O Estado como ateu político

Publicado em Deixe um comentárioÍntegra
VISTO, LIDO E OUVIDO – O Estado como ateu político

Criada por Ari Cunha desde 1960

jornalistacircecunha@gmail.com

com Circe Cunha e Mamfil

 

Grande parcela dos brasileiros ainda sonha com a possibilidade, um tanto longínqua,  de o Estado retomar suas funções conforme o desenhado pela Constituição de 1988. Não se trata de um desejo banal ou sem fundamentos. O que a parcela mais esclarecida da população gostaria de ver acontecer é a máquina pública gerando serviços, produtos e ganhos para o cidadão, sem a ferrugem e o parasitismo das ideologias políticas que transformam todas essas ações em dividendos para os agentes políticos.

A questão é saber a quem serve a máquina pública. Não são poucos também os cidadãos que clamam para que o Supremo Tribunal Federal e as altas cortes voltem a se ater e a circunscrever seus pareceres, com absoluta exclusividade e foco, a temas técnicos e jurídicos, conforme orienta a Constituição. Nesse caso específico, o que a sociedade reclama, e, nesse ponto, com toda a razão concernente à sabedoria popular, é que os Poderes, e nesse caso o Supremo, volte a se debruçar sobre questões de ordem constitucional, como corte criada para esse propósito.

A população sabe e sente na pele que as decisões políticas, com viés ideológicos, sempre acabam emperrando o desempenho do Estado e encarecendo suas ações. Mesmo para o cidadão comum, aquele que não se informa rotineiramente, os embates e as discussões de cunho político, deveriam ficar restritos ao parlamento, que é o fórum adequado para essas questões. Quando os três Poderes passam a se arvorar em agente político e partidário, desempenhando suas funções sempre com base em matizes políticos e ideológicos, o que se obtém como resultado são crises institucionais, com cada ente defendendo a cor de sua bandeira e com a cidadania posta de lado.

Tomado em sua concepção primária, o Estado deveria ser composto por servidores da população, pagos por ela, para gerar serviços e administrar o país. Infelizmente não é o que se tem hoje. De alto a baixo, no organograma do Estado, o que se presencia é o aparelhamento da máquina, com base em viés políticos e ideológicos. Com raras exceções.

A questão nesse ponto é saber em que parte do mundo esse modelo deu certo e rendeu bons frutos para o cidadão. Um caso típico e que tem produzido frutos envenenados é a atual partidarização política das altas cortes. Com os Poderes da República envoltos cada um com suas bandeiras políticas ao cidadão cabe apenas torcer para ser visto e atendido. Outra questão em foco e  notada pela sociedade é a apatia e mesmo o fraco desempenho do Poder Legislativo. Nessa instância, não há, absolutamente,  ânimo para fazer o que manda a Lei Maior.

Lembremos aqui que foi a  exacerbada judicialização da política, levado a termo, primeiramente  por parlamentares da esquerda e seguido dos demais, que nos levou a esse beco de crise institucional, que muitos já se referem como uma ditadura do Judiciário.  Criou-se uma espécie de Frankenstein na República, agora aqueles que foram responsáveis por esse rebento, que tratem de encontrar uma saída para essas experiências de laboratório.

Nesse conhecido jogo de empurra empurra, ninguém vem a público assumir as responsabilidades devidas. Alguns chegam a torcer para que essas distorções entre os Poderes prossigam, pois parece beneficiar um espectro ideológico. Com esses desencontros quem acaba colhendo esses frutos transgênicos é a sociedade, outrora a origem que emanava todo o poder.

Depois do aborto de outras questões delicadas, que por sua complexidade e alcance deveriam ser submetidas à uma discussão clara e transparente ouvindo todos os lados da sociedade agora é a vez da descriminalização das drogas, assunto também que caberia a realização de de discussões mais profundas e claras. Pelo andar das votações nessa egrégia corte, a tendência dos ministros é para a liberar o porte entre 60g e 100g para usuários de maconha. O bom senso, recomenda que essa discussão ganhe as ruas, envolvendo todos os brasileiros, mostrando, afinal que vantagens, se as há, e que prejuízos essa medida traria para a sociedade.

Já fica adiantado aqui que, para os pais de família, com crianças, jovens e adolescentes em casa, essa é uma discussão que possui um veredito firme e consolidado no sentido de proibição total ao acesso, porte e consumo das drogas.

Na visão de profissionais e estudiosos seria muito mais proveitoso que o Supremo se debruçasse sobre o uso de entorpecentes dentro do serviço público, obrigando todos os servidores federais, estaduais e municipais a se submeterem a exames periódicos para a detecção de substâncias ilegais. Não se pode tolerar que servidores do Estado façam uso de drogas e ainda assim permaneçam exercendo funções pagas pela sociedade. Nesse quadro estão, além de médicos, professores, policiais, militares e muitos outros. Essa, sim, seria uma questão importante a ser tratada e que evitaria muitos casos danosos para a sociedade.

Há  aqueles que gostariam de ver as universidades livres do flagelo das drogas. Nesse caso, em se tratando de instituição pública, bancada inclusive por muita gente que jamais  teve a oportunidade de estudar, não seria nada de mais impedir que estudantes que desejam ingressar nessas faculdades, fossem submetidos também a exames para provar que não são consumidores de drogas. É preciso haver contrapartida à sociedade que pagou seus estudos.

Não é preciso ser nenhum especialista na matéria para saber que a descriminalização do porte irá favorecer, sobremaneira, os traficantes e aqueles vendem o produto no varejo nas ruas e em grandes quantidades no atacado. É o caso de dizer aqui que o desejo do Supremo em liberar o porte de drogas, seja em que quantidade for, vai contra o que deseja a enorme maioria dos brasileiros. Fica a questão: a quem serve essa alta corte?

 

A frase que foi pronunciada

“Se droga fosse coisa boa, não teria esse nome.”

