ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil

colunadoaricunha@gmail.com

            Em todo tempo e lugar, povos das mais diferentes culturas atravessaram períodos de crise profunda. Tem sido assim desde que o mundo é mundo. A diferença essencial entre aquelas civilizações que sobreviveram às depressões e se fortaleceram ainda mais e aquelas que simplesmente sucumbiram e desapareceram para sempre é que, as primeiras, recorreram à experiência e a sabedoria dos mais velhos para encontrar uma saída racional do labirinto das crises cíclicas.

         O mundo está repleto de exemplos de como esses aconselhamentos lúcidos salvaram sociedades inteiras da extinção. No Brasil não deveria ser diferente. Envolto na maior crise de toda a sua história, a nação, se desejar realmente superar este período de instabilidade e dele retirar lições claras para o futuro, deve, antes, consultar e ouvir com atenção redobrada aqueles que podem apontar caminhos e têm o que ensinar e transmitir às novas gerações.

       Nesse sentido e uma vez identificadas as origens de nossas mazelas históricas, convém destacar aqui os ensinamentos e o receituário de Modesto Carvalhosa, um dos mais lúcidos e notáveis juristas deste país. Autor de livros como “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas” e coordenador de outras obras importantes como “O Livro Negro da Corrupção”. Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Carvalhosa encabeçou diversos movimentos contra a ditadura militar, sendo constantemente convidado a dar entrevistas e palestras sobre questões nacionais.

            No “Manifesto à Nação”, escrito em parceria com os também juristas Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, o eminente advogado e pensador enumerou diversas medidas urgentes a adotar, para que o Brasil possa atravessar sem maiores traumas a atual fase negativa e dela tirar proveitos duradouros para amadurecer as instituições e o modelo de sociedade democrática que almejamos.

          Para Modesto Carvalhosa, a Constituição de 1988, desfigurada por incontáveis emendas, já não corresponde mais à realidade do país e necessita ser refeita por uma Assembleia Constituinte independente, integrada por pessoas que não tenham cargos políticos ou por políticos eleitos exclusivamente com este propósito para introduzir na Carta Magna dispositivos tais como: eliminação do foro privilegiado;  eliminação da desproporção de deputados por Estados da Federação; voto distrital puro, sendo os parlamentares eleitos pelo distrito eleitoral respectivo; referendo no caso de o Congresso legislar em causa própria, sob qualquer circunstância; estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante.

           Nenhum parlamentar poderá exercer cargos na administração pública durante o seu mandato; eliminação do Fundo Partidário e do financiamento público das eleições: serão os partidos financiados unicamente por seus próprios filiados; eliminação das emendas parlamentares, que tornam os congressistas sócios do Orçamento, e não seus fiscais.

        Criação ou aumento de impostos, somente com referendo; fim das coligações para quaisquer eleições; eliminação de efeitos de marketing das campanhas eleitorais, devendo o candidato se apresentar no horário gratuito pessoalmente, com seus programas e para rebater críticas.

             Distribuição igual de tempo por partido no horário eleitoral gratuito para as eleições majoritárias (presidente e governador); inclusão do princípio da isonomia na Constituição, de modo que a lei estabeleça tratamento igual para todos, em complementação ao princípio vigente de que todos são iguais perante a lei.

            Isonomia de direitos, de obrigações e de encargos trabalhistas e previdenciários para todos os brasileiros, do setor público e do setor privado; eliminação da estabilidade no exercício de cargo público, com exceção do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, devendo os servidores públicos serem submetidos às mesmas regras do contrato trabalhista do setor privado.

            Eliminação dos privilégios por cargo ou função (mordomias, supersalários, auxílios, benefícios, etc.), devendo o valor efetivamente recebido pelo servidor estar dentro do teto previsto na Constituição.

A frase que foi pronunciada:

“Parece-me bem claro que o Brasil não teve ainda um bom governo, capaz de atuar com base em princípios, na defesa da liberdade, sob o império da lei e com uma administração profissional.”

Margaret Thatcher

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

“Cara lambida”, é o que se pode deduzir da nota distribuída à imprensa, pela Battes do Brasil. Uma firma na posição em que ela se encontra, requerer concordata, é mesmo que fechar o Banco da Lavoura. (Publicado em 19.10.1961)

ARI CUNHA

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        Contrassenso talvez seja o termo que melhor defina o Brasil atual. Essa situação é melhor observada com relação a aplicação das leis, principalmente aquelas que resultam na prisão do infrator. Nesses casos, levar o indivíduo para detrás das grades, principalmente aqueles de alta renda, mais parece um tabu a ser vencido perante os tribunais do que o cumprimento de um preceito jurídico claro.

