advogados pleiteiam ficar situados, nas salas de audiência, num mesmo plano ou nível de importância que os magistrados.
Essa situação, um tanto exótica, faz lembrar o filme O Grande Ditador, de 1940. Escrito e dirigido por Charles Chaplin, o filme retrata com humor ácido, o nazismo e o fascismo em pleno apogeu naquela época. Numa das cenas, Hynkel (Hitler) busca humilhar Napaloni, que seria Mussoline. Ao recebê-lo para uma conversa, aguardou que Napaloni se sentasse. Durante o encontro com o ditador alemão em Roma, o visitante só podia sentar-se em uma cadeira muitos níveis abaixo, donde poderia Hynkel, de cima, olhar com maior autoridade. Guardadas as devidas proporções, o que vemos hoje é a mesma vaidade desimportante.
Assista à cena em: Le dictateur – La rencontre des deux dictateurs
A frase que foi pronunciada:
“Uma coisa é estar dentro da lei, outra é estar sob a lei. Os que estão dentro da lei são livres, os outros são escravos.”
Santo Agostinho, um dos mais importantes teólogos e filósofos nos primeiros séculos do cristianismo.
Nova reforma
É chegado o momento, com a reforma trabalhista, de se discutir a modernização dos sindicatos brasileiros à luz do que vem sendo feito em outras partes do mundo, onde essas entidades já encontraram, nos valores democráticos universais, novas formas de organizar as classes trabalhadoras, libertas das ideologias partidárias.
Velha Brasília
Quem viveu naquela Brasília, onde todos se conheciam e eram solidários, desencanta ver as cenas de violência crescentemente veiculadas por todas as mídias. Houve tempo em que, por exemplo, o engenheiro Kleber Farias Pinto ia ao aeroporto apenas para dar carona para os recém-chegados à capital. A solidariedade falava mais alto que a selvageria.
Educação
Muita gente não sabe, mas o colégio Militar Pedro II, coordenado pelos Bombeiros, é aberto à comunidade. A escola recebe crianças a partir de 4 anos até o 3º ano do Ensino Médio. Veja mais informações no site: https://www.cmdpii.com.br/index.php.
Programa
Com entrada franca, hoje e amanhã é dia de concerto no auditório do Centro Cultural da ADUnB, às 20h. A entrada é gratuita. O convite é da UnB, que recebe Coros convidados. A iniciativa é uma parceria da UnB com o Coral Cantus Firmus, Grupos de Regentes de Coros de Brasília e os participantes do I Encontro de maestros Brasil/Argentina.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Hoje, muitas obras foram recomeçadas. Vi outro dia dr. Vasco Viana de Andrade, e ele me disse que está mandando fazer cem quilômetros de calçadas, e mais do que isto, de meio fio. (Publicado em 30/11/1961)
Lei de Abuso segue as mesmas restrições baixadas pelo Supremo em desfavor da justiça
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Caso fosse submetida previamente ao crivo da população e à análise de renomados juristas, realmente comprometidos com a causa pública, a Lei Contra o Abuso de Autoridade, aprovada em processo relâmpago, na calada da noite e apenas por voto de liderança, não entraria sequer em pauta, sendo arquivada e esquecida no fundo de uma gaveta qualquer em algum almoxarifado no subsolo do Congresso.
Esse é o destino que a sociedade, leiga ou não, desejaria para essa e todas as propostas, frutos da sandice de políticos, principalmente daqueles que estão sob a alça de mira da justiça e que sonham em se safar incólumes de crimes pretéritos. O volume de críticas que essa proposta vem recebendo dos mais variados setores da sociedade, sobretudo por parte dos operadores da justiça, reforçam a ideia de que a edição dessa Lei poderá ter vida breve, indo compor o cemitério de outras do mesmo gênero, natimorta.
Até para que não caia no esquecimento, essa medida, mais do que se insurgir contra a vontade popular, veio como uma espécie de resposta às Dez Medidas Contra a Corrupção, que parte da classe política se recusa simplesmente em aprovar. Muitos legistas acreditam que o texto da ‘Lei do Abuso’ não merece, sequer, uma análise técnica, já que se trata de um verdadeiro “insulto à técnica jurídica.” Para outros, esses textos apenas revelam o “estado de coisas demenciais e invertidas que estamos vivenciando.” Alguns a chamam inclusive de uma fraude que avilta a democracia. Há inclusive aqueles que indagam: “como é possível conceber o fato de que uma lei que pretende, ao menos em tese, conter o abuso do poder estatal, já ter origem exatamente num claro e evidente ato de burla da legalidade e abuso na seara legislativa?”
