Políticos induzem o desencanto com a democracia

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com Circe Cunha e Mamfil

Nenhum prejuízo é maior para o futuro de um país do que o desencanto da sociedade com a democracia. No caso do Brasil, um país que teve que reinventar o sistema democrático a cada ciclo histórico de fechamento, a situação atual chega às raias de uma tragédia anunciada, com reflexos ainda pouco explicados e que, certamente, trarão repercussões nefastas e duradouras a longo prazo. Se serve de consolo, esse é um fenômeno que vem se repetindo não só no Brasil, mas em todo o mundo ocidental, cada vez, com maior frequência.

No nosso caso, é preciso entender primeiro que o equilíbrio do Estado só é possível graças ao apoio firme conferido pelos Três Poderes que, igualitariamente, formam o tripé da República. E são justamente essas três principais colunas que têm hoje, alternadamente, apresentando problemas estruturais de grande monta, capazes de fazer colapsar todo o edifício da nossa jovem democracia.

Existe uma avaliação extremamente negativa da classe política como um todo e que é comprovada por recentes pesquisas do Ibope, que dão conta de que apenas 3% dos brasileiros acreditam que os congressistas representam e defendem os interesses da sociedade. A esse fato preocupante, acrescente-se o fosso enorme entre o Judiciário e a população em geral, reforçado pela crença generalizada de que só há justiça para aqueles que podem bancar os caros serviços de advocacias e de defesa. Instalada em palácios suntuosos, com seu vocabulário hermético e arcaico, a Justiça, principalmente em suas instâncias superiores, é vista pelo cidadão comum como algo distante, talvez mais apropriado para um país de primeiríssimo mundo.

Há ainda a observar a excessiva judicialização do processo político, com o Judiciário transpondo frequentemente a cerca que separa os poderes. Por sua vez o Executivo, cuja tendência histórica sempre foi de parecer e ser maior que os demais poderes, permanece ditando as regras, pautando o Congresso e , por vezes, simplesmente modificando a legislação, quando esta não lhe satisfaz no momento.

Se esses fatos não bastassem para promover o afastamento do cidadão dos negócios do Estado, a Operação Lava-Jato e congêneres têm demonstrado, com fortes evidências, que muitos dos atuais ocupantes dos Três Poderes têm contas sérias a ajustar com a lei. A verdade é que a população brasileira não confia em seus representantes, não confia na Justiça e vê a Presidência da República como uma espécie de clube das elites, arranjado conforme a posição momentânea do poder.

O alto índice de abstenção, de votos nulos e em branco, um verdadeiro recorde, são mais do que uma radiografia fiel de nossa democracia e de nossas instituições. Eles sinalizam um misto de repúdio e desilusão com a atual estrutura humana que comanda nosso país.

A frase que foi pronunciada

“A primeira ideia que uma criança precisa ter é a da diferença entre pbem e o mal. E a principal função do educador é cuidar para que ela não confunda o bem com a passividade e o mal com a atividade.”

Maria Montessori, educadora

Estupidez
» Depois de dizimar as abelhas, chega a grande novidade. Robô-abelha criado para polinizar. Esse é o resultado dos transgênicos que ainda não conseguiram inteligência humana para tirá-los do mercado, permitindo o sossego das abelhas naturais.

Novidade
» Em entrevista para a rádio Estadão, o presidente Temer deu as primeiras dicas sobre a reforma trabalhista ao dizer que as mudanças já começaram e foram feitas pelo Supremo Tribunal Federal com a publicação de acórdãos.

Anamatra
» Nada impede que o presidente do TST, Ives Gandra Filho, reconsidere a opinião sobre a criação de novas varas para a Justiça trabalhista. Em debate ontem no Senado, ficou claro que a necessidade é premente.

História de Brasília
“Ponham candangos, trabalhem 24 horas por dia, fichem quinhentos, mas na próxima semana eu quero a obra adiantada”. Era a ordem de comando, para inaugurar os prédios com o jornal e a tevê já montados. (Publicado em 15/9/1961)

Eleições: novo modelo, velhos problemas

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Com a realização do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30, será possível fazer um balanço completo sobre o novo modelo de financiamento, introduzido pela Lei 13.165, dentro da chamada minirreforma eleitoral. É preciso lembrar que a nova legislação que passou a vigorar nesta última eleição, alterou simultaneamente o Código Eleitoral (4.737/65); a Lei dos Partidos (9.096/95) e a Lei das Eleições (9.504/97).

De saída, houve uma redução nos custos de campanha e no tempo de propaganda, de 90 para 45 dias. Passou a vigorar ainda maior simplificação da administração das agremiações partidárias, bem como incentivo à participação feminina na política. Concorreram aproximadamente 550 mil candidatos. De certa forma, essas eleições serviram como balão de ensaio para testar as novas alterações nas futuras eleições.

Com a proibição de financiamento por pessoas jurídicas e um limite no valor das doações de 10% dos rendimentos brutos do doador, as campanhas foram, em parte, mais modestas, o que, de certa forma, influiu também no modo de fazer política. Anteriormente, é bom lembrar, 90% das doações eram feitas por pessoas jurídicas. Foi estabelecido ainda um limite de gastos aos candidatos.

Outra modificação importante é a que obrigou que a prestação de contas seja feita pelo próprio candidato e pelo partido, que será submetida à análise informatizada. Apesar dessas modificações terem o intuito de conter as inúmeras irregularidades que se observavam a cada pleito, o primeiro turno mostrou, logo de cara, que essa tarefa não obteve bons resultados. Nada menos do que 200.011 doações caíram na malha fina do Tribunal Superior Eleitoral, que, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), trabalhou o cruzamento de dados, chegando a um valor preliminar de aproximadamente R$ 660 milhões.

O primeiro turno das eleições deixou claro que é possível haver irregularidades contábeis mesmo em movimentações de centavos. Com a criatividade marota de sempre, os políticos conseguiram doações elevadas feitas, não só oriundas de benefícios do programa Bolsa Família, mas até de pessoas desempregadas.