        As manobras e procrastinações que se sucedem nas diversas instâncias e cortes, cada uma com seu ritual próprio, demonstram, na prática, que a aplicação da lei, pura e simples, vai se tornando, cada vez mais, exceções à regra. Com isso, as chances de um delinquente de alto coturno ir para uma cela vão ficando cada vez mais raras. Isso resulta que o medo de vir a perder a liberdade por algum ilícito é cada vez menor, dadas as infinitas possibilidades de recursos e chicanas de toda a ordem.

        Nesse sentido, causa estranheza que alguns doutos nas ciências do Direito ocupem parte significativa de seu precioso tempo em regular as formas de como bem tratar e conduzir personalidades presas. O mesmo esmero se vê em relação as chamadas conduções coercitivas que devem, doravante, por ordem suprema, obedecer às normas e etiquetas suaves, de modo a não ferir suscetibilidades e outros sentimentos desses fidalgos, apanhados em desacordos com a lei.

        Para os encarcerados por qualquer crime, mesmo os hediondos, auxílios-reclusão são estabelecidos e não raro ultrapassam o valor de um salário mínimo. Em outras decisões esdrúxulas, concede-se saídas temporárias à detenta em alusão ao Dia das Mães, justamente para acusada de duplo parricídio. Em outra ponta, legisladores cuidam para que crianças cujo pai ou mãe se encontram sob prisão recebam maior proteção do Estado, além da possibilidade de prisão domiciliar para mães com filhos menores de 12 anos.

        Enquanto isso, progressões, saidões, anistias e indultos são distribuídos generosamente ao longo do ano. Correndo por fora, a indústria recursal e os contorcionismos jurídicos que têm proporcionado a escritórios de advocacia por todo o país, amealhar verdadeiras fortunas, seguem a todo o vapor.

        Aliás, ainda está por ser devidamente escrita e destrinchada esse capítulo recente de nossa história envolvendo jurisconsultos qualificadíssimos em seu mister e figurões da república.

        Enquanto são estendidos tapetes e misuras legais de todo o tipo a corruptos de alta patente, suas vítimas diretas que jazem sem atendimento em corredores de hospitais insalubres e desequipados, ou em escolas sem teto e sem material escolar, ou nas ruas sem segurança, ou pagando 4 vezes mais o que vale a gasolina para segurar o rombo vão sobrevivendo como podem, num outro Brasil, onde regalias e outras deferências não são, sequer, sonhadas.

A frase que foi pronunciada:

“Quanto maior o número de leis, tanto maior o número de ladrões.”

Lao-Tsé

Atitude

Muito interessante o projeto do deputado Paulo Teixeira, que inclui como requisito para licitação de obras ou serviços que o vencedor admita moradores de rua como trabalhadores. Se houver o convencimento correto, respeito e responsabilidade verdadeiramente social pode ser uma saída muito interessante para essa população completamente abandonada. A matéria segue para a CCJ do Senado com relatoria da senadora Rose de Freitas

Se correr

Pelo menos os jornais árabes falam na política do Brasil com total isenção. Como a cultura é outra, não se sabe a repercussão que o vídeo da senadora Gleisi Hoffman terá. Dizem as más línguas que quem já alterou imagens para o aplauso efusivo que não aconteceu na ONU, pode ter trabalhado nesse vídeo também. Se for o caso, seria melhor para a senadora, porque a PGR não parece muito satisfeita com o ocorrido e está prestes a tomar decisões firmes.

Boa ideia

Outro projeto que caminha pelo Senado é de autoria do senador Reguffe, pelo DF. Ele dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Já começaram pelo adiamento da discussão. Uma pena.

Importante

Motoristas de ônibus poderiam ser surpreendidos com um mutirão oftalmológico na Rodoviária de Brasília.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

FAB não é Jacareacanga, FAB não é Aragarças. FAB é a base de Jacareacanga, pelo que produz, é a base de Aragarças, pelo benefício que presta, é Cachimbo, e muitas outras, pelo progresso que tem levado a regiões distantes. (Publicado em 19.10.1961)

ARI CUNHA

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         Nos anos 70, o professor de psicologia Dan Olweus, do Centro de Pesquisa de Promoção da Saúde (HEMIL), da Universidade da Noruega, depois de muito pesquisar longamente casos de suicídios envolvendo principalmente adolescentes de diversas idades, chegou à conclusão que, na maioria dos casos, todas as vítimas apresentavam, como característica comum, o fato de terem sido vítimas de algum tipo sério de ameaça. A esse tipo de mobbing, posteriormente chamado de Bullying, o pesquisador identificou como um mal a ser combatido prontamente.