Outros juristas lembram que já existe uma legislação, criminal, administrativa e civil para punir esse tipo de infração, que é a Lei 4898/65, em vigor há décadas e que poderia ser simplesmente modernizada, mas que não foi, sequer, lembrada, porque, à época, não se imaginava que chegaria um tempo em que a justiça alcançaria o cume do poder político e econômico. Entram nesse debate também, aqueles que apontam que a chegada da justiça e da lei no patamar dos criminosos de colarinho branco é uma contribuição valiosa da chamada Criminologia Crítica e que, portanto, a Lei do Abuso, viria como uma garantia de proteção e de continuidade da secular impunidade.
A edição intempestiva dessa medida chamou a atenção daqueles que consideram que a Lei de Abuso vem num mesmo pacote, editado pelo Supremo, que suspendeu todos os processos judiciais em que dados bancários foram compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do judiciário. Trata-se, dessa forma, de uma contrarreforma conservadora contra as investigações ousadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e contra os altos escalões da República.
Juristas chegam a invocar a Teoria da Bola de Neve ou Teoria das Rodas Lixadas, segundo a qual a permissividade com a corrupção conduz a uma terrível crise institucional, insegurança e catástrofe econômica, tal qual se viu, na prática, no Brasil.
Em todo o país, os Conselhos e Associações de Magistrados criticaram a medida que, segundo eles, irá inibir o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no País, pois tem como alvo principal o Ministério Público, juízes e agentes policiais e todos que lutam contra a crescente criminalidade no Brasil.
A frase que foi pronunciada:
Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.
Montesquieu foi um político, filósofo e escritor francês
Luz
Brasilienses assistem estarrecidos a expansão de invasões de terras para todos os lados. Sobradinho está chegando perto do Lago Norte. Na Barragem do Paranoá, os morros foram rasgados para instalação de torres de energia para garantir que os invasores não fiquem no escuro.
Bem-vindos ao Brasil
Entre os estranhos nomes dos senadores, há brincadeiras constantes em relação às ascendências. Em um desses momentos, o senador Esperidião Amin exclama: Omar Aziz é o verdadeiro Califa!
Arquivo vivo
Já, na CCJ, o senador maranhense Werveton perguntou da necessidade de a equipe da liderança do PDT fazer requerimentos para a audiência pública. “Não precisa! Paim cuida disso para nós!” Na verdade, o senador Paulo Paim é imbatível em audiências públicas. Registros preciosos do nosso país estão nessas reuniões.
Arte
Atenção artistas da cidade. GDF lança edital para selecionar marca dos 60 anos de Brasília. Trata-se do selo comemorativo dos 60 anos da capital federal.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quando você vem dos ministérios para a W-3, encontra uma placa indicando a sigla EPIA. Sempre há alguém perguntando o que significa, e está aqui, para seu conhecimento: Estrada Parque Indústria e Abastecimento. (Publicado em 28/11/1961)
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Aos poucos e sem muito alarde, os políticos vão impondo suas pautas muito acima dos interesses da própria sociedade, legislando para dentro, ajustando a realidade do país a seus próprios interesses, cientes de que a distância entre uma eleição e outra cobre os eleitores com o manto escuro da amnésia.
Como acontece sempre nesses casos, em que o desejo da classe política não coincide com o que anseia o cidadão, a votação do texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade seguiu o mesmo rito dissimulado com que tem sido tratada todas as propostas de interesse direto dessa gente. Votado depois das dez horas da noite, em meio a outras pautas e quando muitos brasileiros, que trabalham duro, já estão dormindo, a matéria foi aprovada por votação simbólica, ou seja, sem os votos nominais de cada deputado, e não foi permitida, pela Mesa, a revisão do procedimento, pedida por muitos parlamentares contrários à Lei. Analistas que têm acompanhado o assunto são unânimes em reconhecer que o ressurgimento relâmpago dessa matéria veio justamente na esteira dos acontecimentos recentes, divulgados pelos Site The Intercept Brasil, em que hackers criminosos divulgaram escutas telefônicas entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro.
