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Com a debandada paulatina dos deputados da base de apoio do governo Dilma, algumas razões subentendidas vêm imediatamente à tona. A mais importante e explícita de todas decorre exatamente do tratamento pessoal, grosseiro e mal-educado da presidente dispensado a cada um dos políticos que batiam à sua porta. A humilhação dos interlocutores era a tônica geral nos encontros com os parlamentares. Mesmo aqueles da base e do partido da presidente eram destratados com frequência.

As queixas, após as audiências, eram sempre as mesmas: o jeito irascível no tratamento e o desprezo pelas reivindicações de cada um. O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi seguidamente destratado no Palácio do Planalto. Quando o advogado-geral da União qualificou e resumiu o processo de impeachment contra a presidente como uma peça de vingança pessoal de Eduardo Cunha, no fundo, deve ter ouvido essa versão da boca da própria Dilma. As longas horas de espera na antessala do gabinete presidencial era normais e ocorriam diariamente.

Difícil encontrar, entre os políticos que procuraram a presidente, alguém que tenha sido tratado conforme o manual de boas maneiras. As relações institucionais que regulam a convivência dos chefes de poderes da República, embora com algumas nuances, seguem a mesma regra das relações civilizadas com pessoas comuns. A diferença é que, em postos de liderança, o autocontrole das maneiras pessoais e dos instintos deve ser redobrado.

Fossem colhidas as inúmeras histórias daqueles que tiveram audiência com a presidente, e por ela foram maltratados, daria para reunir em volumoso manual as normas gerais de como não proceder no cargo de presidente. Muito mais do que o crime de responsabilidade, decorrente das chamadas pedaladas fiscais, que é imputado à presidente, o que tem empurrado Dilma ao cadafalso é justamente seu perfil pessoal e primitivo nas relações humanas.

O aconselhamento dado por muitos para que a presidente buscasse amplo pacto com a classe política, mesmo da oposição — gesto comum nas pessoas dotadas de inteligência e equilíbrio emocional — ,foi seguidamente desprezado. O abandono geral da base política que dava sustentação a este governo decorre, nas entrelinhas das relações humanas, de algo que parece básico e que é ministrado ainda na primeira infância: boas maneiras. As ditas pedaladas fiscais foram apenas a gota d’água que fez o copo transbordar de vez.

A frase que não foi pronunciada

“O político brasileiro é o humano e o diabo num corpo só.”

Grito solto na Praça do Relógio

De hoje a 17

Isabella Paz nos comunica sobre o I Encontro Internacional de Práticas em Musicoterapia, VI Fórum de Musicoterapia da AMT-DF. Vinda de Compostela, na Espanha, a convidada internacional mestra Montserrat Merino é a atração do curso. Quem se interessar pelo assunto, segue o e-mail: amt.df.musicoterapia@gmail.com

Mais ação

No relatório do SLU do ano passado, que nos foi enviado pela assessoria de imprensa, várias iniciativas interessantes. Uma delas é o Beco da Esperança, na Estrutural. A meninada aproveitou garrafas pet para plantar flores e hortaliças. O Beco, que era intransponível, foi transformado em lugar aprazível.

Aniversário

Uma grande mostra fotográfica, dedicada aos 56 anos de Brasília, está sendo organizada pelo Senado, com a participação dos funcionários, para exibição por ocasião do aniversário da cidade.

De tarde

Neste sábado, Célia Rabelo e Luiza Cardoso serão as protagonistas do Clube da Bossa Nova. Nos instrumentos, Félix Jr, Pablo Fagundes e Rogério Córdova. O show vai ser no Teatro Silvio Barbato, SESC, na Quadra 2 do Setor Comercial Sul, no sábado, às 11h30.

Finnar

Brasil Olímpico será o tema do concurso de artesanato que acontecerá entre os feirantes da 10ª Feira Internacional de Artesanato. Cada estande vai expor uma peça com o tema. Caberá ao público votar nas melhores. O campeão será apresentado em cerimônia especial com a presença de autoridades públicas. A peça será doada a instituição de caridade do DF, que leiloará a obra por meio da internet para arrecadar fundos à instituição. A Finnar começa hoje e se estenderá até o próximo dia 24, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

História de Brasília

O sr. Ibrahim Sued, outrora ardoroso defensor do sr. Jânio Quadros, foi o primeiro a se desdizer. Escreveu isso: “Pelo noticiário que nos tem chegado do Uruguay Star sabemos que o ex-presidente Jânio da Silva já formou uma turminha para o biriba. De S. Paulo, seguiram, via aérea, para Londres, a gaiola e a vassoura que ele poderá utilizar nas tribunas do Hyde Park…” (Publicado em 3/9/1961)

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Com a apresentação, agora, do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, a sociedade e, principalmente, os beneficiários dos fundos de previdência da Caixa Econômica Federal (Funcef), dos Correios (Postalis), do Banco do Brasil (Previ) e da Petrobras  (Petros) se deparam com o monstruoso prejuízo da ordem de R$ 113,4 bilhões. É preciso notar que o valor negativo poderá aumentar muito mais com o aprofundamento das investigações que vem sendo feitas paralelamente pela Polícia Federal.

