Categoria: ÍNTEGRA
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com Circe Cunha e Mamfil
Com a profunda crise política em que o país se viu mergulhado desde 2014, aqui e ali, observam-se o surgimento de propostas relevantes que visam corrigir alguns modelos de organização do Estado. Introduzidos pela Carta de 1988, fatores mostraram-se, ao longo do tempo e no momento atual, causas de instabilidade. Uma dessas propostas encontra-se agora em debate no Senado. Por essa razão, em boa hora a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 44/2011, que modifica o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A PEC, com sugestões dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-RS), retira a atribuição exclusiva do presidente da República de escolher, ao seu alvitre, um ministro do STF, geralmente identificado com suas ideias, substituindo-a por lista tríplice, cujos nomes serão apontados por um colegiado especial, formado pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do procurador-geral federal.
A intenção da proposta é somente evitar situações possíveis em que o presidente da República acusado de um crime qualquer venha a ser julgado justamente por um ministro indicado por ele, mas também “a excessiva personalização da escolha unipessoal do presidente para um cargo sensível e que é o ápice hierárquico do Poder Judiciário”. Outra excelente novidade introduzida na matéria, há muito reclamada por todos para arejar o próprio STF, é a fixação de mandato de 10 anos para esses magistrados, vetando a recondução ao posto e, assim, pondo fim ao mandato vitalício. A proposta será encaminhada agora ao plenário para votação em dois turnos, de onde seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Foram introduzidas na PEC algumas restrições para ocupar o cargo, como não ter exercido, nos quatro anos anteriores, mandato eletivo federal, cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União e ministro de Estado. Outro ponto positivo é a exigência de comprovação de 15 anos de atividade jurídica como pré-requisito para a função. De posse da lista tríplice, o presidente terá 30 dias para comunicar sua escolha ao STF, sendo que o nome apontado será submetido à apreciação da maioria absoluta do Senado, em sabatina pela CCJ, como de praxe. Depois de deixar o cargo, a PEC determina que o ministro do STF ficará inelegível por até cinco anos para qualquer função pública. Trata-se de medidas mais do que oportunas e que, se acompanhadas de outras, inclusive dentro do próprio Legislativo, proporcionarão maior blindagem nos momentos de instabilidade, evitando o agravamento de futuras crises.
A frase que não foi pronunciada
“Tanto político de verdade nesse mundo! Mas poucos se candidatam!”
Poderia ser o pensamento do jurista Modesto Carvalhosa
Silêncio
» Todas as pesquisas de qualquer entidade pública ou particular sobre mortes decorrentes de abortos estão erradas. Segundo dados do Anis Instituto de Bioética e da Universidade de Brasília (UnB), em 2015, 417 mil mulheres nas áreas urbanas do Brasil interromperam a gravidez. Na zona rural, foram 503 mil. Isso quer dizer que, em 2015, pelo menos 920 mortes de seres indefesos, ainda fetos, foram decorrentes do aborto. Esse é o resultado real.
Leitor
» A linha 513, Plano Piloto/Sobradinho, está com problemas que poderiam não existir. Poucos ônibus circulando e mais de 1 hora de espera nos pontos. Se houvesse concorrência entre empresas, poderia, perfeitamente, ter ônibus passando no ponto a cada 20 minutos, pois existe movimento para isso. É preciso que as licitações deem vitória a pelo menos duas empresas de proprietários diferentes, por linha.
Paleotoca
» Durante a duplicação da BR-116/392, executada pelo DNIT, no distrito do Monte Bonito, foi descoberta uma toca de Propraopus sp., espécie de tatu gigante que viveu há 10 mil anos. Tudo comprovado pelo Núcleo de Estudos em Paleontologia e Estratigrafia (Nepale), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A toca de oito metros está preservada por projeto entre o DNIT e a construtora HAP Engenharia.
Quando?
» O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, precisa usar seu conhecimento em mídia social para turbinar a comunicação social da secretaria. A página da Segeth e da Secretaria de Cidades indica que a última reunião sobre o Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo foi em 1º de julho. Depois de tantas discussões realizadas, o assunto merece nova bateria de debates. O portal precisa de mais interatividade com a população, atualizar os dados de interesse público e ser aberto a críticas e sugestões. Novas datas são conhecidas e não publicadas. Atas de reuniões precisam ser preenchidas sem margem a dúvidas.
História de Brasília
Não é verdade que a Varig vá despedir a tripulação do “Caravelle” que caiu em Brasília. Houve, sim, o erro, mas a punição não será a demissão. A tripulação da Varig é de elite, e a prova é o que ocorreu no dia seguinte ao desastre: o avião da Varig saiu lotado. (Publicada em 30/9/1961)
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Diante das evidências palpáveis e dos fatos irrefutáveis que vão sendo postos à luz cristalina da verdade, tem ficado cada vez mais difícil, senão impossível, para defesa dos diversos réus e acusados na megaoperação Lava-Jato apresentar provas e justificativas que contradigam a avalanche de delitos apontados pelos procuradores e que, aos poucos, vão soterrando os contraventores famosos sob montanhas de lama. Note-se que para acusados desse calibre, acostumados, historicamente, à impunidade e, por isso mesmo, reincidentes em seus crimes, o time de causídicos, escolhidos a dedo, compõem os mais famosos e caros escritórios de advocacia do país.
Conseguir que alguns desses gênios da lâmpada de ouro se levantem de suas cadeiras de veludo e assumam alguma causa perante os tribunais é para gente com grandes posses que podem dispor, facilmente, de milhões de reais para se livrarem dos incômodos com as cobranças da Justiça. Num país, onde até amor verdadeiro é comprado por dinheiro, não causa espanto que quando se trata de gente importante, metida em finíssimos ternos italianos, coisas como prisão, processos e outras coisas de pobre acabem por não combinar muito com a gravata ou com o sapato de cromo ou a meia de seda.
