Categoria: ÍNTEGRA
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Observando alguns catadores de papel, em sua labuta diária pela sobrevivência, o professor aposentado Zequinha Dantas, sentado calmamente em frente a padaria, como fazia todas as manhãs, teve subitamente a mente invadida por um turbilhão de imagens que o levou a recuar aos tempos do descobrimento do Brasil. Mas antes que recuasse tanto no tempo, viu-se na obrigação de introduzir sua jornada pelos caminhos naturais, que vai do início ao meio e ao fim. Em tom professoral, começou sua digressão: “Pelos hábitos de consumo de uma sociedade, é perfeitamente possível levantar dados que indicam quem são, o que pensam, o que esperam do futuro, qual o grau de desenvolvimento humano alcançado e uma infinidades de outras informações de inestimável valor histórico e antropológico.
Para os pesquisadores, uma área de descarte de lixo de uma cidade, pode vir a se tornar um maravilhoso sítio de pesquisa, capaz de fornecer uma gama tão diversa e abundante de dados por metro cúbico, que daria para preencher dezenas de livros, narrando a saga e o destino de um determinado povo. É assim, por exemplo, que trabalham os antropólogos quando se deparam com um sítio histórico qualquer, levantando cada centímetro quadrado do terreno em busca de vestígios deixados por antigos habitantes do local.
E por que essa tarefa de bisbilhotar fragmentos é tão importante para os seres humanos que não existe sociedade que não a pratique desde sempre? A razão pelas quais sempre se prospectam as pegadas humanas sobre a Terra é porque elas indicam, exatamente, de que ponto do horizonte vieram essas marchas e para onde rumaram depois. Apenas essa informação pode dizer tudo sobre os caminhos traçados pelos seres humanos nesse planeta.
Com base nessa apresentação e diante do fato de estarmos atualmente na presença de uma sociedade, em grande parte, vorazmente consumista e, portanto, produtora, como nenhuma outra na história, de enormes volumes de lixos e de descarte diversos, que ideias farão os futuros antropólogos desse nosso tempo, quando se debruçarem sobre esses sítios, formados por verdadeiras montanhas de lixo e detritos, produzidas ao longo de séculos, desde a primeira fase da revolução industrial? Alguns dirão: o processo de reciclagem e reaproveitamento do lixo, cada vez mais usual e necessário, fará desaparecer os vestígios deixados por esses povos.
Nesse ponto, os seres humanos terão atingido um outro patamar de evolução, mais perto, quem sabe, de um equilíbrio com a natureza. E é justamente nesse exato ponto de evolução humana que estão aqueles a quem ironicamente denominamos silvícolas ou índios. Chegamos agora, talvez, num porto de águas calmas, onde é possível refletir, com mais clareza, sobre quinhentos anos de aculturação europeia em terras tupiniquins.
Diante da imagem de um índio que hoje percorre algumas praias paradisíacas da Bahia, vendendo seus artesanatos tradicionais aos turistas pouco interessados nessas quinquilharias, é possível se perguntar, olhando para o passado: em que praia, coberta por grandes camadas de areia, estariam enterrados os primeiros colares oferecidos aos primeiros navegantes, em troca de espelhos e outros apetrechos d’além-mar? Quinhentos anos depois, e sob montanhas de lixo que irracionalmente acumulamos em nossas cidades, o que foi feito de todos nós? Indagou, para logo em seguida responder: ficamos aqui parados todo esse tempo, vendo nossos concidadãos revirarem nossos fragmentos, em latas de lixo, em busca de nossa identidade perdida, finalizou com um gole de café frio e se foi.
A frase que foi pronunciada:
“Lixo é o excesso do objeto de desejo.”
Zygmunt Bauman, sociólogo.
Ainda SEDES
Recebemos mais informações sobre o imbróglio sem fim acerca das nomeações no concurso realizado para a Secretaria de Desenvolvimento Social em 2018. A justificativa para a dificuldade em dar posse aos aprovados é a Lei Federal n°173/2020, que restringe nomeações ao número de vacâncias ocorridas durante a pandemia de Covid-19. No entanto, os aprovados afirmam, com base em documentos oficiais, que há vacâncias a serem preenchidas.
Falta Administração
Os aprovados para o cargo de Especialista em Assistência Social para a SEDES entraram em contanto com as três secretarias que compõem a pasta da Assistência Social no Distrito Federal: SEDES, Secretaria da Justiça (SEJUS) e Secretaria da Mulher (SM). O objetivo era obter, de forma clara e oficial, quantas vacâncias específicas para o cargo existem hoje na pasta. Há 8 vacâncias para o cargo Especialista em Assistência Social na Especialidade Administrador! As respostas estão logo abaixo.
Trapaceio
No entanto, como já não bastasse toda a ilegalidade do arredondamento das notas para baixo, já relatada muitas vezes por esta coluna, e apesar da clareza de que essas vacâncias pertencem aos administradores aprovados no concurso, após acordo realizado entre SEDES, Secretaria de Economia e o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF, sob o aval da Procuradoria Geral do DF, em dezembro de 2020, ficou acordado que as vacâncias poderiam ser ocupadas por qualquer outra especialidade da carreira, colocando em risco a nomeação desses aprovados, que já sofrem com a quantidade excessiva de cargos comissionados na área.
Não dá pra piorar
Para finalizar o show de horrores, na última sexta-feira, dia 23/04, a Secretaria de Economia do Distrito Federal, publicou, em sua página oficial no Instagram, os planos para a retomada dos concursos públicos no DF com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, cuja audiência pública acontecerá no dia 28/04. Pasmem! A área da Assistência Social não foi mencionada como uma das prioridades. A publicação foi realizada na página oficial da Secretaria de Economia no Instagram.
–> Desde o início da pandemia, o @gov_df já contratou mais de 9,3 mil servidores, entre efetivos e temporários.
O Estado deve ser enxuto, deve ter o tamanho adequado para ser eficiente.
Por isso, a Secretaria de Economia planeja, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, a retomada de concursos públicos, para melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Atualmente, existem 22 concursos de diversos órgãos e secretarias do Governo do Distrito Federal suspensos em decorrência das exigências legais impostas pela pandemia da Covid-19. Eles constarão no planejamento do Orçamento de 2022.
São eles:
– Execuções Penais
– Políticas Públicas e Gestão Governamental
– Apoio às Atividades Policiais Civis.
– Assistência Pública à Saúde
– Atividade de Defesa do Consumidor
– Atividades do Trânsito
– Auditoria de Atividades Urbanas
– Cirurgião-Dentista
– Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária
– Enfermeiro
– Gestão de Resíduos Sólidos
– Médico
– Assistência à Educação
– Magistério
– Auditoria de Controle Interno
– Auditoria Fiscal da Receita
– Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde
– Agente de Polícia
– Escrivão de Polícia
– Regulação de Serviços Públicos do DF
– Apoio às Atividades Jurídicas PGDF
– Procurador do DF
#SEECDF #GDF #Concursos #LDO2022
Convite
Depois de tudo isso, o que se espera é a atenção da secretária Mayara Noronha (SEDES) e das secretárias Marcela Passamani (SEJUS) e Ericka Filippelli (SM) para essa causa e que essa audiência pública para a LDO 2022 renda bons frutos para os Administradores aprovados no concurso da SEDES. Em meio à crise resultante da pandemia e suas consequências concretas na Assistência Social – ou falta dela – vivenciadas por todos os habitantes do DF, é indispensável que a área da Administração seja considerada como prioritária. Leia, a seguir, o texto enviado pelos aprovados para o cargo de Administrador.
