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com Circe Cunha e Mamfil

Somente analisado pelo viés da miséria ética é que se pode entender o atual momento da política brasileira. A começar pelos nomes que aí estão em plena campanha para 2018, afrontando a legislação eleitoral, sempre complacente com os poderosos. A consequência mais ruinosa e nefasta dessa decadência política e moral que atinge nossas principais lideranças é a que faz do Brasil um dos países mais violentos e desiguais do mundo.

A violência é a filha dileta da corrupção e do afrouxamento de costumes, sobretudo porque prospera seguindo os maus exemplos que vêm de cima. Nenhum país minimamente democrático conseguiu reduzir os indicadores de criminalidade sem combater as principais fontes de corrupção. Nosso caso não será diferente. Somente após um saneamento profundo de nosso modelo político, encontraremos um caminho que nos tire do beco sem saída da violência.

Especialistas no assunto são unânimes em reconhecer que o Rio de Janeiro vive autêntica guerra civil, com todas as características desse tipo de conflagração, quer pela centena de mortes de policiais, quer pela sequência de morte de inocentes, quer mesmo pela utilização de armamentos pesados de guerra.

Essa situação ganha contornos mais preocupantes com a constatação de que a corrupção e o conluio com bandidos se estende desde a classe política local até os quadros da própria polícia, como alertou, há dias, ninguém menos do que o ministro da Justiça. O que vem de cima atinge a todos. Mesmo, em termos de comparação, o que as investigações têm revelado sobre a atuação do ex-governador Sérgio Cabral, conhecido já no submundo do crime como “o cabra”, faz dos bandidos locais uma espécie de coroinhas.

Portanto causa espanto que, no que vem se chamando pacote de combate à violência, inscrito dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP), haja ainda espaço para a colocação de autêntico jabuti sob a forma de proposta que legaliza os jogos de azar. Entendem algumas autoridades, entre elas o atual governo do Rio de Janeiro, eleito no vácuo de Sérgio Cabral, que o retorno de cassinos e outras modalidades de jogos podem ser usadas para financiar a segurança pública.

Obviamente, trata-se de engodo monumental e contrário aos princípios metodológicos de combate ao crime. Essa manobra torna-se ainda mais despojada da realidade quando se verifica que, dos recursos existentes no próprio Fundo Nacional de Segurança Pública, menos de 20% foram efetivamente aplicados para esse fim em 2017.

O que se sabe exatamente e de antemão é que a exploração dos jogos de azar é uma das modalidades preferidas pela bandidagem para lavar recursos escusos, bem debaixo do nariz das autoridades. Cassinos lavam mais branco. O que os defensores desse projeto almejam, até sem saber ao certo, é apagar fogo com gasolina em vez de caminhar no sentido de fortalecer os serviços de inteligência da polícia e de inserir os serviços do Estado nessas comunidades conflagradas, conforme há muito recomendam os especialistas. Nesta altura dos acontecimentos, falar em liberar jogos de azar é colocar a séria questão da segurança pública do Rio de Janeiro na roleta russa de um cano de revólver.

A frase que foi pronunciada

“Homens fracos acreditam na sorte. Homens fortes acreditam em causa e efeito.”

Ralph Waldo Emerson, escritor, filósofo e poeta estadunidense

Novidade

» Governo de Alagoas aplicou uma iniciativa que pode ser estudada pelo GDF. Catadores de lixo ganharam bicicletas conhecidas como ciclolix.

Curto

» Continua repercutindo a fala do delegado Jorge Pontes, que coordenou a Interpol no Brasil, quando disse que “assessorar alguns políticos é mais comprometedor do que se associar à boca de fumo”.

Pergunta

» Reclamação registrada do Observatório Social de Brasília, que está aguardando por mais de 120 dias a resposta da Câmara Legislativa do DF, trata dos gastos com publicidade. Os dados deveriam estar disponíveis a todos os internautas. Como uma câmara que faz as leis pode não obedecer à lei?

Errata

» Pedimos desculpas aos leitores que observaram um erro na coluna Visto, lido e ouvido de domingo, no jornal impresso, logo no primeiro parágrafo. Uma marca estranha ao texto enviado apareceu no meio das palavras atrapalhando o entendimento do leitor. Um texto é como a vida. Às vezes ruídos aparecem. Somos o que fazemos deles.

