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VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil
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Ao contrário do que tem afirmado o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o aumento na insegurança jurídica não vem sendo gerado pela atuação continuada da Operação Lava Jato, mas pelo recrudescimento da criminalidade. Opinião nesse sentido vem sendo repetida por nove em cada dez procuradores do Ministério Público. O mais significativo é que essa mesma avaliação é feita pela maioria quase absoluta da população.
Para a procuradora da República Thaméa Danelon, a posição da OAB não chega a ser surpresa, pois durante a aprovação das 10 medidas contra a corrupção, votadas no Legislativo, a OAB não só não apoiou as medidas, como fez campanha contrária a sua aprovação. Além de não apoiar esse conjunto de ações saneadoras, a OAB tão pouco apresentou quaisquer outras medidas alternativas, restringindo sua oposição a esse pacote saneador apenas com críticas desconexas e sem respaldo algum com a ética.
Para essa procuradora, é uma pena que a OAB não tenha se unido às demais instituições do país no combate à corrupção e ao crime organizado. O que se pode aferir desse comportamento paradoxal, já que essa entidade, por sua concepção, deveria estar na vanguarda do combate ao crime, pode ser em parte explicado por uma espécie de corporativismo doentio que leva essa Ordem a se posicionar ao lado dos grandes escritórios de advocacia do país que veem perder, pouco a pouco, a mina de ouro representada pela defesa de poderosos grupos envolvidos em casos de corrupção.
O que temem os abrigados por essa entidade é que operações como a Lava Jato ponham um fim na indústria de liminares, reduzindo ainda as chances de recursos e em outras protelações jurídicas infinitas. Com isso, as chicanas, tão comuns em nossa justiça e que acabavam por anular processos rumorosos, com essas operações muito bem coordenadas vão ficando cada vez mais raras.
Na verdade, o que esses grandes escritórios, que passaram a amealhar enormes fortunas na defesa de corruptos, não contavam é que a alta formação técnica e profissional desses novos procuradores, dos novos juízes e desembargadores, fosse capaz de pôr um fim a um tipo de justiça discricionária que sempre livrava das barras da lei os malfeitores endinheirados.
Uma simples conferência no próprio Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 6º, mostra que essa entidade jamais puniu qualquer desses advogados de alto coturno pela utilização recorrente de chicanas e outros artifícios capazes de opor obstáculos à realização da justiça. Tão pouco essa entidade tem se empenhado no sentido de punir aqueles advogados que agem livremente como pombo correios de criminosos encarcerados.
Falar em “reencontrar a agenda do crescimento econômico”, perdida, segundo o presidente da OAB, pela ação deletéria da Lava Jato, soa como um acinte contra os brasileiros, que tentam acertar seus ponteiros com o século XXI, deixando para trás um país empobrecido pelos desmandos e roubalheiras pantagruélicas.
A frase que foi pronunciada:
“Não temos nas nossas mãos as soluções para todos os problemas do mundo, mas diante de todos os problemas do mundo temos as nossas mãos.”
Friedrich Schiller, poeta, filósofo, médico e historiador alemão nascido em 1759.
Muito bom
Disponível, pelo GDF, o Programa de Atenção à Saúde Mental Materna. Trata-se de uma iniciativa da Gerência de Saúde Mental Preventiva especialmente voltada para gestantes, mães de recém-nascidos e mulheres em situação de luto materno. Pela entrevista de acolhimento, a triagem é feita para grupo de gestantes, pós-parto, luto materno, visita domiciliar pós-parto, rodas de conversa e encaminhamento para tratamento psiquiátrico, se for o caso. O atendimento telefônico não é feito por alguém que conhece 100% do projeto, mas deixando o seu número, o pessoal sempre faz contato. Tente contato pelo saudementalmaterna@gmail.com ou pelo nº 33493972.
Nossa honra!
Com muita alegria, dona Terezinha Bleyer nos manda notícia de sua cidade natal, Campos Novos, a conhecida Suíça Catarinense, que faz 138 anos. A cidade foi fundada por João Gonçalves de Araújo, bisavô de nossa leitora.
STF
Termina, dia 10 desse mês, a exposição Memórias Femininas da Construção de Brasília, no Supremo Tribunal Federal. Bem que poderia ficar naquele espaço até o aniversário da cidade. Deve ter sido um trabalho hercúleo para Tânia Fontenele montar todo aquele material.
Ibaneis Rocha
Por falar nisso, a torcida dos pioneiros é grande para que o governador abrigue a exposição Memórias Femininas da Construção de Brasília em local fixo. Afinal, nossa história merece mais do que carinho, merece respeito. Se precisarem, o contato de Tânia Fontenele está no convite da exposição a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Funcionários da Rádio Nacional e da Novacap, despejados da “Coréia”, deixaram os apartamentos completamente danificados. Destruíram pias, banheiros, arrancaram tacos, estragaram a pintura, fechaduras e vidraças. Afora o despejo, se o IAPI cumprisse com a sua missão, cobraria, também, os prejuízos causados. (Publicado em 17.11.1961)
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Em nosso país, o fenômeno da corrupção, apenas se observado nas últimas três décadas, foi o resultado quase natural de um pacto oligárquico que, de modo profissional, arrecadou e distribuiu ilegalmente dinheiro público dentro de um sistema estrutural, sistêmico e institucionalizado, ou seja, entranhado nas instituições da República.
A avaliação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, em um encontro promovido pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), em conjunto com o jornal Estado de S. Paulo, nessa segunda-feira. Segundo o magistrado, esse mega esquema só foi possível porque envolveu um espantoso arco de aliança que incluiu empresas privadas, empresas estatais, agentes públicos, agentes privados, partidos políticos, membros do Legislativo, membros do Executivo e outros. Todos, segundo diz, absolutamente despojados do senso crítico, crentes de que a naturalização dos procedimentos errados não haveria de produzir resposta alguma da justiça. Nesse sentido até gente bem-nascida e rica passou também a roubar, porque esse era o modo natural de se comportar no espaço público. Daí porque o ministro Barroso acredita ser esse um bom exemplo de pacto oligárquico, de saques e desvios ao Estado Brasileiro para fins privados.