        Da pesquisa, resultou o livro: “Bullies e Chicote Boys”, sucesso em todo o mundo, principalmente por chamar a atenção para um tipo de ameaça comum que se repetia, principalmente, nos países do Ocidente e que, até então, não tinha recebido a devida atenção por parte das autoridades. Uma década depois, o professor Olweus apresentaria o primeiro estudo sistemático de intervenção contra o que chamou de Bullying, que resultaria no Programa de Prevenção Olweus Bullying (OBPP).

       Olweus publicou ainda o livro “Bullying na Escola: O Que Sabemos e o Que Podemos Fazer”, traduzido para mais de 15 idiomas diferentes e, ainda hoje, referência em todo o mundo. No Brasil, o interesse pelo tema veio nos anos 90, com os trabalhos da Professora Marta Canfield e colaboradores, ao observar comportamentos agressivos apresentados por crianças de uma escola em Santa Maria (RS). Trata-se, na visão de muitos especialistas, de um mal que, se não for devidamente combatido na sua origem, produz consequências trágicas não só ao longo da vida da pessoa, mas, em muitos casos, induzem o suicídio como solução para fim da opressão a qual a pessoa é submetida.

       Mais recentemente, a multiplicação de casos de Bullying nas escolas tem chamado a atenção não só da opinião pública, mas, sobretudo, de educadores e legisladores brasileiros preocupados com esse tema, que entre nós se transformou numa verdadeira epidemia. Na sequência da criação do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, instituída pela Lei 13.277 para cada dia 7 de abril, o Senado acaba de aprovar o projeto de lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura de paz e de medidas de conscientização, prevenção o combate a diversos tipos de violência, incluindo o Bullying.

        A relatora da proposta, senadora Simone Tebet (MDB-MS), lembrou na ocasião que 69,7% dos jovens brasileiros declararam, segundo pesquisa feita pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o MEC, já terem presenciado algum tipo de agressão dentro da escola. Para a parlamentar, “Além do sofrimento causado à vítima, estudos comprovam que a violência também tem efeitos negativos sobre o desempenho escolar dos estudantes. Nesse sentido, a proposição em análise é bastante meritória, pois não somente busca incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, mas vai além ao responsabilizá-los pela promoção da cultura de paz.”

        O referido projeto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/1996), determinando que todos os estabelecimentos de ensino terão que buscar meios de promover medidas de prevenção e combate ao Bullying.

A frase que foi pronunciada:

“A vida é um sopro”.

Oscar Niemeyer

Bombeiros

Uma cena dantesca. Nas primeiras horas da manhã, um corpo estirado no acostamento da DF 005, km 14. Vivo. Um ser humano. Veja as fotos no blog do Ari Cunha. Atenderam ao chamado, chegando em poucos minutos, o Sargento Rômulo Reis, Sargento Corino e Sargento V. Ramos, do Corpo de Bombeiros. O rapaz era conhecido da equipe. Um andarilho que não faz mal a ninguém. Devem ter levado ao CRAS para um bom banho quente, alimentação e roupas novas.

Release

Lançado o Ubook Kids, maior plataforma de audiolivros por streaming da América Latina, com quase mil obras infatojuvenis. O funcionamento do Ubook segue modelo análogo ao Netflix, pelo qual o usuário paga uma mensalidade e tem acesso ilimitado aos exemplares disponíveis. Para o Ubook Kids, o valor da assinatura será apenas R$ 6,99. Boa pedida para as escolas da cidade.

Organizem-se!

No Cine Brasília, exibição gratuita do filme Poeira e Batom. Uma homenagem de Tânia Fontenele para o aniversário da cidade. Dias 21 e 22 de abril, às 11h, com entrada franca. Com 600 lugares, vale um esforço de todos para que os pioneiros marquem presença no local.

Agenda

Hoje será realizado o lançamento da segunda etapa do Hospital Brasília Unidade Águas Claras. Quem está acompanhando de perto todo o processo é a diretora geral do Hospital Brasília, Regina Duarte. O complexo hospitalar terá 265 leitos, um grande Pronto Socorro, um completo centro médico e de diagnóstico para atender a demanda da região. O brunch para os jornalistas será a partir das 11h30, na rua Araribá, lote 5.

Outro ângulo

Fernando Gomide, presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico – ABRAFC, teve um texto reproduzido no Blog do Ari Cunha sobre um outro ângulo do que está acontecendo com o Hospital da Criança. Vale a leitura. O título é muito forte, mas a liberdade de expressão foi garantida.

Que coisa

Uma de nossas fontes da UnB garante. A invasão da reitoria foi a convite para atacar o governo de um palco especial e fazer os discursos-padrão. Vão esticar essa situação o quanto der.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A Semana da Asa está provando, este ano, o valor da nossa FAB, o muito que ela tem feito, e o muito que ela pode, ainda, fazer pelo nosso país. (Publicado em 19.10.1961)

ARI CUNHA

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         Preocupados não só em ganhar o pão de cada dia, mas em entregar no prazo a declaração escorchante do Imposto de Renda, os brasilienses, que tudo financiam, não têm tempo para acompanhar as estripulias que vêm ocorrendo no Campus da Universidade de Brasília, subvertida por uma horda de amotinados que, ao que tudo indica, passaram a controlar a instituição.