Ao contrário do que querem fazer crer os controladores desses fundos, o deficit bilionário não decorre de simples operações de investimentos malplanejadas, mas, sobretudo de gestões fraudulentas operacionalizadas com o intuito premeditado de gerar prejuízos apenas para os cotistas. As 145 pessoas envolvidas nos negócios nebulosos foram indiciadas, num esquema que os desvios de recursos eram feitos em conluio com administradores de corretoras de valores, por meio de compras superfaturadas de título no exterior.

Só em 2015, o rombo chegou a R$ 3 bilhões nesses fundos. A CPI pediu ao Ministério Público que acione os 158 dirigentes e instituições privadas, cobrando judicialmente o ressarcimento pelas altas perdas. Curioso nesse escândalo é que, mais uma vez, os órgãos de fiscalização (Previc, Banco Central) não detectaram a movimentação fabulosa de recursos. Novamente, ficou comprovada a atuação dolosa de políticos e respectivos partidos na gestão criminosa desses fundos, repetindo o que vem ocorrendo com as estatais, alvo de outras investigações da Polícia Federal.

Com o aprofundamento das investigações feitas pelo Ministério Público, estão sendo identificados diversos fatos que ligam o desfalque nos fundos de pensão aos escândalos da Petrobras e das empreiteiras, inclusive, em operações ligadas a onipresente construtora OAS e ao Bancoop, a cooperativa de habitação que deu calote em mais de 3 mil pessoas e ligada a construção do edifício Solaris no Guarujá, onde o ex-presidente Lula teria um tríplex.

Pelo andamento das investigações, pouco a pouco, vai se fechando cerco ao gigantesco projeto de corrupção que dilapidou estatais, bancos públicos e fundos de pensão nos últimos anos, sendo que os valores absolutos dessa rapina monumental ainda estão longe do conhecimento da sociedade. O que se tem de certeza, até o momento, é que os prejuízos deverão ser debitados necessariamente na conta da população. Por enquanto, como sempre.

A frase que foi pronunciada

“A democracia no Brasil nunca passou de um malentendido.”

Sergio Buarque de Hollanda

Embaixada

Cento e trinta mil euros por mês. Esse é o valor pago pelo aluguel de um prédio de sete andares na movimentada Wallstrasse em Berlim para abrigar a embaixada brasileira. A crise, tornou impossível não somente honrar esse compromisso em dia, como pagar outras despesas com contratados locais inclusive a residência do próprio embaixador. O Itamaraty pede a renegociação do aluguel. Para os alemães mais racional do que abaixar o valor seria a representação escolher outro imóvel em outra área mais em conta.

Muitos anos

Nos 70 anos do Senac, muita festa. O ex-senador que comanda a instituição declarou que alcançar 70 anos de atividades no Brasil é uma vitória. Com caráter social e formação profissional 63 milhões de atendimentos em todo o país cumprindo o dever de preparar gente para o comércio de bens, serviços e turismo.

História

Renovação total no Camping Club. Asfalto na avenida principal, arborização e infraestrutura para atender a comunidade de um dos setores mais antigos da cidade.

Festa

Dia 27 é aniversário da Vila Planalto. Produtores do local, unidos, planejam uma festa bonita.

Até o Congresso

Em 21 de abril um programa diferente. Cavalgada de Brasília. Partida, às 7h, do balão do Pranoá.

História de Brasília

A prisão do sr. Santos Vahls foi uma promoção para incentivar a venda de imóveis na Guanabara, que ia muito mal nos últimos dias. (Publicado em 3/9/1961)

DESDE 1960

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Domingo, a bela e árida Praça dos Três Poderes amanheceu como a maioria das praças cívicas espalhadas pelo país afora: deserta e esquecida pela população. Um bando de pombos e alguns poucos turistas perdidos naquele vazio eram as únicas testemunhas à volta dos palácios fantasmas. Um homem magricelo e alto, de barba e cabelos longos, aparentando pouco mais de 50 anos e que, segundo alguns, havia dormido nos últimos três dias nos gramados daquela região, parou bem em frente ao Palácio do Planalto, de onde passou a gesticular e a pronunciar em alto som palavras sem sentido.

Para o pessoal da segurança e alguns passantes, a cena foi vista como mais uma manifestação contra ou a favor do governo. Nestes tempos de crise, com a praça cortada por extensos gradis e alambrados metálicos, as manifestações em grupos ou isoladas passaram a compor o cotidiano do local. Todos os dias, há alguém por lá bradando agitado. Contudo, naquela manhã tranquila, o que parecia manifestação isolada e costumeira ganhou contornos de tragédia humana.

