Categoria: ÍNTEGRA
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Circe Cunha circecunha@outlook.com
Juntas, as 17.068 entidades sindicais, registradas no Ministério do Trabalho, arrecadaram, apenas nos últimos 5 anos, com a contribuição obrigatória de um dia de serviço de cada brasileiro, R$ 15 bilhões. A proliferação desenfreada de sindicatos foi a maneira encontrada nos 13 anos do governo petista para estender a influência e ascendência de seu partido sobre todos os trabalhadores do país, não com o intuito de aperfeiçoar as relações patrão/empregado, mas objetivando unicamente o controle hegemônico da legenda.
A abundância de recursos e a facilidade de obter registro sem burocracia ou necessidade de prestar contas do montante arrecadado ao Tribunal de Contas da União explicam a multiplicação de entidades sindicais em nosso país. É o dinheiro fácil do contribuinte, arrancado do bolso de cada brasileiro, que favoreceu também a proliferação de outras entidades parasitárias, como partidos políticos e organizações não governamentais, que, antes de cuidar da defesa dos interesses daqueles que insinuam representar, tratam de defender os próprios interesses, principalmente, em muitos casos, das cúpulas dirigentes.
Obviamente, distorções dessa natureza só foram possíveis graças à leniência interesseira dos legisladores e à complacência da Justiça, sempre pronta a dar a sentença final a essa turma. Para se ter uma ideia desse absurdo, a Inglaterra, berço da Revolução Industrial e do sindicalismo, possui apenas 168 sindicatos. A Alemanha, o gigante industrial europeu, tem oito sindicatos. A vizinha Argentina, perto de 60. O máximo que se conseguiu com essa farra de entidades ditas representativas foi a explosão de sindicatos pelegos, atrelados ao governo e de olho na contribuição gorda do imposto.
Para alguns historiadores, a situação reflete ainda um resquício de nossa história fascista recente, que fez do aparelho sindical um apêndice do Estado paternalista. O mais estranho é que pela legislação vigente, contida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mesmo os trabalhadores e empresas que não estão associados a sindicatos são obrigados a pagar, anualmente, a forçada contribuição sindical.
É chegado o momento, com a reforma trabalhista, de se discutir a modernização dos sindicatos brasileiros à luz do que vem sendo feito em outras partes do mundo, onde essas entidades já encontraram, nos valores democráticos universais, novas formas de organizar as classes trabalhadoras, libertas das ideologias partidárias e, principalmente, do Estado e do pobre contribuinte, chamado a bancar qualquer aventura inventada pelos donos do poder.
A frase que foi pronunciada
“Na luta do bem contra o mal, é sempre o povo que morre.”
Eduardo Galeano
FNPL
» Tiririca, como deputado, participou da criação do vale-livro. O deputado Rafael Motta já deu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.
Refinamento
» Convite de Celina Kaufman para a abertura da Exposição Figurative Expressions. Trata-se de uma parceria da Art&Art com a SV Gallery de Nova York. Em São Paulo, na Alameda Lorena,1748.
Sem fronteiras
» Por falar em São Paulo, o escritório Almir Pazzianotto Pinto Ltda. já é sucesso no Facebook.
Sem saída
» Cobrança de R$ 2,3 bilhões é o que a força-tarefa da Lava-Jato quer de volta aos cofres públicos. O Partido Progressista é que vai pagar a conta por causa do propinoduto da Petrobras. Se a mesma penalidade ou outra maior for estendida também a outros partidos, o perigo é que eles resolvam quitar essas multas com o dinheiro do próprio contribuinte, por meio do fundo partidário.
Já acontecidos
» Há um balão na descida do Paranoá pessimamente sinalizado. Os carros que seguem em altíssima velocidade a caminho do Plano deveriam parar para a pista preferencial. Nada previne acidentes por ali.
Uma pena
» Durante oito horas, o trânsito, nas imediações do Palácio do Buriti, ficou interrompido por conta da manifestação dos professores da rede pública, causando um transtorno e um prejuízo imenso aos brasilienses bem na hora de pico. Ameaçando invadir o Palácio, entrando em confronto aberto com os policiais que faziam a proteção do local, além de desrespeitarem a decisão da Justiça, que considerou a greve ilegal. Por essas e outras é que a cada dia a categoria perde o apoio e o respeito do cidadão.
História de Brasília
Desde que assumiu a Presidência da República, o sr. João Goulart tem, no Aeroporto de Brasília, um convair da Varig à sua disposição. (Publicado em 24/9/1961)
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Existe um caminho antigo e seguro que pode deixar para trás a pobreza e as mazelas dela decorrentes. Um caminho também capaz de libertar, tanto as pessoas, individualmente, quanto a sociedade ou até uma nação inteira. Trata-se de uma senda conhecida há milênios e que foi trilhada com sucesso por muitos povos em épocas distintas e sempre com resultados comprovados.
Surpreende que esse caminho, conhecido e experimentado pelos que, entre nós, estão em posição privilegiada no alto da colina, não seja revelado a outros. Distantes cinco séculos de nossas origens históricas, permanecemos à margem da estrada, tal qual o primeiro dia, simplesmente porque ainda trilhamos a rota errada e em círculos, que nos remete sempre ao mesmo lugar da partida. Por essa persistência no rumo incerto, prosseguimos a cada novo ranking sobre qualidade de vida, em direção ao fim da fila, na rabeira do mundo.
Constrange o fato de que no século 21, quando outros já finalizam projetos de colocar o homem em Marte, ainda estejamos entre as 10 nações mais desiguais do globo, mergulhados numa indigência primitiva. A questão então não é quando chegaremos ao planeta vermelho, mas quando, enfim, deixaremos de vagar pelo deserto.