Pessoas que acreditavam ser uma espécie de sócios do Brasil, e que cobravam uma participação em todos os contratos públicos relevantes. Esse modo de agir, segundo o ministro que relatou alguns desses casos, não havia casos isolados, mas um modo de se fazer negócios, de se fazer política. Portanto, nesses casos, não havia um só negócio público relevante em que os agentes públicos não cobrassem um percentual, como se fossem sócios no negócio. Graças ao que classifica como uma imensa reação da sociedade é que foi possível barrar esse esquema. A sociedade brasileira deu início então a um grande movimento por integridade, por idealismo, por patriotismo que acabaram por empurrar as instituições na direção de adoção de novas jurisprudências, como o fim mafioso dos financiamentos de campanha, a redução do foro privilegiado, a possibilidade de prisão em segunda instância entre outras alterações importantes.
Também merece destaque no combate a esses crimes, segundo Barroso, o estabelecimento de legislação sobre lavagem de dinheiro, sobre a Lei da Ficha Limpa e sobre a chamada colaboração premiada, mudanças incentivadas por um processo histórico realizado em boa medida pela sociedade.
Obviamente que um movimento pela ética, dessa natureza, iria produzir uma grande reação levada a cabo justamente por esse pacto oligárquico, que aposta no atraso secular desse país, como meio de prosseguir em seus intentos criminosos. Com isso o ministro passou a alertar a todos sobre a possibilidade de uma grande operação abafa que estava por vir e que, de fato, veio com força total. Foi, em sua opinião, a energia que emanada pela sociedade, a grande responsável por deter essa reação dos oligarcas, interessados em perenizar o status quo.
É essa elite extrativista que impede a construção de instituições políticas e econômicas verdadeiramente inclusivas que devemos combater. Estamos do lado certo da história.
A frase que não foi pronunciada:
“Voto não tem preço. Aprovação de PEC também não.”
Linha tênue entre o eleitor e o eleito corrupto
Civilização
Festa agradável na embaixada da Noruega. Com um toque da pimenta baiana e os melhores bacalhaus noruegueses, o embaixador Nils Martin Gunneng foi o anfitrião de um encontro memorável em Brasília.
Perigo
Chama a atenção, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a banalização da intervenção cirúrgica feita pelas redes sociais, principalmente por influenciadoras digitais, que são remuneradas (sem necessidade de pagar impostos) para fazer propaganda até de operações desnecessárias.
Ceará
Não são só a Paraíba e Pernambuco que atraem o turismo em tempos de São João. Fortaleza está investindo pesado para que a festa seja um sucesso. Dentro do projeto turístico organizado pela Secretaria de Turismo serão espalhadas dezenas de feiras internacionais e nacionais.
Posse
Assim os parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado, que fazem parte da base do governo, receberam a sugestão para indicar pessoal para cargos comissionados com ficha limpa e qualificação. Além disso, há publicidade e transparência nos atos. A lista de documentos para a habilitação e posse é longa.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Alegam, ainda, concorrentes, que durante os exames, alguns candidatos marcaram suas provas, no que foram repreendidos pela assistente, ficando, entretanto, as provas marcadas. (Publicado em 15.11.1961)
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Passados mais de três décadas da promulgação da Constituição de 1988, já deu tempo suficiente para desconfiar e perceber que o modelo desenhado por aquela Carta para o funcionamento e composição dos tribunais de contas está muito longe do que exige um Estado Moderno, principalmente no que concerne as questões relativas ao controle e fiscalização dos gastos públicos. A quebradeira dos estados e os recorrentes e múltiplos casos envolvendo a malversação do dinheiro público, bem como os escândalos em que membros destacados dessas cortes surgem no noticiário policial, reafirmam a urgência e tornam inadiáveis a realização de profundas reformas dos tribunais de contas. Há inclusive um consenso daqueles que conhecem o assunto de perto, que dizem que as reformas políticas, de segurança pública ou mesmo a reforma de previdência perderiam sentido, caso não sejam acompanhadas de reformas também nessas Cortes.
Mesmo que as propostas apresentadas pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, venham a ser aprovadas no Legislativo, perderá fôlego e pode vir a se desidratar seriamente, caso a reforma dos tribunais de contas não seja feita de forma correta.
Falar em aprimoramentos e modernização e outros eufemismos com relação às mudanças nesses tribunais que fiscalizam o dinheiro dos contribuintes, de nada adianta dado o adiantado estado de descontrole por que passam essas cortes. A tese central, num problema dessa magnitude, é reconhecer, logo de saída, a enorme importância que os tribunais de contas têm para a sobrevivência de um Estado Democrático de Direito e para o bom funcionamento das instituições republicanas, conforme exige a Constituição. Para tanto, é importante que esses tribunais estejam afinados às novas exigências de uma administração pública transparente e eficaz. Existem hoje em muitas empresas privadas que passaram a adotar o compliance, a governança e as boas práticas como modelo para sobreviver num mundo cada vez mais vigiado. Entre os especialistas e procuradores, há unanimidade quanto a receita a ser adotada para se iniciar, de forma efetiva, a reforma dos tribunais de contas, a começar pelo cancelamento de todas as indicações políticas para a composição dessas cortes, de modo que os conselheiros e ministros passem a ser alçados a essas funções somente por meio de concurso público rigoroso. Desse modo, os tribunais de contas ganhariam em qualidade técnica e ficariam onde sempre deveriam estar, ou seja, equidistantes e imparciais no julgamento das contas públicas.