Antigamente, nas eleições municipais, era comum encontrar nomes de pessoas que votaram depois de mortas. Hoje, com as novas medidas de controle e gastos, também foram encontradas doações feitas por eleitores falecidos. No total, foram R$ 2.381.924.929,06 doados por pessoas físicas, contra R$ 6.299.569.148,78 da última eleição com as velhas regras. No entanto, o que mais chamou a atenção de todos foram os números relativos às abstenções, nulos e brancos que refletem diretamente o desencanto da população com a safra de políticos que aí está e com os rumos da vida política do país, claramente demonstradas nas gigantescas manifestações de rua.

É preciso lembrar ainda que, neste ano, nada menos do que 830 candidatos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, sendo que 1.658 candidatos concorreram sub judice. A partir desses dados, será possível rever todo o processo, eliminar vícios e (quem sabe?) dar um rumo correto às eleições, para o bem de todos.

A frase que foi pronunciada

“Sou diferente dos outros candidatos.”

Eleições 2016

Cartel

» Agora são os postos de gasolina que estão na mira do Cade. O superintendente da instituição esclareceu sobre a intervenção no grupo Cascol. Serão 180 dias para o administrador Wladimir E. Costa, escolhido pelo Cade para gerenciar a empresa.

Utilidade pública

» Difícil encontrar uma lista de telefone de hospitais, postos de saúde, delegacias que realmente funcione no DF e no Entorno. Um exemplo é o Centro de Saúde nº 5 de Taguatinga Sul, que está há um ano com o telefone cortado. Além disso, o leitor Renato Mendes reclama que não há vacina para febre amarela.

Trotes

» Trotes para serviços de emergência vão pesar no bolso. O projeto do deputado Bolsonaro pretende enquadrar a brincadeira com uma multa pesada. “O objetivo é ressarcir o Estado por despesas de chamadas indevidas dos serviços telefônicos de emergência, como, por exemplo, gastos com combustível dos veículos”, disse o deputado.

História de Brasília

Veio, depois, a construção. Dois prédios, um de TV, outro de jornal. As fiscalizações semanais. O desespero do nosso Nereu Bastos, e a preocupação do dr. Edilson Varela. (Publicado em 15/9/1961)

Uma cidade que vai se desmanchando

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“Menos é mais” é , talvez, a frase mais icônica dentro do mundo da arquitetura. Atribuída ao arquiteto e professor da escola alemã da Bauhaus, Mies van der Rohe (1886-1969), para traduzir e sintetizar, como um haicai enxuto, tudo o que buscava a arquitetura moderna e o design em seu período áureo. Em seu sentido mais amplo, a frase traduz o pensamento da época que buscava despir o objeto de seus ornamentos e outros adereços triviais, conferindo a eles sentido e racionalidade funcionais. As formas puras, a geometria limpa, a valorização dos materiais e do design, além, é claro, da planta e da fachada livres entre outros importantes elementos construtivos, passaram a merecer mais atenção por parte de artistas e arquitetos. Foi justamente dentro desse espírito vanguardista que foi pensado o projeto da nova e revolucionária capital dos brasileiros por Lucio Costa.

Questões como a setorização dos serviços, a divisão e valorização dos espaços, mesmo os espaços vazios, foram desenhados para unir beleza e harmonia à funcionalidade e à racionalidade de uma cidade, de modo a qualificar adequadamente os espaços urbanos. Essa, na visão de Lucio Costa e esboçado em seu Relatório de 1957, deveria ser uma “cidade planejada para o trabalho ordenado e eficiente, mas, ao mesmo tempo, cidade viva e aprazível, própria ao devaneio e à especulação intelectual, capaz de se tornar, com o tempo, além de centro de governo e administração, foco de cultura dos mais lúcidos e sensíveis do país”.

A união dessa visão da urbe moderna com a plasticidade de Niemeyer fez brotar “a flor do deserto”. Assim, lembra Niemeyer, em As curvas do tempo, “o velho cerrado cobriu-se de prédios e de gente, ruído, tristezas e alegrias. O tempo cuidou de fazer com que muitos brasileiros, críticos da transferência da capital, acabassem por aceitar uma realidade consolidada com engenho e arte. O mesmo tempo que serenou os ânimos, cuidou, a seu modo, de conduzir a cidade ao seu processo natural de desfazimento lento. A democracia interrompida abruptamente por duas décadas, o exílio e a perseguição a seus idealizadores e o fim do modernismo como ideia libertadora do passado cuidaram de pôr um fim “a um movimento e a um tempo de otimismo que visava apenas projetar o país e os brasileiros rumo ao futuro”.

O que veio a seguir, se distanciou léguas da ideia original. O inchaço da capital, provocado pela formação rápida de cidades dormitórios ao redor, bem como a especulação criminosa das terras públicas, sob a bênção de políticos inescrupulosos aliados a empreiteiros oportunistas, cuidaram de abreviar a decadência da cidade.

O que se vê hoje, com exceção de algumas áreas já consolidadas, é uma cidade em franco processo de envelhecimento precoce. Suas duas avenidas principais de comércio (W3 Norte e Sul) são um retrato acabado do terceiro mundo. Pichações, poluição urbana, descontinuidade de calçadas, sujeira, puxadinhos medonhos e remendos feitos aleatoriamente por diversos proprietários inspirados dão uma mostra do pouco caso que fazemos dos espaços públicos, tratados como áreas totalmente descontinuadas e alheias de nossas próprias casas.

À explosão de barracos de lata, com comércio improvisado se somaram os food trucks espalhados por toda Brasília, potencializando o caos urbano. Em um ambiente em decadência, obviamente se multiplicaram também os problemas sociais. A violência e o aumento da criminalidade, constatados hoje, encontram o espaço ideal para se proliferar e se firmar justamente em espaços esquecidos pelo poder público.