Mesmo sabendo que se tratavam de escutas clandestinas e, portanto, ilegais, os políticos e alguns juízes, claramente contrários aos efeitos de operações como a Lava Jato, começaram, imediatamente, a erguer muros e outros entraves para deter o avanço das investigações que deles se aproximavam. Depois de desfigurarem as medidas de combate à corrupção, a ponto de torná-las inócuas e sem efeito prático, a Lei de Abuso, aprovada agora e muito bem nominada por alguns juristas éticos como a Lei dos Abusados, vira o jogo e coloca o rato para perseguir o gato, numa inversão de valores que vai tornando nosso país o paraíso dos malfeitores, principalmente aqueles do colarinho branco.
Apenas analisando o que disse o procurador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, um dos últimos paladinos dessa cruzada quixotesca contra a corrupção secular em nosso país, dá para perceber que essa aprovação nada mais é do que uma retaliação contra os agentes da lei e a favor da impunidade. “No fim da Mãos Limpas, na Itália, afirmou o procurador, a pauta contra supostos abusos da Justiça substituiu a pauta anticorrupção sem que esta fosse aprovada.
Várias leis passaram para garantir impunidade a poderosos. A Itália segue com maiores índices de corrupção da União Europeia”. Para outros juristas, trata-se de uma bofetada na cara da sociedade e uma resposta de força contra todos aqueles que sonhavam com uma mudança no status quo vigente desde que Cabral por aqui aportou em 1500.
A frase que foi pronunciada:
“O dinheiro não compra apenas um bom carro; também compra melhor educação ou saúde. Cada vez mais, pode comprar a impunidade da justiça, uma mídia flexível, leis favoráveis, vantagens comerciais e até mesmo eleições. Isso, por sua vez, perpetua as políticas que permitem que uma pequena elite acumule cada vez mais riqueza às custas da maioria.”
Winnie Byanyima é engenheira, política e diplomata aeronáutica ugandês, que acabou de assumir a UNAIDS.
Disciplina
Se escolas militarizadas ganharem as mesmas medalhas que os colégios militares conquistam em Olimpíadas de matemática, será um progresso na Educação. Foram tantas medalhas pelo Brasil que agora os Colégios Militares do Brasil estão recebendo medalhas até no Japão.
Reconhecimento
Foram os alunos do Colégio Militar da Polícia Militar 5 (CMPM 5) e o Tenente Coronel Cândido José Mariano que conquistaram três medalhas durante a participação na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras – World Mathematics Invitational 2019, ocorrida de 15 a 19 de julho na cidade de Fuokohama, Japão. Prata para o Brasil.
Registro
Reclamação que chegou em mãos: Identificamos que a tubulação aberta entre as Quadras 15 e 16 do Park Way, junto ao córrego, do lado direito de uma torre da companhia telefônica, que está vazando água de esgoto diretamente no solo, “não é esgoto”, essa tubulação é de aguas pluviais. O sistema interno da edificação está ligado em fossa séptica e sumidouro em perfeito estado de funcionamento. Na localidade não tem rede coletora de esgoto para atender a região. Segue anexo Parecer Técnico (26218501) e ordem de serviço (26220403).
Sonhos
Sidarta Ribeiro, neurocientista, lança o livro “O oráculo da noite: a história e a ciência do sonho”, pela Companhia das Letras. Veja a entrevista dada pelo autor à BBC no link Perda de intimidade com o sonho causa grande prejuízo à humanidade, diz neurocientista.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Essas coisas é que precisam acabar no comércio de Brasília. O povo encontra cedo os exploradores, e é por isto que muita gente prefere comprar as coisas no Rio. Bastaria maior honestidade nos negócios, para que o nosso comércio funcionasse melhor. (Publicado em 28/11/1961)
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Absolutamente, nenhum político, de posse de seu juízo, fosse ele da mais ferrenha oposição ao governo e mesmo aquele implicado em grave denúncia de corrupção, tomaria a decisão de aparecer, de frente, como parte interessada num Recurso Extraordinário (RE 1.055.941) solicitando ao Supremo, em pleno período de recesso, a imediata paralização de todas as investigações realizadas até agora pela Polícia Federal e pelo Ministério Público contra os crimes de colarinho branco.