        O estilo do tipo “amiguinha”, que vem sendo desenvolvido pela reitora eleita, Márcia Abrahão, não impediu que ela viesse a ser alijada à força de seu gabinete pela turba dos revoltosos mauricinhos, que vão, aos poucos, impondo suas vontades, como meninos mimados, birrentos e sem rumos. Deve-se a falta de um comando efetivo, a atual situação de balbúrdia que parece ter tomado conta da Universidade, contaminando todo o Campus e prejudicando, sobremaneira, os trabalhos e aqueles alunos e professores sérios e comprometidos com a educação.

        Ao sobrepor pautas ideológicas de cunho partidário aos interesses puramente pedagógicos, o que a atual direção dessa instituição tem feito, na verdade, é escancarar as portas da universidade para o oportunismo político, principalmente aquele que decorre da prisão do ex-presidente Lula por crime comum.

        De fato, a reitoria deixou que a Universidade fosse contaminada de alto a baixo pelos acontecimentos recentes, o que, na prática, significa que não caberá, de modo algum, à UnB resolver os problemas que Lula atraiu para si. A comunidade não é tola e sabe muito bem que a ocupação da Reitoria pelos desocupados obedece a um chamamento geral, mais precisamente à Jornada Nacional de Lutas, pregada por movimentos como o MST e o MTST.

        Nesse sentido, a ocupação do Triplex no Guarujá, que segundo Boulos, é de Lula, as invasões de terras que vêm ocorrendo em muitas regiões pelo Brasil afora e a ocupação da reitoria da UnB representam peças de um mesmo esquema, que visa a desestabilização do país, conforme orientação expressa desses movimentos insurrecionais.

        Não é por outro motivo que são justamente as deputadas petistas Erika “Lula” Kokay (PT-DF) e Margarida “Lula” Salomão (PT-MG) que vêm se colocando como “intermediadoras” do movimento e, como tais, “buscam uma saída” para a ocupação. Na verdade, o que essas parlamentares têm feito é jogar gasolina na fogueira, onde ardem, além da vaidade de cada uma e da reitora, tudo o que parece restar de bom senso e razão numa instituição que já foi orgulho para a cidade e que hoje se encontra abduzida por alienígenas de cabeça oca, metidos em seus uniformes vermelhos.

A frase que não foi pronunciada:

“ Democracia com urnas suspeitas não vale nada! Auditoria internacional já!”

Autor de Casa de Papel traçando estratégia para evitar mais surpresas.

Descaso

Lá está, em novo local, o alambrado destruído na Barragem do Paranoá. A mesma demora para consertar. Um local com mais de 40 metros de altura merece um guard rail, não um alambrado.

21 de Abril

Recebemos do amigo pioneiro, Dr. Marinaldo Guimarães, a seguinte sugestão: Que durante o aniversário da cidade seja implementado um espaço denominado PRAÇA DAS BANDEIRAS com a intenção de divulgar cada região administrativa com suas características, data da inauguração da região administrativa, população, brasão, bandeira e hino. Dessa forma, segundo o Dr. Guimarães, as futuras gerações terão acesso à história.

Release

Belo presente! “O Garoto do Cachecol Vermelho”, obra de Ana Beatriz Brandão, acaba de chegar à 6ª edição! O romance, que conta a história dramática de Melissa, uma bailarina rica e mimada, e Daniel, um garoto doce que ajuda todos ao seu redor, é de arrancar lágrimas dos leitores. O melhor é que a trama não acaba neste livro! O spin-off “A Garota das Sapatilhas Brancas” traz ainda mais emoção. Ana Beatriz doa parte dos direitos autorais para organizações como o Instituto Paulo Gontijo, a Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica (Arela-RS) e a Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA).

Absurdo

Não há no Lago Norte quem impeça proprietários de terrenos a deixar restos de obra, madeira, barras de ferro ao ar livre, formando um criadouro de pragas e bichos peçonhentos, colocando em risco a saúde da comunidade circunvizinha. Faça chuva ou sol, o perigo vai sempre morar ao lado. Livremente, porque quem tem autoridade para impedir, prefere se abster.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E para terminar: mudando o Ministério, quer dizer que o Ministro não sairá mais de Brasília? Ficará aqui, residirá aqui? Pois sim! (Publicado em 18.10.1961)

ARI CUNHA

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       No que pese as ações sempre firmes da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde do Distrito Federal (Prosus), do Juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública e dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na defesa do patrimônio e das instituições públicas, o caso envolvendo o Hospital da Criança de Brasília, por suas múltiplas implicações e consequências, vai se mostrando, a cada lance, como um exemplo típico de situações em que algumas autoridades se mostram mais realistas que o rei.

