Em decisão considerada por muitos como revolucionária, o Supremo Tribunal Federal vedou uma das principais brechas que favoreciam a impunidade, ao decidir que réus condenados em segunda instância devem começar a cumprir imediatamente a pena em regime fechado, enquanto aguardam recursos em tribunais superiores. O novo entendimento do STF teve repercussão imediata no mundo jurídico, provocando sérias rachaduras nesse edifício. […]
Em tempos de crise, o governo federal deveria deixar de lado as fórmulas matemáticas com cálculos sofisticados e herméticos e seguir os mesmos métodos simples usados pela maioria das donas de casa brasileiras diante do encurtamento dos rendimentos e do aumento generalizado de preços. A começar pelo corte de despesas não emergenciais e, em alguns casos, supérfluas. Alguns brasileiros mais […]
Com o agravamento e a generalização da crise, estão dados os principais elementos para o colapso do Estado. O rompimento da barragem, pressionada pela avalanche de fatos negativos, ameaça levar de roldão todos os cidadãos indistintamente, lançando a nação de volta ao beco sem saída do atraso e do subdesenvolvimento. O quadro atual é, antes de tudo, espelho a refletir […]
Se tudo ocorrer conforme o planejado, a PEC nº 113/2015, já aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro passado, será promulgada hoje, em sessão conjunta. A partir daí será aberta janela de 30 dias para que os políticos filiados às dezenas de legendas existentes, possam mudar de partido. Pela redação do texto da emenda, “é facultado ao detentor de mandato eletivo […]
Praticamente todas as nações, apontadas como modelo a seguido, experimentaram, em algum momento de sua história, períodos de crises intensas. A forma como encararam os desafios, tirando lições para o futuro, é que fez a diferença para cada uma delas. No caso brasileiro, as causas centrais que levaram o país à atual crise residem, não em problemas de ordem estrutural […]
Numa democracia tradicional, a existência de uma ala política da situação, de apoio às teses do governo, é tão importante quanto a existência da oposição. É do embate entre esses grupos que se formam os consensos. Na melhor das hipóteses, a democracia é encontrada no caminho do meio, quando o equilíbrio entre as diversas forças políticas é atingido ou pelo […]
Ainda em julho de 2015, na 61ª edição da lista das 500 maiores empresas do mundo preparada pela revista de negócios Fortune, a Petrobras aparecia em 28º lugar, posição semelhante à de 2014. Naquela ocasião, sua receita era de US$ 143,7 bilhões. Já em outro ranking, divulgado pela revista Forbes, também em 2015, a Petrobras despencava 400 posições na relação […]
Na mensagem que enviou aos brasileiros por ocasião do lançamento da Campanha da Fraternidade 2016, o papa Francisco afirmou: “O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da pobreza e da fome, para a superação dos altos índices de mortalidade infantil e de doenças evitáveis e […]
Para um governo que não sabe aonde ir, qualquer rumo que os fatos indicam e que a realidade impõe é tomado, desesperadamente, como direção a seguir. Abatida pela realidade, Dilma e seu longo séquito seguem erráticos. A situação atual do Executivo remete a obras de ficção tipo O incrível exército Brancaleone, de Mario Monicelli, de 1966. No filme, inspirado em […]
Blindar o dinheiro pago pelo contribuinte da ação predatória dos diversos agentes do Estado, incluídos os políticos, os servidores públicos, empresários e outros personagens modernos, seria solução mais eficaz do que blindar determinadas pessoas que, imantadas pelo instituto da prerrogativa de foro, continuam a agir, despreocupadamente, na dilapidação do bem público. A Operação Lava-Jato não será, como muitos creem, uma […]