Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

 Proposta apresentada por entidades e representantes da sociedade civil, membros do Ministério Público, magistrados e juristas ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, requer que os chamados acordos de leniência (espécie de perdão) tenham tramitação mais célere e incluam outras medidas a fim de garantir maior segurança jurídica;  A preocupação maior de entidades e juristas é que os acordos de leniência não prejudiquem as investigações que vêm sendo realizadas pela Operação Lava-Jato e outras investigações que miram os desvios de recursos públicos. Para os organizadores desses pedidos coletivos, é importante também preservar as competências constitucionais e a eficiência de todos os órgãos de controle.

Na avaliação das entidades, os acordos devem ser celebrados pelo Ministério Público ou representante da Federação, tendo à frente a Advocacia Pública. Na proposta apresentada, é pedida ainda que os acordos sejam necessariamente homologados judicialmente. Os acordos afeitos ao âmbito administrativo deverão ser fiscalizados pelos Tribunais de Contas. Em ambos os casos, as entidades ressaltam a necessidade de que sejam estabelecidos critérios mínimos para a efetivação do entendimento. A preocupação é que, uma vez aprovadas como estão pelo Legislativo, as propostas desse governo para a celebração de acordos de leniência vão ao encontro do desejo apenas de pessoas e grupos que sempre se locupletaram com o desvio de recursos públicos.

Os representantes das instituições que subscrevem a moção destacaram ainda a importância de que os acordos de leniência sejam amparados por espécie de fundo nacional de combate à corrupção, que serviria para incentivar e financiar ações de cidadania. A fórmula apresentada requer ainda que 50% das multas advindas dos acordos sejam destinados a ações previstas no fundo social que englobam educação, saúde, esporte e cultura.

O objetivo é destinar os recursos para ações de cidadania voltadas principalmente para o combate e a prevenção de todo o tipo de desvios de dinheiro público e da corrupção. Pode parecer estranho que os recursos que formarão o fundo de combate à corrupção sejam formados justamente por montantes oriundos de multas aplicadas por atos de corrupção, mas, em se tratando do Brasil atual, melhor que esse dinheiro seja usado para uma finalidade específica de educação do que venha a desaparecer, sem deixar rastros, nos meandros intrincados da burocracia nacional.

A frase que foi pronunciada

“Eu só gostaria de saber qual a justificativa para o fato de o Bolsa Família, onde ninguém trabalha, ter o dobro do aumento dos aposentados, que trabalharam a vida toda.”

Miriam Leitão

Bonna arte

Com a curadoria de Celina Kaufman, da Art & Art Galeria, o Bonaparte Hotel Residence abriu seu novo Espaço Cultural para  receber mais de 20 artistas renomados da cidade para a exposição Art – Brasília. A mostra ficará aberta durante todo o primeiro semestre e poderá ser visitada diariamente, das 8h às 20h.

Teoria

Sob a orientação da professora Rita de Cassia L. F. dos Santos, Eduardo Tostes concluiu o trabalho de mestrado sob o título O (des)alinhamento das agendas política e burocrática no Senado: uma análise à luz da teoria da agência, sob o ponto de vista do agente. O trabalho traz uma análise detalhada, inclusive com entrevistas bem espontâneas sobre os padrões de relacionamento entre o ator político e o ator burocrático no Senado Federal, pontuando as repercussões do problema no desempenho da organização da Casa.

Prática

Dois anos depois, o Senado Federal, com o espírito de modernização e convergência entre discurso e prática, com o importante apoio da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral, inicia uma sequência de encontros em uma comissão denominada Senado do Futuro, que trata da tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro. Serão quatro audiências públicas neste mês. A primeira reunião será, amanhã pela manhã, e, depois, nos dias 16 e 30, e terminará em 6 de junho.

Atenção imprensa

Não será apenas a audiência pública no formato em que todos estão habituados, mas depois da reunião, à tarde, os convidados farão uma oficina com o público interno. Serão os convidados da Secretaria-Geral da Mesa, Diretoria-Geral, do Prodasen, da Consultoria Legislativa e da Consultoria do Orçamento para uma interação mais estreita com os palestrantes. O encontro contará, inclusive, com a participação do brasilianista Albert Fishlow.

História de Brasília

O serviço distribuído com a rubrica do Capitão Montezuma, no Rio, dá dois telegramas, um de Montevidéu e outro de Pequim, quando se sabe que essa agência não atua no exterior. (Publicado em 5/9/1961)

Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha@outlook.com e MAMFIL

Com a decisão unânime e histórica do Supremo Tribunal Federal, afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, o fenômeno da judicialização da política, bafejado nesse caso pelo hálito poderoso do clamor público, ganhou novo e potencial ingrediente, dentro do já tumultuado governo. Identificados como os principais pilares do Estado, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vêm se estranhando desde a retomada da democracia, ganhando maior turbulência após a instalação do Partido dos Trabalhadores no Palácio do Planalto.

Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha@gmail.com com MAMFIL

Confirmado o afastamento da presidente Dilma, caberá, em algum momento, ao governo de Michel Temer — talvez antes mesmo de começar a implementar seu programa de administração para o país — reformular alguns instrumentos de representação dos trabalhadores, principalmente aqueles que atrelam o Estado às entidades e às centrais sindicais.

