Categoria: ÍNTEGRA
Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
colunadoaricunha@gmail.com
Entidades que poucos sabem de onde saíram, a quem servem e com qual propósito, adquiriram, não se sabe como, presença diuturna na vida de todos, de onde sorvem silenciosamente até o último centavo de cada brasileiro. Estão nesse rol de fantasmas do além, mas com uma fome concreta por dinheiro, entidades como os cartórios — todos os cartórios, não importando a denominação. Eles são resquícios de um país colonial e obrigados, portanto, a se submeter aos caprichos da burocracia parasitária da metrópole de então. Os cartórios são, ainda hoje, o retrato acabado do atraso e que só trazem benefícios para seus herdeiros diretos, constituindo-se, isso sim, em um elemento a mais para o chamado custo Brasil.
É justamente à sombra da burocracia kafkiana que estamos submetidos desde sempre, que medram esse e outros seres protegidos por uma legislação, confeccionada sob medida para cada um. Essas entidades só sobrevivem graças à boa vontade das autoridades, à indiferença e ao desconhecimento da maioria dos brasileiros.
Assim também acontece com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), estabelecido pela Lei nº 6.194 de 1974 e administrado por uma tal Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Outra verdadeira mina de ouro, instalada justamente num país recordista mundial de acidentes de trânsito. Da montanha de dinheiro recolhida anualmente por esse consórcio, ninguém tem notícia. Uma coisa é certa: nenhum centavo é gasto para manter as estradas e rodovias em condições de segurança e trafegabilidade, já que são elas as principais causadoras de danos pessoais por todo o país.
Outro fantasma onipresente atende pela sigla de Ecad, ou mais precisamente Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, uma instituição privada, regida pela Lei nº 12.853, de 15 de agosto de 2013, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. De saída é preciso verificar que os próprios músicos que seriam, em tese, os beneficiários desse escritório, demonstram simpatia por esse organismo, verdadeiro espectro do parasitismo. Alvo de diversas CPIs inacabadas, sempre por suspeitas de falta de transparência na arrecadação e na distribuição, formação de cartel e abuso na cobrança de direitos autorais, o Ecad vive do talento alheio, do qual retira fortunas.
Outra entidade, que muito bem poderia integrar o mundo do além, mas que se vira contra os vivos, é a “empresa de análises e informações para decisões de crédito e apoio a negócios” e que integra uma multinacional com atuação em vários continentes, sendo a líder mundial em serviços de informação. Uma incógnita de dimensões globais. País estranho, povoado de assombrações ainda mais estranhas.
A frase que foi pronunciada
“Nossas crianças são escravas do CEP e CF dos pais.”
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF) sobre federalizar a educação de base, durante reunião da CE, ontem
Ocupação
Hoje, o administrador do Park Way, Roosevelt Vilela, conversará com a comunidade sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que vai estipular regras de construção no interior dos lotes. A reunião será às 19h, no Ginásio de Esportes do Núcleo Bandeirante.
Festa
No próximo dia 2, das 8h ao meio-dia, o Viveiro Comunitário do Lago Norte, na QL 6, receberá os moradores para celebrar dois anos de atividades. A Associação de Meliponicultores montará um estande com abelhas sem ferrão, degustação de mel e distribuição de mudas. Várias atividades para a criançada, como oficinas de pipas e contos, pintura de rosto. A inauguração do Bosque dos Pioneiros será em outra data.
Poluição
Logo na entrada do Lago Norte, ainda na Pontes do Bragueto, há um outdoor que ofusca a visão dos motoristas. Esse tipo de propaganda deveria ficar longe de pistas perigosas, curvas e lugares com engarrafamento. Seria sensato.
Release
No Brasil, a GM foi a primeira montadora a instalar sistema fotovoltaico, na sua unidade de Joinville. A unidade tem capacidade de geração de 300 kWh e gerou, apenas em 2015, 195 mil kWh de energia elétrica. Ainda em 2015, além do sistema de geração própria, a GM do Brasil utilizou seu portfólio de energia para suprir as operações em 12.358 Megawatt por hora.
Perigo
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a proposta que exige cobertura para celular em rodovias. O deputado Márcio Marinho não faz ideia de como essa iniciativa colocará em risco a vida de milhares de turistas, conduzidos por motoristas de ônibus que teimam em falar ao celular enquanto dirigem.
História de Brasília
As pessoas que entendem de trânsito no Batalhão da Guarda Presidencial precisam saber que a Praça dos Três Poderes foi construída de maneira a não necessitar qualquer interrupção de tráfego, por ocasião das solenidades.(Publicado em 29/9/1961)
Desde 1960
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Está mais do que atestado, nesses tempos de desnudamento geral, que obras públicas, geradas a partir de decisões políticas, estão, na sua grande maioria, eivadas de suspeitas de superfaturamento e sobrepreços, gerando propinas e alimentando o ciclo da corrupção endêmica. Há anos é sabido que as grandes construções públicas por todo o país, e em todo o tempo, tocadas pela maioria das empreiteiras nacionais a partir de decisões de presidentes da República, governadores e prefeitos, estão repletas de irregularidades que começam ainda na fase de licitação e vão se estendendo à margem da lei à medida em que as obras avançam.
Na realização da última Copa do Mundo de Futebol no Brasil, 100% das obras de construção dos estádios para receber os jogos apresentaram algum tipo de irregularidade. Algumas delas, como é o caso do estádio Mané Garrincha, simplesmente triplicaram de preço. Se forem feitos levantamentos para averiguar os prejuízos gerados pelas obras públicas aos contribuintes, apenas nos últimos 10 anos, poderemos estar diante de números absolutamente astronômicos, que demonstram que a associação entre políticos e empreiteiros tem sido organizada apenas para dilapidar e saquear o Tesouro.
