Em uma democracia ainda em fase de formação, é natural que apareçam problemas de ajuste de toda ordem, principalmente com relação às fronteiras naturais entre os poderes da República. O estabelecimento dessas áreas exclusivas de atuação de cada um é fundamental para se alcançar o pretendido equilíbrio e harmonia entre os poderes dos quais trata a Constituição.

Durante muito tempo, foi aceito como mecanismo normal, dentro da ótica da chamada coalização partidária, que Legislativo e Executivo funcionassem com amplas áreas de interseção comuns, com o Planalto pautando a agenda do Congresso, que, por sua vez, interferia, de frente, na indicação de nomes para compor a equipe de governo.

A chegada ao poder de uma presidente, que muitos consideram inepta e centralizadora, pouco afeita às relações políticas, melou o funcionamento dessa espécie de contrato de gaveta, em que o Executivo e Legislativo dividiam, entre si, os espólios do Estado. Com uma fórmula dessa natureza, em que a ganância e a esperteza se aliaram para garantir poder e renda aos participantes, não é surpresa que o país mergulhasse na maior crise de todos os tempos, que alguns já nomeiam como a década perdida. Em tempos de vacas magras, a perpetuação dessa imiscuição entre os poderes passou a exigir cada vez mais benesses mútuas. O preço do apoio subiu às nuvens e o impasse se instalou em forma de ingovernabilidade e extenuação da administração pública.

No caso específico das relações entre o Judiciário e o Legislativo, os efeitos da pulverização das fronteiras de competência vêm se alargando de forma mais insidiosa, opondo Congresso e Suprema Corte de tal modo que a judicialização da política e seu inverso, a politização da Justiça, é hoje fato consumado que, pelas mesmas razões expostas, cuida de envelhecer, precocemente a democracia em nosso país.

Não é por outra razão que a Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou manifesto em apoio ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, contra o que considera “um ataque dos parlamentares à jurisdição da Suprema Corte”. O caso se refere à atuação do ministro durante a votação do rito do impeachment. Cerca de 300 parlamentares divulgaram manifesto suprapartidário, no qual acusam Barroso de ter deixado de ler intencionalmente um trecho do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, levando os demais ministros a erros de avaliação.

O porta-voz do movimento, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), chegou a afirmar: “Ninguém aqui assinou esse manifesto porque é a favor ou contra o impeachment. Estamos é defendendo as prerrogativas da Câmara. Instalada a confusão, o que o cidadão assiste perplexo é ao embate inútil que busca delimitar prerrogativas e competências de cada. Classificado de vaidoso e de agir claramente de forma ideológica, Barroso está no centro da disputa de manifestos entre Ajufe e parlamento. O pior é que nesse imbróglio todo, envolvendo os Três Poderes, a soberba e a distopia prevalecem sobre a racionalidade e fomentam espécie de “razão de Estado”, onde, em nome do pretenso benefício de todos, a lei é deixada de lado.

A frase que foi pronunciada

“Atenção. Cuidado. Novo golpe na praça. Quando for viajar durante o carnaval, verifique bem se as portas estão trancadas. A Odebrecht está invadindo apartamentos para fazer reformas caríssimas sem que os proprietários sejam informados. No final você pode ser incriminado sem saber sobre o ocorrido.”

Mensagem bem-humorada circulando na internet

Notícia positiva

A senadora Ana Amélia compartilha com os brasileiros a vitória de uma boa notícia sobre o país. A Lei nº 12.880, de 2013, que obriga os planos de saúde a incluir a quimioterapia oral nos tratamentos contra o câncer, virou estudo de caso. Com a participação da sociedade e tempo recorde de tramitação da lei no Congresso, o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)  reconheceu a lei como modelo de estudo sobre política no Brasil. O sucesso ultrapassou os limites do país e chegou aos pesquisadores das universidades The George Washington e Yale. Eles atestaram a lei, de autoria da senadora, como exemplo de boas práticas políticas em países democráticos.

Limpeza total

Por falar em Senado, a Vigilância Sanitária visitou a instituição em busca de focos do mosquito Aedes. A diretora-geral, IlanaTrombka, solicitou que a Vigilância Sanitária fizesse vistoria na área. Em um ano, o Senado recebeu seis pedidos de afastamento de funcionários com dengue, mas, pelo visto, nenhum caso se iniciou no trabalho. O resultado da Vigilância comprova. Não há foco da dengue por lá.

Compromisso

Flávio Ferrari ocupa o importante posto na GfK. Depois de trabalhar no Ipsos e por quase 15 anos no grupo Ibope, o desafio da concorrência é maior. “É muito interessante estar no meio das transformações da mídia e participar em conjunto desse processo. Não há respostas, mas com recursos e tecnologias vamos acompanhar tudo”, disse Ferrari.