A frase que não foi pronunciada
“O Brasil precisa de uma nova história de presente. De passado e de futuro também.”

Alguém à beira da depressão, ao associar o próprio suor do trabalho com a água fresca da eterna corrupção de autoridades

Constituição
» Depois da greve, na manhã de sexta-feira, uma fila no Banco do Brasil do Senado acumulou terceirizados por mais de meia hora. A funcionária entrou e os seguranças acompanhavam a fila aumentar. Às 11h, pontualmente ,a porta do Banco abriu e a sensação de problema resolvido logo se dissipou. O guarda avisou. “Essa agência não vai atender ninguém porque não tem funcionário.” Alguém comentou alto que viu uma funcionária entrar. Sem jeito, o guarda foi e voltou dizendo: “Só quem tem conta estilo será atendido aqui”. Resignadamente, cada um seguiu o seu caminho sem perguntas. Regra número 1: todos são diferentes perante os bancos.

História de Brasília
A pedra fundamental foi lançada à margem do asfalto, porque o local onde hoje trabalhamos estava dentro do mato. Todos presentes, veio helicóptero, saltaram Juscelino e Israel, houve uma solenidade rápida, poucos discursos, e estava sendo iniciada, então, uma luta que poucos poderiam prever. (Publicado em 15/9/1961)

Prerrogativa de foro agride a sociedade

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“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” Pelo menos é o que diz o artigo 5º da Constituição. Para a multidão de brasileiros, situada na base da pirâmide social, esse enunciado é mais do que uma miragem trêmula e distante. É, simplesmente, letra morta que não se aplica para um seleto grupo de compatriotas, imantados com a áurea do odioso instituto do foro privilegiado, eufemisticamente chamado de prerrogativa de foro.

Para esses nacionais, confortavelmente instalados no Olimpo, as leis são as mesmas, mas os tribunais são distintos, assim como o tempo de tramitação do processo e as muitas brechas encontradas nos desvãos das regras. Tem sido assim desde a formação do país. Mesmo agora quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, por margem muito estreita, que os condenados em segunda instância devem cumprir a pena imediatamente, sem prejuízo de novos recursos. De outra forma, como entender que muitas autoridades, apesar da quantidade de processos judiciais que respondem, permanecem ocupando cargos ou funções de extrema importância para o funcionamento do Estado?

Para o cidadão comum, a simples menção do seu nome nos livros da Justiça é razão para pesadelos e insônias infinitas. Para os ungidos, com a coroa da proteção legal, a vida segue sem contratempo. Na sua origem, a prerrogativa de foro visa beneficiar o cargo ou função, e não a pessoa (intuito funcionae), mas na leitura elástica das altas Cortes que analisam delitos cometidos por autoridades, o privilégio, não raro, assume caráter diverso, por razões até diversas, muitas vezes herméticas ao entendimento do cidadão comum.

É com esse viés que a sociedade enxerga a decisão adotada agora pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por 8 votos a 6, decidiu que a abertura de ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, só será possível com a prévia autorização de dois terços dos deputados da Assembleia Legislativa mineira. A população toda sabe, inclusive os juízes que chegaram a esse entendimento, que o governador possui largo controle e ascendência sobre aquela Casa. O que em outras palavras, significa que Pimentel, apesar das graves denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e recebimento de propina, levantadas pela Operação Acrônimo, ficará totalmente impune.

De um lado, note-se ainda que o entendimento do STJ foi tomado mesmo com o conhecimento de que a legislação mineira não prevê a hipótese de anuência da Assembleia para afastar governador do cargo. Por outro lado, a decisão, conforme noticiado largamente pela imprensa, foi precedida de “uma frenética movimentação de advogados e ex-ministros da Corte tentando convencer os magistrados da importância de autorização prévia das Assembleias (Veja, 4/10, e outros). Tal fato, por sua gravidade, foi desmentido com veemência na ocasião, mas o resultado exótico do julgamento final só faz aumentar as suspeitas sobre o caso. A situação inédita chegou a tal ponto que o ministro daquela Corte Herman Benjamin, relator do caso e contra a autorização prévia, chegou a ressaltar: “Não temos como justificar isso (julgamento) perante o cidadão e a Constituição republicana”. Que ao menos fique registrado, nos anais da história, o bom senso de um desses poucos juízes com juízo.

A frase que foi pronunciada:

“Foro privilegiado é o mecanismo de racionalização de impunidade, que foi criado de forma meticulosa pelos políticos desta nação.”

Herbert Alexandre Galdino Pereira

Mais seguros
» Esclarecer a população sobre prevenção e risco, disponibilizar canais interativos para auxiliar nas decisões e proteções contra riscos, estimular a confiança até que a população saiba decidir sobre seguros. Mais de 20 ações serão implementadas, entre elas uma publicação de uma série que alcançará 36 títulos no próximo triênio. O mutualismo – como princípio fundamental do seguro, Função social e econômica do seguro, Gerenciamento de risco e seguro, Contrato de seguro e Proteção do consumidor de seguros.

Transformação
» Um dos principais desafios para essa campanha da CNseg será, através do bom texto, conseguir atingir a população ao ponto de mudar a cultura do país em relação ao seguro. Transformar pelo conhecimento. O presidente da CNseg Marcio Coriolano, declarou que o setor de seguros nao é tão conhecido como deveria ser. Tanto para a população quanto para as autoridades que traçam as estratégias da política econômica do país. E é isso o que será diferente nos próximos anos, garante.

Números
» Em relação ao PIB, o mercado de seguros atinge 6,2% a 45% dos prêmios de seguros da América Latina. Em 2015, a arrecadação chegou a R$ 350 bilhões, o que levou o mercado brasileiro à 13a posição no mercado mundial.