No último dado relativo ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de 2015, o Brasil aparece no 79º lugar entre 188 nações pesquisadas quando os indicadores são educação, saúde e renda da população. Justamente os mais importantes para o ser humano. Uma das conclusões que esses dados revelam para nós e para o restante do mundo é a enorme e secular diferença existente entre pobres e ricos no Brasil.
Para se chegar, segundo o coeficiente Gini, a ser o décimo país mais desigual do mundo, é preciso um grande esforço às avessas, fazendo justamente o que outras nações já descartaram. Mesmo no continente, o porcentual de desigualdade de renda em nosso país (37%) é maior do que a média de nossos vizinhos (34%).
De acordo com estudo apresentado ao Banco Mundial pelo economista colombiano Guillermo Perry, a transmissão do fator pobreza, entre gerações, só deixa de existir de forma definitiva quando as mulheres passam a estudar mais, concluindo, ao menos, os anos de escolaridade referentes ao ensino médio. Trata-se de uma revelação. Conhecida por uns poucos, estranha a muitos e negligenciada por todos. Sobretudo por aqueles que têm o poder de mudar a realidade e deveriam apontar o antigo e seguro caminho capaz de transpor a pobreza que é a educação.
Durante séculos, temos investido uma montanha de recursos públicos na ignorância para chegarmos sonde estamos. Talvez tenha chegado a hora de invertermos a estratégia e passar a investir pesado na formação adequada das novas gerações. Quem sabe, algum dia elas venham a nos resgatar da areia movediça em que afundamos desde os anos 1500.
A frase que foi pronunciada
“Uma imagem vale mais que mil negações.”
Ronald Reagan
Galerias
» José Bonifácio dos Santos nos escreve com a seguinte ideia. Algumas estações do metrô estão quase prontas. Quando forem concluídas, poderão dar mobilidade a mais de 100 mil pessoas diariamente. Se não há verbas para finalizar as obras, a sugestão é que se convoque a direção do Metrô para que, em curto prazo, licite as obras, dando em pagamento o direito de uso comercial, por determinado tempo, dos espaços nas galerias subterrâneas. São obras simples e podem ser concluídas rapidamente e inauguradas. Essas estações estão semiprontas, pasmem, há 19 anos, conclui o leitor.
Emergência
» Sobre a nota das inúmeras festas regadas a drogas com o som fora dos parâmetros suportáveis, um caso de desespero acontece com pacientes de hospitais na área das quadras 600 da Asa Sul. Principalmente a 608, onde, apesar dos protestos registrados, nada foi feito.
Proteste
» Cida Azevedo reclamou aqui sobre o portal Reclame Aqui. É que eles começaram a, como tantos outros, sugerir que o registro seja feito com a conta do Facebook. Como muita gente prefere não se expor nessa mídia, fica impedida de protestar.
Novidade
» Assim que as normas impostas pelo Iphan forem cumpridas, a Universidade de Brasília receberá material arqueológico encontrado no DF. Trata-se de uma parceria com o Museu de Geociências da UnB e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. As peças são encontradas, geralmente, em escavações para pesquisa ou em grandes obras.
Última
» A Reuters anuncia que a Petrobras desistiu de revogar a liminar que impede a negociação para a venda dos campos de Tartaruga Verde e Baúna com a empresa australiana Karoon. O comunicado foi feito ao Supremo Tribunal Federal.
História de Brasília
Já agora, o sr. João Goulart manteve a mesma atitude diante do problema criado com a Prefeitura do Distrito Federal. Enquanto pensa e os ânimos diminuem de tensão, ele nomeou o sr. Diogo Lordello de Mello, que, por sinal, tem feito boa administração. (Publicado em 24/9/1961)
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“Buscando diminuir gastos previdenciários, a reforma da Previdência (PEC 287/16) soluciona o problema”, excluindo da proteção social os que têm direito a benefícios. Ao propor uma idade única de 65 anos para homens e mulheres, do campo ou da cidade; ao acabar com a aposentadoria especial para trabalhadores rurais; ao comprometer a assistência aos segurados especiais (indígenas, quilombolas, pescadores e outros); ao reduzir o valor da pensão para viúvas ou viúvos; ao desvincular o salário mínimo como referência para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a reforma escolhe o caminho da exclusão social. “A avaliação foi feita pelo Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido, em Brasília, entre 21 e 23 deste mês.
Lembran os clérigos, que a Previdência é um direito social previsto no Art. 6º da Constituição Federal, conquistado com enorme esforço, abrangendo 2/3 da população economicamente ativa e não uma concessão governamental ou um privilégio, conforme parece fazer crer o governo. A declaração da CNBB é importante, pois, de qualquer maneira, representa uma orientação para um universo de aproximadamente 65% da população brasileira que se declara católica ou simpatizante.
Ao reconhecer que fatores como o envelhecimento natural da população e a diminuição nas ofertas de emprego, por conta da crise prolongada, requerem um reexame do modelo atual de Previdência, os bispos, no entanto, questionam e põem em dúvidas os números apresentados pelo governo para justificar as mudanças drásticas.
Para a CNBB, o deficit apontado pelo Planalto tem se mostrado diverso de outras instituições e se choca com análises feitas por outros técnicos do próprio governo. “Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras”, diz a nota dos bispos, para os quais o sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética, voltada para a proteção das pessoas expostas, a qualquer tempo, às vicissitudes da vida. Estranha a entidade que, em nenhum momento, a proposta apresentada pela PEC do governo faz referência a esses valores, reduzindo uma questão tão importante e vital a uma equação meramente econômica e fria.