No caso de políticos, apanhados de calças curtas, enfiando maços de dinheiro público em cuecas, até os postes da rua sabem que são com esses mesmos recursos desviados que eles têm custeado seus caríssimos defensores. Para os muitos advogados, esse é apenas um detalhe sem importância, desde que os honorários sejam depositados conforme os contratos.
Ao longo desses anos de Lava-Jato, em que grupos de figurões, em fila indiana e portando pulseiras exclusivas confeccionadas com o mais puro aço inoxidável vão desfilando em frente às câmeras, algumas lições importantes vão ficando no imaginário popular. Uma delas é que todos aqueles que, por uma razão ou outra, têm se colocado contra essa operação histórica, estão do lado oposto da população e buscam a manutenção do status quo delinquente no poder.
A outra lição é de que ambos os lados dessa contenda devem permanecer o mais longe possível dos holofotes da imprensa, para evitar que tamanho e importante acontecimento não se transforme em evento midiático, em que a verdade dos fatos não é o elemento que mais interessa. De todo modo, a cada movimento desses embates, fica mais atual a carta escrita pelo jurista Sobral Pinto, décadas atrás, que ensina como deveria ser o modus operandi dos advogados em um mundo ideal: “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da Justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.
A frase que foi pronunciada
“De tal modo amo a verdade que, para proclamá-la, não receio enfrentar desafios.”
Sobral Pinto
Terceira?
Mais uma vez em xeque a autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU). Enquanto a Coreia do Norte brinca com arma atômica, os países que ditam a regra do jogo assistem boquiabertos às provocações. O Conselho de Segurança da ONU nada fez de prático até agora. Terras, armamentos e tensão mundial. Assim foram os primeiros anos antes da Primeira Guerra e da Segunda Guerra mundial.
Inerte
É bom lembrar que, com os conflitos em Mianmar, apesar das denúncias de violações dos direitos humanos, a ONU apenas expressou “profunda preocupação e pediu calma para evitar uma catástrofe humanitária.” Se o papel da ONU é evitar conflitos, ela tem coleção de falhas.
Curiosidade
Em Budapeste, produtos de limpeza são tão valorizados como outro qualquer. Nas vitrines, eles são dispostos de forma que caiba o máximo de variedade para a visibilidade da clientela.
Tia Heleninha
Tom Zé não guardou elogios a tia Heleninha, da Rádio Nacional. E completou: “Uma pessoa de virtudes como poucos seres humanos… A tia Heleninha era uma pessoa diplomática, uma erudita, uma pessoa singular que recebeu uma missão de Deus de fazer um programa infantil que atingiu três gerações, que atingia todas as camadas, entre crianças, jovens, adultos e idosos, pois todos ouviam a tia Heleninha. Ela tinha uma missão que era educar com liberdade e responsabilidade, formando cidadãos críticos e conscientes na construção de um mundo melhor”.
Consumidores
Algumas partes de Budapeste ficarão sem água quente. Os trabalhos da Usina Újpest serão interrompidos para manutenção.
História de Brasília
Não houve nenhuma ordem em contrário quanto à mudança do Ministério das Minas e Energia. A Vale do Rio Doce, que não teve dinheiro para terminar o prédio, se atirou à obra com imenso ardor e, hoje, centenas de candangos cruzam em todas as direções para entregar logo o prédio que o ministro pediu. (Publicada em 4/10/1961)
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Qualquer governo minimamente responsável tem a obrigação de zelar pela integridade dos espaços públicos, cuidando para que esses lugares não sejam degradados pela ação de vândalos e, sobretudo, impedindo que a atuação de invasores e grileiros transforme, da noite para o dia, o que pertence a todos igualmente em propriedade de particulares inescrupulosos e ladinos. Não se entende como ainda é possível hoje que políticos pretensamente agindo em consonância com seus partidos continuem incentivando a invasão de terras públicas sob o pretexto enganoso e perigoso de que a questão da falta de moradia própria deva ser resolvida na marra, mediante ação violenta contra o Estado, invadindo e depredando áreas, mesmo que integrem patrimônios sensíveis de proteção ambiental.
Não é de hoje que a sociedade assiste, sem possibilidade de ação, à transformação de grandes glebas de terras públicas em condomínios e assentamentos de invasores, graças à indústria de liminares e outros recursos jurídicos legais concedidos por magistrados pouco interessados em questões de planejamento urbano e mais afeitos ao imediatismo e à fama passageira dos holofotes.
Os danos que a ação de grupos formados por magistrados mal-intencionados e políticos especializados em espertezas e outras aldrabices têm causado à capital e aos brasilienses ao longo destas duas décadas, embora ainda não tenham sido devidamente dimensionados, por si, já compõem extenso capítulo na história da infâmia relativa à ocupação criminosa de terras no Distrito Federal.
O que é possível perceber, de modo inconteste, é que, graças aos incentivos, a permissividade e o amparo ligeiro de políticos, juízes, empreiteiros e grileiros, Brasília é hoje uma cidade com gravíssimos problemas urbanos, que vão desde a falta de água potável para a abastecimento da população até questões como aumento da violência, falta de vagas em hospitais, escolas, favelização de extensas áreas e outras mazelas históricas antes comuns apenas a outras cidades brasileiras sem planejamento.
Os efeitos nefastos decorrentes da ação de autoridades de quem se esperaria o mínimo de responsabilidade já são percebidos. O que é necessário agora é fulanizar seus autores para que, no futuro, todos venham a conhecer nomes e sobrenomes desses obreiros de ruínas que deram início ao processo irreversível de desconstrução da capital, devidamente inscritos em lápide de mármore na entrada da cidade.
A frase que foi pronunciada
“A sabedoria da natureza é tal que não produz nada de supérfluo ou inútil.”