Preto no branco

A quem não interessa o voto impresso? O argumento do ministro Toffoli para apontar defeitos na reforma para as próximas eleições, é que em caso de recontagem haverá a intervenção humana. Afinal, não foi pela intervenção humana que as urnas foram criadas? E é exatamente por isso suscitam dúvidas. Quando a eficiência das urnas são questionadas não há como comprovar, quando o número de votos for questionados, a única prova é o voto impresso.

Adeus, férias

Deputado Ronaldo Santini conta o caso de um motorista que se esqueceu de pagar o IPVA e foi parado na estrada. Ao ser alertado sobre o débito, entrou na cidadezinha, pagou e voltou ao posto da polícia para mostrar o comprovante. O carro foi levado para o depósito mesmo assim. O sistema teria que “baixar” o pagamento para o veículo ser liberado.

Burrocracia

Outro caso absurdo de burocracia foi enfrentado por Alberto Bispo da Silva, que acamado, com 87 anos, foi obrigado a comparecer ao banco para provar que estava vivo. A família precisou do apoio de uma ambulância para atender a exigência.

História de Brasília

Todo o mundo sabe que no Cota Mil ninguém resolve os destinos da nação, mas bem que se discute. Falando em revolução, o Walter Daibert, velho pioneiro, acha que basta se destruir uma ponte, que ninguém chegará a Brasília, e “precisará cinco anos para que ela seja refeita”. (Publicado em 31/8/1961)

Quem vai viajar para o Rio em meio a uma epidemia de zika? Não mulheres jovens, que podem ficar grávidas e dar à luz criança com deficiência. Não homens sexualmente ativos que correrão o risco de transmitir o problema à parceira. A afirmação, feita pela dupla de pesquisadores norte-americanos Lee Igel e Arthur Caplan, do Centro Médico de Langone, na Universidade de Nova York, está no último número da revista Forbes.

No artigo, de grande repercussão internacional, os cientistas pedem, simplesmente, o cancelamento dos próximos Jogos Olímpicos, a serem realizados no Rio de Janeiro. Para Igel e Caplan, reconhecidos como autoridades em ética médica e medicina do esporte, a realização dos jogos, em ambiente em que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) declara como de emergência sanitária internacional constitui grande irresponsabilidade e deve ser evitada a todo custo.

Eles reconhecem, no documento, que o alerta da OMS vai afugentar os turistas que pretendiam viajar ao país para assistir aos jogos. O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, discorda e garante que, em agosto, as condições de segurança para os atletas e espectadores serão asseguradas de modo satisfatório.

O governo brasileiro, sempre vacilante, diante de um fiasco global, recomenda, timidamente, que apenas as grávidas reavaliem a possibilidade de não viajarem ao Brasil para não correrem riscos com os repetidos casos de microcefalia em bebês.

Se, na Copa do Mundo de Futebol de 2014, o problema maior ficou por conta da corrupção e dos gastos astronômicos com arenas superdimensionadas, nas Olimpíadas do Rio, além dos altos gastos e da construção de futuros novos elefantes brancos, vêm se juntar questões de saúde pública (como epidemias severas), poluição e contaminação das águas onde será disputada parte dos jogos.

A profunda recessão econômica, a pior em décadas, também é um dos grandes obstáculos. Em comum, a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas tem, por trás, o mesmo governo ufanista e populista que buscou nesses eventos esportivos vitrine interna e externa para o partido. Apesar disso, até aqui, o mosquito Aedes está vencendo as disputas com vantagem.

A frase que foi pronunciada

“Atenção. Cuidado. Novo golpe na praça. Quando for viajar durante o carnaval, verifique bem se as portas estão trancadas. A Odebrecht está invadindo apartamentos para fazer reformas caríssimas sem que os proprietários sejam informados. No fim, você pode ser incriminado sem saber sobre o ocorrido.”

Mensagem circulando na internet

Perícia

Francisco Eduardo Cardoso Alves, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, disse, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que exigir humanização dos médicos peritos é desumano enquanto o sistema oferece uma sala de trabalho em que o chão é uma tampa de esgoto, como no Rio de Janeiro. E pergunta mais, muito mais. “Como um médico perito pode ser exigido quando vai pegar um processo no armário e é mordido por um rato, como ocorreu em Santos? Como podem querer mudanças dos médicos peritos sem oferecer condições de trabalho como em Campinas, na Baixada Santista, ou no Rio de Janeiro, onde a temperatura da sala em que trabalham é de 48ºC? Ou estar trabalhando e uma jiboia entra na sala como ocorreu em São Luís, no Maranhão? Trabalhar sendo ameaçado de morte ou constantemente sendo assediado moralmente pela administração é prova de que quem tem que ser humanizada é a Previdência, não o médico perito.”

Novidade

Serão mais 8.922 cargos no serviço público federal para serem ocupados em 2016 por concurso público. Agora é acompanhar o PLC 99/2015.

Relato

Por falar nisso, o perito médico dr. Franciso Alves afirmou que mais de 60% dos médicos que trabalham no SUS não são concursados.