Na mensagem divulgada, os bispos brasileiros destacam também a necessidade de se auditar a dívida pública, rever desonerações de exportações de commodities, taxar rendimentos das instituições financeiras, identificar e cobrar os devedores da Previdência.
A frase que foi pronunciada
“A velhice é uma tirania que proíbe, sob pena de morte, todos os prazeres da juventude”
François La Rochefoucauld
Saúde
» Na Entrequadra 204/404 Norte, o posto de saúde não faz triagem. Daí a filhinha perguntou: “Pai, por que tudo no SUS é demorado?” “Deve ser porque o melhor remédio é o tempo”, foi a resposta.
Pedido
» Em virtude dos transtornos que o racionamento traz, o GDF poderia tomar a medida de poupar as famílias do DF em datas comemorativas. Há previsão do corte de água na Páscoa, Dia das Mães, dos Pais, Natal, etc. A sugestão é de uma leitora.
Será?
» Disse o governador Rollemberg que até o final de 2018 as obras do Trevo de Triagem Norte estarão prontas. Mas no ritmo em que estão, vão demorar muito mais.
Inferno
» Quando a PM quer, faz. Algumas denúncias anônimas de festas regadas a drogas são prontamente verificadas. No Paranoá, o som vai longe. Por enquanto, continuam incomodando muitos quilômetros com o som infernal.
Registro
» Chega ao Arquivo Público do DF o acervo de Asta-Rose Alcaide. A sobrinha Silvia Jordan de Oliveira foi quem fez a doação.
História de Brasília
Um homem que manteve a cabeça fria, em todos os momentos da crise, foi o sr. João Goulart, que surpreendeu os seus próprios amigos, sabendo-se como ele é, explosivo de temperamento. (Publicado em 24/9/1961)
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Como sempre repete o filósofo de Mondubim: “Quem aluga o traseiro não escolhe onde sentar.” A sentença serve como uma luva para a proposta que será apreciada em breve pelo Congresso Nacional e que conta com o apoio do governo do constitucionalista Michel Temer. Trata-se da regulamentação da venda de terras brasileiras a estrangeiros e a fundos de investimentos sediados fora do país.
A medida que traz como justificativa um possível aporte de recursos de R$ 50 bilhões para o setor agrícola, vem sendo alvo de severas críticas de ambientalistas e, principalmente, dos militares, para os quais a simples menção de vender o solo pátrio equivale à traição que atenta contra a soberania nacional, primeiro fundamento da Constituição Federal.
A princípio, não se compreende como o setor agropecuário, considerado o mais capitalizado do país e que vem, seguidamente batendo recordes de produção, necessitaria de aportes tão imediatos. Por outro lado, para os agricultores e criadores nacionais, a terra representa o mais precioso e fundamental meio para produzir. Vendê-las pois, equivaleria a matar a galinha de ovos de ouro.
Para alguns estrategistas, o controle de imensos latifúndios por grupos estrangeiros pode suscitar problemas de toda a ordem, sobretudo dependências, submissões e outras situações perigosas para o Estado brasileiro e sua soberania. O fato é que potências estrangeiras estão de olho grande neste produto posto à venda.
Para um país acostumado com a fragilidade de fiscalização, trata-se, na opinião dos interessados, de um negócio da China. Não é por outro motivo que a própria China anunciou a intenção de aplicar US$ 300 milhões para a aquisição de quase 1.000 quilômetros quadrados na Bahia para produzir o que o Brasil já exporta em excesso: soja. Produtores nacionais vêm fazendo, há muitos anos, denúncias contra empresas estrangeiras que plantam em terras brasileiras, principalmente com relação às irregularidades praticadas nas áreas trabalhistas e tributárias, desrespeitando direitos, desmatando áreas protegidas, usando defensivos proibidos em outros países, entre outras ilegalidades, acabando com nossa água. Aliás, acabaram com um rio, o rio Doce, e pelo peso leve da punição pode-se calcular o que será com os novos donos da terra brasileira.
Além desses crimes, os agricultores têm alertado para o fato de algumas empresas comprarem terras apenas para especular, sendo que muitas propriedades, tão logo são adquiridas, passam a ser sublocadas para outros grupos, sem qualquer fiscalização. Trata-se de uma situação alarmante, sem o conhecimento da sociedade, sem fiscalização, sem puniçao e pior, sem qualquer interesse por parte das autoridades que permitem que grupos alienígenas possuam áreas maiores que muitos países do planeta.
A frase que foi pronunciada
“O Brasil precisa escolher entre autonomia e dependência, soberania ou submissão. Como o viajante, diante da esfinge, a grande pergunta que temos que responder ao século 21 é: que país queremos ser e que futuro queremos ter, como Nação.”
Mauro Santayana
Por dentro
» Fernando Gomide, nosso leitor que foi candidato à Câmara Legislativa, acompanha as barbaridades políticas. São 24 deputados, sendo 17 investigados ou réus por corrupção ou improbidade. A saúde continua sucateada. Desde 2009, todos os secretários de Saúde do DF se tornaram réus em ações de improbidade onde a IntensiCare tinha interesse. Os cinco deputados distritais acusados de corrupção passiva em relação à IntensiCare continuam com o mandato parlamentar. Ministério Publico e Polícia Federal precisam investigar os Tribunais de Contas, secretarias de Saúde e TJs, principalmente, no que tange a financiamentos de campanhas eleitorais. E termina a missiva: “Enquanto poucos tentam combater a corrupção criminosa, a população vulnerável morre”.