           Mesmo para a Justiça, querer avanços para além da fronteira da realidade, calcada apenas nas filigranas da lei, é, para dizer o mínimo, uma temeridade. A decisão proibindo o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) de participar de contratos com o poder público por um período de três anos, faz lembrar episódio semelhante ocorrido com o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), em que o Ministério Público do DF, mesmo tendo de reconhecer a excelência da gestão empreendida pela Real Sociedade Espanhola, desqualificou a organização social, impedindo-a de celebrar futuros contratos.

         O que chegou a ser um hospital com nível de atendimento reconhecido por todos, inclusive por especialistas internacionais, é hoje mais um hospital a retratar o quadro de misérias exibido pelo terceiro mundo.

       A questão sensível, que fica nesse e em outros casos, é: Como esses fiscais tão zelosos da lei em momento nenhum enxergaram irregularidades em obras gigantescas e inúteis como o Estádio Mané Garrincha, o Centro Administrativo – Buritinga, a reforma do Centro de Convenções e outras inúmeras obras onerosas e suspeitas? Preferem mudar o que está certo e beneficia a população.

         Se o próprio GDF admite, na figura do governador e do Secretário de Saúde, que o governo não tem interesse e muito menos capacidade semelhante para gerir o HCB, chegando mesmo a se referir a atuação da justiça, nesse caso, como perseguição motivada por razões ideológicas. “Não podemos perder um modelo de gestão vitorioso, capaz de prestar um excelente serviço ao DF, principalmente em um momento em que estamos prestes a inaugurar um novo bloco, com 202 leitos”, afirmou Rollemberg, ao destacar a intenção de recorrer à justiça para manter o Icipe à frente da administração do hospital do Câncer de Brasília.

        A bem da verdade, se a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) pudesse antever o tamanho do problema que enfrentaria quando aceitou construir a sede do HCB em terreno público doado pelo GDF, com certeza teria ficado bem longe dessa parceria. Bom que fique registrado que o Hospital Sírio Libanês recusou qualquer benesse do governo exatamente para não ficar preso a esse tipo de politicagem.

        Agora caberá aos órgãos de justiça, que deram início a esse imbróglio, encontrar, o quanto antes, uma solução adequada e definitiva para esse caso, evitando assim a descontinuidade desses bons serviços prestados pelo HCB, o que seria infinitamente mais danoso para a comunidade do que qualquer possível reparação que venha ser acertada.

A frase que não foi pronunciada:

“ Se atende o povo, vamos destruir!”

Som inaudível das decisões tomadas no DF

Fonte de pesquisa

No portal http://www.politicos.org.br, a senadora Ana Amélia conquistou o primeiro lugar como parlamentar do Senado. Há 6 deputados federais na frente. Assídua nas sessões e com a alta nota na qualidade legislativa, o único zero no quadro da senadora é que há zero processo judicial. Os deputados federais nos três primeiros lugares são: o gaúcho Luis Carlos Heinze, Lobbe Neto por São Paulo, e Pedro Vilela por Alagoas.

Ele merece

Sempre compartilhando a alegria do reconhecimento, o professor Nagib Nassar vai comemorar com os amigos a concessão do título honorário de pesquisador emérito pelo CNPQ. A solenidade será no dia 9 de maio e a condecoração será entregue pelo ministro Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia. As comemorações vão começar mais cedo. Amanhã, às 17h, na Doceria Das Haus, na 104 Norte. Para quem não conhece o professor, ele é o comandante da Fundação Nagib Nassar para desenvolvimento Científico e Sustentável. Capaz de acabar com a fome no Brasil e no mundo com espécies de mandiocas.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É tempo do presidente sustar essa manobra infeliz e desleal para com a cidade. Um Ministério em instalações por provisórias que sejam, fora da Esplanada dos Ministérios, é um absurdo. (Publicado em 18.10.1961)

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        Ao lado da precariedade na fiscalização dos transportes públicos existe ainda o problema decorrente do alto volume de gratuidades, que são bancados unicamente pelos usuários. São problemas que acabam gerando um grande número de queixas e reclamações a cada ano. Em 2017, mais de 150 mil reclamações foram protocoladas junto aos órgãos fiscalizadores do transporte público, com pouquíssimas soluções. Há ainda que se registrar os seguidos casos de corrupção detectados, que vão desde a bilhetagem até a concorrência e licitações de bacias.

        Recentemente, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) ajuizou denúncia contra cinco dirigentes responsáveis por fraudes no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Foram acusados por formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistemas de informações. Segundo investigações, o grupo chegava a desviar R$ 500 mil por semana, somente com esse esquema.

