Produção e destruição: os dois lados da mesma moeda

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Em meio à maior crise econômica de todos os tempos, o setor agropecuário nacional permanece sendo um oásis de sucesso e segue, ano a ano, batendo recordes na produção de grãos e carnes. Por sua importância na geração de riqueza e emprego, o setor conta, nos poderes Executivo e Legislativo, com ampla e ferrenha base de defesa. Por isso mesmo o agronegócio se tornou no Brasil uma espécie de potência econômica paralela que ninguém ousa criticar, nem de forma positiva, apontando caminhos viáveis de convivência entre a produção e a preservação do meio ambiente.
O problema é que o desenvolvimento e a produção de riquezas e empregos feitos a qualquer preço poderão gerar, a médio e longo prazo, muito mais prejuízos do que lucros rápidos. Observem, à guisa de exemplo, o que vem ocorrendo com a indústria extrativa de minérios praticada em larga escala país afora, deixando para trás, como subproduto, a destruição e a contaminação irreversível de extensas áreas naturais feridas com crateras profundas e sem mais serventia.
A tragédia produzida pela Samarco em Minas Gerais ilustra bem a busca alucinada pelo lucro fácil e imediato. A contaminação da vastíssima Bacia do Rio Doce foi o preço cobrado pela febre de riquezas que parecem brotar do chão em toda parte, desde que por aqui andou Cabral, em 1500. Por sinal, a punição ao crime cometido foi infinitamente menor que o prejuízo causado.
O progresso não pode continuar sendo, como dizia o filósofo austríaco Karl Kraus (1874-1936), “o avanço inevitável da poeira”. É preciso um olhar sensato para o futuro. Mas aí já se está no terreno do bom senso, onde poucas são as árvores que dão frutos.

A frase que foi pronunciada
“Quando você nasceu, você chorou e o mundo se regozijou. Viva sua vida de tal maneira que, quando você morrer, o mundo chore e você se regozije.”
Índios Cherokee

Receita Federal
» Se, para honrar uma negociação de dívida há 5 anos na conta do contribuinte não tiver tido saldo suficiente para pagar a parcela em débito automático, a Receita Federal não emite nenhuma comunicação sobre o assunto, e o consumidor pode ser surpreendido meia década depois com a surpresa da dívida triplicada.

Receita Federal 2
» Ao contrário do detalhamento exigido pela Fazenda na declaração do Imposto de Renda, sem a preocupação com o princípio da publicidade e reciprocidade, as notificações da Receita Federal omitem em boletos e comunicações ao consumidor o assunto específico, mês e outros dados que clarifiquem a cobrança. Há apenas um código que diferencia a negociação do pagamento corriqueiro.

Caesb
» Pautada em uma lei esdrúxula, a Caesb vem cobrando uma taxa mínima pelo consumo de água em salas comerciais. Mesmo que o consumidor não consuma 10 mil metros cúbicos de água, ele paga por isso. Lei é lei. Só que, nesse caso, a Caesb teria que entregar o produto pago, o que não é o caso. As petições estão a todo vapor.

Banco do Brasil
» Há limite para pagar contas pela internet. Mesmo que o cliente tenha saldo, é o banco que estipula o valor a ser utilizado. Interessante que o argumento do banco é a segurança do cliente. Difícil, enquanto você estiver fazendo a transação no computador de casa, acontecer de uma arma ir parar na sua cabeça com um marginal exigindo que pague a conta de água e de luz da casa dele. Será que é isso?

História de Brasília
O sr. Maurício Jopert da Silva é aquele homem que sabe tudo e disse, um dia, que o lago de Brasília nunca atingiria a Cota Mil. Ontem, pelo Jornal do Brasil, atirou-se contra Oscar Niemeyer e Israel Pinheiro para falar mal do edifício do Congresso. (Publicado em 23/9/1961)

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Velho, sim! Velhaco, nunca!

Segundo dados apresentados pela Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios (Pnad), divulgada em fevereiro, o desemprego atinge 25,9% da população brasileira. Nas faixas entre 25 e 39 anos, o percentual chega a 11,2%. Para os trabalhadores entre 40 e 59 anos, a taxa de desemprego é atualmente de 6,9%. Em números absolutos, o total de desempregados chega a 12,3 milhões de pessoas. A esse número se somam mais 12 milhões de pessoas que gostariam de trabalhar ou que têm jornada considerada insuficiente, o que os especialistas chamam de taxa de subocupação.

Em todo o país, as filas nas agências de empregos dobram as esquinas e expõem o lado mais cruel da recessão econômica. Nesse imenso contingente de brasileiros desesperados, chama particular atenção o caso dos idosos que, mesmo ocupando uma faixa menor de desempregados por razões óbvias, lutam com muito esforço para serem reintegrados ao mercado de trabalho.

O aumento na expectativa de vida das pessoas, não só no Brasil, mas em todo o mundo, agregou mais um problema a uma economia em processo lento de recuperação. Para a maioria dos trabalhadores idosos, principalmente para aqueles que já aprenderam que não dá para viver com dignidade com a aposentadoria de pouco mais de um salário mínimo, a situação ganha contornos de drama quando se sabe que muitos empregadores preferem contratar pessoas mais jovens. A saída para muitos é buscar renda alternativa em pequenos bicos diários.