História de Brasília

Construir Brasília foi uma audácia; concluir Brasília é um dever. (Publicado em 7.10.1961)

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A perda paulatina e ininterrupta da confiança popular nos políticos, como bem demonstram variadas pesquisas, não pode ser contornada com a entrada de milhões nos cofres das legendas. Nem todo o dinheiro do mundo em propaganda seria capaz de reverter a perda de credibilidade. Um sinal de que o dinheiro não pode tudo é que a cada eleição aumenta o número de eleitores que simplesmente deixam de comparecer às urnas.

Há inclusive estudos que mostram que, não fosse a obrigatoriedade do voto, inscrito na lei, muitos eleitores só saberiam que seria eleição por se tratar de um feriado.

Se o financiamento público de campanha, como afirmam muitos, é necessário para afastar a influência das empresas privadas, por outro lado a abundância de recursos e a sede como os políticos se atiram ao pote dos financiamentos públicos têm trazido mais prejuízos do que benefícios para os próprios políticos e por tabela para o processo de aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Do ponto de vista do cidadão comum, os partidos vivem numa espécie de divórcio litigioso com a população. Transformados em clubes fechados e insistindo em manter interlocução apenas entre si e com aqueles instalados no poder e na máquina pública, os partidos políticos já não empolgam a população . Esse efeito é ruim para a democracia.

Sentido-se traídos pelos seguidos escândalos de corrupção, os cidadãos já perceberam que por mais criativos e endinheirados que estejam, as legendas políticas não atraem nem os jovens, nem os idosos. De acordo com o Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), 118 países adotam algum tipo de financiamento público para apoiar partidos ou campanhas, mas nenhum deles possui tantos recursos e facilidades como o sistema brasileiro.

Ao deixar de sobreviver com as contribuições diretas dos filiados e simpatizantes, os partidos políticos começaram a cortar o cordão umbilical com a sociedade que afirmavam representar. Ao adquirirem a independência econômica, muito acima das necessidades, essas mesmas legendas se apartaram de vez da população, de quem só dependem efetivamente a cada quatro ano.

Apoio efetivo só se compra daqueles que trabalham mais diretamente nas campanhas. Há uma crise dos partidos que parece só ser vista por aqueles que estão do lado de fora e que é formada pelo grosso da população.

É justamente esse ponto que foi percebido, com a lupa da ganância, pelos mais caros e criativos marqueteiros de campanhas políticas de todo o país. Capazes de transformar água em vinho e de fazer um jumento subir a rampa do palácio com faixa verde-amarela, esses expertises da propaganda tiravam leite de pedra, mas, ainda assim, não foram capazes de solucionar a crise de identidade das legendas e seu desgaste perante a opinião pública.

Impressionante como ainda muitas legendas são capazes de vender a alma para garantir um tempo maior em rádio e televisão. Mais impressionante como ainda verificar que mesmo de posse de grandes somas de dinheiro, capazes de comprar os serviços dos mais renomados bruxos do marketing político, ainda assim os partidos políticos deixaram de ser a razão sincera para o voto da sociedade. Pior, quanto mais poderosos e pretensamente autossuficientes, mais longe do eleitor e das necessidades dos brasileiros.

A crise moral revelada pelas investigações do Ministério Público e Polícia Federal resultou numa espécie de maldição que parece manter cada vez mais em lados opostos e antagônicos eleitores e partidos políticos, gerando um tipo peculiar de Midas político que parece carregar o fardo de sua opulência que é também o de seu ocaso.

A frase que foi pronunciada

“Não, Tempo, não zombarás de minhas mudanças!/ As pirâmides que novamente construíste/ Não me parecem novas, nem estranhas;/Apenas as mesmas com novas vestimentas.”

William Shakespeare

Leitor

Sobre o nosso pedido de atenção aos ciclistas Uirá Lourenço afirma: “A tendência atual é humanizar a cidade, reduzir os limites de velocidade e restringir o uso do carro, especialmente na área central, como forma de incentivar que as pessoas usem os modos coletivos e saudáveis (ativos) de transporte, como forma de aumentar o bom convívio entre pedestres, ciclistas e motoristas”, diz o leitor.