História de Brasília
Há dois anos atrás, no dia de ontem, estava sendo lançada a pedra fundamental do Correio Braziliense. Nós vínhamos da festa da “Folha de Goiaz” e encontrávamos Brasília no furor de sua construção, no auge do seu entusiasmo. (Publicado em 15/9/1961)

A corrupção que nos consome

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com Circe Cunha e MAMFIL

Que relação haveria entre a colocação do Brasil, como o quarto país mais corrupto do mundo — de acordo com o índice divulgado agora pelo Fórum Econômico Mundial — e a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal rever a decisão que permitiu a prisão imediata de condenados no âmbito da segunda instância? Para o Juiz Sérgio Moro, que coordena uma das maiores operações contra a corrupção de toda a história do Ocidente, tem tudo a ver. “Um sistema de justiça que não chega ao fim de um dado criminal em um período razoável, é um privilégio de impunidade daqueles que se podem servir deste sistema de justiça e que, normalmente, são os poderosos.” Em outras palavras, o que o juiz diz é que a capacidade de entrar com recursos protelatórios e com todo tipo de chicana, por meio de exclusivíssimos escritórios de advocacia, é uma possibilidade aberta apenas para os muito endinheirados.

Aliás, esses mesmos escritórios nunca tiveram tanto serviço contratado e tantos lucros como nestes tempos de Operação Lava-Jato e congêneres, inclusive, o aprofundamento das investigações tem feito com que essa e outras operações em curso, tenham seus prazos de conclusão estendidos sine die. “Existe um grau de imprevisibilidade porque, nessas investigações, eventualmente, provas novas vão surgindo em relação a novos crimes e simplesmente os procuradores, a polícia e o juiz não podem virar o rosto de lado e deixar de lidar com o que for aparecendo. De forma que há essa imprevisibilidade”, afirmou o juiz, para quem o Brasil vive hoje “tempos excepcionais”, com a Justiça tendo de enfrentar uma verdadeira corrupção sistêmica que tomou de assalto todo o Estado.

Há um ano, quando ainda não se conhecia em profundidade o tamanho do rombo provocado pela corrupção nos governos petistas, a força-tarefa do Ministério Público já detectava que eram aproximadamente de R$ 200 bilhões os valores desviados dos cofres públicos a cada ano por conta dos esquemas de corrupção espraiados por toda máquina do Estado. O grau de corrupção é um dos indicativos negativos que apontam para os entraves ao crescimento econômico de um país e deixam evidências de que há um descontrole na administração do Estado, o que afasta a possibilidades de investimentos estrangeiros sérios e põe em risco a credibilidade de uma nação em honrar seus compromissos.

No início de 2016, segundo a Transparência Internacional, o Brasil havia despencado para a 76ª posição, numa lista de 168 países afetados pela percepção acentuada de corrupção. Mesmo na América Latina, o Brasil só perde a posição de primeiro colocado para a Venezuela, um país totalmente arrasado por uma sequência de governos larápios e ineptos. A situação no continente, segundo o Fórum, chegou a tal ponto que, hoje, ao lado dos imensos problemas da AL, a corrupção é disparada o maior desafio a ser enfrentado com urgência.

A corrupção, com seus braços longos, alcança nos só a possibilidade de novos negócios, mas afeta, sobretudo, a qualidade da educação, a prestação de serviços básicos para a população, além de prejudicar a instalação de infraestrutura necessária ao desenvolvimento, inclusive, com sérios reflexos sobre o meio ambiente e o aumento da poluição. Por seus efeitos deletérios, a corrupção figura muito mais do que um crime hediondo ao roubar o que uma nação tem de mais precioso, que é o futuro de toda uma geração.

A frase que foi pronunciada

“A arte não é um espelho para refletir o mundo, mas um martelo para forjá-lo.”

Vladimir Maiakóvski

CNSeg

» Dr. Márcio Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, assinou protocolo de intenções em prol do desenvolvimento e da execução conjunta de projetos relacionados à Educação em Seguros. A atual gestão tem por objetivo levar a toda a população uma nova cultura em relação à Educação em Seguros: Planejamento das finanças, proteção patrimonial, previdência privada, saúde complementar e capitalização.

Na capital

» O evento da CNSeg, em Brasília, será em 19 de outubro. Um café da manhã no Hotel Windsor. Representantes dos Três Poderes, corretores e pessoas ligadas à educação financeira são o público-alvo nesse momento. Os presentes vão tomar conhecimento do que tem sido feito para combater a desinformação sobre o mercado de seguros.

Mobiliza

» Esse programa de informação e educação fornecido à população é consequência direta da Estratégia Nacional de Educação Financeira, formada por vários parceiros, além da Cnseg, como a Superintendência de Seguros Privados, a Comissão de Valor Mobiliário, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Febraban, ministérios da Fazenda, da Educação, do Trabalho e da Justiça.

História de Brasília

» Os discursos do sr. Anísio Rocha, no Parlamento, não repercutem da maneira que o parlamentar desejaria. Não haveria, para o representante pessedista, outra posição senão essa, e é por isso que sua opinião pouco pesa. Está defendendo causa própria. (Publicado em 15/9/1961)

Ser idoso em país hostil

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aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha e MAMFIL

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), daqui a pouco mais de três anos, o Brasil terá uma população de aproximadamente 5 milhões de idosos. Para um país, literalmente falido, sem estruturas físicas para recepcionar com segurança e um mínimo de conforto este grande contingente que vem chegando de mansinho, as perspectivas que se apresentam são sombrias ou, na melhor das hipóteses, pouco animadoras.

Sem políticas claras nem eficazes para enfrentar a nova realidade demográfica, o Estado brasileiro necessita adotar, urgentemente, um conjunto de medidas que visem, ao menos, tornar a vida dessas pessoas um pouco menos sofrida. Pesquisadores alertam para o fato de que a faixa da população que mais cresce hoje no país é composta por indivíduos com média de 80 anos ou mais. Definitivamente, e todos disso sabem, não temos cidades adaptadas para atender as necessidades especiais dessa faixa etária.