Em outras palavras é preciso pôr fim ao sindicalismo do tipo pelego, que, mesmo alimentado compulsoriamente por fartos recursos, de todos os brasileiros na ativa, consegue se manter na zona cinzenta da fiscalização, liberto que é da prestação de contas.

Esse verdadeiro complexo industrial, abrigando 10.123 sindicatos, arrancou dos cofres públicos, via imposto sindical em 2015, R$ 3,1 bilhões , que foram repassados às respectivas federações e confederações espalhadas por todo o país.

Foi somente a partir de agosto do ano passado, depois de longos anos de briga na Justiça, que o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o montante repassado aos sindicatos que até então eram protegidos pelo sigilo bancário. Persiste, no entanto, o ritual da prestação de contas, comum aos demais mortais da República, já que essas entidades adotam o modelo duvidoso da autofiscalização dos recursos obtidos.

Esse controle absoluto sobre a movimentação de milhões tem propiciado, além de abertura de dezenas de novos sindicatos a cada semestre, um domínio, cada vez maior, por determinados e poderosos grupos internos, que passam a gerir a entidade por tempo indefinido, formando clãs de dirigentes, ricos e totalmente alheios aos reais interesses dos trabalhadores. Essa aristocracia sindical ganhou vigor, sem par, na última década, principalmente ao se constituir como franja do Partido dos Trabalhadores.

Fazer oposição, nas viciadas eleições para o comando dos sindicatos, é correr risco de atentado e morte. Há anos, a polícia investiga diversos casos de sindicalistas mortos em situação para lá de suspeita, depois de desafiar as lideranças encasteladas na direção. Legalizados no Brasil a partir de 1824, os sindicatos pouco evoluíram desde então, sendo que, em muitos casos, regrediram aos tempos feudais, colocando sob suas asas apenas aqueles que se curvam e aceitam a situação de servo e protegido desses novos senhores.

Para se ter uma ideia, o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro é comandado com mão de ferro pela família Mata Roma há quase meio século, sendo sua direção passada de pai para filho, num regime de hereditariedade e suserania digna da era feudal. O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto costumava dizer que: “o que faz os sindicalistas tomarem atitudes irresponsáveis é o imposto sindical e a estabilidade que eles gozam. Ninguém se sindicaliza. Como o sindicalista tem sua fonte de renda garantida, não se preocupa com o mercado de trabalho. Hoje, no Brasil, poucos são tão privilegiados quanto essa elite sindical, que não quer perder os seus privilégios”. Essa será, sem dúvida, a maior pedra no caminho do novo governo. Removê-la talvez se constitua em questão de sobrevivência para os trabalhadores e para o próprio Michel Temer.

A frase que foi pronunciada

“Exige muito de ti e espera pouco dos outros. Assim, evitarás muitos aborrecimentos.”

Confúcio

Ao público

Está na lente do Judiciário o Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo é ouvir representantes de diversos seguimentos do Poder Judiciário para melhorar o serviço prestado pelas unidades judiciárias da chamada porta de entrada e de saída da Justiça.

Estrela

Guardem este nome: Darc Brasil. Por enquanto, a coluna só pode revelar que se trata de uma cantora do Coral do Senado.

Oto

Residência do HUB conquista nota máxima em avaliação. O grau foi dado pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvicofacial, que considerou infraestrutura, corpo docente e discente, formação e pesquisa para avaliar.

Novidade

Em breve, o Brasil poderá contar com a EmbrapaTec. A proposta foi feita pelo Ministério da Agricultura. O governo encaminhou o projeto de lei ao Congresso. A proposta é que a EmbrapaTec comercialize tecnologia, produtos e serviços.

Mudanças

Novas regras do Código de Processo Civil geram discussões no Supremo Tribunal Federal. Todos os debates são enriquecedores. As mudanças, constitucionais. Agora, é seguir os novos trâmites, prazos e exigências.

História de Brasília

Pena que esta expressão tenha sido usada por um governador, que devia conhecer a capital federal, para não demonstrar de público pouco caso pelas coisas do seu país. (Publicado em 5/9/1961)

Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br com MAMFIL

Não é de hoje que o Brasil vem perdendo pesquisadores e profissionais altamente especializados para países onde a ciência é tratada como o principal motor do desenvolvimento humano e da riqueza material. Os Estados Unidos são o que são hoje justamente porque souberam absorver grande parte da intellingetsia do mundo. A fuga de cérebros segue, desde o século 18, uma mesma rota e quase sempre pelos mesmos motivos. Razões políticas, religiosas e econômicas têm sido responsáveis pela debandada de grandes levas de cientistas para os centros mais livres e desenvolvidos.

Perseguidos pelas censuras políticas que cerceiam o livre pensar; pelos dogmatismos religiosos, que perseguem quem ousa se aproximar da árvore da ciência do bem e do mal; e por questões puramente econômicas, que impossibilitam o financiamento de pesquisas e laboratórios adequados, restam aos cientistas buscar melhores condições de trabalho longe de suas origens. Há muito se sabe que a verdadeira ciência não tem pátria ou ideologia, muito menos credo religioso.