João Pedro Albuquerque de Menezes, 9 anos

 

História de Brasília

Se o Helder Martins vier novamente a Brasília, dirá que o Iate Clube não existe mais. É que êle mostrou uma foto do barraco, dizendo que o Iate era aquilo, e, agora, o barraco foi demolido. (Publicada em 23/3/1962)

Sete de Setembro

Publicado em Deixe um comentárioÍntegra

VISTO, LIDO E OUVIDO – Sete de Setembro

 

Criada por Ari Cunha desde 1960

jornalistacircecunha@gmail.com

com Circe Cunha e Mamfil   

 

Passados 201 anos, desde que naquela longínqua tarde de sábado, de 1822, por volta das 16h, era  proclamada, em público, sem qualquer formalidade oficial, a separação do Brasil de sua antiga metrópole, Portugal. Recordamos aquele acontecimento, como quem aprecia a pintura de Pedro Américo, Independência ou Morte exposta hoje no Museu do Ipiranga. Trata-se de uma obra medindo 4,15m de altura, por 7,60m de largura. Nela se agitam os personagens centrais da pintura, mostrando o encontro da comitiva de um D. Pedro I, de espada em punho erguida no ar, em frente de um regimento da guarda real, decretando a separação do Brasil do reino de Portugal.

Observa-se que nos arredores desse famoso quadro, atuando como figurantes passivos, podem ser vistos alguns pequenos  agricultores, que assistem aquela encenação totalmente alheios ao que se passava naquele instante. Foi sempre assim.  Também na Proclamação de outro fato importante, nesse caso ocorrido poucas décadas depois, em 1889, era instalada, por um golpe, a República. Também naquela ocasião o povo assistiu ao desfile de militares em seus cavalos, totalmente absortos do que se passava.

Retornando a 1822, a Independência do Brasil inaugurou ali, nas proximidades do Riacho Ipiranga, onde se situa o bairro do mesmo nome, na Zona Sul de São Paulo, o que hoje conhecemos como Estado brasileiro independente e dono, até certo ponto, de seu destino. É uma data importante. Todos os países possuem sua data de libertação e sua carta de alforria. Ao analisarmos aqueles acontecimentos perdido nas brumas do passado, uma questão fica em suspenso: que importância tem esse fato para nós, que estamos distante no tempo desse acontecimento, se tomarmos como ponto de partida o desdém que expressamos por nossas raízes e nossa  própria história.

A razão talvez esteja no fato de que os grandes acontecimentos de nossa história, capazes de mudar os rumos do país, sempre foram realizados sem a participação efetiva da população. Nossas transformações mais significativas, foram feitas, ontem como hoje, dentro de gabinetes, longe das vistas e da opinião pública. Tendo o povo como detalhe, não surpreende que fatos como esses, só possuem a dimensão que exibem e só são lembrados , graças as aulas de História do Brasil, ministradas nas escolas, desde os primeiros anos.

Por seus efeitos deletérios a Independência do Brasil, poderia servir como leit motif para todos os anos, nessa data, verificarmos, com sincera reflexão, em que estágio de autêntica independência estamos imersos. Bem sabemos que com a saída de algum dominador, logo outro toma o lugar e assim vamos passando de mão em mão. Logo depois da dominação da metrópole portuguesa, caímos em mão dos ingleses, que graças a Revolução Industrial que empreenderam, substituindo a mão de obra humana pela força das máquinas, passaram não só a controlar economicamente o Brasil como Portugal também, alheio naquela época aos avanços propiciados pelas máquinas à vapor.

Também nesse caso, o populacho pouco foi informado dessa substituição, mesmo que passasse a consumir os produtos made in England. Sempre foi assim. Afastados desses acontecimentos históricos é preciso perguntar: em que ponto de nossa independência nos encontramos atualmente? Apresentados como sujeito de nossos destinos na Constituição de 1988, donde, imaginariamente “todo o poder emana”, em que ponto de liberdade ou independência nos encontramos hoje nessa data de Nosso Senhor, 7 de setembro de 2023?

 

A frase que foi pronunciada

“Terra à vista? Isso foi há muito tempo. Agora nossa terra é vendida a prazo.”

Eduardo Dusek

 

Só elogios

Na 307 Sul, Bloco A, uma belíssima exposição do grupo Bordelando. Mais uma vez, o grupo unido mostra a produção para a comunidade brasiliense. Da arte à solidariedadem além da amizade mantida ao longo do tempo.

 

História de Brasília

O Diário Oficial de ontem publica uma nota do Dasp sobre um concurso para o IAPI, realizado em Brasília, cujas provas serão identificadas em 3 de abril, no prédio do Ministério da Fazenda, no Rio. Os candidatos teerão que se transportar para a Guanabara, se quiserem ver suas provas. (Publicada em 23/3/1962)

Reforma sob a lupa dos economistas

Publicado em Deixe um comentárioÍntegra

VISTO, LIDO E OUVIDO – Reforma sob a lupa dos economistas

Criada por Ari Cunha desde 1960

jornalistacircecunha@gmail.com

com Circe Cunha e Mamfil

 

Economistas, que entendem melhor do que ninguém a intrincada matemática dos tributos e que vêm estudando com afinco o texto do arcabouço fiscal, aprovado pela Câmara, começam a expressar profundo pessimismo com essa reforma, sobretudo no futuro, quando ela estiver plenamente implantada. Para esses técnicos, o modelo tributário brasileiro, que hoje se apresenta como um verdadeiro manicômio, poderá piorar ainda mais, com as novas propostas apresentadas pelos economistas do governo e que estão em discussão agora no Senado.

Para o ex-secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, esse é , sem dúvida, o pior texto de reforma apresentado em toda a história do país. Para ele, a proposta do governo contém metas fora da realidade e que, por isso, dificilmente serão plenamente atingidas. No entender de Salto e de outros estudiosos em tributação, qualquer proposta séria deve, para ter um mínimo de coerência com a realidade nos números, obedecer a pelo menos um mínimo de pontos exequíveis. A começar pela própria tributação que tem que migrar para o destino; tem que ter não cumulatividade; tem que acabar com a guerra fiscal; tem que reduzir a multiplicidade de alíquotas, principalmente aquelas que existem hoje no ICMS, além de proibir a edição de novos incentivos fiscais, fazendo uma espécie de saída organizada do atual volume de incentivos dados pelo governo e que hoje já ultrapassam mais de R$ 210 bilhões só no ICMS.