Em meio à gritaria e agitação de braços o desconhecido embebeu-se com gasolina e ateou fogo ao próprio corpo, e passou a arder como tocha viva. Ao imolar-se diante do palácio rumoroso, por motivo ainda não sabido, o estranho personagem, por razões que fogem ao seu próprio ato, ergueu e lançou sobre toda a nação o que pode ser a maior metáfora que busca entender estes tempos sombrios.

O gesto dramático nos remete ao estopim que detonou a chamada Primavera Árabe. Naquela ocasião, o jovem tunisiano Mohamed Bouazizi ateou fogo ao próprio corpo para protestar contra a opressão em seu país. Guardadas as devidas proporções, o ato de se imolar diante do altar do poder resume sempre um desejo incontido de expressar vontade íntima e sobre-humana.

O drama desse brasileiro anônimo pode ter passado despercebido pela mídia geral, que se dignou a esclarecer o episódio com notas curtas, mas em seu simbolismo, expressa muito mais do que o estado de ânimo da população. Tresloucado, o gesto desse personagem diz muito mais ao Palácio do Planalto e ao atual governo do que ao próprio infeliz que ardeu em chamas. Para os historiadores do futuro, o ato inflamado poderá ser interpretado como o epílogo de uma longa década louca em que todo um homem mostrou que o país ardeu em praça pública.

A frase que foi pronunciada

“O governo está comprando votos de parlamentares com cargos e verba pública. Isso é inaceitável. O nome disso é fisiologismo”

Senador Reguffe, furioso em discurso no plenário do Senado

Comida

Não é só a população brasileira que sofre com a corrupção. Os celulares que filmam e fotografam espantaram os políticos da rua dos restaurantes em Brasília. Os empresários estão horrorizados com a debandada dos figurões.

Embaixada

Cento e trinta mil euros por mês. Esse é o valor pago pelo aluguel de um prédio de sete andares na movimentada Wallstrasse, em Berlim, para abrigar a embaixada brasileira. A crise tornou impossível não somente honrar esse compromisso em dia, como pagar outras despesas com contratados locais inclusive a residência do próprio embaixador. O Itamaraty pede a renegociação do aluguel. Para os alemães, mais racional do que abaixar o valor seria a representação escolher outro imóvel em outra área mais em conta.

História de Brasília

Eu não quero espalhar boato, mas bem que seria bom para Brasília a volta do sr. Israel Pinheiro à prefeitura. Estão tentando soluções políticas em torno da prefeitura, e seria conveniente salvar o Distrito Federal, repudiando soluções de compadrismo. (Publicado em 3/9/1961)

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Com a profusão contínua de escândalos que têm marcado este governo, alguns fatos paralelos acabam passando ao largo de grande parte da mídia e da população. Nos últimos anos, o lulopetismo insistiu, enfaticamente, no discurso de que o país estava cindido de acordo com a fórmula: “nós contra eles”. Nos recorrentes discursos separatistas e, diga-se de passagem, ilegais, a sociedade foi apartada entre os ungidos pela estrela vermelha e os demais, segregados no conjunto denominado genericamente de direita golpista e outros epítetos de efeito propagandístico.

O que ficou desse lenga-lenga fascista, repetido ao infinito, foi o surgimento de dois brasis distintos e, agora, antagônicos. Imensa maioria da população (70% ou mais) se posicionou claramente contra tudo que lembre o Partido dos Trabalhadores e seus acólitos. Na outra ponta restou, além da massa de manobra do partido e das entidades de classe filiadas a CUT, parcela da população desinformada e que teme a perda de alguma bolsa assistencialista, bem como os saudosos do socialismo pré-muro de Berlim.

Concluída a missão de construir ruínas e apartar irmãos, lançando-os uns contra os outros, Lula e Dilma, tão logo se deram conta de que a Justiça os tinha na alça de mira, cuidaram, estrategicamente de criar a fantasia de perseguidos políticos, açulando seus cães de guerra para conflito fratricida, inédito e de proporções imprevisíveis.

O retrato do ocaso desse governo pode ser observado na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Tristemente, esses locais públicos, conhecidos em todo o mundo e tombados pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade, estão agora tomados, em toda a sua extensão, por cercas e alambrados contínuos de ferro, que mais lembram campos de concentração ou de refugiados. Interessante terem sido instalados por presidiários, querer separar os pensamentos, desrespeitar o projeto da cidade. Lembra pensamento ditatorial.

A estrela vermelha nos jardins do Palácio da Alvorada era prenúncio do que estaria por vir. A avenida e a praça de todos os brasileiros, cravadas no centro da capital modernista do país, são, a partir desta semana, o espaço físico e emblemático do “nós contra eles”. O Brasil, pregado por essa gente sectária, tem agora seu retrato fiel registrado para a posteridade e que, algum dia, ilustrará os livros de história, no capítulo que tratará de um tempo em que a infâmia ousou desgovernar um país.