Em países que já experimentam um envelhecimento significativo de parte da população, tem sido prática de sucesso a recontratação de pessoas mais idosas em diversas atividades. Mesmo empresários da iniciativa privada, em muitos ramos da economia, têm sido estimulados a contratar pessoas mais vividas. A experiência tem se mostrado rendosa para ambos. Nos tempos atuais, conta, cada vez mais para uma marca ou empresa, o trabalho que ela realiza, quer no âmbito social, quer em prol do meio ambiente. É um mundo em transformação profunda.

No Brasil, o governo prepara projeto de lei que criará Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta). A intenção é facilitar que aposentados, com mais de 60 anos, sejam contratados por hora, sem obrigação de recolher para a Previdência Social, o FGTS e outros encargos, mesmo aqueles referentes ao vínculo empregatício. A expectativa é promissora já que, nos próximos 10 anos, a estimativa é de que mais de 2 milhões de idosos entrem no mercado de trabalho. O contrato de trabalho para essa modalidade será bem mais flexível, com jornada de 25 horas semanais, feitos em dias alternados e outras inovações. A liberdade deverá ser a regra, promete o governo.

A frase que foi pronunciada

“A democracia pode cambalear quando entregue ao medo”.

Barack Obama

Memória

» Helena Nader, presidente da SBPC, e Mário Neto Borges, do CNPq, firmaram parceria pela reestruturação do Centro de Memória do CNPq. A importância do acervo merece o empenho dos cientistas.

Interessante

» Entra e sai ano, a notícia é a mesma. Grupos de batalha: oposição versus situação confabulam concentrados em traçar o planejamento estratégico para a disputa de quem consegue publicar o maior número de escândalos. A que ponto chegamos. O lado interessante dessa história toda é que quem ganha com essa briga é a opinião pública, que vai conhecendo cada vez mais os representantes eleitos.

Consequência

» Nem a mídia tem percebido o aumento exponencial da criminalidade no meio rural. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), preocupada com furto e roubo à mão armada, resolveu, por meio do Instituto CNA, disponibilizar um formulário para que as vítimas da violência descrevam o ocorrido. A partir daí, o próximo passo será a definição de estratégia para a solução do problema. Nós já registramos, aqui, a expansão do tráfico no campo.

Hermenêutica

» Por volta dos 7 anos, Elias Vidal Rosa teve uma aula que explicava o art. 6º da Constituição Federal. No pequeno teste ao fim da aula, Elias disse que a questão que descrevia o artigo estava errada. Ele conhece crianças que não estudam, a mãe dele já chorou de tanto esperar um médico para ele, cansou de ver crianças buscando comida no lixo, vê todos os dias meninos da sua idade largados na rua…. A professora está até hoje na diretoria para saber se considera como certa a resposta de Elias.

História de Brasília

Neste particular, como há poucos soldados do trânsito, os do Exército bem que podiam prestar sua cooperação, para que desse, também, mais força à campanha na qual está interessado o governo. (Publicado em 23/9/1961)

Contra a sociedade

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Circe Cunha circecunha@outlook.com

Neste momento, a elaboração de um esboço de reforma política, antes de atender aos reclamos da sociedade por modernização no processo legislativo, passou a representar uma verdadeira tábua de salvação para todos aqueles que têm contas a ajustar com a Justiça.

Dessa forma, não surpreende que a atual reforma seja costurada com a finalidade precípua de agasalhar os implicados com lei, mesmo que isso signifique um confronto direto com o que deseja a maioria dos brasileiros. Trata-se não de uma reforma possível, feita à semelhança de seus autores, mas de um valhacouto oportuno que permitirá a importantes lideranças políticas passarem uma borracha sobre a vida pregressa, zerando o passado. A sociedade já deu seu veredito nas grandes manifestações de rua por todo o país. Mas. como é a mesma sociedade que vota, quem sabe esteja errada?

A reforma é com o apoio do Planalto, uma espécie de concertación contra o avanço das investigações, coberta com o falso verniz da modernização para esconder uma estrutura política que há muito colapsa aos olhos da nação. O pior é que o protótipo de reforma, apresentado pelo relator candidamente, propõe que a população banque um chamado Fundo de Financiamento da Democracia (FFD), cuja a previsão é que custe a bagatela de R$ 2 bilhões.

No projeto, os partidos políticos seriam autorizados a arrecadar até um salário mínimo de cada eleitor durante cinco meses no período eleitoral. Para tanto os cidadãos votariam numa lista fechada, com os nomes indicados a dedo pelos caciques do partido. O próprio relator, Vicente Cândido (PT-SP), reconhece que sua proposta não conta ainda com o apoio da maioria. Principalmente dos poucos que almejam uma moralização da política.

Para observadores da cena política, a reforma, do jeito que se apresenta, é voltada basicamente para garantir não só os recursos necessários para as campanhas, diminuídos pela proibição de financiamento por pessoas jurídicas, mas, sobretudo, para assegurar que a escolha dos nomes dos representantes da população saiam diretamente do bolso do colete das lideranças partidárias.

É justamente no sistema por lista fechada que apostam os políticos enrolados com a lei para manter o foro privilegiado. O maior problema dessa e da maioria das propostas de reforma em discussão no Congresso é que nenhuma delas vai ao encontro dos anseios da sociedade brasileira do século 21, repetindo fórmulas viciadas do passado, com novos votos de cabresto e novos currais eleitorais. Tudo o que já foi visto e deu no que deu.

A frase que foi pronunciada

“O cofre do banco contém apenas dinheiro. Frustrar-se-á quem pensar que nele encontrará riqueza.”