Torna-se ainda mais sintomático quando se verifica que os tribunais de contas e outros órgãos de fiscalização do dinheiro público nada fizeram para pôr fim à farra delituosa. Na maioria dos casos, as instituições só começam a agir depois dos seguidos alertas feitos pela imprensa ou após a polícia colocar um par de algemas em alguns figurões. Pior é que, a cada mecanismo criado para coibir essas práticas danosas, outras estratégias são preparadas para dar continuidade à ação desses verdadeiros bandoleiros engravatados que desfilam impávidos pelos salões atapetados da corte.
A situação chegou a tal ponto que é muito melhor e mais econômico para o contribuinte proibir, definitivamente, que políticos tomem a frente das obras públicas. Nessa altura dos acontecimentos, muitos brasileiros aprenderam a enxergar aqueles políticos, desfilando em obras públicas com o capacete branco de proteção e mangas arregaçadas, como um sinal de que naquele canteiro de obra brotam flores fáceis e abundantes. Abduzida por uma casta de políticos do mesmo matiz ético dos que pululam pelo resto do país, não é surpresa para ninguém que, também na capital, esse fenômeno tenha sido repetido com a mesma desenvoltura, desfaçatez, pelas empresas e por igual modus operandi.
Obras como o Estádio Mané Garrincha, o Centro Administrativo do GDF (Centrad), o BRT (expresso DF), o Jardim Mangueiral, entre outras construções, como a própria Ponte JK, são exemplos de grandes empreendimentos tocados por políticos de capacete branco e que geraram prejuízos incalculáveis aos brasilienses, que, só agora, tardiamente, são reclamados na Justiça. Se tivessem dado ouvidos ao filósofo de Mondubim, esses políticos, disfarçados de empreiteiros, saberiam que mais cedo ou mais tarde o alheio sempre chora e clama por seu dono legítimo.
A frase que foi pronunciada
“Errar é bom, desde que não se torne um hábito”
Michael Eisner, empresário americano
De imediato
Chegou a hora de organizar as três pistas da Barragem do Paranoá no sentido Lago Sul no horário de pico pela manhã e no oposto à tarde. Os engarrafamentos são constantes. Seria uma solução até o governo se dar conta de que o que diminui o fluxo de automóveis não são novas pistas, mas sim transporte público decente.
Consumidor
Realmente o preço da gasolina diminuiu bastante com o fim dos cartéis. A população está acompanhando e prestigiando o melhor e mais barato combustível.
Chega
Salas comerciais pagam pela água que não consomem. Em tempos de racionamento, o mais honesto seria cobrar pelo consumo efetivo e não por 10 mil litros por mês.
Assunto sério
Enorme réplica da Folha de S. Paulo, na Clínica Villas Boas, em Brasília, mostra denúncias de que médicos recebem prêmios quanto mais exames de imagem solicitam. Hospitais sérios foram citados repudiando essa prática. Outro absurdo são acordos entre médicos e laboratórios. Viagens e congressos pagos às custas de clientes abarrotados de medicamentos.
Competência
Por falar na clínica Villas Boas, que atendimento impressionante. Cada exame explicado em minúcias, funcionários que levam o trabalho a sério. A única reclamação ouvida e unânime foi das mulheres que trabalham por lá. Disseram que o almoço dos funcionários é tão bom que todas engordaram um pouquinho.
História de Brasília
Ontem, no almoço, com o qual foi homenageado o sr. Virgílio Távora, o sr. Israel Pinheiro fugiu ao protocolo, ao apartear o orador, que se referia ao ex-presidente da Novacap como responsável pela construção de Brasília. “Com o auxílio dos presentes”, gritou o sr. Israel Pinheiro, de sua cadeira. (Publicada em 29/9/1961)
Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
Em longa entrevista à jornalista Eliane Brum, do jornal El País, a procuradora da República Thais Santi, em Altamira (PA), desde 2012, faz um relato, ao mesmo tempo, revelador e tenebroso das consequências nefastas geradas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu. A obra, derivada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e orçada em torno de R$ 30 bilhões, foi mais uma das heranças deixadas pela dupla Lula-Dilma e poderá, segundo a procuradora “ser julgada pela história como uma operação em que a lei foi suspensa”, e em que houve a mais explosiva mistura entre o público e o privado.
O Consórcio Norte Energia S.A., ao vencer o leilão de forma polêmica, vem provocando naquele estado, além de um processo acelerado de sérios danos ambientais, capaz de pôr em risco o futuro do planeta, um verdadeiro etnocídio, com a destruição da cultura milenar de povos indígenas que sempre viveram em função do Rio Xingu. Estranhamente, as repercussões da obra têm suscitado mais debates no exterior do que internamente.
O fato é que todo o planeta acompanha com apreensão a construção de Belo Monte e a possibilidade da repetição dessa catástrofe, com a possível construção da hidrelétrica no Rio Tapajós. Neste “mundo em que tudo é possível”, os brasileiros se comportam com indiferença em relação à morte cultural dos indígenas, da mesma forma que a sociedade alemã reagiu ao genocídio judeu.
A sustentação de Belo Monte, diz, não é no direito, mas no fato consumado. Para conseguir seu intento, a Norte Energia tem comprado o silêncio de muitos indígenas, alguns, inclusive, de recentes contatos, com quinquilharias, da mesma forma como agiu Cabral em 1500, dentro de uma estratégia assistencialista e elaborada, denominada Plano Emergencial. Dessa forma. distribui bola de futebol, gasolina, dinheiro, bebidas alcoólicas, refrigerantes e outros artigos do homem branco, destruindo e desestruturando paulatinamente aqueles povos em nome de um progresso incerto e que só tem beneficiados políticos e empreendedores de porte.
A descrição que Thais Santi faz da aldeia dos Arara é chocante. “Era como se fosse um pós-guerra, um holocausto. Os índios não se mexiam. Ficavam parados, esperando, querendo bolacha, pedindo comida, pedindo para construir as casas. Não existia mais medicina tradicional. Eles ficavam pedindo. E eles não conversavam mais entre si, não se reuniam. O único momento em que eles se reuniam era à noite para assistir à novela numa tevê de plasma. Então, foi brutal. E o lixo na aldeia, a quantidade de lixo era impressionante. Era cabeça de boneca, carrinho de brinquedo jogado, pacote de bolacha, garrafa Pet de refrigerante.”
