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Com Mamfil e Circe Cunha

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Com a promulgação da Lei Complementar nº131, de 2009, também conhecida como Lei da Transparência, a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios trouxe ao cidadão uma importantíssima ferramenta para fiscalizar e acompanhar como está sendo gasta a montanha de dinheiro recolhida pelos infinitos impostos.

Depois de muitos anos e muitas batalhas, a lei que permite ao cidadão saber onde estão os ralos por onde escoa o dinheiro dos contribuintes só viria a se tornar uma realidade de fato com o advento e popularização da internet. A partir daí, apesar da resistência do governo, que tudo fez para criar um labirinto burocrático ao pleno acesso às informações, a tecnologia, aliada à curiosidade antiga, escancarou, de modo simplificado, as portas que permitiam conhecer esses números, deixando os cidadãos a um clique de distância de segredos tão bem escondidos por anos. Mas, apesar dos avanços da cidadania, aqui e ali ainda é possível encontrar entraves que dificultam o acesso a informações.

De outro modo, como explicar que, passados tantos anos da promulgação dessa lei, ainda existam órgãos que teimam em esconder esses números do cidadão? Há poucos dias, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) teve que “recomendar” à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que publicasse, em seu portal na internet, “de forma clara e acessível”, o pleno conteúdo das informações acerca das emendas parlamentares que foram apresentadas ao Orçamento do Distrito Federal.

Na ocasião, a PDDC mandou também que a Câmara Legislativa, conforme estabelece a Constituição Federal, direcione metade do valor dessas emendas parlamentares a ações e serviços de saúde pública. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal obriga que a relação atualizada das emendas seja publicada no portal da CLDF, mas, atualmente, essas informações são publicadas na forma de tabelas com várias páginas e identificadas por códigos, o que dificulta a compreensão. Além disso, as emendas à Lei Orçamentária Anual de 2017 não cumpriram o percentual mínimo a ser destinado à saúde, que é de 50%, avalia a procuradora Maria Rosynete Lima.

Se, no Legislativo, a quem cumpre fiscalizar os gastos do governo o acesso é limitado, no Executivo a realidade é ainda mais séria. Até o ano passado, nem mesmo o governador tinha conhecimento dos supersalários pagos a servidores da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Salários que, muitas vezes, ultrapassaram a cifra de R$ 100 mil eram pagos sem o conhecimento de ninguém.

Foi graças à forte pressão exercida pela sociedade, pelo Ministério Público, pela Controladoria-Geral do DF, que os números finalmente vieram a público em janeiro deste ano. Com a divulgação de tão escandaloso caso, o governador foi obrigado a enviar proposta de emenda à Lei Orgânica, limitando os valores dos salários de marajás. Para os brasilienses, a Lei de Transparência é mais do que economia e respeito aos recursos. É garantia de que a cidadania não é apenas uma palavra para quem paga e nunca vê o resultado.

A frase que foi pronunciada

“O clima em Brasília é bipolar.”

Isadora Efigênia Borges Galvão

Vigilância

» Um micro-ônibus que transitava a caminho do Paranoá na quarta-feira à tarde seguia pela estrada como um tresloucado, com ultrapassagem perigosa e velocidade além do tolerável. Infelizmente não havia monitoramento por ali.

Iram, PM e Civil

» Por falar em Paranoá, há, no Setor de Oficinas, criado em local inapropriado antes da chegada nessa cidade pela DF-005, festas, durante a semana, que duram até as 5h  que são insuportáveis para quem trabalha. Uma abordagem da polícia daria realmente muito trabalho, mas, se acontecesse, daria, além dos resultados para a segurança da área, sinal de respeito ao cidadão.

Novidade

» Ministérios das Minas e Energia, Planejamento, Casa Civil e Fazenda discutem medida provisória com mudanças significativas no setor elétrico. Elas devem tocar a liberdade de habilitação de consumidores no mercado, modificações sobre os procedimentos adotados para a venda da energia de Itaipu.

Otimismo

» Ainda sobre as mudanças referidas na nota acima, a maior preocupação da Agência Nacional de Energia Elétrica é o impacto na arrecadação, mas, como a missão da agência conduz seu trabalho com base em princípios e valores afinados com a expectativa da sociedade brasileira, de uma atuação equilibrada, transparente e comprometida com o interesse público, tudo dará certo.