Em ação
» Em parceria com a Administração do Lago Norte, o Colégio Indi participou do plantio de 200 mudas no Viveiro Comunitário da região. A meninada passou a manhã com as mãos na terra. “Cuida do jardim pra mim, deixa a terra florescer, pensa no filhote do filhote que ainda vai nascer.” O primeiro broto nasceu. A poesia.
Luthier
» Já que não vê a dupla da PM nas ruas, Hary Schweizer apelidou as partes dos fagotes recém-construídos de Cosme e Damião. Para lembrar dos velhos tempos de segurança nas ruas.
História de Brasília
O único homem a quem o sr. Juscelino Kubitschek pede a bênção é o sr. Eufrosino de Oliveira, seu padrinho de batismo, que reside em Diamantina e conta, hoje, com 94 anos de idade. (Publicado em 23/9/1961)
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Do ponto de vista do boi e da vaca, a Operação Carne Fraca foi a melhor notícia do ano. Essa afirmação serve para ressaltar que, em qualquer situação posta, mesmo as mais negativas, há sempre ângulos, que ,analisados mais detidamente, revelam aspectos positivos.
No caso da Operação Carne Fraca, que expôs ao mundo os bastidores herméticos da produção de derivados de animais no Brasil, as investidas dos agentes federais sobre ests setor podem não representar a maior operação policial de todos os tempos, como foi proclamada a princípio, mas serviu para lançar luzes sobre um importante setor da produção, dominado por grupos poderosos que há décadas ditam políticas para a área e que ultimamente vinham aparecendo como provedores suspeitos em casos revelados por outra Operação, a Lava-Jato.
A magnitude econômica desse setor, que se crê o maior do país, não pode servir de escudo para que a sociedade saiba o que se passa em seus bastidores e principalmente a que preço o Brasil se tornou o maior produtor mundial de carne. Para uma parcela expressiva da população, interessa mais saber se o preço interno dessa commodity irá despencar nos açougues, já que o preço interno desse produto faz de seu consumo um privilégio para poucos. Para outra parte da sociedade importa conhecer a fundo como são produzidos de fato os alimentos que diariamente são postos à mesa de todos.
O ministro atual no qual esse problema veio a cair no colo, Blairo Maggi, é um exemplo para o setor agrícola quando o assunto é produção sob qualquer condição. Galardoado pelos ambientalistas com o título de “motosserra de ouro ” pelo jeito com que pôs abaixo a vegetação nativa de parte do Centro-Oeste e da Amazônia para plantar soja, é um típico empresário do agronegócio avesso a questões “ menores” como efeito estufa e outros fenômenos climáticos.
A quantidade de hormônios, antibióticos e outros produtos químicos usados na agropecuária, alguns, inclusive proibidos em muitos países, pelos riscos que causam ao homem e ao meio ambiente, é um segredo muito bem guardado longe do público.
O tipo de criação extensiva adotado pelos produtores nacionais, no qual o gado é largado livremente no pasto, adentrando, inclusive, por áreas de proteção e os casos crescentes de formação de pastagens e criação de animais dentro da floresta amazônica e do pantanal, destruindo esses ecossistemas, vêm sendo pouco debatidos e quase não chegam ao conhecimento do grande público.
Também a imersão da carne em conservantes químicos perigosos ao ser humano para aumentar seu prazo de validade é pouco discutida e não se conhecem nem os processos nem seus efeitos a longo prazo. Essa história de que o produtor nacional é um herói que alimenta diariamente os brasileiros, valia para o tempo em que a agropecuária era uma atividade puramente familiar. Hoje, quem comanda esse setor são grupos poderosos, com ascendência sobre governos. Muitos inclusive nunca puseram o pé no campo e encaram essta atividade de forma empresarial e fria, sendo o restante da população, encarado como uma outra espécie de gado, de povo marcado.
A frase que foi pronunciada
“Ser vegetariano vai ser uma questão de sobrevivência para os humanos. A natureza não aguenta desaforo por muito tempo.”
Pensamento da vaca Mimosa.
Lava a jato
» Em tempos de escassez de água no DF, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) deu prazo de 60 dias para o GDF elaborar instrução normativa para regulamentar a atividade comercial de lavagem de veículos. Para o promotor Roberto Carlos Batista, os efluentes gerados pela lavagem dos automóveis contaminam os corpos hídricos receptores e provocam o desperdício da água em seu processo.
Terras para estrangeiros I
» É bom o Ministério Público e a Polícia Federal ficarem de olhos bem abertos no comércio de terras brasileiras para estrangeiros via fundos de investimentos. O negócio todo tem cheiro de maracutaia, é prejudicial aos interesses do país sob vários aspectos e vem sendo feito longe da opinião pública.
Terras para estrangeiros II
» Tramitando em regime de urgência no Congresso, o texto que estabelece normas para a aquisição de terras é cheio de lacunas e deixa em aberto os limites para a compra de 100 mil hectares ou mais, caso as pessoas tenham interesse. Em outros tempos, propostas dessa natureza poderiam ser perfeitamente enquadradas na Lei de Segurança Nacional.
Boa
» Campanha do CNJ estimula os professores a observar a meninada. A qualquer sinal de maus-tratos, a regra é clara. O educador deve comunicar situações anormais que envolvam alunos.
História de Brasília
Mas isso tem um endereço certo. É que o IAPI faz questão de provar, junto ao presidente da República, que em Brasília não há habitação para os seus funcionários, e, por isso, o Instituto não pode se mudar. (Publicado 24/09/1961).