Salto coloca que esses cinco pontos não serão atingidos, nem a longo prazo, o que, em síntese, aponta para o fracasso do atual modelo de reforma tributária proposto pela equipe econômica do atual governo. Para piorar uma situação, que em si é deveras complicada, a convivência do atual modelo com a proposta do governo até, pelo menos 2032 não acabará com a guerra fiscal nem tão pouco diminuirá os incentivos dados pela União, o que, em resumo, poderá trazer ainda maiores problemas a questão da tributação no Brasil.

Obviamente que em meio a essas desordens que se anunciam, que efetivamente acabará pagando os prejuízos de uma reforma feita de modo improvisado e para atender a ânsia de gastos pelo governo, será, e mais um vez, o pobre do contribuinte, que terá que aguentar sobre si, uma carga tributária que facilmente irá ultrapassar os 33%, ferindo também a autonomia dos poderes.

Nesse ponto o economista lembra que o Pacto Federativo é uma cláusula pétrea da Constituição. E o Conselho Federativo, embutido na no proposta, por emenda à Constituição, fere o Pacto Federativo, por se tratar de uma instituição que vai normatizar, regulamentar, arrecadar, partilhar os recursos e devolver crédito para a conta do contribuinte, ou seja essa será uma instância, dentro do Pacto, que estará acima dos governadores e dos estados.

Para esse e outros economistas, não tão simpáticos às teses do atual governo, o sistema tributário deve, antes de tudo ser prático e objetivo. Com relação ao IVA, alguns economistas lembram que esse imposto vem apresentando sérios problemas na União europeia, como evasão tributária, entre outros entraves fiscais.

 

» A frase que foi pronunciada

“Pouco mais é necessário para levar um Estado ao mais alto grau de opulência, a partir da mais baixa barbárie, a não ser paz, impostos fáceis e uma administração tolerável da justiça: todo o resto é provocado pelo curso natural das coisas.”

Adam Smith

 

Setembro

Talentosa e versátil, da dança ao teatro, passando pelo canto, Isabela Bianor vai se apresentar no Zepelim, 713 Norte, dia 8, às 21h. Acompanhada pela banda composta por André Zinelli, Carlos Beleza e Rafael Maranhão.

 

Missiva

Em novembro de 1975, em Paris, uma carta raríssima manuscrita e assinada por Johnny Friedlaender, um dos mais importantes artistas do século 20, foi endereçada à aluna Leda Watson, tecendo elogios e a destacando como a mais dotada de espírito criativo e inventivo dos alunos da galeria.

 

Arte

Friedlaender decerto não conhecia o lado humano e solidário de Leda Watson. Ela abriu sua residência no Lago Sul para todos os artistas de Brasília que quisessem expor suas gravuras. Foi um sucesso total. Como disse o artista plástico Luiz Costa, “Leda é a dama da gravura do Brasil”.

 

» História de Brasília

Os blocos do IAPC em frente ao Eixo estão prontos há mais de um mês, e não podem ser entregues ao GTB porque a comissão de engenheiros do Instituto ainda não quis vir receber a obra. (Publicada em 23/3/1962)

Quando o Estado é de carne e osso

Publicado em Deixe um comentárioÍntegra

VISTO, LIDO E OUVIDO – Quando o Estado é de carne e osso

Criada por Ari Cunha desde 1960

jornalistacircecunha@gmail.com

com Circe Cunha e Mamfil

 

Mesmo sendo enquadrado como uma abstração política, ou um fantasma a pairar sobre a cabeça de todos, o Estado é bem real, pois age direta e teoricamente de modo impessoal na vida cotidiana dos cidadãos, regulando as relações entre governantes e governados. Fosse comparado a uma pessoa de carne e osso e com um cérebro, diríamos que o Estado é aquele indivíduo desprovido de coração e sentimentos.

Para aquelas democracias firmemente consolidadas essa é a personalidade adotada pelo Estado. Noutros cantos do mundo, onde a democracia é também uma abstração e um sonho distante, é comum vermos o Estado adquirir uma persona – e aqui mora o problema- apenas para garantir e defender o poder aos governantes. Quando isso acontece, o Estado é desvirtuado ou tornado sem aquelas virtudes necessárias e pensadas para o bem comum.

Como consequência, a população é tornada, contra sua vontade, em elemento passivo, sem condições de interagir, saudavelmente, com o Estado, sendo por ele abusada e transformada em um formigueiro disforme a quem cabe apenas alimentar poderosa máquina do Estado e aqueles que estão em seu comando.

Para que essa deformidade passe a ocorrer, basta que os Três Poderes governarem para dentro, excluindo a população, que só é chamada, em tempos de eleição, para dar uma máscara de legitimidade àquilo que não é, absolutamente legítimo. Sem a efetiva soberania popular, o Estado é apenas uma fantasia a perpetuar injustiças e explorar as massas.

Para que haja o poder das leis e não dos homens, é preciso, a princípio, que as leis sejam desenhadas para se fazer cumprir por todos indistintamente. Com isso, a igualdade perante as leis torna-se o principal pilar a dar sustentação ao Estado. Quando vemos um Estado, rendido a interesses pessoais, o que se tem é o arbítrio e todas as suas consequências que vão desde a desigualdade social até a ruptura abrupta da paz e da harmonia.

Crises institucionais são comuns em Estados disfuncionais e hão de prolongar-se até que o Estado volte a sua condição primária de defesa do bem comum. Não por outra, Estados que deixaram de lado sua condição básica de elemento fomentador da paz social, estão hoje imersos em corrupção, desmandos, violência generalizada, entre outros pesadelos, preocupados em se fazer proteger pela força e pela repressão contra os descontentes, que só aumentam em número.

Não surpreende também que entre os motivos de muitas guerras civis, contrapondo irmãos contra irmãos, tenha sua origem na funcionalidade obtusa e cruel do Estado. Somente um Estado que consegue limitar o poder dos governantes, enquadrando-os todos na impessoalidade das leis, pode almejar algum êxito.

No caso do desenvolvimento econômico da nação é também impossível, a um Estado dominado por paixões pessoais, propiciar uma melhora duradoura e real para seus cidadãos. Mesmo no caso das relações políticas, tão necessárias, a partidarização e o fomento de polarizações entre grupos são num Estado desvirtuado, elementos para a chantagem política, perseguições e outras mazelas.