A frase que não foi pronunciada

“O problema das leis brasileiras é que usaram apelidos no lugar de palavras.”

Ariano Suassuna bem que poderia ter dito isso

Mais funcionários

Dessa vez, segundo o Iguatemi Shopping, foi um problema no sistema que travou a passagem dos carros na cancela. Filas enormes, com motoristas impacientes sem poder se deslocar do local. Um comentário resumiu o acontecido. Pessoas dispostas a pagar R$ 10 mil em uma bolsa ficam impossibilitadas de ir e vir, direito constitucional, por causa de apenas R$ 10. Nenhuma pessoa no local para atender os consumidores no momento do ocorrido.

No ato

Há tempos, Lula disse que o senador Caiado é latifundiário. O senador famoso pelas respostas pontuais rebateu: “Perto do Lula e dos filhos dele, eu sou um pequeno agricultor. Tudo o que tenho foi conquistado pelo trabalho de médico. Nunca fiz patrimônio com dinheiro público. Eu sou senador como representante dos meus eleitores. Não estou aqui para dilapidar patrimônio público”.

Poder de polícia

O trabalho do BHTrans é bem organizado. Mas, por trás do efetivo desenvolvimento das atividades do órgão, criado por lei, há recurso interposto pelo Ministério Público que extrapola o interesse das partes. Se o Judiciário entender que o órgão foi criado contrariando os princípios constitucionais, os R$ 200 milhões em multas arrecadadas precisarão ser devolvidos. Se for legal, outros estados poderão adotar a mesma máquina arrecadadora.

Sem surpresas

Por falar nisso, o poder de polícia norte-americano é internacional. O que para os brasileiros foi novidade, para o FBI, as conversas entre políticos brasileiros, pelo telefone, são conhecidas há tempos.

História de Brasília

Nunca se ensacou tanta areia no país como esta semana. Todas as fotografias vindas de todos os Estados mostram sacos de areia postos em pilha, em atitude de defesa contra balaços. (Publicado em 3/9/1961)

Desde 1960

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Esta semana, durante encontro com representantes de vários movimentos de mulheres no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou em discurso que aceita discutir o que chama de repactuação, como forma de buscar uma saída para a crise. Em condições normais de temperatura e pressão, essa seria medida acertada, oportuna e até inerente ao próprio cargo de chefe do Executivo. Mas, por trás da proposta, aparentemente bem-intencionada, esconde, isso sim, estratégias que passam longe de qualquer medida que lembre pacto ou conciliação.

Antes mesmo de apresentar que pontos seriam colocados pelo governo sobre uma possível mesa de negociações, a presidente interpôs, preliminarmente, as próprias condições e exigências. Tradicionalmente, nos acordos desse nível, envolvendo ajustes entre o Estado e a nação, em nome da governabilidade, as propostas nascem após intensas discussões, nas quais a capacidade de ouvir com atenção o que dizem os interlocutores é condição sine qua non para o êxito dos acordos.

Em 1977, a Espanha viveu momentos de grave instabilidade decorrente do longo período ditatorial a que foi submetida pelo governo do general Franco. Naquele momento, foi instalado o Pacto de Moncloa, envolvendo partidos políticos, sindicatos e empresários com três objetivos claros: econômico, social e político. A disposição em ouvir as partes envolvidas e a urgência do problema levaram ao êxito das negociações que estenderam seus efeitos muito além do combinado, durando até 1985, quando foi substituído pelo Acordo Econômico e Social (AES). No Brasil, o ex-presidente Tancredo Neves buscou inspiração no Pacto de Moncloa para pavimentar passagem tranquila da ditadura militar para a democracia em 1985.

Aqueles eram outros tempos e os personagens, estadistas de outro quilate, que não colocavam seus interesses à frente das necessidades da nação. “Nenhum pacto pode ser discutido se não respeitar os 54 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em mim. Devem ser respeitados os que não votaram em mim, mas participaram das eleições e acreditam nas regras da democracia. Nenhum pacto sobreviverá se não tiver respeito pela democracia”, afirmou a presidente, adiantando não ver motivo para impeachment.

“Não cometi crime de responsabilidade”, lembrou Dilma Rousseff, voltando a chamar de golpe o movimento que pede sua deposição. Na verdade, o termo repactuação foi lançado pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Depois do desembarque do PMDB da longa aliança com o governo, o ministro anunciou, naquela ocasião, que o Palácio do Planalto havia deslanchado processo pelo qual firmaria processo de repactuação com os partidos nanicos, como forma de garantir maioria para o governo, dentro do modelo de coalizão, até então vigente.

O que se viu na sequência foi intensa negociação de cargos por apoio, sob o comando do ex-presidente Lula, chamado de varejão do Lula, pela oposição, dado o descaramento com que foi feito. O tom pouco amistoso do discurso e a desconfiança mútua entre os interlocutores dão com pífias as chances de um acordo nacional. Para os analistas, a proposta de Dilma busca apenas uma saída para si e para seu criador, diante de uma crise que, sabem, não poderá mais resolver intramuros.