Nicolau Copérnico
Fé
» Turistas estranham o mau cheiro na plataforma da Praça de Santo Estevão, em Viena. Na verdade, trata-se de técnica adotada por arquitetos para não abalar as estruturas dos monumentos históricos. Compostos orgânicos e inorgânicos são usados quando há obras de metrô. No calor, por ser volátil, a química começa a trabalhar, tornando o ar malcheiroso. Na catedral de São Paulo, em Londres, ocorre o mesmo fenômeno.
Aprender sempre
» Mesmo em férias escolares, é possível ver em Viena grupos de crianças passeando em excursões educativas.
Previdência
» Informação interessante trazida pelo portal consular do Itamaraty explica sobre acordos de previdência social do Brasil com outros países. Para se beneficiar desse acordo e o habilitar para trabalhadores ou aposentados nesses locais, é preciso estar com a situação regularizada no país de acolhimento.
Proteste
» Operadoras de planos de saúde perdem na Justiça causas de usuários que completaram 60 anos de idade e tiveram aumento maior do que o permitido. Caso as parcelas tenham sido pagas, podem ser devolvidas em dobro. O Código do Consumidor e o Estatuto do Idoso trazem os fundamentos.
História de Brasília
Os moradores da 306 (IAPC) estão horrorizados com o que se passa no posto da Texaco, que fica em frente a um dos seus blocos. Brigas, nomes feios, falta de respeito e excessivo barulho são as maiores reclamações. Domingo, ninguém dormiu depois das 4h da madrugada porque dois funcionários estavam brigando. (Publicada em 4/10/1961)
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Por motivos que escapam à compreensão e ao senso comum, quis o destino que a Proclamação da República no Brasil, em 1889, introduzisse por aqui um novo sistema de governo, sem, no entanto, abolir completamente o anterior (monarquia), criando, a exemplo da jabuticaba, um modelo nosso, muito próprio, em que o presidencialismo seria exercido por uma espécie de monarca sem coroa, mas com poderes claramente absolutos e no qual a antiga nobreza parasitária foi substituída por uma classe política exploradora, composta, na grande maioria, por indivíduos de alto poder econômico e pouca imaginação.
Quanto aos antigos privilégios, que eram o alvo inicial dos republicanos, esses permaneceram não só inalterados, como em muitos casos foram ampliados ainda mais, criando uma espécie de presidencialismo absolutista em que o presidente, seu entorno imediato, bem como todos os que ocupam altas funções de Estado nos três poderes passaram a integrar uma elite blindada contra a realidade em volta.
Para manter o status quo, numa situação tão sui generis, foram criados, inclusive, cortes e leis especiais para julgar a nova nobreza. Em outras palavras: introduziram-se, entre nós, apenas mudanças de nomenclaturas genéricas, sem, contudo, alterar o conteúdo do sistema de governo. Não é por outra razão que, desde aquela época, assistimos a um suceder de crises institucionais, por mais que continuemos, a cada nova crise, a reformar continuamente nossa Carta Magna.
A cada novo ciclo de crises, novas oportunidades se abriram para reformular essa situação, e todas elas foram miseravelmente desperdiçadas, abrindo espaço para novas crises, num ciclo sem fim. Com a chegada do Partido do Trabalhadores ao poder, finalmente, vislumbrou-se a oportunidade de encerrar esse longo período de crise por meio de um ajuste histórico que traria o fim das desigualdades, abrindo espaço para uma refundação da República, nos moldes em que ela é apresentada na teoria.
Não foi preciso nem uma década para perceber que, com os últimos personagens políticos, o país não só não iria reajustar nenhum processo histórico, mas também iria se embrenhar por caminhos totalmente desconhecidos, o que acabou por os conduzir para a maior crise econômica, social e política de toda a nossa história.
A frase que não foi pronunciada
“O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele.”
Immanuel Kant
PL 001/2008
» Dirigir alcoolizado com envolvimento em acidente fatal pode passar a ser crime hediondo. Trata-se de projeto do senador Cristovam Buarque que está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os acidentes de trânsito são a primeira causa de morte de jovens entre 14 e 29 anos no Brasil e atingem mais de 40 mil pessoas anualmente.
Novidade
» Senado anuncia algumas mudanças no cartão corporativo. Trata-se de nova lei com restrições e limites para o uso alinhavados pelos senadores Ronaldo Caiado e Lasier Martins. O ponto nevrálgico é o corte da permissão de saque. Além disso, seguindo a linha da governança, a transparência sobre os lançamentos deve estar na internet, com nome e matrícula do portador, valor total de gastos da unidade gestora e identificação da despesa.
Educação pela punição
» Viena tem um sistema de transporte público primoroso. Metrô, ônibus e transporte por cabos elétricos funcionam com perfeição. Estações limpas e pontualidade ao extremo. Mas o mais interessante é que não existem fiscais para a cobrança do ingresso que foi comprado nas máquinas. Na verdade, eles existem, mas não são previsíveis. Podem aparecer a qualquer momento. A penalidade é tão pesada que ninguém se arrisca a ser desonesto.
História de Brasília
Em frente à Americana, a Novacap construiu um restaurante, que seria unidade de vizinhança, para servir à Superquadra 107. Até hoje não foi arrendado, o que significa: capital parado, que não rende juro. (Publicada em 4/10/1961)
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Qualquer planejamento urbano e estratégico, minimamente aceitável, visando tornar a cidade, ao menos, funcionando sem maiores problemas, cai por terra quando se tem uma variável, como o aumento da exponencial população, extrapolando toda e qualquer previsão.
No caso de Brasília, um sítio pensado e construído originalmente para ser apenas a sede administrativa do país, o fenômeno da explosão demográfica desenfreada, verificada, sobretudo, a partir dos anos 1990, introduziu um dado inquietante para qualquer planejamento razoável. De todas as variáveis possíveis, capazes de virar as previsões de cabeça para baixo, a densidade demográfica acelerada é, talvez, a mais difícil de ser ajustada e é justamente a que está posta de agora diante do governo local.