A razão é muito simples: tal audácia, indo contra a totalidade da opinião pública do Brasil, que desde a primeira hora se posicionou a favor de toda e qualquer investigação que desse um fim ao ciclo perverso e secular da impunidade aos corruptos poderosos, colocaria esse personagem numa posição de absoluto isolamento contra toda uma nação, transformando-o numa espécie de vilão que age contra o país.
Para qualquer político, isso seria o fim da linha, capaz de inseri-lo nos anais da história do país como um inimigo declarado do povo, num momento tão crucial para todos os brasileiros. Mas foi justamente nessa desventura que se meteu o senador pelo PSL do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro. Com isso, marcou sua posição numa trincheira solitária e antagônica nessa guerra dos cidadãos contra os privilégios e os desmandos das elites que tantos males têm causado ao país.
Para todo e qualquer cidadão pensante desse país, antepor argumentos sensatos ao Recurso Extraordinário nº 1.055.941 do ministro Dias Toffoli, que suspendeu os processos criminais com base em dados ficais e bancários que não tenha prévia autorização judicial, tornou-se um exercício comum e de fácil elaboração também por uma razão simples: todos enxergam de forma evidente os prejuízos e o retrocesso que tal medida trará para o país. Não existe, hoje, jurista respeitado nesse país que não tenha, de pronto, apresentado sua mais veemente contrariedade a respeito desse Recurso. Para o jurista Modesto Carvalhosa, essa decisão “suprimiu a vigência das leis de combate à lavagem de dinheiro, ao crime organizado, à corrupção e ao tráfico de drogas”. Em nota, divulgada tão logo a decisão do STF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) considerou que, em decorrência dessa medida, “haverá paralisação da maioria esmagadora das investigações e processos criminais em tramitação – repise-se, em todo o país -, principalmente os que estejam relacionados aos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e ilícitos contra o sistema tributário, resultando em inegável desmantelamento das linhas investigativas e intumescência do Poder Judiciário.
O resultado previsível, ictu oculi, é de uma verdadeira avalanche de pedidos de autorizações que se seguirão, tão somente, para que o magistrado afira a legalidade do compartilhamento, em juízo raso e sumário, que não resiste ao mais simplório cotejo com a proporcionalidade – nas vertentes da vedação ao retrocesso e, quiçá, da proteção deficiente – além dos princípios constitucionais da economia e celeridade processuais.”
A frase que foi pronunciada:
“A criminalidade organizada agradece.”
Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República em Pernambuco, em artigo sobre o Recurso Extraordinário 1.055.941
Contraste
Qualquer informação sobre desmatamento no Brasil, para ser atestada como verídica, precisa passar pela hierarquia governamental até chegar ao presidente. Alardes falsos sobre desmatamentos podem prejudicar o Brasil em negociações internacionais. Bom mesmo seria ter publicada a lista de empresas estrangeiras que contribuem para o fim do meio ambiente brasileiro. Não são poucas e pouco são punidas.
Maldade
Transportes públicos continuam negando parar para idosos. A cena é comum nas paradas de ônibus de Brasília. Os passageiros que assistem a cena sentem-se impotentes para ajudar.
Denuncie
180 é o número para denunciar feminicídio ou 156, tecla 6.
Novidade
Jovens casados partiram para a realidade na hora dos presentes. A moda do chá de construção está se alastrando pelo país. Os pedidos: saco de cimento, diária de pedreiro e por aí vai. Veja a seguir o convite da Thalita e do Glebson.
Benefícios
Discutido na Câmara Legislativa o “Cartão Material Escolar”, que permite aos contemplados pelo bolsa-família receber mais um dinheirinho para comprar o material escolar. A ideia é do governador Ibaneis Rocha, defendida com entusiasmo pela deputada Jaqueline Silva.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Para os que falam mal de Brasília, enquanto no Rio está havendo falta de leite, os nossos supermercados estão com uma sobra diária de quase mil litros. Compre o leite que quiser. (Publicado em 25/11/1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Projetado dois anos antes da inauguração de Brasília, pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS) é, na avaliação daqueles que conhecem outras construções do gênero, espalhadas por outros países, o mais belo e arrojado palco para produções culturais de todo o planeta, comparável em estética apenas ao Teatro da Grécia Antiga.