A frase que foi pronunciada

“Agora não quero saber de nada. Só quero aperfeiçoar o que não sei.”

Manoel de Barros

Imagem e ação

Helival Rios comenta o grau de popularidade conseguido pelo prefeito ACM Neto. Ele vem realizando uma série de projetos pontuais na periferia e construiu enorme calçadão em toda a Barra. A orla está belíssima — Itapoã, Piatã, Pituba e Rio Vermelho. A cidade está limpa e muitíssimo bem policiada. E isso sem o apoio dos governos do estado e federal (do PT).

Ambiental

Um dia, lembrava aquele senhor que foi preso porque raspou a casca de uma árvore, aqui em Brasília. Era o início da lei ambiental. A pergunta é: O que aconteceu com os responsáveis pelo fim de um rio no Brasil?

História

Vale a pena buscar no Facebook o registro da história do Madrigal de Brasília.Um programa com duração  de 15 minutos com muitas entrevistas de ex-maestros, os primeiros cantores, e o maestro Levino, o criador do grupo.

História de Brasília

Abra os olhos, doutor, e não aceite nenhuma “pacificação”, porque isto pode ser a vingança da UDN. O filósofo de Mondubim bem que podia lhe recomendar: “em terra de sapos, de cócoras com eles” (Publicado em 3/9/1961)

Desde 1960

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Com a instalação formal, na Câmara dos Deputados, do colegiado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma, o Brasil assiste, pela segunda vez, ao rito político e desestabilizador da defenestração de um chefe do Executivo, com todas as possíveis consequências que este movimento sempre traz para a estabilidade democrática. Mais uma vez, a República é abalada por mecanismos extraordinários de emergência, que, em última análise, paralisam o país, provocando sérios abalos na estrutura econômica e social. A questão deveria merecer honesta abordagem por parte daqueles que cuidam do ordenamento jurídico e institucional do país.

Como é possível que, em pouco mais de duas décadas, os brasileiros se vêm às voltas com o mesmo dilema do impeachment?  Eis aqui uma questão de resposta simples, mas de dificílima solução. A repetição dessa história como tragédia ou ópera bufa mostra certa teimosia burra, característica talvez de nossa formação histórica e cultural, de insistir no erro, na esperança de que desta vez dê certo. Por que ainda não nos livramos de crises como esta, já que conhecemos, por experiência, o que nos levou até ela?

Com a promulgação da Constituição de 1988, restou aos legisladores a importante tarefa de cuidar da regulamentação e do aperfeiçoamento das muitas leis infraconstitucionais restantes. Entre esses institutos, ficou pendente conjunto de reformas vitais para o país e que nunca foi objeto sequer de atenção do Congresso. A mais importante dessas revisões era justamente a reforma política. Considerada a mãe de todas as reformas, por sua importância no alicerce do Estado, a reforma política, adiada sine die, seria remédio eficaz para crises desse tipo. No que diz respeito aos partidos, a inclusão das cláusulas de barreiras, que impossibilitaria o surgimento de tantas legendas de aluguel, seria um primeiro passo.

Outras medidas como o voto distrital, aproximando o eleito do eleitor e o instituto do recall, possibilitando a retirada do político que contrariasse os interesses do eleitor, seriam também de grande significado para nosso ordenamento partidário. Sistema eleitoral também deve ser modificado, acabando, de vez, com as caríssimas campanhas, movidas a milhões de reais, com a possibilidade, inclusive, de lançamento de candidatos sem partidos. Só essa medida daria fim a antigo sistema político plutocrático, no qual o que prevalece é o candidato endinheirado.

O fechamento da máquina pública à sanha dos políticos, com a entrega de todos os cargos de importância para concorrer à disputa eleitoral, seria outra medida necessária para aperfeiçoar nossa democracia. Muitos outros novos mecanismos deveriam ser introduzidos, mas, para isso, seria preciso começar, o mais rapidamente possível, o processo de reforma política, antes que um terceiro processo de impeachment venha a acontecer em breve.

A frase que não foi pronunciada

“Os honestos sempre vencem. Poder dormir sem remédios e não ter medo de ser preso a qualquer momento é sensacional.”

Francisco Bazílio Cavalcante, funcionário da limpeza do Aeroporto de Brasília, que encontrou uma bolsa de dinheiro e devolveu. Poucos meses antes de completar o tempo para se aposentar, foi  demitido. Ele morreu em março deste ano.

Convocação

Chamado do Conselho Nacional de Justiça para audiência pública em 4 de maio sobre temas relativos ao CPC que são da competência do Conselho Nacional de Justiça.