Release

Entre as novas iniciativas anunciadas pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, está a parceria entre Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Instituto Latino-Americano da ONU, Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e Senado na assinatura de um protocolo de intenções para a criação do curso de especialização — pós-graduação lato sensu — em justiça social, criminalidade e direitos humanos. A ação inaugura processo que levará à criação da terceira Universidade da ONU, depois da Costa Rica e do Japão.

Novidade

Com a concordância imediata da senadora Marta Suplicy e do senador Paulo Paim, a senadora Ana Amélia comentou que, pelos rincões do Brasil, personagens queridos dos municípios são os motoristas de ambulância. Por causa disso, os parlamentares apostam que são os candidatos mais promissores para as próximas eleições.

História de Brasília

Estará logo mais desembarcando em Brasília, para assumir a sua cadeira na Câmara dos Deputados, o ex-prefeito Paulo de Tarso, vítima de um presidente, vítima até de maus companheiros de Parlamento. (Publicado em 07.10.1961)

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Não fossem os recursos públicos, canalizados sob as mais diversas rubricas, sob as mais inventivas nomenclaturas, e de forma absolutamente compulsória, nenhuma legenda política, das mais de 30 que orbitam os legislativos do país, sobreviveria por mais de quatro anos ou por mais de uma eleição. Apenas por esse aspecto sui generis podemos inferir que a representação política, tão necessária para a manutenção do chamado Estado Democrático de Direito, realizada por meio de partidos sustentados exclusivamente com verbas públicas, resultam, na verdade, numa espécie de democracia do tipo estatal.

Em outro sentido, pode-se entender que, por essa fórmula, o que os brasileiros têm em mãos para representá-los junto ao parlamento, em todos os níveis, municipal, estadual e federal, são empresas típicas do Estado, que, ao contrário de muitas outras, não necessitam adotar regras de compliance ou mesmo prestar contas aos contribuintes dos recursos que arrecadam e dos gastos que empreendem.

A questão nesse caso é como alcançar uma verdadeira democracia, com igualdade de oportunidade, sabendo-se que a ponte que liga o cidadão ao Estado é inteiramente construída e alicerçada com a vontade e os recursos estatais, administrados por indivíduos ou grupos instalados dentro da máquina pública. Quando surgiu como uma força nova dentro do cenário político do final dos anos setenta, o Partido dos Trabalhadores (PT) empolgava as oposições ao regime pelo fato de obter seus recursos diretamente da população, por meio de vaquinhas, venda de camisetas e churrascos, festas e outros meios.

Essa era a força que mantinha esse partido bem ao gosto popular. Esse tempo amador, mas autêntico, já vai longe, bem longe. Hoje, o PT e todas as demais legendas vivem à sombra do Estado, devidamente azeitados com verbas bilionárias, fechados em si mesmos, distantes da população, hoje chamada apenas de base. Fenômeno semelhante parece ter ocorrido também com os clubes de futebol. Antigamente era comum falar-se em amor à camisa. Eram tempos de inocência dentro do esporte. Os times viviam praticamente dos recursos obtidos das bilheterias dos jogos.

Por esse critério, o desempenho no campeonato e a boa performance contavam muito para atrair público. Só os bons times, bem armados e treinados, sobreviviam aos torneios. Esses também são tempos que já vão bem longe. Hoje, os times são empresas, e quem parece brilhar, mais do que os jogadores, são os cartolas. Guardadas as proporções e a importância de cada um para a vida dos brasileiros, os recursos fáceis e abundantes acabaram por roubar a paixão de eleitores e torcedores.

Fundos partidários, eleitorais e para campanhas arrancam bilhões dos cidadãos, a cada ano, transformando as legendas em empresas de grande porte, capazes de fazer inveja aos países do primeiro mundo. Não é por outro motivo que existem atualmente tantos partidos, com a expectativa de criação de muitos outros. Ainda assim, com tanta fartura material, os partidos e os políticos nunca estiveram tão em baixa na confiança do cidadão.

Seguidas pesquisas mostram que entre as instituições do país, aquelas que menos gozam da simpatia e da confiança dos brasileiros são justamente os partidos e os respectivos políticos. Por aí se pode ver que não é o dinheiro que torna pessoas, empresas e instituições em algo respeitável e aceito pela população.