A política deixa de desempenhar seu papel de interlocução entre governados e governantes, transformando-se  em elemento de fortalecimento de uma casta, que passa a parasitar o Estado, completando assim o ciclo de decadência, que irá atingir a todos, mais cedo ou mais tarde.

 

A frase que foi pronunciada

“Não estatize meus sentimentos. Para o seu governo, o meu estado é independente.”

Renato Russo

 

Memória

Em 1º de setembro seria aniversário de Dom Helder Câmara, aquele que como disse Antônio Teixeira, jamais se defendeu das calúnias aventadas contra si. Jamais acusou os seus acusadores. Jamais usou sua eloquente palavra apara defender as posições que heroicamente assumiu. História repetida com diferentes personagens.

 

Atitude

Verdadeiros palácios, as embaixadas do Brasil pelo mundo podem muito bem receber nossas autoridades. Já que a hospedagem é paga com o dinheiro público e a manutenção desses prédios das representações brasileiras também sai do bolso do contribuinte, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) achou por bem protocolar um projeto de lei que prevê a hospedagem de autoridades em embaixadas durante viagens internacionais. A medida tem o objetivo de reduzir gastos do governo federal e garantir maior transparência na utilização de recursos públicos.

 

Curiosidade

Por falar nisso, o palácio da Embaixada do Brasil em Roma chama-se Caetani, porque pertenceu ao cardeal Bedetto Caetani, que passou a história como papa Bonifácio VIII (1294-1303) . Dante Olighieri cita Bonifácio VIII na Divina Comédia.

 

 

História de Brasília

Já que falamos no coronel Cairoli, lembramos ao DVO que os postos de Assistência e Segurança Publica das superquadras ainda não têm via de acesso, apesar de já haver sido preparada pela DUA. (Publicada em 23.03.1962)

Pensamentos, palavras, atos e omissões

Publicado em Deixe um comentárioÍntegra

VISTO, LIDO E OUVIDO – Pensamentos, palavras, atos e omissões

Criada por Ari Cunha desde 1960

jornalistacircecunha@gmail.com

com Circe Cunha e Mamfil

 

A República, que todos deveriam entender como uma forma de governo em que cabe ao Estado ou coisa pública, atender e trabalhar em prol dos interesses da população, guarda, entre nós, alguns cacoetes perigosos, herdados, quem sabe, de nossa formação social e histórica.

O mais visível desses vícios e que tornam nossa República capenga e carente de elementos éticos básicos pode ser conferido na apropriação do Estado, por uma elite governista, que não acredita na existência de uma fronteira cerrada e legal entre o público e o privado. Com isso, apoderar-se de tudo e como bem quiser, segundo um conjunto de falsas premissas, como a de o fazer, em nome de um governo que paira acima das leis e conta, para isso, com o apoio da população.

Conforme a organização da Justiça, como está entre nós, não só colabora com esses cacoetes, como repreende aqueles que insistem em clamar pelo respeito à coisa pública. Não por outra razão, nos casos de corrupção e de malversação do dinheiro público, mesmo de fabulosas somas, seus protagonistas, encontram na derradeira instância dos tribunais o lugar certo da absolvição. Exemplos dessa apropriação indébita e desse Estado aberto e sem porteira ocorrem todos os dias.

Enganam-se os que acreditam que a colocação, à disposição dos Três Poderes, de orçamentos próprios e vultosos ajudaria na melhor repartição e fiscalização dos recursos públicos, fazendo com que cada um apresentasse o melhor emprego do dinheiro em caixa. Não é o que ocorre. A desculpa é que a máquina é cara, e que os encargos para a administrar o país são mais caros ainda.

É entre essas meias verdades que os deficits se prolongam, a inflação resiste e a economia mostra os gráficos em linhas descendentes. A questão, que foge aos economistas, é saber entre as alternativas a que mais se aproxima de nossa realidade. Afinal, é o Estado que não cabe no orçamento? É o governo? Ou seria a população que reclama por contrapartidas em serviços públicos, sempre insuficientes ou mesmo inexistentes?

Talvez, para ficar no meio do caminho, diriam que é o Brasil que não cabe no orçamento. Quem sabe com um pouco de parcimônia, probidade e respeito à coisa pública, o orçamento encontraria um meio de atender àqueles que mais precisam e que, por acaso, não são aqueles que comandam o Estado.

Para o leitor, atento ao que se passa, basta observar bem para se certificar de um fato corriqueiro, desses que muitas vezes passa despercebido. Sempre que as autoridades são fotografadas ou filmadas, nas muitas solenidades que se repetem a cada momento, dois os mais personagens sentados próximos põem-se a confabular, olhando para todos os lados e com o cuidado de colocar a mão escondendo o gestual da boca, para ninguém entender do que falam por leitura labial.

Por certo e pela mímica desconfiada, não tratam de assuntos republicanos. O mesmo ocorre com as agendas de visitas. Em caso de visita pouco recomendada, essas agendas deixam de existir. Também, nesse mundo moderno, verdadeiro Big Brother, as filmagens e captação de cenas embaraçosas, somem ou são deletadas para sempre, sem deixar rastros.

É o cacoete de esconder da opinião pública o que não é republicano. Agora, em tempos de controle social da mídia, ou que quer que isso signifique, a questão é censurar, desmonetizar ou o que seja, tudo aquilo que pode vir a ser interpretado como conduta não republicana. De fato, não é escondendo ou camuflando esses cacoetes que a coisa mudará. O mais correto e barato seria mudar aqueles que insistem nesses cacoetes.

 

A frase que foi pronunciada

“Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos.”

Friedrich Nietzsche

 

Mais dedicação

O senador Izalci Lucas mostrou preocupação com parlamentares que chegam rapidamente para votar e votam de qualquer jeito, sem preocupação com as consequências. A iniciativa do senador Eduardo Braga é promover debates nessas matérias importantes com grupos de discussão na CAE, CCJ o que será bom inclusive para a população acompanhar os discursos de seus parlamentares.