Infelizmente, como tudo que diz respeito à cultura nesse país, o TNCS permanece fechado e abandonado há mais de meia década e sem perspectiva, por enquanto, de vir a ser reaberto num futuro próximo, apesar da promessa do governador Ibaneis Rocha de adiantar as obras para devolver o teatro à cidade no 60º Aniversário de Brasília. O lugar, pouco a pouco vai sendo consumido pelo descaso e abandono, sendo ocupado internamente como uma espécie de depósito para o material, móveis e todo o tipo de quinquilharia do GDF. Com isso, todo o equipamento técnico, que torna possível o funcionamento de um teatro desse porte, se encontra também deteriorado pelo tempo. Fiação elétrica, instalações hidráulicas e mecânicas que auxiliam a dinâmica de palco também se encontram em estado de danificação avançada.
O passar do tempo e a ausência de manutenções básicas e permanentes, que garantam a preservação dos equipamentos, cuidam para tornar praticamente inviável sua posterior utilização. Desde que foi fechado por recomendação dos bombeiros em 2014, por questões de segurança e de acessibilidade, o teatro foi deixado de lado. Com a localização, perto da Rodoviária do Plano Piloto, outro ponto da capital deixado à própria sorte, vem servindo como abrigo e esconderijo de marginais que perambulam por aquela região à noite.
O mais absurdo é que, durante esse longo período de abandono de nosso mais icônico ponto de cultura, bilhões de reais do contribuinte brasiliense foram desperdiçados em outras obras gigantescas e totalmente desnecessárias à cidade, como é o caso do Estádio Mané Garrincha e do novo Centro Administrativo do GDF em Taguatinga, conhecido como Buritinga. Trata-se aí de dois legítimos elefantes brancos que só têm gerado despesas e processos nos tribunais por conta de sobrepreços e outras ações classificadas pela justiça como atos indiscutíveis de corrupção e malversação de dinheiro público.
A permanência por tanto tempo dessa situação de abandono e descaso, não apenas com esse teatro, mas também com o Museu de Arte Moderna, depõe diretamente contra os administradores da cidade, tornando visível ainda o pouco reconhecimento dessas autoridades, no presente e no passado recente, da importância da cultura para a formação do caráter e da cidadania de um povo. A preferência dessas autoridades por construções chamativas como pontes e viadutos, em detrimento dos aparelhos de cultura, indica, antes de tudo, que não iremos a lugar nenhum, permaneceremos às voltas com nosso atraso.
A frase que foi pronunciada:
“Alguém tem alguma pergunta para minhas respostas?”
Henry Kissinger, diplomata norte americano
SNE
Quem não baixou o aplicativo SNE está no prejuízo. Com uma plataforma espetacular como são as coisas mais simples, o motorista recebe vantagens bem atrativas no ato do pagamento de multas do DER. Trata-se de uma raridade em favor do contribuinte.
Cuidados
Síndrome do pé, mão e boca é facilmente adquirida em brinquedotecas, parques e escolas onde haja criança infectada. Apesar de não ser uma doença grave é bastante sofrida. Noutros tempos, lavar as mãos era parte da primeira lição de higiene. Hoje, a famosa “teoria da sujeira” é o que dita o comportamento. Um artigo no Journal of Allergy and Clinical Immunology ressalta que o equilíbrio nos cuidados de higiene e liberdade é necessário.
Triscaidecafobia
Conversa no cafezinho da Câmara concluía que o partido 13 teve 13 anos para mostrar a que veio.
Viver
Com os olhos de águia, dona Conceição Velasco Barrozo, de 93 anos, se diverte soltando pipa. Famosa em Piratininga, onde mora dona Conceição, conquistou o coração dos brasileiros depois que a família postou o vídeo onde ela dizia que ia soltar pipa até cansar, e não ia fazer o almoço. Acompanhe a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ninguém pode ter um filho, fazê-lo estudar a vida inteira, formar-se em medicina, para continuar às custas do pai, porque sua profissão é um sacerdócio. Está errado. Trabalho profissional tem que ser pago, e para ser valorizado, bem pago. E não é outra coisa, o que fazem os deputados. (Publicado em 25/11/1961)
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Com o retorno da democracia e das eleições diretas em 1985, período que os historiadores passaram a chamar de Nova República, a sociedade civil brasileira pôde, mais uma vez, retomar o comando e o destino político do país. Depois de mais de duas décadas afastada do governo, caberia agora à classe política, que a representava, redefinir como se processaria esse retorno dentro da nova realidade experimentada pelo Brasil.