–> Administrar é prever cenários e gerenciar riscos. Na atual conjuntura mundial, em que uma pandemia vitimou toda a humanidade, ficou ainda mais evidente a importância e necessidade de bons gestores por parte do Estado. No Brasil, com uma população de 211,8 milhões de habitantes (segundo levantamento realizado no ano de 2020), não há como ser diferente. A Administração Pública é dependente de bons Administradores para o seu pleno desenvolvimento, em todas as áreas e funções que lhes cabem. Fato esse que não tem acontecido em nosso país.
Mas, como é possível, em um país de dimensões continentais, cujos próprios governantes demonstram dificuldade em manter o controle no desempenho de suas demandas, afirmar que a Administração Pública tem sido ineficaz e ineficiente? Simples: basta olhar para sua capital. Aliás, não só Brasília, mas todo o Distrito Federal tem sido um retrato fiel da crise que todos os brasileiros vêm vivenciando.
A Assistência Social, desprezada por muitos, provou, com a pandemia de Covid-19, seu real valor na sociedade, embora ainda não tenha sido reconhecida pelo Governo, e de forma injusta, um dos seus serviços essenciais. Antes da pandemia, milhares de famílias já sofriam no DF com a falta de atendimento, recursos e assistência, de fato. A Covid-19 só chegou para agravar, ainda mais, um quadro que, por si só, pela defasagem de profissionais e falta de reconhecimento, já era crítico.
E o que tem o profissional Administrador a ver com isso? Bem, vamos refletir sobre a pasta da Assistência Social no DF, em suas três secretarias: Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS) e Secretaria da Mulher (SM). O que essas secretarias têm em comum?
Primeiro, todas desrespeitam o limite imposto pela lei de possuírem, no máximo, 50% de cargos comissionados; só na Secretaria da Mulher, esse número ultrapassa os 70%. Afinal, seus servidores estão lotados para servirem ao povo ou ao interesse de seus governantes? Segundo, há defasagem de pessoal nas três secretarias. A própria Secretaria da Mulher, em 2020, emitiu um despacho informando que, para o bom funcionamento do órgão, além de outras especialidades, são necessários 16 Administradores. Terceiro, apesar dos obstáculos impostos pela Lei Complementar 173, que restringe as nomeações à quantidade existente de vacâncias, há vacâncias e orçamento para a nomeação de, no mínimo, 80 servidores (segundo despacho oficial publicado em janeiro de 2021, seguindo o limite temporal do ano de 2011, imposto pela Secretaria de Economia).
Aliás, essa referência ao ano de 2011, sem nenhum argumento que o justifique, tem prejudicado diretamente a carreira de Assistência Social no DF, criada em 1989, quando éramos apenas 1 milhão de habitantes. Hoje, ultrapassamos os 3 milhões, e não há como negar que, desde o início da pandemia, houve um crescimento exorbitante da população em situação de rua. Se essas vacâncias são contadas desde o início da carreira, a possibilidade de nomeações na Assistência Social passa a ser muito maior.
Como se não bastasse toda a problemática, a dificuldade em obter informações assim como a quantidade de informações desencontradas revela a defasagem da área meio na pasta. Faz sentido que, em meio a uma crise de proporções tão grandes, com tantas famílias vulneráveis e Administradores aprovados para somarem à Assistência Social no DF, a Secretaria de Desenvolvimento Social conclua o ano de 2020 com um superavit orçamentário de 125 milhões de reais? Ou esse fato é mais um indício da má gestão de seus recursos?
Nós, Administradores aprovados no concurso da SEDES, esperamos pelo reconhecimento da nossa importância no enfrentamento desta crise. Esperamos que este Governo se importe com a qualidade da Administração Pública que ele oferece a sua população. Governador Ibaneis Rocha e secretária Mayara Noronha Rocha, nomeiem os Administradores aprovados da SEDES!!!
História de Brasília
O Hospital Distrital, que inaugurou sua nova mesa telefônica com champanhota e tudo, está no mesmoo caso. Não melhorou coisa nenhuma. E se melhorou foi tão pouco que não deu para o público notar. Quem quiser tente para experimentar. (Publicada em 01.02.1962)
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Nada como a pressão externa, a falta de recursos e algumas gotas de realidade para fazer o Executivo adotar um discurso totalmente oposto ao que vinha fazendo, com relação ao meio ambiente. Caso o governo adote, na Cúpula do Clima, diante de 40 líderes mundiais e diante de uma plateia de bilhões de ouvintes, compromissos semelhantes àqueles feitos durante sua campanha para presidente, abandonando depois, uma a uma, as promessas e dando uma guinada de 180º em sua administração, o preço da ousadia será impagável. Cúpulas mundiais não são como campanhas políticas eleitorais, onde cada candidato promete o céu aos eleitores e depois de eleito descarta o discurso no lixo.
Até a conferência denominada COP26, a acontecer em novembro próximo na Escócia, cada ação do governo, no tocante ao meio ambiente brasileiro, será acompanhada de perto pelos membros da Cúpula, já demasiadamente informados sobre a distância entre o que disse o presidente em seu discurso e a realidade do país. O desmonte promovido em órgãos vitais ao meio ambiente como Ibama e ICMBio, para ficar apenas nesses dois exemplos, com cortes de verbas, demissões em massa, seguido de um processo de militarização dessas instituições, além do pedido de demissão de vários pesquisadores nesses últimos dois anos, reflete o que é a política deste governo na área ambiental.
Essas medidas, algumas até de perseguição explícita aos ambientalistas, refletem diretamente não apenas na quase inexistência de fiscalizações e multas, mas no aumento do desmatamento, extração ilegal de madeira, conflitos e mortes de índios, das invasões de terras, surgimento de garimpos ilegais, inclusive em áreas restritas e de proteção ambiental, além de uma quantidade, nunca vista antes, de conflitos generalizados principalmente na região amazônica e nas áreas de fronteira.
Todas essas informações são repassadas quase que imediatamente a muitos líderes mundiais, por pesquisadores e ambientalistas que, nesses últimos anos, têm feito seguidos pedidos de socorro ao mundo sobre a situação no Brasil. A urgência planetária para impedir que o planeta eleve a temperatura acima de 1,5 graus, ainda nesse século, é uma medida conjunta sem precedentes, baseada em estudos científicos feitos pelos mais renomados cientistas de todo o mundo para salvar a humanidade de uma catástrofe iminente, por isso mesmo requererá seriedade acima da média de todos os dirigentes comprometidos com esse objetivo.
É chegada a hora de o Governo Bolsonaro dar um giro imediato de 180º em sua política ambiental, caso pretenda continuar ainda atuando como presidente. Trata-se aqui de um assunto por demais revestido de seriedade e de uma corrida, sem precedentes, contra o relógio do clima, a poucos minutos de marcar a meia-noite para a humanidade; por isso mesmo, não deveria ser confiado A políticos daqui e d’além mar e muito menos àqueles que já demonstraram, na prática, como não proceder com um assunto tão delicado e urgente.