A questão é como preparar, em tão pouco tempo, um país inteiro para receber os idosos, numa etapa da vida em que naturalmente as pessoas se tornam mais dependentes e frágeis, em que aumentam os cuidados com a saúde, com a locomoção, o pronto atendimento, a moradia, o lazer e outras atividades necessárias para uma vida digna, saudável e alegre.

Mais do que qualquer outro desafio que temos pela frente, e o Brasil tem muitos, a questão do idoso não pode ser adiada e empurrada para gestões futuras. Para um Estado que tem sido, desde a sua origem, um ingrato com seus cidadãos contribuintes, arrancando deles muito mais do que dá em troca, a tarefa que se apresenta agora é gigantesca. O atendimento a esta população que chega, requer cuidados contínuos por 24 horas, 365 dias, e infraestrutura própria, sem improvisos.

Em levantamento feito em 2010 pelo Ipea, observou-se que 80% das cidades brasileiras não têm sequer um asilo. Em todo o país, são 3.550 asilos. Desse total, somente 6% são públicos. A maioria, 66% são mantidos por entidades filantrópicas, sem fins lucrativos. Nos asilos particulares as mensalidades giram em torno de R$ 6 mil, custo impossível para a maioria das famílias do país. Para muitas famílias, principalmente de baixa renda, as vagas nos poucos asilos disponíveis só são obtidas por meio de ação judicial para obrigar o Estado a garantir o direito ao acolhimento.

No Brasil, o acolhimento do idoso, segundo a pesquisadora do Ipea, Ana Amélia Camarano, ainda é feito muito mais segundo uma mentalidade de cunho caridoso e cristão do que uma obrigação própria do Estado de direito. O problema ganha dimensão de tragédia humana quando se sabe que parcela significativa dos idosos que são internados em asilos ou hospitais são abandonados e esquecidos por seus familiares.

Segundo o Ministério da Justiça e Cidadania, os idosos, como parcela mais vulnerável da população sofrem todo tipo de maus tratos, desde negligência, violência psicológica, abuso financeiro com violência patrimonial, além de violência física. Quando se constata que a cada 10 minutos, um idoso é agredido no Brasil, vemos que os brasileiros, em pleno século 21, ainda estão na pré-história quando o assunto é cuidado com seus cidadãos mais vividos. Cidadãos, diga-se de passagem, que já contribuíram muito e por um longo tempo para a construção de um país que ao menos saiba a hora de retribuir com Justiça.

A frase que foi pronunciada

“Quem tem um amigo, mesmo que um só, não importa onde se encontre, jamais sofrerá de solidão; poderá morrer de saudades, mas não estará só.”

Amyr Klink

TCU

» Dona Dilma Rousseff está na mira do Tribunal de Contas da União. Um processo diz respeito a repasses a bancos públicos de recursos que foram para programas sociais e o outro questionamento é sobre as prestações de contas de 2015.

Admiração

» Lindbergh Farias, Lula e Jaques Wagner são os nomes para o comando do PT. Ainda bem que o senador Paulo Paim é mantido ao largo da elite do partido. Assim, pode continuar trabalhando e sendo admirado pela eficiência e honestidade.

Prefácio

» Quem assinou o prefácio do livro Operação Mãos Limpas da Itália, escrito por Gianni Barbaceto foi o juiz Sérgio Moro. O trecho mais comentado sobre o texto do juiz é quando ele diz que para ser corrompido é preciso de outra pessoa.

Educação

» Vamos ver como vai ficar 2017. Por enquanto já são três meses que as universidades particulares não recebem o pagamento do Fies. São mais de R$ 3,5 bilhões em atraso. Só de taxas bancárias o valor é de R$ 702 milhões.

História de Brasília

Reconheçamos que o sr. Mauro Borges prestou, nesses últimos dias de crise política, relevantes serviços. Foi um esteio da democracia, baluarte da legalidade. Esperemos, agora, que ele mantenha sua posição, abrindo mão dos esquemas políticos, defendendo Brasília. (Publicado em 15/9/1961)

Eleições dão o troco

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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

Passadas as eleições municipais, muitas lições podem ser tiradas do resultado das urnas. A principal delas, com a qual estão de acordo nove em cada 10 especialistas, é que o partido que por três vezes ocupou o Palácio do Planalto, ao longo de 13 anos, foi o maior perdedor isoladamente. Fato semelhante também aconteceu no século pasado, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), fundada em 1965 por vontade dos militares no poder. Naquela ocasião, os dirigentes apregoavam orgulhosos para todo mundo ouvir que a legenda era o maior partido político do Ocidente. Queriam, com isso, reafirmar que, por muito tempo, não haveria no horizonte nacional qualquer outra força política capaz de contrapor-lhes ,em poder e prestígio. Essa ilusão durou enquanto a oposição e as eleições se apresentavam de modo tímido e medroso.

Nas eleições de 1974, a coisa mudou de figura, com a eleição de uma quantidade de candidatos do MDB,que se opunha ao governo de farda. Restou ao Executivo a criação rápida e sui generis da figura dos senadores e governadores biônicos, escolhidos diretamente pelo Planalto para se contrapor ao avanço imprevisto da oposição. A partir daquele ano, a Arena embicou ladeira abaixo. Perdeu parte da cobertura nacional, restando como prêmio de consolação o apoio apenas da região Nordeste, que, por motivos pragmáticos, sempre necessitou da ajuda do poder central. O mesmo ocorre agora com o Partido dos Trabalhadores.

Se nomearmos um coveiro oficial dessa legenda, sem dúvida o nome de Dilma Rousseff aparece no topo da lista. Se identificarmos um fato para a derrocada do partido nessas eleições, o escândalo de corrupção do petrolão está em primeiro lugar. Se buscarmos um representante da Justiça para a derrota do PT, Sérgio Moro é o nome escolhido. Se escolhermos uma vítima direta da farra patrimonialista que tomou conta do Estado, a Petrobras é a personagem.