História de Brasília

O senhor, pessoalmente, representa uma soma de honestidade e trabalho em benefício de Goiás, mas já se criou em Brasília a mentalidade do espírito de Brasília que, muito embora o senhor seja um dos seus integrantes, nós, os

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Engana-se quem acredita que a formação de bancadas políticas do tipo monolíticas dentro do Poder Legislativo traz benefícios diretos para o processo de aperfeiçoamento democrático e a população de modo geral. Pelo contrário. A existência dessas bancadas é nociva e contrária aos reclamos do cidadão, sendo necessárias apenas para atender a interesses de grupos fechados e ilhados da sociedade.

Para os políticos de pouca expressão e sem poder de atuação, a inserção nessas bancadas resulta em oportunidade de se fortalecer e, com isso, obter vantagens e dividendos para si. Atuando com desenvoltura, cada bancada dessas conta com o patrocínio generoso de um ou mais padrinhos, que passam a ter, a seu dispor, um bloco de políticos que agem de acordo com as suas orientações.

Tome-se aqui, à guisa de exemplo, o caso da bancada da bala. Formada por uns 40 deputados, na maioria com ligações dentro das polícias Civil e Militar, esse agrupamento tem insistentemente agido para sepultar o Estatuto do Desarmamento, sob o enganoso argumento de que os índices de violência requerem que cada cidadão porte uma arma de fogo para a própria defesa e da família, tal qual é feito hoje nos Estados Unidos.

Para esse tipo de bancada, que prega uma falácia desse tamanho, não seria nada surpreendente se a poderosa indústria bélica do país, de alguma forma, financiasse essa retórica, com patrocínios fabulosos de campanhas eleitorais. O mesmo ocorre com a bancada da Bíblia, financiada pelas igrejas; com a bancada ruralista, financiadas pelo agronegócio, e assim por diante.

Surpreendente seria a formação de uma bancada do cidadão, voltada para os interesses diretos de cada brasileiro que financia essa festa para a qual não é convidado. Mais surpreendente ainda seria a formação de uma bancada da educação, concentrada em preparar o país para a grande revolução do ensino, único caminho seguro para a superação do subdesenvolvimento.

Para um país com mais de 200 milhões de habitantes, não faz sentido algum que essas bancadas, financiadas por todos, continuem trabalhando e fazendo lobby para grupos exclusivos. A atuação delas chegou a tal paroxismo que hoje é possível observar que o comportamento e a linha de trabalho desses grupos se sobrepõem às diretrizes do partido ao qual esses políticos estão filiados.

A bem dos fatos, a bancada hoje é independente dos partidos e age apenas por conta dos interesses do grupo, mesmo que isso vá contra as diretrizes de cada legenda. Qualquer reforma política que não venha tratar desse assunto diretamente não deve ser levada a sério.

A frase que foi pronunciada

“Fica, Lula!”

Recepção com duplo sentido do povo curitibano

Publicidade

» Normas gerais de processo administrativo tributário. Enigma para os contribuintes que, por falta de publicidade, não conhecem os direitos que têm. Os deveres, sim. Esses são divulgados constantemente. Falta interação mais amigável com os contribuintes.

Reciclagem & emprego

» Começa a ser desativado o Lixão da Estrutural. Lugar que cresceu além das possibilidades de manutenção. Começou errado até na escolha do local. Em pronunciamento, o governador Rollemberg anunciou que cumprirá as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Aterro Sanitário será uma saída interessante para combater o desemprego.

Celíacos

» Seria esperar muito dos empresários da alimentação que partisse deles a preocupação em proteger os celíacos, portadores de doença autoimune intolerantes ao glúten. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade ativa de uma associação que defende os celíacos (sem ter um ano de formação) e ajuizou uma ação civil pública contra uma pizzaria.

Novidade

» Operadoras de plano de saúde não podem limitar o serviço de home care. O entendimento do STJ é que esse tratamento se configura em uma extensão dos cuidados hospitalares.

Trabalhador

» Agindo de forma diversa do ídolo, metade da bancada petista da Câmara dos Deputados está em Curitiba para apoiar Lula. Quem chama a atenção pelo comportamento imparcial é o senador Paulo Paim. Se existe alguém desse partido que trabalha, Paim é o exemplo.

Tsunami

» Disse o juiz Moro que há provas de “macrocorrupção” praticada de “forma serial” pelo ex-ministro Palocci. Essas palavras começam a invadir ações que até então eram impenetráveis.