A questão é como assentar, digna e adequadamente, tanta gente, disponibilizando infraestrutura sanitária, como água tratada e esgoto, para um contingente em elevação permanente. Por outro lado, como dar a essa multidão atendimento decente em hospitais e escolas públicas? De outro modo, como atender a essa população com transportes decentes e acessíveis?
Questões como essas, que fariam arrepiar até os mais otimistas dos planejadores, ganham ainda um contorno mais alarmante quando se constata que essa revolução humana, que acontece com a capital de todos os brasileiros, ocorre justamente durante a maior crise econômica, política e social experimentada em toda a história desse país.
Dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão conta de que a capital tem 3 milhões de habitantes. Trata-se de um número assustador, se comparado com o que acreditavam os idealizadores da nova capital. Se for somada a esse número a população residente na área do Entorno, a quantidade de gente habitando, o que seria a grande Brasília, ultrapassa o espantoso 4 milhões de moradores, ou oito vezes mais do planejamento feito nos anos 1960.
O que os números revelam é que muito mais do que um crescimento demográfico normal e previsível, Brasília experimenta, nos últimos anos, um inchaço sem precedentes. Nesse sentido não é demais supor que, a continuar nesse ritmo, em pouquíssimo tempo, a capital estará imersa no mais absoluto caos e não haverá planejamento urbano científico capaz de solucionar tamanho problema.
A pergunta é: o que fazer para que, ao longo do século 21, Brasília permaneça como a solução administrativa do país e não venha se transformar na capital dos problemas nacionais? Os desafios que se apresentam para a capital serão, sem dúvida, muito maiores do que aqueles enfrentados por sua construção no fim dos anos 1950 e exigirão, talvez, tanto ou mais coragem do que os daqueles distantes tempos heroicos.
A frase que não foi pronunciada
“Só está preocupado em planejar quem valoriza o tempo.”
Dona Dita, lendo essa coluna
Detalhe
» Mais do que a vida sofrida do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu os efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”, o que chama a atenção na notícia é que a Justiça só fez alguma coisa sobre o assunto porque um cidadão, o Antônio Carlos Fernandes, moveu uma ação popular. A Justiça não atende quem dorme, principalmente, em berço esplêndido.
Gelatina
» Mães preocupadas com a Operação Vegas, em que funcionários da Agricultura aceitavam propina foram presos. É que uma fábrica de gelatinas está envolvida no processo, e a saúde das crianças, em perigo. Para conhecimento, a fábrica é a Gelnex.
Página virada
» Por falar em Vegas, com o mesmo nome, a Polícia Federal deflagrou uma operação — Vegas e Monte Carlo — que provocou uma reviravolta na vida do senador Demóstenes Torres, entre 2008 e 2012. O STF anulou as provas e, hoje, o ex-senador está na Procuradoria de Goiás. É um homem competente.
73 anos
» Hitler nasceu na Áustria, em Braunau am Inn. Recebeu o título de cidadão honorário em 1938. Só 73 anos depois, o conselho da cidade resolveu retirar o título. Gerhard Skiba foi o prefeito que construiu um monumento contra a guerra e o fascismo. “Braunau coloca um sinal” é a tímida campanha que chama a atenção do mundo pela paz.
No dia seguinte
» Por falar em Áustria, vale lembrar a fala de Arnold Schwarzenegger, governador da Califórnia, para o presidente Trump, sobre o nazismo e as políticas cegas: “Tenho uma mensagem para os neonazistas, para os nacionalistas brancos e os neoconfederados. Seus heróis fracassaram. Eu cresci cercado por homens quebrados, homens que chegaram em casa cheios de estilhaços, cobertos de culpa. Homens que foram induzidos ao erro por uma ideologia perdedora. Eu posso dizer: esses fantasmas que vocês idolatram passaram o resto de suas vidas vivendo em vergonha e agora estão descansando no inferno”.
História de Brasília
George Homer, que foi o terceiro homem a se instalar na Cidade Livre, viajava outro dia para sua chácara, no caminho de Anápolis. Sua Rural 61 enguiçou. Procurou, por todos os meios, consertar o carro, e como não conseguia, deu sinal para um jipe, pedindo socorro. Era o dono de uma retífica em Anápolis, que parou prontamente e o atendeu. (Publicado em 7/7/1961)
Desde 1960
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De Viena — Pergunte a qualquer brasiliense o que sabe sobre o trabalho e a importância para a cidade do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A resposta vai ser o silêncio. Para uns poucos mais informados, a questão central não é saber o que faz, mas onde estava essa instituição que não coibiu os mais diversos casos de desvios de recursos públicos, mormente os relativos à construção do oneroso Estádio Mané Garrincha, entre outras estripulias perpetradas por nossos representantes.
Pior e mais doloroso do que ignorar o que faz uma instituição que custa muito à sociedade manter é tomar conhecimento de que ela é também alvo de sérias denúncias de malversação do dinheiro suado do contribuinte. Composta, na sua maioria, por figuras advindas da Câmara Legislativa, famosa por sua alienação da realidade vivida pelos brasilienses, o TCDF é como um oásis fresco e exclusivo em meio ao deserto tórrido e sofrido da capital.
Não bastassem as incontáveis mordomias, como cargo vitalício, altos salários, alguns muito acima do teto constitucional graças aos vários penduricalhos incorporados, os membros da instituição ainda se acham no direito de receber auxílio-moradia, embora se verifique que todos eles, sem exceção, têm casa própria na cidade. Em ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), é pedido que os procuradores e conselheiros do TCDF devolvam aos cofres públicos os valores recebidos a título de auxílio-moradia entre outubro de 2009 e setembro de 2013.