Paternidade

Crianças que têm o apoio do pai negado recebem o apoio de um projeto de lei. A ideia é que, no cartório do hospital, a mãe informe quem é o pai. Em até cinco dias o oficial do cartório deverá remeter ao juiz a certidão com as informações da mãe sobre o nome do pai. A partir daí, o pai recebe uma notificação que deve ser atendida em até 30 dias. Se se negar, o juiz remeterá os autos a um representante do MP para iniciar a investigação. A recusa em fazer teste de DNA gera presunção da paternidade.

História de Brasília

Quando se esperava do Congresso uma reação, uma atitude forte como as inicialmente tomadas, o Poder Legislativo usa um “recurso” para dar tempo ao tempo. O povo crê no Congresso, e cada deputado tem a sua parcela de responsabilidade. (Publicado em 31/8/1961)

Dependendo do instituto de pesquisa de opinião pública, os índices de reprovação da presidente Dilma chegam a atingir nível de até 80%. Na média, esse índice negativo fica na casa dos 60%. Ou seja, o que todos os institutos de pesquisa sérios demonstram é que o desempenho da atual ocupante do Executivo continua distante do que desejam os brasileiros. Nem mesmo a divisão dos eleitores, observada nas últimas eleições, ocorre. As pesquisas demonstram em números o que os cidadãos sentem, na prática, o atrofiamento visível da economia.

A frustração da maioria, embora não possa ser aferida matematicamente, tem reflexos diretos na maior ou menor credibilidade do governo. É justamente essa perda de credibilidade, num sistema hipertrofiado do Executivo, que torna as propostas apresentadas ainda mais difíceis, senão impossíveis de se realizar. Nesse sentido, a visita e o discurso da presidente Dilma, feitos na abertura dos trabalhos do Legislativo de 2016, guardam significado próprio, quase pessoal, e não dizem respeito aos cidadãos de modo geral.

Na verdade, a presença inusitada da presidente ao Congresso se insere na estratégia desesperada de marketing do Planalto para ganhar terreno ante o parlamento que tem como uma das pautas principais a votação do processo de impeachment da própria Dilma. Observadores mais atentos e que tiveram a paciência de comparar o discurso atual com o que foi encaminhado pelo Executivo ainda em 2015, verificaram que nenhuma das propostas apresentadas ao Congresso pela presidente Dilma naquela ocasião foram realizadas.

De positivo fica o fato de a presidente ter, finalmente, seguido o conselho do ex-ministro da Fazenda Delfim Neto para sair do Palácio, atravessar a rua e sentir como andam as coisas fora do seu reduto blindado. Infelizmente, a presidente desperdiçou a oportunidade de apresentar publicamente conjunto de propostas críveis e sólidas, preferindo repetir promessas e performances que a realidade cuidará de desmanchar, como é o caso da volta da CPMF e da reforma da Previdência Social.

A frase que não foi pronunciada

“Se a cooperativa é de bancários, por que os não bancários têm apartamentos da cooperativa?”

Joãozinho, 5 anos, dando uma pista do crime.

MP

A chuva deveria ser fator para desconto nas contas de energia. Isso porque durante a estiagem o argumento para aumentar a conta era a falta dela. Em novembro, uma medida provisória sobre o assunto foi aprovada. Mas, até agora, não houve desconto algum, apesar da abundância de água.

Realidade

Por falar em chuva, ontem faltou luz novamente em diversas partes do DF. Os prejuízos ficam por conta do consumidor. Nada de desconto.

Longe

Na audiência pública no Senado sobre o combate ao trabalho escravo, Katash Saryarthi, prêmio Nobel da Paz, mostrou que o mundo está longe de ser civilizado. Vinte e um milhões de pessoas, entre elas mais de 5 milhões de crianças, são submetidas ao trabalho escravo.

Autoridade

O prêmio Nobel da Paz contou que adultos e crianças são vendidos como animais há várias gerações. Pior: são vendidos por preços 10 vezes menores do que o cobrado por animais. “A liberdade humana não deve ser negociada”, diz Saryarthi.

OIT

Estudo da Organização Internacional do Trabalho indica que US$ 150 bilhões por ano são movimentados pelo tráfico humano. Essa modalidade criminosa está atrás economicamente apenas da exploração sexual e do tráfico de armas. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, liderada pelo senador Paulo Paim teve como objetivo humanizar a política. Participaram da reunião o ministro conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lélio Bentes Correa; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima; o juiz membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Hugo Cavalcanti Melo Filho; e  a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças Costa.

História de Brasília

O enorme número de deputados inscritos para encaminhamento à votação do Parecer Oliveira Brito, sobre a mensagem das Forças Armadas que se refere à volta do sr. João Goulart, está provocando mal-estar em toda a nação. (Publicado em 31/8/1961)

No carnaval, as marchinhas e outras modalidades de músicas que mais fazem sucesso entre os foliões são justamente as com letras e melodias bem claras, de fácil compreensão e que trazem mensagem direta e atual. A reunião de todas essas características, na medida certa, ao contrário do que parece à primeira vista, é tarefa apenas para os mais inspirados. A fórmula de sucesso serve também para uma infinidade de outros produtos que se deseja do gosto da população.