Outra medida que parece ser consenso a todos que desejam um Tribunal de Contas eficiente e atuante é quanto ao fim dos chamados cargos vitalícios, que mais se assemelham a uma espécie de reserva de mercado, o que impede também o costume salutar das renovações nessas cortes.
A posse dos governadores, agora em janeiro, serviu bem para exemplificar essa falta de sintonia entre o que, eventualmente, havia apurado os tribunais de contas e o que os novos governadores encontram ao assumir seus postos. O que esses novos governadores encontraram ao abrir os cofres locais foram estados quebrados e falidos financeiramente em decorrência da irresponsabilidade fiscal ou de desvios de recursos, e que não foram devidamente investigados por esses tribunais além de não ter havido punição alguma.
O mais espantoso é que muitas dessas unidades da federação tiveram as contas julgadas regulares. A interferência política nos tribunais de contas é tamanha e tão nefasta que em certos lugares, como em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa local resolveu que membros desse tribunal não necessitam ter curso ou formação superior. Note-se ainda que os TCs consomem algo em torno de R$ 10 bilhões ao ano e representam nossa mais importante trincheira ao combate à corrupção nos estados.
Sem essa reforma, em particular, fica um flanco aberto para que o país permaneça acorrentado a um passado de ilegalidades e abusos de toda a ordem.
A frase que foi pronunciada:
“É tanta mentira que o dia 1º de abril perdeu a graça.”
Dona Dita, aprendendo a ter cuidado com as fake news.
Bem lembrado
Agora que motoristas são chamados pelo telefone ou aplicativos, não há mais necessidade de reservar as melhores vagas para Táxis.
Fica a dica
Na estranha engenharia de trânsito na saída do CA2, há eventos nas instituições firmadas por ali, onde filas de carros ocupam a passagem, atrapalhando o trânsito e os moradores.
Sucesso
A partir da compilação de textos do Estado de S. Paulo, Correio Braziliense e do jornal eletrônico Diário do Poder, Dr. Almir Pazzianotto construiu alternativas definitivas para o combate ao desemprego. Lançado pela editora Anjos o livro “30 Anos de Crise – 1988-2018”, assinado pelo ex-ministro, torna-se leitura obrigatória por quem tem as ferramentas nas mãos para mudar esse país. Veja no blog do Ari Cunha a foto do ex-ministro com a irmã caçula, Zaire, no lançamento do livro.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Enquanto isto, candidatos a Inspetor de rendas reclamam que fizeram provas de outras matérias, antes de ter conhecimento da nota de uma prova eliminatória (Português). (Publicado em 15.11.1961)
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Assim no céu como na terra. Tal parece ser o enredo que vai se desenrolando há algumas décadas em nosso país tanto no combate à corrupção, como na luta contra o crime organizado. Os entraves, encontrados pelas autoridades judiciais para pôr termo às ações desses grupos, tanto dentro de palácios, como dentro de presídios, são imensos e só não foram ainda deixados de lado devido à grande pressão popular, sobretudo aquelas manifestadas nas ruas e nas redes sociais.
Batalhões dos mais caros escritórios de advocacia, ações de juízes, complacentes e com ligações com esses personagens, além de campanhas feitas por um tipo de imprensa e blogs muito suspeitos, tornam a tarefa de saneamento do país uma missão tão ou mais árdua quanto os doze trabalhos de Hércules. Mesmo que aparentemente não existam, ainda, fatos que liguem diretamente corruptos do colarinho branco e grupos e facções criminosas que agem nos presídios e em muitas cidades espalhadas pelo país, o fato é: tanto um como o outro são extremamente nocivos ao país, sendo que, em muitos casos, estão na raiz do nosso eterno subdesenvolvimento.
Combater crimes praticados por indivíduos de alto coturno, como pelos chamados pés de chinelo, deve, portanto, merecer igual e persistente esforço. Buscar semelhanças tanto nas ações delituosas praticadas por ambos, como nas consequências dessas atuações é tarefa fácil. De saída, é possível identificar que ambos grupos trabalham contra o Brasil e contra os brasileiros, a favor exclusivo de seus interesses ou de pessoas a eles ligadas. Para tanto, são capazes das mais reprováveis ações para alcançarem seus intentos. A rigor, não deveria existir diferenciação entre esses dois grupos, tanto na condenação, como no confinamento e tratamento desses delinquentes. Pelo poder financeiro que possuem, e que amealharam nesses anos todos, a capacidade de contornar os rigores da lei, subornando e ameaçando pessoas, é imensa e sem paralelo em nossa história. A diferença está no tipo de arma empregada para atingir seus feitos. Enquanto uns usam da caneta e do cargo para fazer o crime acontecer, outros recorrem aos fuzis e à violência explícita. Nesse caso é possível afirmar que uma canetada mata tanto ou mais que as próprias balas de fuzis.
Perigo real desses dois grupos que agem tanto dentro da máquina pública como na periferia de todas as nossas metrópoles deve merecer atenção redobrada, principalmente quanto ao endurecimento da legislação penal. Nesse sentido, bem faria o governo se empenhasse todos os esforços no sentido de fazer aprovar o conjunto de leis apresentado pelo ministro da justiça, Sérgio Moro, inclusive fortalecendo os mecanismos de combate às fraudes nesse sistema. Resta saber se os legisladores concordarão com os eleitores.
A notícia de que um poderoso chefão do crime organizado e mais alguns comparsas acabam de ser transferidos para o presídio de Brasília, enquanto outros presos seguem para o Rio de Janeiro ou permanecem em Curitiba, demonstra não só a periculosidade desses indivíduos, deslocados a todo instante pelo país por motivo de segurança, mas revelam a dificuldade que as autoridades enfrentam para manter esses grupos vigiados ou mesmo presos. De sandália havaiana ou de sapato italiano, esses indivíduos, ao fim, ao cabo, prejudicam o país na mesma medida.