Como consequência dessa obra gigantesca, aumentaram os casos de doenças, como diabetes, hipertensão e alcoolismo, dando início a conflitos de índio contra outro, de tribo contra tribo, provocando um caos na região. Não é sem motivos que muita gente pelo mundo afora tem repetido que os brasileiros não têm condições para cuidar do patrimônio da Amazônia. Com a globalização e a comunicação em tempo real, não há máscara que permaneça por muito tempo.
» A frase que não foi pronunciada
“Trabalhar não compensa!”
Faixa dos trabalhadores que trabalham nas obras da Papuda
Parceria
» Ana Regina Caminha Braga escreve brilhante texto sobre a responsabilidade docente no acolhimento ao portador de alguma deficiência física. Há que se alertar para a sobrecarga dos professores. A contrapartida é necessária. Pelo nível de dependência do aluno, um auxiliar da confiança da família seria importante.
Jurisprudência
» É fato. Em Tribunal do Rio Grande do Sul houve indenização à família porque morte por embriaguez ao volante não exclui indenização de seguro de vida.
Terror
» Casos de família nos quais o crack é assunto sempre há desespero. É o caso de Solange, de São Paulo, que acorrentou a filha em casa para que ela não fosse à boca de fumo. Isso mostra o extremo da agonia. O crack transforma as pessoas em monstros. Solange queria a filha de volta. Julgar é fácil. Difícil é fazer justiça.
Que será
» Valeria uma enquete nas cidades brasileiras com a pergunta. “O governo deve investir mais em festas como carnaval e Paradas Gays ou em saúde e educação? O povo surpreende.
E lágrimas
» Magela transpirava poder à frente da Codhab. Com a condenação do TRT, o suor volta para se defender dos empregados que diziam ser obrigados a fazer campanha política para o PT nas eleições de 2014. Um trabalhador buscou os tribunais e os outros foram pelo mesmo caminho.
» História de Brasília
O governador Leonel Brizola, que teve sua bagagem queimada no incêndio do avião que o transportou, não se apertou muito: o seu manequim era o mesmo do presidente da República, e a solução foi vestir roupas do sr. João Goulart. (Publicada em 29/9/1961)
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Quando um presidente viaja, costuma levar consigo, além de membros da equipe ministerial, as crises internas e contradições do governo. Num mundo globalizado, as comunicações, a espionagem industrial e tecnológica, a biopirataria, o monitoramento constante, feito por uma infinidade de satélites que circundam o planeta a cada instante, e outras ações do gênero geram tamanho volume de informações sobre determinada nação que não seria exagero reconhecer que os países do Primeiro Mundo conhecem nossa realidade e mazelas muito mais do que nós próprios. Nesse sentido, quando um chefe de governo viaja ao exterior, seus anfitriões já sabem, de antemão, de quem se trata, o que tem para oferecer e o que, eventualmente, pedirá em troca.
Com a viagem do presidente Michel Temer à Rússia e à Noruega não foi diferente. Obviamente que, em nosso caso atual, dado a conjuntura complicada que vai se formando em torno do presidente, seu desempenho como “caixeiro viajante do Brasil” fica comprometido e delimitado, quer por motivos pessoais de intranquilidade ante o desenrolar dos acontecimentos, quer por motivos políticos, com a perda crescente de apoio interno.
As imagens que foram vistas nas duas visitas a esses países do norte da Europa mostram um presidente extremamente tenso, como se a cabeça pesarosa tivesse ficado por aqui. A Rússia, confundida pelo nosso governo como União Soviética, é integrante do bloco econômico Brics, e é vista com muita ressalva pelos vizinhos próximos desde 2009, quando empreendeu um corte drástico no fornecimento de gás a muitos países europeus, prejudicando centenas de milhares de lares e empresas do continente, e passou a pressionar militarmente a Geórgia e outros antigos satélites.
Além da assinatura de atos bilaterais com vista à intensificação nas relações econômicas, sobretudo exploração de gás e petróleo, a visita de Temer a Putin serviu para estabelecer compromissos genéricos, como a implantação dos acordos de Paris e de combate à corrupção e de antiterrorismo. Dois assuntos que, para a Rússia e para muitos países em crise econômica e política, ficam mais na retórica, à mercê das circunstâncias geopolíticas do momento.
Ao contrário do que ocorre em nosso país, a crise política na Rússia é facilmente resolvida e debelada com a prisão de opositores e outros métodos do gênero. Do ponto de vista de muitos analistas, a viagem de Temer, neste momento particularmente delicado, serviu mais para passar uma ideia de normalidade nas ações do governo através da intensificação de agendas positivas que, de certa forma, serve também para afastar o presidente das intensas pressões e preocupações internas.
Na Noruega, quase 10 mil km de distância do Brasil, a visita se deu, descontando as gafes (como chamar o monarca daquele país de rei da Suécia), sob protestos de ambientalistas e representantes indígenas e organizações não governamentais. Naquele país nórdico, a questão da destruição contínua das florestas tropicais ganhou maior relevo com a decisão do governo norueguês de cortar em 50% o dinheiro destinado ao Fundo Amazônia, destinado ao monitoramento, ao combate ao desmatamento e à promoção do uso sustentável da floresta.
Desde 2008, a Noruega destinou quase R$ 3 bilhões para essa finalidade, demonstrando conhecer, melhor do que nossos governantes, a importância desse ecossistema para o futuro do planeta e para a humanidade. Na visita àquele país escandinavo, Temer teve que ouvir diretamente da premiê, Erna Solberg, a cobrança de soluções e de “limpeza” para os casos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato. Para quem tentou se afastar da crise interna e buscar algum conforto alhures, Temer deve voltar ao Brasil com a orelha ardendo.
A frase que não foi pronunciada
“Joesley estar solto não é um paradoxo. É um mistério que em breve será desvendado.”