 

História de Brasília

Seria um grande serviço prestado à coletividade, e nenhuma repartição está tão bem aparelhada para essa tarefa, faltando apenas a determinação, já que boa vontade não falta. (Publicada em 23/3/1962)

Pensamentos, palavras, atos e omissões

Publicado em Deixe um comentárioÍntegra

Criada por Ari Cunha desde 1960

jornalistacircecunha@gmail.com

com Circe Cunha e Mamfil

Pensamentos, palavras, atos e omissões

         República, que todos deveriam entender como uma forma de governo em que cabe ao Estado ou coisa pública, atender e trabalhar em prol dos interesses da população, guarda, entre nós, alguns cacoetes perigosos, herdados, quem sabe, de nossa formação social e histórica.

         O mais visível desses vícios, e que tornam nossa República capenga e carente de elementos éticos básicos, pode ser conferido na apropriação do Estado, por uma elite governista, que não acredita existência de uma fronteira cerrada e legal entre o público e o privado. Com isso, apoderar-se de tudo e como quer, segundo um conjunto de falsas premissas, como a de    o fazer em nome de um governo que paira acima das leis e que conta para isso, com o apoio da população.

         Conforme a organização da Justiça como está entre nós, não só colabora com esses cacoetes, como repreende aqueles que insistem em clamar pelo respeito à coisa pública.  Não por outra razão nos casos de corrupção e de malversação do dinheiro público, mesmo de fabulosas somas, seus protagonistas, encontram na derradeira instância dos tribunais, o lugar certo da absolvição. Exemplos dessa apropriação indébita e desse Estado aberto e sem porteira ocorrem todos os dias.

         Enganam-se os que acreditam que a colocação, à disposição dos três Poderes, de orçamentos próprios e vultosos ajudaria na melhor repartição e fiscalização dos recursos públicos, fazendo com que cada um apresentasse o melhor emprego do dinheiro em caixa. Não é o que ocorre. A desculpa aqui é que a máquina é cara, e que os encargos para a administrar o país, mais caros ainda.

         É entre essas meias verdades que os déficits se prolongam, a inflação resiste e a economia mostra os gráficos em linhas descendentes. A questão aqui e que foge aos economistas, é saber entre as alternativas a que mais se aproxima de nossa realidade. Afinal é o Estado que não cabe no orçamento? É o governo? Ou seria a população que reclama por contrapartidas em serviços públicos, sempre insuficientes ou mesmo inexistentes?

         Talvez para ficar no meio do caminho diriam que é o Brasil que não cabe no orçamento. Quem sabe com um pouco de parcimônia, probidade e respeito à coisa pública, o orçamento encontraria um meio de atender àqueles que mais precisam e que por acaso, não são aqueles que comandam o Estado.

         Para o leitor, atento ao que se passa, basta observar bem para se certificar de um fato corriqueiro, desses que muitas vezes passa despercebido. Sempre que as autoridades são fotografadas ou filmadas, nas muitas solenidades que se repetem a cada momento, dois os mais personagens sentados próximos põem-se a confabular, olhando para todos os lados e com o cuidado de colocar a mão escondendo o gestual da boca, para ninguém entender do que falam por leitura labial.

         Por certo e pela mímica desconfiada, não tratam de assuntos republicanos. O mesmo ocorre com as agendas de visitas. Em caso de visita pouco recomendada, essas agendas deixam de existir. Também, nesse mundo moderno, verdadeiro Big Brother, as filmagens e captação de cenas embaraçosas, somem ou são deletadas para sempre, sem deixar rastros.

          É o cacoete de esconder da opinião pública o que não é republicano. Agora, em tempos de controle social da mídia, ou que quer que isso signifique, a questão é censurar, desmonetizar ou o que seja, tudo aquilo que pode vir a ser interpretado como conduta não republicana.

         De fato, não é escondendo ou camuflando esses cacoetes que a coisa irá mudar. O mais correto e barato seria mudar aqueles que insistem nesses cacoetes.

A frase que foi pronunciada:

“Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos.”

Friedrich Nietzsche

Mais dedicação

Senador Izalci Lucas mostrou preocupação com parlamentares que chegam rapidamente para votar e votam de qualquer jeito, sem preocupação com as consequências. A iniciativa do senador Eduardo Braga é promover debates nessas matérias importantes com grupos de discussão na CAE, CCJ o que será bom inclusive para a população acompanhar os discursos de seus parlamentares.

História de Brasília

Seria um grande serviço prestado à coletividade, e nenhuma repartição está tão bem aparelhada para essa tarefa, faltando apenas a determinação, já que boa vontade não falta. (Publicada em 23.03.1962)