A frase que foi pronunciada:
“Eis o âmago da questão suscitada por Radbruch: a consciência(…) não há consciência no homem que frauda, desvia, comete peculato, descaminho(…)”
Sérgio Cruz, membro do IBDFAM
Seletiva
Recebemos, da fonoaudióloga da Telex, uma solicitação de divulgação onde fundamenta a importância de o ser humano usar a tecnologia para poder ouvir, já que é um ser social. Com crianças e adolescentes pode ser diferente, mas quem convive com idosos sabe que, em 70% do dia, eles preferem o aparelho desligado. Por que será?
Encontro
Moradores do Lago Norte são convidados para uma reunião no dia 27 desse mês, no Colégio do Sol, às 19h30. Essa será a primeira reunião com o presidente da Novacap, Declimar Azevedo. Na ocasião, os moradores poderão reivindicar melhorias estruturais da região.
Responsabilidade civil
Crotalária é o nome da semente usada para adubar o solo. Estava misturada com a ração que matou dezenas de cavalos no DF e GO.
Para ontem
Com o Paranoá Parque e Itapuã Parque, é preciso considerar a ponte entre o Setor de Mansões do Lago e a UnB. Basta fazer uma projeção para compreender que as estradas da região não suportarão o fluxo de carros.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E há mais, quanto ao serviço telefônico: as telefonistas ficam discutindo, brigando e se xingando em código com as telefonistas do Rio, sem ter o cuidado, sequer, de tirar o assinante da linha. (Publicado em 15.11.1961)
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Uma checagem na lista dos maiores incentivadores (pessoa jurídica) dá conta de que a Lei Rouanet tem por detrás empresas públicas como BNDES, Banco do Brasil, Correios, Petrobrás e outras grandes estatais que se utilizam do dinheiro público para incentivar núcleos privilegiados e, em muitos casos, de renome nacional.
O mesmo se sucede com a distribuição desigual desses recursos, contados aos bilhões de reais, por regiões. Em 2015 os recursos aprovados em mecenato por região mostram o Sudeste com o quádruplo desses financiamentos em relação ao restante do país. Essa concentração regional é alvo de muitas críticas e de discussões entre os próprios artistas que criticam o apoio da Lei a projetos meramente lucrativos e a artistas de renome.
Muitos entendidos no assunto costumam afirmar que, pelo formato atual da Lei Rouanet, em que é estabelecida uma parceria público-privada, o dinheiro é público, mas a decisão em apoiar e selecionar os projetos ficam no âmbito particular, ao alvitre das empresas dentro de uma estratégia de lucro imediato. Diante dessa degeneração da Lei, sobretudo durante os governos petistas, a Lei Rouanet perdeu seu espírito original, transmutando-se numa porta escancarada para desvios e para a corrupção.
A frase que foi pronunciada:
“O planejamento é essencial, mas o plano é inútil.”
Einsehower
Mãos à obra
Se 3,3 milhões de pessoas morrem todos os anos por consequência do uso do álcool no mundo, como averiguou a OMS, está na hora de o Brasil tomar medidas similares ao tabaco como forma de proteger principalmente os jovens. Por aqui, o consumo do álcool por pessoa em 2016 foi de 8,9 litros, maior do que a média internacional, que chegou a 6,4 litros.
Mudanças
Não é só a imprensa que passa por uma transformação depois do advento da Internet. As próprias notícias postadas na Internet sofrem modificações de acordo com interesses, de forma parcial e irresponsável.
Imbróglio da intolerância
O recente caso do Fernando Silva Bispo, mais conhecido como Fernando Holiday, é um exemplo. Para quem não o conhece, trata-se de um político brasileiro, novo, filiado ao Democratas e vereador da cidade de São Paulo. Foi eleito com 48.055 votos nas eleições de 2016, sendo o primeiro homossexual assumido a ocupar tal cargo.
Tristeza
Holiday é bem incisivo em seus discursos e incomoda bastante os partidos de “esquerda”. Onde há incoerências do PT, Holiday as aponta tirando todas as máscaras, mostrando que aqueles rostos nunca ficam vermelhos.
Movimentos
Na última audiência pública na Câmara de Vereadores de SP para tratar da reforma da Previdência, depois de uma reunião conturbada, com muita briga, empurrões, discussões acirradas, o pior aconteceu. Dia 26, no encerramento das atividades, manifestantes petistas tentaram derrubar o portão para invadir a câmara municipal. Foi preciso a polícia dispersar os manifestantes com água e bala de borracha.
Atentado
Acabada a votação da Reforma da Presidência, o relator Holiday apareceu na janela para ver os manifestantes, que o reconheceram de imediato, e gritavam palavras de baixo calão. Logo depois, um projétil atingiu a janela do gabinete. Feito o boletim de ocorrência, baseado no perigo de vida experimentado pelo parlamentar paulista e pela característica da perfuração feito por arma de fogo.
Troca
Interessante o aplicativo que une duas realidades. Dos mais abastados em doar e dos mais necessitados em receber. Trata-se do Cataki. Depois de fazer um breve cadastro há possibilidade de chamar uma equipe para recolher as doações que podem ser vidros, plásticos, eletrônicos, entulhos, móveis, baterias, óleos entre outros. O que está em desuso pode ser muito importante para alguém.
Curiosidade
Uma pesquisa interessante feita por curiosidade mostrou que nenhuma escola de inglês em Brasília tem uma telefonista que atenda o telefone e seja capaz de compreender o interlocutor norte-americano. Em compensação, todas tinham alguém por perto para socorrer a funcionária.