Ulysses Guimarães, contando um pedacinho da novela
Fita
» Por falar em mistério, foi muito interessante ver a foto dos senadores comemorando a vitória da votação da reforma trabalhista na CAS. Estavam exaltados demais para um treino. Comemoraram a final que nem começou ainda. Mas, pela performance, muitos eleitores acreditaram na força do grupo. Agora é esperar os arranjos para a votação no plenário.
Bremmer X Temer
» No início do mês, o presidente da Eurasia, Ian Bremmer, cientista político norte-americano especializado em política de países estrangeiros, avaliou que o impeachment do presidente Michel Temer teria um caminho longo e incerto. Conseguir dois terços de votos da Câmara dos Deputados para começar já é difícil. O pior da história é ter que se defender de uma gravação ininteligível.
Como será?
» Uma das parábolas interessantes de Jesus é quando ele chama Pedro para andar sobre as águas. Não deu. Faltou fé. Assim está o PSDB em relação ao PMDB. Pelo interesse, valeria a união, mas, se os escândalos continuarem, adeus, 2018.
Com “e”
» Como é perfeccionista, Rosane Garcia evita nossas transgressões vernaculares na coluna. Dad Squarisi também. Mas o excesso de zelo tirou o verdadeiro sentido da frase de ontem que estampava uma parede da Rodoviária: Abaixo o capetalismo!
Release
» Brasília sedia hoje o Simpósio Oncologia Integrada IV, promovido pelo Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês —Unidade Brasília, que discutirá tendências e atualizações da área. Entre os temas que serão discutidos está o uso da computação cognitiva no combate ao câncer, com a participação da dra. Alice Landis-McGrath, membro do grupo IBM Watson Health Oncology e Genomics de São Francisco.
História de Brasília
Nós, como cidadãos, não poderíamos polemizar com o presidente da República, mas é hora de esclarecer. O sr. Alencar Araripe agiu parcialmente julgando atos aprovados pela diretoria anterior e provou que não merece continuar no lugar. (Publicada em 29.9.1961)
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Impossível não enxergar, neste momento em que o país experimenta o extremo de seu fosso, em relação à intensificação das crises política, econômica e social, a enorme janela de oportunidades que se abre para a entrada da luz no quarto do gigante adormecido desde 1500 em berço esplêndido. A começar pela reforma política, catalisada pela ação da polícia e das investigações ainda em curso. Com a devida condução ao catre dos meliantes. travestidos de políticos profissionais, restam, além da introdução de novo modelo de democracia representativa, com novos atores — inclusive sem filiação partidária obrigatória — a reconfiguração de um Estado em provedor da justiça e do bem-estar social, não um Estado fabricante de bens de consumo.
É justamente esse “Estado-empresário”, a serviço das elites políticas e empresariais, que a sociedade tem de empurrar, de vez, para o precipício. O problema com as reformas estruturais é que elas estão em mãos de pessoas seriamente envolvidas em delitos criminosos de toda a ordem e, portanto, perderam completamente a credibilidade e legitimidade para representar os eleitores.
Nesse sentido, não é exagero afirmar que o nosso Legislativo vive hoje um momento de enorme contradição, com os políticos sendo obrigados, pela conjuntura, a serrar o enorme galho em que, por décadas, estão confortavelmente sentados e de onde contemplam a população, transformada em formigas. Mesmo com todos esses tropeços, algumas reformas vão se destacando no horizonte, premidas pelo esgotamento de velhos modelos e pela realidade acachapante do momento.
Entre esses novos modelos à vista, destaca-se, sobretudo, a reforma trabalhista, essencial não só para o desenvolvimento do país, mas para sua inserção em mundo em forte transformação, a começar pela modernização das leis, aproximando capital e trabalho, de modo que essas diferenças sejam equacionadas a partir dos pontos de semelhança.
Nesse sentido, serão exigidas também uma legislação que promova, sobremaneira, o sentido da ética. Nesse ponto, toda a mudança almejada é detida. Antes da ética e de qualquer mudança, é preciso educação de base, que ensine, entre outras coisas, o sentido da ética para o desenvolvimento do país, em todos os seus aspectos políticos, econômicos e sociais.
Reduzidos a um ponto de origem comum, o que podemos notar, nesses tempos de Lava-Jato, é que todas as nossas mazelas, desde sempre, vieram da mesma fonte da falta de ética. À falta de ética podemos debitar grande parte de nosso subdesenvolvimento. Por isso, antes de mudarmos o modelo de Estado democrático de direito, devemos mudar o homem ainda quando criança. Quando ainda há tempo.
A frase que foi pronunciada
“Abaixo o capitalismo!!! Abaixo o lucro a qualquer preço!”
Na parede da Rodoviária do Plano Piloto
Inadimplência
Renato Mendes Prestes nos escreve e reforça a reclamação feita nesta coluna sobre os telefones dos postos de saúde da cidade. Esclarece que ninguém consegue informação nos postos porque há 2 anos não pagam a conta telefônica.
Boa ideia
Feita a assinatura de termo de cooperação entre a Secretaria de Justiça e a Inframérica para a instalação de um posto do Na Hora, no Aeroporto Internacional de Brasília.
Compreensível
As imagens de uma mulher arrebentando uma Unidade de Pronto Atendimento é bem diferente de um black block. Com um familiar doente, poucos médicos para atender e a triagem deixando a consulta cada vez mais longe, ela se desesperou. Quem deveria ser condenado na cena é o Estado por não cumprir a Constituição. Ela chamou a atenção para um direito suprimido pelo Leviatã.
Deu na imprensa
Vem dando pano para manga o pedido da Advocacia-Geral da União para que o plenário do Tribunal de Contas da União avalie a possibilidade de decretar a indisponibilidade de bens dos responsáveis pelas operações da JBS junto ao BNDES. A denúncia partiu de um servidor.
Contribuição Sindical
Só há uma maneira de Antonio Neto, Adilson Araújo, Vagner Freitas, Paulinho da Força, Ricardo Patah e José Calixto convencerem seus filiados que realmente lutam pela unidade da classe trabalhadora contra a retirada dos direitos sociais. É defender a liberdade do filiado de permitir, ou não, o desconto em seu contracheque da contribuição sindical. Contribuição é manifestação da vontade, não imposição.