De acordo com essa ação civil pública, três procuradores e cinco conselheiros receberam auxílio que chega a R$ 209 mil por pessoa. Entende o MPDFT que o pagamento, feito de forma ilegal, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que veta o recebimento desses valores de forma retroativa. No puxão de orelhas dado pelo Ministério Público, está claro que os membros do TCDF violaram o princípio da moralidade “em face do atual cenário de grave crise financeira e fiscal que o Estado atravessa, de modo que sequer a oportunidade e a conveniência poderiam justificar ou autorizar o TCDF a fazer a famigerada autoconcessão”.
É oportuno salientar que a repreensão do MP trouxe também ao conhecimento da sociedade que os membros do TCDF recebem esse inexplicável benefício desde 2013. A questão aqui é como explicar aos brasilienses que custeiam essa farra. Como é possível pagar auxílio-moradia para quem recebe alto salário e possui casa própria? Nenhuma prestação de serviço, por mais necessária que seja para a sociedade, pode justificar tamanha aberração, principalmente quando se sabe que muitos brasilienses não têm casa própria.
O que não surpreende esta coluna, na sequência de equívocos marotos, é o aparecimento da figura da presidente do TCDF, Anilcéia Machado, que autorizou o pagamento dos valores. Trata-se de personagem proprietária de bela mansão no Lago Norte e que teve passagem tumultuada pela Câmara Legislativa do DF. Por diversas vezes, tem sido flagrada por populares da região fazendo compras no supermercado local no próprio carro da instituição.
O que falta aos componentes do tribunal é ler os próprios apontamentos nos quais estão delineadas as funções e objetivos do TCDF, quais sejam: zelar pela legalidade, legitimidade, efetividade, eficácia, eficiência e economicidade na gestão dos recursos. Ou seja, o TCDF empenha-se na manutenção e preservação do patrimônio público ao procurar assegurar efetiva e regular aplicação do dinheiro público em benefício da sociedade brasiliense.
A frase que não foi pronunciada:
“Tudo o que não é proibido pela lei é permitido. E tudo o que a lei proíbe e o povo permite é feito sem cerimônia.”
Dona Dita, lendo as notícias do Tribunal de Contas, sustentado pelo povo do DF.
Expansão
» Em Viena, há um programa de apoio à tradução e à publicação de autores brasileiros no exterior. O programa é voltado para as editoras internacionais que desejam traduzir, publicar e distribuir, no exterior, obras de autores brasileiros publicadas no Brasil. Quem tiver interesse em mais informações para o ano que vem deve entrar em contato com a embaixada do Brasil no endereço eletrônico translation@bn.br.
É não
Incisivo, o deputado Augusto de Carvalho rechaçou a criação do fundo para financiamento da democracia. “Enquanto o ministro do Planejamento faz as suas feitiçarias com os números para apresentar o encolhimento da conta e corta R$ 10 no salário mínimo para economizar R$ 3 bilhões ao longo de um ano, enquanto vemos auditorias do TCU apontarem prejuízo de R$ 50 bilhões anuais na Previdência, fala-se em criar um fundo para o financiamento da democracia de R$ 3,6 bilhões”, protesta o deputado.
Às claras
Novidade no edital do Metrô para a conclusão das obras da unidade 106 Sul. Uma das alíneas do contrato é um termo de compromisso da empresa vencedora em manter a ética no relacionamento com o governo e com funcionários. Faltou deixar clara a sanção, caso o termo não seja seguido. Mas é um bom começo.
História de Brasília
A administração está se convalescendo da crise política motivada pela saída do sr. Jânio Quadros. Até agora, foi esta a crise mais cara e que maiores dificuldades trouxe para todo o país. (Publicada em 4/10/1961)
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De Viena — Para um país em que se reconhece ainda existir uma escola pública do século 19, com professores do século 20, dando aulas para alunos do século 21, há ainda um imenso caminho a ser percorrido até que as três variáveis se ajustem, pelo menos, de modo razoável.
É óbvio que se trata aqui de tema deveras complexo e cabe melhor aos especialistas da área discutirem a questão. De toda forma, é preciso, à guisa de entendimento, reconhecer que esse é um assunto atual e urgente e que, por sua abrangência e resultados finais, diz respeito a todos nós indistintamente. Quer queiramos, quer não, os rumos traçados agora para o ensino público nos levarão a determinado ponto no futuro. O problema é saber se, nesse lugar no futuro, haverá espaço para o pleno desenvolvimento humano de todos os brasileiros.
Lições colhidas ao redor do planeta nas últimas décadas já deixaram suficientemente claro que o destino de muitas nações, com a superação da miséria e do atraso, só foram resolvidas, de modo satisfatório, com o emprego de enorme e persistente esforço em prol da melhoria geral do ensino. Para tanto, países como a Coreia do Sul, que, há menos de quatro décadas, patinava na pobreza, graças a um planejamento metódico e determinado, em que não poupou energia e recursos, pôde se habilitar para, no presente, se colocar lado a lado entre as nações mais desenvolvidas do globo.
Diferentemente de outras épocas em que a riqueza de uma nação era dada pela abundância de recursos naturais de que dispunha ou do volume e intensidade de comércio que praticava, hoje esse referencial mudou tanto que já é possível afirmar que rica e próspera é a nação que produz alta tecnologia e detém conhecimentos e patentes científicos.
Mesmo a história da humanidade ensina que o advento da civilização só se tornou possível com o desenvolvimento da escrita. Um exemplo próximo a nós é Portugal. O que fez daquela pequena nação o mais poderoso país da Idade Moderna, senhor de quase meio mundo naquela ocasião, foi a existência da Escola de Sagres, que reuniu, num mesmo sítio, as melhores cabeças da época no estudo e desenvolvimento da tecnologia náutica. Graças aos conhecimentos produzidos pela Escola de Sagres, espécie de Nasa daquela época, Portugal pôde alargar as fronteiras da Terra, descobrindo rotas e mundos distantes.