Em todo caso, esses não seriam ainda os responsáveis maiores pelo encolhimento da legenda que pretendia se eternizar no poder. Disparado no topo da lista daqueles que, de alguma forma, deram o troco as malfeitorias do PT, estão os eleitores de todo o país. Insensíveis às mudanças do vento, as lideranças do antigo ocupante do Planalto não seguiram o receituário recomendado por alguns filiados mais antenados de refundar a legenda, mudando não só o logotipo e cores da marca, mas sobretudo as lideranças maiores. A sepultura que Dilma cavou com as mãos para enterrar a legenda em cova funda, Lula tratou de cobrir de terra com os pés ligeiros. Já vão tarde.

A frase que foi pronunciada:

“Militares e formigas batem continência?”

Frase ouvida ao passar pela janela do colégio Maurício Salles de Melo

Cores

» Roldão Simas Filho, leitor assíduo da coluna, sugere que o nome da segunda ponte do Lago Sul, a Ponte Costa e Silva, seja mudado para Ponte das Flores, e que um belo bosque seja plantado na cabeceira da ponte com ipês de diversas cores, paineiras, flamboyants ou bougainvilles.

Transporte

» De mansinho, o transporte pirata vai tomando corpo e espaço. Por todo o DF, a falta de ônibus, a demora, principalmente nos fins de semana, são o chamariz para os passageiros optarem pelo alternativo. Perigo pela falta de presença do Estado.

Sofrível

» Por falar em ausência do Estado, o Detran no Na Hora da Rodoviária estava com 400 pessoas se empurrando para atendimento na manhã de sábado. Ao ouvirem que ninguém seria atendido, depois de esperar por horas a fio em uma fila, a massa se revoltou. Os tempos estão mudando. Ou o Detran se moderniza para desburocratizar o atendimento, e retornar à população a fortuna que arrecada, ou nunca haverá greve com o apoio da população.

Qualidade

» Poucas embaixadas em Brasília são ativas culturalmente como a de Portugal. O Instituto Camões e a Siglaviva convidam para o lançamento do livro Os doentios (contos 1881), de Fialho de Almeida, um clássico português do século 19, no próximo dia 13, às 19h30, no auditório da representação diplomática. A vida e obra do escritor será conhecida pelo público, com uma palestra da professora Lúcia Helena Marques Ribeiro, da UnB. Fialho de Almeida está entre Eça de Queiroz e Camilo Castelo Branco.

Regalo

» Por falar em livros, uma sugestão de presente de Natal aos amigos que gostam da boa leitura. Um livro fluente, atual e inteligente: Três histórias estranhas, do escritor, dramaturgo e compositor Marcus Mota. É bom que Brasília valorize esse talento. Marcus Mota mora na cidade, é professor universitário e está adiante do nosso tempo.

Menu claro

» É simplesmente insuportável o número de vezes que a Claro invade com mensagens de vendas os aparelhos do cliente sem permissão. Durante uma operação importante, ou de uma conversa, chegam as mensagens Menu Claro sobre proteção de CPF, Claro Esportes e por aí vai. Pior. A assessoria nos liga querendo saber como pode resolver nosso problema. A resposta é a de sempre: Minha filha, resolva o problema da população brasileira com a Claro. É por isso
que eu escrevo!

História de Brasília

Não, governador! Esta cidade é sua, também, e é o Distrito Federal. Sabe o senhor que qualquer político, por mais honesto que seja, administrando Brasília terá, forçosamente, de pender para o lado político, e, se for de Goiás, a proximidade do Estado irá, certamente, prejudicar a administração. (Publicado em 15/9/1961)

Descrédito da classe política

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DESDE 1960 »

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha e MAMFIL

É sabido que o descrédito da classe política é hoje maior do que em qualquer outra época — um fenômeno mundial, que decorre, em grande parte, do distanciamento que a sociedade observa entre a realidade de quem assume o poder e o dia a dia árduo do cidadão. Há casos em que a disparidade entre estes dois mundos chega às raias do surrealismo. Na vizinha Venezuela, outrora um dos países mais prósperos da América do Sul, graças à fartura do petróleo presente no subsolo, a crise econômica, social e política, provocada pela implantação do chamado bolivarianismo, conduziu o país a um estado de ruína de tal monta que a incidência de crimes, principalmente o furto famélico, se multiplicou por mil.

Os estabelecimentos que vendem comida na capital, Caracas, passaram a ter proteção e monitoramento igual ou superior ao dos bancos. Um garoto venezuelano franzino, visivelmente subnutrido, reclama nas redes sociais da internet que várias pessoas de sua família estão passando fome, inclusive, sua mãe, portadora de doença degenerativa. Ela é obrigada a caminhar muitos quilômetros diariamente para obter comida na fronteira próxima.

No vídeo que circula pelas redes, é mostrado o contraste gritante entre o perfil rechonchudo dos membros do governo, inclusive do líder máximo, Nícolas Maduro, com sua face redonda superalimentada e o restante da população magra e esquálida.

Estudos apresentados pelo Instituto Eurobarômetro mostram que a confiança na classe política na Europa oscila próximo aos 30%. Análise semelhante revela que, no Brasil, o nível de confiança está abaixo de 20%. O Instituto Ibope Opinião apresentou pesquisa recente dando conta de que somente 3% dos brasileiros acreditam que os políticos defendem os interesses da população. Para a maioria das pessoas ouvidas, apenas 10% dos atuais congressistas podem ser considerados bons políticos. Desonestidade, falta com a verdade e insensibilidade são os qualificativos mais amenos dados pela população quando avaliam os políticos nacionais.