A Constituição dos Estados Unidos de 1789 segue esse modelo. Com sete artigos e 27 emendas, o documento é o mais curto e, em alguns aspectos, o mais longevo de todas as constituições escritas no mundo. O êxito da Magna Carta entre os cidadãos se deve, além da simplicidade direta e cristalina do seu texto, ao fato de ser acordo tácito em que o poder é delegado pelo povo ao governo.

A receita foi deixada de lado pelos legisladores brasileiros desde sempre. Em nação de iletrados, a confecção de leis ficou restrita à elite de doutos juristas e, por conseguinte, completamente apartada do restante da população. Nossas leis são herméticas à compreensão do homem comum. Pior: foram confeccionadas para dar salvo-conduto aos endinheirados e outros próceres blindados da República.

Não é por outro motivo que as possibilidades recursais se estendem até ao limite da prescrição dos crimes. O que explica o amplo apoio da população à Operação Lava-Jato é que, nesse caso específico, houve quebra total dos paradigmas costumeiros, ou para usar expressão atual, um ponto fora da curva.

O povo enxerga as leis como um gênio: vê o óbvio. Assim, ao gosto da população, as leis deveriam ser diretas e sem possibilidades de interpretações variadas ou hermenêuticas bem ajustadas a interesses escusos. No caso da corrupção, que hoje é um dos principais componentes do Custo Brasil e razão do nosso atraso secular, melhor ficariam os instrumentos legais que determinassem de forma direta: o desvio de dinheiro público é crime gravíssimo, devendo ser punido com um dia de cadeia para cada real roubado, além de devolução do valor em dobro e pedido de desculpas à população. Simples e eficaz, como a letra do samba: “Eu cantei ganhei dinheiro, o cantar se acabou, o dinheiro mal ganhado, água deu água levou…”

A frase que não foi pronunciada

“O tríplex caiu!”

Versão moderna do jargão usado por bandidos: “A casa caiu.”

Sucesso/Pesquisa

Nasce a Fundação Nagib Nassar (Funagib). Um dos objetivos é premiar trabalhos que, de forma inovadora, melhorem a cultura alimentar da mandioca. A Funagib acaba de lançar o segundo edital a fim de entregar bolsa Kuwait 2016-3 para o melhor projeto de pesquisa feito por mestrando ou doutorando.

Atenção

Qualquer recusa para a cobertura feita pelo plano de saúde deve ser entregue ao usuário por escrito. A comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que proíbe os planos de saúde de rejeitarem pacientes que tenham doença preexistente como as de origem por má-formação congênita.

Passado/futuro

Detectados pelo senador Otto Alencar dois problemas na contabilidade de 2014 do governo federal. A desconsideração de um pedido de suplementação orçamentária de despesa obrigatória do Ministério do Trabalho para despesa com seguro-desemprego e abono salarial além da abertura de crédito suplementar com efeitos negativos nas metas fiscais.

Ligados

Com acesso à internet, os dados e promessas passadas ficam disponíveis para qualquer um checar se foram cumpridas e se os dados do passado são favoráveis ao candidato. O conselho vem do senador Rubem Figueiró. Os eleitores não devem se basear apenas nas propagandas para escolher os candidatos.

Marinha

Dalva Mendes é a primeira mulher a ocupar a patente de oficial general da história das Forças Armadas. Invasão das mulheres nas Forças Armadas é positiva.

Reconhecimento

Edviges Albuquerque, pesquisador com doutorado em estudos indígenas, é dedicado às pesquisas sobre as línguas indígenas Apinajé e Krahô, em Tocantins. Por este Brasil adentro, tantas pessoas dedicadas ao estudo da língua indígena merecem aporte do governo para registrar às futuras gerações a nossa origem.

História de Brasília

O comandante da “Operação Caravelle”, depois, no pátio de manobras, interrogou, extraoficialmente, um tripulante do aparelho da Varig, através do qual ficamos sabendo, também, que todas as forças militares de Porto Alegre estão solidárias com o General Machado Lopes. (Publicado em 31/8/1961)

Fossem colocadas, lado a lado, cada linha que foi escrita apenas nos últimos três anos sobre a crise econômica, política e moral enfrentada pelos brasileiros, analisando-as apenas sob o ponto de vista da realidade crítica, sem isenções a fantasias, teríamos uma linha contínua cujo comprimento daria voltas em torno do círculo equatorial.