Carlos Drummond de Andrade, no Dicionário criativo

Aviso do governador

» Um terço dos servidores públicos são professores. O governador Rollemberg se comprometeu com o pagamento de R$ 100 milhões de pecúnias a todos os servidores públicos do Distrital Federal.

Participação

» Rollemberg garantiu que a educação na capital do país não será terceirizada. Prometeu também que ampla discussão precederá qualquer proposta de reforma previdenciária. Dias parados serão pagos na medida em que forem repostos.

Release

» Nesta sexta-feira, às 10h, Daniel Novais será um dos homenageados na Câmara Legislativa no Dia Mundial da Saúde. Ele receberá uma moção de louvor pelos serviços prestados à comunidade prevenindo doenças com dicas de bons hábitos alimentares e mudanças no estilo de vida.

Release 2

» Ainda nas festividades do Dia Mundial da Saúde, a Belini Pães& Gastronomia, na 113 Sul, convida a comunidade para, das 8h às 12h, participar de várias atividades salutares. A academia Cia Athlética, o laboratório Sabin e o Hospital Oftalmológico HOB oferecerão aferição de pressão intraocular para prevenção de glaucoma, exames de glicose e pressão arterial, cálculo do índice de massa corpórea e orientação nutricional. Para a criançada há um ambiente de lazer com parquinho, onde elas podem fazer a festa.

História de Brasília

Ontem, o número de carros oficiais era enorme em tráfego nas avenidas apesar de não haver expediente e hoje, certamente, nos clubes e nas estradas, não será menor, a menos que a fiscalização seja feita em todos os lugares. (Publicado em 23/9/1961)

Más influências

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Podem ter a certeza: se a proposta apresentada pelo GDF transformando a estrutura administrativa do decadente Hospital de Base em instituto nos moldes da Rede Sarah não é do gosto dos sindicalistas e principalmente dos deputados distritais, é porque a nova fórmula de gestão acaba não só com a ingerência indevida de políticos e pelegos em setores de interesse público, mas também blinda esse e outros serviços de casos de corrupção e de paralisações indevidas.

Quanto mais afastar a prestação desses serviços das influências nefastas de políticos e sindicalistas, melhor será o atendimento à população. O exemplo de excelência de gestão dado pela Rede Sarah tem, entre seus segredos, justamente o distanciamento das más influências dos parasitas.

O caso rumoroso levantado pela Operação Drácon, com indiciamento de cinco parlamentares da Câmara Legislativa por recebimento de vantagens indevidas de verbas para a saúde, demonstra a necessidade urgente de alijar políticos dessa espécie de qualquer assunto referente às áreas de saúde pública. O mesmo ocorre com a educação. A greve dos professores da rede pública, ordenada anualmente por sindicatos que mais se comportam como partido político, é exemplo patente da intromissão indevida de um tipo de sindicalismo pelego, atrelado ao Partido dos Trabalhadores, na estrutura de ensino.

Ao longo dos últimos 20 anos, a influência político-partidária nas questões de saúde e de educação só tem contribuído para a piora de qualidade dos serviços. Faltam médicos, professores e falta qualidade no atendimento à população que paga os mais altos impostos do planeta. No entanto, nada falta a distritais e aos sindicatos.

O que a população deseja são hospitais, transportes decentes e escolas com qualidade e excelência equivalentes aos tributos que paga. O que os brasilienses querem é ser prontamente atendidos em hospitais limpos e humanizados, comandados por técnicos de alto nível, tal qual existem nos países desenvolvidos. O que se quer é menos politicalha e mais serviços de qualidade. Políticos e sindicalistas, na grande maioria, ambicionam apenas o poder pelo poder, sem relação com a sociedade.

Hospitais desinfetados e escolas equipadas não aparecem em nenhuma agenda de políticos e de sindicalistas. O que se busca são aumentos infinitos de salários, estabilidade para gente que não aparece nos plantões médicos nem dá aulas. Se acaso o Hospital de Base se transformar em instituto com as mesmas qualidades apresentadas pela Rede Sarah, será vitória para a população do Distrito Federal e uma instituição a menos no balcão de negócios de políticos e sindicalistas.

A frase que foi pronunciada

“O uísque é o melhor amigo do homem; é um cachorro engarrafado.”

Vinicius de Moraes

De mansinho

» Não foi só a brecha econômica em Cuba que despertou interessados. As igrejas estão se instalando no país que até pouco tempo atrás não tolerava nenhuma manifestação espiritual. Além das coisas do céu, problemas terrenos como Aids e agricultura familiar, energia alternativa estão na pauta dos encontros eclesiais.

Educativo

» Muito bom o programa apresentado pelo SBT aos sábados às 12h30. Entrevistas e documentários sobre a Educação no DF. Vale acompanhar.

Castigo mental

» Por falar em educação, é incompreensível como os ministérios da Justiça, da Educação, das Comunicações e a Abert permitem a transmissão do criminoso desenho “animado” da porca Peppa. Pais permissivos, com preguiça de educar, e crianças completamente sem limite, desajustadas, é o mínimo que se observa quando há paciência para assistir a essa coisa. Para a personalidade em formação, trata-se de crime em forma de inocência.

Lembrete

» Em relação à proteção à criança, a norma é bem clara. As medidas são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por lei forem ameaçados ou violados: a) por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; b) por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

Simples assim

» Ronaldo, que vende picolé na entrada da chapelaria do Senado, disse que, para o Brasil não ter sucumbido até hoje com tanta roubalheira, é porque tem realmente muito dinheiro. Dinheiro que daria tranquilamente para ser usado nos transportes, na saúde e na educação. Todos concordamos.