Cumpra-se
A Lei 5.534/2015 permite não só a presença do pai na sala de parto, mas também de uma doula. A lei instituiu o Estatuto do Parto Humanizado no DF tanto para hospitais públicos quanto para as unidades particulares. A doula precisa de registro no Ministério do Trabalho. Ela dá assistência desde a gravidez, parto até a amamentação.
História de Brasília
A atual diretoria, facciosa e politiqueira, está desmerecendo o prestígio do Banco. Vale lembrar um incidente que esta coluna teve com o Presidente Jânio Quadros, por causa de falsas informações vindas de Fortaleza. (Publicado em 29/9/1961)
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Eleição na Franca mostra uma saída possível
Não é por acaso que a França permanece como referência cultural e política para grande parte do mundo Ocidental. Ainda hoje o país tem sido um farol a iluminar os caminhos de outras nações, indicando que sempre pode haver veredas possíveis que conduzam ao fim das crises. Com a Revolução 1789, os franceses mostraram ao mundo que existia uma forma de governo alternativa, mais segura e justa para substituir a monarquia absolutista de direito divino e os privilégios odiosos de uma nobreza parasitária.
Com a eleição, agora, de Emmanuel Macron e seu República em Marcha!, a França volta a surpreender o mundo e, principalmente, a União Europeia, que ensaiava um movimento de fechamento à direita, elegendo, de modo incontestável, um jovem, com boa formação universitária e experiência na área financeira.
Para conseguir esse feito, Macron apresentou, em sua plataforma de campanha, propostas que deixavam claro que o impasse político, econômico e social em que a França havia se enveredado nos últimos anos era fruto direto do velho jeito de fazer política. Foi dessa forma que o eleitorado francês enxergou a eleição de Macron e deu a ele a maioria na Assembleia para mudar, mesmo apresentando propostas de reforma que pairavam no ar daquele país. Obviamente, ele ainda é uma incógnita, mas, sem dúvida, algo que merece ser testado em meio ao caos para onde caminhava a França e a Europa rachada.
Engana-se porém quem acredita que Macron é um simples salvador da pátria. O jovem presidente francês tem conteúdo e formação consistentes. Ao se lançar fora das órbitas dos partidos tradicionais, apesar de ter exercido o cargo de ministro da Economia do governo Hollande, Macron provou a tese de que é possível caminhar para novo modelo de fazer política fora dos meios habituais do populismo e do clientelismo.
A questão francesa pode parecer estranha à nossa realidade, mas tem muito a nos ensinar, principalmente neste momento de grave crise política que atravessamos desde 2002 e que, agora, atingiu seu nível mais crítico com o governo Temer. As investigações do Ministério Público e da Polícia Federal têm revelado aos brasileiros, de forma inconteste, que não podemos mais prosseguir com esses partidos políticos que aí estão, muito menos com a atual classe de políticos.
Descontados os devidos exageros, o que os brasileiros ora experimentam com esse modelo de república é justamente o que os franceses viveram pouco antes da Revolução de 1789: uma casta de privilegiados, instalados no poder, blindados pela Justiça e ungidos por um direito quase divino de governar, em nome do qual cometem todo o tipo de pecado, sem punição e sem remorsos.
A frase que foi pronunciada
“É de causar indignação ver representantes da burocracia oficial declamando que pagar impostos é ‘cidadania’. Cidadania é exatamente o contrário: é 550 controlarem os gastos do governo.”
Roberto Campos, economista brasileiro
Release
Café e leitura: uma dupla imbatível. Pensando nisso, a 33ª Feira do Livro de Brasília realiza, às 15h de hoje, no Pátio Brasil, a oficina O café nosso de cada dia, com a barista e advogada Andrea Lemke. A oficina oferecerá dicas práticas para o preparo do bom café, com inscrições gratuitas para 20 vagas aos primeiros que enviarem E-mail para feiradolivrodebrasilia2017@gmail.com
Infração
Cresce o número de infração gravíssima. Carros de polícia ou do Detran bem posicionados flagram, cada vez mais, motoristas usando o celular enquanto dirigem. Nem na parada do sinal é permitido o uso do aparelho. A multa é de quase R$ 300 e sete pontos na carteira.
Tudo ou nada
Governador Rollemberg está com a faca e o queijo na mão. Exatamente como Lula esteve. Se acertar e transformar o Hospital de Base em modelo de gestão, deixará sua marca positiva até para voos mais altos. O que Brasília precisa fazer é se unir pelo melhor. E o melhor é o que vai melhorar o atendimento à população.
Mais uma
Eduardo Cunha surpreende mais uma vez. Indica o presidente Michel Temer como testemunha em casos da Caixa que tratam de ações penais sobre operações que investigam suspeitas de irregularidades.
Observador.pt
Roldão Simas nos envia sugestão para navegar. No sítio que intitula esta nota, os leitores podem se deliciar com o texto Coisas que o mundo inteiro deveria aprender com Portugal, assinado por Ruth Manus. “O mundo não deveria deixar o passado escoar tão rapidamente por entre os dedos.” E, depois, sai da tradição e adverte: “O deputado Jair Bolsonaro, que defende ideias piores que as de Donald Trump, emergiu como piada e, hoje, se fortalece como descuido no nosso cenário político. Nem Bolsonaro nem Trump passariam em Portugal. Os portugueses — de direita ou de esquerda — não riem desse tipo de figura, nem permitem que elas floresçam.”
História de Brasília
O Banco do Nordeste, com a influência que tem em toda a região, merece ser entregue a quem valha como honestidade e trabalho, evitando-se os favoritismos políticos. (Publicada em 29/9/2017)
Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
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Se existe uma área no governo brasileiro que nunca funcionou a contento, sem dúvida, é a de planejamento e projetos. Pior: a deficiência é histórica e tem acarretado prejuízos incontáveis aos contribuintes. Falar em projeto executivo em todas as etapas de uma obra exigiria, no mínimo, prever todos os custos até o último parafuso. Mas isso é coisa de outro mundo para nossos governantes. Planejamento com esse nível de detalhe nunca foi realizado. O resultado é que o custo final da obra seria suficiente para erguer duas ou mais construções. Vale lembrar que às obras abandonadas não faltaram recursos públicos para as empresas responsáveis.