Panama Papers

Pelo mundo, a metade das transações com arte são entre compradores e vendedores. Quase não há transações registradas sobre esse tipo de comércio. A transparência fica por conta dos leilões públicos. A afirmação é da Art Market Report.

Despedida

Bela homenagem do casal Celia De Nadai e Ronaldo Sardenberg ao embaixador Edmundo Fujita. “Dotado de extraordinária competência diplomática e seriedade intelectual, Edmundo nos legou a inolvidável lembrança na sua lealdade e eficiência. Não esqueceremos ainda os múltiplos talentos de Edmundo para a música, a alta culinária e as artes plásticas.”

História de Brasília

Golpe pelo Crediário, é como o carioca está chamando o atual movimento político. Cada dia uma notícia, cada dia o povo faz a cotação dos contendores, e ninguém se apressa em resolver a situação. (Publicado em 3/9/1961)

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Uma longa estrada repleta de obstáculos e desafios se estende à frente dos regimes democráticos. Na verdade trata-se de um “vir a aprender a ser” contínuo e sem fim. Se formos fazer uma analogia entre a democracia e um avião, em pleno voo, diríamos que o problema com a aeronave é que sua oficina de reparos fica em terra.

Quando uma mandatária, em pleno exercício do mandato, é apanhada em graves denúncias de responsabilidade, o manual de procedimentos de emergências descrito no livro da Constituição obriga que o voo seja imediatamente interrompido e a nave retorne à manutenção na base em terra mais próxima.

No caso do governo Dilma, seu retorno ao Congresso significa também volta ao ponto de origem, onde, conforme manda a Constituição, jurou “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Nunca é demais lembrar que a Constituição de 1988, em seu artigo 51, autoriza a Câmara dos Deputados a instaurar processo contra a presidente e seu vice, bem como fazer a tomada de contas e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. É nesse ponto determinado que o governo da presidente Dilma deve se submeter aos reparos previstos em lei. De qualquer modo, quaisquer que sejam as medidas adotadas, o prejuízo para a sociedade será imenso e levará décadas para ser vencido.

Permitir que o governo prossiga, interromper seu mandato, convocar novas eleições, caçar a chapa no TSE, adotar o parlamentarismo ou outras medidas de ocasião trarão sérias e duradouras consequências para todos. O impasse, por si só, acarreta malefícios para todos, pois obriga a paralisação do Estado ,que vinha caminhando trôpego, por causa da recessão econômica prolongada.

Os embates políticos travados no Congresso ou nas ruas são salutares e ajudam no aperfeiçoamento do regime democrático, blindando-o de futuros problemas do gênero. Contudo, o problema maior com a reorientação do nosso voo democrático é como ajustá-lo adequada e institucionalmente, sem antes debelar com o mais premente e grave de nossos problemas: a corrupção crônica e endêmica.

A frase que foi pronunciada

“Eu sou honesto sim, eu sou honesto sim. Não tenho nada, nem carro flex. Eu sou honesto sim,  eu sou honesto sim. Não tenho casa, não tenho triplex.”

Samba do Roberto Xisto Barbosa

Sentença

A senadora Simone Tebet comanda a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A discussão durante uma audiência pública se concentrou em maneiras para diminuir a população feminina nos presídios. A senadora Vanessa Graziotin conta que falta apenas a sentença do juiz para as detentas que cumprem pena provisória. Elas são 30% da população carcerária.

Nas alturas

Longe do cenário brasileiro atual, a Embraer tem perspectivas positivas para o ano. A estimativa é de atingir a receita líquida de US$ 6 bilhões a US$ 6,4 bilhões em 2016 com a entrega de 105 a 110 jatos na aviação comercial e de até 50 jatos grandes e 85 jatos leves à aviação executiva.

Mais verde

Frente às universidades mais importantes do mundo, o UniCeub tem iniciativas comuns. O que falta no visual é aumentar os gramados, fazer mais eventos ao ar livre e diminuir o cimento.

Oportunidade

Por falar nisso, está lançado o edital para o Programa de mobilidade estudantil internacional de estudantes de graduação entre UniCeub e Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Mobilidade

Incentivados pela Diretoria-Geral, os funcionários do Senado contam com sistema desenvolvido pelo Prodasen para o programa Carona Solidária. Segundo Gustavo Ponce de Leon, a ideia é contribuir com a mobilidade urbana. Câmara, tribunais, GDF poderiam muito bem pegar carona nessa ideia.

Mérito

Edson Mintsu Hung, Eduardo Peixoto e Bruno Macchiavello — os dois primeiros do Departamento de Engenharia Elétrica, e o último, de Ciência da Computação — ganharam um prêmio da Google Research Awards de serviços on-line e software. A multinacional identifica e apoia pesquisas de ponta feitas por pesquisadores de todo o mundo em diversas áreas de interesse.