Nas eleições que ocorrem, neste domingo, em todo o país, os votos nulos e brancos dispararam e, na maioria dos estados, ocupam a segunda posição da preferência dos eleitores. Para o doutor em geografia humana Demétrio Magnoli, o descrédito dos políticos ante a população decorre da degradação moral deles próprios e de seus partidos envolvidos em diversos casos de corrupção.

A mídia também é apontada como responsável pelo baixo índice de aceitação dos políticos, pela denúncia sistemática dos casos de corrupção, nos quais eles estão envolvidos. Outro dado que reforça a tese de desgaste dos políticos é que, em grande parte, os trabalhos do Congresso são pautados diretamente pelo Executivo, dentro do chamado governo de coalizão, em que basta atender a demanda pecuniária das bancadas para ter os projetos aprovados de imediato. Vive-se, assim, uma democracia de fachada, provocada não só pela hipertrofia do Executivo, mas pela fragilidade da classe política, agrupada aleatoriamente em legendas sem expressão ideológica ou programática clara.

O problema maior do descrédito com a política e com os políticos é que esse fenômeno ocasiona sempre um vácuo de poder que é imediatamente preenchido pelos oportunistas de plantão e salvadores da pátria, sempre dispostos a levar vantagens em tudo. Não é por outra razão que políticos como Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal, e transformado numa espécie de Moisés moderno, despontou nas pesquisas para a prefeitura do Rio de Janeiro. A democracia que temos, por enquanto, resulta, em larga escala, da baixa escolaridade do eleitor brasileiro e do conhecimento que muitos candidatos têm desse fato.

A frase que foi pronunciada

“Formemos uma pátria a todo custo e tudo o demais será tolerável.”

Simon Bolívar

Decifra-me

» Henrique Meirelles volta à cena e deixa jornalistas desesperados para interpretar suas declarações. Ao mesmo tempo em que garante que não haverá aumento de impostos em 2017, afirma que quer mais arrecadação.

Sofrível

» Houve tempo em que Jaime Lerner viria a Brasília para deixar a cidade transitável para os cadeirantes e pedestres. Não aconteceu. O IAB tem todas as ferramentas necessárias para uma parceria com o GDF e resolver a questão.

Nota do leitor

» Bombardear prédios de apartamentos é errado. É crime de guerra. Onde está nosso Itamaraty? O Brasil tem alguma opinião a respeito da Síria ou está tudo bem?

Donos da terra

» Relatora das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, elogiou o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul. Ela pediu para que o Brasil seja severo na punição dos responsáveis pelos ataques aos indígenas da região. A situação dos indígenas no país está grave.

História de Brasília
Todos conhecemos as tradições políticas do governador de Goiás, reconhecemos, inclusive, o seu espírito progressista, que sempre tem demonstrado, e esperamos sua decisão. (Publicado em 15/9/1961)

Mesa Diretora da CL arma banquete da salvação

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Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha e MAMFIl

Não chega a ser surpresa a decisão da Mesa Diretora da Câmara Legislativa de suspender as investigações internas, por tempo indeterminado, contra os cinco deputados distritais afastados da Casa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) a pedido do Ministério Público, no rumoroso caso da Operação Drácon.

Para quem conhece o modus operandi sorrateiro e o corporativismo maroto dos deputados distritais, a decisão do atual presidente da Mesa, Juarezão, tomada na calada da noite da última terça-feira, era só questão de tempo, até a poeira baixar e cobrir a memória com o pó fino do esquecimento. A armação da atual Mesa busca jogar para futuro longínquo e incerto as possíveis perdas de mandatos desses ilustres representantes da sociedade brasiliense. Trata-se, obviamente, de visível manobra, gestada depois de forte pressão feita pelos próprios acusados.

A medida, adotada sob o argumento pueril de que “não se pode condenar um inocente ou inocentar um culpado”, configura um arranjo puramente interno, arquitetado para anistiar uma camarilha para a qual, a população, ou mais precisamente os eleitores, já mostrou o cartão vermelho.

Caso existisse na CL um mecanismo de recall, semelhante ao que as montadoras de automóveis utilizam para tirar das ruas os carros com defeito de fabricação, esses deputados seriam automaticamente substituídos, sem trauma ou trambiques de qualquer ordem. A rigor, é preciso ressaltar que houve, por parte dos órgãos de justiça que analisam o caso, elementos mais do que suficientes para que fosse pedido o afastamento de todos os membros da antiga Mesa Diretora. Ademais, a sociedade, por diversos meios, já manifestou claramente seu desejo de que todos sejam afastados da CL, para que o processo de investigação tenha sequência livre, sem interferências indesejadas e prejudiciais.

Mais do que salvar da degola esses políticos sabichões, é preciso salvaguardar, isto sim, a população do Distrito Federal contra a malversação de seu suado dinheiro, pois cada centavo desviado representa um centavo a menos na prestação de serviços públicos. Uma visita às escolas da periferia ou a um hospital, como o do Paranoá, pode dar a dimensão da carência de recursos que esses estabelecimentos experimentam no dia a dia.

Caso a decisão venha a ser efetivamente publicada no Diário Oficial do DF, estará consumado, sob a chancela da Casa, o maior caso de afronta direta contra os cidadãos de bem da história de Brasília. Nesse caso, as repercussões negativas serão imprevisíveis e poderão se refletir igualmente sobre todos os membros da atual legislatura, levando de roldão protegidos e protetores para a vala comum dos políticos ladinos que a população quer ver bem longe.

A frase que não foi pronunciada
“Quando alguém pergunta a um autor o que este quis dizer, é porque um dos dois é burro.”
Mário Quintana — (O trágico dilema)

Procuradoria Geral I
Ainda sobre o ciclo de palestras da Procuradoria Geral da República, que começa em 6 de outubro, “Cartas na mesa: do sonho à realidade,” apresentação de Suely Sales Guimarães, doutora em Psicologia pela Universidade de Kansas, ex-pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), especialista em psicologia clínica e da saúde.