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“Se formos adotar o entendimento de afastar os distritais, antes seria preciso esvaziar o Congresso Nacional, já que, nesse caso, a complexidade das acusações indica que o julgamento final, provavelmente, vai ocorrer daqui a uns dez anos.” O parecer surpreendente para não pedir o afastamento imediato dos cinco deputados distritais, implicados no escândalo revelado pela Operação Drácon, foi feito pelo desembargador Humberto Ulhôa e, obviamente, serviu para relaxar a tensão entre os parlamentares acusados que estavam presentes ao julgamento no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).
A partir dessa justificativa, mesmo tendo o Tribunal aceito por unanimidade as denúncias por corrupção passiva contra os parlamentares, ficou claro, para todos e, inclusive, para os novos réus, que a impunidade geral, pela morosidade da Justiça, estava, mais uma vez, posta à mesa.
À declaração para dar consequência natural ao gravíssimo episódio contra os recursos públicos vem se juntar o conhecido corporativismo da Câmara Legislativa, para que todo o rumoroso processo vá direto para o fundo da gaveta do esquecimento. É preciso salientar que essa decisão dos poderes de Estado vem em favor de indivíduos que a sociedade, formada por eleitores conscientes, quer afastados para longe de quaisquer cargos de relevância. Que representação popular podem ter indivíduos que atentam contra a ordem pública? A proteção, na forma de protelamento e pela ausência de um veredito incisivo, afronta os brasilienses e só serve para aumentar o descrédito do cidadão em relação à Justiça e aos políticos.
Esses parlamentares, que agora passarão a responder por corrupção passiva, voltarão a exercer a plenitude de suas funções, de onde poderão fazer pressão para se livrar do processo. Continuarão desfrutando das conhecidas regalias, recebendo, como prêmio, altos salários e outras mordomias bancadas pelo contribuinte, inclusive, por aqueles que, em vão, buscam ser atendidos nos hospitais e escolas públicas depauperados ao extremo, pela ação criminosa.
A Câmara Legislativa, da qual nada se espera de edificante em prol da cidadania, faz cara de paisagem e atribui ao tribunal a decisão soberana e final em manter o caso em suspenso pela próxima década. Essa situação vergonhosa vem se juntar a tantas outras protagonizadas pela Casa Legislativa no dia a dia e reforçam a ideia de que esse poder não serve ao cidadão. No máximo, tem dele se servido, para se locupletar por qualquer meio. Por essas e por outras que a população apelidou a Câmara local de “Casa do Espanto”. Isso não é democracia.
A frase que foi pronunciada
“A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa.”
Jô Soares
Novidade
» Uma comissão na Câmara dos Deputados discute mudanças no Código de Processo Penal. Um tema interessante abordado foi a justiça restaurativa. Nela, a reparação do dano não é só a punição do culpado, mas a vítima também é considerada. O deputado petista Paulo Teixeira explica: “A justiça punitiva pune o réu e não dá nenhuma satisfação para a vítima. Nós achamos que, em muitos casos, a justiça restaurativa, que existe no mundo inteiro, poderia ajudar a dar satisfação para as vítimas.”
De graça
» Alunos e concurseiros têm oportunidade de baixar livros gratuitamente no portal do Senado. Basta acessar http://livraria.senado.leg.br/.
Dois grupos
» O primeiro é de rapazes vestidos de garçons servindo água de coco no sinal a caminho da ponte do Bragueto. O segundo grupo é de pessoas com trajes de religiosos que não inspiram a menor confiança, próximo ao supermercado Extra no fim da W3 Norte.
História de Brasília
Funcionários do IAPI ainda estão residindo em barracos de madeira, ou em apartamentos de triagem. Enquanto isso, o Instituto apronta uma superquadra e não toma nenhuma providência para abrigar, primeiro, os seus funcionários. (Publicado em 23/9/1961)
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Até hoje, passado mais de um ano da entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), não se tem um quadro preciso das perdas acumuladas pelos principais fundos de pensão das estatais. O que se tem é uma estimativa modesta de que, juntos, o Postalis dos Correios, a Petrus, da Petrobras, a Funcef, da Caixa Econômica Federal e o Previ, do Banco do Brasil, acumulam algo em torno de R$ 113,5 bilhões nos últimos cinco anos.
O Ministério Público, convocado na ocasião para investigar o maior caso de corrupção da história, ainda não apresentou um relatório conclusivo. O que se especula e se teme é que a demora em encontrar um número final dessa razia se deve à magnitude do desfalque encontrado na intrincada engenharia montada pelos larápios para dilapidar esse patrimônio fabuloso.
Os atores desse megafurto são os mesmos que, por mais de uma década, se movimentavam com liberdade total nos bastidores dos governos de Lula e Dilma. O que surpreende é que tamanho patrimônio, gerido por conselhos multirrepresentativos, em que havia a presença de indicados pelos próprios trabalhadores, tenha escoado lentamente pelo ralo, a vista de todos, dia após dia, em operações de investimentos e aplicações extravagantes e suspeitas.
A rubrica prejuízo foi sistematicamente usada para camuflar os desvios criminosos a fim de dar a aparência de aplicações ingênuas que não deram o resultado esperado. Até a compra de títulos da dívida pública de países flagrantemente falidos foram realizadas à luz do dia, obviamente, para gerar os tais prejuízos contábeis que, na realidade, eram perdas apenas para os trabalhadores desses fundos. O pior é que o rombo somado pelos fundos é de R$ 58 bilhões.
Nem estatais do porte da Petrobras resistiram à investida dessa quadrilha organizada. Somente em 2015, os prejuízos da companhia girava em torno de R$ 40 bilhões. Em 2016, os prejuízos somaram R$ 15 bilhões. Os Correios, que outrora ostentavam o título de empresa modelo em eficiência e respeitabilidade, hoje anda cambaleante, acumulando perdas de R$ 5,5 bilhões apenas nos últimos quatro anos. Em 2015, essa estatal apresentou um rombo de R$ 2,1 bilhões.