De certa forma, isso denota também um tipo muito peculiar de corrupção e que, obviamente, acaba debitado na conta dos pagadores de impostos. Não se conhecem ainda estudos que mostram a correlação entre a falta de projetos detalhados e os prejuízos decorrentes para os brasileiros. Todavia, à guisa de exemplo, tome-se duas situações bem atuais ocorridas aqui na capital que demonstram o quão carente ainda somos quando o assunto é planejamento.
Apenas nos últimos anos, o Distrito Federal deixou de receber do Fundo Constitucional (FCDF) R$ 480 milhões justamente por não ter realizado os projetos destinados à segurança da capital. Dessa forma, o dinheiro, que poderia ser utilizado para atender demandas do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil, não pôde ser empregado nessas áreas, embora sejam mais do que conhecidas as carências em segurança.
O pior é que a falta de projetos e de transparência na utilização de recursos obrigou o Tribunal de Contas da União (TCU) a retirar do GDF a gestão desse Fundo. Noutro caso, o GDF deixou de receber R$ 415 milhões, que seriam destinados à compra de 10 trens para a Linha 1 do Metrô-DF, mais 10 veículos leves sobre trilhos (VLTs), além de finalizar as obras das estações 104, 106 e 110 Sul.
Os dois valores somam R$ 1 bilhão, desperdiçado pela falta de projetos e de documentação necessária. Trata-se de uma incompetência difícil de ser aceita para uma cidade carente de segurança, de transporte de massa e, sobretudo, de recursos. Não tem explicação.
A frase que foi pronunciada
“É bom temer os profetas e aqueles que estão dispostos a morrer pela verdade, pois farão morrer muitos outros juntos com eles, ou no lugar deles.”
Umberto Eco, escritor italiano
Prêmio
» A Vale recebeu neste mês um prêmio na Indonésia por Gestão Ambiental em Mineração em 2016. O Prêmio Adhitama (Ouro) foi dado pelo Ministério de Energia e Recursos Minerais (ESDM) da Indonésia. A Vale foi considerada a única empresa com a melhor prática de gestão ambiental. Quem recebeu o prêmio foi o diretor-presidente da Vale na Indonésia, Nico Kanter.
Declaração
» “Os prêmios são um reconhecimento do nosso desempenho ambiental e, ao mesmo tempo, indicadores para melhorarmos o nosso trabalho. Para nós, uma boa gestão ambiental não é uma opinião, mas uma responsabilidade”, disse Nico Kanter.
Na realidade
» Por falar em Vale, o rio Doce continua, depois de um ano, mergulhado na lama. A situação dos atingidos permanece dramática. A Samarco, empresa controlada pela Vale e pela multinacional BHP, foi capaz de destruir um rio brasileiro, cuja ressurreição está longe de acontecer.
Lava-Jato
» Daniel de Saboia Xavier, coordenador geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da PGFN, deu uma entrevista ao Estadão com uma visão sensata do que está ocorrendo. Bandidos maus e bandidos bons são diferentes dos contribuintes que cumprem o dever como cidadãos. Por isso, se alguém merece benefício, com certeza, não são os bandidos.
Sinalizar
» Homens de preto que estacionam os carros de clientes do comércio nas entrequadras precisam de coletes refletores. Inúmeras vezes motoristas são surpreendidos com a correria dos profissionais por uma vaga. Passam por trás dos automóveis, atravessam a rua repentinamente e correm sério perigo.
Muda já
» Quem vê as festas mais caras da cidade não imagina como funciona a parte que cabe aos empregados. Muitas noivas pagam para os empregados também fazerem refeições, mas os bufês não alimentam a equipe que trabalha. Os próprios garçons se sentem diminuídos tendo que servir os trabalhadores. É uma questão cultural de corrupção e preconceito à vista de todos, mas poucos enxergam.
História de Brasília
Ainda não foi escolhido o novo presidente do Banco do Nordeste. O presidente já teria recebido uma lista de candidatos, mas, pelo que se sabe, há muitos nomes que não suportariam o menor exame. (Publicado em 21/9/1961)
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com Circe Cunha e MAMFIL
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Em virtude do progressivo processo de degeneração sofrido pelas entidades representativas de classes ao longo dos últimos anos, principalmente pelo fato de que a maioria foi totalmente abduzida pelos partidos políticos, se transformando em pontas avançadas das agremiações, o que era seu mister original acabou diluído, perdendo a importância e razão de ser. Acrescente-se ainda que grande parte dos sindicatos encontraram no Estado um meio de subsistir, com folga, graças às generosas transferências de rendas compulsórias.
Libertas de seu patrão original (os trabalhadores), muitas dessas instituições não sabem mais a quem servem, seduzidas e abiloladas que estão pelo poder do dinheiro farto. Dessa forma, vai tornando cada vez mais patente que os embates entre os sindicatos e o governo, que outrora ajudaram a garantir melhorias para os trabalhadores, perderam sua força original e não empolgam as plateias, desconfiadas que, por trás das mobilizações frequentes, escondem-se estratégias que não dizem respeito ao direto dos representados.
Esse parece ser, precisamente, o caso dos embates entre os sindicatos da saúde (SindSaúde e Sindicato dos Médicos) em relação ao Projeto de Lei nº 1.486/2017, que institui o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). A princípio é bom ressaltar que revoluções e mudanças na rotina e no status quo vigente, seja do que for, sempre encontraram resistências, simplesmente, por retirar da zona de conforto todos aqueles que, durante longos períodos, vêm colhendo frutos, mesmo em situações em que a lavoura está arrasada há anos.