História de Brasília

Ninguém poderá fazer um levantamento dos prejuízos que causará ao país a paralisação desta última semana. Bancos fechados, indústria sem produção, comércio sem trabalho e aviões vazios, é o triste saldo de uma semana agitada. (Publicado em 3/9/1961)

ARI CUNHA – Visto, Lido e Ouvido
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Desde a sua criação, como já foi denunciado neste espaço, a Câmara Legislativa vem, repetidas vezes, atuando contra o ordenamento urbano de Brasília. A própria consolidação desse poder, a partir da Carta de 1988, concedendo a emancipação política do Distrito Federal, coincide, curiosamente, com a explosão das invasões e grilagem de terras públicas da capital.

Falar sobre a atuação do Legislativo local é falar sobre a farra de lotes. Considerado ainda o maior ativo nas trocas políticas no DF, o mote “um lote, um voto” vem, desde sempre, sendo usado como moeda de alguns distritais interessados em fazer carreira parlamentar calcada apenas na ilegalidade das invasões de terras públicas.

Fantasiados de paladinos da grilagem, protegidos ainda pelo infeliz instituto do foro privilegiado, alguns distritais, de olho no próprio umbigo e nas próximas eleições, se colocam ao lado de grileiros e invasores, agindo contra o futuro da cidade e de seus habitantes, comprometendo, sobremodo, a delicada engrenagem urbana da capital. Essa política de terra arrasada patrocinada pela CL fica como legado maldito, mesmo depois que seus autores políticos voltarem para o anonimato de onde saíram.

Desta vez, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acordou em tempo de agir contra essa insanidade contumaz e ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Distrital nº 5.646, de 22 de março de 2016, de autoria da deputada Telma Rufino (sem partido).

A referida deputada, conhecida no submundo da grilagem, foi citada na Operação Trick, da Polícia Civil, por suposto envolvimento em fraudes bancárias para financiamento de campanha, num escândalo que teria provocado desvios de até R$ 100 milhões. Expulsa do Partido Pátria Livre (PPL), Telma Rufino continua agindo sob o manto intocável de distrital.

A lei cometida pela parlamentar impede, entre outros absurdos, que o órgão competente (Agefis) adote medidas administrativas, como a derrubada de construções ilegais em terras públicas invadidas. Endossada, irresponsavelmente, por seus pares, a Lei Distrital nº 5.646 obstrui a ação do poder público, obrigando-o a, primeiramente, emitir notificação ao infrator e, só depois de esgotados todos os recursos, proceder com a retirada da invasão.

Trata-se, aqui, de verdadeiro incentivo à indústria das invasões, há muito suspeita de patrocinar campanhas eleitorais de políticos desse calibre. O Ministério Público considera que a referida lei “legitima exigências descabidas e contrárias ao interesse público e à segurança jurídica”, “prejudicando gravemente o exercício do poder de polícia do Estado”.

Outro fator apontado pelo MPDFT está no vício de origem da lei — comum nas ações da CL — e que determina que somente o governador do DF tem competência para dar início ao processo legislativo envolvendo órgãos da administração pública. Dizer que a imprensa se coloca costumeiramente contra as ações da CL é apenas um outro modo de aceitar o fato de que as ações desse Poder vão rotineiramente na contramão do bom senso.

A frase que não foi pronunciada

“Mesmo que tente distorcer a verdade, certamente chegará o momento em que ela será provada, ou melhor, devemos comprová-la a todo custo. Da mesma forma, mesmo que o mal seja camuflado por todos os meios, ele será um dia desmascarado para então encontrar a sua ruína e desaparecer.”

Daisak Ikeda, filósofo, escritor, fotógrafo, poeta e líder budista japonês

Alçando voo

Em termos musicais, presença de palco, afinação todos são perfeitos. Denis Oliveira (voz/guitarra), Rodrigo Karashima (guitarra/ voz), Igor Karashima (bateria/voz), Marcelo Duarte (baixo/voz) e Caio Antunes (teclados) compõem o grupo Let it Beatles. De um lado, meu coração de candanga queria que o grupo ficasse em Brasília. De outro, com essa inteligência musical, a certeza de que eles voarão longe é segura.

Espetacular

Imaginem o que o grupo Let it Beatles fez. Tocou em harmonia absoluta, numa intenção universal, que só a música sabe oferecer, Black bird e Assum preto interpretados exatamente ao mesmo tempo. Como se a alma do Ceará tomasse umas gotinhas de chuva em Londres. E mais. O lamento de Yesterday com resposta imediata e concomitante de Let it be, sugerindo que a vida é curta e todos têm obrigação de vivê-la sem sofrimentos.