Necessidade
Antenado nas mídias sociais, o GDF de Rollemberg tem vários canais para manter contato com a população. Resta saber se o novo governador tem uma equipe para cuidar do assunto, que é fundamental se tiver interesse em interagir com os brasilienses.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Este, doutor Sette, é um pequeno balanço. Não mostro o mapa da mina, como fez o senhor, porque não sei onde ele está. (Publicado em 07.11.1961)
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Criada em 1991, dentro do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), a Lei 8.313/91, mais conhecida pelo nome de seu idealizador, o diplomata, filósofo e ensaísta Sérgio Paulo Rouanet, é, de todos os instrumentos legais pensados para o incentivo à cultura, aquele que parece ter sido desenhado com o verdadeiro intuito de promover as manifestações artísticas brasileiras por meio de uma parceria público – privada.
Prestes a completar três décadas de existência, a Lei Rouanet necessita, como tudo que é público nesse país, de uma profunda revisão, capaz de reinseri-la novamente dentro de sua proposta originária, afastando, para bem longe, as nefastas influências políticas, sobretudo aquelas que condicionavam suas exequibilidades às simpatias ideológicas aos últimos governos de plantão. Foi justamente a intenção de libertar das amarras do governo, tanto financeiras como ideológicas, que levou seu criador a optar pelo modelo inovador que transformava parte da sociedade civil em apoiadores formais da produção cultural nacional, concedendo, a todo aquele que investisse em projetos culturais, incentivos de tributos. Dessa forma, era concebida uma lei ideal que incentivava no meio social o renascimento do espírito do mecenato, chamando aqueles que possuíam recursos para contribuir efetivamente com a cultura nacional.
Nessas quase três décadas de existência, a Lei Rouanet passou de salvação para o setor cultural do país a alvo de suspeitas de toda a ordem, inclusive se transformando em alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que passou a investigar inúmeras denúncias de malversação desses incentivos, inclusive sua concessão a pessoas e grupos que, na realidade, não necessitavam desses recursos e que acabavam obtendo-os graças às ligações providenciais com a cúpula política do governo. Particularmente, nos últimos dez anos, a Lei Rouanet passou de instrumento ao incentivo à cultura em instrumento de ação política, sendo utilizado largamente e preferencialmente para projetos que, de alguma forma iam ao encontro do desejo de marketing do governo ou que eram confeccionados por pessoas com alguma ligação ideológica com o governo.
Com isso, perdeu-se o foco da Lei e os escândalos, tão abundantes nesse período, fizeram a sociedade perder o interesse pelo projeto. Uma simples conferência na relação dos maiores captadores de verba, em qualquer ano, é o suficiente para entender que a Lei 8.313/91 perdeu seu alcance popular, se transformando num projeto mais elitista, longe do alcance do grande público, principalmente aqueles de baixa renda.
A frase que foi pronunciada:
“Os países da América Latina não precisam criar uma civilização. Ela já foi criada pela Europa nos últimos quatro séculos. Cabe-nos assimilar essa civilização.”
Eugenio Gudin
Turismo
Essa matemática do comércio de Brasília é espantosa. Triplicar os preços da hospedagem em hotéis para a posse do novo presidente parece uma medida desesperada de quem passa o ano entregue às moscas, o que não é verdade. Mas os portais de aluguéis por temporada estão realmente derrubando esse tipo de negociação frente à demanda por estadia.
Acomodações
Segue a dica de diferentes portais, além do famoso Airbnb, para quem quiser tratamento vip, respeito nos preços e lugares bem aconchegantes. É só buscar na Internet. São eles: AlugueTemporada, Onefinestay, Oasis, Tripping, GuestToGuest, TrocaCasa, Misterb&b (especializado em casal gay) e Wimdu.
Passo a passo
Cauteloso, o presidente Bolsonaro ponderou sobre o novo pacote de medidas: “Não vamos apresentar nada sem conversar com os parlamentares. Para ter certeza que essas reformas serão aprovadas de forma racional pelo Parlamento.” Isso faz lembrar JK, quando conseguiu convencer o Congresso pela transferência da capital do país. Foi uma estratégia espetacular.
Inoperância
Continua insustentável a proliferação de carrapatos na orla do lago, oferecendo sérios riscos à saúde da população. Falta aos órgãos do governo agir como administradores da crise e não como coadjuvantes. A nota da Secretaria da Saúde sobre o assunto é uma afronta aos moradores da capital. Emitir diagnóstico e expedir recomendação não significa acabar com o problema, que é a função da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival).
Afrouxaram
Por falar em aprovações de leis, o deputado Expedito Neto não teve força para impedir a aprovação da Lei 2960/15. Até o Ministério Público deu o seguinte parecer sobre a blindagem aos sonegadores: “A proposta vai na contramão dos anseios da sociedade e das medidas contra a corrupção e prevê uma janela de impunidade que poderá ser uma verdadeira blindagem a favor dos criminosos e investigados nas grandes operações contra a corrupção em andamento no Brasil”. A Lei foi aprovada e a pergunta sem resposta do deputado foi: “O Executivo planeja regularizar os recursos enviados por brasileiros ao exterior. Agora me diga, você cidadão de bem, se atrasar ou sonegar imposto, terá o perdão do governo?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As superquadras não construídas estão sendo invadidas por uma nuvem de barracos que numa noite apenas, pousa secretamente numa área, que amanhece invadida. (Publicado em 07.11.1961)
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Em encontro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, que acontece nesse fim de semana em Brasília, lideranças de todo o país discutirão novos rumos para a legenda após a derrota sofrida nas últimas eleições. É com base na análise detida da performance do partido em outubro passado que sua cúpula pretende traçar novas estratégias para esses próximos anos e para as eleições de 2022. Pelo menos é o que está previsto para acontecer.