Para o pesquisador, debruçado e absorvido pela lida diária, o mundo à volta, com suas idiossincrasias é composto apenas de uma paisagem distante habitada por pessoas do mesmo modo distante. O fato cruel com crises econômicas prolongadas e agudas, como a que vem ocorrendo agora no Brasil, é que, a longo prazo e por motivos óbvios, o efeito deletério com a fuga de capital humano se faz sentir por décadas, aprisionando o país no ciclo perverso do subdesenvolvimento e do atraso eterno.

Estudo feito ainda em 2009, no ápice dos chamados governos bolivarianos, mostrou que a América Latina e o Caribe eram as regiões com maior número de profissionais altamente qualificados vivendo e trabalhando nos países desenvolvidos, principalmente nos EUA.

Naquela ocasião, o número de latino-americanos vivendo nos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de aproximadamente 5 milhões de pessoas, ou 11,5% da mão de obra qualificada da região. Para se ter uma ideia, em 1990, 63 mil brasileiros qualificados trabalhavam em países da OCDE. Em 2007, esse número era de 218 mil, ou 2,3% da força de trabalho qualificada. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram fechados 115 mil postos de trabalho para brasileiros com o ensino superior completo e , também, incompleto em 2015.

Nesses últimos dias, tem chamado a atenção o caso da neurocientista Suzana Herculano-Houzel. Conhecida e respeitada em todo o mundo, a cientista, descobridora do número exato de neurônios no cérebro humano (86 bilhões) e da quantidade de dobras cerebrais existem nos mamíferos, declarou que em breve deixará o país, rumo à Universidade Vanderbilt, no Tennessee, EUA, onde ocupará a cadeira de professora no Departamento de Psicologia e Ciências Biológicas daquela instituição.

Depois de bancar pesquisas com ajuda de campanhas de financiamento coletivo e do próprio bolso, a cientista jogou a toalha e resolveu partir. “Não importa o quanto um cientista produza, o quanto se esforce, quanto financiamento ou reconhecimento público traga para a universidade — o salário será sempre o mesmo dos colegas que fazem o mínimo necessário para não chamar a atenção”, desabafou. Com ela partem também as chances de o Brasil ter alguma importância nessa área de pesquisa, considerada hoje como um dos maiores desafios da humanidade para entender nossa espécie.

A frase que foi pronunciada

“Uma análise mais apurada das Convenções de Sindicatos nos mostra claramente que as regras são muito mais patronais do que laborais. Lembrem que os trabalhadores doam um dia de trabalho. Mereciam ao menos mais consideração.”

José Rodrigues, leitor

Fluidez

Beatriz Oliveira elogia a logística na passagem da tocha por Brasília. Na Asa Sul, a vizinhança desceu animada e pela altura da 7 lá estavam todos. Fotos com os atletas, alegria, tudo sem tumulto. Diz a leitora que foi emocionante e que a volta para casa foi mais rápida que em dias comuns.

Durma com essa

Enquanto o país pega fogo, a Câmara cuida do projeto do deputado Flavinho que altera o Código de Trânsito Brasileiro, proibindo que passageiro alcoolizado seja conduzido no banco ao lado do motorista.

Eficiência

Tem muita gente procurando o juiz Marcel Maia Montalvão para ver se ele consegue a mesma eficiência para impedir o sinal de celulares na cadeia.

História de Brasília

Se o governador Leonel Brizola vier a Brasília ficará decepcionado. É que domingo, em seu discurso, disse que o Congresso decidiu das “escavações de Brasília” para todo o Brasil. (Publicado em 5/9/1961)

Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL

Sobram candidatos a cargos no futuro governo Temer. Da mesma forma, sobram propostas de reajustes na economia e retomada do crescimento. No lado prático, o que se tem de fato é escassez de tempo para implementar tantas e necessárias mudanças. O tempo age contra o governo do vice-presidente, ao impor pressa nas ações e forçar medidas açodadas. O problema é como costurar, num mesmo tecido, uma variedade de reformas urgentes e díspares.

No jogo de xadrez político, onde cada estratégia demanda tempo de raciocínio e tempo de ação, montar uma equipe mais ou menos uniforme e de bom nível administrativo é tarefa das mais árduas. Outro problema com a escassez de tempo é que não dá para testar pessoas e métodos. Talvez esse seja o motivo pelo qual Michel Temer vem ensaiando nomes já bem conhecidos para sua equipe.

O que parece pesar neste novo gabinete é que nele aparecem figuras que estão na alça de mira da Justiça, principalmente da Operação Lava-Jato. Outro fator complicador para o novo governo é o PT, que, mesmo antes de sair, aderiu à estratégia de guerrilha, minando o campo da administração pública para dificultar a vida dos novos ocupantes do Palácio do Planalto.

Só no Brasil, um governo que se despede ousaria, em pleno funcionamento das instituições, estabelecer tática antipatriótica de quinta-coluna, para sabotar não um inimigo real, mas o próprio país. A confirmar as denúncias de que o moribundo governo Dilma vem agindo para apagar seus rastros na administração, estará configurado não apenas mais um crime, mas um verdadeiro atentado, dado o estado de penúria em que muitos brasileiros se encontram hoje.