Para tanto, e diante de tal desafio, cuidou-se logo da confecção de uma Carta Magna, estabelecendo em que parâmetros se daria a nova organização política do país. Para muitos pesquisadores desse período, foi somente a partir da Constituição de 1988 que o Brasil entraria, de fato, para o rol das nações democráticas, tendo como base um conjunto de leis modernas e que sobretudo iria garantir o chamado Estado Democrático de Direito.
Passadas três décadas dessa retomada do país pela sociedade civil, depois de muitos acertos e uma quantidade igual de erros, já é possível afirmar hoje, e as pesquisas assim indicam, que a maioria dos brasileiros se encontra bem decepcionada com a qualidade de seus representantes e de uma maneira geral não consegue enxergar uma saída fácil para esse impasse que, de certa forma, ameaça a própria democracia tão duramente reconquistada.
A questão aqui é como garantir um Estado Democrático de Direito pleno, conforme assegura a Constituição, onde todos são iguais perante as leis, quando se observa que o topo da pirâmide, onde está a elite que comanda o país com assento nos Três Poderes, capturou para si não apenas o controle do Estado, mas principalmente todos os privilégios e garantias a ele ligados, dissociando-se da realidade da nação, por meio de uma blindagem legal, porém ilegítima.
Quando as diversas pesquisas de opinião chegam à conclusão uníssona de que a corrupção é hoje a principal preocupação dos brasileiros de Norte a Sul, superando outros itens como saúde, educação e moradia, é porque o problema adquiriu um status incontornável. A grande maioria da população sabe muito bem que o fenômeno da corrupção, no nível endêmico em que se encontra a nossa, está na base de todos os problemas que afligem hoje a nação.
Dois em cada três brasileiros demonstram claramente esse sentimento e sabem muito bem que esse é um problema que vem de cima para baixo, se espraiando por todo o país. Os seguidos escândalos de corrupção que, desde 2005, com as primeiras denúncias do mensalão, têm deixado a nação em sobressalto permanente, têm tido o poder de fazer crescer nos brasileiros o sentimento de que nossas elites dirigentes não aprenderam nada com a ditadura e ainda por cima continuam a repetir os mesmos erros que levaram parte da população naquela época a clamar pela interferência dos militares.
Esse desencanto com os rumos tomados por nossa jovem democracia ganha sinais de desespero quando se verifica que essas elites, inclusive aquelas que ocupam o topo da magistratura e que deveriam ser os primeiros guardiões do Estado Democrático de Direito, vêm manobrando no sentido de manter o velho status quo, ameaçando todos aqueles que ousam investigar os desmandos e as muitas evidências de corrupção.
A frase que foi pronunciada:
“A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [… ] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.“
Ruy Barbosa, jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador.
Tragicomédia
No calor das discussões na CCJ sobre stalking, o senador Rodrigo Cunha registrou que havia uma exposição sobre essa forma violenta de invasão de privacidade. “Já houve um relato de um senador muito próximo a mim” disse ele, e continuou: “Que eu não quero aqui tornar público.” Diante das gargalhadas ele explicou: “É próximo ao Amin e próximo a mim também”.
ABC
Onde tem senador Amin tem riso e alegria. Saiu-se com essa em resposta ao senador Rodrigo Pacheco: “Eu fiquei satisfeito que o senhor retirou aquela sagrada corporação. Hoje é o dia de São Josemaria Escrivá, que é o padroeiro da Opus Dei, não confundir com a OAB.”