Em vídeo que corre pela redes sociais intitulado “Peixes não sobem em árvores”, a questão da defasagem dos métodos de ensino em relação à atual fase experimentada pela humanidade é posta de maneira cristalina. A metodologia de ensino, apesar do aparato tecnológico e da quantidade de informações disponíveis, pouco evoluiu em dois séculos, seguindo exatamente o mesmo modelo. Professor na frente, alunos enfileirados ouvindo e anotando. O vídeo faz uma comparação da evolução do telefone e automóveis. Design, velocidade, capacidade, em contraste com a configuração da educação, que ficou congelada no tempo.
As classes dirigentes sabem muito bem que o primeiro grande efeito do tratamento da qualidade do ensino é que ela será fatalmente retirada de cena. A ignorância é condição para manter a situação de dominação e exploração em que se encontra a maioria do eleitorado brasileiro. Por quatro anos sofrendo com a violência, falta de hospitais, colégios depredados, no momento de dar o voto, há uma esperança eivada também de corrupção desesperada em receber uma migalha qualquer do político que agora volta toda a atenção para o miserável. Uma migalha basta para honrar o voto prometido. E assim seguem mais quatro anos de penúria aguardando a nova chance de beliscar o pão mastigado.
A frase que não foi pronunciada
“Para tudo existe um fim. Apenas para a salsicha são dois.”
Provérbio alemão
Impressionante
» Qualquer cidadão que quiser plantar uma árvore em Viena precisa preencher um questionário para o Departamento de Jardins com os seguintes itens: tamanho da área de plantio, localização de linhas de energia, localização das árvores circundantes, localização das calçadas e informações sobre sombra ou sol. O próprio departamento aplicará os padrões Ansi A300 para operações e cuidados com as árvores. O cidadão receberá também uma lista com o nome científico das melhores árvores para as características apresentadas e as especificações quanto à espessura das árvores, separação umas das outras, distância de utilitários subterrâneos.
Release
» Antônia Célia, artista brasiliense, apresenta duas obras na Gallery 32, que fica em Londres, na Embaixada do Brasil. Os quadros, criados especialmente para o evento, intitulados Aconchego I e Aconchego II, poderão ser vistos pelo público de 1º a 14 de setembro, na exposição Brazil in Focus. Nesse período, Antônia Célia vai dividir o espaço com experientes e talentosos artistas brasileiros: a mostra promete grande variedade de estilos. São obras que exprimem, por meio da técnica acrílica sobre tela, a sensibilidade da pintura abstrata, com seus movimentos, representando um abraço, por isso o nome Aconchego. Forma que a artista escolheu para representar o Brasil lá fora.
História de Brasília
O subprefeito da Cidade Livre encontrou e fechou dois matadouros clandestinos de porcos. As condições de higiene eram de tal forma precárias que ameaçavam a saúde da vizinhança. (Publicada em 4/10/1961)
Desde 1960
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com Circe Cunha e Mamfil
“De Viena — Acuse-os do que você faz, chame-os do que você é”, supostamente, atribuído a Lenin em um decálogo intitulado Regras para a revolução, continua sendo empregado com muita frequência e, até com resultados satisfatórios e críveis, quando se trata de pôr em prática as estratégias retóricas inclusas nos discursos inflamados proferidos por toda a ala lulopetista.
Ocorre que, nem sempre, a melhor defesa é o ataque, principalmente quando a avalanche de fatos passa a inundar o horizonte, tornando a realidade tão necessária e presente como o oxigênio. Mas, em se tratando de realismo fantástico à brasileira e tendo em vista que essa é a derradeira e única arma disponível ao alcance da mão, é o que tem feito Lula, ao longo de toda a sua eterna campanha.
Insistir que essa é tática fantasiosa, em nada muda a audiência cativa, transmutada em assembleia de fieis crédulos. Ao transformar política em credo religioso, qualquer análise racional perde o sentido e cai no lugar-comum, onde o bom senso ensina que questões de fé não se discutem. Quando começou a ficar evidente que existia, dentro da Petrobras, uma quadrilha organizada para drenar recursos milionários das mais diversas áreas da empresa e que essa organização, formada por políticos, empresários e servidores internos, tinha, no comando central, figuras de destaque da cúpula do partido e de seus coligados no poder, começaram a vir à tona, em forma de discursos, as tais “regras para a revolução”.
Primeiro se difundiu a notícia de que havia um movimento, organizado pelos golpistas de plantão, para a privatização da empresa e a entrega dos recursos do petróleo ao capitalismo internacional. Parte da imprensa deu voz à notícia, havendo, inclusive, quem dela fez profissão de fé.
A partir do aprofundamento das investigações da Lava-Jato, quando começaram as primeiras prisões e essa versão não tinha o mesmo grau de impacto, a ladainha mudou de rumo e surgiu, então, a novíssima teoria de que as investidas policiais objetivavam, simplesmente, corroer o partido, que, por mais de uma década, havia governado o país em nome da classe trabalhadora. Segundo a nova interpretação da realidade, vista pelos óculos embaçados da turma transgressora, a tumultuada investigação tinha a finalidade de obstaculizar a candidatura do grande demiurgo às eleições de 2018.
Mesmo agora, prosseguem as versões de que a rapidez com que os processos avançam na Justiça de segundo grau refletem a ansiedade com que tentam impedir a volta daquele que, na verdade, nunca se foi. Aí cabe um parêntese: houvesse o ex-presidente adotado uma postura distante dos holofotes do poder, recolhendo-se, com seus louros, a uma vida mais recatada, as repercussões provocadas pelas investigações da Justiça teriam alcance menor sobre ele e sua família. Mas quis o destino e a vaidade humana que Lula optasse por seguir seus instintos pantagruélicos, embaralhando a sede pelo poder, como criador e tutor de Dilma, com a nova fantasia de globetrotter a serviço das mesmas empresas que enriqueceram durante seu governo.