O exemplo dado pelo PSDB, entregando uma agenda mínima de 15 pontos ao governo que entra, demonstra maturidade política e compromisso com o país. Da mesma forma, parcela significativa da população — do empresariado e de vários setores sociais, incluindo parte importante da mídia profissional — tem dado demonstrações claras de esperança no governo Temer. Essa confiança depositada no governo que chega é comum entre as partes que ainda não se conhecem. Do mesmo jeito que é conferida, é retirada.

Mais do que ninguém, Temer sabe que as condições em que assumirá a Presidência são extraordinariamente delicadas e sui generis, com a economia arrasada e com mais de 11 milhões de desempregados. Os dias de boa vida de vice, ficaram para trás. Se antes se queixava de ostracismo e de ficar à margem das decisões de governo, desta vez, experimentará o que é ficar diuturnamente no foco dos holofotes, sendo o centro das atenções e da esperança de milhões de brasileiros ansiosos por dias melhores.

A frase que foi pronunciada:

“O caráter é o produto da série de atos dos quais se é o princípio.”

Aristóteles

Medo

Ruth Araújo de Azevedo, da Associação Comercial do DF, envia à coluna um pedido de socorro e um aviso às autoridades. Nas quadras comerciais e residenciais do Plano Piloto, comerciantes e moradores estão vivendo momentos de medo, pânico e insegurança com os constantes assaltos que ocorrem na região, apesar da boa vontade de Polícia Militar. Lojas são assaltadas em plena luz do dia e os moradores estão preocupados com a situação, pois os marginais são de uma ousadia que transparece a certeza da falta de punição.

Insegurança

Uma loja foi assaltada na 307 Sul e o proprietário, Henrique Cartaxo, pediu socorro à Associação Comercial do DF. O presidente, Cleber Pires, agiu imediatamente e solicitou à Assessoria Jurídica que encontre mecanismos perante o GDF e a Justiça do Distrito Federal — em especial, da Secretaria de Segurança Pública — para que esses fatos não venham mais a ocorrer, pois assustam funcionários, moradores e todo o setor produtivo da capital federal, causando um esfriamento no comércio dessas quadras e impostos deixam de ser arrecadados pela falta de vendas.

Foco fora do alvo

Para complicar mais o problema, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) acabou de notificar todos os lojistas para que retirem imediatamente as grades de proteção num prazo de cinco dias, uma vez que elas ferem as normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sem, entretanto, oferecer alternativas para que comerciantes e moradores se protejam contra a ação da bandidagem, de traficantes de drogas e moradores de rua.

Ponto final

Para Cleber Pires, presidente da ACDF, a medida da Agefis é um absurdo, pois no lugar de encontrar uma solução para o problema, deixa os comerciantes e moradores expostos ao perigo com a onda de assaltos e até mortes. “Somos geradores de empregos e impostos e não vamos ficar de braços cruzados, enquanto a marginalidade age livremente. Somos reféns de bandidos que circulam sem serem molestados, enquanto nós, obrigados a viver e trabalhar enjaulados como se nós fôssemos os transgressores da lei”, disse Cleber Pires.

História de Brasília

Marque no seu caderno de dona de casa a mercearia que explorar a casa de carne que não for correta, o estabelecimento, enfim, que aproveitando da situação, tenha lhe cobrado mais caro por mercadoria que não merece. (Publicado em 5/9/1961)

DESDE 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

Hostilizado por palavras ofensivas por um desses patrulheiros ideológicos que ultimamente passaram a infestar a cena pública por todo o Brasil, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) nem precisou se dar ao trabalho de responder ao agressor que o chamava de golpista e traidor. Tão logo a turma que aguardava na mesma fila e nos arredores da Livraria Cultura tomou ciência do que se passava cercou o militante e passou a hostilizá-lo ainda com mais veemência.

Surpreso, coube ao senador assistir de camarote ao desenrolar de um enredo que vem se repetindo por todo o país, com ferocidade cada vez maior, de parte a parte. Obviamente, não foi o senador o pivô da discussão que podia facilmente ter descambado para a violência generalizada. Nem tampouco sua posição política contra ou a favor do impeachment, que ainda será decidida por seus pares. O que ocorre hoje no país é a germinação da semente da discórdia plantada com todo o afinco pelo dono do Partido dos Trabalhadores. São pessoas que colocam o Brasil e a soberania nacional em último lugar no patamar de interesse. Bem ilustrou o deputado Sibá Machado. Se não dá para brincar com o país, se não acreditam que %u201Co dinheiro se autorroubou%u201D, fechem o caixão e enterrem.

A repetição das agressões gratuitas vem se intensificando a tal ponto que passaram a ser comuns em aeroportos, shoppings, restaurantes e outros lugares públicos. Mesmo figuras populares, que antes eram consideradas como unanimidade e exemplos pelos brasileiros, passaram a ser ofendidas e agredidas por sua posição política.