Não é por outro motivo que encontramos hoje diretores sindicais prosperando financeiramente às custas da deterioração dos serviços públicos que dizem representar. Dessa forma, torna-se alvissareira a possibilidade de mudança no modelo de gestão do Hospital de Base, primeiro devido às constantes notícias de que a instituição carece de gestão profissional competente, tendo se transformado, ao longo do tempo, num buraco sem fundo de recursos públicos, que se esvai , ano após ano, e ainda assim faltam equipamentos, medicamentos e pessoal.
A pressão que os sindicatos prometem fazer pela não aprovação do referido PL tem como pano de fundo possível esvaziamento dessas entidades, que têm no HBDF, especificamente, e nos demais da rede, todos visivelmente sucateados, a própria razão de existir. Caso o projeto seja aprovado, a administração do Hospital de Base será feita por um conselho de oito membros. Quatro nomeados pelo secretário de Saúde — que assume função de presidente do colegiado — e quatro da sociedade civil, indicados em lista tríplice pelo Conselho Regional de Medicina, pelo Conselho de Saúde do DF, por uma entidade social, que represente os direitos dos usuários do SUS, e pelos funcionários do próprio instituto.
É preciso observar ainda que nenhum dos membros será remunerado pela função ou poderá ser político, filiado a partido ou parente de político em até terceiro grau. Haverá também uma diretoria executiva, com diretor-presidente, vice-presidente e três diretores escolhidos pelo conselho administrativo. O conselho fiscal será composto por três membros indicados pelo governador. O projeto prevê que o quadro de funcionários do hospital será alterado. Os trabalhadores vinculados ao instituto serão celetistas, em vez de concursados. Os cerca de 3,4 mil servidores do Hospital de Base poderão ainda optar por permanecer sob o novo formato ou ir para outras unidades de saúde do DF. O importante nesse caso, e os sindicatos não apontam, é que a população do DF e do Entorno seja atendida com qualidade e presteza.
A frase que foi pronunciada
“Há dois tipos de pessoas: as que fazem o trabalho e as que reivindicam o mérito. Procure estar no primeiro grupo. Há menos concorrência”
Indira Gandhi, ex-primeira ministra Indiana
História real
Tânia Fontenelli, com apoio da primeira-dama, Marcia Rollemberg, ofereceu um chá na residência oficial, em Águas Claras, para as mulheres pioneiras de Brasília. Tarde de Chá da Memória Viva com direito a conversar com as pioneiras, debater sobre conquistas e acompanhar trechos do filme Poeira e Batom.
Lei seca
Consumidor conseguiu apoio para parar de pagar pela água de carne congelada comprada em supermercado. Agora é lei. Só 12% de água e o percentual deve ser descontado do peso líquido e o consumidor deve ter acesso a essa informação.
Prefeitos perfeitos?
Depois do clássico Fla-Flu, outra surpresa para os moradores do Rio e de São Paulo principais cidades do Brasil mostram que estão mudando. Menos carnaval e mais creche no Rio e em São Paulo, dinheiro público não será mais usado em parada Gay. A iniciativa privada deve estimular o evento no ano que vem. Crivella e Doria são os prefeitos que querem deixar a marca da boa gestão.
Melhor proposta
Hoje é dia de investir em imóveis. São 24 apartamentos e uma casa no DF à disposição colocados à venda pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e serão vendidos em concorrência pública. É preciso ter entre R$ 506 mil a R$ 6,6 milhões.
Olho vivo
Todo cuidado é pouco. Na compra de imóveis releia o contrato. Que fique claro o dia de entrega. Há no Procon estatísticas em que as maiores reclamações de quem compra imóveis são o prazo de entrega descumprido e problemas estruturais nas unidades.
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Há estabelecimentos que se recusam a entregar mais um copo ou mais um prato e talheres para o alimento comprado para uma pessoa que queira compartilhar essa quantidade com outra pessoa. No Rio de Janeiro, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou essa proposta. Fica proibido também cobrar taxa extra pelo empréstimo dos utensílios.
Tem que ser
Gisele Pires Mota, uma das pianistas mais brilhantes da Escola de Música de Brasília, foi para um concerto em Goiânia, onde Nelson Freire se apresentaria. Depois da apresentação, nada de autógrafos ou fotos. Mas no café da manhã do hotel lá estava o discreto astro. Simpático posou com Gisele.
História de Brasília
O sr. Jânio Quadros baixou um decreto absurdo regulando a profissão de jornalista, e com isso, mesmo os profissionais que preencham todas as condições não podem se registrar, porque em todo o Brasil está paralisado o Serviço de Identificação Profissional, quando para jornalistas. (Publicada em 29/9/1961)
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“Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.” (Montesquieu)
Manda a prudência que decisão judicial não deve ser discutida, apenas cumprida. Mas, não obstante a validade da teoria tripartite dos Poderes da República para a consolidação do Estado de Direito, o fato é que as seguidas crises políticas experimentadas nesses últimos anos pela democracia em nosso país têm suscitado a discussão sobre os fenômenos da “politização da justiça” versus a “justicialização da política”.
Para os especialistas no assunto, as interpenetrações de decisões têm provocado constantes ruídos entre os poderes, facilitando e dando mais combustível para o desequilíbrio e a desarmonia entre essas instituições, com prejuízos claros ao funcionamento do governo e a toda a sociedade. Com as recentes decisões adotadas pelas cortes superiores, o nível de ruído entre os poderes foi elevado ao máximo, com troca de acusações e farpas para todos os lados.
Preocupado com a possibilidade dessas rusgas descambarem para o esvaziamento dos poderes, alguns parlamentares e mesmo juristas de renome têm apresentado propostas para deixar patentes as fronteiras institucionais entre os atores de modo a aperfeiçoar todo o sistema, em nome, obviamente, da almejada estabilidade política. Para ter ideia do grau de desentendimentos a que chegamos, opondo até membros de um mesmo poder, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles protocolou, com o constitucionalista Marcelo Neves, novo pedido de impeachment no Senado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a quem acusam de crime de responsabilidade em diferentes ocasiões.