História de Brasília

Afora isto, houve outra irregularidade na sessão de ontem do Tribunal do Júri de Brasília. Pelo menos 21 jurados deveriam ser avisados pessoalmente, mas o oficial de justiça deu o ciente a apenas dez jurados. (Publicado em 27/9/1961)

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Da posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2003 até 10 de maio de 2017, quando estará, frente a frente com o juiz Sérgio Moro prestando depoimento, Luiz Inácio Lula da Silva terá consumido exatos 5.243 dias de sua fulminante trajetória, indo da Terra ao céu e deste ao inferno, descrevendo, tal qual uma bala de canhão, uma parábola perfeita. Posto contra a parede na condição de acusado de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da justiça e outras modalidades graves do Código Penal, Lula vai cumprindo, à risca, o figurino que costurou para si quando afirmou ser metamorfose ambulante.

Da glória à antessala do catre, ao longo desses incontáveis dias, também a história recente da nossa República sempre velha fez o que parece ser o último desfile diante de todos os brasileiros. Com Lula desmorona também o Estado tal como concebido e aviltado pela classe política ao longo destes anos. Do Cristo Redentor que decolava como um foguete Saturno rumo à galáxia do Primeiro Mundo, restou ao Brasil dar uma meia volta e retornar à condição natural de “pouca saúde e muita saúva”, como já aludia, no início do século passado, o escritor Monteiro Lobato.

Nesses milhares de dias que nos separam daquele janeiro de 2003, o país permaneceu, boa parte do tempo, como que suspenso no ar, pendurado por uma sequência frágil de narrativas que iam se sucedendo. A cada novo escândalo revelado correspondia uma nova versão. De narrativa em narrativa, chegamos ao que parece ser a derradeira falácia da “consumação do golpe”, em que as elites tentam impedir, com Moro, que Lula retome o controle do governo e reacenda a chama apagada do foguete altaneiro.

Eleito o personagem antípoda da ocasião, o famoso juiz de Curitiba é descrito na Bíblia dos crédulos como o representante das vilezas da direita. Despidas, uma a uma, as versões vão mostrando a verdadeira face de uma República que nunca saiu do chão miserável de terra batida. A mesma e velha República que sempre olhou de longe, através das janelas de cristais, o povo miserável vagando pelas ruas. Neste dia, caso ainda se sustente a data para a prestação de contas, quem vai se sentar também ao lado de Lula no banco dos réus é a fulanizada República, repleta de antigos vícios e de mentiras públicas.

Levada com o vendaval Lula, vai estar ainda toda uma nação embromada e atônita. Filiados abrirão os olhos e retomarão a consciência de que até agora serviram de títere. Além dos filiados, dos personagens arrastados por Lula para os tribunais, há um que se destaca. Ele mesmo. E ocupará o lugar de destaque na cadeira dos réus. Ele e toda a esquerda brasileira, ou pelo menos aquela parte que apoiou a fantasia mesmo sabendo que, por trás do pano, era tudo encenação e engodo.

No tribunal estarão presentes também os velhos fantasmas do conservadorismo político, que aderiram de pronto ao lulopetismo desde o tilintar da primeira moeda. Conhecendo a covardia daquele que em nenhum momento foi capaz a prestar a mínima solidariedade aos companheiros presos por sua causa, não surpreende que Lula venha atiçar, numa estratégia final, seu exército Brancaleone na tentativa de constranger quem ousa intimá-lo.

Quando for aberta a sessão de depoimentos, 5.243 dias de 1º de janeiro de 2003 até hoje terão se passado desde aquela manhã distante quando se agitavam as bandeiras vermelhas da cor do coração. Foi naquele dia que a metamorfose ambulante subiu apressada a rampa do Planalto.

A frase que não foi pronunciada

“Ou dá, ou desce.”

Fazedores de corrupção

Carta

» Leitor reclama da Casa Nordestina no Paranoá. Está ótima, ampliada, com produtos que atendem a todos os gostos. A fila no caixa anda rápido. Mas, quando pedem nota fiscal, a coisa se complica. Até sai, mas depois de testar a paciência do consumidor.

Acertado

» Muita gente vai agradecer ao senador Jorge Viana pela iniciativa da lei que torna o estupro crime imprescritível. “Estou acrescentando o crime de estupro por conta das características que ele tem. Tem mulheres que sofrem o estupro quando ainda são muito jovens e só vão ter coragem de denunciar 40 anos depois, quando viram avós. Então, se a gente mandar um recado para os criminosos, dizendo: olha`, se cometer um crime de estupro, não importa quanto tempo passe, você vai pagar por ele´, eu acho que a gente ajuda a melhorar a nossa sociedade”, disse Jorge Viana. Atualmente os crimes imprescritíveis trazidos na Carta Magna são o de prática de racismo e o de ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o estado democrático.