De um modo claro, o que se vê por todo o país é a sectarização crescente entre grupos que ainda acreditam que a imposição de ideias se sobrepõem ao debate de ideias. O exemplo acabado dessa forma primitiva de enfrentar a democracia foi dado na exigência, feita pelas autoridades de segurança, de construção de um muro metálico separando os dois grupos antagônicos na Esplanada dos Ministérios. %u201CNinguém aperta a mão do adversário de ideias por cima do muro%u201D, lamentou o senador Cristovam, que, dado ao acirramento dos ânimos, preferiu não criticar a medida adotada pelo GDF.

Não é só o político brasiliense que teme o aumento da radicalização. De modo geral, todos os políticos têm procurado evitar lugares públicos. Enquanto os representantes do povo são acuados, as lideranças dos ditos movimentos sociais ocupam todas as tribunas e palanques oficiais e, sob o olhar de aprovação das mais altas autoridades do país, clamam por todo tipo de vendeta e arruaças, ameaçando, inclusive, a formação de exércitos de mercenários para pegar em armas.

A crise institucional à qual país foi arrastado foi gestada durante longas 160 semanas dentro do Palácio do Planalto. Portanto, o desfecho desse triste episódio de nossa história passa necessariamente pela superação do atual governo, de suas ideias toscas e sua gente oportunista e belicosa. Um discurso de campanha que hoje é compreendido por milhares de doutrinados como uma cilada.

A frase que foi pronunciada

“Há duas maneiras de fazer política. Ou se vive para a política, ou se vive da política. Nessa oposição não há nada de exclusivo. Muito ao contrário, em geral, se fazem uma e outra coisa ao mesmo tempo, tanto idealmente quanto na prática.”

Max Weber

Juntos

Criado em 2015, o Grupo Preserva Brazlândia, com o apoio da sociedade civil local, empenha-se com afinco no combate à onda de grilhagem de terras que tem dominado a região nos últimos anos. A maior preocupação é com os recursos hídricos naturais. Rosany Carneiro, presidente do Grupo, alerta que a luta e o problema são de toda a comunidade.

WhatsApp

Por ordem do juiz Marcelo Montalvão, da Comarca de Lagarto, em Sergipe, todos os serviços de WhatsApp, desde ontem devem ser bloqueados no Brasil. A decisão obriga as operadoras a obedecer a interrupção sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Por querer informações sobre traficantes, o juiz prejudicou milhares de usuários do aplicativo.

Destrutiva

Ouvido na Comissão do Impeachment do Senado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, não poupou palavras para classificar as chamadas pedaladas fiscais feitas pela presidente Dilma. Para o procurador, o que Dilma fez pode ser classificado como “contabilidade destrutiva e fraude fiscal”.

Denúncia grave

Segundo Marcelo de Oliveira, “para manter o gasto público elevado, o governo fraudou o decreto de contingenciamento e os recursos que deveriam ir para os bancos públicos, para pagar outras despezas, maquiando os gastos fiscais apenas com o intuito de vencer as eleições”.

História de Brasília

Tranquilidade absoluta para administrar Brasília, tem tido o sr. Diogo Lordelo de Melo. As audiências são marcadas com antecedência, não se avolumam pessoas nos corredores, e os atos normais da administração estão absolutamente em dia. (Publicado em 5/9/1961)

Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br com MAMFIL

Aos poucos, a realidade impõe as mudanças que as necessidades imediatas e os novos tempos ditam. No caso do tombamento da capital, feita pela Unesco em 1987, a realidade, imposta tanto pelo inchaço populacional, quanto pelo agravamento da violência, tem empurrado a cidade para beco sem saída decorrente de um desordenamento urbano sistemático e, em alguns casos, irreversível.

A questão é simples: diferentemente de outras localidades, formadas apenas a partir do prolongamento e expansão de antigos povoados, as cidades planejadas, como é o caso de Brasília, requerem que novos arranjos, em seu desenho obedeçam, não a lógica do mercado imobiliário e outras variantes, mas a cartesiana do projeto.

Essa obrigação em se ater ao projeto pensado, deveria ganhar bem mais atenção, quando a cidade passa a integrar o seleto grupo de patrimônios culturais da humanidade. Tombar não é engessar, tampouco desfigurar.

Com 112,25km², Brasília possui a maior área tombada do mundo, sendo o único bem contemporâneo no planeta a merecer essa distinção. Desprezar esse fato pode trazer prejuízos irreparáveis não só para a unidade do conjunto arquitetônico, mas, sobretudo, retirar a capital do eixo de interesse de visitantes e turistas.

Desfigurar uma cidade planejada, como vem acontecendo com maior rapidez nesses últimos anos, não é trabalho de um dia e de uma pessoa. Esse é processo lento e que vem sendo feito no dia a dia por uma multidão de brasilienses, sejam moradores, sejam comerciantes, sejam simples transeuntes. Esse trabalho paciente em desmanchar conta, obviamente, com a displicência dos órgãos de fiscalização do governo local e de outros órgãos, como é o caso da polícia e bombeiro.

A situação vem se repetindo com maior velocidade nas áreas comerciais da cidade por conta do aumento desenfreado da violência. A mais nova agressão, feita em nome da segurança, vem da quadra modelo 307 Sul, onde comerciantes, pressionados com os roubos e assaltos feitos à luz do dia, resolveram instalar um enorme painel de grades metálicas nos fundos das lojas.