VISTO, LIDO E OUVIDO – Entre o urso e o dragão

Publicado em Deixe um comentárioÍntegra
VISTO, LIDO E OUVIDO
*Criada por Ari Cunha DESDE 1960
 Circe Cunha E Mamfil
Depois de ter reconhecido a China, em 2004, como economia de mercado, apesar das muitas advertências feitas naquela ocasião por especialistas de diversas áreas, o mesmo governo que celebrou aquele acordo, quase duas décadas atrás,  com base mais em identidade  ideológica e política  do que em termos econômicos, propriamente dito, volta a agora com a cereja do bolo para comemorar aqueles tratados desastrosos, que entre outras consequências ruins,  sufocou  e acabou destruindo boa parte da indústria nacional.
 Contra todos os vaticínios  também e  com olhos postos num bloco do outro lado do mundo, composto por duas ditaduras nucleares e que  por esse motivo possuem diretrizes nacionalistas próprias e imutáveis, o governo brasileiro segue com o plano político adotar a moeda chinesa Yuan nas transações comerciais com esses países, apenas para fazer frente contra os Estados Unidos.
 Por ações como essa é que indústrias têxteis, calçadistas, de auto peças, e inúmeras outras fábricas nacionais, simplesmente foram a falência por não suportarem a concorrência desleal com os produtos chineses. Com isso, milhões de brasileiros perderam seus empregos, numa onda de invasão de produtos que afetaria também as cadeias varejistas e de atacado.
Nos alfarrábios de economia não existe explicações racionais  para essa obsessão permanente do atual  presidente  tanto em investir bilhões de reais dos contribuintes brasileiros em economias de outros países, mesmo a despeito da  crise econômica interna, como em substituir o Real e o Dólar nas transações com outras nações.
Depois da moeda única do Mercosul, agora é a vez da introdução do Yuan, transformando o Brasil em uma espécie de laboratório para experiências comerciais, sem lastro e com futuro incerto.
O objetivo é isolarem os Estados Unidos, mesmo desprezando fatores naturais e históricos que ensinam sempre  que geografia é destino. Comprar briga alheia, no caso envolvendo disputas comerciais sino-americanas não é um bom negócio, e pode prejudicar o Brasil, caso os americanos resolvam boicotar os produtos nacionais, interrompendo acordos antigos e pondo todo o tipo de dificuldade para o Brasil.
 O estrago provocado na economia nacional ainda está longe de ser reparado e pouco interessa aos chineses contorna-lo.  A opção de 2004, retirou oportunidades de o Brasil em avançar com maior independência  em relação produtos importados, impondo ao país uma total dependência dos produtos made in China.
Trocar a economia de um país democrático e liberal, por outro de partido único e cujo o capitalismo é traçado segundo as anomalias de um capitalismo de Estado, só pode ser bom negócio para aqueles que possuem mentes e corações congelados.
 A países como a China e Rússia interessam relações econômicas que unam estratégias militares a desenvolvimento com base em ideias nacionalistas e mesmo expansivas. É o comércio da dominação e da supremacia e não da igualdade de vantagens. Pensar em se aliar ao urso russo e ao dragão chinês, e ainda querer levar vantagens nessa união é um pesadelo que só acreditam os tolos ou mal intencionados.
A frase que foi pronunciada:
“A derrota só será uma bebida amarga se concordarmos em tragá-la.”
Provérbio chinês
Sem resposta
Gabaritados dois jogos da Mega Sena no DF. Falando nisso é bom que não se apague da memória uma denúncia nunca respondida com seriedade sobre possíveis fraudes nessa modalidade de aposta. O ex-senador Álvaro Dias foi bastante corajoso em enfrentar o caso afirmando décadas atrás que havia suspeita de fraude para lavagem de dinheiro do narcotráfico e crime organizado.
Empatia
Sem evitar a vizinhança dos catadores de lixo, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no final da L2 Norte abriu as portas para visitação da comunidade em geral. Chegou com simpatia.
Mistério
Por volta das 16h a página do Twitter que divulgava o encontro do Ministro Mauro Vieira com o Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jørgensen, caiu.
História de Brasília
Nós gostaríamos de apelar para o coronel Cairoli, no sentido de que cada guarnição de rádio patrulha seja uma vigilante da cidade, evitando, também, as invasões dos barracos. (Publicada em 23.03.1962)

Nesse ponto, concordamos

Publicado em Deixe um comentárioÍntegra

VISTO, LIDO E OUVIDO – Nesse ponto, concordamos

Criada por Ari Cunha desde 1960

jornalistacircecunha@gmail.com

com Circe Cunha e Mamfil

 

Exemplos vindos de todos os lugares do mundo, em todos os tempos, têm comprovado que políticas econômicas de governo — feitas em cima do laço, com vistas a tapar rombos nas contas públicas — construídas em cima de propostas que visam a taxação dos investimentos dos super ricos não funcionam.

O que surpreende é que mesmo, com a comprovada inutilidade dessa estratégia, ainda há aqueles que insistem nessa medida. No fundo, o que essas estratégias querem passar para a população é que medidas como essa são para corrigir injustiças, ao atribuir aos ricos a causa das desigualdades econômicas do país. Nada mais falso e mais manjado que isso.

Tudo o que ocorre, da porta do Palácio do Planalto para fora, atingindo a população como um todo, é consequência de ações tomadas da porta do Palácio para dentro. Aos ricos, que entendem essa mecânica, melhor que a maioria da população, cabe proteger seu patrimônio. Essa proteção natural, pode ser feita aqui ou alhures, uma que o capital não possui pátria e o que não faltam são instituições desejosas de captar esses investimentos, venham de onde vier.

Mesmo a previsão, sempre falha, de que haverá, por meio dessa medida, uma captação de algo em torno de R$ 54 bilhões é pífia e incerta, diante da gana gastadora do governo. Volta e meia, e se vê por essas bandas, governos perdidos, sem metas ou planos consistentes, insistindo nessa tecla. Não há como negar que são os ricos, empresários ou investidores, os maiores geradores de empregos aqui e em outras partes do mundo, exceto nas economias centralizadas de países comunistas.

Para esses, a culpa deve ser pespegada aos ricos. Abrisse o governo a cartilha da ética pública, na página referente probidade administrativa, veria, logo no preâmbulo, a recomendação que diz: reconhecer sinceramente os erros, é a primeira tarefa a ser feita, antes de empreender medidas e muito antes de quaisquer ações concretas.

Os ricos pela influência que dispõem em todos os meios, inclusive na máquina do Estado, sabem de antemão, por conexões, ou  por inside information, todos os movimentos que serão adotadospelo governo. Nessa altura dos acontecimentos, cuidaram de salvar seus rendimentos da sanha arrecadatória do governo.

Para tributaristas há, além da fuga de capitais, a possibilidade de os ricos transformarem seus investimentos em produto de previdência. Na prática, o que se tem com essa taxação de super ricos, é apenas uma teoria sem lastro na realidade e nas análises. A questão central aqui é que essa taxação jamais irá se reverter em benefício dos pequenos contribuintes, aliviando-os com menores tributos.

Se, em vez de  taxar os super ricos, o governo mirasse naquela porção dos muitos ricos dos que dirigem o país, pagos com o trabalho dos contribuintes, a medida talvez surtiria mais resultados. Outro meio de aumentar a arrecadação para os cofres do Estado, é por meio do combate a corrupção. Nesse ponto não há o que discutir.

 

 

A frase que foi pronunciada

“Para bem conhecer o caráter do povo, é preciso ser príncipe, e para bem conhecer o do príncipe, é preciso pertencer ao povo.”

Maquiavel

 

Inteligente

Projetos de sustentabilidade, como o da UnB, com a geração de energia fotovoltaicam, e o do Senado, com o reaproveitamento da água da chuva, são exemplos a serem seguidos pelas instituições públicas do país. O desperdício é enorme na esfera municipal, estadual e federal.