Muito ainda deverá ser descrito sobre as experiências que a jovem democracia brasileira teve com o ciclo de mais de uma década de governos autointitulados de esquerda. Na verdade, a divisão clara que políticos e teóricos insistem entre esquerda e direita no Brasil simplesmente não existe. Por algum motivo, quiçá antropológico ou cultural, o Brasil desenvolveu característica muito própria e sui generis que faz com que todos os movimentos e tendências que adentram nossas fronteiras e passam a integrar nosso dia a dia acabem, por fenômeno de corrosão tropical e malemolente, se degenerando em algo novo e mais adequado ao ambiente geral.

Na música, temos o exemplo do jazz. Desenvolvido pelos descendentes de escravos africanos que foram para a América do Norte, ao ser introduzido por aqui, se transformou no gênero bossa-nova. Exemplos do poder que tem a atmosfera brasileira de transgredir e desalinhar até as mais sérias teorias são incontáveis.

A frase dita nos anos1960 por Charles de Gaulle — “Le Brésil n’est pas un pays serieux”—  pode ser tomada no sentido macunaímico ou pedromalazartiano. Nosso verdadeiro hino nacional é a Aquarela do Brasil, nosso Bach é Villa Lobos, nosso uísque é a cachaça e nosso caviar, o feijão. Por isso, falar em esquerdas e direitas nítidas no Brasil não cola.

O que temos são políticos e partidos manhosos, dispostos a tudo, que se aliam a qualquer um. Criam-se partidos e sindicatos apenas para garantir verbas públicas e outras benesses. Temos, isso sim, uma das elites econômicas mais corruptas e mesquinhas do planeta. A sociedade que resultou da mistura do índio e do negro oprimidos e de uma minoria europeia branca e aventureira é esta. Não é a melhor, nem a pior. É o que somos — o homem cordial, notado pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda, individualista, avesso à hierarquia, arredio à disciplina, desobediente a regras sociais e afeito ao paternalismo e ao compadrio.

A frase que não foi pronunciada

“Gastei minha cidadania acreditando no voto.”

Eleitor desiludido

Pensamento

Se fosse ouvido com atenção e compreendido, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos mudaria o futuro do país de forma simples e efetiva. Disse ele: “A educação popular só é necessária porque a outra educação é antipopular. Sempre foi assim, mas não tem que ser assim até o fim”. E mais. As experiências de economia solidária adotadas nas  aldeias indígenas poderiam desencadear uma nova face da democracia.

Na ativa

Mais de R$ 1 bilhão para atacar o mosquito Aedes aegypti. Apesar do aporte, os casos de dengue, febre chikungunya e vírus zica continuam em franco crescimento.

Chão de flores

Mais serviço para a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual. Um centro espírita de Sobradinho II foi incendiado. Uma pessoa se feriu.

Guinness

Silvestre Gorgulho entrou com a carta na administração do Guinness book para inscrever a coluna Visto, lido e ouvido como a mais longeva do país. Quem for contra, manifeste-se agora, ou cale-se para sempre. Nossos agradecimentos.

Armadilha

Roberto Silvestre, professor e astronômo, criou a mosquiteira contra todos os tipos de mosquitos. Fácil de construir e com material barato. Procure no YouTube. Vale a pena.

História de Brasília

Quando todo mundo pensava que os deputados estivessem detidos no aparelho, eis que eles descem e calmamente se dirigem para a estação de passageiros. É que a Aeronáutica esperava uma alta personalidade, não revelada, mas foi lograda na expectativa. (Publicado em 31/8/1961)

Pressionada pela corrente lulopetista que, desde sempre, comanda com mão de ferro o partido e, por extensão, a própria presidente Dilma Rousseff volta a insistir na fórmula da Nova Matriz Macro Econômica, que, embora ninguém saiba o que é exatamente, marcou seu primeiro mandato e desembocou no que é hoje a maior crise de todos os tempos.

Em um sistema presidencialista com as características que temos, o personalismo saliente do chefe do Executivo tem influências mais do que visíveis sobre o funcionamento da máquina pública. A clássica divisão de independência e harmonia entre os poderes sofre, no caso de um governo que optou pelo modelo de coalizão política, ruídos de toda natureza, sobretudo nas relações entre o Planalto e o Congresso.

Abduzidos pelo poder que as chaves dos cofres públicos conferem à presidente, o Legislativo oscila entre a subserviência e a rebeldia conforme são maiores ou menores as benesses concedidas. É claro que um modelo com essas feições termina sempre em crise e, pior, arrasta consigo o restante do país.

Na tentativa de cortar caminho, encurtando negociações dessa natureza com o retorno do modelo econômico falido, foi exumado o Conselhão, espécie de claque escolhida a dedo, que tem a função inútil de diluir os erros da presidente, fazendo chegar a seus ouvidos moucos os reclamos da sociedade. Trata-se, na verdade, de factoide reinventado pelo marketing político do Planalto, talvez o único departamento do governo que parece funcionar de verdade.

A escritora inglesa Virginia Woolf dizia que é mais fácil matar um fantasma do que uma realidade. Essa parece ser exatamente a tentativa repetida pela presidente ao anunciar um incentivo de crédito de R$ 83 bilhões oriundos dos bancos públicos e do FGTS. Trata-se de medida extemporânea, anunciada justamente agora quando a população está perigosamente endividada.