A medida coloca os comerciantes na posição ambígua entre vítimas dos bandidos e artífices de uma ilegalidade que pode render punições. Esse é apenas um exemplo mais atual do descaso com a lei do tombamento, mas que vem se repetindo há anos, principalmente nas áreas comerciais, desfiguradas pelo improviso dos puxadinhos criativos.

Chega a ser surrealista que um pequeno número de marginais que perambula livremente pela cidade consiga impor a toda uma população, a lei das grades. Ou a segurança age para tirar das ruas essas hordas de marginais, ou a população vai ter que se resguardar, cada vez mais, dentro de grades metálicas, como prisioneira de fato. Pior, vão transformar a capital numa cidadela fortificada contra os novos bárbaros.

A frase que foi pronunciada

“O tempo é infiel para os abusos.”

Metastasio

Transição

As secretarias do GDF vão deixar o Mané Garrincha para a realização de algumas competições dos Jogos Olímpicos que acontecerão na cidade. Certamente a secretária Leany Barreiro de Sousa Lemos, do Planejamento dará uma solução a contento.

Inútil

Foi inaugurado o Viaduto Novo, em Águas Claras, na rua Alecrim. E mais: os motoristas ficam dando voltas e voltas na rua Pitangueiras porque o sentido das pistas não leva a lugar algum. GDF diz que deve alterar o sentido das pistas na semana que vem.

Coveiro

“Que fechem o Brasil todo”. Conselho do deputado federal Sibá Machado pelo Acre que age como coveiro, e não como parlamentar.

Homenagem

Professor Moisés Ribeiro, recebeu o carinho dos amigos pela passagem do aniversário. Com uma voz sem igual na cidade, Moisés e o contrabaixo eram uma coisa só na Escola de Música. Nossos cumprimentos.

História de Brasília

Já que estamos no Hospital Distrital, durante uma aula de esterilização, as enfermeiras constataram que a água, em Brasília, ferve a uma temperatura de 98 graus Celsius. (Publicado em 5/9/1961)

DESDE 1960

aricunha@dabr.com.br  Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

com Mamfil

Com a saída de cena da “Pátria Educadora” do PT, entra a “Travessia Social” de Michel Temer e do PMDB. Na prática, a diferença de qualidade entre as duas propostas ainda é incerta. Primeiro, o programa da presidente Dilma, lançado com pompa e circunstância logo a seguir as eleições de 2014, não foi além da marquetagem do dístico, sendo abandonada tão logo os cortes nos gastos públicos se impuseram por força da realidade avassaladora.

Do vazio da “Pátria Educadora”, tomando o atalho constitucional do impeachment pela “Ponte para o futuro” do PMDB, chega-se ao vale da “Travessia Social”, documento que condensa as propostas de um provável governo Temer para a área social, com destaque para o setor da educação.

O projeto, composto por seis capítulos, confeccionado pela Fundação Ulysses Guimarães, acena não só para a manutenção e aperfeiçoamento de programas sociais, como dá destaque também à completa reforma no sistema educacional brasileiro. Chama a atenção nessa proposta a possibilidade de pagamento de bônus a professores que buscarem meios de qualificar técnica e profissionalmente seus currículos. Esse tipo de prêmio está previsto ainda para os educadores que obtiverem melhoria no desempenho de seus alunos.

Trata-se de medida que já foi testada, com sucesso, nos governos tucanos em Minas Gerais e, hoje, é feito tanto em São Paulo quanto no Piauí. Dar mais a quem mais se empenha, dentro do conceito moderno da meritocracia na gestão pública, tem funcionado em algumas áreas do governo. A questão é saber se o sistema terá eficácia no setor educacional.

Para os sindicatos, ainda conectados ao aparato petista, a proposta trará apenas adicional extra e eventual aos salários dos professores e não resolverá o problema central de melhoria permanente nos rendimentos da categoria. Além do bônus, a proposta de Temer prevê a completa reforma nos ensinos médios e básico, com profunda reformulação curricular dessas fases. A ideia é permitir que os alunos, no caso do ensino médio, possam optar pelo ensino profissionalizante.

Importante na “Travessia Social” de Temer é que esse conjunto de intenções aponta para a necessidade de o governo federal marcar maior presença no ensino básico, hoje entregue à gestão dos municípios. Melhorar a qualidade do ensino nas séries iniciais, possibilitando maior protagonismo do estado propiciará, segundo a proposta, dentro da enorme diversidade do país, que os pequenos brasileiros tenham exatamente as mesmas oportunidades de educação e conhecimento.

Em documento escrito ainda em 2011 pelo então presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha, hoje um dos fortes aliados do Michel Temer, já considerava a importância da educação no desenvolvimento do país: “Analisando nossas exportações, constatamos que estamos celeremente reduzindo a participação dos produtos industrializados na economia e aumentando a das chamadas commodities — minérios, produtos agrícolas, carne e outros. Apesar de estarmos intensificando a exploração de nossas riquezas naturais, falta-nos qualificação profissional para produzir riquezas em diferentes áreas. Se a tendência atual se mantiver, logo teremos de, por exemplo, exportar vários bois para importar um telefone celular”.