É o que temos em mãos, e cabe a nós todos acompanhar e pressionar para que esse enredo tenha um final feliz, até em atenção e respeito às novas gerações.
A frase que foi pronunciada:
“Tudo é apenas parte de um todo assombroso, cujo corpo é a natureza e cuja alma, Deus.”
Pope (1688-1744), Ensaio sobre o Homem, I, 267
Ano Novo
Hoje é o dia do ex-presidente Sarney. Comemora 91 anos com saúde e a mesma delicadeza da alma de um poeta. Nossos cumprimentos.
Mistério
Retiraram uma placa antiga na entrada do Lago Norte onde marcava uma “Árvore da Valentina”. Deve estar grandinha a menina. A placa sumiu, mas quem a lia todos os dias sabe que aquela árvore pertence a alguém. Sempre pertencerá.
Brasília
Amiga Jussara Dutra comemora o livro escrito pelo seu José, seu pai. Ele era garçom do JK e registra fatos importantes da época. Com a pandemia, o lançamento poderia ser online. Qualquer novidade avisaremos aqui.
New Mexico Tech Music
Hoje é dia de encontro com o professor Bohumil Med. Gaby Benalil na direção musical apresenta o Workshop com o professor de Brasília. Veja mais detalhes a seguir.
Científico
Há que se divulgar os planos para as próximas eleições. Urnas inauditáveis são um ataque explícito à Democracia.
História de Brasília
Para dar linha, a telefonista demora pelo menos cinco minutos, e para atender, nem sempre ocorre. Há uma dificuldade geral. (Publicada em 01.02.1962)
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Nenhum outro ato criminoso possui maior poder de atentar contra a segurança nacional, a ordem política e social do que a corrupção em todas as suas modalidades. Esse enunciado bem que poderia ser inscrito logo no artigo primeiro de toda e qualquer Lei de Segurança Nacional que venha a ser promulgada com o intuito de proteger o Estado Democrático. A princípio, não deveria existir nenhum instrumento jurídico intitulado Lei de Segurança Nacional, pois tal instrumento, ao colocar o indivíduo sob a alça de mira do poderoso aparato do Estado, explicita, de forma flagrante, a desigualdade entre um e outro, tolhendo, logo de saída, toda e quaisquer chances de direito à liberdade de expressão e mesmo ao exercício da cidadania plena.
Nada é mais afrontoso e danoso para a segurança do Estado Democrático de Direito do que os privilégios e outras prerrogativas de foro e outras mil vantagens que gozam os indivíduos e grupos instalados no topo dos Três Poderes. Esses sim, por suas seguidas más ações, têm atentado contra o Estado Democrático de Direito, a cidadania e o futuro de muitas gerações de brasileiros.
Usar e abusar da LSN, como têm feito costumeiramente agora os Poderes do Estado, para perseguirem e prenderem aqueles que ousam criticar os desmandos e a onipotência dessa elite, nem de longe obedece o que orienta a Constituição de 1988, em seu Art. 5º. Se for para dar continuidade, numa versão repaginada, como querem alguns políticos amedrontados com o crescimento da insatisfação geral da população, que se torne então uma lei a ser posta exclusivamente a serviço da sociedade contra os desmandos de muitos personagens instalados nos altos postos do Estado.
Para ser uma legítima LSN é preciso inverter a ordem dos sujeitos, colocando a nação como vítima direta desses atentados e não áulicos vaidosos e emplumados. Esses atos atentatórios contra a segurança nacional são sentidos, de fato, quando se assiste ao conluio orquestrado pelos Poderes para manter o status quo de proteção somente das elites. Não se pode falar em segurança nacional, quando a nação assiste, aturdia, as repetidas ações de ministros das altas cortes protegendo atos comprovados de corrupção praticados por políticos poderosos, gerando assim o que todos já reconhecem como sendo a maior inversão de valores éticos que se tem notícia nos dias atuais.
A simples menção a uma LSN em meio à insegurança jurídica total provocada pela suprema corte, ao anular prisão em segunda instância, anular os julgamentos do ex-presidente Lula e ainda colocar sob suspeição os juízes que condenaram a maior quadrilha já surgida no Ocidente, chega a ser uma ironia fina ao estilo das melhores novelas de realidade fantástica.
Em entrevista recente, o jurista Ives Gandra Martins reconheceu essa realidade ao afirmar: “Esse Supremo, infelizmente, perante o povo, está completamente desfigurado, apesar de ter grandes figuras dentro da Corte. É isso que me entristece e me constrange. É isso que me traz desconforto porque, para pessoas que admiro, sou obrigado a criticar aquilo que eles ministros estão agindo, da forma como estão agindo”.
Do mesmo modo, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Parlamento insiste em desfigurar leis anticorrupção, mesmo aquelas de iniciativa popular. O parlamento insiste em manter os privilégios já por demais condenados pela população. O mesmo ocorre no Executivo, onde o presidente usa das prerrogativas que possui para blindar sua família contra as bisbilhotices das investigações feitas por agentes da lei, interferir em investigações incômodas para seu governo, além de buscar controlar outros órgãos do Estado como a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Investigação e outras. São essas e outras muitas ações que verdadeiramente atentam contra a segurança nacional e não críticas de quem quer que seja.
A frase que foi pronunciada:
“Não há nada tão absurdo que ainda não tenha sido dito por um filósofo.”
Cícero
Ciência
Manual de Libras para Ciência amplamente divulgado pelas Mídias Sociais. Trata-se de um Ebook produzido pela Universidade Federal do Piauí, com o apoio do reitor José Arimatéia Dantas Lopes e de Ricardo Alaggio Ribeiro, presidente do Conselho Editorial e equipe. Leia a seguir a mensagem que tem sido compartilhada nas redes sociais.
–> Pessoal, venho pedir encarecidamente pra vocês um favorzinho. Um grupo de professores montou um manual de Libras pras disciplinas de Ciências e Biologia nas escolas. Esse tipo de manual não existia antes e vai ajudar um monte de professores e alunos surdos, assim como a comunidade surda em geral. Meu pedido é só pra vocês, se puderem, divulgarem nas suas redes sociais pra que o máximo de pessoas interessadas tenham acesso a esse material. Ele é 100% gratuito! Agradeço desde já!!
Se for possível, divulga nos grupos.
É importante para os alunos surdos 👆🏻
Trumbica
Quando, em um acidente, derrubaram um poste no Taquari, imediatamente a nova CEB (Neoenergia) substituiu. Em compensação, a lâmpada que é de responsabilidade da CEB-IPES, depois de um mês, o local permanece escuro. Ou se faz a comunicação entre as duas instâncias, ou não vai dar certo para atender a população a contento. Veja as fotos a seguir.