Enquanto a prudência recomenda cortes profundos na gastança perdulária do governo, dentro do ajuste fiscal, o Planalto volta a insistir na fórmula fácil e desastrosa do crédito facilitado para impulsionar a economia. Nesse sentido, Dilma age como apostador que, depois de perder todo o dinheiro num cassino, tenta nova rodada de apostas ,colocando a escritura da própria casa como fiança.

Para os trabalhadores que vão assistindo inertes à dilapidação um a um dos fundos de pensão, permitido inclusive pelos sindicatos pelegos, parece ter chegado a hora de apostar também os recursos do FGTS na roleta-russa do governo. A situação fica ainda mais complicada quando se sabe que quem está na mesa do jogo viciado, apostando o dinheiro e o futuro dos trabalhadores, é justamente uma presidente em quem, segundo pesquisa recente do Instituto Paraná, 82% da população afirmam não confiar.

Alea jacta est.

A frase que foi pronunciada:

“Nada é mais longo que o tempo, porque é a medida da eternidade. Nada é mais breve, porque falta para todos os nossos planos. Nada é mais lento para quem espera. Nada é mais rápido para quem se diverte. Cresce até o infinito e até o infinito se divide. Todos o descuidam, todos lhe choram a perda. Sem ele nada fazemos. O tempo envolve no manto do esquecimento tudo quanto é indigno da posteridade, e imortaliza os feitos ilustres.”
Voltaire

Informação
» Carlos Augusto Moura, da imprensa da Anvisa, esclarece que a fiscalização dos planos de saúde é de responsabilidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Dobrado
» Está na Súmula 450 do TST e foi aplicado pela juíza Sabrina Fróes Leão. As férias dos empregados devem ser pagas até dois dias antes do período. Uma instituição educacional não o fez e foi condenada a pagar o valor em dobro. “Quem paga mal paga duas vezes”, repete o filósofo de Mondubim.

Humor
» O diretor do Departamento da Ásia e do Leste, é o embaixador Brasil Hollanda. Não seria mais adequado se alterássemos seu nome para Brasil Japão, tendo em conta o grande relacionamento econômico e diplomático com aquele país nos tempos atuais? A pergunta foi feita pelo amigo Kleber Farias Pinto.

Mistério
» Coisas inexplicáveis! Se você for assinante da NET TV e o receptor parar de funcionar, o técnico prontamente substitui o aparelho sem custos. Já o controle remoto, se apresentar algum defeito, a visita vai lhe custar R$ 50. Alguém consegue explicar?

História de Brasília
Os soldados entraram no aparelho com fuzis e baionetas caladas e se sentiram tremendamente incomodados com a passagem no pequeno corredor antes do salão de passageiros porque as baionetas ficavam muito altas e batiam nas paredes do avião.(Publicado em 31/8/1961)

Um dos grandes problemas com os políticos brasileiros é que eles, depois de eleitos, acreditam ser possível seguir adiante sem o aval dos cidadãos, principalmente dos eleitores. A maioria simplesmente vira as costas para o populacho. Tranca-se em gabinetes refrigerados em confabulações infindas de toda ordem travadas apenas com gente do mesmo status.

Ao verem-se cingidos pela aureola tênue do poder, acreditam piamente ter entrado, para sempre, num mundo novo, onde vão pairar acima dos demais por um bom período.

Santo Agostinho costumava dizer: “A soberba não é grandeza, mas inchaço, e o que está inchado parece ser grande, mas não é saudável”. Postos na confortável torre de marfim, passam a se sentir verdadeiramente “no céu”. Ocorre que, apartados daqueles que, de fato, o alçaram ao cume, perdem o ponto de referência, mas, ainda assim, não se dão conta e prosseguem, falsamente libertos.

Dissociados da origem, se convencem da independência total. A partir desse ponto, passam a ser representantes apenas dos próprios desejos, alargados ad infinitum, com as novas companhias. Caras mordomias, bajulações, novos trajes, novos restaurantes, novos carros, novas residências, novas amizades. Tendo provado os acepipes do cargo, acabam fisgados pela gula da alma. Desse ponto em diante, fundem-se com o entorno e tornam-se iguais aos demais.

Como a vida boa parece escorrer ainda mais ligeira, apenas por ser boa, passam a utilizar grande parte do tempo de mandato no garimpo de novos veios que possam reconduzi-los ao céu. Como o caminho que leva ao paraíso, tem que passar, necessariamente primeiro pela terra e pelo eleitor, nosso político volta a calçar, temporariamente, as sandálias da humildade e a correr atrás do voto.