No entanto, para aqueles que conheceram o partido por dentro e que hoje adotaram uma postura de distanciamento e de crítica, o encontro em Brasília é uma tentativa desesperada da legenda para não naufragar nesses próximos quatro anos, diante não apenas dos significativos 11 milhões de votos a mais colhidos pela direita, mas, sobretudo, pela grande rejeição demonstrada pela população em relação a legenda.
De fato, o que motiva esse encontro, mais do que táticas políticas na formação de frentes amplas de partidos da esquerda, é o temor de que o crescente antipetismo, expressado pela sociedade e verificado em todos os patamares da pirâmide social, acabe empurrando o Partido ladeira abaixo, transformando-o numa legenda significativa apenas nos grotões mais miseráveis do país. A tentativa de atrair nesse encontro a simpatia de partidos como o PDT, PCdoB e PSB para a formação de uma força conjunta contra o governo Bolsonaro, é, no presente momento, a única estratégia para dar uma sobrevida ao partido.
É claro que, nessa altura dos acontecimentos, os partidos de oposição que sempre tiveram um protagonismo periférico nos governos petistas desconfiam que temas como frente ampla e outros discursos do gênero escondam ainda a pretensão hegemônica do PT de soerguer-se individualmente e de maneira isolada e mesquinha. Nesse caso não seria surpresa se, mais uma vez, o lulopetismo utilizasse essas legendas apenas como tábua de salvação para não submergir a maré crescente do conservadorismo.
Uma observação pertinente que cabe não só aos petistas, mas sobremaneira a todos os partidos de esquerda é que todos eles ainda não compreenderam que o Brasil, por sua formação histórica e por diversos outros fatores, é um país conservador. Se isso é bom ou ruim, pouco importa. O importante é saber que nenhum partido possui o condão de mudar essa realidade factual. Analisado por esse viés, até mesmo o próprio Partido dos Trabalhadores é, por sua insistência em ser dirigido, desde sempre, pelo mesmo grupo, uma legenda conservadora.
É preciso notar aí, que a rigor, se fossem utilizados os dispositivos previstos não só na Constituição, como na legislação eleitoral, há muito essa legenda teria o seu registro cassado.
São evidentes e fartas as provas, em mãos da justiça, que atestam que, por anos, esse partido recebeu grandes somas de dinheiro oriundas de desvios nas estatais, via empreiteiras interessadas nesse nicho criminoso. A inutilidade de encontros e de discussões como essa torna-se patente quando se verificam que, por detrás de pregações de renovação, o partido não consegue ocultar o desejo de ver sua maior liderança, hoje condenado e preso, subir novamente a rampa do Planalto.
A insistência em manter, no controle da legenda, lideranças publicamente desgastadas e até mesmo repudiadas pela população é uma prova de que o PT, assim como seu fundador, estão todos juntos trancafiados numa cela da Polícia Federal em Curitiba. Vítima de suas próprias contradições, o petismo não consegue se libertar de seu passado recente e do fato de que é propriedade daquele que jura nada possuir em seu nome!
A frase que foi pronunciada:
“Bicudo combateu a ditadura militar e a do PT.”
Reale Jr, advogado
Valorização
Deputado federal Augusto Carvalho quer alterar um parágrafo de lei com uma proposta interessante. Um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Sem nexo
É incompreensível que para a seleção de estagiários seja exigida experiência profissional.
Dúvida
Ninguém estranhou que um general assessorasse o ministro Dias Toffoli? Mais que isso. Que um general fosse substituído por outro general para continuar a assessoria? Mais um pouquinho. Que o primeiro general que o assessorava viesse a ser nomeado Ministro da Defesa? Devo estar vendo muitos filmes.
Novidade
Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação será obrigatório que as escolas e universidades divulguem os resultados obtidos em sistemas oficiais de avaliação.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Nunca foi tão alto o número de títulos protestados em Brasília. Em alguns casos, são aventureiros, mas em outros são comerciantes honestos e trabalhadores, que estão sufocados pela suspensão das obras da cidade. (Publicado em 07.11.1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO
Criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Com Circe Cunha e Mamfil
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Com as prisões, realizadas agora pela Força-Tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), de Rafael Barbosa e Elias Miziara, dois ex-secretários de Saúde da gestão do petista Agnelo Queiroz, vai, aos poucos, se confirmando o vaticínio dessa coluna de que a emancipação política da capital era um enorme erro que traria para a cidade os mesmos vícios e prejuízos decorrentes da atuação inescrupulosa de políticos já verificadas há muito tempo em outras unidades da federação.
Assim, a lista de políticos e de escândalos vão se sucedendo desde então, aumentando, na mesma proporção em que se deteriora e compromete a qualidade de vida dos cidadãos e o futuro da capital. De fato, desde o primeiro dia da implementação da maioridade política da capital, não houve, até o presente momento, absolutamente nenhum período de gestão política em que os escândalos envolvendo GDF, Câmara Legislativa ou representação federal não ocupassem as manchetes policiais dos jornais diários.
As sucessões de escândalos, a maioria por corrupção, se tornaram um fato até comum ao logo desses últimos anos. Obviamente que os mais afetados com esses desvios de conduta dos dirigentes eleitos, é a população, sobretudo aquela de menor renda, que depende diretamente dos serviços públicos.
Pela qualidade sofrível dos serviços de saúde, transporte, educação e segurança e pelo volume enorme de reclamações registradas a cada instante pela sociedade, pode-se constatar as reais consequências da ação deletéria dessas lideranças locais ao longo do tempo. O pior é que a população ainda é obrigada a financiar os altos custos dessa pantomima democrática através dos fundos eleitorais e ainda patrocinar salários e mordomias nababescas a esses mesmos personagens ao longo de quatro anos.