No mínimo
Pais começam a se preocupar com a respiração dos filhos. Na escola, passar muito tempo com a mesma máscara incomoda e o ar que chega ao pulmão já não é mais puro. Respirar em máscara molhada não é saudável. Mesmo levando 4 máscaras, não é suficiente para o conforto. É hora de obrigar as escolas caras a fornecer máscara descartável para os pequenos. Sem a possibilidade de subir o preço da mensalidade, que há quem cobre mais de R$3 mil.
Parceiros do povo
Numa pandemia, o que a população espera é que os preços diminuam, já que foi permitido às empresas diminuir o salário dos empregados e o aumento de trabalhadores que perderam o emprego é inevitável. Em vez disso, sobe gasolina, o kg do arroz já chegou a R$ 6,00, feijão, carne, frutas, legumes… tudo mais caro! E os pacotes diminuindo cada vez mais, inversamente ao preço cobrado. O segredo não é boicotar os mais caros, mas enaltecer os mais baratos.
História de Brasília
Todo mundo sabe que nem o dr. Juscelino nem o dr. Israel determinou economia no equipamento telefônico das repartições públicas. Os blocos dos Ministérios, principalmente o da Prefeitura e do Ministério da Educação, estão com um péssimo serviço telefônico. (Publicada em 01.02.1962)
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Até mesmo venenos fulminantes à vida, quando corretamente diluídos, transformam-se em remédio contra a morte. Esse conceito homeopático também pode ser aplicado à natureza das dosagens, tanto do ponto de vista político quanto econômico. Também dentro desse conceito simples, alinham-se as mudanças de rumo, principalmente aquelas radicais que parecem conduzir para o abismo.
O embate permanente opondo a maioria dos governadores de estado contra o Governo Federal, na figura do presidente da República, a quem acusam de apatia e indiferença no combate ao Covid-19, surpreendentemente, pode resultar em algo de positivo para o país, caso essa rebelião se estenda também para um definitivo estabelecimento de uma República Federativa que ponha fim à centralização excessiva do Executivo. É isso ou será o veneno da radicalização.
O golpe que instaurou a República como a forma de governo, ao prometer a superação da monarquia constitucional de D. Pedro II por um governo mais moderno, não conseguiu, em tempo algum, estabelecer uma verdadeira federação de estados, mantendo um centralismo, até maior, em torno do Poder Executivo e fazendo, das unidades federativas, entes sem vontade própria, dependentes e submissos ao governo central.
É esse modelo que parece estar em vias de ser rompido para o bem do país continente. Só que, nesse caso, para que o veneno se transforme em remédio, será preciso antes retirar, dos governos estaduais, os mesmos vícios que mantém o Governo Federal distante do restante do país. O mesmo centralismo visto no Executivo Federal é reproduzido nos estados com relação aos municípios sob sua jurisdição.
Para que esse remédio venha a surtir o efeito de fazer, do Brasil, uma República Federativa, conforme manda a Constituição em seu Art. 1º, é necessário ainda a adoção de mecanismos políticos que ajustem o modelo de representação àqueles propostos pelo voto distrital, matéria essa que já foi aprovada, inclusive, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 2017, e que ainda não rendeu frutos prometidos.
A decisão de implementar o voto distrital, mas no seu modelo misto, inviabilizou, de forma brutal, a consolidação de uma federação de estados, uma vez que deixou aberta a possibilidade de metade dos representantes no parlamento ser ocupada por candidatos escolhidos diretamente pela lista elaborada pelos partidos ou, mais precisamente, pelos caciques partidários. Isso criou uma espécie de eleição indireta, aos moldes do antigo regime militar, com a diferença de agora essas escolhas ou imposições das siglas se fazerem em cima dos bilhões de reais dos fundos partidários e eleitorais que irrigam esses partidos.
Para uma representação política feita pela metade, restou, obviamente, uma República Federativa também pela metade. A rebelião dos governadores poderia ser uma porta de entrada para a fixação do modelo federativo, mas isso também esbarra na qualidade dos governadores eleitos, a maioria adepta fervorosa do atual modelo enviesado que temos. Por enquanto, o veneno é cem por cento veneno.
A frase que foi pronunciada:
“A capacidade de problematizar significa a condição que se tem de perguntar por que certo princípio deve triunfar sobre outro.”
Clóvis de Barros Filho
Balancéu
Se sobra coragem de usar um balanço que fica a mais de 1200 metros acima da vista, a emoção é garantida. A novidade pode ser experimentada na Chapada da Contagem. Hoje será a inauguração.
Sensato
Enfim, a Secretaria de Obras providenciou o recuo em algumas paradas de ônibus. Não atrapalham mais o trânsito, que segue no fluxo.
Novidade
Neoenergia Distribuição Brasília é o novo nome da CEB. Por enquanto, nada de diferente para os consumidores e pouca coisa mudou para os funcionários. Os planos vêm a seguir.
Olhos d’água
O parque instalado na Asa Norte, graças à dedicação de moradores que insistiram na importância daquela área, sofre agora com a ação de moradores de rua. Não por eles serem desordeiros, mas pela necessidade de usar o parque como única referência. Talvez o local precise de mais lixeiras para não ferir as nascentes e mais humanidade para abrandar a alma dessas pessoas abandonadas pela sociedade.
Falta algo
Turista comenta que o Trecho de Triagem Norte parece uma obra inacabada. Pistas que são, sem ser, interrupções meio improvisadas, falta de iluminação. Quem conhece um anel viário atesta que muito ficou a desejar nessa obra.
História de Brasília
Em seguida, virão as Divisões de Orçamento de todos os Ministérios. Aí, pronto. Até os deputados vão ficar aqui para acompanhar as subvenções dos seus eleitores. (Publicada em 01.02.1962)
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Em meio ao clímax da pandemia no país, pelo menos no que diz respeito a essa chamada segunda onda, a questão do meio ambiente, principalmente o problema dos altos índices de desmatamento, parece ter saído do foco da opinião pública, resumindo-se agora em preocupação central apenas para os ambientalistas de sempre e para outros devotados à causa da defesa de nossas florestas.
Nesses tempos incertos, obviamente que a questão central passou a ser a manutenção das vidas. Cientes desse vácuo e longe dos holofotes e da atenção geral, os grileiros e os madeireiros nunca tiveram tantas oportunidades e espaço para agirem. Com os órgãos de fiscalização esvaziados e colocados em descrédito pelo próprio governo e com a Polícia Federal mantida em rédea curta pelo Executivo, as clareiras abertas, como chagas dilaceradas por bombardeios, vão se multiplicando ao longo do tapete verde.
Não fossem as observações contínuas e as medições realizadas por satélites de muitos países, esses seriam crimes que permaneceriam para sempre escondidos de todos. O mundo observa o que vai se sucedendo com nossas florestas e não há discursos ou promessas que nossas autoridades possam fazer nas assembleias e foros internacionais que eles já não saibam de antemão e com dados mais precisos que os que possuímos.
Estamos mal na fotografia e não serão promessas vãs, do tipo que comumente são feitas em campanhas eleitorais, que convencerão os outros países que temos feito a lição de casa no tocante aos efeitos das mudanças climáticas. O mundo quer ver resultados e por isso mesmo fechou as torneiras da ajuda financeira destinada à proteção do meio ambiente. São recursos que fazem falta ao setor, principalmente agora que o dinheiro vai ficando mais curto.