O ponto de inflexão da nova personagem foi dado com a tentativa frustrada de assumir o posto de ministro da Casa Civil, durante o ocaso de sua pupila. Frustrada essa estratégia, tem início a luta diária para escapar de ser posto nas chaves. Em seu labirinto, construído com os próprios pés e tendo Moro como seu Minotauro imaginário, os dias do ex-presidente se resumem, desde então, numa luta incessante em preservar o que ainda resta de sua imagem e a tentativa de escapulir da mão da Justiça.
Em seu último ato, defronte à refinaria de Abreu e Lima, a mesma que ajudou a transformar em ferrugem, com o falecido Hugo Chaves, da Venezuela, a retórica, ensaiada por todos de antemão, passou a ser de que a Operação Lava-Jato era a responsável direta, até agora, pela perda de mais de 3 milhões de postos de trabalho.
A desfaçatez com que Lula e sua claque se colocam diante dos escombros que produziu para dizer que aquilo foi obra de seus opositores se iguala, em imaginação, às propriedades do sítio e do tríplex, que não lhes pertencem, embora tenha tido o cuidado em reformá-los com esmero de verdadeiro dono. O problema com a mentira, ensinou uma vez o próprio Lula, é que, quando você conta uma, nunca mais se livra dela, tendo que emendá-la sempre com novas versões.
A frase que foi pronunciada
“Uma mentira pode salvar seu presente, mas condena seu futuro.”
Buda
Empresas
» Um trabalho interessante com CEOs, em Viena. Eles entram nos espaços reservados a lobos para descobrir o animal que têm em si. “Na presença desse animal, somos todos iguais e podemos pôr à prova o nosso eu animal e espírito de liderança”, explica o coach Ian Mac Garry. Uma das participantes percebeu a mudança quando olhou nos olhos do lobo. Não era vista pelo seu grau dentro da empresa e sim como alguém que estava sendo desafiada a liderar.
Leitor
» “Se houvesse eficácia nas licitações das linhas de ônibus em Brasília, isso é, dando vitória a duas empresas de proprietários diferentes, para concorrência, comparação e necessário nível de redundância na prestação de serviços, a cidade não passaria pela perda de produtividade e problemas pelo quais passa nesta manhã, em que ônibus não circulam”, sugere José Rabello.
História de Brasília
Na Superquadra 208, a administração fez calçadas para que, nas próximas chuvas, os moradores estejam resguardados da lama. Mas não adiantou nada, porque os próprios moradores estão destruindo essas calçadas, passando carros por cima. (Publicada em 4/10/1961)
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com Circe Cunha e Mamfil
Segundo o filósofo de Mondubim, quem muito se ocupa em dar explicação muita coisa esconde em seu porão. Todo o tempo que nossos políticos consomem fazendo coisas que o público não pode ver, mas que a imprensa curiosa acaba registrando, é gasto de igual modo, nos longos rituais de explicações, nas notas oficiais, nos desmentidos categóricos e nas repetidas negação dos fatos.
De alguma forma, essa parece ser a rotina que tem consumido, ultimamente, muitas horas do presidente Temer. Acostumado a negociações à luz de velas e conversas ao pé de ouvido, em que os diálogos são sempre mantidos na linha invisível do segredo, o presidente tem sido, constantemente, flagrado em situações, para dizer o mínimo, pouco republicanas.
À primeira vista, o que parece é o presidente, mal-acostumado ainda ao cargo que lhe caiu no colo por acidente de percurso, insiste em praticar, no Executivo, as mesmas manias que exercitava, do outro lado da rua, no parlamento.
Na verdade, o que o público vai percebendo é que o presidente tem sido vítima de sua própria performance, recebendo pessoas fora da agenda oficial, a altas horas da noite, para encontros que não foram devidamente registrados nas portarias dos palácios, como se, de alguma forma, buscasse manter bem longe dos mil olhos da nação essas reuniões pouco usuais.
O que o presidente parece não ter entendido ainda é que, no cargo em que se encontra, dado o momento de extrema crise e da desconfiança com que a sociedade brasileira olha para seus políticos, mais do que manter a liturgia do alto posto que ocupa, é preciso, não só ser probo, mas também parecer probo diante de todos.
Como se não bastassem os deslizes primários, ainda por cima o presidente, num rompante amador, vem a público querendo impor uma concepção muito particular de presidencialismo, ao afirmar: “Eu converso com quem eu quiser, na hora que eu achar mais oportuno e onde eu quiser”. Se nem o mais livre dos andarilhos que vaga pelos acostamentos das estradas deste país tem tal prerrogativa, muito menos teria alguém cingido por tão importante função.
Para arrematar o que no mundo racional não pode ser arrematado, Temer, em mais uma dessas sessões explicativas, deixou brechas, nas entrelinhas, que até um psicanalista amador decifraria com facilidade: “O fato de conversar com você não quer dizer que você vá me proteger, nem o contrário”, afirmou Temer, explicando por que recebeu, em sua residência, às altas horas e fora da agenda, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Explicar mais o quê?
A frase que não foi pronunciada
Vender a Casa da Moeda? A sabedoria popular diz: “Quem dá o que tem, a pedir vem”.
Roldão Simas Filho, ex- químico da Petrobras
Roupa lavada
» O ministro Toffoli confirma que cabe à Justiça Militar julgar casos de violência doméstica nos quais militares estejam envolvidos. Os casos não são poucos. A manifestação do ministro do Supremo veio com um pedido de habeas corpus elaborado pela defesa de um sargento do Exército condenado por ameaçar sua mulher, também sargento. O caso aconteceu em São Paulo.