A frase que foi pronunciada

“No Brasil de hoje, os cidadãos têm medo do futuro. Os políticos têm medo do passado.”

Chico Anysio, sempre atual

Sem urbanidade

Do faroeste para o Setor Noroeste em Brasília. É uma terra de ninguém. Com dezenas de obras no local, uma delas dispara uma sirene em tom ensurdecedor por vários minutos fazendo com que crianças, idosos e trabalhadores cansados suportem o incômodo por não terem o que fazer.

Enfim

Recebemos a missão de transmitir uma menção elogiosa pela ostensiva segurança que se vem fazendo aos alunos e visitantes da Biblioteca Central de Brasilia na UnB.

Luz

Entre as quadras 700 e 900 Norte, em Brasília, a ciclovia do local está quase impecável. Benfeita, com o circuito bem sinalizado, faltou apenas iluminação para os atletas notívagos.

Curiosidade

Os cães que trabalham com policiais federais custam pouco menos de R$ 800 por mês. Do pastor alemão a preferência dos profissionais passou para os labradores. Com poucos meses de vida é o cão que escolhe o policial. Depois de 7 anos de serviços prestados, se o policial não o adotar, o animal pode ser sacrificado.

História de Brasília

A Hora do Brasil de anteontem foi um boletim revolucionário. Saiu por completo de sua orientação normal de informativo. Foi quase toda opinativa. (Publicado em 5/9/1961)

Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha@gmail.com

Deixando o passado de lado, o certo é que o cavalo da fortuna está passando selado e arreado em frente à morada de Michel Temer. O poder lhe veio às mãos por inércia, caminhando com os próprios pés. Outrora, era golpe contrarrevolução. Hoje, defende-se, de um lado, o golpe, e, de outro, a evolução. De qualquer forma, quem vier herdará, sem dúvida, um país que é hoje um enorme abacaxi. O tamanho do desafio pela frente possibilitará a aparição e a emergência de um verdadeiro estadista.

Churchill entrou para o hall dos grandes políticos do século passado pela porta do sangue, suor e lágrimas e foi aprovado. Aqui no Brasil, Itamar Franco repetiu o feito, em outro cenário. A essa altura dos acontecimentos, em meio às sondagens para a formação de uma equipe crível, Temer tem no horizonte pelo menos alguns pontos viáveis que espera ver devidamente implementados no curto espaço de tempo que tem pela frente.

Além de medidas necessárias para tirar o país da crise econômica, é preciso — e oportuno — deixar as marcas de um bom gestor, afinado com as necessidades atuais da população. Itamar retirou o país da hiperinflação, deixando como legado a arquitetura do Plano Real. Fechar as portas ao fisiologismo, num cenário onde dezenas de partidos disputam nacos de poder, será, talvez, a primeira e a grande tarefa de monta a encarar sem titubeios.

As ameaças feitas pelos petistas de transformar o país num inferno, caso Temer comece a governar de fato, escondem o medo de que a população descubra que, finalmente, depois de mais de uma década, é governada por princípios que fogem à base ética pública.

Vencida ou bem encaminhada a etapa da recomposição da economia, restarão medidas de médio e longo prazos e que também são vitais para o futuro do país. Para começar pelo início, é preciso um aceno forte em direção à reforma política, considerada a mãe de todas as reformas. Em seguida, seguem-se outras reformas necessárias e sempre adiadas, como a da Previdência, urgentíssima. Na reforma tributária e fiscal, uma simples mudança, com a introdução do imposto único, já significaria uma grande revolução nas finanças, modernizando sistema e impedindo as sangrias com a corrupção.

Contudo, o problema maior que o novo presidente terá pela frente será domar o apetite pantagruélico de próprio partido. O desafio será governar em condições de mar bravio a bordo do velho transatlântico peemedebista. Diz o filósofo de Mondubim que quem domina o próprio estômago já dominou, de fato, meio mundo. A gula, como origem das paixões, deve ser contida. Ou isso, ou a derrocada líquida e certa.

A frase que não foi pronunciada

“Só quem usa cheques em transação bancária é professor de direito empresarial, para defender a matéria.”

Provocações acadêmicas

Apodítico

Em uma discussão séria, na qual o serviço público federal gostaria de conter o consumo de papel emerge a clássica pergunta: “Quantas árvores foram derrubadas para a confecção desse material impresso?” O interlocutor retrucou: “E quantas árvores você plantou hoje? Terra e semente são gratuitas.”

Um segundo

Um dos tipos do crime de responsabilidade é atentar contra a liberdade de outro poder. Recadinho comentado no elevador do Planalto.

Por trás

Destino da presidente Dilma discutido no restaurante dos senadores. O grupo não se deu conta dos decibéis com que discutiam. Todos os que não estavam participando da conversa ouviram a sugestão de um amigo da presidente: Por que ela não renúncia logo?

À frente

A observação veio logo. Quanto mais tempo esse processo se arrastar, menos provável que o PT voltará ao governo. Se ela renunciasse logo, qualquer erro de Temer traria Lula nos braços do povo.