Acredita?

» Depois de tanta verba surrupiada dos cofres da União, o Ministério Público acaba de barrar, por uma ação, o empréstimo de nada menos que R$ 9 bilhões para a Sete Brasil.

História de Brasília

A operação chapa-branca não funcionou apesar da recomendação do general Amaury Kruel. A indisciplina dos que têm carro do governo sob sua guarda é indício do não reconhecimento da autoridade do governo e, vista sob qualquer aspecto, é má para a administração. (Publicado em 23/9/1961).

Reforma política: lupas sobre os Tribunais de Contas

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Qualquer reforma política que se pretenda minimamente séria tem que mirar na estrutura atual dos tribunais de contas de todo o país, inclusive do Distrito Federal. Com a prisão da maioria dos integrantes do TCE-RJ, acenderam-se as luzes amarelas para a necessidade urgente de reformular o funcionamento dessas instâncias de modo a não só a frear as influências político-partidárias sobre as decisões tomadas por esses tribunais, mas, sobretudo, para assegurar que os julgamentos sobre o uso de recursos públicos sejam os mais isentos e técnicos possíveis.

Soa estranho que esses tribunais, por suas atribuições próprias, não tenham um grau de independência para atuar semelhante ao do Ministério Público. Um Estado que deseja, de fato, a busca pela modernização e o combate à corrupção não pode mais tolerar que 80% dos integrantes dessas cortes especializadas sejam ex-políticos ou pessoas indicadas por políticos, colocados na relevante posição para fazer vista grossa aos descaminhos recorrentes dos recursos públicos.

Cinco dos 7 conselheiros desses tribunais são indicados apenas com base em critérios políticos, sendo que esses cargos, por suas inúmeras benesses, têm se tornado alvos de disputas acirradas, nas quais o vale-tudo prevalece. O cargo, inexplicavelmente, aos olhos da gestão pública, é vitalício. O foro para os conselheiros é privilegiado. As mordomias, como carro com motorista, a oportunidade para nomear dezenas de assessores e os maiores salários da República são garantidos ad aeternum. Reunidos, esses tribunais custam aos contribuintes R$ 10 bilhões anuais.

Levantamento feito pelo Correio Braziliense revela que, em 20 dos 27 tribunais de contas do país, há denúncias de irregularidades de toda a ordem. A ONG Transparência Brasil atribui ineficiência dessas cortes para fiscalizar os gastos de governadores e prefeitos à forte politização.

Outro dado sintomático desse aparelhamento político dos TCs que causa espanto é que um quarto dos conselheiros de todo o país responde processo ou já foi condenado pela Justiça em crimes como corrupção, improbidade administrativa ou peculato, que é desvio de dinheiro público. Cobranças de propinas e troca de favores em decisões dessas cortes, como descobertos agora no Rio de Janeiro, têm sido relatados também com frequência Brasil afora.

A saída para esses descalabros, onde as raposas são escolhidas para tomar conta do galinheiro, só terá termo com a realização de concurso público. Há, inclusive, uma PEC (329/13), que dormita nas gavetas do Congresso, que propõe esta medida saneadora e urgentíssima, mas encontra resistência óbvia dos políticos.

A frase que foi pronunciada

“No processo eleitoral o toma lá dá cá não começa entre empresários e políticos, começa com os eleitores. É preciso cortar o mal pela raiz.”

Henfil, de onde estiver

Aposta

» Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi, atesta que 15% dos brasileiros se identificam com o PT — 22 milhões de brasileiros dariam o voto pela volta do partido ao poder. Conhecendo o investimento em educação, alguém duvida?

Absurdo

» Com penalidades brandas sobre crimes ambientais, o Rio Doce continua sofrendo. Dessa vez, em Governador Valadares 3 mil litros de óleo diesel foram derramados por um posto no bairro de Lourdes. Do córrego Figueirinha o óleo correu para o rio Doce.

Pílula

» Sem apresentar, até aqui, resultados satisfatórios que indiquem que a chamada pílula do câncer é um remédio eficaz na cura da doença, a pesquisa clínica em humanos, que vinha sendo conduzida pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), foi suspensa.

Oposição

» De olho em 2018, o ex- presidente Lula está em campanha aberta e antecipada pela região Norte e Nordeste. Mesmo contrariando as regras eleitorais, Lula sabe que a avaliação do governo Temer é baixa nessas regiões, como confirmam as últimas pesquisas do Ibope, por isso não dispensa nem reinauguração de obras feitasnem enterro de anão.

História de Brasília

Está se formando uma campanha em Brasília para que os ministros residam no Distrito Federal. Dois poderes já se mudaram definitivamente, faltando apenas o Executivo. (Publicado em 24/9/1961)

Saudosas saúvas

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Bons tempos aqueles em que as saúvas eram apontadas como as maiores inimigas do Brasil. Hoje as mazelas que condenam o país ao subdesenvolvimento eterno saíram do formigueiro e tomaram conta do Estado, sob a forma de duas pragas gigantes que ameaçam devorar a máquina pública por dentro e a sociedade por fora. A primeira e talvez a mais difícil de ser debelada, por suas múltiplas causas e consequências, é a corrupção. Por sua longevidade, essa peste adquiriu, entre nós, tão elevada experiência, imunidade e sofisticação, que se transformou num fenômeno endêmico, difuso e, portanto, de difícil combate.