 

Agenda

Por falar em UnB, o campus do Gama comemora 15 anos e a organização está a todo vapor preparando a festa para a comunidade em 1º de setembro.

 

Atitude

Deputada Paula Belmonte incentiva a Semana da Primeira Infância na Câmara Legislativa do DF. A iniciativa da parlamentar traz à comunidade um seminário hoje, além de atividades recreativas e educacionais para crianças. Quinta-feira, lançará a Frente Parlamentar da Primeira Infância.

 

IHora do boicote

Um passeio pelos supermercados da Asa Sul e Asa Norte é o suficiente para se atestar a diferença abissal de preços. Parece que o boicote aos comerciantes exploradores é coisa do passado. E funcionava mesmo que as donas de casa não tivessem naquele tempo as poderosas ferramentas de comunicação como Instagram, Telegrama ou WhatsApp.

 

História de Brasília

A Cidade Livre voltou a ser livre outra vez. A área devastada pelos incêndios está sendo invadida livremente por barracas uniformes e postas em filas, formando pequenas ruas. (Publicada em 23/3/1962)

Fênix

Publicado em Deixe um comentárioÍntegra

VISTO, LIDO E OUVIDO – Fênix

Criada por Ari Cunha desde 1960

jornalistacircecunha@gmail.com

com Circe Cunha e Mamfil

 

Pelo andar da votação no Supremo Tribunal Federal (STF), faltando apenas um voto para sua aprovação, o governo pode comemorar o renascimento das cinzas do novo imposto sindical, declarado morto desde 2017, por ocasião da então  reforma trabalhista, feita durante o curto período do mandato de Michel Temer. Na sua nova versão, o imposto sindical virá mais turbinado, graças a  super taxação  fixada em 1% do rendimento anual do trabalhador.  Pelas contas feitas por alguns economistas, o novo imposto representará uma cobrança de mais de três dias de jornada de cada trabalhador, mesmo daqueles que não são filiados. A contribuição será obrigatória. Há quem afirme que nem mesmo os aposentados  escaparão dessa cobrança. O ministro do Trabalho, um notório sindicalista, é quem está articulando o renascimento do imposto sindical. Com o apoio dado pelo Supremo, não há, à primeira vista, quem duvide de que esse imposto retornará, mesmo que desagrade a grande maioria dos trabalhadores.

O Brasil tem nada menos do que 80% de todos os sindicatos existentes no planeta, ou seja de cada 10 sindicatos presentes no planeta, o país tem oito. Pudera, a criação de sindicatos, a exemplo do que ocorre também com partidos políticos, é hoje o melhor e mais fácil meio de enriquecimento para seus proprietários. Com o sinal verde vindo da Justiça, a  intenção do governo  é enviar ao Congresso um projeto de lei, não sem antes de darem início às negociações , que, no atual jargão político, significa a perspectiva de novas e fartas  liberações na emendas de relator, ou como era chamado outrora, emendas secretas.

A ideia é que nova taxação seja vinculada aos acordos de reajuste salarial a cada ano, obviamente, resultante de negociações entre sindicatos e empresas. A simples menção ao retorno do imposto sindical tem provocado uma avalanche de protestos. Ao tomar ciência dos protestos contra esses impostos, o governo cuidou logo de negar que esteja discutindo essa possibilidade e passou a confeccionar essa medida sob total sigilo. Assim que as bases estejam “amolecidas” com a liberação de emendas, o projeto ganharia a tarja de emergência  e entraria na pauta, sendo votado no meio de outras propostas, tarde da noite.  Estratégias como essas foram adotadas  em diversas oportunidades, sendo que,  na maioria das vezes, a aprovação foi tranquila. Lula e Luiz Marinho, dois personagens que fizeram carreira no sindicalismo, têm no retorno desse imposto um ponto pacífico. A questão é levar esse projeto em segredo e  longe dos olhos da opinião pública, esperando o momento ideal para revelá-lo.

Para os trabalhadores, que, anteriormente, tinham de ceder, a contragosto, o rendimento de um dia de trabalho para os sindicatos, com essa nova proposta terão seus rendimentos taxados compulsoriamente equivalentes a três dias de trabalho. A existência de um grupo de trabalho dentro do ministério discutindo formas de financiamento ligados ao processo negocial bem como de alternativas para o fortalecimento dos sindicatos e do sindicalismo, corroboram e dão, como certa, a volta desse imposto, agora com valor triplicado. É preciso destacar que o fortalecimento das bases sindicais passa, necessariamente,  por uma injeção de recursos. O fim do imposto sindical fez desaparecer muitas entidades sindicais, a maioria vivendo apenas desse dinheiro sem sequer prestar serviço algum ao trabalhador. Tratava-se de uma classe parasitária, dominada por uma elite de sindicalista que enriqueceu nessa pseudo atividade.

Para o governo, o fortalecimento e a volta dos sindicatos aos seus tempos áureos é necessário, uma vez que essas instituições, como ponta de lança do Partido dos Trabalhadores, faz o trabalho essencial de arregimentação e de doutrinamento das massas trabalhadoras, o que representa, ao lado dos recursos públicos, os principais meios de sustentação dessa legenda. Que, diga-se de passagem, há muito tempo se  desligou de toda e qualquer interação direta com o mundo do trabalho e com os trabalhadores.

» A frase que foi pronunciada

“O ladrão rouba para comprar drogas, mas por que ele não rouba logo à droga? Simples. Os traficantes, andam armados.”

Eneas Carneiro

 

Política pública

» Falta um programa em Brasília para amparar esquizofrênicos que perambulam pelas ruas. Por falta de tratamento e medicamentos, estão fora da sociedade, marginalizados. Nem sempre pedem esmolas. Às vezes, reviram o lixo para matar a fome. Poderiam ter uma vida normal, se houvesse política pública voltada para essas pessoas.

 

Segurança

» Tenha sempre em mãos o número do telefone de seu gerente no banco. Os crimes por celular estão aumentando com argumentos como compras feitas no seu cartão para confirmar para números estranhos com bandidos supereducados.

 

Proatividade

» Lição tirada pelo incêndio na vegetação em Águas Claras é que os bombeiros tenham um plano de atendimento a emergências. Os prédios altos, as ruas estreitas são problemas para enfrentar no atendimento.