Para garantir uma sobrevida, a empresa anunciou até um plano de demissões voluntárias com milhares de adesões. Agora em 2017 os trabalhadores ligados ao Petros e à Funcef terão que repor R$ 1 bilhão apenas para cobrir o rombo nas contas desses fundos se quiserem manter o plano de aposentadoria previsto. Para alguns especialistas, o mesmo modus operandi usado para surrupiar os recursos da Petrobras, revelados pela Operação Lava-Jato, foram empregados para dilapidar os fundos de pensão durante os governos petistas. Curiosamente, foram os trabalhadores filiados a esses planos que davam apoio total ao governo naquela ocasião os mais foram prejudicados, principalmente com relação às aposentadorias, que agora se apresentam sob risco de não vir a concretizar conforme esperavam. Parece que ainda não se deram conta. Ou deram.
A frase que foi pronunciada
“Qual é o seu preço?”
Perguntou a corrupção
Dica
» No portal segundasfilosoficas.org ,há dicas de planejamento estratégico correto para a saída da atual crise. A dica é do leitor Rubi Rodrigues. Vale buscar até chegar ao projeto Brasil.
Durma com essa
» Atenção, Brasil! Honra ao mérito! Mais de 300 mil pessoas! A notícia chamou a atenção de quem passava. Era um comentário irônico de um transeunte. Ele se referia à mobilização carnavalesca, e não política.
Vaivém
» A proposta sobre terceirização aprovada na Câmara não correspoonde à do senador Paulo Paim sobre o assunto. Contratante deve responder subsidiariamente e a subcontratação para atividades-fim são os pontos que Paim não abre mão. Todos os lados garantem que o trabalhador e empresários estão protegidos. O presidente do Senado garantiu que o assunto entrará em pauta. As duas propostas, Câmara e Senado só serão apreciadas pelo presidente Temer em mais de 15 dias.
Crescimento
» Segundo o Conselho Regional de Farmácia do DF, o varejo farmacêutico cresceu 64,86%. Registrou 222 novas inscrições de estabelecimentos farmacêuticos em 2016. Agora, é comparar os preços e tirar a dúvida se o DF está servido por farmácias livres ou por um cartel de farmácias.
História de Brasília
O governo não pode aceitar um negócio destes, permitindo o deslocamento de um ministério, por meio da compra de um edifício que pode não estar em condições satisfatórias de segurança. (Publicado em 23/9/1961)
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Uma das maiores falácias, difundidas aos quatro ventos pelos políticos de modo geral, é que sem partidos políticos não pode haver democracia. Esse argumento equivale a dizer que sem cachorro não existe linguiça. A afirmação correta deveria ser: com os atuais partidos, envolvidos nas mais desavergonhadas práticas de corrupção, não pode e nunca haverá democracia em nosso país. O que temos é uma encenação.
Obviamente, em países que se pautam pela ética, a importância dos partidos para a democracia é dada pela ligação direta existente entre as legendas e as reais aspirações da população. Deslizes não são aceitos. Por aqui, os partidos funcionam como uma espécie de clube fechado, onde as lideranças se comportam como donas da sigla, sem obediência alguma às normas do estatuto, e prevalecendo as atitudes corporativas, mesmo as que afrontam o eleitor e a ética.
Na realidade, os partidos não representam ninguém, além deles mesmos e de seus interesses imediatos. De modo geral, o que se tem são políticos que adentram para essa atividade unicamente para enriquecer, tamanhas são as oportunidades postas a seu desfrute. Financiamentos públicos, fundos partidários e, agora, os chamados fundos eleitorais, tudo isso sem contar com as infinitas regalias financeiras obtidas com o cargo, além, é claro da prerrogativa de ser investigado, sine die, por instâncias superiores da Justiça.
As gigantescas manifestações de rua que se sucederam por todo o país deixaram clara a insatisfação da população com os políticos e, principalmente, com suas legendas. Nessas manifestações, era possível ver cartazes com a inscrição “eles não me representam” ou “meu partido é Brasil”.
A descrença da sociedade nos partidos políticos divide a população brasileira ao meio. Metade deseja uma democracia sem partidos — pelo menos sem esses que aí estão. Pesquisas de opinião pública asseguram que os políticos e suas siglas estão entre os campeões de desconfiança. Muitos políticos, conhecedores desse fato, evitam aparecer em aglomerações públicas, com medo da reação das pessoas. Os partidos, por sua vez, não se esforçam sinceramente para melhorar a imagem. Pelo contrário, às vezes, usam o argumento da contratação de agências que cuidam da imagem de instituições apenas para justificar mais gastos.
Com o todo o volume de denúncias que vêm ocorrendo, por conta dos escândalos de corrupção, não se observa modificação no comportamento dos partidos. Nenhum dos parlamentares sob investigação foi afastado de suas legendas, nem aqueles que estão presos. É perfeitamente possível, dentro do voto distrital, a candidatura de indivíduos avulsos e sem legendas. Muito mais importante do que legendas fictícias são propostas concretas, sintonizadas com o desejo da população. Mesmo a questão da reforma partidária, agora em tela, vem sendo costurada às pressas, longe do público, por pessoas citadas pelo Ministério Público, apenas para resolver as muitas pendengas com a lei que estão por vir. Democracia sem partidos desse naipe é mais do que possível, é urgente.
A frase que foi pronunciada
“Os homens graves e melancólicos ficam mais leves graças ao que torna os outros pesados, o ódio e o amor, e assim surgem de vez em quando à sua superfície.”