O segundo flagelo, decorrente do primeiro, é a violência. Não uma violência qualquer, comum também em outros países, mas uma selvageria bestializada que coloca o Brasil no topo dos países mais violentos do planeta. A cada ano, a corrupção provoca um rombo de R$ 200 bilhões na economia do país, desviando recursos que poderiam ser canalizados para superar o subdesenvolvimento e a desigualdade social, que estão na base da violência. A corrupção e a mentira são a mãe e a tia de todas as pragas.

A Transparência Internacional colocou o Brasil, em 2015, na 76ª posição entre 168 países, com 38 pontos, numa escala que vai de 0 a 100. O que os estudiosos do problema perceberam é que há uma relação inversa entre corrupção e PIB. A cada queda nos índices de corrupção, equivale um crescimento no Produto Interno Bruto. Não é por outro motivo que, em países onde a percepção de corrupção é grande, o subdesenvolvimento é patente.

O outro lado da moeda de nossa aflição é a violência. Estudo apresentado, agora, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 70% dos brasileiros mudaram seus hábitos por conta da violência crescente. A situação é tão alarmante que 80% dos brasileiros já vivenciaram alguma situação de insegurança pública, como alguém se drogando na rua, polícia fazendo prisões, assaltos, tiroteios, brigas, assédio e mesmo assassinato. Por causa desses episódios repetitivos, nossas cidades vão se transformando, a cada dia, em lugares inóspitos.

A pesquisa, realizada em 141 municípios, mostra ainda que 70% da população vem adotando medidas restritivas, como não sair à noite, não circular em alguns bairros, aumentar a segurança privada, evitar sair com dinheiro, trocar de endereço, até mesmo mudar o jeito de se vestir. O problema ganha maior proporção quando se percebe que a violência tem fortes impactos na economia. A violência provoca tanto a perda da qualidade de vida quanto da competitividade, ou seja, compromete o desenvolvimento do país. Trabalhadores ficam mais tensos e, com isso, menos focados no trabalho, menos produtivos.

“As empresas desviam recursos da produção para atividades de segurança. Investidores desistem do país. Como consequência, os produtos ficam mais caros”, afirma o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. Para 83% da população ouvida, é preciso uma política de tolerância zero com qualquer tipo de infração, sendo que muitos chegam a justificar a violência da polícia contra os criminosos.

A corrupção, ao reproduzir as desigualdades sociais, catalisa a violência. Os últimos episódios ocorridos no Espírito Santo dão uma pequena e preciosa mostra da simbiose existente entre corrupção e violência, bem como seus efeitos deletérios sobre os cidadãos de bem e a economia local.

A frase que não foi pronunciada

“Querida, eu estou tão rica que, se me cremarem, eu viro purpurina!”

Senhora de tornozeleira se desfazendo das invejosas

Afasta

Selma Sauerbronn, vice-procuradora-geral de Justiça, defendeu o afastamento dos cinco deputados distritais no escândalo de corrupção revelado pela Operação Drácon com o seguinte argumento: “Há indícios de que os denunciados utilizaram seus cargos políticos não só para obtenção de vantagem, mas também para a queima de provas. Dessa forma, o afastamento seria para garantir a dignidade do Legislativo local e em respeito ao eleitorado do Distrito Federal”

Impedidos de trabalhar

Denúncias dando conta de que professores grevistas impediriam outros colegas de trabalhar e dispensando alunos que querem assistir às aulas têm chegado ao conhecimento do Ministério Público do Distrito Federal. Para o MP, “o direito à greve não pode se sobrepor ao direito educacional de milhares de estudantes da rede pública do Distrito Federal, causando prejuízos irreversíveis”, é o parecer.

História de Brasília

Está se formando uma campanha em Brasília para que os ministros residam no Distrito Federal. Dois poderes já se mudaram definitivamente, faltando apenas o Executivo. (Publicado em 24/9/1961)

Sujando a jato

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Com o ajuizamento de ação civil, pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, contra o Partido Progressista (PP) pedindo o ressarcimento de nada menos do que R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos, fica, cada vez mais, evidenciada a transformação desse e dos maiores partidos políticos do país em verdadeiras organizações criminosas, estruturadas com a finalidade específica de saquear o Tesouro Nacional.
As investigações revelaram que a legenda era a responsável pelos pagamentos ilícitos advindos de contratos da diretoria de abastecimento da Petrobras, comandada, na época, pelo já notório Paulo Roberto Costa. Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), os procuradores do Ministério Público buscam a punição do bando, ou seja, a suspensão dos direitos políticos por 10 anos, a proibição de receber benefícios creditícios ou fiscais, impedimento de contratar com o poder público, além de cassação da aposentadoria e multa bilionária.
Para os partidos implicados no caso do petrolão, não será surpresa se as legendas recorrerem ao fundo partidário e, possivelmente, ao fundo eleitoral, a ser criado para saldar a dívida com a Justiça. O Partido Progressista, com 47 deputados, tem, nada menos que 27 deles sendo investigados pela justiça ou 57,45%.
Trata-se, somente na Câmara dos Deputados, de um número expressivo que indica que mais de a metade da legenda com assento naquela Casa, carrega acusações seriíssimas que, em países como a China, os levariam, sem delongas, direto à pena capital. Essa é apenas uma pequena mostra do universo partidário, formado logo após a redemocratização do país, que evidencia a urgente necessidade de mecanismos legais que permitam o imediato banimento dessa e de outras siglas envolvidas no mundo do crime.
Serve para esses partidos, implicados em casos tão graves de corrupção, as mesmas palavras usadas pelo juiz Sérgio Moro no despacho em que condenou agora o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha a 15 anos de cadeia: “A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio”.
Com a ação inédita de ressarcimento bilionário contra o PP, o que naturalmente virá pela frente, com os desdobramentos das investigações, é a responsabilização também das demais legendas envolvidas nesse megaescândalo, com multas estratosféricas. Aos já identificados, virão ainda outros mais, quando os 83 pedidos de abertura de inquérito, feitos pela Procuradoria-Geral, com base nas delações da Odebrecht, vierem à tona em breve. Não será surpresa se, logo mais, metade do Congresso atual venha a ficar sob investigação da Justiça.