Outros tempos

» Lendo a historinha publicada em 1961, logo abaixo, muita coisa mudou. Para a Justiça nunca faltará beca. Mas, apesar de estar previsto em lei que cabe ao Estado prover o uniforme prisional, na realidade a família dos presos providencia a roupa branca e a sandália havaiana da mesma cor. Se não chegar, o encarcerado espera de cuecas.

História de Brasília

A sessão de ontem do Tribunal do Júri de Brasília não pôde se realizar porque não havia beca para os advogados. (Publicado em 27/9/1961)

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Engana-se quem acredita que a formação de bancadas políticas do tipo monolíticas dentro do Poder Legislativo traz benefícios diretos para o processo de aperfeiçoamento democrático e a população de modo geral. Pelo contrário. A existência dessas bancadas é nociva e contrária aos reclamos do cidadão, sendo necessárias apenas para atender a interesses de grupos fechados e ilhados da sociedade.

Para os políticos de pouca expressão e sem poder de atuação, a inserção nessas bancadas resulta em oportunidade de se fortalecer e, com isso, obter vantagens e dividendos para si. Atuando com desenvoltura, cada bancada dessas conta com o patrocínio generoso de um ou mais padrinhos, que passam a ter, a seu dispor, um bloco de políticos que agem de acordo com as suas orientações.

Tome-se aqui, à guisa de exemplo, o caso da bancada da bala. Formada por uns 40 deputados, na maioria com ligações dentro das polícias Civil e Militar, esse agrupamento tem insistentemente agido para sepultar o Estatuto do Desarmamento, sob o enganoso argumento de que os índices de violência requerem que cada cidadão porte uma arma de fogo para a própria defesa e da família, tal qual é feito hoje nos Estados Unidos.

Para esse tipo de bancada, que prega uma falácia desse tamanho, não seria nada surpreendente se a poderosa indústria bélica do país, de alguma forma, financiasse essa retórica, com patrocínios fabulosos de campanhas eleitorais. O mesmo ocorre com a bancada da Bíblia, financiada pelas igrejas; com a bancada ruralista, financiadas pelo agronegócio, e assim por diante.

Surpreendente seria a formação de uma bancada do cidadão, voltada para os interesses diretos de cada brasileiro que financia essa festa para a qual não é convidado. Mais surpreendente ainda seria a formação de uma bancada da educação, concentrada em preparar o país para a grande revolução do ensino, único caminho seguro para a superação do subdesenvolvimento.

Para um país com mais de 200 milhões de habitantes, não faz sentido algum que essas bancadas, financiadas por todos, continuem trabalhando e fazendo lobby para grupos exclusivos. A atuação delas chegou a tal paroxismo que hoje é possível observar que o comportamento e a linha de trabalho desses grupos se sobrepõem às diretrizes do partido ao qual esses políticos estão filiados.

A bem dos fatos, a bancada hoje é independente dos partidos e age apenas por conta dos interesses do grupo, mesmo que isso vá contra as diretrizes de cada legenda. Qualquer reforma política que não venha tratar desse assunto diretamente não deve ser levada a sério.

A frase que foi pronunciada

“Fica, Lula!”

Recepção com duplo sentido do povo curitibano

Publicidade

» Normas gerais de processo administrativo tributário. Enigma para os contribuintes que, por falta de publicidade, não conhecem os direitos que têm. Os deveres, sim. Esses são divulgados constantemente. Falta interação mais amigável com os contribuintes.

Reciclagem & emprego

» Começa a ser desativado o Lixão da Estrutural. Lugar que cresceu além das possibilidades de manutenção. Começou errado até na escolha do local. Em pronunciamento, o governador Rollemberg anunciou que cumprirá as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Aterro Sanitário será uma saída interessante para combater o desemprego.

Celíacos

» Seria esperar muito dos empresários da alimentação que partisse deles a preocupação em proteger os celíacos, portadores de doença autoimune intolerantes ao glúten. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade ativa de uma associação que defende os celíacos (sem ter um ano de formação) e ajuizou uma ação civil pública contra uma pizzaria.

Novidade

» Operadoras de plano de saúde não podem limitar o serviço de home care. O entendimento do STJ é que esse tratamento se configura em uma extensão dos cuidados hospitalares.

Trabalhador

» Agindo de forma diversa do ídolo, metade da bancada petista da Câmara dos Deputados está em Curitiba para apoiar Lula. Quem chama a atenção pelo comportamento imparcial é o senador Paulo Paim. Se existe alguém desse partido que trabalha, Paim é o exemplo.

Tsunami

» Disse o juiz Moro que há provas de “macrocorrupção” praticada de “forma serial” pelo ex-ministro Palocci. Essas palavras começam a invadir ações que até então eram impenetráveis.