Não fosse a ação enérgica de parte da justiça, principalmente do MPDFT, muitos desses políticos ainda estariam agindo livremente dilapidando os recursos públicos. Nesses trinta anos de emancipação, as comemorações podem ser medidas ou por monumentos concretos como o Estádio Mané Garrincha ou o Centro Administrativo do GDF em Taguatinga (Buritinga), exemplos claros de desperdício de dinheiro público e corrupção, ou por datas e efemérides como os nove anos, completados agora, pelo escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora, conforme publicações do Correio Braziliense.
Naquele episódio, Brasília foi a pioneira como a primeira cidade a ter um governador preso durante o mandato. A questão com esse tipo específico de democracia que adotamos, em que a escolha dos representantes da população se faz entre os menos piores de um grupo, é que a baixa qualidade dos eleitos possui em seu interior o condão de fazer com que esse tipo de democracia deixe de ser uma solução para se transformar num problema de grandes proporções.
A frase que foi pronunciada:
“Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução, alguns dizem mesmo que assim é que a natureza compôs as suas espécies.”
Machado de Assis
Parcerias
Escolas rurais que desejarem parceria com a Emater podem fazer parte do projeto de ações de educação ambiental. As práticas começam nas escolas e se estendem pela comunidade. Telefone: 33119368 (Geamb – Gerência de Meio Ambiente).
Leitor
Fernando Gomide envia esse protesto: Emenda introduzida pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA) no substitutivo do deputado Danilo Fortes ao projeto de lei do Senado Federal que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras, já aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, permitirá, caso passe pelo Senado, que dirigentes de partidos políticos ou de campanhas eleitorais possam ser indicados para ocuparem cargos na administração das empresas estatais. Isso é uma afronta a uma decisão do Senado Federal, de cerca de dois anos atrás, que proibiu essa prática.
EBC
Em parceria com a rádio Força Aérea FM, a Rede Nacional de Rádio oferece o programa “Um voo pela história”. Veja os links no blog do Ari Cunha.
Ainda
Na avaliação do Inep, o baixo desempenho dos estudantes brasileiros está ligado também ao alto índice de repetências, que acabam por desestimular os alunos. Para a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães, “o Brasil não melhorou a qualidade e nem a equidade nos últimos 13 anos, principalmente. A única melhora do país foi no fluxo. É importante registrar que 77% dos estudantes que fizeram o Pisa estão no ensino médio.”
Reclamações
A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do DF devem respeitar a Constituição Federal, Lei da Transparência e Lei de Acesso à Informação. As notificações e os boletos de pagamento não discriminam nem esclarecem a que se referem.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Boeing de hoje, procedente de Nova Iorque poderá trazer um passageiro muito importante para Brasília: o prefeito Sette Câmara. (Publicado em 05.11.1961)
Avanço do desmatamento irá diminuir os lucros do agronegócio
ARI CUNHA – In memoriam
Visto, lido e ouvido
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Climatologistas, ambientalistas e outros importantes nomes da Ciência do Meio Ambiente têm demonstrado sérias preocupações com a possibilidade de, no caso de vitória do candidato Jair Bolsonaro, o Brasil retroceder no combate ao desmatamento, com o afrouxamento total na legislação que ainda garante certa proteção aos sítios e áreas de preservação natural.
Para esses especialistas, caso se confirmem as declarações feitas durante a campanha pelo candidato favorito nas pesquisas, o Brasil estará não só rumando numa direção contrária ao restante do mundo desenvolvido, como poderá sofrer graves consequências que acabarão por afetar de modo drástico a própria economia baseada no agronegócio em larga escala.
Para esses ambientalistas, alguns de renome internacional, como é o caso do climatologista Carlos Nobre, membro das academias de Ciências do Brasil e dos Estados Unidos, ex-diretor do Capes e do Inpe, a possibilidade de o Brasil vir a deixar o Acordo de Paris, acarretará danos inclusive para a economia agrária nacional, já que a forte pressão mundial, existente hoje, tem feito com que muitos países passassem a orientar seus investimentos baseados no uso responsável do solo e na produção de energia renovável, o que tem obrigado muitos governos e empresas a boicotar produtos originários de áreas de desmatamento. A economia global, afirma Nobre, caminha para a produção responsável de alimentos.
A frase que foi pronunciada:
“O mundo sempre foi fake. Interpretável e editável.”
Werivelton da Rocha
Atenção escolas!
Dad Squarisi receberá alunos interessados em aprender a fazer uma redação nos moldes do ENEN. Um bate-papo que vai ajudar bastante. No auditório do Correio Braziliense, a partir das 9h da manhã, dessa quinta-feira, dia 25. Entrada franca.
Leitora
Recebemos uma denúncia em relação à área em frente ao Edifício dos Correios, no Bloco A, SBN 1, 70002-900. Um particular tomou a área, ergueu uma grande lona branca, ocupou 7 vagas de estacionamento prioritário, e está vendendo roupas. Este empreendimento interditou a passagem de carros de uma das pistas nesta área de estacionamento, uma das mais tumultuados da cidade. E logo na frente de um prédio com uma das mais belas fachadas da cidade.
Gás
Está dando o que falar o projeto de construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. É como um pegue e pague. Em 2012 a Aneel não quis sub-rogar a conta CCC ao que não for efetivamente consumido. A dívida em gás natural já ultrapassou os R$ 5 bilhões e essas dívidas regulatórias geraram um passivo com a Petrobras de R$20 bilhões. Quem chamou a atenção para o assunto foi o senador Eduardo Braga. Anos atrás apareceu uma planilha com a suspeita de que verba desse gasoduto tivesse sido desviada para partidos e para funcionários da Petrobras.
Petros
Cobranças adicionais ao fundo Petros estão deixando os associados impacientes. O assunto vai gerar uma audiência público.