Transformado em bilhete premiado, o voto é perseguido como água fresca no deserto. Por ele, mesmo as mais vexaminosas situações de humilhação e prostração são permitidas. Por ele, vendem a alma que já não possuem. Untam a mãe de cola, cobrem com penas de aves e a vendem como galinha gorda no mercado mais próximo. Para voltar ao céu, nossos sapos entram na viola, violam leis, falsificam assinaturas, recebem dinheiro sujo e rolam na lama. Quem fica no inferno é o mesmo que os colocaram no paraíso

A frase que poderia ser pronunciada

“Pela inoperância, excesso de funcionários para pouca eficiência e roubo do tempo do cidadão, a proposta é que se troque o nome para Esplanada dos Miniestéreis”

Cidadão revoltado com o vaivém e ele não se encontra.

Nomenclatura

Criatividade é solução efetiva, sem falsas promessas ou falsos resultados. Portanto, colegas jornalistas, não usemos mais o termo “contabilidade criativa” para os resultados fiscais que fizeram cair por terra todo o processo orçamentário do país. O nome disso é contabilidade sem verdade.

Carochinha

É bom que se registre que a consequência dessa contabilidade sem verdade atinge diretamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A obrigatoriedade de se prever a meta do superavit primário, que norteia a responsabilidade fiscal, transformou a economia brasileira em um conto de bruxas e fantasmas.

Hombridade

Ter consciência dos atos trouxe a proteção ao orçamento do Japão. É que o ministro da Economia, Akira Amari, renunciou ao cargo depois de envolvimentos com aquisição fraudulenta em dinheiro de fundos políticos. Além de pedir desculpas ao primeiro-ministro Shinzo Abe, disse que assumia a responsabilidade por causar problemas ao premiê e que seria a melhor decisão para não prejudicar os planos de revitalização econômica do país. Há indícios de que ele não tenha sido diretamente envolvido no caso de corrupção, mas assumiu a culpa.

Dúvidas

Até agora o Ministério da Saúde tem sido omisso no caso zika vírus. As informações pela internet de que a vacina vencida contra rubéola poderia ter causado os casos de microcefalia não foram desmentidas com substância nos argumentos. Houve sim, no Nordeste, campanha de vacinação contra rubéola em que homens e mulheres entre 20 e 39 anos foram imunizados.

História de Brasília

À frente do Caravelle, estava postado com todo o equipamento, um carro-pipa do Corpo de Bombeiros, com dois soldados controlando a mangueira, para orientar o jato, se preciso. (Publicado em 31/8/1961)

Somente a total falta de sintonia entre os diversos órgãos que compõem o Governo do Distrito Federal e o alheamento sobre as reais necessidades da população podem explicar o caos que vai se instalando aos poucos nas áreas de transporte público e de fiscalização de trânsito na cidade.  Com a decisão, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em conjunto com a 1ª Vara de Fazenda Pública do DF, de suspender a licitação do transporte público por irregularidades ocorridas no processo de licitação a partir de 2011, o governo local será obrigado, no prazo de 180 dias, a contratar novas empresas para a prestação do serviço.

As suspeitas sobre o processo de licitação voltam a recair sobre os mesmos grupos de poderosos empresários que, desde sempre, controlam, com mão de ferro, as concessões públicas de transporte na capital. O poderio desse grupo, como, de resto, da maioria dos grandes grupos empresariais (vide combustíveis) que atuam na cidade, guarda estreita relação com o financiamento de políticos locais, que, em última análise, são eleitos com a missão de defender, no Legislativo, os interesses de seus padrinhos e provedores de campanha.

O  juiz que suspendeu a licitação, Lizandro Gomes Filho, rotulou o processo de 2011 de “engodo”. Como se não bastasse um problema dessa magnitude e que pode ter consequências para centenas de milhares de usuários, diariamente, do sistema, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), na contramão das agruras financeiras, trombeteadas pelo governo local desde a posse, resolveu adquirir no mercado as mais luxuosas e caras motocicletas para o órgão.

As 14 motocicletas, da marca BMW F800 GS, foram adquiridas ao preço de R$ 46.324,00, cada uma. Para os entendidos no assunto, a manutenção dessas máquinas, além de extremamente cara, requer cuidados que só um proprietário extremamente endinheirado e cuidadoso pode ter. Para piorar o que já ruma para o desastre anunciado, os policiais de trânsito avisam que voltarão a portar as armas de choque (taser) para usar contra os motoristas mais revoltados. Não é por outra razão que esses profissionais, ao lado dos políticos, são os mais antipatizados pela população.

Enquanto o Detran se equipa com poderosas motocicletas e armas de intimidação, propiciadas pela dinheirama da indústria de multas, as velhas e conhecidas vans de transporte pirata retornam, impunemente, para as ruas da cidade, com a selvageria de sempre.

A frase que foi pronunciada

“A maquiagem diz-nos mais que o rosto.”

Oscar Wilde

Entrada franca

Patrimônio Imaterial Brasileiro — A celebração viva da cultura dos povos. Márcia Rollemberg é atenta à cultura do DF. Conseguiu desfazer as panelinhas e aos poucos descobre novos talentos da cidade. A exposição na Caixa Cultural, aberta ontem, vai até 27 de março.