HRT
Depois de uma bela maquiada no Hospital de Taguatinga, a boa notícia chega de verdade se houver mais médicos para atender a população, inclusive pediatras.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O que alguns médicos de Brasília conseguiram, foi resultado de luta classista, e resta, agora, que a maioria dos médicos do Distrito Federal disponha das mesmas possibilidades. (Publicado em 25/11/1961)
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Aprender com as experiências e com os exemplos históricos de outros povos, em muitos casos, tem sido um bom remédio para países que assim evitaram o cometimento dos mesmos erros, induzidos pelas mesmas causas. São muitos os exemplos preciosos legados que tem servido para poupar esforços inúteis ou mesmo para evitar a perda de vidas e o colapso de muitas nações.
Lições vindas de tempos e lugares distintos, ensinam que a base e a manutenção de uma nação coesa, contra as adversidades e a desagregação estão tanto na sua riqueza imaterial, no caso a cultura comum, como em outros fatores, tal como o sentimento de pertencer e de ter sua origem e a de seus ancestrais num determinado lugar, onde principalmente possa ser aceito como “cidadão” de posse de direitos inalienáveis, garantidos em lei. É justamente esse conjunto de vínculos afetivos e culturais que formam a União. Mesmo num mundo globalizado, onde muitos países vão se fundido em blocos homogêneos, o sentido de raízes e ancestralidade não se perde com facilidade. Para uma nação, relativamente nova como a nossa, formada há pouco mais de cinco séculos, resultado da miscigenação entre três povos de três continentes distintos e que, para muitos estudiosos no assunto, ainda está em pleno processo de formação, custa a crer que, num espaço de tempo tão curto, já possa apresentar sinais preocupantes de desagregação de seu tecido social. Para muitos, trata-se de um fenômeno decorrente da enorme e histórica desigualdade social que, segundo pesquisas demonstram, vem se recrudescendo nas últimas décadas.
O Brasil hoje ocupa um dos primeiros lugares no ranking internacional de desigualdade, com 30% da renda nacional concentrada em mãos de apenas 1% da população. Para outros, esse fenômeno precoce de esgarçamento do tecido social, onde os indicadores de violência oficiais registraram 64 mil homicídios em 2018, foi amplamente catalisado pela inoperância do Estado em lidar, de forma justa e efetiva, com principais problemas nacionais, como saúde, segurança, educação, entre outras providências necessárias.
Na avaliação de analistas, esse processo de secessão social vem sendo impulsionado ainda por fatores como os antagonismos políticos e a crença de que a superação desses problemas só se realizará com a destruição das forças oligarcas.
Também há os que creem que a interrupção desse processo de desagregação social só poderá ocorrer com o fim de todos os privilégios, o que corresponde também ao fim da corrupção, com o combate, sem tréguas, contra todas as formas de crimes, a começar pelo crime do colarinho branco, que desvia recursos preciosos que poderiam servir para, ao menos, remendar nosso tecido social.
A frase que foi pronunciada:
“Mas o tempo, o tempo caleja a sensibilidade.”
Machado de Assis, escritor brasileiro
Câmara
Para a oposição que acusava o governo de comprar votos para a reforma da Previdência, a assessoria do deputado Alexandre elencou todas as manchetes de jornais que estampavam compra de votos contra o impeachment da ex-presidenta do Brasil.
Nova palavra
A overdose de vaidade da deputada Joice Hasselmann não ofusca a sua coerência. Esse foi o resultado de uma conversa no café da Câmara sobre a amarelidade do vestido da parlamentar.
Fim de festa
Não convence mais nenhuma gota homeopática pingada pelo Intercept. Já está virando piada. Hora de colocar a viola no saco.
Passado e futuro
Hoje começa a temporada do clássico Os Saltimbancos, com a direção de Hugo Rodas. De 5ª a domingo, sempre às 16h. Até 4 de agosto, no CCBB.
Elisa
Veja a seguir o trabalho da escultora mineira Elisa Pena.
Melhorias
Enfim, o guard rail em um dos lados da barragem do Paranoá.
Curiosidade
Carlos Fernando de Moura Delphim, paisagista e arquiteto, tempos atrás, encaminhou ao então presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, um documento em que pedia o tombamento do céu de Brasília como Paisagem Cultural Brasileira.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O fato de se combater comunismo falando mal da União Soviética, ou botando Cecils Borés nos calcanhares dos outros, é fazer o que faz o almirante Pena Botto: estimular o desenvolvimento do comunismo. (Publicado em 24/11/1961)