» História de Brasília

O Departamento de Parques e Jardins mandou capinar as quadras da Fundação e não retirou o mato arrancado. Agora, na fase de sementeira, poderá nascer muito mais forte. (Publicada em 23/3/1962)

Novo ensino médio e a ruptura com a universalidade do saber

Publicado em Deixe um comentárioÍntegra

Criada por Ari Cunha desde 1960

jornalistacircecunha@gmail.com

com Circe Cunha e Mamfil

Novo ensino médio e a ruptura com a universalidade do saber

         Em meio à uma pandemia, que daqui há pouco estará completando dois anos, muitos brasileiros confessam estar não só cansados da clausura forçada, como se sentem alienados da realidade do mundo à sua volta. Para muitos, o mundo que conheciam antes da pandemia do covid, está definitivamente morto. É em meio à esse sentimento que mistura a síndrome da caverna , provocada pelo isolamento social, que pais, alunos e professores, pressentem que o futuro que planejavam para si e para os seus começou a ruir, sem que algo novo e seguro tenham sido colocados em seu lugar.

         A incerteza quanto ao porvir tem trazido insegurança e desconfiança à essa parcela da sociedade, tornando ainda mais incerto que caminhos a educação de seus filhos irá tomar daqui para frente, num mundo em acelerada e tumultuada transformação. É nesse cenário em que as dúvidas sobram, que vai sendo implantado em todo o país, a toque de caixa, os currículos do Novo Ensino Médio (ENEM), proposto pela Medida Provisória nº 746 de 2016.

          É preciso lembrar que a prolongada pandemia e as incertezas quanto ao real calendário de retorno às aulas, ocasionou um outro fenômeno físico nas escolas públicas. Muitos desses estabelecimentos, ou ficaram abandonados ou entraram num processo indefinido de reformas, sendo que boa parte desses edifícios, simplesmente não estão preparados para receberem os alunos.

         Quanto à implantação nessas escolas do novo material didático exigido pelo ENEM, como é o caso de computadores e rede de informática, nada ainda foi feito. É nesse ambiente de incertezas e improvisações que os alunos, quando retornarem, de fato, às escolas, terão que conviver. De cara terão que aceitar que a tal reformulação do ensino médio, no que pesem as possíveis boas intenções do legislador, excluiu universidade, docentes, escolas, país e alunos de todo esse processo de renovação, o que pode, conduzir toda essa estratégia à um ponto de inflexão, forçando toda as mudanças ao ponto original de partida.

         Alheios a toda essa transformação dos currículos, pais e alunos poderão se ver em meio a um novo modelo, elaborado para funcionar na prática, sobretudo quando se verifica que a ausência de protagonismo dos professores é o que mais tem pesado para fazer dessas mudanças algo que vá de encontro à realidade do ensino público e acabe atropelando toda a política educacional proposta pelo ENEM.

         Apenas para se ter uma ideia sobre o assunto, a página do Congresso Nacional, que trata do assunto, apurou, por meio do quesito de consulta pública, já encerrada, que dentre os cidadãos que foram ouvidos pela pesquisa 73.554 disseram não ao ENEM. Somente 4.551 aprovaram as novas propostas para o ensino médio. Trata-se de um retrato pequeno, para o universo nacional, mas diz muito sobre essas inovações relâmpagos. Também a exclusão dos alunos de todo esse processo, tem pesado sobre sua aceitação e contradiz o que prega o próprio eixo do ENEM que afirma serem os alunos os principais protagonistas dessas alterações. Com relação aos professores a situação é ainda mais incerta. Para muitos deles o ENEM deveria ser precedido de formação de professores, que ainda é feita por áreas de conhecimento e não, como prega o novo currículo, por competências e habilidades. Muitos professores alertam ainda para o perigo do aumento do distanciamento entre as escolas públicas e privadas, já que essas continuaram a oferecer itinerários formadores com vistas ao ensino superior, ao passo que as escolas públicas correm o risco, por falta de recursos, de se transformarem em estabelecimentos voltados para a formação de mão de obra para o mercado de trabalho e para o ensino profissionalizante. É tal história, mal contada pelo atual ministro da educação, de que as universidades são para poucos brasileiros. Há inda muito chão pela frente a ser percorrido por essa proposta, caso queira o governo, que ela tenha um mínimo de aceitação e longevidade.

S.O.S – S.U.S

Hoje é dia de as clínicas de hemodiálise apagarem as luzes em protesto relacionado ao baixo valor pago pelo SUS aos serviços prestados. Enaltecer o SUS é de fato uma ação meritória. Mas hospitais e clínicas que se desdobram para que tudo funcione a contento não são devidamente reconhecidos.

Sem neura

Difícil não estranhar o vermelho compartilhado nas bandeiras verde e amarelo espalhadas pela Esplanada dos Ministérios. Quem lê jornal logo pensa que a esquerda resolveu aprontar alguma antes de 07 de Setembro. Nada disso. Agora todos conhecemos a bandeira de Guiné Bissau, mesmo que a estrela não esteja visível. Até o dia 28 Umaro Sissoco Embaló, presidente daquele país estará em visita na capital.

Duas vias

Bela matéria no Globo Rural mostrava uma fazenda com um cultivo diferente: água. Depois de muitos anos, resolveram estimular a volta das águas que secaram pelo mau uso da terra. E a natureza respondeu de braços abertos. No DF um projeto incentiva produtores rurais a reflorestar áreas e criar cobertura vegetal que aumenta a infiltração da água na terra. Também está dando certo.

Valores

Financiado pelo governo federal, o Consultório de Rua é uma  boa ideia. Andarilhos, pedintes e pessoas vulneráveis podem ser assistidas pelo programa. Cabe aos governos a inscrição para acesso à verba. Dona Maria do Barro, se estivesse viva, ficaria feliz com a iniciativa. Estava sempre pensando em uma forma de tornar a vida dos moradores de rua menos sofrida. Foi uma pessoa que Brasília nunca deverá esquecer.

História de Brasília

Como já faz muito tempo que foi inaugurada, e ninguém se lembra mais, é tempo de inaugurar novamente a Creche da 108, desta vez acrescida de mais oito portas. (Publicada em 07/02/1962)