         A situação na precariedade dos transportes públicos é uma realidade nacional. Tanto que empresários de todo o país estiveram, há alguns dias, reunidos em Brasília para discutir o tema e buscar soluções. Na ocasião, chegaram a redigir um documento intitulado Carta de Brasília, onde expõem os principais problemas do setor, bem como as medidas necessárias para saná-los. Na Carta, os empresários alertam para os riscos à própria sobrevivência das empresas. Segundo eles, as promessas por um Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana, prometido pelo governo Dilma logo após as gigantescas manifestações de rua de 2013, ficaram apenas nos discursos.

        Entre 2014 e 2016 10% das empresas de transporte público foram à falência. Mesmo as empresas que resistiram, cerca de 30% desse segmento passaram a operar com alto grau de endividamento. Com a crise econômica que se seguiu nesse setor, as demissões em massa começaram a acontecer. O quadro foi agravado ainda, na maioria das cidades, com o ressurgimento dos transportes ilegais e pelo advento do transporte por aplicativos, que, aproveitando a falta de regras claras, passou a explorar esse mercado de forma agressiva.

     De acordo com os empresários, as propostas para recuperação do setor se resumem basicamente em: cumprimento rigoroso dos contratos de concessão ou permissão, respeitando os direitos e deveres das duas partes; financiamento de parte dos custos operacionais do transporte coletivo pelo transporte individual, de forma a reparar seus efeitos negativos para a sociedade; a retomada dos investimentos na infraestrutura urbana e priorização do espaço urbano destinados ao transporte coletivo.

         A apropriação clara e transparente dos custos envolvidos na atividade e sua divulgação para toda a sociedade, cobertura dos custos das gratuidades e benefícios tarifários no transporte público por toda a sociedade, por meio dos orçamentos públicos e não apenas pelos passageiros pagantes, são o mínimo esperado, além de mais transparência em todo o processo. Outros pontos importantes e emergenciais são a proteção das redes de transporte público coletivo contra a concorrência predatória do transporte ilegal e do transporte sob demanda por aplicativos, bem como contra a insegurança pública que assusta os usuários.

A frase que foi pronunciada:

“ Eu quero voltar a ser modelo no trânsito.”

Brasília pedindo um presente de aniversário.

Fonte de pesquisa

No portal www.politicos.org.br, a senadora Ana Amélia conquistou o 7º lugar geral e o 2º do estado. Assídua nas sessões e com a alta nota na qualidade legislativa, o único zero no quadro da senadora é que há zero processo judicial.

Tecnologia

Pesquisando o Porto de Itajaí – Seabin, projeto apresentado pelo consultor do Instituto Ecosurf, João Malavolta, e pelo oceanógrafo do Projeto Somos do Mar, Rafael Langella. Uma prancha com um cesto submerso e uma espécie de aspirador. Os resíduos vão sendo sugados aos poucos durante dia e noite até que o cesto esteja cheio. Muito interessante e adaptável ao lago Paranoá.

Agenda positiva

Enquanto a UnB amarga o calor desértico da política, um oásis. Desconto de até 50% nos livros da Editora UnB. A promoção já começou e só vai até o dia 20 de abril.

Dada a largada

Em reunião no Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras de Estado), o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, e o deputado federal Rogério Rosso discutem perda de validade da Medida Provisória 805, que aumentaria a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.

Verdade

Não basta educar, mas não há saída sem educar. Sem o resto, a educação não fertiliza o país. O Brasil não será um País rico, um País desenvolvido, um País justo, um País civilizado, e até mesmo um País seguro, porque sem polícia não se tem segurança, mas, sem educação, a violência cresce rapidamente. Sem educação mais cadeias, mais polícia, mais armas, até intervenção do Exército, como a gente vê no Rio. E vai ter que fazer nas outras cidades, e não vai adiantar. Disse o senador Cristovam Buarque em discurso no plenário.

Reclamação

Concertos espetaculares com os mais renomados músicos da cidade são precariamente divulgados. A Escola de Música de Brasília precisa reconhecer o trabalho dos profissionais da casa convidando a cidade com antecedência. Para que se tenha uma ideia, a página da EMB estampa até hoje a chamada para o Curso de Verão, que aconteceu entre 17 de fevereiro e 2 de março. Além disso, não há destaque algum no portal para os concertos lá realizados.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E agora, o que vão dizer os acionistas da Vale do Rio Doce. O prédio foi construído para ser alugado para escritórios. Ninguém quer, e o Ministério diz que lhe “foi cedido”. É justo, para uma companhia de capital misto, “ceder” um prédio? (Publicado em 18.10.1961)

ARI CUNHA

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       Com uma frota que já se aproxima dos 2 milhões de veículos, circulando diariamente por todo o Distrito Federal, ou um carro para cada 1,5 habitante, a questão da mobilidade urbana na capital vai caminhando rapidamente para o colapso, restando, cada vez mais, poucas alternativas para conter a saturação das vias.