Postalis
Por falar em Petros, Câmaras Municipais de 25 cidades enviaram ao Senado solicitação de apoio para novas legislações que minimizem os impactos sofridos por futuros e atuais aposentados desse fundo de pensão.
Agro
Projeto louvável do deputado Patrus Ananias que dará ao agricultor familiar a oportunidade de pleitear um selo para o rótulo dos produtos. Além disso, acesso menos burocratizado para crédito rural. Outra iniciativa será a parceria com o governo para estoques e merenda escolar.
Audiência pública
Parlamentares e população estão discutindo em audiência pública, na Câmara dos Deputados, a extensão da licença-maternidade para sete meses com estabilidade no emprego por esse período. O texto que originou a proposta (PL 6285/16) é do deputado Augusto de Carvalho e o novo projeto sugerido pela deputada Laura Carneiro.
CLDF
Com a relatoria da deputada Sandra Faraj, o projeto assinado pelo deputado Agaciel Maia dispõe sobre a proibição da pesca de cima de pontes, sobre lagos e represas no âmbito do Distrito Federal. É uma novidade polêmica.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ainda no Rio, o ministro presidente do Supremo pronunciou seu voto contra a mudança do seu Tribunal para Brasília. Foi vencido, mas foi, por força de sua função, quem executou a mudança para a Nova Capital. (Publicado em 02.11.1961)
ARI CUNHA – In memoriam
Visto, lido e ouvido
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Seguidos casos de corrupção, veiculados a cada hora pela imprensa nacional e mesmo estrangeira, reforçam no cidadão a sensação de que a população está abandonada à própria sorte, tendo que se virar como pode quando necessita de segurança, saúde e educação. Fosse o voto um instituto facultativo, possivelmente teríamos eleições com menor taxa de comparecimento de eleitores de todo o planeta. Ocupar o Palácio do Planalto numa situação de baixa popularidade e confiança da população irá exigir esforços ainda maiores e mais intensos do que governos passados.
Reaver a credibilidade perdida junto à população irá requerer ainda tempo longo, com mudanças de práticas desleais há muito enraizadas no país, acabar com privilégios de toda a ordem e, principalmente, fazer valer, na prática, os princípios da transparência total no trato da coisa pública.
Adotadas essas medidas preliminares, a grande tarefa a seguir será controlar os gastos públicos, sobretudo aquele grande porcentual que se esvai pelo ralo da corrupção e da incompetência na gestão.
Para tanto, o novo governante terá que enfrentar o lobby poderoso dos políticos e das corporações nos três Poderes da União. Diante de um desafio dessa magnitude, os Doze Trabalhos de Hércules parecerão coisa de menino. A questão é saber se o novo governo terá força para tamanho desafio e principalmente se ele terá a disposição cívica para uma obra ciclópica dessa natureza.
A frase que foi pronunciada:
“O povo perdoa aqueles que o oprimem mas nunca perdoa aqueles que o ludibriam.”
Conde Montalembert, escritor, político e polemista francês da corrente neocatólica.
Engatinhando
Falta mais experiência com a vaquinha eletrônica de doações eletrônicas para campanhas políticas. Mais da metade dos financiadores de campanha adotaram essa possibilidade. Em relação às pessoas físicas, as doações chegaram apenas a 3% das doações.
Absurdo
Fato escandaloso nessa eleição, ainda sem jurisprudência, que indique uma punição rigorosa é o número de candidaturas laranjas. Dentro da “inclusiva cota feminina”, 21 candidatas não receberam nem o próprio voto nas urnas.
Prevenção
Só há a possibilidade de uma pessoa votar por outra se houver a cumplicidade de membros da mesa. O eleitor apresenta documento com foto para contrapor à biometria. Se o documento e a assinatura não conferirem, não é possível aceitar. Por isso é importante que todos os eleitores façam questão de assinar o caderno de votação.
Mais essa
Um caso desses aconteceu com um candidato ao Senado em Maceió. A briga foi divulgada por Elias Barros, que denunciou não poder votar porque alguém já havia feito.
Evolução
Preparada uma reviravolta no mundo empresarial, principalmente para as micro e pequenas empresas. Aprovada pelo Senado, a duplicata eletrônica promete dar mais segurança aos bancos, garantindo o uso de apenas um título para garantir apenas um financiamento.
Enquadramento
Depois de várias visitas de inúmeros políticos, gestores e imprensa às cadeias do país, e finalizada a discussão em audiências públicas e CPIs, estados receberão verbas para a construção de novas penitenciárias, inclusive com centro integrado de inteligência.
Transição
Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, tem uma certeza: fará a passagem do governo sem maiores problemas. Se vai continuar no cargo ou não, nem a Bloomberg ou Ibovespa podem usar ilações para interferir no mercado.
Participação
Mais uma semana e o país conhecerá o novo presidente da República. Que outras eleições sirvam de exemplo. A atenção deve ser redobrada porque o clima do “Já ganhou” costuma puxar o tapete de candidatos. Principalmente, a população deve participar do pleito até que as portas das escolas sejam fechadas.
Ag. Brasil
Termina na segunda-feira, no Cine Brasília, a Mostra do Cinema Japonês. Para o ministro da embaixada do Japão no Brasil, Kazuhiro Fujimura, a mostra é uma forma de atrair o público brasiliense para conhecer de perto a cultura japonesa por meio do cinema. “Espero que muitas pessoas conheçam a cultura japonesa e seja ainda mais aprofundado o intercâmbio entre Japão e Brasil”, disse.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Aos ministros que são contra Brasília, aos deputados que não querem trabalhar aqui, mas receberam o dinheiro para a mudança, embora ainda residam no Rio, há um exemplo a seguir: o do ministro Barros Barreto. (Publicado em 02.11.1961)