A frase que não foi pronunciada
“Nós, representantes do povo brasileiro.”
Lembrete da Constituição para quem reclama dos políticos: eles chegaram onde estão pelo seu voto. Nenhum deles foi truculento a ponto de invadir o Congresso para legislar.

Reguffe
» Senador Reguffe está com uma postura bem mais contundente nos ataques aos absurdos da nossa política. No Plenário, deu uma dica do que está acontecendo sem que a população se atente: “Essa proposta de lista fechada é um absurdo. Em vez de o Senado votar a minha PEC, que institui o voto distrital e que tornaria a política mais acessível ao cidadão comum, os líderes partidários aqui vêm com essa de lista fechada, que só vai fazer perpetuar os atuais parlamentares e dar mais poder ainda para as cúpulas partidárias”, critica duramente o senador.

Sem compromisso
» Brasil Cordeiro e Uirá Lourenço continuam denunciando o desrespeito com o cidadão brasiliense nas obras asfálticas e calçadas. O recapeamento da Avenida das Jaqueiras no sentido do HFA, no Setor Militar Urbano, foi reprovado durante as fortes chuvas. Os buracos são maiores do que antes, causando acúmulo de água, o que torna o trânsito mais perigoso.

Desconfiômetro
» Na comercial da 213 Norte, em frente ao parque, um caminhão sobe pelas calçadas recém-restauradas, arrebenta tudo e descansa na área verde do prédio sem que ninguém o incomode. Um verdadeiro absurdo.

Sem noção
» Outra coisa que os motoristas ainda não se deram conta é que onde há ciclovias não se estaciona. Os carros que param trancando o acesso a elas deveriam ir para o depósito do Detran instantaneamente.

De fora
» Entre uma coletânea de notícias de Paulo Esteves, chega uma sobre Steven Brams, do Departamento de Política da Universidade de Nova York. Com o sistema de avaliação que adota para definir momentos políticos, ele afirmou que o Brasil vive um momento dramático em função do impeachment de Dilma Rousseff e que o sistema político brasileiro nada se assemelha com uma democracia e sim com um sistema arbitrário, que permite abusos de poder por parte do governo e, sobretudo, beneficia a corrupção e a impunidade.

História de Brasília
Nada resolvido ainda quanto à iluminação do pátio de manobras do aeroporto. Os postes estão fora de funcionamento, e os geradores, também. (Publicado em 24/9/1961)

Contribuição acinte

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Juntas, as 17.068 entidades sindicais, registradas no Ministério do Trabalho, arrecadaram, apenas nos últimos 5 anos, com a contribuição obrigatória de um dia de serviço de cada brasileiro, R$ 15 bilhões. A proliferação desenfreada de sindicatos foi a maneira encontrada nos 13 anos do governo petista para estender a influência e ascendência de seu partido sobre todos os trabalhadores do país, não com o intuito de aperfeiçoar as relações patrão/empregado, mas objetivando unicamente o controle hegemônico da legenda.
A abundância de recursos e a facilidade de obter registro sem burocracia ou necessidade de prestar contas do montante arrecadado ao Tribunal de Contas da União explicam a multiplicação de entidades sindicais em nosso país. É o dinheiro fácil do contribuinte, arrancado do bolso de cada brasileiro, que favoreceu também a proliferação de outras entidades parasitárias, como partidos políticos e organizações não governamentais, que, antes de cuidar da defesa dos interesses daqueles que insinuam representar, tratam de defender os próprios interesses, principalmente, em muitos casos, das cúpulas dirigentes.
Obviamente, distorções dessa natureza só foram possíveis graças à leniência interesseira dos legisladores e à complacência da Justiça, sempre pronta a dar a sentença final a essa turma. Para se ter uma ideia desse absurdo, a Inglaterra, berço da Revolução Industrial e do sindicalismo, possui apenas 168 sindicatos. A Alemanha, o gigante industrial europeu, tem oito sindicatos. A vizinha Argentina, perto de 60. O máximo que se conseguiu com essa farra de entidades ditas representativas foi a explosão de sindicatos pelegos, atrelados ao governo e de olho na contribuição gorda do imposto.
Para alguns historiadores, a situação reflete ainda um resquício de nossa história fascista recente, que fez do aparelho sindical um apêndice do Estado paternalista. O mais estranho é que pela legislação vigente, contida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mesmo os trabalhadores e empresas que não estão associados a sindicatos são obrigados a pagar, anualmente, a forçada contribuição sindical.
É chegado o momento, com a reforma trabalhista, de se discutir a modernização dos sindicatos brasileiros à luz do que vem sendo feito em outras partes do mundo, onde essas entidades já encontraram, nos valores democráticos universais, novas formas de organizar as classes trabalhadoras, libertas das ideologias partidárias e, principalmente, do Estado e do pobre contribuinte, chamado a bancar qualquer aventura inventada pelos donos do poder.