História de Brasília

Afora isto, houve outra irregularidade na sessão de ontem do Tribunal do Júri de Brasília. Pelo menos 21 jurados deveriam ser avisados pessoalmente, mas o oficial de justiça deu o ciente a apenas dez jurados. (Publicado em 27/9/1961)

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Cabral, na visão tardia dos índios, foi o primeiro invasor oficial de Pindorama. Com ele vieram as virtudes e os vícios da civilização portuguesa, que logo foram enfiadas goela a baixo dos silvícolas. A opção de fazer das terras achadas uma colônia, exclusivamente, de exploração, como era corrente no período do mercantilismo, deu o rumo que viria a marcar todo o futuro desse lado da América.

Obviamente, os primeiros a sentir os efeitos da corrupção foram os próprios índios, enganados, roubados e posteriormente escravizados por tentativa infrutífera. Das intrincadas filigranas da burocracia lusa, praticadas, aqui, a partir de 1530, herdamos, por questões até de sobrevivência, o que de pior o capitalismo comercial da era moderna podia legar. Daqui tudo se extraía, da forma mais bruta e sem remorsos, inclusive, a dignidade de muitos. O nepotismo, o clientelismo e o oligarquismo foram introduzidos e enquistados no modus operandi do Estado, de tal forma e por tanto tempo que ainda hoje nos vemos envoltos sob o manto difuso de um modo de proceder que, ao fim e ao cabo, nos mantém acorrentados a um eterno subdesenvolvimento.

Se a corrupção é um fenômeno histórico, difícil, depois de cinco séculos, se desvencilhar porque, ao longo do tempo, prosseguimos, por conta própria, alimentando e chocando os ovos dessa serpente, e prologando a razão de nossa própria ruína. Uma das fórmulas mais eficazes de interromper esse ciclo vicioso, sem abarrotar as cadeias com meliantes é conhecida, há tempos, e só não foi posta em prática porque nunca interessou aos que detinham poder para fazer essas transformações. Ao que a sociedade brasileira assiste, em pleno século 21, com os escândalos revelados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, nada mais é do que prosseguimento natural do girar de uma roda iniciada em 1500.

Ao longo dos anos, a cada geração em formação, temos a oportunidade única de pôr fim a esse ciclo malsão. É, portanto, na educação de base que estão colocadas as oportunidades de se iniciar novo e redentor ciclo. Dessa forma, soa sempre como uma esperança de que esses vícios podem ser interrompidos quando assistimos a iniciativas como a realizada agora pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que, até o dia 12, percorrerá as escolas públicas da capital com palestras sobre o combate à corrupção.

Ensinar aos pequeninos ações do dia a dia, como não furar fila, não colar nas provas e a proceder de modo a não levar vantagens em tudo e a qualquer preço, é como plantar uma boa semente para o futuro. Palestras com tema  “O que você tem a ver com a corrupção” para os estudantes dos ensinos fundamental e médio é, segundo os idealizadores, uma oportunidade de levar a eles a “reflexão de que a própria criança, o próprio jovem, enfim, todos nós, temos um papel extremamente ativo na mudança da realidade da corrupção que nos atinge, seja no compromisso com atos de honestidade do dia a dia, seja no controle social do nosso país”, afirma a coordenadora e promotora de Justiça Luciana Asper. No ano passado, foram realizadas 163 palestras, com o envolvimento de 27 mil alunos. É um bom e promissor caminho para o redescobrimento do Brasil.

A frase que não foi pronunciada

“O sol é nascente, mas o homem é morrente.”

Dona Dita, pensando ao lado de um corpo tombado na cidade Sol Nascente.

Release

» Sustentabilidade — Promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Portugal Centro-Oeste em parceria com a Federação das Câmaras de Comércio Exterior, o Congresso Internacional de Energias Renováveis e Sustentabilidade (Ciers) objetiva estimular atitudes capazes de contribuir com um mundo mais sustentável. O Ciers será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no período de 16 a 18 deste mês. As inscrições são gratuitas. Informações no site www.ciers.org.br.

Depois

» Professores da rede pública precisam criar meios mais inteligentes de protesto. Depois da greve, os alunos são penalizados, precisando abrir mão do sábado para que os professores possam receber o salário pelos dias parados. São sempre os mais prejudicados.

Avanço

» Projeto impecável que ajuda estudantes a alçar voo é o Centro Interescolar de Línguas (CIL). A unidade de Taguatinga passa a ser credenciada como associada à Unesco. A partir daí, o mundo abrirá as portas para os projetos internacionais da organização.