Por certo, não se faz política pública apenas com recursos. Antes de tudo é preciso responsabilidade socioambiental emanada claramente pelo governo. Com ações efetivas e não com projetos desenhados apenas no papel branco. Na falta de um conjunto de medidas concretas nessa área, muitas carteiras de investimento que poderiam vir para o Brasil simplesmente são encerradas.
Países como o Canadá, Noruega e outros que contam com fundos exclusivos para ser investido em boas práticas ambientais já desistiram do Brasil e do Governo Bolsonaro. Nosso ministro do meio ambiente é visto lá fora como persona que trabalha contra a própria pasta e a favor dos madeireiros e garimpeiros, sendo costumeiramente citado por políticos de muitos países como alguém que mereceria ser investigado por sua conduta e declarações contra o meio ambiente.
A propaganda difundida em todo o mundo contra a política ambiental do Brasil não poupa nem o presidente nem o seu ministro. Essa história de “passar a boiada”, confessada pelo próprio Salles em reunião no Palácio do Planalto, já é de conhecimento mundial e tem prejudicado não só a imagem do país como também a questão dos fundos que poderiam vir ajudar à conservação.
A frase que foi pronunciada:
“É melhor um pássaro na mão e outro na gaiola”.
Filósofo de Mondubim
Sem fim
Mais ônibus chegaram, e mesmo assim os usuários esperam cerca de 45 minutos por um veículo. É um absurdo!
Passado
Já que estamos falando da TCB, os ônibus faziam contramão no Eixo Monumental; e continuam. Deixaram de fazer a partir da W3, mas estão entrando, agora, no Eixo, atrás da Torre de Televisão.
Sem comentário
Está sob censura o rádio em Recife e a “Jornal do Brasil” está suspensa por três dias. Espero que estas notícias não sejam alarmantes, mas é que sou contra a censura. A notícia falsa se desfaz por si só, sem precisar de bridão.
Cadê o dinheiro?
E por falar em enchente, ainda não foi explicado o destino dado ao café enviado para as vítimas de Óros. Sabe-se, isto sim, que os flagelados continuaram tomando manjerioba e uns poucos beberam 50 mil sacas de café.
Sem mérito
Todo mundo do novo governo estará recebendo, por estes dias, a comenda de “Mérito Tamandaré”. A que título é que não se sabe.
Impressionante 1
Os deputados estão fazendo um negócio que só eles entendem: marcam uma semana de “rush” e vêm todos para Brasília. Os que não vêm são descontados em todas as suas faltas. Os que vêm podem faltar na semana seguinte, que a generosa abona as faltas.
Impressionante 2
Os que moram aqui, entretanto, comparecem às sessões que devem comparecer e às que devem faltar, e nem por isto ninguém dá um pouquinho a mais para eles. Caso omisso.
Convite
Todas as notas da coluna de hoje foram publicadas quando Brasília tinha 1 ano de idade. Convidamos os leitores a tirar as próprias conclusões.
História de Brasília
O professor Hermes Lima é de opinião que deve vir para Brasília, a Diretoria Geral da Fazenda Nacional, a Diretoria de Despesa Pública e a Divisão de Orçamento do Ministério da Fazenda. (Publicada em 01.02.1962)
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Notícia corrente sobre a possibilidade de a Universidade de Oxford, o mais antigo centro de educação superior de língua inglesa, fundada ainda em 1090 na Inglaterra, vir a diminuir a execução, em pleno século XXI, de partituras eruditas de compositores como Bach, Mozart e Beethoven dos cursos de música. A informação vem chocando o mundo civilizado. A justificativa, se é que pode existir explicação racional para tamanha insensatez, é que esses e outros compositores universais são exemplos da cultura branca, sendo, portanto, enquadrados como “muito coloniais” e contrários ao que pregam os movimentos negros e de outros povos que, num passado longínquo, foram submetidos ao duro processo de colonização.
De forma cuidadosa, o corpo docente vai, aos poucos, incluindo informações sem muita clareza, como a nomeação de um novo professor de música popular que vai expandir o leque de composições de Hip Hop Global, Música, Mente e Comportamento no primeiro ano, e de Trovadores e Madrigal Renascentista à Sinfonia do século 19, Mulheres na Música Popular, História da Educação Musical e World Jazz no segundo e terceiro anos. A universidade expressa a ansiedade de compartilhar o novo currículo nos próximos meses.
Se a direção da instituição realmente autorizar essa mudança, o que ainda não aconteceu, será mais um embrulho falso das novas ideologias que nada têm a apresentar, no mesmo nível e padrão de qualidade, que se compare a esses compositores. Por essa classificação bizarra, há que banir, também, milhares de outros artistas, filósofos e outros produtores de cultura de pele branca, numa espécie de apartheid às avessas. Como se ler o pensamento, ouvir a criação, apreciar a obra trouxesse a cor da pele em primeiro lugar.
Causa surpresa que, em outras épocas, essa quase milenar universidade soube enfrentar, com destemor, outros movimentos anticulturais. Agora, assistir que ela se curve às pressões hodiernas de movimentos exógenos, avessos à ilustração e nascidos em meio ao caos e a violência policial, nos Estados Unidos, no ano de 2013, é um fato grotesco. Esse é, infelizmente, o caso do “Black Lives Matter” (BLM), que tem pressionado a Universidade de Oxford a exilar esses e outros compositores, não pela genialidade que deixaram em forma de partituras celestiais, mas, e tão somente, com base na cor da pele.
Talvez estejamos diante de um revival da grande queima de livros, ocorrida em maio de 1933 em várias cidades da Alemanha, por incitação do movimento nazista que surgia. Ou quem sabe, voltando mais no tempo, um tardio saudosismo, escondido nos arquétipos de muitos, da primeira destruição maciça de livros ocorrida na Suméria, berço da civilização ocidental, ocorrida há exatos 5300 anos.
Sem dúvida, trata-se aqui de uma reedição do Index Librorum Prohibitorum, ou lista negra (ou branca… nem sei mais) contra o livre pensar, baixado pela Igreja em 1559, no Concílio de Trento, quando da instituição da Inquisição. Sob o falso argumento de que existe uma ausência de diversidade musical nesses cursos, muitos docentes estão sob pressão de integrantes desses movimentos para mudar o repertório, evitando focar em compositores célebres da música europeia e branca, que, de acordo com essas novas ideologias, têm causado grande sofrimento aos estudantes negros. Também outras atividades estão na mira desses movimentos nessa instituição, como é o caso de ensino do piano e de regência, vistos que ambos “centralizam estruturalmente a música europeia branca.” Não se sabe onde pressões de movimentos dessa espécie podem conduzir o ensino da música e o ensino de modo geral nessa e em outras universidades em solo europeu.
Na França, como o crescimento exponencial dos movimentos e da tradição muçulmana, pressões semelhantes também têm ocorrido, visando também um banimento da cultura humanística ocidental e sua substituição por regras, sharias, ordenamentos e outros mandamentos contrários à liberdade de pensamento e de escolhas, fundamentais para nossa cultura. Para onde vamos com a pressão desses movimentos, não sabemos ainda. Por certo, não devemos seguir nessa direção, que pode nos levar ao aniquilamento do que somos, acreditamos e queremos.