A frase que foi pronunciada

“Temos de nos tornar na mudança que queremos ver.”

Mahatma Gandhi

Legislação

» A alteração mais falada da reforma trabalhista, entre as centenas de mudanças na lei é, a desmoralização legislativa. Acordo coletivo entre trabalhadores e empresas vale mais que a velha Consolidação da Lei do Trabalho (CLT). Agora é acompanhar de perto para ver se essa reforma será sustentada por 74 anos, como foi a CLT.

Sem cura

» Insônia Familia Fatal, conhecida também como Agrypnia Excitata, é uma doença hereditária em que o tálamo sofre um comprometimento, fazendo com que o paciente perca o controle sono-vigília. A Fiocruz tem um banco de teses sobre o assunto, que pode ser acessado no portal thesis.icict.fiocruz.br

Erramos

» O relatório sobre a crise hídrica citado nesta coluna foi produzido por Andrés Gianni e não pelo Sindicato dos Engenheiros no Distrito Federal, como informamos. O material era uma entrevista publicada como reportagem especial jornalística publicada por Gianni na Revista Voz do Engenheiro, que é do Sindicato.

História de Brasília

Chega hoje a Brasília um homem de bem. Muitos amigos o abandonaram, alguns voltarão, certamente, mas para um administrador a fidelidade de amigos é uma contingência. Quando pensa assim, não se decepciona. (Publicado em 76.10.1961)

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“Só em sua própria terra, entre seus parentes e em sua própria casa, é que um profeta não tem honra”. Marcos 6:4

Notícias vindas do Vaticano confirmam as previsões, feitas à época da escolha do Papa Francisco para comandar os destinos da Igreja Católica no mundo, de que esse seria um Pontífice bem diferente de todos os que haviam passado pelo trono de Pedro. Diferente e avesso ao conservadorismo reinante desde sempre naquele Estado.

Com posições pessoais, um tanto liberais para o establishment local, Francisco vem compreendendo, aos poucos, como será difícil administrar a sede central da igreja, adormecida por séculos de contradições e onde o poder temporal e as disputas materiais de pessoas e grupos em nada se diferencia de outros Estados.

A oposição ao atual papa é visível aos olhos de todos, mesmo daqueles que não estão acostumados ao dia a dia da Santa Sé. Existem rumores cada vez maiores de que Francisco esteja sendo, para usar uma imagem familiar, “fritado” aos poucos, com intuito de desacreditá-lo e de enfraquecer suas posições. Tramas políticas sempre fizeram parte da História do Vaticano e muitos foram os papas que, por não enfrentá-las com rigor, acabaram em desgraça.

Embora amado por milhões, Francisco não tem encontrado acolhida pacífica dentro da sede da Igreja. Meses atrás a cidade do Vaticano e em seu entorno amanheceu repleta de cartazes apócrifos criticando o Papa por ter destituído os chefes das congregações, removido sacerdotes, enfraquecido a Ordem de Malta e dos Franciscanos da Imaculada, além de ter ignorado cardeais. “Onde está sua misericórdia?”, perguntava o cartaz. Aqueles que sempre gozaram de privilégios no Vaticano, vivendo como verdadeiros magnatas, rodeados de mordomias, veem na figura de Francisco uma ameaça que deve ser removida o mais rápido possível.

Após sua chegada houve uma reestruturação e um enxugamento das finanças do Vaticano. Para tanto Francisco nomeou gente de sua estreita confiança para a tarefa monumental. Criou comissões para debelar os vários casos de abuso sexual de crianças dentro da Igreja, revelando sua tolerância zero contra esses criminosos.

Por outro lado, o papa não tem poupado críticas severas ao capitalismo excludente. Além disso tem seu dedo na aproximação de Cuba com os EUA. É dele também os esforços para encerrar os conflitos de décadas entre o governo da Colômbia e os guerrilheiros das Farc.

Por sua postura em favor de uma igreja mais tolerante em questões familiares, como o divórcio e principalmente com relação aos católicos homossexuais, o papa tem sido perseguido e criticado abertamente pela ala mais ortodoxa do catolicismo. O papa, dizem seus detratores, é vigário de Cristo na Terra, mas não é Cristo.