Respirar
» Sucesso total a pousada de Laísa Freire, na Serra da Mantiqueira, perto de Campos de Jordão (SP). Lugar charmoso com apenas quatro apartamentos, ou um chalezinho completo.Tudo perto de cachoeiras e trilhas pela Mata Atlântica. O destaque é para a cozinha. Quem quiser fugir da capital é o caminho indicado. Mais informações pelo portal www.oryba.com.br.
Ruim
» Ricardo Guirlanda manda a prova. A água da Caesb saindo da torneira e criando uma espécie de espuma ao cair na bacia. Muito estranho. Mais estranho ainda é conferir, atrás da própria conta emitida pela companhia, que todos os índices de potabilidade exigidos estão normais.
Boa
» Uma coisa ninguém pode reclamar da Caesb. Se o cliente cometer o engano de pagar a conta em duplicidade, no mês seguinte, o desconto é automático. Não é necessário fazer ofício para pedir o ressarcimento, nem entrar em filas de triagem. Isso é uma desburocratização e tanto.
Pena
» Um vídeo norte-americano muito bem elaborado mostra como o telefone evoluiu em 200 anos e como os carros evoluíram em 200 anos. Mas, para a educação, a foto de 200 anos atrás eram mesas e carteiras, quadro-negro e professora. Exatamente como hoje. Sem valorizar o talento de cada aluno, sem conhecer os alunos, sem respeitar a criatividade, sem impulsionar os sonhos.
História de Brasília
Os funcionários transferidos para Brasília desde a inauguração, em sua maioria, ainda não receberam as duas horas de extraordinário. (Publicada em 4/10/1961)
Desde 1960
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com Circe Cunha e Mamfil
Uma coisa vai ficando clara com o andar da reforma política no Congresso e com a decisão que se anuncia de reanálise, pelo Supremo Tribunal Federal, da prisão de condenados por uma corte colegiada antes de sentença transitada em julgado: tudo leva a crer que as pretensões soberanas da sociedade, que é a maior interessada nos dois assuntos, vão ser frontalmente contrariadas e postas de lado, num jogo perigoso, em que a cegueira da realidade e a confiança na inércia popular parecem ser o farol a guiar as decisões dessas autoridades.
O que à primeira vista parecem ser questões díspares em andamentos em tempos e poderes independentes têm, para os cidadãos de todo o país, a mesma importância e a mesma urgência. Entendem os brasileiros de bem que a crise política, econômica e social que aflige a nação tem no modelo político vigente e na impunidade que prevaleceu até bem pouco tempo os principais elementos causais.
Agindo sob os ditames de razões utilitaristas e por motivos que fogem à compreensão comum da sociedade, as lideranças com assento nesses dois poderes máximos do Estado parecem empreender uma espécie de dança ritualística, que busca invocar o deus da permanência e do status quo, frustrando, na undécima hora, os anseios aguardados por longo período pela nação.
Partidos e políticos com identidade íntima com o eleitor e igualdade de todos perante a Justiça representam, para os cidadãos, o ponto de partida para a construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Uma reforma política que vise apenas a atender aos interesses de uma classe política em claro processo de descrédito na opinião pública, bem como a perpetuação da impunidade para os poderosos e todos os que podem contar com caríssimos defensores, é tudo o que a nação rejeita.
A esta altura dos acontecimentos, cada brasileiro já pode visualizar muito bem de onde fluem as águas que, há séculos, os mantêm apartados e ilhados dos mais ínfimos direitos de cidadania. Uma análise de perto dos personagens que estão por trás dessa espécie de maquinação política e jurídica pode trazer à luz respostas que expliquem esse movimento de contrarreforma que visa à manutenção de dois Brasis: o oficial e o real.
A nossa história está repleta de exemplos que mostram como foram armados os entraves que retardaram a independência, o abolicionismo, a República. É preciso prestar atenção nas lições do passado para não cair na mesma armadilha no momento presente.
A frase que não foi pronunciada
“Colocando no lápis, vale a pena ficar preso pela Lava-Jato. São poucos anos em relação às cifras subtraídas da verba pública. Agora, se fosse um dia por real surrupiado, daí eu estaria frito!”
Pensamento em alguma cela da Papuda
Divisas
» Um sucesso a safra de grão-de-bico plantado em Cristalina-GO. Mais um produto vendido com preço alto aos brasileiros, devastando terras férteis para ser exportado para a China.
Bom senso
» Faixas por toda a cidade estão quase invisíveis. Melhor momento para o retoque é a estiagem.
Fuga em massa
» Aumenta o número de pedidos de visto de brasileiros para Portugal. Chegou a 50% neste ano comparado com 2016, quando foram emitidos 3 mil documentos. Os novos pedidos ultrapassaram 60 por dia no Consulado de São Paulo. Só no ano passado, 81.251 brasileiros recorreram ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para morar legalmente em terras lusitanas.
Lotado
» Coral do Senado fez memorável concerto no Museu da Casa. O local, carregado de história, abrigou notas de música popular brasileira e a Missa tango de Martin Palmeri, compositor vivo que está nos principais teatros do mundo.
Fim da linha
» Em uma ligação insistente e ao acaso da Claro para uma pessoa, ao atender a cliente disse que estava trabalhando e não queria saber de promoções. A resposta do marketing que talvez não estivesse no script foi: “Se não quer saber, por que atendeu?”
Leitores
» Claudio Ferreira escreve um belíssimo texto sobre o campeão de cartas aos jornais. Roldão Simas Filho. Chama a atenção para a peculiaridade, já que ele escreve sempre sobre assuntos que afetam a comunidade, nunca temas de interesse próprio. Diz Roldão com propriedade: “Noventa e nove por cento das pessoas não acreditam que escrever uma carta vá resolver alguma coisa. E muita gente tem medo de se expor”.
História de Brasília
O DCT (agência do aeroporto) voltou ao seu antigo box, saindo da ala internacional. São acomodações também acanhadas enquanto, em frente à administração do aeroporto, há uma área envidraçada sem uso. (Publicada em 4/10/1961)