Frase que foi pronunciada:
“Materialistas e loucos nunca têm dúvidas.”
G.K. Chesterton
Tostes
Mesmo para os funcionários da Receita Federal, cair na malha fina é um problema bastante burocrático. Se o diretor Tostes fosse informado sobre o trâmite para o desembaraço, ficaria horrorizado com a complicação. Vale a averiguação e a solução estudada pelo diretor que mais combate a burocracia.
Marfim e ébano
Pianistas de Brasília estão preparando um belo presente para toda a população, que está, de antemão, convidada para a festa de aniversário da cidade pelo Youtube ou site da EMB. O projeto foi idealizado por Rogério Resende. São 12 músicos, cada um em seu horário. Soledade Arnaud abre os trabalhos com o Hino da Neusa França, além de interpretar Valsas, Choros e o samba Exaltação à Brasília, da mestra.
Piano
Além de Soledade Arnaud, veja os pianistas que se apresentarão: Alexandre Romariz, Wandrei Braga, Jonathan Moyer,Renato Vasconcellos, José Cabrera, Sérgio Souza, Deborah Nilson, Toninho, Daniel Tarquinio e Breno Souza, Hércules Gomes. Veja mais detalhes a seguir.
–> Programação:
7h Soledade Arnaud/Neusa França
8h Alexandre Romariz/ Franz schubert
9 h Wandrei Braga/Chiquinha Gonzaga
10h Jonathan moyer/ Franz Listz
11h Renato Vasconcellos/autoral
12h José Cabrera/autoral
13h Sérgio Souza/Robert Schumann
14h Deborah Nilson/Ludwig Van Beethoven
15h Toninho/Burt Bacarat
16h Daniel Tarquinio/ Villa Lobos
17h Breno Souza/ Frederic Schopin
18h Hércules Gomes/autoral
Minha Terra
É tão impressionante uma loja ter atendimento exemplar que o nosso dever é compartilhar para que outros consumidores possam ser tratados como merecem: com respeito. A loja fica na Asa Norte e vende material hidráulico, elétrico e variedades. Veja a localização no link Minha Terra.
História de Brasília
Agora, participando do mesmo espírito, da mesma orientação, Jean Pouchard saiu-se com esta belezinha: “Vamos torcer pelo sol, porque estaremos torcendo pelo Arpoador em estado de beleza.” (Publicada em 31.01.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Não é nada fácil a vida de delegados, juízes, promotores ou quaisquer outros profissionais da justiça, que fazem, da lei, o objetivo central de suas funções, e que por, força do cargo, se veem obrigados a residir e exercer suas tarefas na imensa e nada amistosa região amazônica.
Há muito se sabe que essa região e, sobretudo, os milhares de quilômetros de fronteira seca, entre o Brasil e os países da América Latina, representam um teste para todo profissional da justiça, incluindo policiais e militares, devido aos perigos e desafios que ocorrem rotineiramente naquela parte do Brasil. Esses abnegados profissionais da justiça sabem muito bem que estabelecer os ditames da lei numa região selvagem e hostil pode lhes custar a própria vida.
Quadrilhas numerosas e fortemente armadas e com ramificações variadas na sociedade e no establishment local fazem desse trabalho uma missão para poucos. O intenso comércio ilegal de produtos das mais variadas espécies, capaz de enriquecer um indivíduo da noite para o dia, é um chamariz natural para toda sorte de aventureiros e de gente disposta a tudo para fazer fortunas fáceis.
Definitivamente esse não é um lugar seguro para operadores da justiça ou outros profissionais medrosos. São inúmeras as histórias de juízes e outros operadores da justiça que passam 24 horas do dia sob intensa proteção policial, dormindo cada noite num lugar, muitas vezes na própria delegacia, porque ousaram enfrentar o crime organizado da região. Mesmo assim, muitos deles perderam a vida ao primeiro descuido.
Fosse esse o único perigo que enfrentam, ainda estaria tudo sob controle. O pior, nesse mundo sem lei, é que muitas vezes o inimigo se esconde do lado de dentro da muralha, sob a forma de um policial cooptado pelo crime ou mesmo de empresários e políticos cujas fortunas provêm muitas vezes de atividades ilícitas e outras empreitadas ilegais rendosas.
O perigo maior para todo o xerife honesto que se aventura nesse faroeste caboclo é saber identificar o verdadeiro chefão e operador dessas quadrilhas, que agem como fantasmas na noite, mas que deixam um rastro de destruição e mortes por todo o lado. Escondidos nas mais altas posições sociais e institucionais locais, esses cidadãos insuspeitos utilizam do status que alcançaram para dar livre trânsito ao trabalho das quadrilhas, quer facilitando-lhes o exercício do crime, ou livrando-lhes da perseguição da justiça.
Usam da influência que possuem para dinamizar e dar uma certa aparência legal a seus negócios escusos. Da exploração ilegal de madeira, ouro, pedras preciosas, minérios raros, até do furto e exportação de espécies exóticas da flora e fauna é que vêm boa parte dessas fortunas mal explicadas, além, é claro, do contrabando de armas e drogas. Com essa gente poderosa e com trânsito livre na capital e no Poder, todo o cuidado é pouco.
Qualquer bisbilhotice maior que possa revelar ou mesmo indicar a possibilidade da existência desses negócios escusos, operados por essa elite local, pode custar aos representantes da justiça ou o cargo, com sua transferência imediata e sem aviso prévio ou motivo, ou, em último caso, a cabeça do próprio ousado. É essa a realidade que há décadas temos naquela parte do Brasil e que muitos fingem não enxergar.
A frase que foi pronunciada:
“Ninguém é dono da multidão, ainda que creia tê-la dominada.”
Eugène Ionesco
Será
Leitora nos envia um lembrete. Alguém está monitorando o Sr. Deputado Jean Willys?
Amplidão
Estava mesmo precisando de uma boa reforma, o Setor de Rádio e TV Sul. Parte tão antiga da cidade estava esquecida no tempo. Novas calçadas dão conforto e segurança aos pedestres e motoristas.
Sempre Verde
Um quadro iluminado, na avenida W3, que definia a velocidade ideal para o motorista pegar todos os sinais abertos era de uma tecnologia simples e ideia inteligente. O acidente de ontem na W3 mostra que, se ainda existisse o aparato, as pessoas estariam mais seguras.
Prova cabal
Uma casa sem hierarquia vira anarquia. Um povo sem instituições que se respeitem perde todo o respeito pelas regras. É o caso do lockdown. STF, STJ, PGR, Governo Federal e governo local não se entendem e o cidadão fica completamente perdido. Estamos definitivamente sem segurança jurídica.
História de Brasília
Outro dia, o sr. Ibrahim Sued dizia em sua coluna sobre um baile no qual não serão aceitas máscaras: para quê, se somos mascarados o ano inteiro? (Publicada em 31.01.1962)
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Depois de mais de um ano experimentando o que parece ser uma das maiores e mais universais pandemia que a humanidade já conheceu, o mundo e, particularmente, o Brasil começam a sentir os efeitos que essa doença provocou também na economia, sobretudo, no aumento, sem precedentes, do número de pessoas assoladas pelo tenebroso espectro da fome.