Para essa ala conservadora, a igreja se encontra agora imersa na confusão e desorientada. Para muitos especialistas em Vaticano, o papa vem sendo alvo de uma forte oposição nos campos teológicos, institucionais e políticos. Para Francisco é chegada a hora de a igreja aceitar a realidade da sociedade contemporânea de modo a não se distanciar muito do mundo atual, perdendo com isso parte considerável de fiéis em toda a parte.

Fazer ajustes de percurso numa instituição que por mais de dois séculos se mantém firme em suas posições, é, para muitos, um movimento perigoso e que pode abalar as estruturas da igreja. De todas as oposições, a mais dura de ser enfrentada é a oposição política. Num mundo em que as posições de direita parecem se erguerem, as atitudes do papa Francisco assustam e são consideradas uma ameaça ao status quo, dentro e fora do Vaticano.

O arco de grupos que vêm agindo abertamente contra Francisco vai desde os fabricantes de armas até os governos conservadores na Europa e EUA. Suas posições em prol da ecologia e de um mundo mais fraterno incomodam muitas lideranças mundo afora. A verdade é que os tempos de mudanças chegaram ao Vaticano para desestabilizar todos aqueles que estavam confortavelmente instalados e desfrutando de todos os privilégios.

À semelhança de Cristo, Francisco veio para confundir e sacudir a poeira milenar. Dessa forma vai se cumprindo o dito bíblico: Portanto, qualquer que me confessar diante dos homens, eu o confessarei diante de meu Pai, que está nos céus. Mas qualquer que me negar diante dos homens, eu o negarei também diante de meu Pai, que está nos céus. Não cuideis que vim trazer a paz à terra; não vim trazer paz, mas espada. Mateus 10, 32-34.

Talvez seja por esse motivo que Francisco vem repetidamente pedindo a todos que orem por ele.

A frase que foi pronunciada

“Engana-se quem acha que a riqueza e o status atraem inveja… as pessoas invejam mesmo é o sorriso fácil, a luz própria, a felicidade simples e sincera e a paz interior.”

Papa Francisco

Como ficou

» Aquele caso de sequestro que aconteceu no Conic rendeu à sequestradora 2 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto. A sequestradora se aproximou da mãe da criança, Arlete Bastos da Silva, que na ingenuidade pueril pensou ter feito uma forte amizade.

Novidade

» Membros do Executivo, Legislativo, CNJ e TSE que compõem o Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional decidiram que o CPF será adotado como número público de identificação do cidadão brasileiro. Se o CPF dos membros do comitê também forem expostos é porque a ideia é boa.

Ideal & real

» Rodrigo Rollemberg sempre foi uma pessoa sorridente, alegre, apreciador da música e poesia. Está visivelmente abatido. É preciso ter nervos de aço para governar. Fosse somente governar seria simples. Mas não é. Mesmo na cerimônia da inauguração da Farmácia de alto custo do Gama, que é uma iniciativa de valor inestimável, o governador parecia triste.

Pratas da Casa

» Por falar nisso foi uma beleza a entrega do prêmio aos ganhadores do Festival de Música das Escolas Públicas do DF. O Centro de Convenções Ulysses Guimarães emanava alegria. Esse tipo de iniciativa é importantíssima para a cidade. Mobilizar estudantes para a criação é um passo certo de um futuro mais promissor. Os alunos ganhadores são do Centro de Ensino Médio 414 de Samambaia Norte. Linda voz, Allany.

História de Brasília

Um dos pontos a que deu mais ênfase o sr. Diogo Lordello em seu discurso na posse do presidente da Novacap, é no que se refere às relações entre a Companhia e a Prefeitura. (Publicado em 07.10.1961)

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Reunidos numa mansão, em um bairro nobre de São Paulo, os mais caros advogados criminalistas do país, que têm, em sua lista de clientes, nove entre dez personagens denunciados ou presos na Operação Lava-Jato, resolveram unir forças contra o que chamam de abusos cometidos pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores do Ministério Público. A intenção do grupo é criar um instituto para fazer frente às investidas do grupo de Moro, para quem esses requintados advogados nunca lograram qualquer êxito em suas pretensões em livrar seus clientes do laço apertado da Justiça.