        O mais impressionante é que a cidade foi concebida justamente numa época de grande expansão e entusiasmo pelo advento da indústria automobilística, num período em que se acreditava que o carro representaria a grande conquista do homem moderno, capaz de proporcionar-lhe agilidade e independência, num mundo em que a velocidade e as máquinas iriam libertar a sociedade de um passado lento e moroso.

         Com o traçado de suas vias retas e largas, Brasília era o protótipo da cidade pensada para ser a capital onde os automóveis poderiam literalmente voar de um extremo ao outro, em questões de minutos, sem impedimentos e com segurança. O problema com previsões otimistas, num país conhecido pelos improvisos de última hora, é que a cada futuro que vai chegando, as expectativas simplesmente deixam de acontecer e, para contornar essas frustrações, vão sendo feitos remendos sobre remendos, de modo a adiar, sine die, uma solução definitiva e satisfatória.

        Exemplo desses improvisos são as obras, sem fim, que acontecem no traçado das vias, com o alargamento das pistas, o encolhimento de calçadas, a construção apressada e com pouco planejamento de atalhos, viadutos, pontes, novos acessos, mudanças de direção nas vias e outras obras viárias que resolvem apenas problemas de momento, mas que em breve se mostram ainda mais danosas para a questão da mobilidade.

        O pior nesses casos é quando uma questão eminentemente técnica e delicada como essa, cai nas mãos de políticos e se transforma em assunto de barganhas e quedas de braços inúteis e, portanto, sem solução minimamente adequada.

       As retenções e congestionamentos cada vez mais intensos, até fora das horas de pico, provocam prejuízos de grande monta para a economia da cidade. Num ambiente de desordem como esse, os únicos beneficiados são os órgãos arrecadadores de trânsito, incluindo aí os pardais, os donos de postos de combustível, os serviços de mecânica, as revendedoras de automóveis e os proprietários de transportes piratas.

        A opção do brasiliense pela utilização diária do carro próprio, decorre, basicamente da precariedade geral dos transportes públicos, que circulam lotados, em péssimas condições de manutenção, sem o cumprimento de horários fixos e ainda por cima sujeitos à ação de criminosos que constantemente promovem assaltos à passageiros, tanto nas paradas, como dentro dos veículos. Em 2017 houve, em média, oito assaltos a ônibus por dia. A situação tem se tornado tão corriqueira que os usuários do transporte público, passaram a adotar medidas próprias para minimizar os efeitos da criminalidade, como sair de casa sem celular, com pouquíssimo dinheiro e sem carregar objetos de valor.

        Mesmo a Secretaria de Segurança, diante da violência no transporte público, pouco pode fazer. Apenas recomenda que os usuários de ônibus saiam de casa prevenidos e sem levar pertences de valor. A falta de uma fiscalização séria tem sido apontada por especialistas como o maior fator a comprometer o transporte popular. São quase 900 mil usuários que dependem de melhores políticas públicas de mobilidade.

A frase que não foi pronunciada:

“ Está vendo alguma autoridade de Brasília andando no transporte público? Então ele não é bom.”

Alguém do controle de qualidade

Feira dos Países

Similar à agricultura familiar, a exposição que está no Shopping Iguatemi é a forma de sobrevivência de famílias de vários países. Até o dia 29, o brasiliense poderá apreciar a cultura de vários continentes, desde bijuterias a artigos de decoração. A realizadora do evento é Ana Carolina de Souza Ribeiro, da catarinense Novita Comunicação.

Link: https://www.facebook.com/FeiradosPaisesOficial/

Release

Autor de um minucioso estudo publicado com diversas sugestões para a reconstrução da política brasileira, o senador Fernando Collor defende uma profunda reforma constitucional. O Congresso Nacional renovado precisa enxugar a Constituição e tornar seu texto mais claro e arejado em nome da governabilidade e da segurança jurídica. Uma das ideias do senador é a convocação de uma nova assembleia constituinte, de preferência exclusiva e concomitante à legislatura de 2022.  O ponto de partida seria a retomada do debate para instituir o parlamentarismo e, consequentemente, promover a tão sonhada reforma política.

Milton Ramos

Ana Cristina Ramos agradece a homenagem prestada a Milton Ramos, seu pai, na abertura da exposição “Desenhando para um Palácio – o Itamaraty e o design”.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Outro erro da nota, prova que o ministro não vai ao seu gabinete, quando diz que o Ministério ocupa apenas um andar na Esplanada. Não é verdade. Ocupa dois. (Publicado em 18.10.1961)

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil

colunadoaricunha@gmail.com;

        Com a aproximação das eleições, aumentam, entre os políticos com assento no Poder Legislativo Federal e estaduais, a preocupação em contornar, de alguma forma, os efeitos das novas diretrizes que impediram doações de empresas e pessoas jurídicas para as próximas campanhas, conforme fixadas pela reforma eleitoral.