A frase que foi pronunciada
“Na luta do bem contra o mal, é sempre o povo que morre.”
Eduardo Galeano

FNPL
» Tiririca, como deputado, participou da criação do vale-livro. O deputado Rafael Motta já deu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.

Refinamento
» Convite de Celina Kaufman para a abertura da Exposição Figurative Expressions. Trata-se de uma parceria da Art&Art com a SV Gallery de Nova York. Em São Paulo, na Alameda Lorena,1748.

Sem fronteiras
» Por falar em São Paulo, o escritório Almir Pazzianotto Pinto Ltda. já é sucesso no Facebook.

Sem saída
» Cobrança de R$ 2,3 bilhões é o que a força-tarefa da Lava-Jato quer de volta aos cofres públicos. O Partido Progressista é que vai pagar a conta por causa do propinoduto da Petrobras. Se a mesma penalidade ou outra maior for estendida também a outros partidos, o perigo é que eles resolvam quitar essas multas com o dinheiro do próprio contribuinte, por meio do fundo partidário.

Já acontecidos
» Há um balão na descida do Paranoá pessimamente sinalizado. Os carros que seguem em altíssima velocidade a caminho do Plano deveriam parar para a pista preferencial. Nada previne acidentes por ali.

Uma pena
» Durante oito horas, o trânsito, nas imediações do Palácio do Buriti, ficou interrompido por conta da manifestação dos professores da rede pública, causando um transtorno e um prejuízo imenso aos brasilienses bem na hora de pico. Ameaçando invadir o Palácio, entrando em confronto aberto com os policiais que faziam a proteção do local, além de desrespeitarem a decisão da Justiça, que considerou a greve ilegal. Por essas e outras é que a cada dia a categoria perde o apoio e o respeito do cidadão.

História de Brasília
Desde que assumiu a Presidência da República, o sr. João Goulart tem, no Aeroporto de Brasília, um convair da Varig à sua disposição. (Publicado em 24/9/1961)

A educação muda porque tem voz

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Desde 1960
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MAMFIL
Circe Cunha circecunha@outlook.com

Existe um caminho antigo e seguro que pode deixar para trás a pobreza e as mazelas dela decorrentes. Um caminho também capaz de libertar, tanto as pessoas, individualmente, quanto a sociedade ou até uma nação inteira. Trata-se de uma senda conhecida há milênios e que foi trilhada com sucesso por muitos povos em épocas distintas e sempre com resultados comprovados.
Surpreende que esse caminho, conhecido e experimentado pelos que, entre nós, estão em posição privilegiada no alto da colina, não seja revelado a outros. Distantes cinco séculos de nossas origens históricas, permanecemos à margem da estrada, tal qual o primeiro dia, simplesmente porque ainda trilhamos a rota errada e em círculos, que nos remete sempre ao mesmo lugar da partida. Por essa persistência no rumo incerto, prosseguimos a cada novo ranking sobre qualidade de vida, em direção ao fim da fila, na rabeira do mundo.
Constrange o fato de que no século 21, quando outros já finalizam projetos de colocar o homem em Marte, ainda estejamos entre as 10 nações mais desiguais do globo, mergulhados numa indigência primitiva. A questão então não é quando chegaremos ao planeta vermelho, mas quando, enfim, deixaremos de vagar pelo deserto.
No último dado relativo ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de 2015, o Brasil aparece no 79º lugar entre 188 nações pesquisadas quando os indicadores são educação, saúde e renda da população. Justamente os mais importantes para o ser humano. Uma das conclusões que esses dados revelam para nós e para o restante do mundo é a enorme e secular diferença existente entre pobres e ricos no Brasil.
Para se chegar, segundo o coeficiente Gini, a ser o décimo país mais desigual do mundo, é preciso um grande esforço às avessas, fazendo justamente o que outras nações já descartaram. Mesmo no continente, o porcentual de desigualdade de renda em nosso país (37%) é maior do que a média de nossos vizinhos (34%).
De acordo com estudo apresentado ao Banco Mundial pelo economista colombiano Guillermo Perry, a transmissão do fator pobreza, entre gerações, só deixa de existir de forma definitiva quando as mulheres passam a estudar mais, concluindo, ao menos, os anos de escolaridade referentes ao ensino médio. Trata-se de uma revelação. Conhecida por uns poucos, estranha a muitos e negligenciada por todos. Sobretudo por aqueles que têm o poder de mudar a realidade e deveriam apontar o antigo e seguro caminho capaz de transpor a pobreza que é a educação.
Durante séculos, temos investido uma montanha de recursos públicos na ignorância para chegarmos sonde estamos. Talvez tenha chegado a hora de invertermos a estratégia e passar a investir pesado na formação adequada das novas gerações. Quem sabe, algum dia elas venham a nos resgatar da areia movediça em que afundamos desde os anos 1500.

A frase que foi pronunciada
“Uma imagem vale mais que mil negações.”
Ronald Reagan

Galerias
» José Bonifácio dos Santos nos escreve com a seguinte ideia. Algumas estações do metrô estão quase prontas. Quando forem concluídas, poderão dar mobilidade a mais de 100 mil pessoas diariamente. Se não há verbas para finalizar as obras, a sugestão é que se convoque a direção do Metrô para que, em curto prazo, licite as obras, dando em pagamento o direito de uso comercial, por determinado tempo, dos espaços nas galerias subterrâneas. São obras simples e podem ser concluídas rapidamente e inauguradas. Essas estações estão semiprontas, pasmem, há 19 anos, conclui o leitor.