Papo livre

Outro comentário noutra mesa foi o seguinte. (Jornalista é fogo!) Olhando para a Venezuela, onde o serviço público funciona por apenas dois dias da semana, dá para ver que o dinheiro para a corrupção acabou. Se aqui no Brasil há gente querendo governar é porque ainda há verba.

História de Brasília

Isto prova que a equipe do Hospital Distrital, consolidada e no cumprimento do seu dever, está sendo um exemplo para o Plano Hospitalar de Brasília. (Publicado em 5/9/1961)

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha@gmail.com

A esta altura dos acontecimentos, a residência do vice-presidente Michel Temer virou lugar de peregrinação de políticos e empresários, desde que passaram a enxergar ali a tal luz no fim do túnel irradiando seu brilho encantador. O assédio mudou de endereço.

Hoje, mesmo ainda no cargo, a presidente Dilma experimenta a temida solidão do poder. Tornou-se pata manca ainda na metade do seu segundo mandato. O que restou a presidente e ao seu cada vez menor núcleo de aliados, foi o marasmo de longos e tediosos dias pela frente. Com o vagar das horas modorrentas, sobra tempo para, ao menos, conspirar.

Reunida, na segunda-feira, no Palácio do Planalto com Lula, Stédile (MST), Boulos (MTST) e Vagner Freitas (CUT), seus amigos de ocasião e de presumíveis infortúnios no futuro, o quarteto fantástico arquiteta meios de precipitar o dilúvio sobre a cabeça dos infiéis, minando o terreno por onde passará a caravana do governo Temer.

Reconhecida a derrota iminente no Senado, resta a tática da sabotagem, tramada dentro do edifício oficial. O que difere reais combatentes de simples arrivistas é o fato que, diante da morte inevitável, caem de pé. Os antigos costumavam dizer que não basta viver com dignidade, é preciso também saber morrer com dignidade.

Enquanto a senhora Rousseff vaga pelo palácio fantasma, seu vice se prepara para o que deve ser o maior desafio de toda a sua vida. Qualquer um que vier a herdar a administração do país pós-Dilma terá pela frente desafio maior do que os doze trabalhos de Hércules.

Pelo prólogo anunciado, Temer começou bem ao prometer auditoria profunda nas contas dos bancos públicos. Essa auditoria, tipo pente-fino, deverá se estender aos demais órgãos do governo, principalmente nas estatais e nas grandes obras públicas, tocadas por empreiteiras enroladas com a Justiça.

Fazer auditoria significa desarmar bombas de efeito retardado, deixadas para trás. Ou Temer cuida de desarmar essas minas terrestres, ou seu governo vai pelos ares também.

A frase que foi pronunciada:

“Sabe o que eu quero de verdade? Jamais perder a sensibilidade, mesmo que às vezes ela arranhe um pouco a alma. Porque sem ela não poderia sentir a mim mesma…”

Clarice Lispector

Marlem Haddad

Emocionante a Missa de Sétimo Dia de dona Marlem Haddad Rocha. Denise, a filha, recebeu todo o apoio das amigas de infância que estudaram juntas no Sacre Coeur, nos primeiros anos de Brasília. Dona Marlem faleceu ao ser atropelada no Iate.

Calliandra

Até 14 de maio, a exposição de Tão Cascão estará aberta ao público na casa Thomas Jefferson. A mostra é uma homenagem a Brasília e traz o nome da flor de fios de pétalas vermelhas porque, segundo o artista, “essa é uma flor típica do cerrado e representa as pessoas românticas, afetuosas, idealistas, justas, honestas e verdadeiras e que têm fortes princípios com os compromissos de servir, e possuem grande senso artístico.”

Jogo contra violência

As regiões têm nome de mulheres. A meta do jogo é que todos participem em uma ação integrada para conter a violência contra a mulher. Perguntas e respostas são as armas. Maria Raquel da Faculdade de Saúde da UnB é a coordenadora do Recriar-se e do Núcleo de Estados da Educação e Promoção de Saúde e Projetos Inclusivos.

Tocha em Brasília

No próximo dia 3, a Tocha Olímpica passará pelo DF. A interrupção do trânsito será por poucos minutos. Eixo Monumental, Taguatinga, SAI, Riacho Fundo, Setor Comercial Sul e Asa Sul. Não há razão para ser ponto facultativo além disso, o governador Rollemberg espera que o megaevento sirva como superação das divergências causadas pela crise política.

Efetivados na Defensoria

Quem tinha a atribuição de nomear, criar ou manter cargos na Defensoria Pública era o Governo do Distrito Federal, e não a Câmara Legislativa. Agora, com a derrubada do veto do governador ao Projeto de Lei nº 765, as coisas mudaram. As galerias com dezenas de funcionários da Defensoria gritando palavras de ordem pressionaram na decisão. Mais de 600 funcionários de outros órgãos que estavam cedidos à Defensoria, serão efetivados.

História de Brasília

O pessoal dessa equipe, nos dias de folga, estava sempre em comunicação com o Hospital, aguardando, em casa, o chamado, se necessário. (Publicado em 5/9/1961)