Em nosso caso, a situação é de emergência, já que a chamada insegurança alimentar atinge hoje mais da metade dos lares pelo país afora, tanto nos centros urbanos quanto em outras regiões mais carentes. A totalidade das pesquisas que vêm sendo feitas sobre esse problema indica que o fenômeno da escassez de alimentos, e mesmo sua falta total, já é uma realidade para milhões de brasileiros.
Somados aos 19 milhões, que nesse momento passam fome, os 116,8 milhões que sofrem a situação de insegurança alimentar, temos quase 136 milhões de cidadãos sem ter o que comer diariamente. Desde o início da pandemia, muitos economistas e outros pesquisadores das ciências sociais vinham alertando para essa possibilidade iminente e, como quase tudo que acontece nesse país, nenhuma providência de fôlego foi tomada a tempo de evitar esse quadro.
A privação de alimentos pode ser considerada o mais degradante e cruel grau de sofrimento físico e psicológico a que um ser humano pode ser submetido. Essa situação, para um país que é considerado, no mundo bilionário das commodities e dos negócios de grãos e proteína, um celeiro do planeta, torna o Brasil uma das mais desiguais e contraditórias sociedades já vistas. Como pode um país que é tido como uma potência do agrobusiness, ter um contingente de pessoas, maior que muitas populações de outros países, passando fome?
Essa realidade bizarra reforça a ideia que muitos fazem do agrobusiness como sendo um setor que não produz alimentos e sim lucros em larga escala para seus proprietários. Na verdade, dizem alguns entendidos, ruim com o agronegócio, pior sem ele, uma vez que esse é ainda considerado o grande indutor dos superávits na balança comercial do Brasil com o resto do mundo.
Pelo sim e pelo não, muitos especialistas apontam que é justamente no setor agrícola que estão as maiores e mais concretas possibilidades de combate à fome e à insegurança alimentar. Para tanto, afirmam os pesquisadores, será preciso antes, instituir um amplo e consistente Plano Nacional de Alimentação, por meio de uma série de políticas públicas que diminuam os desequilíbrios entre a produção industrial de alimentos, ligados ao agrobusiness para a exportação, e o amparo às pequenas e médias cooperativas, ligadas à agricultura familiar e comunitária, tanto no entorno das cidades quanto no campo.
O problema, além da falta crônica de planejamento e projetos, esbarra na falta de recursos e nos cortes sofridos em muitos programas como o Programa Nacional de Alimentos (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Cisternas, Bolsa – Família e Renda Básica Emergencial. Mesmo o Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf) sofre há anos com a falta de incentivos e com cortes de orçamentos.
A pandemia, e isso não é segredo para ninguém, fez os preços dos alimentos nos supermercados e feiras dispararem, o que aumentou os índices de pobreza e, consequentemente, elevou o número de brasileiros que passam fome. Nas grandes cidades do país, esse efeito é bem visível e clama por providências antes que essa situação descambe para uma revolta popular, como muitas que aconteceram ao longo da história humana e que mostraram que a única razão que conduz o povo à revolta não são as ideologias, mas a fome.
A frase que foi pronunciada:
“Todo mundo quer comer na mesa do governo, mas ninguém quer lavar os pratos.”
William Faulkner
Imperdível
Um concerto imperdível será transmitido pela Internet, no próximo domingo, diretamente do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, em Floripa. A Orquestra de Cordas da Ilha, criada por Paulo Roberto Matos, contrabaixista da Escola de Música de Brasília, interpretará canções de vários séculos. Paulo Roberto, que mora em Florianópolis, convida os amigos de Brasília para acompanharem a performance pelo Youtube e Facebook. Veja mais detalhes a seguir.
Verde Brasília
Trabalho de pós-graduação em História, importante para a cidade, está arquivado na UnB. Com a orientação do professor Dr. José Luiz de Andrade Franco, trata do Desafio da floresta urbana: História do processo de arborização de Brasília (1960-1970), de Marina Salgado Pinto. Leia no link repositorio.unb.
Três gerações
Vale a pena assistir a live histórica de três gerações do jornalismo brasileiro. Alexandre Garcia, Luís Ernesto Lacombe e Caio Copolla. Sem políticos de estimação, sem papas na língua e sempre com muita educação. Acompanhe a seguir.
História de Brasília
Já que a ordem é moralizar, que não se permita então, que uma firma estabelecida num barraco provisório cobre preços superiores às outras organizadas contabilmente e concorrendo com impostos para a Municipalidade. (Publicada em 30.01.1962)
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Estudiosos das comunicações e dos fenômenos das interlocuções humanas no Brasil foram, todos, sem exceção, apanhados de surpresa com a eleição de um presidente da República, consagrado pelas urnas graças ao poder de penetração e de irradiação instantânea das mídias sociais. Jornais, revistas, televisão e mesmo as rádios ficaram em segundo plano, perdendo o posto de 4º Poder. Com isso, ficam, na poeira da estrada e do tempo, os cidadãos Kane daqui e doutras bandas do mundo.
Isso é bom? É ruim? Só o tempo dirá. Colocada, desde sempre, como porta-voz da sociedade, a democracia muito deve ao papel da imprensa. Principalmente numa América Latina, acostumada a viver longos períodos com baixos índices de liberdade. De fato, o que assusta os entendidos dos fenômenos da comunicação é a chegada, repentina, de um novo player no jogo de convencimento da população. Claro que a eleição do candidato do PSL contou, também, com a enorme rejeição de seu concorrente e apoiadores, transformados, nas mídias sociais, numa espécie de quadrilha criminosa.
Mesmo o poderio fatal das fake news, que transitam no mesmo espaço das novas mídias, foi incapaz de suplantar a vontade popular, dando vitória a um candidato que é o antípoda da turma de esquerda. Esse mesmo fenômeno havia acontecido durante a campanha de Barack Obama nos Estados Unidos. Naquela ocasião, as mídias tradicionais também foram surpreendidas com esse novo poder que se anuncia.
De fato, ao disponibilizar a posse de um celular na mão de cada brasileiro, uma revolução silenciosa foi operada, inaugurando uma nova categoria de cidadão onipresente e de uma democracia direta e instantânea. Nem mesmo os maiores especialistas no assunto sabem ao certo se esse fato, no futuro, será positivo ou negativo. O certo é que essas novas tecnologias vieram para ficar e acabaram ocupando um espaço que muitos nem sabiam que existia.
Bolsonaro sempre se comunica diretamente com a sociedade e com seus apoiadores por meio das redes sociais. Utiliza esse recurso quando acha necessário ou quando um assunto passa a ocupar a preocupação dos cidadãos, o que não havia antes. Só vinha a público o recado de um presidente da República em horário nobre da TV. Era impensável ouvir a versão do comandante do país sobre qualquer assunto, em tempo real, ao alcance das mãos.
Obviamente que um fenômeno dessa magnitude, em muitas partes do planeta, tem sido estudado e esmiuçado de perto. Em coletiva recente, o presidente eleito, convencido da independência conquistada com as redes sociais, impediu, pela primeira vez na nossa história, que importantes redes de jornalismo tivessem acesso à sua entrevista. O que poucos entenderam até agora é que o poderio não é só das redes sociais.