Friedrich Nietzsche
Bom entendedor
» A única coisa que cai para o consumidor é o problema no seu colo. Se, depois da crise de energia e água por falta de competência gerencial, o valor das contas aumentou, que o brasileiro não espere ofertas de carnes.
Mais essa
» José Augusto de Castro, presidente da Associação de Exportação Brasileira, acha que o impacto do escândalo da carne atingirá os preços dos grãos. Se meio quilo de lentilha beira os R$ 10….
Contraste
» Saiu o resultado do World Happiness Report 2017. A Noruega é o país mais feliz do mundo. O Brasil caiu cinco posições e está agora no 22º lugar entre 155 países.
Lei & Código do Consumidor
» Há mais de 10 anos, eu pago o consumo mínimo de 10 mil m³ de água, hoje, no valor de R$ 57,20. Somos apenas 2 e viajamos bastante…. A conta é debitada todos os meses na minha conta-corrente. Já pagamos durante anos uma taxa de manutenção de hidrômetro, que era outro roubo, pois não faziam manutenção alguma. E alguém devolveu esse dinheiro cobrado a mais? A pergunta é do nosso leitor Hélio Campagnucio. Na verdade, esse absurdo é mais um mistério das leis produzidas pela CLDF.
História de Brasília
Vale lembrar que o prédio é aquele que há alguns meses apresentou um defeito em suas fundações, abatendo mais de cinco centímetros. De mais a mais, o dinheiro empregado na compra desse edifício bem que poderia servir para construir o prédio no local já determinado. (Publicado em 23/9/1961)
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MAMFIL
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Volta e meia, o fantasma da Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo (Luos) sai do Palácio do Buriti e volta a assombrar a população do Distrito Federal. As audiências públicas que se sucedem desde o ano passado, visando a alterações nos gabaritos e na destinação de espaços, deixam mais dúvidas do que certezas.
Nos lagos Sul e Norte e no Park Way, os moradores vêm se mobilizando para impedir que as áreas, antes destinadas exclusivamente a residências, se transformem, em pouco tempo, em áreas mistas, onde seria permitido o funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais.
Quem ainda não vislumbrou direito como seriam essas localidades, caso a lei venha a ser aprovada conforme desejam os empreiteiros, basta visitar o bairro de Águas Claras e ver, in loco, o que foi cometido naquela localidade. Lá, construíram-se torres residenciais altíssimas, instalando os comércios sob os edifícios. Não bastasse esse descalabro, somente depois de o bairro ser concluído, perceberam que não haviam planejado calçadas adequadas para pedestres nem ruas suficientes para desafogar o trânsito. O resultado é que, nas horas de pico, o bairro empaca.
Onde a especulação imobiliária fala mais alto do que o planejamento urbano, o resultado é um desastre para muitas gerações. Para a maioria dos moradores dos Lagos Sul e Norte e do Park Way, a Luos para aquelas localidades contribuirá para acelerar a destruição da qualidade de vida dos bairros, transformando-os de uma área, até então bucólica, em mais uma zona populosa e caótica. Chamamos a atenção para a cerca arrebentada na entrada do Lago Norte à esquerda. A área verde ali preservada certamente está na mira de construtoras.
Há tempos, esta coluna vem defendendo que se retire da Câmara Legislativa a possibilidade de alterar, por qualquer motivo, o uso e a ocupação do solo em todo o DF, por uma razão simples: eles não entendem e desprezam a ciência urbana e legislam, nesses assuntos, apenas de olho nas vantagens financeiras que advirão.
Basta lembrarmos os escândalos protagonizados por pelo Legislativo local nos episódios que alteraram a destinação de alguns lotes residenciais para áreas nas quais poderiam ser construídos postos de combustíveis. Do dia para a noite, os lotes passaram a valer fortunas para alguns e prejuízos para muitos. Brasília conquistou, há pouco, o título de cidade com a melhor qualidade de vida do Brasil, graças à determinação de muitos moradores, principalmente àqueles que para cá vieram nos tempos difíceis da construção da nova capital. O que os políticos e os empreiteiros não entendem é que essa qualidade de vida foi conquistada, ao longo de anos, com muito esforço, e não tem dinheiro no mundo que pague.
A frase que foi pronunciada
“Até os homens inteligentes confessam mais facilmente os seus erros e pecados que a sua pobreza, por mais inocente que esta seja.”
Fanny Lewald
Inteligência
» Depois de tantos sofrimentos, mortes e brincadeiras de mau gosto, os calouros são realmente bem-vindos às universidades de Brasília. As diversas iniciativas têm por objetivo acolher cada um e não mais encolher os novatos.
Absurdo
» O Idecan vai ressarcir o que foi pago nas inscrições aos concursos públicos. Então não há punição para uma entidade que se habilita a prestar um concurso sem competência para tal? Os prejuízos vão muito além da inscrição. Pessoas sérias que se dedicaram por anos para as provas, abdicando totalmente de uma vida social. Concurso não é teste, é prova. Prova final.
Sabor
» Pastelaria Viçosa vendendo muito “pastel Ari Cunha”. Os amigos ainda elogiam. A carne é forte. Ser pastel assim é bom!
Sírio-Libanês
» Nos próximos dias 24 e 25, uma equipe de especialistas do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, Unidade Brasília I e II, participará do Intersections III — International Cooperative Cancer Symposium. O evento, que debaterá as mais recentes descobertas e o futuro do tratamento do câncer, será no Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, em São Paulo.