Com o advento estrepitoso da Lava-Jato, os mais requintados escritórios de advocacia do país enxergaram, apressadamente, nessa ocasião a oportunidade de ouro de aumentar ao infinito os honorários milionários. Acostumados, desde sempre, a livrar gente do colarinho branco de embaraços com a lei, arrastando para o nunca a punição desses fidalgos, por meio da indústria de liminares, esses seletos advogados começaram a sentir na pele, pela primeira vez, o sentido do art.5º da Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei.

Fechados em suas redomas de vidro, os causídicos não se deram conta dos novos tempos trazidos por juízes jovens que vão tomando assento nos tribunais de Justiça. São magistrados que têm não apenas uma formação técnica sobre o direito, mas, sobretudo, cuidam para que as leis não se afastem das intenções propostas pelo legislador, deixando de lado interpretações pessoais e outras avaliações de cunho subjetivo.

O juiz maleável aos argumentos das partes e sensível à alta condição social do acusado parece estar com os dias contados. Por muito tempo, o conhecimento empírico das leis pareceu valer menos do que o conhecimento pessoal de cada juiz. Eram tempos em que não se viam malfeitores das altas esferas sociais atrás das grades. Prisão era coisa para preto e pobre. A proximidade perigosa entre magistrados e advogados, tornados amigos íntimos nos salões da corte, não faz mais sentido. Da mesma forma, hoje, tornou-se absolutamente condenável que esses impolutos advogados, defensores prediletos de gente fina enrolada com as leis, recebam honorários cuja origem é a mesma que levou seus clientes às barras da Justiça.

Interceptados, como pombos-correio, servindo de pontes entre presos e o mundo exterior, muitos advogados se valem de suas funções para atropelar a Justiça, extrapolando o mister, na ânsia de pôr em liberdade quem, no fundo, sabe não possuir condição alguma para tal.

A frase que foi pronunciada

“Viver é isto: Ficar se equilibrando o tempo todo, entre escolhas e consequências.”

Sartre

Ecad

» Na página do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) há um aviso de que tudo vai mudar. Sintonia, harmonia e parceria com acordes em arte e negócio são o que promete o mais misterioso organismo criado pela Constituição de 1988. Aguarde as novidades, adverte.

Adote

» Não compre alho, tenha tomatinhos cereja em casa, faça chás sem gastar, são dicas práticas para quem deseja ter uma hora doméstica até em apartamento. Em tempos de crise, um pequeno espaço é suficiente para economizar.

Novidade

» Por falar em plantas, a stevia (Stevia rebaudiana) é fácil de cultivar em qualquer vaso. Substitui perfeitamente o açúcar, não tem caloria. É promessa para desbancar a cana-de-açúcar.

Jovens

» Brasília vai sediar os Jogos Escolares da Juventude, que acontecerão entre os dias16 e 25 deste mês. O GDF recupera a pista de atletismo do Cief e prepara o Centro Integrado de Educação Física para receber os atletas. Esporte e artes são o caminho para uma juventude saudável. Luís Carlos Ferreira, diretor do centro, recebe todo o apoio necessário para que o evento seja um sucesso.

Release

» É preciso ter uma formação profissional multidisciplinar para trabalhar na área de gestão do esporte com sucesso. O domínio de marketing, administração, gestão de negócios, eventos e educação física é fundamental. Para os interessados, a Contec promoverá, no auditório da sede em Brasília, nos dias 11 e 12 próximos, um evento intitulado Workshop — gestão e incentivo ao esporte através de recursos públicos no Brasil. Entre o público-alvo estão gestores de entidades esportivas, administradores de clubes, federações, confederações, além de organizadores de eventos esportivos.

História de Brasília

O melhor depoimento jornalístico sobre a crise surgida com a renúncia do sr. Jânio Quadros está mutilado. É o do jornalista Reinaldo Ribeiro, secretário de imprensa do sr. Mazzilli. Forças políticas estão fazendo tudo para que o jornal não publique certos detalhes. (Publicado em 7/10/1961)

Em qualquer setor da economia em que inexiste concorrência nem atuação de órgãos verdadeiramente reguladores, a fixação dos preços obedece à lógica do lucro máximo e da ética mínima. Embora os motivos sejam fundamentados na relação oferta/demanda, próprias do livre mercado, nas situações em que a usura e deslealdade prevalecem, as desvantagens aos consumidores ficam claramente evidenciadas.