A frase que foi pronunciada:
“Não importa se o remédio é ou não farinha, o que cura é a bula.”
Luís Fernando Veríssimo
E vigiai
Comunidade Cristã está de olho no Instagram. Leitora conta que, para o Ramadan, celebraram a data com ilustrações do calendário islâmico para o mês da prática do jejum dos muçulmanos. O mesmo foi feito com o novo ano chinês, e a rede social não fez nenhuma menção sobre a Páscoa.
Novidade
Hoje, o portal da Câmara Legislativa será repaginado. Com informações históricas mantidas e separação de assuntos mais abrangente. A Coordenadoria de Modernização de Informática da Casa (CMI), em parceria com os gabinetes parlamentares, trouxe sempre como objetivo facilitar o acesso da população às informações produzidas e à atuação parlamentar na CLDF.
Sem fundo
Por falar em Câmara Legislativa, um projeto de Chico Vigilante dispensa a cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do IPVA e IPTU dos exercícios 2020 e 2021, pagos em atraso, no âmbito do Distrito Federal, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus. O dinheiro economizado aí poderá ser usado para o aumento da gasolina, gás de cozinha, água e luz. Fora a alimentação, com preços já estratosféricos.
Rígidos
Importante a ideia de inicialização de assuntos de trânsito nas escolas, inclusive com turmas do ensino fundamental. Ninguém melhor que um filho para ensinar comportamento no trânsito aos pais.
Prestação
Senador Rodrigo Pacheco instalou a CPI do Covid e ampliou o escopo de investigações, aceitando o documento do senador Girão, que quer saber, por exemplo, onde foram usados os recursos federais pelos estados e municípios no combate ao Covid-19. A qualquer dinheiro saído dos cofres públicos, a exigência da prestação de contas é o mínimo que se espera. Afinal, trata-se do uso de impostos pagos pelos cidadãos.
História de Brasília
Resta, entretanto, que a Novacap veja, que ao lado dos mercadinhos há um barraco de madeira, o “Peixe e Gelo”, que vende camarões a 800 cruzeiros enquanto que uma peixaria, que paga impostos e aluguel, vende o mesmo produto por 650 cruzeiros. (Publicado em 31.01.1962)
Sistema de Freios e Contrapesos à mercê de lobbies políticos
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Dentro do que a Constituição de 1988 assegurou como sendo um “Sistema de Freios e Contrapesos”, capaz de impedir que qualquer um dos três Poderes da República usurpe as prerrogativas e funções dos demais, ficou estabelecido, logo no Artigo 2º, a separação dos Poderes do Estado, tornando-os harmônicos e independentes entre si.
Na prática, no entanto, o sistema tem funcionado de modo diferente do proposto pela Carta de 88, ou, na melhor das hipóteses, de acordo com um sistema variável de interpretações subjetivas e ocasionais de cada magistrado do Supremo. Com isso, o tão pretendido constitucionalismo liberal, capaz de efetivar, na prática, o Estado Democrático de Direito, é posto de lado, prevalecendo, como recurso derradeiro, o que estabelecem e impõem aqueles que são incumbidos de servir de guardiões da Constituição e que, em última análise, colocam-se como sendo os únicos capazes de verdadeiramente interpretar o texto da Magna Carta.
Com isso, a primeira vítima desse desarranjo legal acaba sendo o próprio equilíbrio de Poderes, ou, mais precisamente, o Executivo e o Legislativo, aos quais é imposto um freio legal e de arrumação, de acordo com a vontade soberana de cada um dos onze juízes que compõem o STF. Na realidade, o que se tem aqui, pelo que tem acontecido com as decisões do tipo monocráticas dos juízes, são onze supremos individuais, dois supremos correspondentes a cada turma e mais um supremo formado pelo plenário. O que se tem aqui deixa de ser um Estado virtuoso e de harmonia, para se tornar numa espécie de regime político, regido por indivíduos togados e não eleitos.
Por se tratar de uma das chamadas “Cláusulas Pétreas”, conforme artigo 60, parágrafo 4º, o Sistema de Freios e Contrapesos acabou por se constituir numa muralha ou fortaleza inexpugnável, capaz de proteger os juízes de quaisquer investidas externas, mesmo aquelas que, supostamente, a sociedade, por meio do senado, poderia admitir como necessárias. O mais preocupante é que o problema da harmonia e independência não fica restrito apenas ao judiciário e se prolonga para os demais poderes, como tem ficado patente no caso do presidencialismo de coalizão, onde o Executivo é, literalmente, cooptado pela vontade expressa do legislativo.
Como contrapeso dessa disfunção orgânica, o Executivo se forçado a atender aos reclames clientelistas do parlamento, sem os quais não consegue governar. A pandemia e a necessidade premente por vacinas e outras providências de ordem sanitária deixaram bem claro, para todos que querem ver, que no Brasil não existe harmonia e independência entre os três Poderes, conforme desenhado pela Constituição. Em seu lugar, vai sendo erguido um Sistema de Freios e Contrapesos, ditado por pressões políticas e outros lobbies poderosos. É o que temos e é tudo o que não precisamos ter.
A frase que foi pronunciada:
“Que tal se, nas próximas eleições, a população votar nos ministros do STF? Já que eles executam, legislam e julgam, não precisamos mais dos nossos representantes”.
Carlos, ouvinte da Jovem Pan
Empreender
Num país carente de emprego e renda, mas com mão de obra abundante e disposta, algumas questões permanecem em constante contradição e parecem desafiar a lógica natural das coisas. Mesmo sendo considerado um país com grande pendor para o empreendedorismo e a livre iniciativa, o ambiente de negócios no Brasil é sabidamente desfavorável e desalentador em vários aspectos, a começar pela gigantesca engrenagem burocrática montada pelo estado, que tem suas raízes fincadas ainda em seu distante passado colonial. Em tempos de pandemia, tudo poderia mudar.
Desburocratizar já
São 13, os procedimentos necessários para se iniciar um negócio no país, sendo que, se apenas uma pessoa fosse cuidar dos impostos de uma empresa, essa empreitada consumiria um total de 2.600 horas de serviço. Para fechar uma empresa é bem mais complicado.
Fora
Em países como Singapura, por exemplo, esse tempo cairia para 82 horas. Supondo-se que o neófito empresário vença os obstáculos colocados pelo Estado e abra as portas do seu estabelecimento, começa aí uma segunda maratona mais complicada ainda: a carência de mão de obra especializada.
Educar
Nossas escolas, com as exceções de praxe, ainda estão voltadas para a formação acadêmica tradicional, relegando, para segundo plano, as habilitações do tipo técnico, perfeitamente viáveis em tempos pandêmicos, basta ter criatividade. O desprezo pelas profissões técnicas vem ainda do tempo em que o trabalho manual era considerado apenas para as classes menos abastadas.
História de Brasília
Há muita gente que invade um terreno, é transportada depois para seu próprio lote, negocia-o, e volta a invadir. No que se observe o que diz respeito ao problema social não se releve, entretanto, o problema é policial. (Publicada em 30.01.1962)