Também corre contra esse ministro um abaixo-assinado com quase 700 mil assinaturas com as mesmas acusações: “atitudes suspeitas no exercício do cargo de ministro do STF”. Anteriormente, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros já havia arquivado dois pedidos de impeachment contra Gilmar por “ofender os princípios de impessoalidade e celeridade processual em julgamentos no STF”. Naquela ocasião, Renan teria afirmado: “Não cabe ao Senado, como já fizemos em outras oportunidades, processar e julgar o ministro por condutas atinentes exclusivamente ao cargo que ocupa e nos exatos limites de seus poderes”.
Atento a essas situações, o senador Reguffe (sem partido) apresentou projeto de emenda à Constituição estabelecendo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além dos conselheiros desses tribunais nos estados, sejam selecionados mediante concurso público de provas e títulos e nomeados para mandato de cinco anos.
Na justificativa, o senador por Brasília lembrou que a PEC tem como objetivo homenagear o princípio de independência dos poderes. Para o senador, “urge que preservemos esses órgãos extremamente relevantes e sensíveis de influências político-partidárias”.
A frase que não foi pronunciada
“Quando não se quer resolver um problema, basta montar uma comissão para estudá-lo.”
Tancredo Neves, político brasileiro
Na pista
» Muita gente já sabia que algo ia mal com Guido Mantega. Chegou-se a acreditar que ele mudaria para o prédio onde trabalhava o acupunturista que lhe servia. Aliás, servia e serve muita gente do Executivo. Um quiroprata famoso na cidade também atendia um juiz. E, na ficha em cima da mesa, aparecia: pescoço. Jean Leloup descreve que problemas acontecem quando o elo entre a cabeça e o coração se rompe e vem a angústia. Fica tudo cerrado, fechado na garganta.
Coerência?
» Ao mesmo tempo em que é contra a reforma trabalhista, o Partido dos Trabalhadores recruta jornalistas. Mas só como PJ ou terceirizado. Nada de assinar carteira.
História de Brasília
Com esse desastre, confirma-se a excelência do desenho que os franceses deram para seus aparelhos a jato, destacando-se o fato de as turbinas serem localizadas a ré. (Publicado em 29.9.1961)
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Com mais um episódio de extrema violência ocorrida em uma escola pública do DF, fica a questão: quantas mortes mais serão necessárias para que a sociedade, em conjunto com as autoridades, comece a tomar providências urgentes, antes que esses fenômenos brutais acabem por transformar nossas escolas em zonas abertas de conflitos armados?
Desta vez, a morte visitou o Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns, no Itapoã, quando roubou a vida do estudante Gidenilton Lacerda, de 26 anos. Amanhã, poderá ser a vida de qualquer outro, de um professor ou outra pessoa que põe em risco a segurança pessoal ao se atrever a frequentar uma dessas pobres escolas públicas, perdidas e esquecidas em algum canto da periferia de Brasília.
No Plano Piloto, o fenômeno da violência também é recorrente. Levantamento feito pela Secretaria de Segurança do DF mostrou que, em 2016, 20 escolas públicas concentraram 22% dos crimes ocorridos no ambiente escolar. Gama, Guará, Taguatinga, Samambaia, Plano Piloto, Planaltina e Ceilândia apresentaram os maiores índices de violência. Boa parte dessas ocorrências tem como autores pessoas que circundam as escolas, tanto de dia quanto de noite. Brigas ao término das aulas são marcadas com frequência. Facas e outras armas brancas aparecem cada vez mais nas confusões.
Espaços comunitários, como bibliotecas, são depredados e incendiados. Professores são cada vez mais ameaçados diretamente, inclusive diretores desses estabelecimentos. Muitos docentes, diante da violência frequente, têm abandonado a carreira ou entrado para as estatísticas de profissionais afastados por problemas nervosos.
O consumo de todo tipo de drogas também tem sido comuns. De alguma forma, nossas escolas estão reproduzindo os episódios de violência detectados a todo instante no país. É patente ainda que os programas postos em prática pelos responsáveis diretos pela educação pública não tem obtido os efeitos projetados, limitando-se a repetir erros e falhas do passado, sem que os problemas tenham, ao menos, diminuído.
Enquanto a sociedade não entender que esses fenômenos são da responsabilidade de todos coletivamente e de cada um, individualmente, não haverá solução à vista. Lições e exemplos de sucesso na melhoria da qualidade do ensino público vêm de diversas parte do mundo. No Japão, os alunos e responsáveis cuidam das escolas como se fosse a própria casa, limpando, pintando, consertando, refazendo e decorando os recintos que, afinal, é onde os jovens passam a maior parte do tempo da vida.
O sentimento de pertencer àquele lugar específico, àquela comunidade onde está a sua escola dá, a todos, um sentido de responsabilidade e carinho pelo lugar. Em tudo o que diz respeito à escola, a comunidade deve participar, se integrar, até de forma obrigatória, já que ali está investido parte de seus impostos.
Quando as mazelas que atingem a sociedade adentram as escolas, é sinal de que a situação chegou a seu ponto de limite. Ou agimos agora com energia, dentro das normas da melhor pedagogia e didática, ou correremos o risco de transformar nossas escolas em reprodutórios de indivíduos violentos e sem limites. Nesse sentido, é importante destacar também o papel fundamental que as artes, tão deixadas de lado em nossas reformas do ensino, exercem na humanização e no reflorescimento dos jovens cidadãos.
A frase que não foi pronunciada
“Experimente explicar para um estrangeiro a briga dos petistas contra o vice-presidente escolhido pelos petistas. É meio sinistro.”
Cicerone adolescente
Às claras
»Cabe ao Estado brasileiro ter coragem e firmeza para instalar bloqueadores de celulares nas unidades prisionais. Não o faz porque quem manda nas cadeias são as organizações criminosas. Enquanto isso, a sociedade paga pelos crimes.
História de Brasília
A versão de que o avião já vinha com incêndio na turbina não é verdadeira. Estava mecanicamente perfeito, e o fogo surgiu depois do atrito dos metais no concreto da cabeceira da pista. (Publicado em 29.9.61)