História de Brasília

Mudando-se para a Asa Norte, o Ministério das Minas poderia mandar vir do Rio todas as suas seções, mas, agora, vem a pergunta para se saber onde seriam localizados os funcionários e suas famílias. (Publicado em 27/9/1961)

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Com Mamfil e Circe Cunha

Numa época em que se assiste ao esgotamento progressivo dos recursos naturais, como a água, as questões fundiárias passam a requerer, com mais urgência, um tratamento racional e especializado, de modo a não comprometer, ainda mais, esse que é um dos grandes problemas que a humanidade terá de resolver neste século, caso ainda tenha planos de permanecer neste planeta. Dessa forma, é no mínimo temerário que problema dessa magnitude seja totalmente delegado ao arbítrio da classe política cujo horizonte, todos sabemos, se estende somente até as próximas eleições. Essa situação, já por si muito delicada, ganha contornos mais preocupantes quando se verifica que decisões sobre a ocupação do solo emanadas do Legislativo quase sempre se revestem de aspectos nitidamente fisiológicos, já que buscam soluções imediatas para problemas complexos, cujos resultados são sempre de longuíssima duração.

Esse parece ser o caso da Medida Provisória nº 759/16, aprovada agora, com 16 votos favoráveis e 4 contrários, pela comissão mista criada no Congresso Nacional. A MP trará mudanças significativas na legislação que trata da regularização de terrenos urbanos, sobretudo condomínios fechados, favorecendo quem já construiu e quem ainda não iniciou obras nesses espaços.

A despeito de beneficiar cerca de 1 milhão de brasilienses que vivem em imóveis sem escritura, como Jardim Botânico, Vicente Pires e Sol Nascente, o que na prática a adoção dessa medida passa ao cidadão é que as invasões de terras públicas, uma vez se tornando fato consumado, vale a pena serem realizadas. Um dia, dada a natureza elástica da política, principalmente às vésperas das eleições, toda invasão acabará por ser legalizada.

Primeiro os órgãos públicos tratam de ligar água e luz. Os grileiros, que nunca ganharam tanto dinheiro como nestas últimas décadas aqui em Brasília, obviamente agradecem e hão de reconhecer e retribuir o favor político. Por essa medida, fica proibida a derrubada de guaritas e do cercamento desses condomínios, como determinava a legislação passada. Também os moradores dessas regiões saberão retribuir o esforço da bancada de Brasília que votou a favor do projeto.

Quem não aceitou com tanta facilidade a questão foi a Justiça, que, por meio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pediu que a matéria fosse discutida por outros mecanismos que não medida provisória. A regularização de assentamentos urbanos consolidados, diz a nota do Ministério Público, havia sido inteiramente disciplinada pela Lei Federal n° 11.977, de 7 de julho de 2009. A norma em questão promoveu sensíveis alterações com o intuito de viabilizar a regularização desses assentamentos, tendo como principais inovações os institutos da legitimação de posse e da demarcação urbanística. Para os urbanistas, o novo entendimento legal é um complicador a mais nos já tão delicados problemas de infraestrutura da capital.

A frase que foi pronunciada

“Ninguém morre. As pessoas só despertam do sonho da vida.”

Raul Seixas

Release

» Enquanto na França o país se divide entre fechar as fronteiras ou abri-las para o mundo, no Brasil, os refugiados em São Paulo participam do maior festival de inovação da América Latina. É a 5ª edição do Festival Path que será neste fim de semana, promovendo encontros entre inovadores e pessoas refugiadas. O evento será a partir das 9h, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo.

Opinião

» Quem foi contundente nesta semana, ao microfone no Senado, foi o senador Acir Gurgacz. Criticou a política econômica do governo, que, segundo ele, só aprofundou a tendência de favorecer o mercado financeiro em detrimento do setor produtivo, da indústria, do comércio, dos serviços, que fazem a economia real do país. O senador ainda criticou com veemência a atuação do BNDES, que nem irriga a economia, nem estimula investimentos.

Pode Arnaldo?

» Parlamentares legislam em causa própria para terem perdoadas as próprias dívidas com a União. A denúncia é de Achilles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). E fechou o discurso sobre a relatoria. “No Brasil, um deputado, que é grande devedor, que deve mais de R$ 67 milhões à União e é da base do governo, foi designado para relatar a MP 766, que prestigia o mau pagador em detrimento do bom.”

Mais essa

» Agricultores do DF começam a mudar de ramo. Falta água.