Nosso respeito

Na sede da OAB Nacional, o sr. Nachum Reiman foi homenageado por ocasião do Dia Internacional do Holocausto. O convite nos chegou pelas mãos do amigo Renato Levi. Infelizmente não nos foi possível estar presente.

Consume dor

Operadoras de celular continuam reinando absolutas no Brasil. O valor das chamadas, como sempre por aqui, é o mais alto do mundo. Isso é o que se consegue quando não há missão cumprida pelas reguladoras.

Morde a língua

Quem se diverte com os discursos da presidente Dilma pode mudar um pouco de foco e se voltar para o candidato Trump. Sem papas na língua, ele também diz exatamente o que pensa.

História de Brasília

O avião ainda não parara as turbinas, e os soldados da Aeronáutica davam volta em acelerado em torno do aparelho. O primeiro passageiro a descer foi o deputado Bocaiuva Cunha, e tudo fazia crer que o aparato bélico no pátio de manobras era para prender os deputados estaduais gaúchos que vinham integrando a Caravana da Legalidade. (Publicado em 31/8/1961)

Entre o jogador e a fortuna, dois elementos aleatórios e fundamentais são interpostos pelo destino. Um é a sorte; o outro, o azar. A obtenção da riqueza, pelo caminho mais curto possível, sempre foi desejo de boa parte da população. Na verdade, os jogos, mesmo as loterias legalizadas e realizadas a cada semana pela Caixa, funcionam como modalidade de pirâmide, em que a base larga, constituída por muitos apostadores, banca a sorte grande de apenas um felizardo que foi alçado ao topo graças às asas da boa fortuna.

Dessa forma, o que o banco oficial do governo faz, nesses casos, é servir como mero atravessador ou croupier, entregando a cada um o que foi recolhido de muitos. Conhecer essa realidade não muda as regras do jogo nem afasta os apostadores. O que muda a realidade, agora reconhecida com preocupação por 65% dos brasileiros sondados na pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é o aumento da corrupção.

Pela primeira vez, o item corrupção aparece à frente de outros problemas típicos, como saúde e violência. O que parece ocorrer, em tempos de Operação Lava-Jato, é o aflorar da percepção da sociedade de que a piora na qualidade de vida de cada um decorre, de forma direta, da corrupção, principalmente a atual, que parece grassar de forma sistêmica por toda a máquina pública.

Atrás, à frente, em cima e abaixo das mazelas do país, o que se apresenta de forma nua e evidente hoje é a corrupção nos seus mais variados graus possíveis. O que deveria ser preocupação e prioridade máxima das autoridades do Legislativo e Executivo ainda não foi apresentada à população.

Não chega a causar surpresa que uma minoria de legisladores ainda continue batendo na tecla da legalização dos bingos e cassinos por todo o país. O que soa suspeito é que os mesmos políticos, que hoje apoiam ardorosamente a medida, são justamente aqueles que estão na mira das atuais investigações feitas pelo Ministério Público.

O argumento falacioso usado é que a liberação dos cassinos trará muitos bilhões aos cofres do governo em forma de impostos. Para os procuradores do Ministério Público, a liberalização apenas facilitará a vida das grandes corporações do crime, por meio da lavagem do dinheiro tungado da população. As cartas, para o eleitor e cidadão, estão na mesa. Façam suas apostas.

A frase que foi pronunciada

“Ditosa a cidade em que se admira menos a beleza dos edifícios do que a virtude de seus habitantes.”

Zenão de Cítio, fundador da escola estoica, que rejeitava transcendências e a metafísica.

Novidade

De um lado, o cão farejador que em 5 segundos reconhece produtos orgânicos em bagagens; de outro, o escâner, que demora um pouco mais e pode localizar o que estiver camuflado. Com os dois métodos ficará mais difícil burlar os fiscais federais agropecuários em aeroportos. A UnB está com projeto desenvolvido sobre o assunto sob a orientação do professor Cristiano Melo em parceria com a Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Lei nº 5.599/2015

Agora é lei local. Empresas que negativarem o crédito ao consumidor precisarão justificar o motivo da recusa por escrito, indicando o responsável pela negativação, o banco de dados consultado, e quais serviços ou produtos seriam contratados. O documento deve ser entregue no instante da recusa.

Ira

Em uma cratera entre a L4 e a Ponte do Bragueto, alguém gritava no sinal fechado: o imposto que você paga não tapa o buraco que você vê!

Valorize já

Hoje é dia de professores aposentados cobrarem do governo o pagamento das licenças-prêmio. Silvia Canabrava informou que apesar das tentativas, o GDF não deu respostas, nem marcou reuniões para conversar.

História de Brasília

A Operação Caravelle, levada a efeito pela Aeronáutica ontem no aeroporto, na chegada de avião de Porto Alegre chamou a atenção de todos os presentes. (Publicado em 31/8/1961)