           Essa preocupação não aflige somente os atuais detentores de mandato, mas todos aqueles irão se submeter às urnas. Diante de um novo quadro, em que o dinheiro fácil das empresas parece, por ora, estar descartado das campanhas, mesmo contando os bilionários fundos eleitorais e partidários, muitos políticos temem ficar sujeitos ao controle dos caciques de cada partido, já que serão eles que ficarão com as chaves do cofre nas mãos.

      Nessa nova realidade, forçada pelos acontecimentos que revelaram a enorme promiscuidade envolvendo empresas e políticos de várias legendas, aqui e ali vão sendo aprovadas medidas e projetos que, analisados com mais vagar, visam, justamente, favorecer as empresas privadas por meio do afrouxamento ou flexibilização das fiscalizações.

           Dois casos, um aqui no Distrito Federal e outro no âmbito federal, parecem ilustrar essas tentativas de reverter o jogo em favor de muitas empresas, sobretudo aquelas que tocam obras públicas e que reclamam insistentemente dos trâmites burocráticos e as licenças exigidas pelos diversos órgãos para a liberação dessas empreitadas.

       Por aqui, a Câmara Legislativa acaba de aprovar o novo Código de Obras e Edificações do DF, importante instrumento legal que regula, disciplina e fiscaliza as construções dentro da área urbana. No novo documento, os deputados distritais introduziram, de última hora, uma emenda que simplesmente reduz os poderes de vistoria e controle da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), principal órgão de supervisionamento das malfeitorias que a toda hora surgem pela cidade.

       Obviamente que o esvaziamento da AGEFIS interessa não só aos empresários ladinos, mas sobretudo aos deputados da Câmara Legislativa, de olho no sempre rentável mercado de invasão de terras e na gratidão daqueles que constroem fora do ordenamento legal disposto no Código de Obras. Outra medida aprovada, essa na esfera federal, é o projeto de lei nº 7.448/2017, que cria entraves aos órgãos de controle, principalmente ao Tribunal de Contas da União (TCU), retirando dessa Corte a atribuição de examinar editais de licitações, de auditar contas de obras públicas, além de analisar as despesas que vão contra à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

        Especialistas afirmam que o novo texto subverte o direito administrativo de controle e enfraquece e afasta o poder de contenção das ilegalidades, abrindo caminho para o descontrole geral de obras públicas, o que, de certa forma, beneficia empresas por todo o país, as mesmas que poderão retribuir com ‘gentilezas’ em época de eleição.

A frase que foi pronunciada:

“O Brasil é uma nação de espertos que, reunidos, formam uma multidão de idiotas.

Gilberto Dimenstein

Mais UnB

Devidamente identificada, a fonte pede para manter o  nome sob sigilo e nos escreve o seguinte: “Neste quadro geral de vergonha, uma das coisas que mais chocam é ver reitoria, conselho superior universitário e muitos professores e diretores de faculdades dando apoio (velado, obviamente) à violência, às barricadas e aos lock-outs (os portões do Minhocão estavam fechados a cadeado, bloqueados por barricadas e guardados por piquetes de estudantes e sindicalistas extremamente agressivos), e não fazendo absolutamente NADA para proteger os que querem trabalhar”.

E continua

Estes (os que querem trabalhar) são tratados como a escória da universidade (todos um bando de fascistas, golpistas, reacionários que querem destruir o ensino público “de qualidade”) e ficam completamente entregues à sanha e à violência dos que impõem suas decisões à uma maioria que apenas meneia a cabeça e em seguida vai para casa, deixando a universidade entregue aos que querem destruí-la.

Fim

Reitoria, conselho universitário e detentores de cargos de mando (diretores, por exemplo) se limitam a assistir tudo de braços cruzados, sempre em nome do “direito dos alunos de se manifestarem democrática e pacificamente em defesa da universidade pública”. É tudo muito democrático e pacífico, mas ai de quem comete a asneira de discordar – a intimidação, a violência e a inversão do sentido das palavras são escancaradas, é tudo bastante assustador.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Nessa nota, há uma alusão maliciosa à administração anterior da Vale do Rio Doce, que é feita com o firme propósito de má vontade e de pirraça. É quando diz que o prédio foi construído sem ser necessário, mas não diz que o Ministério ocupará apenas loja e sobreloja, porque não tem móveis nem dinheiro para mobiliar todos os andares. (Publicado em 18.10.1961)