Emergência
» Sobre a nota das inúmeras festas regadas a drogas com o som fora dos parâmetros suportáveis, um caso de desespero acontece com pacientes de hospitais na área das quadras 600 da Asa Sul. Principalmente a 608, onde, apesar dos protestos registrados, nada foi feito.

Proteste
» Cida Azevedo reclamou aqui sobre o portal Reclame Aqui. É que eles começaram a, como tantos outros, sugerir que o registro seja feito com a conta do Facebook. Como muita gente prefere não se expor nessa mídia, fica impedida de protestar.

Novidade
» Assim que as normas impostas pelo Iphan forem cumpridas, a Universidade de Brasília receberá material arqueológico encontrado no DF. Trata-se de uma parceria com o Museu de Geociências da UnB e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. As peças são encontradas, geralmente, em escavações para pesquisa ou em grandes obras.

Última
» A Reuters anuncia que a Petrobras desistiu de revogar a liminar que impede a negociação para a venda dos campos de Tartaruga Verde e Baúna com a empresa australiana Karoon. O comunicado foi feito ao Supremo Tribunal Federal.

História de Brasília
Já agora, o sr. João Goulart manteve a mesma atitude diante do problema criado com a Prefeitura do Distrito Federal. Enquanto pensa e os ânimos diminuem de tensão, ele nomeou o sr. Diogo Lordello de Mello, que, por sinal, tem feito boa administração. (Publicado em 24/9/1961)

CNBB critica reforma

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MAMFIL
Circe Cunha circecunha@outlook.com

“Buscando diminuir gastos previdenciários, a reforma da Previdência (PEC 287/16) soluciona o problema”, excluindo da proteção social os que têm direito a benefícios. Ao propor uma idade única de 65 anos para homens e mulheres, do campo ou da cidade; ao acabar com a aposentadoria especial para trabalhadores rurais; ao comprometer a assistência aos segurados especiais (indígenas, quilombolas, pescadores e outros); ao reduzir o valor da pensão para viúvas ou viúvos; ao desvincular o salário mínimo como referência para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a reforma escolhe o caminho da exclusão social. “A avaliação foi feita pelo Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido, em Brasília, entre 21 e 23 deste mês.
Lembran os clérigos, que a Previdência é um direito social previsto no Art. 6º da Constituição Federal, conquistado com enorme esforço, abrangendo 2/3 da população economicamente ativa e não uma concessão governamental ou um privilégio, conforme parece fazer crer o governo. A declaração da CNBB é importante, pois, de qualquer maneira, representa uma orientação para um universo de aproximadamente 65% da população brasileira que se declara católica ou simpatizante.
Ao reconhecer que fatores como o envelhecimento natural da população e a diminuição nas ofertas de emprego, por conta da crise prolongada, requerem um reexame do modelo atual de Previdência, os bispos, no entanto, questionam e põem em dúvidas os números apresentados pelo governo para justificar as mudanças drásticas.
Para a CNBB, o deficit apontado pelo Planalto tem se mostrado diverso de outras instituições e se choca com análises feitas por outros técnicos do próprio governo. “Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras”, diz a nota dos bispos, para os quais o sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética, voltada para a proteção das pessoas expostas, a qualquer tempo, às vicissitudes da vida. Estranha a entidade que, em nenhum momento, a proposta apresentada pela PEC do governo faz referência a esses valores, reduzindo uma questão tão importante e vital a uma equação meramente econômica e fria.
Na mensagem divulgada, os bispos brasileiros destacam também a necessidade de se auditar a dívida pública, rever desonerações de exportações de commodities, taxar rendimentos das instituições financeiras, identificar e cobrar os devedores da Previdência.

A frase que foi pronunciada
“A velhice é uma tirania que proíbe, sob pena de morte, todos os prazeres da juventude”
François La Rochefoucauld

Saúde
» Na Entrequadra 204/404 Norte, o posto de saúde não faz triagem. Daí a filhinha perguntou: “Pai, por que tudo no SUS é demorado?” “Deve ser porque o melhor remédio é o tempo”, foi a resposta.

Pedido
» Em virtude dos transtornos que o racionamento traz, o GDF poderia tomar a medida de poupar as famílias do DF em datas comemorativas. Há previsão do corte de água na Páscoa, Dia das Mães, dos Pais, Natal, etc. A sugestão é de uma leitora.

Será?
» Disse o governador Rollemberg que até o final de 2018 as obras do Trevo de Triagem Norte estarão prontas. Mas no ritmo em que estão, vão demorar muito mais.

Inferno
» Quando a PM quer, faz. Algumas denúncias anônimas de festas regadas a drogas são prontamente verificadas. No Paranoá, o som vai longe. Por enquanto, continuam incomodando muitos quilômetros com o som infernal.

Registro
» Chega ao Arquivo Público do DF o acervo de Asta-Rose Alcaide. A sobrinha Silvia Jordan de Oliveira foi quem fez a doação.

História de Brasília
Um homem que manteve a cabeça fria, em todos os momentos da crise, foi o sr. João Goulart, que surpreendeu os seus próprios amigos, sabendo-se como ele é, explosivo de temperamento. (Publicado em 24/9/1961)