História de Brasília

Se todas as repartições que estão mal acomodadas em Brasília tiverem que se mudar, deveríamos ver, antes, o número de funcionários residindo em locais impróprios, e providenciar melhores acomodações para asd suas famílias (Publicado em 27/9/1961)

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Com Mamfil e Circe Cunha

Dos muitos instrumentos legais de que dispõem as casas legislativas para fiscalizar a correta aplicação, pelo Executivo, do dinheiro do contribuinte na máquina pública, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) é a mais eficaz e imprescindível. Regulamentada no art. 58, § 3º da Constituição de 1988, a CPI possui os mesmos poderes de investigação de uma autoridade judicial.

Ocorre que, por vezes, sua duração e complexidade acabam custando mais caro para o contribuinte do que o montante alvo da comissão. Dessa forma, uma CPI que estenda os trabalhos por um ano inteiro terá consumido volume considerável do dinheiro do contribuinte. Nada é feito de graça, muito menos em nossos legislativos. Se os cidadãos soubessem, de fato, quanto custa o funcionamento de uma CPI, cobrariam cada centavo gasto nos resultados efetivos desses trabalhos.

Criada originalmente com o objetivo de enquadrar o governador Rodrigo Rollemberg e colocá-lo à mercê dos interesses de parte da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A CPI da Saúde nasceu anencéfala. Depois de um ano de múltiplas audiências, diligências, convocações, depoimentos, requisições, discussões e outras pantomimas, o relator, deputado Lira (PHS), apresentou, num calhamaço de 600 páginas, o resultado das investigações. O relatório final reflete bem o que pensa o cidadão sobre a importância dessa instituição para a vida da capital.

Ao investigar um período de seis anos, entre 2011 e 2016, nos governos Agnelo e Rollemberg, o deputado distrital simplesmente não encontrou nenhuma irregularidade de monta, digna de nota.

Descontado o conhecido corporativismo, em que os deputados fazem de tudo para não indiciar os colegas de ofício, surpreende que o relatório não tenha enxergado a megainvestigação levada a cabo pelo Ministério Público e pela polícia —  Operação Drácon —, em que, os membros da Mesa Diretora da Câmara Legislativa foram transformados em réus pelo Tribunal de Justiça do DF.

Para o relator, seu trabalho se ateve a “detectar erros e apontar soluções” para a área. Além da Operação Drácon, o relatório passou longe de investigar e esclarecer desvios das verbas do Fundo Constitucional de Saúde, no descredenciamento de serviços básicos, na apuração das empresas fornecedoras de medicamentos, próteses, órteses e equipamentos para os serviços de saúde pública do DF e outras maracutaias denunciadas e tornadas públicas pela imprensa.

Para produzir relatório muito mais consistente e útil, bastaria à CPI uma visita in loco às unidades de saúde e aos hospitais da capital para comprovar o que toda a população já sabe e sente na pele há muitos anos. O que é inadmissível é torrar o dinheiro do contribuinte para produzir um documento inútil e fantasioso.

A frase que foi pronunciada

“O código de competência é o único sistema moral baseado no padrão ouro.”

Ayn Randt

Quem se lembra?

» Gilmar Mendes afirma que saiu “perplexo” da conversa com Lula. Tudo aconteceu no escritório de Nelson Jobim. Mas isso foi no dia 28 de maio de 2012. Ali as coisas começaram a esquentar.

Impressionante

» Documentário A morte inventada, de Alan Minas, é cru, sem nada para amenizar a dor, em vários momentos até amargo, profundamente triste. Traz o assunto alienação parental sem rodeios. Mostra a crueldade do parente que cria um personagem que não existe para separar a família. Vale ver. No YouTube é fácil de achar.

Parece piada

» E a população parece inerte. Nunca a conta d’água chegou tão cara. Observe que você paga mais para receber menos. Não admitem o redutor de ar no encanamento. Sendo assim, o ar é cobrado também. Depois do corte, a água que chega vem marrom. É contabilizada do mesmo jeito. Só os brasileiros aguentam ser tripudiados dessa forma.

Nada muda

» Volta e meia o governo anuncia liberação de verbas a instituições federais de ensino. Dessa vez o Ministério da Educação repassou mais de R$ 200 milhões. É pena que não haja um portal da transparência que mostre à população quando, quem assinou, onde foi aplicada a verba, quanto e em quê. Isso porque sempre que se anuncia repasse de verba para a educação, absolutamente nada, nem uma agulha se move.