As novas regras que passam a valer a partir de agora nas empresas aéreas sobre a franquia de bagagens, justamente às vésperas das férias de fim de ano, quando famílias viajam para longas temporadas longe de casa, representarão uma mina de ouro para as poucas empresas de aviação que têm permissão para operar no país.

Livres de concorrência, as companhias aéreas impõem preços extorsivos, tratam mal seus passageiros e, pior, não temem punição alguma dos órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), transformadas ou deformadas em agências de proteção das empresas. O consumidor não tem a quem reclamar. Ao contrário do que prometeram, quando anunciaram a redução de até 50% nos preços das tarifas aéreas, por causa da nova modalidade de cobrança — R$ 10 por quilo nas bagagens despachadas —, o que houve, de fato, foi um reajuste de 22%, isso apenas em setembro, enquanto a inflação de todo o ano de 2017 deverá ficar em torno do centro da meta (3%).

A Anac, como sempre, não se pronunciou. O monopólio do tipo cartelizado praticado pelas poucas empresas aéreas que voam pelo Brasil adentro tem sido extremamente danoso aos consumidores, que, nesse jogo desigual, se encontram totalmente desamparados até pelo Código do Consumidor. O capitalismo predatório praticado por empresas monopolistas em muitos setores da economia, mesmo naqueles em que existem órgãos reguladores específicos, evidencia a pouca valia das agências criadas para coibir abusos.

Antes de tudo, é preciso lembrar que, no mercado regulado, não tem lugar para a usura. Se é para prevalecer o livre mercado, como alardeiam as agências reguladoras, torna-se necessário também a concessão desse mercado para outras empresas internacionais. Consumidores de norte a sul do país, há muito tempo, clamam pela entrada de novas empresas aéreas no Brasil, mas, até aqui, o lobby poderoso das companhias nacionais tem prevalecido sobre a vontade soberana dos passageiros.

Com a aproximação da alta temporada, em que os preços dos bilhetes vão às alturas, os tumultos nos aeroportos serão obviamente generalizados, podendo descambar para a violência. O fato é que dada a situação atual, em que uma passagem Brasília/Fortaleza chega a custar o mesmo que voo Rio/Paris, nenhuma fórmula vinda das empresas ou dos órgãos reguladores terá o condão de acabar com os abusos, se não for considerada a hipótese da entrada de novas empresas no transporte aéreo de passageiros. Sem concorrência, os passageiros vão continuarão a ver navios.

A frase que foi pronunciada

“Consumidor ofendido, serviço desprezado.”
Nizan Guanes

Enem
» Patrícia Rezende, professora de pedagogia bilíngue do Instituto Nacional de Educação de Surdos, comenta o tema de redação “Desafios para Formação Educacional de Surdos no Brasil”. Ela diz que a primeira luta é dar maior visibilidade aos desafios enfrentados pelos surdos. A sociedade não os percebe porque a deficiência não é visível. Até desperta uma ponta de impacto negativo ao interlocutor que se acha desprezado quando, no entanto, não foi ouvido, ou irritação em ter que repetir mais de uma vez o que foi falado.

Dia a dia
» Por falar em surdez, Darc Brasil nos conta que depois de aprender o alfabeto em libras ajudou a colega de trabalho durante o exame de vista. Aí está um detalhe para as clínicas oftalmológicas atentarem.

Cuidados
» Todos os motoristas têm obrigação de proteger os ciclistas. Mas deve haver a contrapartida dos ciclistas em pedalar no espaço adequado, e não entre os carros em faixas inadequadas.

EMB
» Escola de Música de Brasília confirmou que haverá o Curso Internacional de Verão. Em boa hora. Brasília precisa dessa injeção de ânimo depois de um ano tão tenso.

Para começar
» Se desrespeitar os direitos humanos é mais sério que uma nota zero, está na hora de providenciar atendimento nos prontos-socorros dos hospitais públicos, de ter uma educação pública em que os filhos de autoridades sejam alfabetizados com os filhos de gente simples.

História de Brasília
A reunião dos presidentes de Institutos com o sr. João Goulart terminou com uma ofensa ao Plano Hospitalar de Brasília. Os institutos farão estudos, que apresentarão ao presidente, para a construção do Hospital da Previdência Social. (Publicado em 7/10/1961)