Procuradoria Geral II
A mediação do debate na PGR será de Roberto Lasserre. Advogado, vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE e membro da Coordenação Colegiada do Movimento Brasil sem Azar.

Sem oxigênio
Corre na 2ª Vara da Fazenda Pública do DF uma lide entre a Linde Gases Ltda. e Distrito Federal. Trata-se da retirada dos aparelhos de oxigênio dos hospitais públicos. A magistrada Simone Pena pontua que a conduta da administração pública de “lavar as mãos” é reprovável. “Caberá ao Poder Judiciário decidir entre a vida humana e a ruína da empresa contratada”, finaliza.

PAD
MEC e Ministério da Transparência desbarataram crimes contra o erário no Pará. Dez funcionários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará foram expulsos da administração pública. Depois da Operação Liceu, eles responderão por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e ao patrimônio e proveito pessoal do cargo.

História de Brasília
Brasília precisa de um homem que tenha força para arrancar as verbas; arrancar é bem o termo. De um homem que entenda a equipe, que comande a equipe, e que queira Brasília. (Publicado em 15/9/1961)

Urnas eleitorais manchadas de sangue

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DESDE 1960 »

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha com MAMFIL

Depois do “nós contra eles”, que instaurou no Brasil pós-abertura o período do apartheid e do ódio a todos os contrários, e mesmo depois da judicialização do mundo da política, com a Polícia Federal batendo à porta de ex-figurões de uma República que se pretendia bolivariana e se esvaiu pelo ralo, foi aberta agora a temporada de caça aos candidatos.

O aprendizado de democracia tem sido surpreendente para os brasileiros. Desde que foi dada a largada para as disputas eleitorais, nada menos do que 20 assassinatos foram registrados por todo o país. A maioria dos crimes ocorreu por emboscadas, com o uso de armas de fogo, inclusive por meio de armamento pesado, como fuzis .Trata-se , pelo volume de atentados, de situação inédita na história do país.

Aparentemente, os crimes nas diversas regiões do país não têm relação entre si. Somente no Rio de Janeiro, já são 14 o número de assassinatos de candidatos. Esses números poderiam ser muito maiores, caso os atentados e ameaças a candidatos tivessem logrado êxito. Casas e carros têm sido alvejados por tiros. Cartas com ameaças têm sido enviadas, emboscadas armadas, pessoas baleadas, sobrevivido. Além desse cenário de bang bang nas campanhas políticas, as ameaças e brigas são uma constante.

A situação ganhou tamanha dimensão que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, considera a situação “extremamente grave”. “Há incidentes que podem não ter conotação eleitoral, mas a maioria tem”, afirmou Mendes. Quem ousa concorrer aos diversos redutos controlados pelo crime organizado, por traficantes, ou mesmo nas localidades dominadas pelas milícias, corre sério risco de morte.

Esses verdadeiros feudos, mantidos pelos criminosos em diversos estados, além de mandar eliminar candidatos com discursos contrários aos seus interesses, têm financiado diretamente a candidatura de pessoas ligadas ao mundo do crime, na tentativa de lançar braços criminosos também nas instituições e na máquina do Estado.

Pelo potencial desses atentados, é claro que a Força Nacional, mesmo contando com milhares de homens, não dará conta do recado. É preciso a atuação investigativa da Polícia Federal para eliminar, na origem, as tentativas. Caso contrário, a penetração do crime organizado, dentro das instituições legais, se é que já não está infiltrado, resultará em enorme problema no futuro próximo.

Não bastassem os inúmeros casos de corrupção que vão sendo revelados a cada dia, envolvendo praticamente todos os partidos, na divisão de um butim bilionário, surge agora mais esse contratempo no nosso longo caminho até a democracia plena.

A frase que não foi pronunciada

“A chuva parece aplauso caído do céu para a natureza que protege o homem.”

Uma criança cega que percebeu semelhança entre o barulho dos aplausos e o da chuva

Anatel

» Depois de colocar no canal National Geographic e ter a surpresa de ver que o espaço em um horário da manhã foi vendido à Polishop, o espectador registrou uma reclamação na Anatel. Hoje veio a resposta da NET. Um descontinho de 20% . A pergunta veio na hora da proposta: Vocês estão pagando para o cliente calar a boca? Nova ligação para a Anatel.

Amil

» Por falar em relação consumerista, do jeito que está não dá para continuar. O Plano Amil Dental já causou aborrecimento duas vezes para um cliente que é professor. Desmarcou as aulas para poder marcar uma cirurgia na clínica Oral Face que seria em duas semanas. Recebeu, um dia antes, a informação de que o procedimento foi adiado. O fato já havia acontecido em outra clínica do Conjunto Nacional, a Oralflex.

Sem educação

» A Biblioteca da UnB é uma das melhores da cidade. Aberta das 7h às 23h45 e, das 8h às 17h45, nos sábado, domingo e feriado. Pena que os protestos ideológicos cerrem as portas do local de estudo e conhecimento.

Sem azar I

» Começa, em 6 de outubro, o ciclo de palestras “Legalizar a jogatina é solução para o Brasil?” O evento é promovido pela Procuradoria-Geral da República e será no auditório Juscelino Kubitscheck, no Setor de Autarquias Federais.?

Sem azar II

» “A jogatina e a falácia dos ganhos para o estado” tema apresentado por Ricardo Gazel, doutor em economia pela Universidade de Illinois, especialista em gestão pública.

Sem azar III

» “Legalização beneficiará organizações criminosas” assunto proferido por Peterson de Paula Pereira, procurador da República, secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República.

História de Brasília

Sabe o governador de Goiás que qualquer político indicado para o cargo terá fechadas as portas do Ministério da Fazenda, do Banco do Brasil. E os políticos fazem sempre assim: organizam os esquemas, elaboram as fórmulas, escolhem os homens nos quadros partidários e, no fim, negam dinheiro, para que ele não se projete dentre os seus companheiros de partido. (Publicado em 15/9/1961)