História de Brasília

Se todas as repartições que estão mal-acomodadas em Brasília tiverem que se mudar, deveríamos ver, antes, o número de funcionários residindo em locais impróprios e providenciar melhores acomodações para as suas famílias. (Publicado em 27/9/1961)

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Com Mamfil e Circe Cunha

Usando de um argumento, no mínimo, duvidoso, o governador Rodrigo Rollemberg regulamentou a chamada Lei dos Puxadinhos, que estabelecerá as normas para a ocupação dos espaços junto ao comércio das quadras 100, 200, 300 e 400 da Asa Norte. Na prática, a LP sacramentará uma realidade que foi se formando ao longo do tempo, com os bares e outros estabelecimentos comerciais, avançando sobre os espaços públicos, no vácuo das fiscalizações.

O que se tem aqui, e a própria lei explicita, é a descaracterização legal do projeto urbanístico da cidade, ameaçado e vilipendiado, desde a primeira hora, a partir da criação da Câmara Legislativa. Leis com esse viés revisionista passaram a ser confeccionadas para atender prioritariamente os dois lados do balcão. Da associação de políticos astutos com empresários gananciosos, Brasília e suas áreas no entorno passaram a sofrer um intenso e caótico processo de mercantilização, em que os princípios científicos do planejamento urbano foram postos totalmente de lado, em nome de lucros rápidos. Com isso, a população, principalmente aquela que ocupa as áreas centrais da capital, vai perdendo aos poucos a qualidade de vida que distinguia Brasília das demais cidades brasileiras.

Não é segredo para ninguém que os moradores das quadras limítrofes ao comércio local vivem hoje em guerra declarada contra a poluição sonora, os casos de violência e a sujeira produzidas pelos milhares de bares que foram brotando nesses locais. Os estacionamentos dos moradores estão sempre lotados. Brigas e arruaças têm sido constantes. Chamar a polícia para restabelecer a paz é inútil. O antigo clima bucólico que circundava as quadras residenciais desapareceu por completo.

Aos poucos os estabelecimentos especializados em bebidas alcoólicas foram se alargando, invadindo gramados, calçadas e outros espaços públicos, transformando a cidade, patrimônio cultural da humanidade, num gigantesco mercado a céu aberto, onde se encontra de tudo, menos sossego.

Puxadinho em arquitetura é um termo usado, com sentido pejorativo, para identificar projetos mal resolvidos, em que os remendos e outras reformas são providenciadas a toque de caixa para atenuar erros de concepção e esconder defeitos.

No caso da Lei dos Puxadinhos, o que se tem é justamente isso: a confecção de remendos, feitos às pressas, para atender todo mundo, menos os moradores locais que não invadiram.

A frase que não foi pronunciada

“Qualquer povo defende sempre mais os costumes do que as leis. É mais fácil vencer um mau hábito hoje do que amanhã.”

Confúcio, conversando com o Barão de Montesquieu

Juntos

Alexandre Innecco ensaiou, ontem, pela primeira vez, a orquestra permanente do Espaço Cultural que leva seu nome. Como tudo o que se começa, as expectativas são enormes e a torcida para que tudo dê certo, também.

Nascido

Por falar em Alexandre, vale repetir a história do Ribondi contada no FB. O pai queria registrá-lo como Victor Hugo, mas o padre não gostou porque o escritor era maçom. O pai resolveu o problema na hora. Então, Alexandre Dumas Valadares Ribondi. E assim o artista que já é candango chegou ao mundo.

Terror

Foi um deus nos acuda no plenário das Comissões da Câmara dos Deputados na votação da reforma da Previdência. Os parlamentares foram atingidos pelos efeitos de bombas de gás lacrimogêneo e outros arsenais em posse de agentes públicos.

Release

A tradicional feira de produtos autorais, Enova, traz para a quarta edição de 2017 um especial para o Dia das Mães. O evento será realizado amanhã, na pracinha da 201 Norte, das 10h às 18h. Além de preços convidativos, variedades em artesanato, acessórios, semijoias, entre outros, esta edição terá uma oficina gratuita de difusores aromáticos, com óleos essenciais, que será realizada pela loja Potira, com produtos da TerraFlor. Interessados em participar devem se inscrever pelo facebook: https://www.facebook.com/enovafeiraderua.

E agora, São Pedro?

Por essa não esperavam. No centro de uma gestão passada e presente que não foram capazes de evitar o racionamento d’água na capital do país, em um ano a mesma capital sediará o Fórum Mundial da Água, ou da seca.

História de Brasília

A notícia da transferência do Ministério para a Asa Norte deixou o sr. Oscar Niemeyer tremendamente aborrecido, e, como construtor de Brasília, deverá achar um absurdo, antes de uma solução, não o terem ouvido a respeito, para que ele indicasse uma solução. (Publicado em 27/9/1961)