Participantes
» Entre os representantes da capital federal estarão dr. Igor Morbeck, dr. Daniel Marques, drª Daniele Assad e drª Marcela Crosara. O simpósio é realizado por meio de cooperação entre o Hospital Sírio-Libanês e o Memorial Sloan-Kettering Cancer Center (MSKCC) e reúne alguns dos principais nomes da oncologia do Brasil e do exterior.
História de Brasília
Os entendimentos são esses: o Ministério comprará da Companhia Vale do Rio Doce um prédio já pronto, por seiscentos milhões de cruzeiros e, já nestes próximos dias, estará se mudando da Esplanada dos Ministérios. (Publicado em 24/9/1961)
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Infelizmente, o Relatório síntese sobre a crise hídrica no DF, elaborado pelo Conselho de Recursos Hídricos, da Secretaria do Meio Ambiente, não chegou ao conhecimento da população. Não chegou, principalmente, às escolas da capital, onde a leitura atenta das análises feitas por técnicos do setor sobre a escassez de água ajudaria no entendimento, não só das causas e consequências, mas reforçariam o sentido urgente de se empreenderem medidas e soluções criativas para resolver este que é o maior desafio experimentado pela capital dos brasileiros desde a sua fundação.
O poder multiplicador das escolas tem o dom de promover um alargamento da discussão. É preciso envolver as novas gerações no assunto, realizando feiras de ciência sobre o tema, premiando trabalhos escolares e mesmo universitários, que apontem soluções para esse drama. Ninguém pode desconhecer que o problema é de todos.
É importante salientar que se foram as ações humanas que aceleraram a crise hídrica, há de ser pela ação desses mesmos agentes que as soluções virão ao seu tempo ou pelo menos se tornarão menos intensa e mais suportável. O homem é o agente principal de seu destino. Durante sete meses, o relatório que trata da crise hídrica foi sendo montado com base em análises, informações e propostas colhidas nas diversas reuniões organizadas para debater o assunto e, hoje, se constitui no mais completo e sucinto documento sobre o drama da escassez de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal.
O documento começa por mostrar a queda acentuada nos volumes de chuva, registradoa nos últimos dois anos, sempre muito abaixo das médias históricas para a região. Depois, analisa a distribuição, cada vez mais heterogênea, dessas chuvas, o que tem afetado a preservação de água, principalmente nas sub-bacias hidrográficas do Descoberto e de Santa Maria que, juntas, abastecem 85% da população.
Ao lado desses aspectos climatológicos, decorrentes, em parte, do processo do efeito estufa global, o relatório aponta, no caso de Brasília, o crescimento populacional na última década, superior a 2% ao ano, e os impactos que o inchaço trouxe para a demanda de água e para a produção de esgoto lançado no ambiente.
O documento lista ainda a ação humana decorrente da grilagem de terras públicas e da ocupação irregular do solo (em muitos casos favorecida pelos governos passados, dentro da visão: um lote, um voto). Essas ocupações ocorreram em áreas de proteção de mananciais, unidades de conservação, áreas de recarga de aquíferos, de preservação permanente, de nascentes e de matas ciliares.
Como resultado dessa desordem, o relatório alerta, nos últimos 25 anos, mais de 50% da cobertura vegetal original foram perdidas nas áreas urbanas e no entorno agrícola. Esse importante documento lista a destruição do bioma cerrado, mostrando que, nos últimos 10 anos, as taxas de desmatamento anuais foram superiores a 15 mil km², o que, necessariamente, afetou o ecossistema da região.
Foram considerados problemas as perdas e os furtos de água do sistema superiores a 35%. Estão relacionados, no documento, além da falta sensível de investimentos nas últimas duas décadas para o setor, e o consumo chamado de irracional e perdulário de água, sobretudo, nas regiões mais ricas da cidade, onde o gasto de água por habitante supera os 500 litros/dia, quando a média ideal recomendada pela ONU é de 110 litros por habitante/dia. Há ainda muito a ser discutido com a população com relação à escassez crônica de água, mas o relatório é um bom começo, principalmente, se ações efetivas forem tomadas.
A frase que não foi pronunciada
“A ação tanto é a vida da alma como do corpo.”
George Meredith
Cabeças de porco
» Operação Carne Fraca. Nos dois sentidos. O primeiro de ceder à corrupção, inclusive, com a cumplicidade de funcionários da vigilância e o segundo, aquelas marcas com comerciais lindos, Swift, Seara e Perdigão, comercializando carnes com papelão, ácido ascórbico e até cabeça de porco!
Novidade
» Marta Ramalhete divulga a arte de contar histórias com uma camada de tecnologia, o famoso Ubook. “Possuímos quatro estúdios próprios e temos parcerias com outras dezenas de estúdios espalhados pelo Brasil. Nosso objetivo, com isso, é poder proporcionar aos nossos ouvintes uma gama variada de vozes, interpretações e sotaques das mais diferentes regiões do país. Afinal, é essa mistura de sotaques, gírias, expressões locais e variadas entonações que torna o Brasil tão rico e culturalmente diversificado”, diz Marta Ramalhete, gerente de produção do Ubook, maior plataforma de audiolivros por streaming da América Latina. Acesse o www.ubook.com.
Boas novas
» Governo do DF garante que vai quitar as dívidas com fornecedores da Saúde. Por volta de R$ 365 milhões serão necessários. Uma força tarefa foi montada para articular, na prática, o fim da dívida.
História de Brasília
Há médicos e enfermeiras à beira da estafa, com plantões dobrados. Há uma onda sonolenta nos corredores. Todos sofrem, porque não querem que os pacientes sofram. Mas tudo tem um limite, e a fadiga é visível em todos. (Publicado em 23/9/1961)