História de Brasília

Muito bem, fez o Loide Aéreo. As tarifas dos Sky Masters são, agora, 45 por cento mais baratas. Enquanto as empresas aumentam as tarifas, o Lóide as reduz, para oferecer mais lugares por preços menores. (Publicado em 3/9/1961)

Desde 1960

aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

Para a maioria dos observadores que acompanham de perto o caso do governo Dilma, o sentimento geral é que o desenrolar dos fatos, no Congresso, no Judiciário e nas ruas, vai num crescendo tal que o desfecho da crise não se dará em ambiente de total tranquilidade institucional. As expectativas são de que haja inquietações e revoltas, principalmente nas bases, representadas pelos movimentos sociais e pelos sindicatos. Essa previsão alarmante é reforçada pelas inúmeras ameaças que as principais lideranças desses setores vêm proferindo de público, inclusive na presença do ex e da atual presidente da República.

Praticamente todos os últimos eventos ocorridos no Palácio do Planalto, transformado em anexo do partido, onde há oportunidade de fala dessas lideranças, as ameaças e o tom intimidador são uma constante nos discursos. O pior é que esse tom beligerante nos pronunciamentos é feito corriqueiramente também por Lula e Dilma. É preciso atentar que essas ameaças não são simplesmente retóricas de discursos inflamados ou esperneio de quem se vê encurralado pelos fatos e pela lei.

O que o país assiste no desenrolar desse processo ao surgimento embrionário de movimentos, ainda isolados, que não tardarão em se transformar em algo ainda mais sinistro e danoso para a sociedade. Muito mais do que idealismo, o que leva esses movimentos a partir para a radicalização é uma razão bem material: a perda das mordomias adquiridas graças ao dinheiro farto dos contribuintes. Como confundem partido com governo, o mal está feito.

Ainda em agosto de 2015, o líder da CUT — central sindical que reúne 3. 806 entidades filiadas, com 7,5 milhões de trabalhadores na base —, senhor Vagner Freitas, alertou que seu exército particular está preparado, com armas para barrar qualquer tentativa de tirar Dilma do poder. “Somos defensores da unidade nacional, da construção de um projeto de desenvolvimento para todos e para todas. E isso implica, neste momento, ir para as ruas entrincheirados, com armas nas mãos, se tentarem derrubar a presidenta”, ameaçou Vagner.

Em evento ocorrido em 1º de abril no Palácio do Planalto, o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, afirmou diante da presidente Dilma: “Vamos ocupar as propriedades deles, as casas deles no campo. Vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles. Se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo, vamos incomodar as casas deles, as fazendas e as propriedades deles. Vai ter reforma agrária, vai ter luta e não vai ter golpe”. Depois do discurso, o rufião foi cumprimentar a presidente, que o saudou com um beijo.

No mesmo evento, dentro de um espaço que se pretende republicano, o coordenador nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), Alexandre Conceição, acusou o juiz Sérgio Moro de golpista e de fazer maldade com sua caneta contra o povo brasileiro. No discurso, atacou também os parlamentares da oposição e os veículos de imprensa. “Nós vamos ocupar as ruas”, disse.

O recurso em eleger inimigos aleatórios é conhecido desde sempre nas ditaduras em todo o mundo e aqui não é diferente. A cartilha adotada não traz novidades. Desde que obrigou o presidente Lula a prestar depoimento na Polícia Federal, o juiz Sérgio Moro virou alvo predileto desses movimentos. Em recente manifestação, o presidente da CUT voltou a ameaçar o magistrado dizendo que “iam se livrar do Moro”, sem especificar de que modo. É por essa e outras que os saudosistas ressentem a falta da antiga Lei de Segurança Nacional.

A frase que não foi pronunciada

“Quando os missionários chegaram à África, eles tinham a Bíblia, e nós, a terra. Disseram-nos: ‘Vamos rezar’. Fechamos nossos olhos. Quando os abrimos, nós é que estávamos com a Bíblia e eles com a terra.”

Desmond Tutu

Dia de sol

Rubaiyat lotado no sábado. Presença do ministro Ayres Brito, sempre de bom humor e rodeado de amigos.

Movimento

Aliás, o restaurante está impecável no tratamento com os clientes. Atenciosos, os funcionários são um exemplo do que é a capacitação para o trabalho. O capricho do pessoal da cozinha é insuperável.

Contraste

Nas lojas Americanas, perto do Big Box do Lago Norte, Dagoberto, de 9 anos, levava tapas dos seguranças da redondeza. Revoltado porque o dinheirinho que ele juntou não dava para comprar o brinquedo que queria, arremessou um objeto contra o vidro da loja. Sem políticas públicas que aumentem a chance de a criançada sair da vulnerabilidade, o DF compromete o futuro da capital.

Novidade

O STJ firma entendimento sobre lei de improbidade para agentes políticos. O argumento de serem os agentes políticos provisórios nos cargos que exercem é muito frágil. Na verdade, esse deveria exatamente ser mais um motivo para que todos fossem enquadrados na Lei de Improbidade Administrativa.

História de Brasília

Duas palavras que irritam, enojam e contrariam: fórmula, e conjuntura. Todo o mundo se apressa para apresentar uma “fórmula honrosa” em virtude da “conjuntura nacional”. (Publicado em 3/9/1961)